Foto:
Marcelo Andrade/Gazeta do Povo
Primeiro passo para
promover devassa na vida de Lula é achar uma brecha no meio das empreiteiras da
Lava Jato. Depois, é preciso detectar um elo entre a empresa do ex-presidente e
a corrupção na estatal. Caso as evidências não sejam suficientes, dê tiro para
todo lado: use o sítio de Atibaia e o triplex no Guarujá. Se nada der certo,
recorra à delação.
O
Estadão divulgou nesta terça (13) que a Polícia Federal, sem finalizar a
investigação, encaminhou o inquérito contra a LILS - empresa de palestras de
Lula - para o Ministério Público Federal, em Curitiba (PR). A apuração deve
ensejar a quarta denúncia que a equipe de Deltan Dallagnol pode apresentar a
Sergio Moro contra o ex-presidente.
O
GGN aproveitou a notícia para revisitar o que a Lava Jato levantou até agora
sobre as palestras de Lula, tendo em vista que o inquérito da PF, iniciado há
quase 2 anos, é inconclusivo e, além disso, em delação premiada, Alexandrino
Alencar apontou que não houve nenhum ato de corrupção nos contratos entre a
Odebrecht e a LILS.
A
partir de informações extraídas dos pedidos de quebra de sigilo de dados da
empresa de Lula, e da decisão de Sergio Moro autorizando as ações que deram
origem à operação Aletheia, é possível traçar o roteiro do que já foi
realizado. Ou, olhando de outro ângulo, um tutorial de como fabricar mais uma
denúncia contra o ex-presidente - que já acumula 3 só nas mãos de Moro.
PASSO 1 - ENCONTRANDO A
JANELA
Foi
investigando o chamado clube das empreiteiras e os pagamentos de propina
relacionados a contratos da Petrobras que a Lava Jato achou uma brecha para
arrastar Lula para Curitiba.
A
partir da quebra de sigilo fiscal das empresas Camargo Corrêa, UTC, OAS,
Odebrecht, Queiroz Galvão e Andrade Gutierrez, a força-tarefa detectou o
pagamento de pouco mais de R$ 9 milhões à LILS, entre 2011 e 2014.
A
Lava Jato visualizou "fortes indícios de que Lula tem relação próxima com
os executivos das empreiteiras envolvidas nas condutas delitivas."
Em
setembro de 2015, Moro concordou com o primeiro pedido de quebra de sigilo dos
dados da LILS, feito pelo MPF, em cima de 4 motivos:
(1)
eram "altos" os valores que Lula recebeu das "empreiteiras
participantes do cartel" da Petrobras para fazer palestras;
(2)
era "reduzido o quadro de empregados da entidade, a indicar a vinculação
dos recursos transferidos pelas empreiteiras com a pessoa que melhor
personifica a empresa;
(3)
os pagamentos por empresas são "contemporâneos" da
"possibilidade de influência [de Lula] nas indicações de diretores da
Petrobras envolvidos no esquema de corrupção";
(4)
existia a "possibilidade de utilização de pessoa jurídica para transferir
recursos espúrios entre os corruptores e os corrompidos, como já visto em
relação a outros beneficiários do estratagema delituoso sob investigação."
PASSO 2 - ACHANDO UM ELO
ENTRE PETROBRAS E EMPRESAS DE LULA
No
4º tópico para defender a quebra de sigilo da LILS, o MPF basicamente usou José
de Filippi Junior como o elo entre eventual pagamento de propina na Petrobras
em favor do PT e o ex-presidente Lula.
O
argumento consiste no fato de que Filippi ocupou a tesouraria do partido em
2006, ano em que Lula buscou a reeleição e, segundo delatores da Lava Jato,
teria recebido R$ 2,4 mihões em caixa 2 para sua campanha.
Um
das informações usadas para sustentar essa tese foi o pagamento de R$ 400 mil
pela QUIP à LILS, em 2013. A empresa era integrada pela Queiroz Galvão, UTC e
IESA.
Como
Fillipi, além de tesoureiro do PT, veio a ocupar a presidência do Instituto
Lula por alguns meses em 2011, a Lava Jato forjou uma ponte entre os negócios
pessoais do ex-presidente e a propina na Petrobras.
PASSO 3 - PERGUNTANDO ÀS
PESSOAS ERRADAS
Aquela primeira quebra de
sigilo da LILS, autorizada por Moro em 2015, revelou que a empresa
"recebeu pagamentos de cerca de R$ 21.080.216,67 entre 2011 e 2014, sendo
que R$ 9.920.898,56 foram provenientes das empresas Camargo Correa, OAS,
Odebrecht, Andrade Gutierrez, UTC e Queiroz Galvão, todas envolvidas no esquema
criminoso da Petrobras."
Com esses números em
mãos, os procuradores perguntaram a executivos da OAS Empreendimentos sobre as
palestras de Lula. Mas os interrogados "afirmaram que não se recordam de
ter sido noticiada palestra do ex-presidente Lula dentro da OAS ou custeada
pela mesma" e "a partir de tais depoimentos, reforça-se a hipótese de
que a LILS possa ter sido usada para dissimular o recebimento de vantagens
indevidas."
O
curioso é que a OAS Empreendimentos está envolvida na Lava Jato por ter sido
responsável por executar o empreendimento da Bancoop, no Guarujá (SP), onde
Lula é acusado de ter um triplex reformado pela mesma empresa. A OAS
Construtora é outro braço do grupo, liderada por Léo Pinheiro, e teria muito
mais dados sobre as palestras de Lula ou seu Instituto.
Quem
veio a falar à Lava Jato sobre as palestras de Lula foi Alexandrino Alencar, da
Odebrecht, de maneira muito taxativa. Ele disse que os serviços foram
contratados de forma "lícita e transparente". O vídeo foi divulgado
no início de 2017, mas sem que a versão de isenção da LILS tivesse destaque na
mídia. (Leia mais)
O GGN já mostrou, em outra reportagem, que o expediente de
selecionar as testemunhas de acordo com as conveniências foi muito explorado
pelos procuradores de Curitiba no caso triplex. Há vídeo de membros da
força-tarefa perguntando até a um montador de armários se ele
"achava" que o apartamento era do petista. A resposta carregou o
"plim, plim" da Globo. (Leia mais)
PASSO 4 - ATIRANDO PARA
TODOS OS LADOS
Em fevereiro de 2016,
cinco meses após autorizar a devassa na LILS, Moro atendeu outro pedido da Lava
Jato e ampliou as investigações sobre Instituto Lula e pessoas relacionadas ao
ex-presidente na operação Aletheia, conhecida pelo episódio da condução coercitiva.
Naquele momento, Moro,
diante das informações apresentar pelo MPF até então sobre a LILS, apontou a
escassez de provas: "Não se pode concluir pela ilicitude dessas
transferências [das empreiteiras a Lula], mas é forçoso reconhecer que
tratam-se de valores vultosos para doações e palestras, o que, no contexto do
esquema criminoso da Petrobras, gera dúvidas sobre a generosidade das aludidas
empresas e autoriza pelo menos o aprofundamento das investigações."
Mas para levar adiante as
suspeitas sobre possíveis crimes praticados por Lula com a empresa de
palestras, Moro decidiu considerar as demais denúncias da Lava Jato contra o
ex-presidente para fabricar um contexto mais amplo de "aparente ocultação
e dissimulação de patrimônio", com "apartamento e o sítio, as
reformas e aquisições de bens e serviços", que justificariam, então, a
necessidade de investigar "a fundo" a LILS.
Foi nesse mesmo despacho
que Moro escreveu a frase que roubou os holofotes: "Embora o ex-Presidente
mereça todo o respeito, isso não significa que está imune à investigação, já
que presentes justificativas para tanto."
PASSO 5 - APELANDO PARA A
DELAÇÃO
Como faz mais de um ano
desde a Aletheia e o inquérito da PF sobre a LILS ainda assim terminou sendo
inconclusivo, o jeito foi recorrer à delação premiada.
Chama atenção, na
reportagem do Estadão, que o antigo delegado que presidia o inquérito da LILS,
Márcio Anselmo, passou o bastão adiante observando que era preciso anexar
delações para dar sustança ao caso.
Até
a famosa delação de Marcelo Odebrecht falando que criou uma conta chamada
"Amigo" e depositou nela milhões de reais que teriam ficado "à
disposição de Lula" - objeto de outra ação penal nas mãos de Moro - é
oferecida como sugestão de anexo pelo delegado Anselmo.
Além
disso, ele pede para inserir no inquérito notícias de jornais, do final de
2016, sobre a palestra que Lula fez no Nordeste contratado pela Cervejaria
Petrópolis.
O
despacho de Anselmo é de março de 2017, mais de 18 meses após a Polícia Federal
iniciar a devassa na LILS.
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