O
ministro Marco Aurélio Mello disse, na noite de quarta (24), não acreditar que
o ex-presidente Lula será preso após esgotados os recursos ao TRF-4 contra a
condenação imposta no caso triplex.
"Eu
duvido que o façam [prendam Lula], porque não é a ordem jurídica
constitucional. E, em segundo lugar, no pico de uma crise, um ato deste poderá
incendiar o País", afirmou o ministro do Supremo Tribunal Federal à
agência de notícias do Estadão.
Marco
Aurélio defendeu que o Supremo Tribunal Federal revise "o quanto
antes" a jurisprudência que possibilidade que ordens de prisão sejam dadas
tão logos um réu seja condenado em segunda instância.
A
revisão também é defendida por Gilmar Mendes, que acredita existir votos na
Corte para mudar o placar antigo, de 6 x 5 contra a possibilidade de recorrer
até a última instância.
Para
Marco Aurélio, se Lula não for preso, "é porque essa jurisprudência
realmente não encontra base na Constituição Federal, e tem que ser
revista", disse.
"Para
os cidadãos em geral, (prisão após segunda instância) é o que vem ocorrendo,
agora eu quero ver, é uma prova dos nove dessa nova jurisprudência, como eu
disse, se forem determinar a prisão do ex-presidente. Eu não acredito",
completou.
GGN
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