Flávio Dino assina medidas anticrise
Para
combater os efeitos da crise econômica nacional, o governador do Maranhão,
Flávio Dino assinou decretos que instituem os programas ‘Minha Casa, Meu
Maranhão’, ‘Mutirão Rua Digna’ e ‘Mais Empregos’; este último regulamenta um
benefício de R$ 500 para as empresas por para cada emprego formal gerado e um
crédito de R$ 5 mil que vai ser também disponibilizado para pessoas que tenham
três anos de residência, no mínimo, e unidade familiar com pelo menos duas
pessoas morando.
Para
combater os efeitos da crise econômica nacional e gerar emprego e renda aos
maranhenses, o governador do Maranhão, Flávio Dino assinou, nessa quarta-feira
(21), no Palácio dos Leões, decretos que instituem os programas estaduais
‘Minha Casa, Meu Maranhão’, ‘Mutirão Rua Digna’ e ‘Mais Empregos’ e concedem
tratamento tributário simplificado ao agricultor familiar facilitando os
negócios na zona rural.
“Enquanto
nós estamos vivendo no Brasil um desemprego em massa, no Maranhão estamos
colocando dinheiro público, por intermédio de incentivos fiscais, e mesmo a
corte direto de recursos, para conseguir a geração de postos de trabalho para
que, com isso, possamos combater os efeitos mais perversos dessa crise”,
explicou Flávio Dino.
Segundo
o governo, os programas instituídos se somam a outras medidas como o
investimento de mais de R$ 1 bilhão em obras públicas, oriundo de verbas do
Tesouro Estadual e Federal. “Isso é um enorme esforço nessa dificuldade que nós
vivemos para manter as empresas se movimentando e os trabalhadores empregados”,
destacou o governador.
Geração de emprego
Entre
os decretos está o que cria o ‘Mais Empregos’, programa que trata de incentivos
fiscais para a geração de empregos. A medida regulamenta um benefício de R$ 500
para as empresas por para cada emprego formal gerado. “Nosso objetivo é
estimular, sobretudo, o setor de comércio e serviços para geração de empregos
nesse momento até o limite de 4 mil empregos. São 4 mil vagas e um investimento
de R$ 20 milhões”, realçou o governador.
Já
o ‘Cheque Minha Casa’ é um crédito de R$ 5 mil que vai ser também
disponibilizado para pessoas que tenham três anos de residência, no mínimo, e
unidade familiar com pelo menos duas pessoas morando. Com o benefício o cidadão
vai poder comprar material de construção e o comerciante usará o crédito para
reduzir sua contribuição do ICMS a partir do valor recebido. “Nós vamos
atribuir esse cheque exatamente para que haja a dupla geração de emprego.
Primeiro, nos comércios de material de construção. Segundo, nessas obras que
vão ser feitas nos bairros de cidades do Maranhão”, frisou Flávio Dino.
A
presidente da Associação Comercial do Maranhão, Luzia Rezende, sublinhou que
essas medidas demonstram que o Governo está contribuindo cada vez mais com o
desenvolvimento do estado, “não só através de políticas públicas, mas também
beneficiando a classe empresarial de alguma forma, onde tem a questão do ‘Mais
Empregos’, que é uma ajuda, contribui para o crescimento da mão de obra, e
também na questão do ‘Cheque Minha Casa’, que vai contribuir muito para o
comércio nessa área”, afirmou.
Apoio aos agricultores familiares
Outro
decreto é a isenção de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
(ICMS) ao pequeno agricultor na saída para consumidor final efetuada pelo
agricultor familiar ou cooperativa; na aquisição de insumos ou máquinas e
implementos agrícolas; nas saídas do agricultor familiar ou cooperativas para
programa de compras governamentais do Estado; e para programas públicos de
alimentação escolar (municipais, estadual e federal).
O
secretário de Estado da Fazenda, Marcellus Ribeiro, explicou que a medida visa
estimular e dar sustentabilidade ao setor, promovendo o crescimento da
agricultura familiar e o desenvolvimento das comunidades envolvidas. “A redução
e simplificação da tributação ajudam o setor a se organizar melhor para colocar
seus excedentes com mais eficiência no mercado, aumentando, assim, a renda e a
qualidade de vida das famílias”, enfatizou.
A
medida foi construída com a participação de representantes de entidades do
campo e centrais sindicais. O representante da Federação dos Trabalhadores e
Trabalhadoras Rurais do Maranhão (Fetaema) Antônio da Conceição, parabenizou o
Governo do Estado por mais uma iniciativa de apoio aos pequenos produtores do
Maranhão. “Para isso que a gente elege os nossos governantes, para que eles
possam fazer mais pelos trabalhadores”, ressaltou.
Mutirão Rua Digna
O
‘Mutirão Rua Digna’ também foi instituído nesta quarta-feira (21). O programa
objetiva firmar parcerias entre o Governo e instituições de classe com fins a
obter mão de obra para realizar melhorias em ruas de bairros periféricos. A
iniciativa vai utilizar a potencialidade de produção de 120 mil blocos de
concreto oriundos do Sistema Prisional maranhense para pavimentar as vias.
“Esses 120 mil blocos fabricados pelos presos estarão à disposição de entidades
sociais, cooperativas, associações, sindicatos, inclusive sindicato da
construção civil, todas as entidades que apresentarão propostas com dimensão
comunitária”, esclareceu Flávio Dino.
O
governador explicou, ainda, que o Governo vai remunerar a execução do serviço
de acordo com a tabela do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da
Construção Civil (SINAPI). “Os blocos serão gratuitos porque já existe a
política pública em que o Estado fomenta esse trabalho dos presos”, esclareceu
Flávio Dino.
Do
Brasil 247
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