Piso para docentes do ensino
básico passa de R$ 1.451 para R$ 1.567.
Aumento tem como base percentual do aumento do Fundeb.
O ministro da Educação, Aloizio
Mercadante, anunciou nesta quinta-feira (10) reajuste de 7,97268% do piso
salarial de professores do ensino básico da rede pública brasileira, que
abrange educação infantil e nível médio. Com o aumento, o piso salarial para os
professores passa de R$ 1.451 para R$ 1.567.
O aumento é concedido com base no
percentual de aumento, de 2011 a 2012, do Fundeb (Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação).
No ano passado, o reajuste do
piso salarial dos professores de educação básica e que cumprem 40 horas
semanais foi de 22,22%. Portanto, o reajuste deste ano representa quase um
terço do aumento ocorrido em 2012.
“Dessa vez, [a correção] não tem
o mesmo impacto que a correção do ano passado, mas é um reajuste acima da
inflação. O problema é que nós partimos de um patamar muito baixo de salário.
R$ 1.567 é pouco mais que dois salários mínimos”, afirmou.
O ministro disse que os estados e
municípios precisam respeitar reajuste do piso salarial, ainda que tenham
perdido receitas devido à desaceleração da economia brasileira. A correção deve
ser aplicada já nos pagamentos salariais relativos a janeiro.
“Houve uma desaceleração da
economia, uma queda de receitas, mas a lei é essa, e a lei está embasada num
caminho de recuperação do piso para permitir que a educação brasileira dê um
salto de qualidade”, disse.
Para o ministro, o aumento de R$
14,2 bilhões, em 2013, dos repasses da União aos estados e municípios através
do Fundeb pode ajudar a pagar o reajuste salarial de 7,97%. Em 2012, o Fundeb
foi de R$ 102,6 bilhões. Em 2013, os repasses somarão R$ 116,8 bilhões, de
acordo com Mercadante.
Impacto
O ministro afirmou que, segundo associações de estados e municípios, o impacto
do piso de R$ 1.567 será de R$ R$ 2,1 bilhões aos cofres dos governos estaduais
e prefeituras. Segundo o ministro a expectativa é de que em 2014 o reajuste do
piso seja superior ao deste ano.
“O reajuste está vinculado ao
desempenho econômico. Sempre é assim. À medida que a economia cresce, o
reajuste cresce mais. O MEC continua empenhado em solução pactuada [com estados
e municípios] porque no ano que vem o reajuste deve ser ainda maior”, afirmou.
Em 2012, estados e municípios
criticaram o reajuste de 22,22%. De acordo com a Confederação Nacional dos
Municípios, o aumento custou cerca de R$ 7 bilhões, entre gastos com o salário
de docentes, com a contratação de novos professores e com o reajuste na pensão
dos professores aposentados.
Entenda como é feito o cálculo
Desde 2009, por lei, o reajuste do piso salarial é feito anualmente em janeiro
seguindo como indicador o Fundeb. O fundo reúne recursos provenientes de
tributos e da complementação da União, que são repassados aos governos
municipais e estaduais.
Durante o ano vigente, o valor
mínimo anual investido pelo fundo por aluno da educação básica é calculado com
base em estimativas de arrecadação. A variação desse valor impacta na variação
do salário dos professores.
Para o ano de 2012, a estimativa
do custo por aluno era de R$ 2.096,68, o que representaria um aumento de 21,2%
em relação ao valor final de 2011 (R$ 1.729,28). Assim, o reajuste estimado do
piso salarial era maior do que o que de fato aconteceu.
Porém, em 28 de dezembro de 2012,
o governo revisou o valor para baixo (R$ 1.867,15) porque as estimativas de
receita não se concretizaram. A variação do valor por aluno entre 2011 e 2012,
então, foi de 7,97%.
Fonte: g1.com.br