quarta-feira, 16 de março de 2011

GERENTE DE SOJEIRO É PRESO EM SANTA QUITÉRIA, LESTE-MA

Depois de denuncias formuladas pelas comunidades do Pólo Coceira junto ao legislativo e ao executivo de Santa Quitéria, Baixo Parnaiba maranhense, e de boletim de ocorrência registrado na delegacia do município dando conta dos desmatamentos que o empresário Gilmar da MASSUL, vem fazendo de forma irregular como também pagando jagunços para fazer a segurança durante os trabalhos causando assim medo nas comunidades, no dia 16 de março, uma força tática fez buscas no local da denuncia e constatou a veracidade dos fatos. Apreendendo várias armas de fogo como também o gerente do Gilmar com um revolver calibre 38. O mesmo se encontra detido na delegacia da cidade. Vários tratores foram interditados pela polícia. As comunidades vibraram com a ação do município e agora espera a punição do empresário. 

Territórios Livres do Baixo Parnaíba

DINOSSAURO CARNÍVORO ACHADO NO MA, É O MAIOR

Vestígios do maxilar e da narina do réptil do dinossauro foram encontrados na Ilha de Cajual, no Maranhão
Rio de Janeiro - O Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) anunciou nesta quarta-feira (16/3) a descoberta do maior dinossauro carnívoro do Brasil. Batizada de Oxalaia quilombensis, a espécie faz parte do grupo de espinossaurídeos, dinossauros com crânio alongado e espinhos que formam uma espécie de vela nas costas.

Acredita-se que o animal, que media entre 12 e 14 metros (do crânio à ponta da cauda) e pesava entre 5 e 7 toneladas, viveu há cerca de 95 milhões de anos, no litoral do Maranhão. Antes da descoberta do Oxalaia quilombensis, o maior dinossauro carnívoro brasileiro era o Pycnonemosaurus, que media 9 metros.

Segundo a pesquisadora Elaine Machado, do Museu Nacional, a espécie foi identificada a partir de um conjunto de fósseis, com partes do maxilar e dentes do dinossauro, encontrado em 1999 na Ilha do Cajual, no Maranhão. A identificação da espécie e a divulgação da descoberta, no entanto, demoraram 12 anos.

“Ele era o réptil dominante da Ilha do Cajual. E esse é um grupo de dinossauros que desperta grande interesse não só aqui no Brasil quanto lá fora, porque tem características diferentes de outros dinossauros carnívoros. E, por ter sido uma das estrelas do filme Jurassic Park, ele chama muita atenção”, disse.

O dinossauro brasileiro também é considerado o segundo maior espinossaurídeo do mundo, ficando atrás apenas do Spinosaurus aegyptiacus, identificado em 1915, no Egito. Duas espécies de espinossaurídeos já haviam sido descobertas no Brasil, na Bacia do Araripe: Irritator challengeri e Angaturama limai. O nome Oxalaia é uma homenagem à divindade africana Oxalá e quilombensis remete ao fato de que a Ilha do Cajual já foi um quilombo, onde viveram descendentes de escravos.

Também foram anunciadas hoje, na Academia Brasileira de Ciências, mais três descobertas paleontológicas brasileiras. Entre elas está uma nova espécie de crocodiloformo (antepassado dos crocodilos) de 80 milhões de anos, chamado de Pepesuchus deisae. O crânio do réptil foi encontrado na Bacia Bauru, em São Paulo.

Outra descoberta foi o fóssil, de 7 milímetros, de um maxilar com sete dentes de um lagarto pré-histórico, ocorrida em Presidente Prudente, em São Paulo. A espécie batizada de Brasiliguana prudentis, que media de 15 a 20 centímetros, viveu entre 70 milhões e 80 milhões de anos atrás.

Também foi anunciada a descoberta de penas fósseis de dinossauros de 115 milhões de anos, na Bacia do Araripe.
Agência Brasil

SEDUC/MA NOMEIA E EMPOSSA MAIS 100 PROFESSORES

O Governo do Estado dará posse nesta quinta-feira (17), a mais 100 professores da rede estadual de ensino, aprovados no concurso público de 2009. O ato acontecerá às 13h, na sede da Superintendência de Recursos Humanos da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), localizado no bairro Monte Castelo.

Após a assinatura do termo de posse, os professores serão lotados de acordo com disciplina e Unidade Regional de Educação, que optaram no ato de inscrição do concurso. Eles irão integrar o quadro efetivo de docentes da rede estadual de educação básica (ensino fundamental, ensino médio e educação especial).

No início do mês, a governadora Roseana assinou atos referentes à convocação de 606 professores e à nomeação de 35 excedentes do concurso público para professor realizado em 2009. Na próxima semana, ocorrerá a nomeação e posse de cerca de 400 docentes aprovados no mesmo certame.

A lista dos professores que tomarão posse nesta quinta (17) está disponível no endereço eletrônico do Diário Oficial: (http://www.diariooficial.ma.gov.br/index.php). Basta acessar a edição de 04 de março de 2011, na página 03.

Central de Notícias

terça-feira, 15 de março de 2011

ROSEANA É NOTIFICADA EM PROCESSO DE CASSAÇÃO

Roseana Sarney (PMDB) foi notificada na segunda-feira (14) pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Raimundo Cutrim, no processo em que o ex-governador José Reinaldo Tavares (PSB) pede a cassação do seu diploma. A peemedebista foi convocada a apresentar as contrarrazões na inicial do processo.

José Reinaldo Tavares ingressou no TRE no dia 21 de dezembro do ano passado com um Recurso Contra Expedição de Diploma (RCED) para que a Justiça, com base em denúncias de abusos praticados durante a campanha eleitoral, casse os diplomas da governadora Roseana Sarney e de seu companheiro de chapa, Washington Luiz de Oliveira.

Com a representação formulada na Justiça Eleitoral, José Reinaldo acusa a filha do senador José Sarney de abuso de poder econômico e político, ao utilizar-se da máquina pública para celebrar centenas de convênios nos meses que antecederam as eleições, como distribuir bens através de programas sociais não previstos em lei, fazer publicidade pessoal nas campanhas do governo e de realizar gastos de campanha não contabilizados, caracterizado pelo socialista como Caixa 2.

Denúncias
A principal argumentação do ex-governador Zé Reinaldo é o uso de recursos públicos, quase R$ 1 bilhão (ou até mesmo valor superior) somente em convênios eleitoreiros. Com farta documentação, o recurso é formulado apresentando uma extensa lista de provas dos convênios assinados por Roseana, que foram pagos em tempo recorde, geralmente em dois dias entre a assinatura e o efetivo pagamento, com a emissão da ordem bancária. Ou seja – diz o recurso – “num período de menos de 48 horas, eram assinados os convênios, publicados no Diário Oficial, feito o empenho do valor, emitida a ordem bancária, e creditado o dinheiro na conta do município, cujos saques acontecem diretamente “na boca do caixa”.

Na ação, o advogado do ex-governador, Rodrigo Lago, classifica de absurdo os métodos utilizados pelo governo Roseana para atrair o apoio dos prefeitos, e que somente no mês de junho celebrou 979 convênios em um total de R$ 400 mi. Desses, 257 foram celebrados no dia 24 de junho, data da convenção partidária que escolheu Roseana Sarney candidata pela coligação PMDB/PT.

Com a mesma rapidez com que foram assinados, esses convênios foram publicados no Diário Oficial, empenhados e liberados na boca do caixa pelos prefeitos em menos de 48 horas, segundo documentos apresentados no Recurso Contra Expedição de Diploma, protocolado do T.R.E.

Um exemplo de liberação recorde dos recursos em sua integralidade em menos de 24 horas é o convênio nº 94/2010/SES, celebrado entre a Prefeitura de Santa Luzia e o Estado do Maranhão, através da Secretaria de Saúde. O convênio de R$ 1.315.789,47 foi publicado no Diário Oficial no dia 23/06/2010. A ordem bancária nº 20100B04986, de R$ 1.250.000,00 foi emitida exatamente 24 horas depois, no dia 24 de junho de 2010, e o valor creditado na conta nº 243442, agencia nº 2581-X, Banco do Brasil.

Do Blog do John Cutrim/JP

POLICIAIS CIVIS DO MA FAZEM PARALISAÇÃO DE ADVERTÊNCIA

Os policiais civis fazem hoje (15) uma paralisação de advertência de 24 horas, preparando-se para uma greve por tempo indeterminado que já está marcada para o dia 22 (próxima terça-feira).

De acordo com o presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Maranhão (Sinpol), Amon Jessen, a categoria não têm aumento desde setembro de 2009 e as gratificações (adicional noturno, trabalho em locais de difícil provimento, auxílio alimentação, entre outras) estão congeladas há três anos.

Amon informou que conversou ontem (14) com o vice-governador Washington Luiz Oliveira (PT), mas ele só vai levar o problema para a governadora Roseana Sarney (PMDB) quando voltar de uma viagem que fará a Brasília hoje e amanhã.

O atendimento hoje nas delegacias se resumirá às ocorrências graves, como homicídios, latrocínios e crimes contra a mulher.

Oswaldo Viviani do J/P

ENCONTRADO INDÍCIOS DE FRAUDE EM CARTÓRIOS NO MA

Os técnicos da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) que fiscalizaram as serventias extrajudiciais do 2º Ofício, em Coelho Neto, e do 3º Ofício, em Imperatriz, estão convencidos de que os indícios de fraude que encontraram justificam inspeção rigorosa nos dois cartórios. O parecer fecha relatório entregue esta semana ao corregedor Antonio Guerreiro Júnior para análise.

A repetição de testemunhas, a semelhança nas assinaturas, a multiplicação do nome Ana Paula dos Santos Saraiva em livros de registro civil e a não-apresentação de documentos obrigatórios por requerentes e pais são práticas corriqueiras no cartório do 2º Ofício, em Coelho Neto. O exame de quatros livros – de números 100 a 103 – confirmou essas suspeitas.

O registrador substituto ofereceu respostas evasivas ou sem fundamento legal a questionamentos dos técnicos da CGJ. Ele estaria representando o registrador titular, seu irmão e “ausente da serventia por problemas de saúde”, justificou.

“As pessoas teriam se registrado em outro lugar e faltado com a verdade no cartório e em juízo”, e que seria impossível a ele saber “das más intenções dos requerentes”, declarou o substituto, confirmando a ida de uma delegada da Polícia Federal à serventia, na manhã de 4 de março, e o pedido para apresentação de documentos, entre eles registros extemporâneos (tardios ou fora de prazo) relativos ao ano de 2006.

A investigação da Corregedoria autorizada por Guerreiro Júnior teve início no final da tarde do dia 4, após operação dos federais nos cartórios, e avançou pelo sábado de Carnaval. Em fiscalização anterior a outras serventias a Corregedoria detectou dois alvos preferenciais das quadrilhas cartorárias: a sangria da Previdência Social, com aposentadorias fraudulentas, e títulos eleitorais para favorecer candidatos.

Guerreiro Júnior vai requerer ao presidente e corregedora do TRE-MA – desembargadores Raimundo Cutrim e Anildes Chaves Cruz, respectivamente – que intercedam junto ao TSE para que autorize a revisão eleitoral nos dois municípios.
“Ainda que preliminar, a investigação em Coelho Neto e Caxias aponta para uma sequência de fatos ilegítimos e que merecem ser inteiramente esclarecidos”, disse o corregedor, que não descarta uma devassa em cartórios da região na caça de falcatruas. Antes de tomar qualquer medida, ele e assessores vão examinar o conteúdo dos documentos apreendidos pela PF nas duas serventias. Já houve pedido oficial das cópias.

Sem testemunhas – No 2º Ofício de Coelho Neto o registrador substituto foi vago quando indagado sobre a repetição de assinaturas, afirmou ter conhecimento de que Ana Paula dos Santos Saraiva mora na cidade, e admitiu não ter o hábito de questionar testemunhas. Ele não poderia barrá-las, “pois assim seria representado”, disse.
As frases “não apresentou documentos” e “não foi apresentado” aparecem habitualmente nos registros. O substituto reagiu a isso informando “ser desnecessária a apresentação de documentos dos pais”, enquanto a Lei 6015/75 estende a exigência a todos os envolvidos nos atos de registro civil.
Esse assento é feito automaticamente pelo Regesta (sistema criado em 2002 pelo TJMA para uniformizar o registro de nascimento no estado), contudo o registrador apresentou “saídas” para driblar a legislação.

No relatório, a serventia de Coelho Neto é citada por outros dois procedimentos questionáveis. Vários registros têm anotado a lápis a numeração ao lado da identificação do termo (numeração do selo), que deve ser em tinta preta ou azul. O requerimento de registro extemporâneo enviado à autoridade judicial recebia despacho no mesmo dia, caso também de Caxias, onde a questão do registro civil não é menor em complexidade e provas.

Dos servidores da comarca estariam exercendo a função de escreventes na Central de Registro de Nascimento e Óbito. A registradora interina do 3º Ofício disse não ter sido notificada por nenhuma autoridade policial e que foi convidada para ir à delegacia local esclarecer um óbito – ocorrência sanada há três meses, afirmou.

Segundo ela, nos livros do posto de registro civil da Maternidade Carmosina Coutinho – entregue a outra interina no final de 2010 – há inúmeros assentos sem assinatura. As irregularidades fariam parte de um dossiê em fase final de montagem e que será entregue à Corregedoria, diz.

A autora do dossiê não apresentou documento comprovando a entrega do acervo do posto para a segunda registradora interina, anotaram os técnicos no relatório.

Ascom da Corregedoria

segunda-feira, 14 de março de 2011

ENCHENTES NO MARANHÃO JÁ ATIGEM QUASE 12 MIL PESSOAS

 A cheia do Rio Mearim nas cidades de Igarapé Grande e São Luís Gonzaga do Maranhão fez aumentar o número de desabrigados e desalojados nessas localidades – que estão em situação de emergência – e consequentemente no estado.

Relatório da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, divulgado na tarde de sexta-feira (11), aponta que os desabrigados de Igarapé Grande já são 452 e os desalojados somam 250. Um dia antes (quinta-feira, 10), eram 356 desabrigados e 196 desalojados no município.
 Segundo a Defesa Civil, em São Luís Gonzaga do Maranhão, o número de pessoas que tiveram de abandonar suas casas por causa das enchentes também aumentou: 352 desabrigados e 602 desalojados, no recente relatório, contra 285 desabrigados e 68 desalojados registrados no relatório anterior.

Considerados os novos números, já há no Maranhão 11.750 pessoas atingidas pelas cheias – 7.566 desabrigados (que tiveram de deixar suas casas definitivamente) e 4.184 desalojados (que deixaram suas residências temporariamente).

Outros quatro municípios mantiveram os mesmos números de atingidos registrados no relatório do dia 10: Trizidela do Vale (3.564 desabrigados e 2.763 desalojados); Bacabal (1.765 desabrigados e 45 desalojados); Pedreiras (898 desabrigados e 48 desalojados); e Imperatriz (535 desabrigados e 476 desalojados).

De todas as cidades citadas, só Imperatriz não é banhada pelo Rio Mearim, e sim pelo Tocantins.

Por Oswaldo Viviani do JP

“LÁ NÃO TEM NADA, SÓ CERRADO!”

A frase, acreditem, é do Ministro da Agricultura, Wagner Rossi. Destacada pela Renata lo Prete, eu vi a citação no blog do Noblat: “Nadinha”

Wagner Rossi (Agricultura) causou espanto em reunião do “Conselhão”, anteontem, ao dizer que a expansão da fronteira agrícola para Maranhão, Tocantins , Piauí e oeste da Bahia não tem impacto ambiental nenhum. Isso porque, segundo o ministro, “lá não tem nada, só cerrado”.

Os comentários no blog também evidenciam a pouca compreensão que muitos brasileiros tem das questões ambientais. Penso que parte da culpa é dos ambientalistas – comento abaixo – mas, se é algo compreensível em pessoas pouco informadas, acho imperdoável para um Ministro de Estado. Não por acaso a discussão sobre o Código Florestal promete esquentar.

Há alguns anos, houve um debate acalorado e muito interessante no fórum online da disciplina Educação Ambiental Sustentável, que ministro pela internet na UnB. Um estudante fez uma observação sobre a “beleza da natureza”, e eu perguntei se a natureza deveria ser preservada porque era bela, ou se um bioma menos bonito, como o cerrado, também precisava ser preservado.

O debate esquentou, inclusive, questionando a colocação de que o cerrado não seja bonito, e devo dizer que também penso que há partes lindíssimas. Mas o fato é que o “marketing ambientalista” realmente mostra as “maravilhas” visuais da Amazônia e do Pantanal, e acaba passando a impressão de que esses biomas devem ser preservados porque são bonitos.

Então, sobra para o cerrado. Ele é hoje considerado um hotspot, uma das áreas do mundo em que é mais importante a preservação da biodiversidade.

Talvez seja bom oferecermos um curso de Educação Ambiental para o Ministério da Agricultura…

Renata Lo Prete, O Globo

domingo, 13 de março de 2011

PORQUE FLÁVIO DINO DEVE SER CANDIDATO A PREFEITO DE SLZ

 A estratégia do PC do B em poupar Flávio Dino para as eleições municipais do próximo ano o deixando fora da corrida pela prefeitura de São Luis e o poupando para o governo em 2014, não tem sentido. Se o comunista pode disputar duas competições, porque deixar uma delas? Quem garante que ele vai ganhar as eleições para o governo em 2014?

Durante minha pouca experiência cobrindo política local e estadual, aprendi logo uma coisa: A família Sarney é dificílima de ser derrotada. Prova disso foi ano passado. O cenário era totalmente favorável a oposição.O discurso da injusta retirada de Jackson Lago do governo era a bandeira maior que os oposicionistas jamais tiveram a seu favor nos últimos anos, pois sabemos que o julgamento no TSE é político e o ex-governador saiu como vítima.

Não quero entrar nos detalhes de erros cometidos pelo governo jackista. Até porque não acho que foram muitos a ponto de terem sido decisivos no fracasso eleitoral que foram para as oposições as eleições do ano passado. Acredito até que a falta de unidade da oposição possa ter exercido fator considerável pelo insucesso no pleito.

Mesmo assim me impressionou a força política do grupo Sarney naquele ano eleitoral. Roseana Sarney nunca saiu dos seus 42% durante toda a campanha de 2010. Pelo contrário, fez foi subir até ganhar o pleito com pouco mais de 50% dos votos ainda no primeiro turno.

Por conta dessas considerações um ensinamento ficou patente:Se o grupo Sarney foi difícil em 2010 quando a oposição tinha fatos contundentes contra ele, imagina em 2014.

Por essa razão não tenho dúvidas em dizer que se tivesse na condição de Flávio Dino, não carregaria incertezas. Seria sim candidato a prefeitura de São Luis no próximo ano. Seu nome ainda esta em evidência no cenário estadual e ludovicense. A hora é agora. 

Vai, Flávio Dino... “Quem não arrisca não petisca”. 

Do Blog do Elias Lacerda

TRABALHADORES DO MA EM CONDIÇÕES INDIGNAS EM SP

Fiscais encontraram 48 trabalhadores da construção civil morando em alojamentos em condições consideradas degradantes em Americana (127 km de SP).

O local foi vistoriado na quinta-feira (10) pelo Ministério Público do Trabalho e Ministério do Trabalho.

Os trabalhadores - 22 alagoanos e 26 maranhenses - prestam serviços a empreiteiras contratadas pela construtora MRV. Eles moravam em condições precárias de higiene e segurança, com superlotação e descumprimento das normas de trabalho, disseram os fiscais. Em um dos alojamentos, apenas um banheiro era utilizado por mais de 20 pessoas.

Segundo o Ministério Público do Trabalho, havia indícios de aliciamento de mão de obra no Nordeste. Ausência de salários e retenção de documentos dos trabalhadores também foram verificados.

O Ministério Público do Trabalho informou que irá investigar a legalidade da terceirização realizada pela construtora.

Uma reunião entre os procuradores e representantes da MRV está marcada para o início da próxima semana.

Em nota, a MRV Engenharia informou que tomou conhecimento da situação na tarde de quinta.
Foi constatado que uma empresa terceirizada não estava realizando os pagamentos e cumprindo com as suas obrigações trabalhistas.

A construtora afirmou que está assumindo todos os pagamentos e regularizações necessárias e que intensificará as fiscalizações em todas as suas empresas parceiras.

A pedido do Ministério Público do Trabalho, os trabalhadores voltarão a seus estados de origem. Na próxima segunda-feira, serão apresentados os contratos rescisórios de todos, que receberão também a passagem de volta.

Folha Online

sábado, 12 de março de 2011

VÍTIMAS DAS CHUVAS NO MA SE ABRIGAM EM ESTÁBULOS

Nas enchentes de 2009, Justiça decidiu que os locais não poderiam abrigar pessoas por falta de condições de higiene

Estábulos de um parque agropecuário estão sendo utilizados como abrigos para as vítimas das enchentes na cidade de Bacabal, distante 258 quilômetros da capital do Maranhão, São Luís. Pelo menos 170 famílias foram alojadas no local, segundo a Defesa Civil do município. Somente em Bacabal, 1.810 pessoas tiveram de deixar as suas casas por causa da subida águas ou perderam, definitivamente, suas residências, destruídas pelas enchentes. 

Em todo o Maranhão, já são 11,7 mil pessoas fora de casa por causa das inundações nas bacias dos rios Mearim, Itapecuru, Tocantins e Parnaíba. São consideradas desabrigadas as pessoas que estão em alojamentos públicos. Os desalojados são aqueles que foram para a residência de amigos ou parentes.

As condições de higiene e de segurança no parque de exposições de Bacabal estão longe do ideal, conforme informações de moradores. A água é escassa e a iluminação do local, ruim. São espaços pequenos, sem teto, protegidos apenas com lonas de plástico, com banheiros improvisados. “Não existem cavalos hoje no local. Os cavalos e bois ficam apenas no período da Expoaba (Exposição Agropecuária de Bacabal). Hoje, no lugar dos animais, estão os desabrigados”, disse Jonhson Santos, morador de Bacabal.

Essa não é a primeira vez que estábulos são utilizados como abrigos em Bacabal. Em 2009, esse mesmo parque agropecuário foi transformado em alojamento. O local, entretanto, foi interditado pelo então juiz da 1ª Vara de Bacabal, Osmar Gomes dos Santos, por falta de condições de higiene. Na versão dos moradores, as condições de higiene hoje são as mesmas de dois anos atrás.

Até agora, Quatro municípios no Maranhão já decretaram situação de emergência: Trizidela do Vale, Bacabal, Igarapé Grande e São Luís Gonzaga do Maranhão. Em Trizidela do Vale está o maior número de desabrigados ou desalojados: 6,3 mil. Com a cheia do rio Mearim na região de Bacabal (hoje ele já está 7 metros acima do normal), Bacabal já é o município do Estado com o segundo maior número de pessoas fora de casa. Imperatriz, Pedreiras, Arari, Cantanhede, Itapecuru-Mirim, Pirapemas, Timon e Vitória do Mearim foram as outras cidades do Estado atingidas pelas inundações.

 Wilson Lima, iG Maranhão

sexta-feira, 11 de março de 2011

SARNEY, ESFORÇO PARA JUSTIFICAR O INJUSTIFICÁVEL

Todos sabem que o senador José Sarney é ... Mas soam patéticas as tentativas que faz para se isentar, isentar a sua família, assim como o seu grupo político pela miséria em que está mergulhada a população do estado, após mais de 40 anos de domínio político total. Em todos esses anos, desde 1965, José Sarney teve acesso permanente ao orçamento federal em todos os governos. Sem falar que durante cinco anos em que ele próprio foi o presidente da República, ou seja, foi o próprio governo federal, gozou de amplas condições, como mais ninguém no estado jamais teve, de transformar o Maranhão em um unidade federativa modelo, como estava ao seu alcance.

Digo tudo isso porque já li, pelo menos em três vezes, entrevistas do senador, tentando justificar o que é injustificável: uma família tão poderosa, com um patriarca tão importante, governando um estado por tanto tempo e o resultado foi apenas a pobreza persistente da população.

O ex-presidente não consegue encontrar uma desculpa minimamente razoável e tem apelado para desculpas que não se sustentam ao menor exame. Experimenta agora uma desculpa ridícula. Passou a dizer que o Maranhão não tem jeito e que jamais poderá se desenvolver porque não possui recursos naturais. É triste para um homem tão inteligente!

Mas pensando bem, o que mais pode dizer, se exatamente os vários governos de sua filha foram aqueles que mais contribuíram para esse estado de coisas?

No ano passado li uma longa entrevista que ele concedeu também a uma revista, em que afirmou que o problema do estado era a região tropical onde estava inserido, pois devido ao calor o povo se tornou indolente e sem interesse maior pelo trabalho e pelo desenvolvimento. Pouca gente leu por aqui, pois essa revista, da Joyce Pascovitch tem um público menor e mais específico.

Deve ter percebido que é essa é uma tese indefensável e agora parece que se fixou mais na carência de recursos naturais que na verdade não é argumento válido, já que não impediu o Japão de se tornar uma das nações mais ricas do mundo, ou Israel, que nem de água ou solo fértil dispõe, e é uma potencia tecnológica. Ou ainda, se pensarmos na Califórnia, o estado de maior renda per capita dos EUA, que possui terras áridas em seu território. Os exemplos são infindáveis. Essa tese causou espanto, pois Roseana anunciou durante a eleição passada que haviam descoberto “um lençol de gás de dimensões bolivianas”. José Sarney não leu?

O fato é que, convenhamos, é uma missão difícil mesmo para um homem muito inteligente como ele. Por exemplo, não pode alegar que aqui não chove. Não pode alegar que os rios não são perenes, pois temos sete bacias hidrográficas perenes, com os rios correndo o ano todo. Não pode alegar que uma grande parte do Maranhão é um deserto onde só há areia, pois, excetuando-se a região do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, onde vai encontrar esse areal? Não pode alegar que aqui há geadas ou estamos sujeitos a terremotos, tsunamis, tempestades de neve, ciclones, vendavais, ou aqueles redemoinhos gigantes, os tornados, que acontecem nos EUA. Como nada disso pode ser alegado, como o senador pode construir uma desculpa aceitável, minha gente? Acaba sendo cruel criticar isto que ele tenta fazer pela sua filha…

Mudando de assunto, durante todo o meu governo, os indicadores de assassinatos de adultos e de jovens sempre figuraram nos patamares dos dois mais baixos entre os estados brasileiros. Agora tudo despencou e o Maranhão já está sendo apontado como o estado em que proporcionalmente as taxas de crimes relacionados a 100 mil habitantes mais cresceu no país. A taxa de expansão chegou a 367%, vindo em segundo a Bahia com 280%. São Paulo e Rio de Janeiro, por exemplo, reduziram muito a ocorrência desse tipo de crime. Como o governo não tem foco na ação e nem planejamento, tudo vai piorar. Infelizmente!

Hoje o que se chama de mídia é muito eficiente e ‘transforma’ a realidade da população. Na verdade pode fazer as pessoas acharem que as coisas estão melhorando. Ou o inverso. Senti isso no meu governo que eles se empenharam a fundo para difundir uma versão de que nada havia acontecido de bom. O que fica e mostra a eficiência ou não de um período de governo são as estatísticas do PNAD, do IBGE, do IPEA e a de profissionais competentes, como o professor José Lemos da UFC.

Por meio desses dados, não há dúvidas do avanço que o Maranhão teve no meu governo, o maior da história do estado. O IDH passou de 700 (era 625) o PIB estadual dobrou em menos de cinco anos. A renda per capita foi multiplicada por 4 (maior crescimento em todo o país) e tivemos avanços em todas as áreas como escolaridade, exclusão social, habitação, saneamento, produção agrícola, tudo conseguido a partir do saneamento fiscal do estado. Infelizmente, estou sendo informado de que levantamentos desses anos mais recentes de Roseana Sarney já dão indícios de regressão. Seria o pior dos mundos para o Maranhão. Todos melhoram e o Maranhão piora, como no passado.

Os dados estão aí para raiva da oligarquia, pois mostramos que o Maranhão, ao se livrar deles, pôde crescer rapidamente e se tornar um estado progressista em poucos anos, exatamente o contrário do que diz o senador José Sarney.

Vejam como a publicidade pode mudar tudo, até o sentimento. Vejam o que escreveu Clóvis Rossi na Folha de São Paulo deste domingo:

“Nunca antes? Nada disso. Reinaldo Gonçalves é professor titular de economia internacional na Universidade Federal do Rio de Janeiro e um dos raros acadêmicos de esquerda que não se deixou cooptar por uma boquinha no governo ou até por menos, como um convite para jantar com os poderosos de turno.

Fez o que deve ser o papel do intelectual: mergulhou nos dados do IBGE e do Fundo Monetário Internacional para desafiar a propaganda governamental sobre as incríveis façanhas do governo Lula.

Montou tabelas que mostram o seguinte, em resumo apertado:
1 – Os 4% de crescimento médio do governo Lula colocam-no apenas em 19º no campeonato nacional de progresso econômico, entre os 29 presidentes desde a proclamação da República.
Perde, por exemplo, para Itamar Franco e José Sarney.

2 – Quando começou o governo Lula, o Brasil representava 2,9% do PIB mundial. Quando terminou o governo Lula, o Brasil representava 2,9% do PIB mundial. Portanto, estagnou na competição global. E ficou longe dos 3,91% de 1980.

3 – Em matéria de variação comparativa do PIB, no período 2003/ 2010, o Brasil fica em humilhante 96º lugar, entre 181 países. Está no meio da tabela e abaixo até da média mundial de crescimento, que foi, no período, de 4,4%.

4 – Em matéria de renda per capita, a do Brasil evoluiu de US$ 7.547 para US$ 10.894, entre 2003 e 2010. Mas a sua posição no ranking mundial só piorou. Estávamos em 66º lugar e caímos para 71º. Só para cutucar o cotovelo dos “argentinofóbicos”, a renda per capital da Argentina é cerca de 50% maior que a do Brasil, com seus US$15.064. E ela melhorou, do 61º lugar para o 51º.

Não quer dizer com toda a numeralha que o governo Lula foi um desastre. Ao contrário. Mas tampouco foi o milagre que a sua propaganda apregoa. Simples assim”.
Essa é a arma da oligarquia.

Por: José Reinaldo
Do Blog do John Cutrim/JP

quinta-feira, 10 de março de 2011

SINPROESEMMA DESMASCARA GOVERNO ROSEANA, VEJA NOTA

Nota Oficial

À SOCIEDADE EM GERAL

Nós, educadores (professores, especialistas e funcionários de escolas), estamos desde 2009 empenhados na definição, aprovação e aplicação do Estatuto do Educador, necessário ao reconhecimento e valorização do profissional, que pode dar ao ensino público a qualidade que a sociedade maranhense exige e paga por ela.

Ao contrário do que diz a propaganda oficial, o governo de Roseana Sarney (PMDB) já demonstrou não ter compromisso com a qualidade do ensino público. E é por isso que estamos em greve geral por tempo indeterminado, desde o dia 1º de março. Vejamos o que tem acontecido:

1.Em 2009, conseguimos após muitos debates, estabelecer com o governo, um projeto de Estatuto do Educador. Logo em seguida, o governo Roseana Sarney (PMDB) rasgou esse projeto e tentou impor um outro, construído pelo próprio governo. Devido à resistência dos educadores, o governo recuou e disse aceitar o projeto estabelecido em consenso;

2.Demonstrando má-fé, o governo Roseana Sarney mente ao dizer ter “o compromisso do governo do Estado de implantar, este ano, do Estatuto do Educador, contemplando, inclusive, a revisão salarial da categoria”. Mas o Orçamento do Estado para 2011, proposto por Roseana e assessores, não previu os impactos financeiros para aplicação do Estatuto. Mais ainda: a orientação que partiu do Palácio dos Leões foi que a bancada governista rejeitasse emendas parlamentares que destinavam recursos para vigência imediata do Estatuto;

3.Confirmando a irresponsabilidade do governo com a educação, temos hoje o fechamento de turnos em escolas, professores aprovados e excedentes do último concurso à espera de nomeação, outros ministrando aulas de disciplinas para as quais não estão habilitados, abandono da estrutura física das escolas, falta de carteiras nas salas de aula, superlotação de turmas, extinção de vagas entre outros;

4.Agora o governo Roseana Sarney tenta manipular a opinião pública e mente para a sociedade ao dizer que agora está se organizando a educação pública, a começar com o calendário escolar, e que tudo está bem na educação. Vale dizer que o ano letivo começou, no dia 21, em muitas escolas estaduais sem ter sequer carteira para os alunos sentarem;

5.O governo envereda por um caminho perigoso quando atribui aos educadores o não cumprimento de um acordo para regularização do calendário escolar que há anos está defasado, não pelos protestos dos trabalhadores, mas por falta de professores, como na escola que leva o nome da governadora, no bairro São Francisco.

6.A governadora Roseana Sarney, que anunciou que faria “o melhor governo da sua vida” e que “a educação passaria por uma revolução”, tem a oportunidade de entrar para a história ao atender às reivindicações dos educadores.

7.Afinal, o Maranhão disputa os últimos lugares no Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica). A situação do ensino cada vez mais precária deve-se a política dos sucessivos governos que não priorizaram a Educação. Sabemos das sucessivas crises que vem passando a Educação pública no Brasil, e no Maranhão não é diferente, com um agravante, aqui se encontram cinco das 20 piores escolas do Brasil.

8.Os educadores e educadoras, representados pelo Sinproesemma (Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão) não recuarão diante das ameaças, repressão e chantagens vindas do governo do estado e continuarão em greve até que o governo se disponha a negociar e atender as reivindicações dos trabalhadores.

Educação de qualidade, só com o Estatuto aprovado e o Educador valorizado!!

A greve continua! Estatuto já!

São Luís, 4 de março de 2010

Diretoria do Sinproesemma

Do Blog do John Cutrim

REPORTER BRASIL LANÇA DOCUMENTO SOBRE BNDES E CITA BAIXO PARNAIBA DO MA

“Outro setor em que o BNDES atua com forte apoio e participação – inclusive como sócio de algumas empresas – é o da produção de papel e celulose e outras atividades relacionadas à produção de madeira em larga escala. Um setor que coleciona conflitos com comunidades tradicionais, povos indígenas e outros segmentos, sem que isso motive um diálogo mais próximo entre o banco e os atingidos pelos empreendimentos.

No Maranhão, Mayron Régis, militante do Fórum Carajás, explica que desde a década de 1980 existe uma relação “intrínseca” do BNDES com o eucalipto na região em que os Estados de MA, PI, TO e PA fazem fronteira. No Baixo Parnaíba, região em que se localizam os municípios maranhenses de Santa Quitéria, Urbano Santos e Anapurus, a disputa pelas terras entre o eucalipto e a soja tem vitimado de maneira crescente as comunidades tradicionais. Os desmatamentos atingem áreas de extrativismo (do pequi, bacuri, babaçu e outros), e os conflitos agrários se multiplicam. O potencial da região para produção de madeira despertou a cobiça de grandes empresas

de setores variados, da celulose à siderurgia, passando pelo carvão e móveis. Vale, Gerdau, Margusa, Suzano e outros grupos de destaque da economia brasileira promoveram então uma corrida às terras da região, marcada por complexas engenhariasde compra, repasses, arrendamento, terceirizações e outros mecanismos de uso da terra. Tal processo trouxe marcas de violência e ilegalidades. As denúncias de grilagem dasterras são muitas, e recentemente envolvem a Suzano Papel e Celulose26. Se os métodos são duvidosos, os objetivos não são modestos. A empresa pretende chegar em 2015 à

produção de 7,2 milhões de toneladas anuais de papel e celulose. Do total, 1,3 milhões viriam de uma nova unidade no Sul do Maranhão, e mais 1,3 milhão de uma nova fábrica no Piauí – as duas novas linhas estariam entre as maiores do mundo.

Regis estima que, apenas em Santa Quitéria, 70 mil hectares seriam destinados ao eucalipto. Ele afirma que a sociedade civil local não chegou a procurar o BNDES a fim de explicar os impactos e riscos da investida da Suzano na região por enxergar o banco como “avesso ao diálogo”, algo constatado nos mais de 30 anos de investimentos do BNDES em projetos na região. Por outro lado, diz ele, é necessário reconhecer que “as

entidades locais não possuem experiência no contato com instituições financeiras”. Em dezembro de 2010, o banco aprovou R$ 2,7 bilhões para a nova fábrica da Suzano no Maranhão. No final do mesmo mês, o BNDES possuía 4,38% de participação acionária na empresa. Com o financiamento à unidade no Maranhão, o número pode subir, bem como o poder do banco na empresa”.
 

MPE COBRA DA SUZANO DIVULGAÇÃO DE CURSO

A falta de divulgação do curso técnico de celulose e papel, em Imperatriz, a ser ministrado gratuitamente pelo IFMA, visando preparar mão de obra à fabrica Suzano Papel e Celulose, leva a Promotoria Especializada de Meio Ambiente e Educação da comarca, a realizar audiência extrajudicial com diretores da fábrica.

A audiência foi realizada na quinta-feira,3, por provocação do promotor Jadilson Siqueira, para discussão sobre a deficiência de ampla divulgação do curso a todos os 21 municípios da região tocantina, os quais serão impactados com o projeto de implantação e industrialização de eucaliptos.

Participaram da audiência os diretores da Suzano, sr. Ilques Sandes Melo, a sra. Elizabeth Silva e o sr. Carlos Paiva. Segundo o promotor de Justiça a empresa reconheceu a irregularidade e se comprometeu em providenciar imediatamente a ampla divulgação do processo seletivo em todos os municípios da região tocantina, além da possibilidade de prorrogação do prazo de inscrição em razão do período de carnaval.

Prorrogação - Em reunião realizada na sexta-feira(04), desta vez com o diretor do IFMA Francisco Alberto Gonçalves, o promotor Jadilson Siqueira, argumentou solicitando a prorrogação do prazo de inscrição em mais 5 dias corridos, o que foi prontamente atendido pelo diretor do IFMA campus Imperatriz. Sendo assim, as inscrições que se encerrariam no próximo dia 11, foram estendidas até o dia 16/03.

O curso, cuja fraca divulgação e prorrogação de prazo de inscrição foi alvo das reuniões, é o primeiro sobre celulose e papel a ser realizado na região. De acordo com o promotor são oferecidas 320 vagas para candidatos com idade mínima de 18 anos e ensino médio completo. As inscrições iniciaram no dia 28/02 e iriam até o dia 11.03, com a intervenção do Ministério Publico o prazo foi prorrogado por mais 5 dias e terá mais divulgação. As inscrições devem ser feitas pelo site www.ifma.edu.br .

CCOM-MPMA