Planalto emprega babá de Michelzinho como assessora

O Palácio do Planalto emprega uma babá de Michelzinho, Leandra Brito, como assessora do Gabinete de Informação em Apoio à Decisão (Gaia), órgão responsável por municiar o presidente da República com dados para a tomada de decisão, informa a coluna de Lauro Jardim neste domingo 14; "Leandra diz não ser babá do menino, mas não sabe precisar o que faz no palácio", diz a nota; no Tijolaço, o jornalista Fernando Brito comenta ser "lamentável que o caso atinja uma pessoa simples", mas que "a moça é um nada perto do papel que o Governo faz como babá dos banqueiros e dos rentistas, marmanjos mimados de quem faz todas as vontades".

O Palácio do Planalto emprega uma babá de Michelzinho, Leandra Brito, como assessora do Gabinete de Informação em Apoio à Decisão (Gaia), órgão responsável por municiar o presidente da República com dados para a tomada de decisão, informa a coluna de Lauro Jardim neste domingo 14. "Leandra diz não ser babá do menino, mas não sabe precisar o que faz no palácio", diz a nota sobre o assunto.

A coluna diz ainda "Leandra dá expediente no Palácio do Jaburu ou em viagens da família Temer, como na Páscoa, quando os acompanhou para São Paulo, ou no réveillon, quando viajou para uma reserva da Marinha no Rio de Janeiro. Recebe R$ 5.194 mensais, fora as diárias referentes às viagens". O Planalto diz que a funcionária está sendo transferida do Gaia para o staff que serve à família do presidente, o que ainda não teria acontecido por questões burocráticas.

Confira abaixo texto sobre o assunto publicado pelo jornalista Fernando Brito, do Tijolaço:

História que as babás não contam: a mídia no país das abobrinhas

A contratação da D. Leandra Brito como assessora da Presidência para desempenhar o papel de babá do “Michelzinho”, temporão presidencial é daquelas que tem tudo para virar “meme” nas redes sociais.

É de lamentar que atinja uma pessoa simples, que nada mais faz que trabalhar e com algo difícil, uma criança submetida a uma intensa exposição e a um ambiente que pode ser tudo, menos o espaço de simplicidade e liberdade que toda criança merece.

Também não é novidade que a prática de misturar público com privado – ou empresarial com o privado, pois sobram situações de empresários que contratam seus empregados domésticos na folha da empresa – e vai ganhar notoriedade mais porque a mídia nos acostumou a olhar acidamente cada pequeno episódio para que não se veja, ou se olhe com tolerância – os grandes dramas desta nação.

Assim, o emprego de D. Leandra vai chocar, porque é um arranjo destes que não se deveria fazer, mas a moça é um nada perto do papel que o Governo faz como babá dos banqueiros e dos rentistas, marmanjos mimados de quem faz todas as vontades.

Isso, porém, não tem o escândalo com que se vai tratar o caso da moça que cuida de uma criança que, com seus potes de Nutela, tem apetites muito menos vorazes que os do capital.

Os R$ 5 mil  mensais que o patrão de D. Leandra tira do Erário para pagá-la são, de fato – uma gotícula perto do que dele vaza para nutrir os meninos do dinheiro: no Orçamento deste ano, prevê-se para eles um “leitinho” de R$ 1,356 trilhão – 47% de toda a despesa do poder público brasileiro ou quase 23 milhões de babás, se estas ganhassem o salário daquela moça. Como não ganham, ponha mais milhões aí.

Mas isso é muito menos grave e por isso “Michelzão” não será criticado.

É o “mercado”, que bate o pé quando lhe negam algo, com muito mais fúria do que qualquer criança mal-criada e que se lambuza com o dinheiro muito mais do que o Michelzinho com a Nutela.

Do 247

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Fachin prepara inquéritos contra Judiciário e reforça segurança

Trechos de delações da Odebrecht que citam integrantes de diferentes esferas do Judiciário estão, sob sigilo, nas mãos do relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal; os nomes constam nos 25 pedidos de inquérito formulados pela Procuradoria-Geral da República que ainda não foram divulgados pelo ministro.

Trechos de delações da Odebrecht que citam integrantes de diferentes esferas do Judiciário estão, sob sigilo, nas mãos do relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, o ministro Luiz Edson Fachin, aponta a coluna Painel, da Folha de S.Paulo.

Os nomes constam nos 25 pedidos de inquérito formulados pela Procuradoria-Geral da República que ainda não foram divulgados pelo ministro. Os documentos já estariam despertando insegurança no TCU e no STJ, por exemplo.

Ainda de acordo com a coluna, desde que virou relator, Fachin tem mudado seus hábitos de compartilhar informações com os integrantes de seu gabinete e o Supremo reforçou sua segurança em locais públicos, como aeroportos.

Do 247

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Sérgio Moro, se o seu julgamento não fosse político, seria só uma bobagem, diria Lula

Sérgio Moro gastou uma passagem para Londres para dizer que “julgamentos não são políticos” e que “o juiz tem de julgar de acordo com a prova“.

Para verificar o grau de sapiência contido nestas duas declarações é só invertê-las e ver se poderiam ter sido ditas ao contrário. Evidente que não e, por isso, não passam de obviedades, conquanto não sejam verdade no caso de seu julgamento sobre Lula.

É fácil demonstrar.

Lula é acusado de receber um “triplex” em troca de corrupção na Petrobras, praticada por dirigentes da empresa.

A questão a responder é: Lula recebeu o apartamento? Recebeu pessoalmente ou por interposta pessoa, um “laranja”?

Nem mesmo o delator Léo Pinheiro consegue dizer que recebeu e admite que o apartamento não deixou de pertencer, por um dia sequer, à empreiteira e pertence ainda hoje.

Portanto, se não recebeu o apartamento, não há crime a julgar, como não se pode julgar um homicídio onde o “morto” está vivo e gozando de boa saúde.

Juridicamente, falta materialidade no suposto “crime”. Mesmo que se considere um suposto “pedido” de vantagem, quem o teria feito, nas palavras do próprio (e único) acusador de Lula, quem o teria feito não foi Lula. Seria preciso provar que quem pediu – se pediu – o fez por determinação do ex-presidente, e igualmente, não há quem afirme que foi.

Mesmo que Lula tivesse interesse no apartamento, quem garante que, decidido a comprar, não fosse perguntar à dona do imóvel, a OAS, quanto mais teria de pagar, além da cota em nome de Marisa Letícia?

Então, o que o Dr. Moro tem em sua pauta de julgamento, em relação a Lula é ter recebido um apartamento que não recebeu ou de tê-lo solicitado, o que ninguém diz que fez.

Mas Sérgio Moro vai condenar Lula, sem ter prova alguma de que ele recebeu ou que sequer pediu o imóvel para si, condenará por um “crime” que não há uma prova sequer de que existiu.

O que resta ao  Dr. Moro para condenar Lula é dizer que uma empresa pagou a armazenagem de uns quantos caixotes de tralhas presidenciais, o que além de absurdo é ridículo: o “chefe da propinocracia”, segundo o powerpoint de Deltan Dallagnol teria como benefício um depósito de caixas de papelão ou de plástico.

Difícil alegar que seria esta a contrapartida por contratos de bilhões é patético.

Como, entretanto, o Dr. Moro diz que o um juiz julga de acordo com as provas e provas não há,  a condenação será aprova de que o julgamento é e será político.

Como tudo o que ele fez, em todo o processo, é político.

Se não é, teria de absolver Lula.

E destruir-se, por tudo o que fez ao ex-presidente.

Quem leu Os Miseráveis, entretanto, sabe que Moro sequer tem a grandeza de Javert na cena final, ao atirar-se às águas do Sena.

Do Tijolaço

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Se a direita está raivosa com a candidatura, imagine com a vitória do Lula, disse a atriz global Renata Sorrah

Atriz da Globo, que na semana passada foi a Curitiba dar apoio ao ex-presidente, escreve que "a direita está raivosa"; "Se só com uma possível candidatura eles estão assim, imagine com a vitória do Lula", escreve.

A atriz da Globo Renata Sorrah postou no Twitter que "a direita está raivosa" com a candidatura do ex-presidente Lula. "Se só com uma possível candidatura eles estão assim, imagine com a vitória do Lula", escreveu a artista.

Renata foi a Curitiba na última quarta-feira 10, dia do depoimento do ex-presidente ao juiz Sergio Moro, em um ato de apoio ao petista. Ela postou fotos com lideranças do PT na capital do Paraná.

Em um post, escreveu: "Mais um registro em Curitiba. A esperança vai vencer o medo, vai vencer a opressão e a perseguição também!".

Do 247

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Luís Roberto Barroso STF, que ganha R$ 50 mil, diz que problema do Brasil é ação trabalhista e servidor-marajá.

O ministro Luís Roberto Barroso, do STF, aparece fazendo palestra no Brazil Forum, neste sábado (13), em Londres.

Com seus modos elegantes e sabido, apontou dois grandes problemas do país. Marajá falando de Marajá, sem contar as palestras que vendem os magistrados e que são desobrigados a declarar, assim é bom demais.

Ele comentou que o Brasil, sozinho, é responsável por 98% dos processos trabalhistas em todo o planeta – o país tem 3% da população mundial.(…)Depois comentou que 4% do PIB brasileiro é gasto com o custo do funcionalismo público, com o que procurou indicar o alto custo do Estado.

Não se vai tirar a razão do Dr. Barroso, um homem fino e sofisticado.

É verdade que o Brasil tem um imenso número de processos trabalhistas. Mas o Dr. Barroso talvez pudesse informar que há empresas que são verdadeiras indústrias de lesões de direitos, em parte porque -como são as maiores de seus setores – confiam que nem todos irão reclamar ou só irão faze-lo depois de demitidos. Caso contrário, perdem a vaga e lá não voltam nunca mais.

Alguns exemplos para ajudar a clarividência do Dr. Barroso, recolhidos do insuspeito Estadão: “os cinco maiores bancos do País – Banco do Brasil, Bradesco, Caixa, Itaú/Unibanco e Santander – respondem a cerca de 130 mil processos. Do total de R$ 17,4 bilhões pagos em ações trabalhistas em 2015, R$ 5,6 bilhões vieram dessas instituições.”

Repetindo e destacando: quase um terço das indenizações trabalhistas foram pagos pelos cinco bancos, os mesmos que apuram, a cada trimestre, lucros bilionários. Talvez o problema esteja em que na Justiça do Trabalho não se encontre a “moleza” que ocorreu no Carf com o Itaú, que escapou “grátis” de uma autuação de R$ 25 bilhões.

Sabem quem é a campeã de ações, entretanto?

Sim, a robusta Volkswagen, com a marca de 30 mil processos trabalhistas em um ano.

Ainda que se possam pinçar casos de exagero, será que não passa na cabeça de Sua Excelência que, mesmo com isso, o que existe é uma cultura empresarial de desrespeito a seus empregados ou, como agora preferem chamar, colaboradores?

Do segundo mal, o excesso no funcionalismo público, é inacreditável que o Dr. Barroso, que ganha mais de R$ 50 mil mensais (R$ 33,7 mil no STF e R$ 17,3 mil como professor da UERJ.Embora seja também professor visitante da UNB, não posso informar a remuneração) possa dizer isso.

Pois ele votou, não tem 20 dias,  a favor de que a remuneração de quem, como ele, tem mais de um cargo público possa superar o teto constitucional, que a limita – mas já nem tanto – ao vencimento de Ministro do Supremo.

Permita-me agora, Dr. Barroso, depois de tanta concordância com suas teses, dizer algo diferente: o grande problema do Brasil é uma elite à qual o senhor se integrou em unha e carne, que acha que o problema do Brasil são os pobres que reclamam no único ramo do Judiciário que os ouve. E outros, com muito mais luzes, que não praticam aquela máxima atribuída a Anatole France: “Viva como aconselhas, diga o que fazes, faça o que dizes.”

Do Tijolaço

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Juiz que suspendeu Instituto Lula usou Youtube e cometeu erros na decisão, utilizou fatos extra processo

Foto: Ricardo Stuckert

A defesa do ex-presidente Lula entrou com um recurso no Tribunal Regional Federal da 1ª Região contra a decisão do juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal de Brasília, que determinou a suspensão do Instituto Lula. No recurso, a defesa do petista mostra que o magistrado usou informações alheia ao seu processo, como vídeos do Youtube, delações e depoimentos de ação penal que corre em Curitiba, além de ter cometido erros factuais.

Leite, por exemplo, trato Léo Pinheiro como testemunha do caso triplex, quando ele é réu. Além disso, tomou seu depoimento - dado sem obrigação de dizer a verdade - como indício de que o Instituto Lula era palco de negociações ilícitas.

"Não se pode aceitar como válida a ação de um juiz que vai ao Youtube e ao site de uma publicação semanal para buscar elementos para proferir uma decisão com graves repercussões que não foi requerida pela acusação", diz o advogado Cristiano Zanin, em nota.

"No habeas corpus, a defesa de Lula pede a concessão de liminar para suspender a eficácia da decisão tomada pelo juiz de Brasília, permitindo o restabelecimento imediato das atividades do Instituto Lula", acrescentou.

Abaixo, a nota completa:

A defesa do ex-Presidente Luiz Inacio Lula da Silva protocolou (11/5) habeas corpus perante o Tribunal Regional Federal da 1ª Região contra decisão publicada (9/5) pelo Juízo da 10ª Vara Federal de Brasília nos autos da Ação Penal n. 0042543-76.2016.4.01.3400 que, agindo de ofício - sem pedido do Ministério Público-, determinou a suspensão das atividades do Instituto Lula. Hoje (12/05) o mesmo juiz, a pretexto de reconhecer que a decisão foi proferida sem pedido do Ministério Público Federal – ao contrário do que constava na decisão originária – promoveu um indevido ataque à reputação de Lula, afirmando que “Em princípio esta situação poderia até dar azo a sua prisão preventiva”.  A afirmação merece repúdio.

As decisões  não contêm fundamentação jurídica minimamente razoável para decretar a suspensão  das atividades do Instituto, prejudicando o cotidiano das pessoas que ali trabalham. Confunde-se a instituição com a pessoa de Lula. O juiz tomou prova emprestada de outra ação penal, referindo-se a ela em seu despacho através de um _link_ no YouTube e ao site de uma publicação semanal. Sem  averiguar a credibilidade dos documentos, utilizou-os para cassar as atividades de uma instituição com ações relevantes para a promoção de políticas sociais de combate à fome e redução da pobreza no mundo.

A decisão se baseia em elementos sem credibilidade e em interpretação equivocada dos fatos, além de aniquilar a garantia da presunção de inocência:

(1) Reuniões entre Lula e o então senador e líder do governo Delcídio do Amaral. O ex-Presidente é acusado de ter tentado impedir ou modular a delação do ex-Diretor da Petrobras Nestor Cerveró. A denúncia se baseia em uma delação premiada de Delcidio, que permitiu a sua saída da prisão. Foram ouvidas cerca de 30 testemunhas nessa ação, dentre elas o próprio Cerveró, que negou a versão de Delcidio;

(2) "Posto Ipiranga". A afirmação do ex-Presidente em seu depoimento aludia à facilidade de acesso garantida a diferentes camadas sociais e vertentes políticas. Foi, no entanto, tomada de forma equivocada sob a ótica incabível da abordagem de assuntos ilícitos;

(3) Destruição de provas. Léo Pinheiro afirmou genericamente em seu interrogatório perante a Justiça Federal de Curitiba (Ação Penal no. 0042543-76.2016.4.01.3400) que Lula teria solicitado a destruição de provas. O juiz de Brasília aponta, de forma equivocada, que Pinheiro seria "testemunha" no processo de Curitiba e que suas palavras consubstanciariam "indícios veementes de delitos que podem ter sido iniciados ou instigados naquele local [o Instituto Lula]". A verdade é que Léo Pinheiro é réu na ação penal de Curitiba, tendo sido ouvido sob esta condição naqueles autos, com direitos assegurados e, dentre esses, a desobrigação de dizer a verdade. Pinheiro está em tratativas com o MPF para firmar acordo de colaboração premiada e aferir benefícios em troca de informações fornecidas, como foi reconhecido na audiência em que foi ouvido, situação que torna ainda mais sem credibilidade sua versão - já negada de forma peremptória por Lula em depoimento prestado no último dia 10 ao mesmo juízo de Curitiba;

(4) Outras investigações. O juiz de Brasília fundamenta a decisão tomando por base a existência de outras investigações em desfavor de Lula e "vários depoimentos que imputam pelo menos a instigação de desvios de comportamento que violam a lei penal". Trata-se afirmação genérica e sem qualquer relação com o Instituto Lula.

Não se pode aceitar como válida a ação de um juiz que vai ao Youtube e ao site de uma publicação semanal para buscar elementos para proferir uma decisão com graves repercussões que não foi requerida pela acusação.

No habeas corpus, a defesa de Lula pede a concessão de liminar para suspender a eficácia da decisão tomada pelo juiz de Brasília, permitindo o restabelecimento imediato das atividades do Instituto Lula.

Do GGN

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Mônica Moura mente, e-mail foi criado depois de presa

E-mail foi registrado quando Mônica estava presa, e não é abordado em delação

 O e-mail fictício que Mônica Moura disse à Lava Jato que usava para se comunicar com a ex-presidente Dilma Rousseff foi registrado em cartório para valer como prova de sua delação no dia 13 de julho de 2016, quando a empresária, esposa do marqueteiro João Santana, estava presa em Curitiba por ordem de Sergio Moro. O juiz soltou a dupla cerca de duas semanas depois do registro, no dia 1º de agosto de 2016.

A conta do Gmail é usada por jornais da Globo para incitar a prisão de Dilma Rousseff, diz nota assinada pela ex-presidente, neste sábado (13). O grupo destacou Merval Pereira para escrever que o e-mail seria prova suficiente para Moro encarcerar Dilma. Em outra reportagem publicada no site, O Globo afirmou que o e-mail é "válido" e pode ser "rastreado" para atestar a veracidade da delação de Mônica Moura.

Contudo, o e-mail registrado em cartório e entregue à força-tarefa como evidência contra Dilma não é abordado no vídeo da delação de Mônica Moura, divulgado pelo Supremo Tribunal Federal. Ao contrário disso: a delatora só mencionou mensagens de celular trocadas com o ex-assessor presidencial Anderson Dornelles e um arquivo de Word onde teria salvo uma suposta mensagem de Dilma, que Mônica deletou do Gmail.

A delatora disse ao Ministério Público que costumava apagar as mensagens trocadas com Dilma. No vídeo não é muito claro, mas a única menção que Mônica pode ter feito à mensagem cujo print circula nas redes sociais é essa: "Eu guardei só esse último. Nem sei porque guardei isso. Acho que foi porque fui presa tão desesperada e rapidamente que acho que guardei. Foi já nos últimos dias. Foi um dia antes da Operação Acarajé. Então, no desespero, não apaguei essa mensagem."

A mensagem data de "22 de fevereiro". A Lava Jato deflagrou a Operação Acarajé com ordem de prender João Santana e sua esposa em 22 de fevereiro de 2016. O casal se apresentou à justiça brasileira em 23 de fevereiro de 2016. Mônica não diz isso em seu depoimento divulgado pelo STF, mas o portal O Globo afirma que a mensagem "Espero que não ter nenhum espetáculo nos esperando" era uma referência à chegada ao Brasil, segundo a delatora.

Assista ao vídeo abaixo:

Do GGN

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Especialistas recomendam desconfiança em delatores desesperados em nogociar suas possíveis penas

Deveria ser óbvio para qualquer um que não se pode dar credibilidade a gente como os repugnantes Monica Moura (a mulher sem noção do marqueteiro João Santana) e Emílio Odebrecht – pessoas que relatam crimes de que participaram em meio a sorrisos, como se estivessem contando um “causo” qualquer –, mas, tragicamente, vivemos na era da idiotia.

Desse modo, o óbvio precisa ser dito e mesmo não sendo dito por qualquer um, ainda há quem não entenda. Recorramos, pois, a mais uma matéria relevante sobre o tema delação premiada.

Neste sábado, o jornal Folha de São Paulo informa que “Especialistas pedem cautela com delações premiadas”.

As delações premiadas são um instrumento válido e vieram para ficar, mas é preciso usá-las com cautela e fazer avanços em sua regulamentação para preservar garantias fundamentais dos acusados e dar maior segurança ao processo penal como um todo.

Essa é a avaliação de advogados e professores de direito consultados pela Folha sobre esse instrumento do processo penal, disciplinado pela lei 12.850, em 2013.

“A delação premiada é um sintoma do enfraquecimento de garantias fundamentais. Minha principal preocupação é que o Brasil caminha para a dispensabilidade do processo: em vez de garantir a presunção de inocência do réu, torna-se um obstáculo para provar a culpabilidade do réu. Passamos para a presunção da culpa”, pondera Lenio Streck, advogado e membro da Academia Brasileira de Direito Constitucional.

Professor de processo penal na Faculdade de Direito da USP, Gustavo Badaró afirma que em crimes sem vítima determinada e de resultado material de difícil detecção -como nos casos de corrupção-, a delação é um mecanismo importante, “mas o processo penal não pode se restringir a ele”.

“É um absurdo, por exemplo, prever o início de pena de quem nem sequer foi investigado. É inaceitável e leva, no limite, à privatização do direito processual penal e do direito penal, algo que até defensores de um Estado mínimo se oporiam”, declara.

Pierpaolo Cruz Bottini, professor de direito penal da USP, diz que não é “absolutamente contra começar a cumprir a pena a partir da homologação do acordo, mas é preciso que isso esteja regulamentado”.

Para ele, a colaboração no processo penal deveria ter critérios mais claros, a exemplo do que já acontece nos acordos negociados no âmbito do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica). “Temos que equacionar o problema da delação versus quais benefícios e em quais condições. Há um subjetivismo muito grande nas definições atualmente”, afirma Bottini, que tem clientes citados na Operação Lava Jato.

Presidente do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), Fabio Tofic Simantob sugere que o processo de negociação da delação tenha regras estabelecidas. “Hoje, a negociação não tem nenhuma previsão legal, o que dá margem para arbítrio. É preciso saber o que pode ou não ser negociado, por exemplo”, diz ele, que advogou para o marqueteiro João Santana.

Outro ponto importante de uma eventual regulamentação, segundo Simantob, é estabelecer que o réu não pode ser informado do que a autoridade procura na delação, o que garantiria a transparência na obtenção dos dados.

Para Badaró, “um ponto dramático” do que ocorre nos acordos de colaboração da Lava Jato é a criação de penas não previstas pela legislação.

“A lei da delação prevê perdão judicial, redução de pena em até dois terços e substituição da prisão por pena restritiva de direitos, não a adoção de novas modalidades de pena. Esses limites legais servem para o acusado e para o sistema como um todo funcionar. Indo ao extremo, não proporíamos substituir um ano de prisão por uma chibatada, embora muitos detentos topassem essa troca.”

Tanto Badaró quanto Simantob avaliam que, na Lava Jato, está sendo feito o uso da prisão preventiva como mecanismo de obter a colaboração do preso provisório. “A ânsia de agradar a autoridade para sair da cadeia faz com que o preso floreie versões”, diz Simantob.

Além disso, o presidente do IDDD enfatiza a necessidade de os investigadores obterem provas.

“Uma prática em voga é assumir que o mero contato com a realidade do que foi delatado torna tudo verdadeiro. Exemplo: diz-se que alguém foi na casa de outro receber propina. Prova-se que ele de fato foi à casa, e isso torna-se suficiente para dizer que recebeu propina. Mas não fica provado o recebimento da propina. É algo temerário e que preocupa.”

O vídeo abaixo ilustra toda a questão. Nele, o leitor poderá ter a dimensão do tipo de gente sem moral que está sendo guindada pela mídia e pela Lava Jato à condição de sumidades inquestionáveis das quais as acusações se convertem instantaneamente em “provas” suficientes para tirar a liberdade daqueles que acusam – após o vídeo, leia moção de desagravo a este blogueiro.

Assembléia Legislativa de Minas Gerais emite moção de desagravo ao jornalista Eduardo Guimarães pela violência sofrida através de condução coercitiva ilegal no mês de fevereiro. Confira o documento emitido pela AL-MG

Do Blog da Cidadania

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João Santana contratou irmão de procurador da lava jato como advogado de defesa, Rodrigo Castor de Mattos

Foto: Agência Brasil

O marqueteiro João Santana, preso na Lava Jato em 2016 sob acusação de receber caixa 2 eleitoral em contas no exterior, contratou para ser seu advogado o criminalista Rodrigo Castor de Mattos, irmão do procurador Diogo Castor de Mattos, um dos membros da chamada República de Curitiba.

Segundo informações do Painel da Folha deste sábado (13), "no último dia 17, por exemplo, o advogado enviou procuração ao juiz Sergio Moro pedindo sua inclusão como representante legal do publicitário em uma ação penal."

"Procurada, a assessoria do Ministério Público Federal em Curitiba afirmou que o procurador Diogo Castor de Mattos não atuou e nem atua em nenhum dos casos ou processos da Lava Jato que envolvem o publicitário João Santana."

"Além disso, diz a assessoria do MPF, a delação de João Santana foi fechada com a Procuradoria em 8 de março de 2017, antes do escritório Delivar de Mattos e Castor Advogados assumir a defesa do empresário, em 17 de abril."

Do GGN

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Podemos estar usando a prisão preventiva como instrumento de tortura, diz ministro do Supremo Gilmar Mendes

Embora reconheça a importância da "lava jato" na descoberta de esquemas de corrupção, o ministro Gilmar Mendes diz que a operação "não pode ser uma entidade insuscetível de controle jurídico e político". A avaliação foi feita em entrevista à revista Veja.

"As prisões preventivas estavam sendo transformadas em cumprimento antecipado de pena. Se se quiser argumentar que a prisão preventiva é imprescindível para atingir determinados objetivos, aí estamos num campo minado, do ponto de vista do Estado de Direito, porque podemos estar usando a prisão preventiva como instrumento de tortura", avaliou o ministro.

O ministro criticou ainda a estratégia empregada dos procuradores da República que integram a "lava jato", que acusam qualquer medida contrária a seus interesses (como a nova lei de abuso de autoridade) como um ataque à operação. "É um viés fortemente autoritário de alguém que tem uma visão de mundo que não corresponde à nossa tradição liberal", criticou o magistrado.

Gilmar também disse que impedir um juiz de atuar em um processo por causa de eventuais vínculos de parentes com escritórios de advocacia pode até levar à manipulação de resultados: "A contratação de escritórios de advocacia poderia ser usada para eliminar de um julgamento um magistrado que a parte sabe que tende a votar desfavoravelmente a seus interesses. Seria um efeito deletério e perverso." Confira no Conjur "Lava jato" não pode ser insuscetível de controle, diz Gilmar Mendes à Veja. 

Leia abaixo a entrevista concedida à revista Veja:

O senhor se incomoda de ser chamado de "controverso"?

Gilmar Mendes — Não. Eu, em geral, tenho as minhas posições, e quem me acompanha, seja na vida pública, seja na acadêmica, sabe que assumo essas posições com muita clareza e não fujo do debate. Estou sempre disposto a discutir ideias com muito respeito. Há muitas teorias conspiratórias e coisas injuriosas sobre mim. Até pouco tempo atrás, eu era tido como inimigo do PT. Agora, me chamam de amigo do PT. Pessoas que antes me eram simpáticas agora me acusam de vira-casaca, de traidor. Mas eu convivo bem com isso.

A última controvérsia é sua decisão de libertar Eike Batista, sendo ele representado pelo escritório onde trabalha sua mulher.

Gilmar Mendes — Essa é a controvérsia que não existe. É um argumento oportunista, sem nenhum peso jurídico. Minha primeira decisão em relação ao Eike Batista foi o indeferimento num pedido de extensão que ele havia feito em relação a um Habeas Corpus. Naquela ocasião, ninguém suscitou dúvidas sobre a minha competência. Agora, quando deferi um pedido correto, surge a dúvida. Aproveita-se o momento tenso para atacar a idoneidade das pessoas. Isso tem de acabar.

O senhor poderia simplesmente ter se declarado impedido de analisar o caso. Não seria mais simples?

Gilmar Mendes — Há um exemplo da própria Suprema Corte americana, que emitiu regras claras, dizendo em que caso havia suspeição e impedimento. Se não existe atuação direta no processo, não há motivo para o afastamento. Nos Estados Unidos, isso ocorreu porque a mulher do presidente da corte era sócia de um grande escritório de advocacia. Proibir um juiz de atuar por causa de eventuais vínculos de parentes ou pessoas próximas com escritórios de advogados pode, inclusive, levar à manipulação de resultados. "Ah, mas tem o salário da mulher", dizem alguns. Vão se danar! Não me meçam pelos seus próprios parâmetros.

Como esse rigor poderia resultar em manipulação de resultados?

Gilmar Mendes — Em uma corte de 11 magistrados haveria uma forma de manipular sua composição. A contratação de escritórios de advocacia poderia ser usada para eliminar de um julgamento um magistrado que a parte sabe que tende a votar desfavoravelmente a seus interesses. Seria um efeito deletério e perverso. É preciso ficar claro que o fato de você ter relações com pessoas não significa que vai decidir a favor delas. É preciso que isso seja transparente. Do contrário, vai ensejar manipulação e um falso moralismo.

No país da impunidade dos poderosos, soltar os presos da "lava jato" não reforça a impunidade?

Gilmar Mendes — Acho excelente o processo de investigação da "lava jato". Estou muito feliz que se tenham de fato revelado todas essas mazelas desse complexo sistema econômico-financeiro-político. Lamento que a gente tenha demorado tanto para descobrir esses fatos e que os órgãos de controle não tenham tido efetividade para impedi-los. Agora, Estado de Direito não comporta soberanos. Então, a "lava jato" não pode ser uma entidade insuscetível de controle jurídico e político. As prisões preventivas estavam sendo transformadas em cumprimento antecipado de pena. Se se quiser argumentar que a prisão preventiva é imprescindível para atingir determinados objetivos, aí estamos num campo minado, do ponto de vista do Estado de Direito, porque podemos estar usando a prisão preventiva como instrumento de tortura.

Quem são os soberanos?

Gilmar Mendes — A gente discute desde 2009 uma lei de abuso de autoridade, que é muito necessária. Aí vêm os procuradores e dizem que ela não pode ser aprovada porque vai afetar a "lava jato". Esses mesmos procuradores propõem as tais 10 medidas contra a corrupção. Se o Congresso não as aprova, é um ataque à "lava jato". Algumas daquelas medidas permitiam o aproveitamento de provas ilícitas. É um viés fortemente autoritário de alguém que tem uma visão de mundo que não corresponde à nossa tradição liberal. Quando a gente está defendendo direitos, não está defendendo direitos do colarinho-branco, está defendendo direitos de todo mundo. Essa gente que está batendo panela e protesta pode acabar sendo alvo amanhã de atentados aos seus direitos. Cria-se uma insegurança geral, um tipo de fascismo vulgarizado, generalizado.

O procurador-geral da República criticou-o indiretamente, dizendo que o senhor participa de "banquetes palacianos" e sofre de "disenteria verbal"...

Gilmar Mendes — Se tivéssemos de julgar Janot pelo que disse um amigo dele, o subprocurador Eugênio Aragão, acho que faríamos dele um juízo quase que vil, muito baixo. Leia a carta aberta que Aragão escreveu sobre ele. E Janot não respondeu nem processou Aragão. Essa carta fala das negociações que se fizeram para Janot tornar-se procurador-geral. Eu não tenho negociação alguma. As minhas conversas são republicanas. Não vendi o cargo. Janot deve ao Brasil uma resposta. A Procuradoria se tornou um órgão sindicalista.

E os "banquetes palacianos", entre os quais estão encontros com o presidente Michel Temer, julga-do no tribunal que o senhor preside?

Gilmar Mendes — Como você deixa de conversar como presidente da República no cenário atual? Às vezes, precisamos falar sobre questões prosaicas como o orçamento, ou o teto do Tribunal Superior Eleitoral, ou sobre verbas para a realização de eleições no Amazonas. Tenho de conversar com o ministro do Planejamento. Também estamos discutindo a reforma eleitoral. Como deixo de conversar com as lideranças políticas? Temos avançado nas reformas eleitorais porque temos falado com o Congresso. A presidência de um tribunal é uma missão institucional.

O senhor é a favor da extinção dos partidos flagrados em crimes na "l ava jato"?

Gilmar Mendes — Tenho a impressão de que vai ser um processo natural de depuração, de transformação. A extinção de alguns partidos, creio, se dará nas urnas. Se vier uma reforma política digna desse nome, vai haver renovação. Temos a sensação muitas vezes de que estamos no TSE num enxugamento de gelo. Há partido que recebe mais de R$ 1 milhão e é um partido familiar. Muitos desses partidos deveriam estar inscritos na junta comercial, se é que são dignos de estar na junta comercial. Se forem aprovadas a cláusula de barreira e a proibição de coligação, creio que já vamos ter uma redução do número de partidos.

O senhor mantém a defesa do financiamento privado?

Gilmar Mendes — Sim, mas defender o financiamento eleitoral por empresas hoje é inviável. No entanto, acho que foi um grande erro da nossa parte declarar o financiamento privado inconstitucional, sem ter possibilidade de mudar o sistema eleitoral.

O julgamento da chapa Dilma-Temer não é mais um exemplo de que a Justiça tarda e falha?

Gilmar Mendes — Não. Vamos encerrar o julgamento neste ano. Recursos podem até chegar ao Supremo. Mas aqui é uma matéria fática, de modo que em geral, nesse âmbito, a decisão do TSE é de última instância.

É viável a separação da chapa?

Gilmar Mendes — O tribunal terá de discutir essa questão numa perspectiva mais complexa. Temos praticamente a eliminação da titular da chapa, com a pena mais grave que se pode ter na política, que é o impeachment. Portanto, o que remanesceu foi a impugnação em relação ao candidato a vice-presidente. E essa é a questão que o tribunal terá de analisar. Do ponto de vista de foco e utilidade, é uma análise de Temer, e não mais de Dilma, porque ela está fora do processo. O nosso processo é meramente político-judicial. O vice poderia ter uma participação decisiva, inclusive nos abusos que são imputados à chapa? Isso terá de ser discutido. É um caso singular. Nunca se discutiu isso antes. É importante para o país que isso seja definido, em nome da estabilidade. Não vou avançar mais.

O senhor é criticado por falar demais, inclusive sobre temas que escapam à competência do Judiciário.

Gilmar Mendes — Acho que falo o necessário. Se o momento exige, devo falar. E acho que tenho responsabilidade institucional. Quando presidente do Supremo Tribunal Federal, fui talvez a única voz que se levantou em relação a todos esses desmandos, mesmo tendo até uma relação cordial com Lula. Quando havia abusos eleitorais, na campanha de Dilma feita por Lula, fui uma das únicas vozes que se levantaram. Agora, na presidência do TSE, acho também que tenho essa obrigação, especialmente diante desse quadro de terra arrasada em que o sistema político está deteriorado. É também a minha missão institucional. 

Do GGN

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Lula cresce porque representa o povo brasileiro sofrido

Quem não entende o fenômeno Lula, não entende o Brasil contemporâneo. Toda visão redutiva e parcial dele, não dá conta da exuberância da presença do Lula no Brasil e, com isso, não entende o país e o povo brasileiro.

Lula representa um verdadeiro enigma. Quem não decifra seu significado, é devorado por ele. Aconteceu isso com a direita e com a ultra esquerda, que o subestimaram e foram sucessivamente derrotadas por ele. Lula teria capitulado, Lula seria um cadáver político – nada disso se confirmou e quem saiu derrotado nesses enfrentamentos foram os que não compreenderam o seu significado para o país e para o povo.

Agora gente do campo da esquerda e do campo da direita tentam desqualificar o apoio que o Lula tem da população brasileira, dizendo que isso se deve a que ele é perseguido. Pobre argumento psicológico, de telenovela, como se fosse a perseguição que elevasse cada vez mais o prestígio do Lula.

Os pesquisadores que analisam as preferências do povo se deram conta que o fator fundamental que faz com que Lula cresça sempre nas pesquisas vem do que os entrevistados chamam de "saudade do Lula", isto é, a memória do que viveram durante o seu governo, o momento mais feliz das suas vidas, o momento mais virtuoso da história do Brasil. Ainda mais quando o governo surgido do golpe avança selvagemente sobre os interesses dos trabalhadores e da massa do povo, quando a autoestima dos brasileiros é jogada de novo para baixo, quando a vergonha de ser brasileiro não deixa de subir, a imagem do Lula cresce para o povo brasileiro.

Não é porque ele é perseguido, que ele cresce. Tanta gente tem sido injustamente perseguida no Brasil de hoje e nem por isso sua imagem cresce. A imagem do Lula cresce porque ele representa um projeto político que mudou - e mudou muito radicalmente para melhor – a vida dos brasileiros, a imagem do Brasil e a autoestima de todos. Quem não entende isso, não tem uma visão política do que representa o Lula hoje para os brasileiros.

Lula não é tampouco pelo que diz, mas sobretudo porque o que ele diz se assenta no que seu governo fez, no que o Brasil foi capaz de fazer sob sua condução. Ele não é um político entre outros, porque traz consigo e na memória do povo realizações que marcam a vida das pessoas. Não faltassem já todas as que seu governo trouxe, veio a transposição do rio São Francisco, recente, que atualizou a capacidade do Lula de mudar para sempre a vida das pessoas.

Diante de tudo o que Lula representa para o povo e para o Brasil, vir dizer que ele cresce nas pesquisas porque é perseguido, é tentar reduzi-lo a um papel de vítima, desconhecendo tudo o que representa para o país. Não entendem o Lula e não entendem o país.

Seria bom para eles que fosse assim, que o prestígio do Lula fosse passageiro, superficial, que terminasse como termina uma novela, os personagens desaparecem e outros os substituem. Por que gente que defende varias posições parecidas com as do Lula, gente que é perseguida como o Lula é, nem aparece nas pesquisas ou tem apoios intranscendentes? 

Isso ocorre porque Lula tem trajetória, não apenas de vida, mas de governante. Porque Lula aparece como a grande esperança do povo voltar a gozar dos seus direitos, do Brasil voltar a ter prestigio no mundo, dos brasileiros se sentirem orgulhosos do seu país, saberem que decidem os seus destinos e tem o seu destino novamente nas suas mãos.

Do 247

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O juiz Moro é prisioneiro da turba que o apoia

Até mesmo o conhecido antipetista Reinaldo Azevedo ficou escandalizado com a conduta acintosamente parcial do juiz Sérgio Moro no interrogatório de Lula.

Nem ele engoliu o atropelamento do “devido processo legal”, que tem que ser respeitado no regime democrático.

O interrogatório deveria versar sobre a propriedade do famoso tríplex do Guarujá.

Porém, como o MPF não conseguiu provas de que a OAS o deu de presente a Lula, Moro incursionou por outros assuntos que não têm nada a ver com o caso, inclusive o mensalão.

A intenção é clara: se ele não tem provas para condenar Lula pelo tríplex tenta jogar suspeitas no ventilador.

Ou seja: fornece argumentos laterais para comentaristas da Globo News e outros órgãos de imprensa “aliados” atacarem Lula e o PT.

E acirrarem o ódio a Lula e ao PT nas redes sociais (ou antissociais?).

Deu certo: o assunto principal do “júri” da Globo News – e dos demais programas da emissora - foi o encontro de Lula com Renato Duque no hangar de Congonhas, embora isso não tenha relação com o caso em julgamento.

Ninguém questionou o fato de não haver provas do tríplex.

Somente Eliane Cantanhede, a uma certa altura, ponderou que aquilo era muito pequeno para ser propina de um presidente da República, ao que seu colega Gerson Camarotti aduziu: “Mas é um símbolo”.

Símbolo do que ele não disse.

O interrogatório sobre o tríplex reforçou, portanto, a tese de que ele nunca foi de Lula, desmentindo a acusação de que era propina em contrapartida a contratos com a Petrobrás.

No entanto, ao mesmo tempo, também reforçou a sensação de que a decisão de condenar Lula já foi tomada por Moro.

Até para não decepcionar seus apoiadores: se absolver Lula será execrado e poderá virar boneco inflável em trajes de presidiário.

A esse ponto chegou a Justiça entre nós.

Moro é vítima de um instrumento que ele próprio criou. Ficou prisioneiro da turba que o apoia.

Depuseram Dilma sem provas, agora Lula corre o risco de ser condenado sem provas.

É assim que se implanta um regime de exceção.

Do 247

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Janot deve explicações ao Brasil, diz Gilmar Mendes

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes resolveu só agora, dois meses depois, revidar ao ataque do procurador geral da República, Rodrigo Janot, que em março disse que ele sofre de "decrepitude moral" e frequenta "banquetes palacianos"; Na réplica, Gilmar disse que "se o que o amigo íntimo falou dele numa carta aberta for verdade, Janot deve muitas explicações ao país"; o ministro se refere a uma carta aberta escrita pelo procurador e ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão, 'ex-amigo' de Janot, por meio da qual ele conta como o atual procurador geral buscou apoio para ser indicado por Dilma Rousseff para o cargo, inclusive de José Genoino, então réu do 'mensalão'.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes resolveu só agora, dois meses depois, revidar ao ataque do procurador geral da República, Rodrigo Janot, que em março disse que ele sofre de "decrepitude moral" e frequenta "banquetes palacianos".

Na réplica, Gilmar disse que "se o que o amigo íntimo falou dele numa carta aberta for verdade, Janot deve muitas explicações ao país", conforme nota na coluna Painel, do jornal Folha de São Paulo.

O ministro se refere a uma carta aberta escrita pelo procurador e ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão, 'ex-amigo' de Janot. Nela, ele conta como o atual procurador geral buscou apoio para ser indicado por Dilma Rousseff para o cargo, inclusive de José Genoino, então réu do mensalão.

"Como José Genoino foi reiteradamente comensal em sua casa, nada custava, em último caso, dar-se por suspeito [ao atuar no mensalão] e transferir a tarefa do pedido a outro colega menos vinculado afetivamente, não acha?", escreveu Aragão num dos trechos.

Do 247

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A vida dos trabalhadores pobres na pátria rica

Uma dica para os leitores. E para algum editor brasileiro, que tenha sobrevivido à tempestade destrutiva dos últimos tempos. É um livro-depoimento fantástico, escrito por Linda Tirado: Hand to Mouth: Living in Bootstrap America, ed. G. P. Putnan’s Sons, N.York, 2014.

Transcrevo abaixo o prefácio escrito por Barbara Ehrenreich, autora bem conhecida no Brasil, por livros como: Miséria á Americana, Desemprego Colarinho-Branco e O Medo da queda: ascensão e crise da classe média (que já comentei em outro post).

A tradução é livre e apressada, mas acho que compreensível:

Esperei por esse livro há muito tempo. Bem não por este livro, porque nunca imaginei que o livro que estava esperando seria tão devastadoramente inteligente e engraçado, que prendesse tanto minha atenção e com tal firmeza no foco. Na verdade, eu gostaria de tê-lo escrito eu mesma — quer dizer, se eu tivesse vivido a vida de Linda Tirado e extraído todas as duras lições que ela aprendeu. Eu sou a autora de Nickel and Dimed [versão brasileira: Miséria á americana, editora Record], que conta a história de minha própria breve tentativa, como uma jornalista semi-disfarçada, para sobreviver nos setores de baixos salários do comércio varejista e prestação de serviços. Linda Tirado é a coisa real.

Depois que meu livro saiu, em 2001, passei mais de dez anos na estrada, falando sobre isso em palestras em sindicatos, reuniões de igreja e principalmente em campuses universitários. Eu fiz isso em parte pelo dinheiro, porque eu tinha perdido meu trabalho jornalístico mais bem pago em 1997, e alguns anos mais tarde a mídia decidiu que escritores já não precisavam ser pagos, como se escrever não envolvesse qualquer gasto de calorias.

Mas eu também fiz isso porque eu estava em uma missão. As pessoas muitas vezes perguntavam como meu trabalho para Nickel and Dimed me mudou, e eu acho que eles queriam saber como isso tinha feito que eu, uma pessoa de classe média, ficasse mais consciente dos pobres. Bem, eu não precisava tanto dessa consciência, porque eu tinha nascido no estrato mais baixo da classe trabalhadora e me recolocara nele tornando-me mãe solteira e depois casando com um trabalhador do setor de armazenagem, quando já estava na casa dos trinta anos. Então minha passagem como uma trabalhadora de baixo salário/jornalista teve apenas um grande efeito em mim: me levou da preocupação com a exploração dos trabalhadores de baixos salários — para algo mais próximo da raiva.

Minha expectativa era a de experimentar a privação material na minha vida de US $7 por hora (o equivalente a aproximadamente US $9 hoje), e certamente isso ocorreu. O fato de que eu tinha alguns privilégios como um carro de trabalho (eu tinha um contrato de Rent - A-Wreck, em cada uma das cidades onde trabalhei para não acabar escrevendo um livro sobre esperando ônibus) só fez a parte de privação ficar mais chocante. Aqui eu estava — em boa saúde, sem filhos pequenos sob meus cuidados — trabalhando em tempo integral, às vezes mais de um emprego ao mesmo tempo, às vezes ao ponto sentir que minhas pernas eram de borracha, e estava a comer precariamente em lojas de conveniência ou na Wendy’s.

O que eu não esperava era a humilhação diária, os insultos e o que pareciam ser truques mesquinhos. Ser pobre é ser tratado como um criminoso, sob constante suspeita de roubo e uso de drogas. Significa não ter nenhuma privacidade, já que o chefe tem o direito de revistarseus pertences em busca de itens roubados. Envolve a ser pisoteado inexplicavelmente, como quando o Wal-Mart, de repente, mudou meu horário, ignorando que eu tinha um segundo emprego para cobrir. Significa receber ordem para trabalhar com ferimentos e doenças, como a erupção debilitante que adquiri uma vez, manuseando liquidos de limpeza industrial.

E o que foi mais atordoante para mim: ser um trabalhador de baixo salário significa ser assaltado pelo empregador que está monitorando você tão insistentemente por suspeita de roubo. Você pode ser forçado a trabalhar horas extras sem pagamento ou obrigado a começar a trabalhar quarenta e cinco minutos antes que o tempo comece a ser contado. Se você fizer as contas, você pode descobrir que algumas horas tem sido excluidas de seu salário a cada semana, pelos computadores da empresa.

Mas quando eu fiz minha rodada, de campus para campus, contando minhas histórias sobre trabalho e incitando os alunos a ter interesse em todos os trabalhadores de baixos salários que estavam a fazer a sua educação possível todos os dias — os trabalhadores de serviços de alimentação, faxineiros, empregados e professor adjunto —invariavelmente eu ouvia a pergunta que se resume a isto: o que há de errado com essas pessoas? Eles se referiam aos trabalhadores, não aos chefes.

Normalmente, quem perguntava era um garoto pertencente a uma das fraternidades da escola, que tinha feito a disciplina introdutória de economia, um curso que existe, tanto quanto posso ver, com o único propósito de convencer os jovens de que a estrutura de classe existente é justa  e inalterável de qualquer maneira. Se não há nada de errado com nosso regime económico, então a única pergunta restante é: por que "essas pessoas" têm filhos,  deixam de pupar, deixam de ir para a faculdade, comem comida ruim, fumam cigarros, ou qualquer outra coisa que se imagina que possa contê-los?

Então, quando me deparei com o blog de Linda Tirado há cerca de seis meses, senti uma imensa onda de reafirmação. Até mesmo — ou, talvez, especialmente — a confissão de que ela fuma cigarros me atingiu como uma rajada de ar fresco. Ela diz como é ser um trabalhador de baixo salário por um longo período, com um marido que tem emprego instável e dois filhos pequenos para criar. Ela demonstra tudo que tenho tentado mostrar em meus anos de campanha para que os trabalhadores tenham melhores salários e mais direitos: que a pobreza não é uma "cultura" ou um defeito de caráter; é falta de dinheiro. E que essa escassez surge do salário dolorosamente inadequado, agravado pela constante humilhação e estresse, bem como a predação definitiva pelos empregadores, pelas empresas de crédito e até mesmo pelas instituições voltadas para a aplicação da lei.

Mas deixe-me sair do caminho agora. Ela pode dizer isto muito melhor do que eu.

Do GGN, por Reginaldo Moraes

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