O advogado
Cristiano Zanin Martins, que defende Lula dos processos da Lava Jato que
tramitam na Vara Federal do juiz Sergio Moro, emitiu nota à imprensa, nesta
segunda (12), afirmando que novos depoimentos colhidos pelo magistrado
comprovam que o ex-presidente não tinha conhecimento de esquema de corrupção na
Petrobras.
Zanin
destacou as falas de duas testemunhas. A primeira, Fábio Barbosa, que compôs o
Conselho de Administração da Petrobras, apontou que nunca foi detectado por
funcionários da Petrobras ou do governo Lula a existência do que esquema que
foi revelado pela Lava Jato.
Além disso,
relatou que "a eleição de diretores é incumbência do conselho de
administração, que avalia nomes levados pelo presidente executivo da companhia.
Disse que não havia porque rejeitar nomes como os de Paulo Roberto Costa,
Nestor Cerveró e Renato Duque, considerando os currículos profissionais e os
longos anos de companhia que cada um tinha e que, àquela altura, não se tinha conhecimento
de qualquer elemento desabonador."
Para a Lava
Jato, Lula deve ser condenado por ter sido o chefe do chamado petrolão porque,
como presidente da República, ele detinha o poder para lotear as diretorias da
Petrobras com a finalidade de obter vantagens indevidas para si, para o PT,
para partidos aliados e para os agentes que participam das ilicitudes.
Para Zanin,
está "cada vez mais difícil manter de pé a acusação do Ministério Público
Federal de existência de corrupção sistêmica na Petrobras com o conhecimento de
Lula".
O defensor
também destacou o depoimento de Emílio Odebrecht. Delator da Lava Jato, o
patriarca da empresa reforçou "que seus contatos com Lula seguiram sempre
o padrão que manteve com Fernando Henrique Cardoso e com os demais ex-presidentes
da República. O objetivo desses encontros era debater assuntos de interesse do
Brasil, relacionados à área tão estratégica como a de óleo e gás."
Os
depoimentos foram tomados por Moro no âmbito da ação penal em que Lula é
acusado de receber propina da Odebrecht por meio da compra de um imóvel nunca
usado pelo Instituto Lula, entre outras supostas benesses.
Abaixo, a
nota completa da defesa de Lula:
É cada vez
mais difícil manter de pé a acusação do Ministério Público Federal de existência
de corrupção sistêmica na Petrobras e com o conhecimento do ex-Presidente Luiz
Inacio Lula da Silva. Nesse sentido, foi definidor o depoimento de Fábio
Barbosa hoje (12/6) ao Juízo da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba. Ele
compôs o Conselho de Administração da Petrobras e o Comitê de Auditoria da
empresa sendo, nesse Comitê, perito financeiro para fins da Sarbanes Oxley
(SOX), no período de 2003 a 2011. A SOX é uma lei americana de 2002, que
estabelece procedimentos de verificação e controles dos aspectos financeiros da
empresa, implantados na Petrobras, considerando que a companhia tem ADRs
negociadas na Bolsa de Nova York.
O testemunho
de Barbosa torna evidente na petrolífera uma estrutura corporativa ampla e
sofisticada com sistemas e procedimentos para a tomada de decisão, tais como
conselho fiscal permanente, conselho de administração, ouvidoria e comitê de
auditoria. A companhia é também submetida a auditorias externas. Na função de
conselheiro, disse nunca ter tido conhecimento de qualquer irregularidade nos 8
contratos objeto da denúncia. Barbosa foi eleito para o conselho de
administração pelo grupo de acionistas minoritários e frisou atuação
independente no cargo.
Relatou
ainda que, na estrutura da Petrobras, a eleição de diretores é incumbência do
conselho de administração, que avalia nomes levados pelo presidente executivo
da companhia. Disse que não havia porque rejeitar nomes como os de Paulo
Roberto Costa, Nestor Cerveró e Renato Duque, considerando os currículos
profissionais e os longos anos de companhia que cada um tinha e que, àquela
altura, não se tinha conhecimento de qualquer elemento desabonador.
Após TRF4
ter reconhecido cerceamento à defesa de Lula na audiência do dia 5/6, Emílio
Odebrecht foi hoje novamente ouvido. Reforçou que seus contatos com Lula
seguiram sempre o padrão que manteve com Fernando Henrique Cardoso e com os
demais ex-presidentes da República. O objetivo desses encontros era debater
assuntos de interesse do Brasil, relacionados à área tão estratégica como a de
óleo e gás.
Emílio, um
dos principais delatores da Odebrecht, esclareceu não ter conhecimento de
qualquer detalhe relativo aos contratos selecionados pelo MPF para fazer a
acusação contra Lula e tampouco tem conhecimento de relação desses contratos
com o suposto imóvel para o Instituto Lula. Esse depoimento reforça os
testemunhos já coletados no dia 5/6, ocasião em que o próprio Emílio e outros
executivos do grupo reconheceram que Lula jamais teve a posse ou a propriedade desse imóvel.
O coronel
Geraldo Corrêa de Lyra Júnior, ajudante de ordem do ex-Presidente por 5 anos,
responsável pela cumprimento de sua agenda no Brasil e no exterior, também
prestou depoimento, afirmando nunca ter presenciado a prática de qualquer ato
ilícito ou solicitação de vantagens indevidas por Lula, ressaltando que tudo
que ouviu no período em que exerceu sua função é "motivo de orgulho"
para o País.
GGN
0 comments:
Postar um comentário