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Na manhã de ontem, professores da rede estadual, representados pelo Sindicato dos Trabalhadores da Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma), realizaram um ato público em frente à Biblioteca Pública Benedito Leite, na Praça Deodoro. O objetivo do ato foi pressionar o governo do estado a convocar e nomear os professores excedentes do último concurso público, realizado em dezembro de 2009, além da aprovação imediata do Estatuto do Educador.
Segundo o presidente da entidade, Júlio Pinheiro, ainda faltam 1.200 vagas para serem preenchidas. A proposta do Sinproesemma é de que todos os excedentes sejam nomeados, pois, segundo o sindicato, existe uma carência de professores na rede de ensino do estado de 14 mil profissionais.
A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) informou ter iniciado a entrega do termo de posse e lotação dos 459 professores recém-nomeados pelo governo. Os docentes foram aprovados no concurso público realizado em 2009, para provimento de vagas de professor da rede estadual na educação básica.
Entretanto, para o sindicato, há a necessidade da criação de novas vagas para inserir esses trabalhadores, que totalizam um número de três mil pessoas. De acordo com a entidade, mesmo que o governo crie essas vagas, a carência vai continuar, pois ainda faltarão mais de 10 mil professores para atender a necessidade da rede.
Júlio Pinheiro afirmou que a categoria já decidiu pela greve, e alertou que o ano letivo começa em 21 de fevereiro, e caso o governo não solucione o impasse até lá, não haverá professores em sala de aula.
Ele relatou que, em todo o estado, são 36 mil educadores, sendo 14 mil em regime de contrato, que são formulados de forma precária, desestimulante, insalubre e penosa. “Denunciamos na terça-feira, 18, ao Ministério Público a medida inconstitucional adotada pela governadora de contratos temporários de dois anos, prorrogáveis por mais dois anos, ferindo assim o que determina a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) e a própria Constituição, uma vez que transforma em regra o que deveria ser sazonal”, declarou.
O sindicalista disse, ainda, que na próxima segunda-feira, 24, haverá uma reunião entre os representantes da categoria e a secretária de Educação, Olga Simão, para discutir a pauta de reivindicações do Sinproesemma, composta por 22 itens.
Ele relatou que, em 2010, as negociações referentes à aprovação do Estatuto do Educador foram interrompidas por diversas vezes e não puderam mais ser retomadas devido às eleições. “O governo se mostrou interessado em aprovar o estatuto, porém de forma escalonada. Não nos opomos, mas queremos primeiramente a aprovação, e em seguida o escalonamento, mas tudo iniciado em 2011, não aceitaremos nenhum prazo inicial para 2012”, afirmou Júlio Pinheiro.
Por Jully Camilo JP
