De acordo com estudo do IBGE, Brasil será um país de idosos já em 2030, veja

Na esteira dos países desenvolvimentos, o Brasil caminha para se tornar um País de população majoritariamente idosa. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o grupo de idosos de 60 anos ou mais será maior que o grupo de crianças com até 14 anos já em 2030 e, em 2055, a participação de idosos na população total será maior que a de crianças e jovens com até 29 anos.

A tendência de envelhecimento da população já foi observada no Censo de 2002 e ganhou força nos últimos dez anos. Em comparação com o último Censo, verifica-se que a participação do grupo com até 24 anos de idade cai de 47,4% em 2002 para 39,6% em 2012. Essa mudança também fica clara no aumento da idade medida da população, que passou de 29,4 anos em 2002 para 33,1 anos em 2012.

Um número importante para entender o crescimento da população idosa é a razão de dependência total, que leva em conta o quociente de pessoas economicamente dependentes e o de potencialmente ativas, dividido entre dependência de jovens e dependência de idosos. Entre 2002 e 2012 aumentou de 14,9 para 19,6 a razão de pessoas de 60 anos ou mais para cada grupo em idade potencialmente ativa. A expectativa é que esse número triplique nos próximos 50 anos, chegando a 63,2 pessoas de 60 anos ou mais para cada 100 em idade potencialmente ativa em 2060.

Os idosos, segundo a pesquisa, são em sua maioria mulheres (55,7%) brancas (54,5%) e moradores de áreas urbanas (84,3%) e correspondem a 12,6% da população total do País,  considerando a participação relativa das pessoas com 60 anos ou mais.

Os números do IBGE mostram ainda que a principal fonte de rendimento dos idosos de 60 anos ou mais foi a aposentadoria ou a pensão, equivalendo a 66,2%, e chegando a 74,7% no caso do grupo de 65 anos ou mais.

A coordenadora da pesquisa, Ana Lúcia Saboia, destaca a necessidade de atenção a está mudança na composição da população. “Hoje em dia a população de idosos que recebe benefícios é muito expressiva, grande parte recebe contribuições de transferência de renda. Os trabalhadores (que irão se aposentar no futuro e em tem carteira assinada) têm mais garantias. O sistema previdenciário tem que estar atento ao envelhecimento”, afirma.

Fonte: Jornal pequeno

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Para tentar conciliar disputas regionais PMDB reúne-se com Lula e Dilma

Encontro neste sábado, em Brasília, tentará equacionar divisões em palanques regionais; PMDB demanda posto de vice em Minas e pode abrir mão de lançar Pezão no Rio. Embora o Maranhão não esteja na agenda mas o imbróglio é grande. 

Senador Valdir Raupp (RO)

A cúpula do PMDB reúne-se neste sábado com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidente Dilma Rousseff para tratar de palanques regionais nas eleições de 2014. O encontro acontece na Granja do Torto, em Brasília. Será a primeira vez que um número maior de integrantes do alto comando peemedebista senta-se para uma conversa com Lula e Dilma, além do presidente do PT, Rui Falcão, e o ministro Aloizio Mercadante (Educação).

Se em encontros anteriores os acordos regionais foram analisados principalmente com o vice-presidente Michel Temer, desta vez a conversa incluirá o presidente do PMDB, senador Valdir Raupp (RO), e os presidentes do Senado, Renan Calheiros (AL), e da Câmara Henrique Eduardo Alves (RN).

Entre os temas em pauta, está o pedido do PMDB para ocupar a vice na chapa do ministro Fernando Pimentel (Desenvolvimento) na corrida eleitoral de Minas Gerais. O nome peemedebista para o posto é o do senador Clésio Andrade.

Já Lula tentará um acordo de paz com para o Rio de Janeiro, onde o senador Lindbergh Farias (PT) será candidato. O ex-presidente incluiu um pedido ao comando petista no Rio para adiar o desembarque do governo de Sérgio Cabral, agendado para este sábado. O objetivo foi ganhar tempo para negociar com o PMDB sem um clima pesado influenciado pela ação fluminense no momento da reunião.

A entrega dos cargos petistas na administração peemedebista é tida como ponto chave para Lindbergh consolidar o apoio de seu partido, o que Lula lhe garantiu em conversa por telefone na quinta-feira.

Lula deve se aproveitar do fato de o PMDB começar a considerar vantajoso negociar uma saída honrosa para não ser totalmente apeado da administração fluminense, no caso de uma eventual chegada de Lindbergh Farias (PT) ao Palácio Guanabara.

Isso porque, o comando peemedebista pode abrir mão da candidatura de Luiz Fernando Pezão para a disputa à sucessão de Cabral. A avaliação da liderança do PMDB é de que a queda na popularidade do governador é irreversível e isso deve limitar o crescimento de Pezão nas intenções de voto, como verificado em pesquisas internas encomendadas ao Ibope.

Tensão no Nordeste

Outros palanques ainda sem acordos são Alagoas e Ceará. Em Alagoas, a pressão é para o PT apoiar ao governo local o deputado federal Renan Filho. O Palácio do Planalto está disposto a apoiar Renan pai e, caso o presidente do Senado desista, Benedito de Lira (PP). Renan pretende buscar a reeleição para seguir no comando do Senado, decisão que desagrada ao PT, que pretender ocupar a presidência da principal Casa do Congresso a partir de 2015.

No Ceará, o PMDB pretende indicar Eunício Oliveira ao governo. A executiva nacional do PT não tem um nome próximo para apoiar, enquanto o diretório cearense pode insistir na ex-prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins, desafeto do governador Cid Gomes (PROS), aliado do Planalto.

O ex-ministro Ciro Gomes (PROS) não deve disputar a sucessão do irmão. Cid não cogita apoiar Eunício e uma mudança de posição pode custar um bom ministério para o PROS na reforma ministerial prevista para janeiro. Na reunião deste sábado, o PMDB deve pressionar para que o PT ceda um lugar na primeira fila do governo para os irmãos Gomes na reforma em troca da candidatura de Eunício.

Maranhão

Embora a reunião não tenha incluído o senador José Sarney, o encontro pode abordar também a situação no Maranhão, onde a executiva nacional do PT estuda intervir no diretório para manter o apoio à sucessão da governadora Roseana Sarney. A ação ocorre após o candidato de oposição nas eleições internas do PT, Henrique Souza, derrotar o atual presidente da legenda, Raimundo Monteiro. Souza é opositor da família Sarney e tenta levar o partido a apoiar Flávio Dino (PCdoB).

A cúpula do PMDB pressionará Lula e Dilma para uma solução no Maranhão, onde havia acordo para nomear o vice-governador Washington Oliveira (PT) como conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), no lugar de Yêdo Lobão, primo do ministro Edison Lobão (PMDB).

Oliveira renunciaria ao posto de vice, abrindo espaço para o presidente da Assembleia Legislativa, Arnaldo Melo (PMDB), assumir temporariamente o governo para a Roseana disputar o Senado. Melo disputaria o governo contra Dino, líder nas pesquisas de intenção de voto.

A nomeação de Oliveira para TCE foi decidida na última quinta-feira (28), após eleição realizada na Assembleia Legislativa – decisão que desagradou ao sindicato dos auditores do tribunal (SINDAECEMA), que, em nota, classificou a escolha de “atraso institucional e o coronelismo político reinante”.

A Justiça do Maranhão suspendeu a indicação de Oliveira, após ação impetrada pelo deputado Domingos Dutra (SDD). O juiz responsável considerou pequeno o prazo de apenas um dia entre a inscrição oficial da candidatura de Oliveira ao TCE e sua eleição pela Assembleia. O vice deve recorrer.

Enquanto aguarda um posicionamento final da Justiça, Sarney deixará a negociação do apoio do PT nas mãos do vice-presidente Michel Temer, destacado como “advogado dos interesses do partido”, segundo um interlocutor peemedebista.

Do IG

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Gasolina e diesel sobem 4% e 8% respectivamente, a partir de sábado

Rdefinaria de petróleo

A gasolina vai subir 4% nas refinarias a partir da meia noite deste sábado (30), informou a Petrobras. O diesel será reajustado em 8%. 

Os aumentos são imediatos nas refinarias e devem demorar três dias até chegar aos postos de combustíveis, segundo Karina Freitas, analista chefe da corretora Concórdia.

"Esse é, em geral, o período para o produto refinado atingir as bombas, e leva em consideração a logística de abastecimento", afirma Karina.

A Petrobras não informou qual foi o critério para chegar a esses percentuais. "Por razões comerciais, os parâmetros da metodologia de precificação serão estritamente internos à Companhia", informou a empresa, em nota enviada à Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

A empresa também não deixou claro qual será sua política de reajustes daqui para a frente. No mesmo comunicado, a Petrobras informou que "caberá ao Conselho de Administração avaliar a eficácia da política de preços da Petrobras por meio da evolução dos indicadores de endividamento e alavancagem da Companhia."

Nesta semana, o ministro da Fazenda Guido Mantega anunciou que a nova metodologia de preços não poderia ser feita "de improviso", sinalizando que poderia ter efeitos inflacionários indesejáveis.

Abaixo do previsto

Os aumentos fazem parte de uma política que visa a tornar os preços dos combustíveis no Brasil mais parecidos com os praticados no exterior, informa a companhia. Ao mesmo tempo, entretanto, a política buscará "não repassar a volatilidade dos preços internacionais ao consumidor doméstico."

Os reajustes eram esperados, vinham sendo debatidos ao longo da semana e impulsionaram os papéis da Petrobras nesta sexta-feira (29). As ações ordinárias da companhia subiram 3,78% e as preferenciais, 2,52%, num pregão em que o Ibovespa fechou em 1,23%.

De acordo com o comunicado, a política de reajuste de preços tem por objetivo "assegurar que os indicadores indicadores de endividamento e alavancagem retornem aos limites estabelecidos no Plano de Negócios e Gestão 2013-2017".

O plano da companhia prevê investimentos de R$ 236,7 bilhões ao longo desses cinco anos, mas as dívidas crescentes – em parte alimentadas pelo não reajustamento dos combustíveis – colocou em causa a capacidade de a companhia ter fôlego para tanto.  Do primeiro para o segundo trimestre de 2013, o endividamento total da companhia cresceu 26,5%.

O cenário vinha causando prejuízos à Petrobras. Nos 12 meses encerrados em outubro, as ações ordinárias da companhia haviam recuado 14,7% e as preferenciais, 26,2%. No dia 3 daquele mês, a agência Moody's anunciou o rebaixamento da nota da empresa.

Os 4%, entretanto, estão abaixo dos 5% previstos pelo o Comitê de Política Monetária (Copom) na ata da reunião de outubro.

"Esperávamos que a empresa repassasse ao menos o componente de importação". A falta de divulgação de métricas deixa incertezas no mercado, aponta Karina. "É importante saber a periodicidade deste reajuste ou ao menos de sua reavaliação".

Do IG

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Menina ressuscita após atestado de óbito em hospital na cidade de Itapecuru, veja

Médico dá atestado de óbito e depois criança é encontrada viva em pedra de hospital.

Um caso inusitado aconteceu na cidade de Itapecuru, na manhã desta sexta-feira (29/11). Após criança de dez anos sofrer acidente e ser encaminhada ao hospital público Adélia Matos Fonseca, familiares receberam a notícia que a menina teria morrido, sendo que um atestado de óbito, comprovando que ela estava em coma e depois morreu, foi entregue aos responsáveis. Ao chegarem à pedra em que a criança estava supostamente morta, perceberam que ela se mexia, pois o saco onde estava fazia um barulho estranho. Os familiares socorreram a garota retornando ao médico responsável.

Segundo o pai da vítima, Ivar Luz Lopes, o médico, identificado apenas como Dr. Sebastião, falou que a menina estava em coma e não resistiu. “Me sinto inconformado com essa atitude do médico e prometo que não vai ficar assim, mas primeiro vou cuidar da saúde da minha filha”, disse Ivar Lopes.

Ainda segundo Ivar Lopes o estado da menina é estável e vai continuar internada no mesmo hospital até receber alta. Familiares registraram o Boletim de Ocorrência na Delegacia Regional de Itapecuru.

Do Imparcial

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Bandidos são presos com mais de duas mil munições no interior do estado, veja

Munições e objetos apreendidos

Mais de 2 mil munições de diversos calibres foram apreendidas com a quadrilha.

Uma quadrilha foi presa pela Superintendência de Polícia Civil do Interior (SPCI), com o apoio dos policiais regionais de Pinheiro, Itapecuru e Rosário, além do Grupo Tático Aéreo (GTA). Com os criminosos foi encontrado um arsenal com aproximadamente duas mil munições de diversos calibres.

As autoridades deram cumprimento a quatro mandados de Busca e Apreensão e cinco de prisão. De acordo com a SPCI, os suspeitos foram detidos pelos crimes de tráfico, associação para o tráfico de drogas, roubo e formação de quadrilha. Participaram da operação 42 policiais.

 A quadrilha formada por Givaldo José da Silva, de 55 anos, “Galego”; a esposa dele, Djeane Ferreira Lima Silva, de 34 anos, a “Neta do São Simão”, Vitor José Martins da Silva, de 21 anos; o irmão dele, Bernardo Martins, de 31 anos, que seria o líder do grupo, e Maria Fabriciana Marques Castro, 35 anos, conhecida como “Neta do Itamirim”. Os suspeitos foram presos em cumprimento de mandado de prisão expedidos no dia 18 de novembro deste ano pela juíza Edeuly Maia Silva, que responde pela Comarca de Santa Rita. Os mandados foram cumpridos nos povoados Itamirim e São Simão, ambos em Rosário. O delegado Ednaldo Santos, titular de Santa Rita, declarou que na residência de Givaldo e Djeane foi encontrado um arsenal com aproximadamente duas mil munições de diversos calibres.

O casal foi autuado em flagrante delito pelos crimes de porte ilegal de munição e formação de quadrilha. O delegado Carlos Veloso, da SPCI, informou que a quadrilha é suspeita de várias práticas de assaltos na região de Rosário.

Do Imparcial

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Operadora Claro chama çliente de 'Otário Chorão' e se retrata, confira

Empresário diz que também foi convidado a conhecer a sede da empresa. Operadora confirma envio da correspondência e considera caso resolvido.

Fatura endereçada a Otário Chorão (Foto: Gabriela Pavão

O empresário César de Medeiros, de 42 anos, chamado de Otário Chorão em uma fatura da Claro TV, recebeu da empresa uma carta registrada com pedido de desculpas pelo erro. O conteúdo da correspondência foi enviado também por e-mail na terça-feira (27), segundo relatos do cliente ao G1. A operadora confirma o envio e disse considerar a questão resolvida, já que adotou todas as providências necessárias.

No texto enviado ao assinante, a empresa pede 'sinceras desculpas' e aproveita a 'oportunidade para comunicar o desligamento do funcionário que cometeu o infortúnio'.

A Claro também salienta que "tal ação não faz parte do padrão de qualidade exigido pela empresa e trata-se de um caso isolado". O documento diz ainda que a empresa está à disposição do cliente para "quaisquer esclarecimentos necessários".

Medeiros disse que, além da retratação, também foi convidado a conhecer as instalações da operadora, no Rio de Janeiro. "Acho que essa visita não tem nada a acrescentar na minha vida. Fiquei satisfeito com a atitude da empresa em me mandar esse retorno", explica.

Constrangimento
O empresário desconfia que a atitude do funcionário que alterou o cadastro foi motivada por um pedido de desconto no plano. Medeiros explicou ao G1 que, na época, viu uma promoção da TV a cabo com valor menor do que ele pagava desde que contratou o serviço.

Segundo ele, a pessoa que o atendeu informou que, para ter acesso ao desconto, era preciso cancelar o contrato que estava em vigor e abrir um novo. Medeiros alega ainda que o procedimento foi feito sem que ele autorizasse, de forma que pagou pela rescisão e depois pela recontratação do serviço.

Fatura endereçada a Otário Chorão

(Foto: Gabriela Pavão/G1 MS)

Foi então que, dias depois, ao pegar a correspondência, notou que o destinatário havia sido emitido em nome de "Otário Chorão". "Eu achei que fosse brincadeira, mas depois fiquei indignado", diz.

Ao comentar o caso com amigos, todos pensaram que o empresário havia forjado o boleto. "A primeira coisa que se pensa é isso, que é montagem", comenta.

Medeiros diz ainda que não guarda ressentimento. "Nós aprendemos a relevar, mas não tem como ignorar", conclui.

Do IG

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Estiagem atinge Reservatório do Batatã que abastece parte de São Luís, confira

Batatã apresenta poças de lama e muita terra.

 A escassez de chuvas é a principal causa da falta de d'água no local.

A escassez de chuva na capital secou o reservatório do Batatã, localizado dentro do Parque Estadual do Bacanga. De acordo com o setor de meteorologia da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), somente a partir do mês de janeiro do próximo ano inicia o período chuvoso.

No momento, o cenário da barragem é de mato seco, rachaduras no solo e urubus sobrevoando a área. Além disso, existem ainda algumas poças de lama que muitas crianças e adolescentes se aventuram para brincar e tomar banho.

O equipamento utilizado para bombeamento da água está parado desde o final do mês de setembro, pois neste período, o nível de água era de apenas 1,80 metros. Também é visível encontrar alguns buracos que foram feitos dentro do Batatã, para armazenar água, mas, atualmente, está cheio de lama e mosquitos.

Há presença de lixos como plásticos, garrafas pet, sacolas e um cheiro desagradável de animais mortos. Segundo a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), o Batatã é responsável pelo abastecimento de 25 bairros de São Luís, inclusive, o Centro da cidade. Há dois meses em entrevista a O Imparcial, o presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), João Reis Moreira Lima, garantiu que evitaria o sofrimento de moradores com a falta d’água ou pelo menos diminuiria o racionamento feito na maioria dos bairros da ilha com a perfuração de poços artesianos. Apenas em 2013, cinco poços dos sistemas do Sacavém e Paciência estão em atividades. Na mesma entrevista João Lima confirmou o prazo de finalização das obras de otimização do sistema Italuís e minimizou a necessidade de racionamento de água, após as melhorias nos três sistemas. “Com a reforma do Italuís vai haver um aumento da produção de água que vai resolver o problema de distribuição a partir de março de 2014.

Se tiver racionamento vai haver onde tem poços isolados. Onde existe um sistema integrado é muito difícil ter racionamento” completou. Racionando água Almerinda Silva, de 67 anos, moradora da Rua João Luís, no Diamante, disse que este ano tem sofrido com a falta de água constante em sua casa, pois, até mesmo, uma lanchonete em que era proprietária teve de acabar. “Não tinha como funcionar o estabelecimento comercial porque trabalhar com comida sem água é impossível”. Sílvia Antunes, de 58 anos, falou que encontrou alternativas para viver com o racionamento de água no bairro.

Ela aproveita os dias que possuem água na torneira para fazer faxina total na sua residência e, no dia seguinte, a água utilizada é justamente aquela guardada em um pequeno tanque de plástico que há no quintal. Mirian Leite, de 38 anos, declarou que não lava mais roupa em casa devido à falta d’água e esse tipo de serviço é feito na casa de sua mãe, no bairro do Ipase. “A água chega de madrugada e muito fraca. Dá mal para encher um tonel que serve para banhar e fazer a comida do dia a dia”, explicou.

Os moradores do Alto do Parque Timbiras estão utilizando água de poços artesianos para não ficar com os tanques vazios. “De fato, agora, estou pagando a conta de Luz mais caro, porque, tenho que ligar a bomba para puxar a água do poço senão fico sem água em casa”, declarou Lea Baeta, de 44 anos, que reside na Travessa da Paz. 

Do Imparcial

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Cancer de próstata uma doença que estar sendo superada com sucesso, veja o caso

Novos remédios revolucionam o combate ao câncer de próstata.

No Brasil, 20% dos diagnósticos de câncer de próstata são feitos em fase avançada. Mas a medicina conseguiu ampliar em 30%, em cinco anos, a taxa de sobrevida dos pacientes.

ROTINA NORMAL – Graças a um dos novos remédios, Fontenele encontrou ânimo para retomar as caminhadas pela praia (Foto: Alexandre Schneider)

Aos 68 anos, Herbert Fontenele recebeu o diagnóstico de câncer de próstata metastático. O tumor invadira a bexiga, a uretra e os ossos. Era 2009. Pelas estimativas médicas, Fontenele teria apenas um ano de vida. Mas ele não desistiu. Foram doze sessões de quimioterapia e outras 32 de radioterapia. E os efeitos colaterais do tratamento, terríveis — dores fortes na região do abdômen, vômitos constantes e prostração. “O sofrimento era tão grande que cheguei a pensar que deveria ter deixado a doença seguir seu rumo natural”, diz Fontenele. A situação começou a mudar em 2010, quando ele participou das pesquisas finais de um novo medicamento para câncer de próstata metastático, a abiraterona. Em seis meses, seu quadro clínico se reverteu. O PSA, o principal marcador sanguíneo da doença, atingiu uma taxa equivalente à de um homem saudável, de 0,3. Fontenele mantém a terapia com o medicamento e seguirá assim até o momento em que o câncer deixar de reagir à abiraterona — quatro comprimidos diários e nenhuma reação adversa. Hoje, a vida dele é a mesma de antes da doença: trabalha, passeia com os amigos, viaja com a família e faz caminhadas pelas praias de São Luís, no Maranhão, onde mora.

A reviravolta na doença de Fontenele é um excelente retrato da história do tratamento do câncer de próstata metastático. Lançada comercialmente no Brasil em 2012, a abiraterona é um dos quatro novos medicamentos desenvolvidos nos últimos três anos para o combate à doença. Com eles, a taxa de sobrevivência dos doentes aumentou 30%, em cinco anos. Pode parecer pouco, mas não é. A elevação da taxa de sobrevida nos últimos cinco anos de pacientes com tumores avançados de mama girou em torno dos 20%. Dos de intestino, 10%. O tempo a mais que esses remédios proporcionam é como aquele que Fontenele experimenta — sem dores, sem prostração, sem enjoos. Vida normal, portanto. O diagnóstico de câncer de próstata metastático já não significa mais necessariamente uma sentença de morte. “Trata-se do maior impacto já visto em tão pouco tempo no tratamento de qualquer câncer metastático”, diz Fernando Maluf, chefe da oncologia clínica do Centro Oncológico Antônio Ermírio de Moraes, da Beneficência Portuguesa, em São Paulo.

De todos os cânceres em fase de metástase, o de próstata é o mais controlável. Os novos medicamentos são desenvolvidos a partir de uma tecnologia extremamente sofisticada. A abiraterona, por exemplo, ataca o tumor em duas frentes. Corta a produção na glândula suprarrenal do hormônio testosterona, o combustível para os tumores prostáticos, e diminui a síntese do hormônio dentro das células cancerígenas. Além da abiraterona, há três medicações de ultimíssima geração (veja o quadro abaixo). Algumas delas são de um requinte tecnológico impressionante, como a vacina terapêutica Sipuleucel-T. Feita sob medida para o paciente, ela estimula o sistema imunológico a combater as células tumorais. Um mês de tratamento custa 90 000 reais. Ainda não há previsão de chegada da vacina ao Brasil.

O câncer de próstata está entre os tumores mais indolentes. Ele leva quinze anos para atingir 1 centímetro cúbico. Com esse tamanho, pequeno, o tumor está confinado à glândula, e pode ser tratado com tranquilidade. Quando ele escapa e atinge outro órgão, a coisa muda de figura. “A lentidão, benéfica no início da doença, torna-se um grande problema na fase de metástase”, explica o oncologista Andrey Soares, do Hospital Albert Einstein e do Centro Paulista de Oncologia, ambos em São Paulo. Tumores de crescimento lento são resistentes à quimioterapia, a primeira opção de tratamento nos casos de metástase. Isso porque os quimioterápicos têm como característica atingir o DNA da célula tumoral sobretudo durante a divisão das células. “Quando a divisão é lenta, o efeito da químio é menor, portanto. E é nesse cenário que os novos medicamentos representam uma grande notícia”, diz Gustavo Guimarães, urologista do hospital A.C. Camargo Cancer Center, em São Paulo.

Todos os anos 60 000 homens recebem o diagnóstico de câncer de próstata no Brasil — é a segunda neoplasia mais comum entre o sexo masculino, depois dos tumores de pele. Quando a doença é diagnosticada e tratada precocemente, a cura chega a 97%. O problema é que dois em cada dez casos da doença no país são descobertos em fase de metástase. Nos Estados Unidos, esse índice cai à metade. Diz Marcello Ferretti Fanelli, diretor da Oncologia Clínica do A.C. Camargo: “Conseguiremos reverter essa situação com investimentos na prevenção”. Lembre-se aqui do bê-á-bá: homens que pertencem a grupos de risco, como os pacientes negros ou com casos de câncer de próstata na família, devem fazer exames de rotina anuais a partir dos 45 anos. Os que não correm risco, a partir dos 50 anos. Os exames consistem no teste sanguíneo do PSA e no toque retal. Ainda há muito a ser feito — apenas metade dos brasileiros com mais de 45 anos vai ao urologista regularmente.

Bblog do Garrone

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Justiça suspende indicação do vice Washington para o TCE-MA, veja

Washington Luis Oliveira

O Juiz da Vara da Fazenda Pública, Edilson Caridade Ribeiro, acaba de conceder liminar suspendendo o processo de indicação do vice-governador Washington Luis Oliveira para conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão. Washington foi indicado para compor o quadro do TCE nesta manhã de quinta-feira, mas a validade  está sub judice. Leia abaixo a íntegra da medida cautelar.

Vistos, etc… DOMINGOS FRANCISCO DUTRA FILHO e UBIRAJARA DO PINDARÉ ALMEIDA SOUSA, devidamente qualificados ingressaram perante este Juízo, propondo a presente AÇÃO POPULAR contra o ESTADO DO MARANHÃO, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente caracterizado na inicial. Sustentam os autores em apertada síntese, que no mês de outubro do fluente ano, ocorreu a aposentadoria compulsória do Conselheiro do Tribunal de Contas Yedo Flamarion Lobão, tendo sido convocado para substituí-lo conselheiros substituto – Portaria nº 1240/2013 Diário Oficial – TCE de 24 de outubro de 2013. Que tomadas tais providências aguardava-se o lançamento de edital convocatório para o preenchimento da vaga, no entanto a imprensa noticiara que a Assembléia Legislativa só publicaria tal edital após o processo de eleições diretas (PED) do PT, isso porque segundo afirmam o candidato do governo para a vaga era o senhor vice-governador Washington Luiz de Oliveira. Afirmam ainda que tal augúrio se concretizou, quando confirmado o fim do PED-PT foi lançado o edital transcrito na petição. Dizem que tal edital apresenta o vício do exíguo prazo para o registro de candidaturas e que o próprio diário não circulou no dia 14, só vindo a circular no dia 18 de novembro, só restando um dia para apresentação de eventuais candidaturas. Outro ponto que afirmam ter havido violação diz respeito a colocar como um dos requisitos a observância do disposto no art. 151/90, que violaria o texto constitucional. Tecem considerações acerca da ação popular e da formação de litisconsórcio passivo necessário, a envolver o senhor Washington Luiz Oliveira e o próprio ente despersonalizado Assembléia Legislativa. No mérito voltam a repisar a exiguidade do tempo para a inscrição de candidaturas; violação de direito das minorias parlamentares, tecendo longas considerações acerca desse tópico; ausência de preenchimento dos requisitos constitucionais pelo candidato único e desvio de finalidade. Após tais considerações requereram liminarmente a suspensão do processo de escolha do novo conselheiro do TCE-MA, ou como medida antecipatória permitindo que a Assembléia possa de logo anular todo o procedimento, baixar novo edital, reabrindo o processo sucessório sem os vícios apontados, concedendo prazo razoável para registro de candidatura; permitindo inscrição de candidatos por lideranças parlamentares de partidos ou bloco partidários, por analogia com decreto do Congresso Nacional; indeferindo a candidatura já apresentada e sem desviar da finalidade precípua do interesse público. Era o quanto havia nesse instante a relatar. Destaco de logo, que o remédio invocado pelos autores está catalogado entre as denominadas ações constitucionais, que legitima em princípio qualquer cidadão a postular em juízo no interesse público. Dentro das hipóteses previstas na Constituição Federal, art. 5º, LXXIII, cabe ao magistrado, ao receber o pedido inicial, fazer uma análise sumária, para verificar se a pretensão atende ou não ao objeto da ação popular, de conformidade com a delimitação contida no artigo 5º, inciso LXXIII, da Constituição Federal, ou seja, para: [..] anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural[..] Guardo a convicção que os autores populares, preenchem os requisitos necessários para que se lhes reconheça a legitimidade para pleitear, presente então a primeira das condições da ação. Não é dado a quaisquer dos poderes da república embaraçar o exercício normal dos demais poderes, sob pena de tal intervenção apresentar-se abusiva, indevida e írrita. Contudo, a nenhum dos poderes, por mais especial que seja é dado, fazer tabula rasa da Constituição Federal e das Leis, já que todos se encontram submetidos ao princípio da estrita legalidade e nada será permitido se não tiver sua exata previsão legal. É certo que não cabe ao Poder Judiciário interferir na livre atividade do Parlamento, contudo, no vertente caso, afigura-me possível o atuar, para se restabelecer o princípio da legalidade, que se me afigura desrespeitado em face da restrição do princípio da ampla publicidade, dado que o prazo previsto no edital convocatório dos interessados em candidatar-se a vaga de conselheiro do TCE-MA, foi realmente exíguo, publicado às véspera de um feriado prolongado (incluindo dias não úteis) não atendendo a tal princípio, que não só é condição para a ampla participação dos eventuais interessados, mas, é corolário da própria probidade administrativa que deve existir como atividade pública e ser observada nos mais diversos escalonamentos estatais. É esse o único ponto que se me afigura flagrantemente violado, de modo que embora, não fazendo juízo de valor os demais pedidos devem ser apreciados quando da análise definitiva do mérito e após prestados os eventuais esclarecimentos através da integração da ação pela resposta dos réus. Diante do exposto, após tudo devidamente ponderado, CONCEDO A MEDIDA LIMINAR, para o fim de suspender o procedimento de indicação pela Assembléia Legislativa em relação à escolha do Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão ora em tramitação, inclusive a sua eleição, para ensejar a que se afira a observância do devido processo legal (legislativo) na sua realização, apenas como já mencionado na parte que diz com a ampla publicidade do certame. Decisão que se toma ad cautelam, para mais adiante evitar-se mal maior e até porque, pequeno retardamento para observação legal do procedimento constitucional/legal, em nada inviabiliza o funcionamento daquele órgão de contas. Por outro lado entendo, que tal decisão, antes de afrontar a independência do legislativo, prima em lhe possibilitar ainda maior engrandecimento. Quanto aos demais pedidos dos autores, nenhum outro se mostra viável em caráter liminar, dado que insertos na competência do próprio Parlamento. Em razão disso, determino seja dado ciência desta decisão de imediato a Assembléia Legislativa para o seu cumprimento. Seja citado o Estado do Maranhão na pessoa de seu Procurador Geral, bem como os litisconsortes passivos Joaquim Washington Luiz Oliveira e Assembléia Legislativa para querendo contestarem o pedido no prazo e formas legais, assim como a intimação do representante do Ministério Público, atuante perante esta vara judicial para ciência e acompanhamento desta. São Luís, 28 de novembro de 2013. José Edilson Caridade Ribeiro Juiz de Direito Resp: 099598

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