Sérgio Gabrielli diz que depoimento de Antonio Palocci sobre encontro com o ex-presidente Lula é mentiroso

O ex-presidente da Petrobras Sergio Gabrielli enviou uma carta à Globo rebatendo a declarações escritas pelo ex-ministro Antonio Palocci em um manifesto endereçado ao PT nacional. Palocci pediu a desfiliação do partido após ser questionado sobre o depoimento que prestou a Sergio Moro no início do mês, alegando que Lula tinha um "pacto de sangue" com a Odebrecht.

No pedido de desfiliação, Palocci diz que não pode dar detalhes das afirmações que fez pois elas fazem parte de uma negociação com o Ministério Público que está sob sigilo. Porém, garantiu que tudo que disse sobre os encontros com Lula, Dilma Rousseff e Gabrielli para tratar de propina em obras da Petrobras era "verdade".

Gabrielli, em nota, desmentiu o pretenso delator da Lava Jato e ainda acrescentou que Palocci ofereceu uma data descabida para o encontro com os petistas.

Leia, aqui, a carta de Palocci.

Abaixo, a nota completa de ergio Gabrielli para a Globo.

Em relação a vergonhosa carta de Palocci que assume falsamente minha potencial concordância com suas posições:
1. Nunca tive qualquer reunião com o Presidente Lula e Presidenta Dilma para discutir atos de corrupção relativas as sondas para o Pré Sal brasileiro.

2. As reuniões que tive tratavam dos desafios de montar estas sondas no Brasil, que não as tinha feito anteriormente, buscando formas de organização empresarial e estruturas financeiras que as viabilizassem.

3. Sabíamos que os desafios da implantação de uma nova indústria envolviam uma curva de aprendizagem que impossibilitaria a geração de qualquer excedente extraordinário nos fluxos de caixa previstos.

4. Há uma confusão de datas nas falsas alegações de Palocci, uma vez que a pretensa reunião mencionada pelo delator teria ocorrido em 2010, mas os contratos das sondas só efetivamente foram assinados em 2011.

Do GGN

Read More

Com recibos, lava jato tenta transformar doações legais ao Instituto Lula em crime

O delator Marcelo Odebrecht, réu em processo contra Lula e condenado em outras ações da Lava Jato, agora afirma que as doações lícitas feitas pela empresa ao Instituto Lula sairam do chamado departamento de propinas.

Odebrecht entregou recidos de R$ 4 milhões em doações e e-mails que supostamente ligam os valores ao setor de propinas da empreiteira ao Ministério Público. Por sua vez, os procuradores anexaram os documentos à ação penal em que Lula é acusado de receber vantagens indevidas.

A reportagem do Estadão não divulgou imagens do e-mails, mas publicou a seguinte mensagem que teria sido trocada pelos executivos da Odebrecht: “Italiano [Palocci] disse que o Japonês [Paulo Okamotto] vai lhe procurar para um apoio formal ao inst de 4m (não sabe se todo este ano, ou 2 este ano e 2 do outro). Vai sair de um saldo que o amigo de meu pai ainda tem comigo de 14 (coordenar com HS [Hilberto Silva] no que tange ao Credito) mas com MP no que tange ao discurso pois será formal."

Ainda de acordo com o jornal, esse material foi convenientemente entregue aos investigadores na semana passada. A desculpa é que eles não foram localizados antes: "Segundo o empresário – que cumpre prisão em Curitiba –, os e-mails só foram entregues agora porque não haviam sido localizados quando ele fechou seu acordo de delação."

Para o Estadão, a mensagem confirma parte da delação de Antonio Palocci. O ex-ministro disse não só que as doações ao Instituto Lula eram um acerto em propinas, como ainda acrescentou que o montante fazia parte de um acordo envolvendo R$ 300 milhões.

Na noite desta terça (26), a defesa de Lula emitiu uma nota indicando que a Lava Jato quer criminalizar as doações oficiais ao Instituto.

"Somente a tentativa de manter ou ampliar benefícios que a Lava Jato concede a delatores justificam que o Sr. Marcelo Odebrecht, após reconhecer a realização de doações oficiais e com impostos recolhidos ao Instituto Lula, esteja, agora, querendo transformar essas mesmas doações em atos ilícitos para envolver o ex-presidente Lula."

A lava jato não apresentou outros indícios de que as doações, de fato, tenham sido provenientes de recursos ilícitos.

Leia, abaixo, a nota completa:

Somente a tentativa de manter ou ampliar benefícios que a lava jato concede a delatores justificam que o Sr. Marcelo Odebrecht, após reconhecer a realização de doações oficiais e com impostos recolhidos ao Instituto Lula, esteja, agora, querendo transformar essas mesmas doações em atos ilícitos para envolver o ex-presidente Lula.

Em 04/09, o Sr. Marcelo prestou depoimento perante o juiz Sérgio Moro e quando questionado pela defesa de Lula confirmou que “são doações oficiais, com recibo e imposto recolhido”.

Não bastasse, na cópia do Sistema Público de Escrituração Digital – SPED — da Construtora Norberto Odebrecht S/A — ou seja, na contabilidade oficial da companhia —, apresentada no processo nº 5063130-17.2016.4.04.7000/PR em 14/07/2017 pelo MPF, constam expressamente os lançamentos relativos às doações realizadas em 16/12/2013, 31/01/2014, 05/03/2014 e 31/03/2014 ao Instituto Lula. Ou seja, esses documentos mostram, de forma inequívoca, a origem lícita das doações (veja documentos anexados).

O Instituto Lula é entidade sem fins lucrativos, com administração própria, e não se confunde com a pessoa do ex-presidente Lula.

Lula não praticou qualquer crime antes, durante ou após exercer o cargo de Presidente da República.

Do GGN

Read More

Procuradores usaram documentos possivelmente falsos para interrogar o ex-presidente Lula, diz Cristiano Zanin

Defesa afirma que ex-presidente deixou de responder perguntas de Moro e do Ministério Público por 3 razões. Entre elas está a possibilidade de adulteração em documentos usados pela acusação.

Tão logo os vídeos do segundo depoimento de Lula a Sergio Moro caíram na internet, na tarde de quarta (13), parte da grande mídia fez questão de destacar em manchetes que o ex-presidente não quis responder a "várias perguntas" do juiz e dos procuradores de Curitiba. Só esqueceram de dizer que a defesa deu 3 razões para isso, e uma delas é que Lula foi abordado com documentos possivelmente falsos.

"Foram feitas perguntas com base em papéis que a defesa questionou. Já haviamos apontado a existência de indícios de falta de origem ou adulteração dos documentos e até o momento não existe nenhuma resposta sobre se os documentos são idôneos", disse o advogado Cristiano Zanin.

Durante coletiva de imprensa concedida logo após a audiência com Moro, Zanin informou que orientou Lula a ficar em silêncio em 3 situações: quando as perguntas eram repetidas, quando não diziam respeito à ação penal em andamento e quando estavam relacionadas a documentos apócrifos ou que podem ter sido adulterados.

Um desses documentos é citado numa pergunta do Ministério Público, que tenta arrancar de Lula detalhes sobre um suposto encontro com Emílio Odebrecht para discutir a "relação com Petrobras x importância do diretor PR". Na visão dos procuradores, "PR" é o ex-diretor da estatal e delator da Lava Jato, Paulo Roberto Costa.

A pergunta foi motivo de bate boca entre Zanin, Moro e o Ministério Público. Isso porque o advogado queria impedir a realização de perguntas feitas com base em documentos que foram "objeto de incidente de falsidade", ou seja, de um alerta e pedido para que o magistrado determine uma perícia sobre a idoneidade dos materiais usados pela acusação.

Moro informou que a apuração está em andamento, mas foi permissivo com o Ministério Público e continuou permitindo que o interrogatório de Lula fosse recheado de questões problemáticas.

Segundo Zanin, há mais "papéis apócrifos, juntados aos autos no último dia 30 pelo Ministério Público Federal e por Marcelo odebrecht, apontados como se fossem uma agenda de executivos da Odebrecht. Papel apócrifo não pode ser lido como agenda. E há indícios de adulteração nesses papéis. Pedimos apuração sobre autenticidade e origem desses papéis."

O GGN e o DCM fizeram uma parceria inédita para investigar a indústria da delação premiada na Lava Jato. Quer colaborar? Clique aqui.

Zanin também declarou, à imprensa, da repetição de perguntas - uma estratégia utilizada contra Lula no primeiro depoimento a Moro, no caso triplex.

"Mais uma vez, tanto Moro quanto os procuradores fizeram sucessivamente perguntas repetidas a Lula e isso evidentemente não pode ocorrer. A pessoa está lá para dizer a verdade, mas não pode responder sobre o mesmo tema sucessivamente. Em determinado momento, a defesa orientou que a pergunta estava respondida."

Segundo o advogado, Moro também repetiu um expediente adotado no caso triplex ao fazer perguntas estranhas ao processo. Naquele caso, o juiz interrogou Lula sobre o mensalão e sobre o sítio de Atibaia - assuntos sem nenhum conexão com a história do apartamento no Guarujá.

"Nós também orientamos que não houvesse a resposta por uma simples razão: a lei assegura isso. O interrogatório serve para o acusado se defender na presente ação", explicou Zanin.

GGN

Read More

Dallagnol nunca acessou sistema da Odebrecht para saber se Lula recebeu propina, diz Jornal GGN

Foto: Agência Brasil

O procurador Deltan Dallagnol admitiu que nunca acessou o sistema de controle de pagamentos de propina da Odebrecht para atestar que o ex-presidente Lula estava entre os beneficiários. Segundo informações da jornalista Mônica Bergamo, a defesa do petista solicitou acesso ao software que está detido na Suíça, acreditando que a força-tarefa esconde dados que podem favorecer Lula. Dallagnol, porém, respondeu que nunca teve contato com o sistema.

"O mistério do arquivo virou mais um motivo de discórdia entre Dallagnol e os defensores de Lula. Eles insistem que o MP tem o material. E querem acessá-lo porque acreditam poder reforçar a tese de que Lula não recebeu dinheiro da empreiteira", apontou a colunista.

O MyWebDay, sistema que a Odebrecht usava para gerenciar a contabilidade das propinas, foi descoberto em 2016, quando uma funcionária foi presa. Segundo Bergamo, a revelação foi o que empurrou a empreiteira de Marcelo Odebrecht para fazer o mega acordo de delação premiada. "Na época era tido como certo que o software mostraria ordens de pagamentos não apenas a políticos mas também a integrantes do Judiciário, da diplomacia e de tribunais de contas, por exemplo", comentou.

"Segundo Dallagnol, a Suíça, onde as informações foram armazenadas, nunca compartilhou os dados. Hilberto Mascarenhas, diretor da Odebrecht, afirmou que tinha a chave de acesso ao sistema. Mas depois voltou atrás e disse que se desfez dela. Até o DoJ, departamento de Justiça dos EUA, se envolveu na tentativa de abertura do dispositivo. Mas ele é aparentemente inviolável", disse Bergamo.

"As poucas planilhas do MyWebDay que aparecem em algumas delações estariam em correspondências antigas trocadas entre diretores da empresa", finalizou.

Do GGN

Read More

Como a Lava Jato entregará a repatriação de empresas brasileiras ao mundo, por Patricia Faermann

Entenda o jogo de interesses que mobiliza um aparente bem-intencionado acordo de cooperação internacional: todos os países e investigadores ganham, menos as empresas brasileiras

Lava Jato durante a apresentação da "Car Wash", com procuradores suíços e dos EUA - Foto: Geraldo Bubniak / AGB

A Lava Jato de Rodrigo Janot está de olho no ex-procurador suíço Stefan Lenz, que se auto caracteriza como o "cérebro" das investigações no país sobre o esquema de corrupção envolvendo a Petrobras e Odebrecht. Por não se sentir reconhecido, financeiramente e por seus superiores, ele pediu demissão. Jornais alemães e suíços acessados pelo GGN dão conta, ainda, que Lenz poderia avançar nas investigações que fazem "estremecer políticos brasileiros e, inclusive, levar à prisão o ex-presidente Lula da Silva".

A frase foi reproduzida de uma reportagem no periódico alemão "Aargauer Zeitung", em outubro do último ano, quando Lenz abandonava a sua equipe de investigadores por aparentes conflitos internos. Lá, o investigador teria criado inimizade com o procurador-geral, Michael Lauber. E enquanto uma troca no grupo de delegados da força-tarefa no Brasil foi vista como um desmanche das investigações, o país europeu mostrou-se determinado a fortalecer as investigações que tem como mira as empresas brasileiras. 

Reprodução reportagem jornal "Aargauer Zeitung"

Daqui, a força-tarefa de Curitiba e o procurador-geral, Rodrigo Janot, não demonstram preocupação com possíveis interferências de investigadores estrangeiros nas irregularidades ou ilícitos dentro das companhias nacionais, ao contrário, agradecem publicamente a mobilização de mais de uma dezena de pessoal, como advogados, procuradores especialistas em corrupção e técnicos forenses no país, exclusivamente para mirar a Petrobras.

Basicamente, tudo o que hoje já foi também descoberto pelos investigadores brasileiros é de conhecimento dos suíços. E a grande mobilização e esforço insistido pelos suíços tem motivo: o Ministério Público do país (OAG) condenou a Odebrecht, em dezembro do último ano, ao pagamento de mais de 200 milhões de francos suíços, e permitiu a entrada dos investigadores norte-americanos nas apurações, fechando uma parceria entre Suíça e Estados Unidos que proporcionou a ambos países a maior multa já acertada na história da corrupção mundial: US$ 800 milhões.

A cooperação internacional no caso Odebrecht também rendeu aos investigadores brasileiros. Foi graças a ela que, após um acordo de leniência com as autoridades dos três países, a nacional Odebrecht foi obrigada a pagar US$ 2,39 bilhões ao Brasil, com a condição de deixar US$ 93 milhões aos Estados Unidos e US$ 116 milhões aos suíços. 

Reprodução comunicado das autoridades suíças

Neste cenário de repatriação aos cofres brasileiros, com a exigência de que as investigações no país europeu e norte-americano sigam, é que os suíços mandaram um recado recente ao Brasil de que, se a Polícia Federal da força-tarefa está sendo dissolvida, lá os trabalhos continuarão e com ainda mais investigadores, ainda que o suposto "cérebro" tenha deixado a equipe.

Em manifestação enviada ao Estadão, o procurador-geral suíço, Michael Lauber, informou há poucos dias que estavam "confiantes de que, baseado em um entendimento mútuo sobre a importância de combater crimes econômicos internacionais e lavagem de dinheiro, a atual cooperação entre as autoridades do Brasil e Suíça continuará a gerar resultados concretos". O escritório de investigação do país anunciou ter ainda aumentado a equipe de investigadores da força-tarefa contra a Petrobras e seus desdobramentos relacionados ao Brasil.

A mais recente notícia que se soma ao cenário é a de que o procurador-geral da República brasileira, Rodrigo Janot, não apenas permitiu a entrada de investigadores de outros países nos ilícitos de empresas brasileiras, como também quer contratar o procurador suíço que diz ter mais revelações do esquema e que se sentia desvalorizado no país.

Se Lenz possibilitou o repasse de informações dos bancos suíços de diversos investigados, incluindo políticos como o ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), e o ex-ministro Henrique Eduardo Alves, assim como de ex-diretores da Petrobras, como Nestor Cerveró, por outro demonstra alimentar um interesse dos investigadores nacionais: a validação de teses que poderiam ser consideradas frágeis, sobretudo para a prisão de políticos como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 

Em sua página pessoal, Stephan Lenz se diz especialista em "crimes do colarinho branco" e com "bom trânsito" e "boas relações" junto a "procuradores-chefes de todo o mundo, especialmente na Europa, nos Estados Unidos, América do Sul e América Central". "Mais ainda as valiosas relações com importantes representantes de agências de investigação do Banco Mundial e do Banco Europeu de Desenvolvimento". 

Reprodução página pessoal de Stefan Lenz

Como já é público, a Odebrecht, a Petrobras e diversas empresas brasileiras alvos da Operação Lava Jato mantem negócios por diversos países em todo o mundo. O pedido de Janot foi enviado à Advocacia-Geral da União para contratar Lenz como um consultor e investigador independente para os interesses da PGR na Suíça.

GGN

Read More

Joaquim de Carvalho: Temer e Rodrigo Maia são farinha do mesmo saco ou cimento da mesma empreiteira

César Maia e o filho: propina em nome do pai.

No momento em que os tucanos e a plutocracia olham para Rodrigo Maia como o menino de ouro para conduzir seu projeto, convém a todos prestar atenção na biografia do rapaz. Ou já se poderia chamar de folha corrida?

Em abril, o ministro Édson Fachin autorizou a abertura de inquérito na Polícia Federal para investigá-lo.

Cinco delatores da Odebrecht relataram uma íntima e antiga relação entre o presidente da Câmara dos Deputados e o departamento de propinas da empreiteira, que em sua contabilidade tratava o político pela alcunha de “Botafogo”.

Em 2008, Maia solicitou e recebeu R$ 350 mil a título de contribuição para campanha. Só que, naquele ano, nem Rodrigo Maia nem seu pai, o ex-prefeito César Maia, disputaram eleição.

Em 2010, Maia voltou a carga e pediu mais uma vez dinheiro para campanha eleitoral. A Odebrecht, segundo os delatores, liberou R$ 600 mil. O dinheiro seria para a campanha do pai de Rodrigo, César Maia.

O presidente da Câmara é citado nas delações de Benedicto Barbosa da Silva Júnior, João Borba Filho, Cláudio Melo Filho, Carlos José Fadigas de Souza Filho e Luiz Eduardo da Rocha Soares.

A referência a Maia não ficou só na palavra.

Os delatores entregaram o registro da contabilidade do departamento, que tem até a identidade de quem recebia o dinheiro em nome de Maia: João Marcos Cavalcanti de Albuquerque, lotado no gabinete de Rodrigo Maia no cargo de assessor.

Os pagamentos eram feitos a pretexto de campanha eleitoral, mas, segundo os delatores, estavam vinculados à contrapartida de Rodrigo Maia no Congresso Nacional, como a aprovação de medidas provisórias de interesse da Odebrecht.

Na época em que a denúncia foi feita, em abril, Rodrigo Maia negou que tenha recebido propina da empreiteira e disse que confiava na justiça.

“Há citações de delatores, que o processo vai comprovar que são falsas e os inquéritos serão arquivados”.

Por enquanto, não há processo.

Ele é investigado pela suspeita de ter praticado o crime de corrupção passiva, o mesmo crime de que é acusado Michel Temer, a quem parte dos tucanos quer que ele suceda.

Entre Maia e Temer, há muito mais em comum do que Moreira Franco, amigo de Temer e marido da sogra do presidente da Câmara dos Deputados.

Em bom português, eles são farinha do mesmo saco.

DCM

Read More

Moro permite que Castelo de Areia seja usada contra Lula, denuncia Zanin, por Cíntia Alves

Foto: Lula Marques

O advogado Cristiano Zanin, que defende Lula contra os processos da Lava Jato, denunciou nesta segunda (3) o "cerceamento de defesa" por parte do juiz Sergio Moro.

 Isso porque o magistrado permitiu que o Ministério Público Federal usasse a operação Castelo de Areia - em que a Camargo Corrêa foi investigada por corrupção em obras públicas - na mesma ação penal em que Lula é acusado de supostamente receber propina da Odebrecht na forma da compra de um imóvel para o Instituto Lula, entre outras hipóteses.

A discussão com Moro está registrada a partir dos 20 minutos do vídeo abaixo. Começou quando o procurador Diogo Castor de Mattos perguntou ao ex-presidente da Petrobras, Sergio Gabrielli, por que nenhuma comissão de investigação interna foi criada em 2009, quando a Castelo de Areia demonstrou que a refinaria de Abreu e Lima estava entre outras obras suspeitas de corrupção.

​

"A Castelo de Areia não faz parte desse processo", disparou Zanin, alegando que o tema é "estranho ao que está nos autos [da ação penal contra Lula]".

O advogado ainda reclamou que os procuradores de Curitiba deveriam anexar os documentos da Castelo de Areia usados para fazer afirmações nas perguntas endereçadas a Gabrielli, para que a defesa pudesse apresentar o contraponto com novos questionamentos.

Habitualmente acusado de ser permissivo com o Ministério Público nos processos que envolvem Lula, Moro indeferiu o pedido de Zanin para que o tema da Castelo de Areia não fosse abordado. O juiz ainda disse que o advogado poderia "procurar depois" os documentos sobre a Castelo de Areia que julga necessários.

"A defesa tem direito prévio ao acesso de documentos", rebateu Zanin. "Eu registro o cerceamento de defesa na medida em que vossa excelência permite questões estranhas ao que está nos autos e a defesa não tem acesso para fazer as questões necessárias."

Na sequência, o procurador de Curitiba insistiu, diversas vezes, em saber de Gabrielli por que a Petrobras não investigou os contratos que possuia com a Camargo Corrêa quando a Castelo de Areia estava em evidência. A persistência no tema foi tamanha que até Moro decidiu indeferir a questão.

Gabrielli, ainda assim, respondeu que a Petrobras possuia milhares de contratos com a Camargo Corrêa e outras empresas investigadas, e apontou que a Castelo de Areia, ao contrário da Lava Jato, não teve seus detalhes "publicizados". Além disso, "ao que me consta, os controles internos do Ministério Público e Polícia Federal não nos consultaram à época. Não me lembro de ser consultado [sobre problemas com a Camargo Corrêa). A Petrobras não foi consultada", afirmou.

O ex-presidente da estatal explicou também que as comissões internas de apuração (CIAs) que a Petrobras instaurou a partir de 2014 só tiveram melhor desempenho em detectar desvios e irregularidades na empresa porque foram "direcionadas" pela Lava Jato - ainda que de maneira indireta, através da imprensa - para buscar aquilo que era conveniente à operação.

HISTÓRICO

Não é a primeira vez que a defesa de Lula reclama que outros casos de corrupção são usados contra o ex-presidente em ações penais completamente desconexas.

No processo do triplex, Moro permitiu que os procuradores de Curitiba fizessem perguntas sobre o sítio de Atibaia para criar um "contexto" desfavorável ao petista.

O próprio juiz, na audiência com Lula, fez perguntas sobre o Mensalão.

A ex-ministra Miriam Belchior também prestou depoimento a Moro nesta segunda (3).

A pedido da defesa de Lula, ela, que participou do Conselho de Administração da Petrobras, explicou como funcionava os mecanismos internos da estatal.

Nessa ação penal, Lula é acusado de receber propina da Odebrecht através da compra de um imóvel em São Paulo que nunca foi aceito nem utilizado pelo ex-presidente para seu Instituto, além de um apartamento vizinho ao que possui, em São Bernardo do Campo.

Abaixo, a nota completa de Cristiano Zanin sobre a audiência com Moro.

O juiz Sérgio Moro permitiu hoje (03/07) ao Ministério Público Federal formular perguntas à testemunha José Sérgio Gabrielli sobre a "operação Castelo de Areia", estranha à denúncia e aos documentos juntados aos autos. Diante da impugnação da defesa sobre a inexistência do documento que deu base ao questionamento, Moro afirmou: "O Dr. pode procurar depois", deixando evidente mais um cerceamento à defesa.

Tanto Gabrielli como a ex-ministra Miriam Belchior prestaram depoimento relativo a ação penal nº 5063130-17.2016.4.04.7000 e reforçaram que a Petrobras sempre contou com um complexo sistema de controle interno e externo, que jamais identificou a prática de atos ilícitos por parte dos ex-diretores Paulo Roberto Costa e Nestor Cerveró e do ex-gerente Renato Duque. Gabrielli reiterou que Costa, Cerveró e Duque eram funcionários antigos da petroleira e que não havia qualquer motivo para desconfiar de que eles estariam envolvidos em um esquema de ilegalidades.

GGN

Read More

Condenação de Pallocci é mais jogo sujo de Sergio Moro: por Miguel do Rosário

Vou poupá-los de tiques esquerdistas, como dizer que “não gosto de Palocci”, porque ele teria sido o fiador de uma política excessivamente neoliberal, que era amigo de empresários, etc.

Nada disso vem ao caso.

Vamos nos ater ao despacho de Sergio Moro, um calhamaço de mais de 300 páginas (ver íntegra aqui), que condena o ex-ministro a 12 anos de prisão.

É mais um texto grotesco, cheio de adjetivos, comentários políticos oportunistas e informações enviesadas.

Reproduzo apenas um trecho:

841. Não pode aqui evitar-se o contexto.

842. O caso trata de macrocorrupção, envolvendo conta corrente geral de propinas entre o Grupo Odebrecht e agentes do Partido dos Trabalhadores, com cerca de duzentos milhões de reais acertados, cento e trinta e três milhões de reais repassados e um saldo de propina do remanescente.

843. Antônio Palocci Filho era o principal administrador da conta corrente geral de propinas.

844. Embora os valores tenham sido utilizados com variados propósitos, parte substancial, inclusive a que é objeto específico da presente ação penal, foi utilizada para fraudar sucessivas eleições no Brasil, contaminando-as com recursos provenientes de corrupção.

845. Segundo a planilha, isso teria ocorrido nas eleições municipais de 2008 e na eleição presidencial de 2010.

846. Dinheiro de propina administrada pelo condenado também teria sido utilizado, segundo a planilha, para fraudar eleições no estrangeiro, em El Salvador em 2008 e no Peru em 2011.

847. Outros valores teriam sido repassados até no mínimo 2014 com outros propósitos.

848. Também destaque-se depoimento de João Cerqueira de Santana Filho, de que repasses similares, administrados pelo paciente Antônio Palocci Filho, já teriam ocorrido nas eleições presidenciais de 2006, embora não abrangidos pela planilha referida.

O despacho inteiro é cheio de abrobrinhas como essa, fundamentadas em fontes como a “planilha” (ou seja, numa planilha da Odebrecht que, evidentemente, não é prova de nada, até porque seu conteúdo se presta a qualquer tipo de interpretação) ou como o “depoimento” de João Santana, o qual sabemos muito bem como foi obtido: com tortura.

A acusação de que Pallocci era o “principal coordenador da conta corrente geral de propinas” é simplesmente surreal. Não se baseia em prova nenhuma.

Pallocci talvez fosse um intermediário entre as doações, de caixa 1 ou caixa 2, da Odebrecht, e o PT. Tudo o resto é especulação delirante de Sergio Moro.

O MPF e Moro jogam com teorias de conspiração sem base em nenhuma prova concreta e a mídia compra todas as histórias. É um jogo de cartas marcadas, que teve início na Ação Penal 470, ao qual a sociedade brasileira assistiu impávida, talvez ligeiramente perplexa, mas sem reagir. E aí criamos esse monstro.

A condenação se parece com uma reportagem da revista Época: “o dinheiro da propina administrada pelo condenado também teria sido utilizado, segundo a planilha, para fraudar eleições no estrangeiro, em El Salvador em 2008 e no Peru em 2011”.

Não dá nem para acreditar: Pallocci é condenado por fraudar eleições em El Salvador… É uma coisa surreal. Pallocci não tem interesse nenhum em El Salvador, não é de El Salvador. Não fez nenhuma campanha em El Salvador. O dinheiro da campanha não era dele.

Agora está bem claro o que fez a Lava Jato. Pegou uma planilha da Odebrecht (cuja veracidade contábil nunca foi comprovada), que tinha informações da empresa sobre doações, legais ou clandestinas, a partidos políticos, misturou tudo, temperou com muitos adjetivos e teorias mirabolantes e conspiratórias, adicionou “depoimentos” sem provas de João Santana e Monica Moura, e pronto: condenou e foi para a mídia gritar gol.

Ainda na mídia, lemos que Sergio Moro reduziu brutalmente as sentenças de João Santana e Monica Moura. A Lava Jato usa até mesmo as sentenças já decretadas como forma de ameaça e tortura. Pode-se delatar depois de condenado, como fará Pallocci, como esforço para mudar a pena. O que é, obviamente, uma distorção total da delação premiada. E não precisa contar a verdade nem apresentar provas.

Se considerarmos que tudo isso acontece em meio a vazamentos desenfreados, que servem tanto para fazer o jogo político como para acrescentar mais uma chantagem ao réu, fica bem claro o tipo de acordo sujo está fazendo a justiça brasileira.

Ainda no despacho, Moro afirmou que as declarações do ex-ministro Antonio Palocci de que ele “teria muito a contribuir” com as investigações “soaram mais como uma ameaça”, do que “propriamente como uma declaração sincera de que pretendia naquele momento colaborar com a Justiça”.

A interpretação de Moro é simples: como Pallocci deixou no ar a possibilidade de delatar a mídia e instituições financeiras, então isso é “ameaça”. Se o ex-ministro deixasse bem claro que estaria a fim apenas de delatar o PT, Lula, Dilma, etc, então isso demonstraria a sua boa vontade.

Não adianta o réu fazer diferente e fugir do script. É preciso corroborar as teorias de conspiração de Dallagnol e Moro. Caso contrário, qualquer colaboração será vista como “ameaça”. Foi assim com Cunha, foi assim com Pallocci.

A Lava Jato se tornou uma cloaca. Um antro sórdido de jogadas sujas, coordenado por Sergio Moro.

Do Cafezinho.

Read More

Datafolha: 83% dos brasileiros acham que temer é corrupto

Pesquisa do instituto Datafolha divulgada neste domingo, 25, mostra que 83% da população brasileira acredita que Michel Temer tem participação direta no escândalos de corrupção revelados pelo empresário Joesley Batista, da JBS.

Joesley gravou conversa que travou com Temer no Palácio do Jaburu, em um encontro fora da agenda oficial, onde Temer deu aval para a compra do silêncio do deputado cassado e preso Eduardo Cunha (PMDB), aliado de Temer no golpe. Perícia da Polícia Federal já constatou que a gravação não sofreu edições.

Além disso, relatório da PF aponta que Temer praticou corrupção "com vigor" no caso da mala de R$ 500 mil em propina da JBS flagrada com o ex-assessor Rodrigo Rocha Loures (PMDB).

Michel Temer deve ser denunciado nesta semana  pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, sob acusação de corrupção passiva, organização criminosa e obstrução de Justiça.

Segundo a pesquisa Datafolha, 64% da população reprovaram o acordo de colaboração premiada que a PGR fechou com os donos da JBS, ao prever multa, mas não a prisão dos delatores. Para 81%, os irmãos Batista deveriam ter sido presos, apesar das revelações.

A pesquisa Datafolha foi realizada de 21 a 23 de junho com 2.771 entrevistados. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

247

Read More

Cíntia Alves: as sentenças de Moro são the flash par o PT, com o triplex que não é de Lula seguirá o mesmo rito?

Com fim de prazo para Lula, quanto tempo até a sentença de Moro sobre o triplex? Quando há petistas sentados no banco dos réus, Sergio Moro costuma dar a sentença condenatória em menos de 2 semanas.

Foto: Lula Marques/PT

Termina nesta terça (20) o prazo para a defesa de Lula apresentar as alegações finais sobre o caso triplex. Há uma expectativa em torno de quanto tempo levará até que o juiz Sergio Moro emita decisão condenando ou absolvendo o ex-presidente. Levantamento do GGN mostra que, quando há petista sentado no banco dos reús, o magistrado de Curitiba costuma decidir em menos de 2 semanas. De 10 sentenças analisadas, seis enquadram-se nesse intervalo. Disputado por eventos empresariais, acadêmicos e político-partidários, Moro sempre leva em consideração se há prisão preventiva dos denunciados para acelerar o processo.

O ex-tesoureiro João Vaccari Neto foi um dos que recebeu a punição - 8 anos de encarceramento - rapidamente. Entre o fim do prazo para as alegações finais e o momento em que Moro recebeu os autos conclusos para decisão, passaram-se apenas 3 dias. Na mesma sentença, de 227 páginas, o juiz condenou também Renato Duque, considerado o operador do PT dentro da Petrobras, a 20 anos de prisão.

Vaccari e Duque só perdem para Eduardo Cunha (PMDB), que teve sua sentença, de 109 páginas, dada em 2 dias. Com contas na Suíça comprovadas, o deputado cassado, ex-presidente da Câmara, foi condenado a 15 anos de prisão por lavagem de dinheiro.

Outro petista nas mãos de Moro, José Dirceu teve suas sentenças decretadas em menos de duas semanas. Na primeira, de maio de 2016, condenando-o a 23 anos de prisão (a mais alta pena da Lava Jato), Moro levou 13 dias para publicar a decisão. Já na segunda condenação (11 anos de prisão, dada em março passado), o juiz de Curitiba levou menos tempo: 7 dias para produzir 95 páginas.

A exceção na lista dos petistas condenados por Moro é Delúbio Soares. Na ação penal em que ele foi acusado de lavagem de dinheiro em torno de um empréstimo do Schahin que beneficiou o empresário do ABC Ronan Maria Pinto, o ex-tesoureiro do PT foi condenado a 5 anos de reclusão. No mesmo documentos, de 127 páginas, Moro impôs a mesma pena a Ronan. Entre o fim do prazo para as alegações finais e a decisão de Moro, passaram-se mais de três meses. Nesse período, soma-se o as férias de final de ano do magistrado.

O processo de Delúbio foi um dos que mais deram dor de cabeça a Moro, em termos de recursos à segunda instância. A defesa de Ronan conseguiu a reverter a prisão preventiva do empresário após uma temporada de três meses em Curitiba. Foi uma pedra em cima das expectativas de quem aguardava uma delação premiada do empresário que aparece em processos envolvendo a morte do ex-prefeito petista Celso Daniel.

A própria Lava Jato usou a morte, de 2002, para vender o caso. Mas a promessa de descobrir qualquer informação que colocasse um fim às teorias em torno do assassinato caiu por terra. O próprio juiz Sergio Moro, na sentença, reconhece que o Ministério Público Federal transformou o caso em "irrevelante" ao não conseguir encontrar provas de extorsão.

A sentença de José Carlos Bumlai, taxado pela mídia como o "amigo de Lula", saiu em menos de 30 dias. A decisão virou alvo de embate entre Moro e o jurista Lênio Streck, que denunciou nas redes sociais que entre o fim do prazo para as alegações finais do pecuarista e a decisão de Moro, passaram-se menos de 24 horas. 

Moro explicou que, no caso de Bumlai, houve uma dilação de prazo um mês antes, em 15 de agosto, porque foram juntadas aos autos delações premiadas usadas durante o processo. Naquele momento, as defesas já haviam concluído as alegações finais mas, por causa das delações, Moro decidiu estender o prazo por mais alguns dias, "a bem da ampla defesa". Naquele mês, Moro ainda se ocupou de palestra nos Estados Unidos e eventos na Câmara para debater a lei de abuso de autoridade.

Outro caso que se levou mais tempo até a sentença final foi o do marqueteiro João Santana. Deu tempo do operador de contas de Santana, Zwi Skornick, fechar acordo de delação, algo que aconteceu com o próprio marqueteiro, dois meses após a decisão de Moro impondo 8 anos de prisão a ele.

O levantamento do GGN foi feito com base em réus que compunham o núcleo de agentes envolvidos com partidos políticos. O Conjur publicou reportagem mostrando quanto tempo levou entre o início dos processos e a decisão de Moro. O de João Cláudio Genu foi o mais veloz: levou 5 meses e meio.

Do GGN

Read More

Cíntia Alves: Como fabricar uma denúncia contra Lula, segundo a força tarefa da Lava Jato

Foto: Marcelo Andrade/Gazeta do Povo

Primeiro passo para promover devassa na vida de Lula é achar uma brecha no meio das empreiteiras da Lava Jato. Depois, é preciso detectar um elo entre a empresa do ex-presidente e a corrupção na estatal. Caso as evidências não sejam suficientes, dê tiro para todo lado: use o sítio de Atibaia e o triplex no Guarujá. Se nada der certo, recorra à delação.

Read More

Depoimentos a Moro comprovam isenção de Lula na lava jato, diz o Advogado Cristiano Zanin Martins

O advogado Cristiano Zanin Martins, que defende Lula dos processos da Lava Jato que tramitam na Vara Federal do juiz Sergio Moro, emitiu nota à imprensa, nesta segunda (12), afirmando que novos depoimentos colhidos pelo magistrado comprovam que o ex-presidente não tinha conhecimento de esquema de corrupção na Petrobras.

Zanin destacou as falas de duas testemunhas. A primeira, Fábio Barbosa, que compôs o Conselho de Administração da Petrobras, apontou que nunca foi detectado por funcionários da Petrobras ou do governo Lula a existência do que esquema que foi revelado pela Lava Jato.

Além disso, relatou que "a eleição de diretores é incumbência do conselho de administração, que avalia nomes levados pelo presidente executivo da companhia. Disse que não havia porque rejeitar nomes como os de Paulo Roberto Costa, Nestor Cerveró e Renato Duque, considerando os currículos profissionais e os longos anos de companhia que cada um tinha e que, àquela altura, não se tinha conhecimento de qualquer elemento desabonador."

Para a Lava Jato, Lula deve ser condenado por ter sido o chefe do chamado petrolão porque, como presidente da República, ele detinha o poder para lotear as diretorias da Petrobras com a finalidade de obter vantagens indevidas para si, para o PT, para partidos aliados e para os agentes que participam das ilicitudes.

Para Zanin, está "cada vez mais difícil manter de pé a acusação do Ministério Público Federal de existência de corrupção sistêmica na Petrobras com o conhecimento de Lula".

O defensor também destacou o depoimento de Emílio Odebrecht. Delator da Lava Jato, o patriarca da empresa reforçou "que seus contatos com Lula seguiram sempre o padrão que manteve com Fernando Henrique Cardoso e com os demais ex-presidentes da República. O objetivo desses encontros era debater assuntos de interesse do Brasil, relacionados à área tão estratégica como a de óleo e gás."

Os depoimentos foram tomados por Moro no âmbito da ação penal em que Lula é acusado de receber propina da Odebrecht por meio da compra de um imóvel nunca usado pelo Instituto Lula, entre outras supostas benesses.

Abaixo, a nota completa da defesa de Lula: 

É cada vez mais difícil manter de pé a acusação do Ministério Público Federal de existência de corrupção sistêmica na Petrobras e com o conhecimento do ex-Presidente Luiz Inacio Lula da Silva. Nesse sentido, foi definidor o depoimento de Fábio Barbosa hoje (12/6) ao Juízo da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba. Ele compôs o Conselho de Administração da Petrobras e o Comitê de Auditoria da empresa sendo, nesse Comitê, perito financeiro para fins da Sarbanes Oxley (SOX), no período de 2003 a 2011. A SOX é uma lei americana de 2002, que estabelece procedimentos de verificação e controles dos aspectos financeiros da empresa, implantados na Petrobras, considerando que a companhia tem ADRs negociadas na Bolsa de Nova York.

O testemunho de Barbosa torna evidente na petrolífera uma estrutura corporativa ampla e sofisticada com sistemas e procedimentos para a tomada de decisão, tais como conselho fiscal permanente, conselho de administração, ouvidoria e comitê de auditoria. A companhia é também submetida a auditorias externas. Na função de conselheiro, disse nunca ter tido conhecimento de qualquer irregularidade nos 8 contratos objeto da denúncia. Barbosa foi eleito para o conselho de administração pelo grupo de acionistas minoritários e frisou atuação independente no cargo.

Relatou ainda que, na estrutura da Petrobras, a eleição de diretores é incumbência do conselho de administração, que avalia nomes levados pelo presidente executivo da companhia. Disse que não havia porque rejeitar nomes como os de Paulo Roberto Costa, Nestor Cerveró e Renato Duque, considerando os currículos profissionais e os longos anos de companhia que cada um tinha e que, àquela altura, não se tinha conhecimento de qualquer elemento desabonador.

Após TRF4 ter reconhecido cerceamento à defesa de Lula na audiência do dia 5/6, Emílio Odebrecht foi hoje novamente ouvido. Reforçou que seus contatos com Lula seguiram sempre o padrão que manteve com Fernando Henrique Cardoso e com os demais ex-presidentes da República. O objetivo desses encontros era debater assuntos de interesse do Brasil, relacionados à área tão estratégica como a de óleo e gás.

Emílio, um dos principais delatores da Odebrecht, esclareceu não ter conhecimento de qualquer detalhe relativo aos contratos selecionados pelo MPF para fazer a acusação contra Lula e tampouco tem conhecimento de relação desses contratos com o suposto imóvel para o Instituto Lula. Esse depoimento reforça os testemunhos já coletados no dia 5/6, ocasião em que o próprio Emílio e outros executivos do grupo reconheceram que Lula jamais teve a posse ou a  propriedade desse imóvel.

O coronel Geraldo Corrêa de Lyra Júnior, ajudante de ordem do ex-Presidente por 5 anos, responsável pela cumprimento de sua agenda no Brasil e no exterior, também prestou depoimento, afirmando nunca ter presenciado a prática de qualquer ato ilícito ou solicitação de vantagens indevidas por Lula, ressaltando que tudo que ouviu no período em que exerceu sua função é "motivo de orgulho" para o País.

GGN

Read More