Um novo golpe estar sendo gestado, por Luís Nassif

Do GGN

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Ativista enfrenta Moro em Londres e critica ditadura do Judiciário, no mesmo evento do pretor de Curitiba

Destruída a festa de Sérgio Moro em Londres . Veja a humilhação que a mídia escondeu. Vídeo aqui.

Em evento na London School of Economics, no Reino Unido, a filósofa Djamila Ribeiro questionou o magistrado sobre seus posicionamentos à frente da Operação Lava Jato e disse que os aplausos ao magistrado eram "preocupantes", uma vez que "juiz não deveria ter lado, não deveria ter partido"; assista:

A filósofa Djamila Ribeiro questionou o juiz Sergio Moro sobre seus posicionamentos à frente da Operação Lava-Jato. O magistrado participou ontem (13) de um debate na London School of Economics, no Reino Unido, com a presença do ex-advogado-geral da União José Eduardo Cardozo.

Na ocasião, Cardozo afirmou que o impeachment de Dilma Rousseff se tratou de um golpe baseado em "acusações pífias" e foi recebido com palmas. Quando a discussão passou às perguntas da plateia, Djamila, que falará no evento no domingo sobre questões de gênero, criticou o "discurso do populismo penal".

A ex-secretária-adjunta de Direitos Humanos da cidade de São Paulo lembrou que a decisão de interromper as atividades do Instituto Lula foi feita com uma "canetada". "Juiz não deveria ter lado, juiz não deveria ter partido", enfatizou ao comentar a torcida em torno da figura de Moro no evento.

Assista acima.

Do 247

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As pedras no xadrez dos autos de delação de dona Candinha Mexericos

Luís Nassif

Autos da Delação de Candinha Mexericos na ação promovida no ano de graça de 2027 pela Procuradoria Geral da República contra Persigo Janota, Egrégio Mouro e os ex-procuradores da Lava Rápido por crime de lesa-pátria.

Dona Candinha foi interrogada de acordo com os métodos desenvolvidos pela Lava Rápido em 2017, a partir do relevante depoimento de Crônica Moura, esposa do marqueteiro de Dilma -- "´Dilma não confia em ninguém e acha todo mundo burro´, diz delatora”" (https://goo.gl/L0srs1) – que definiu um novo padrão de delação, aprimorando em muito a adaptação dos ritos judiciais às pautas da imprensa da época.

Naquele momento, redefiniu-se toda a jurisprudência e os inquéritos ganharam, finalmente, a área nobre de onde nunca deveriam ter saído: as páginas de celebridades e de fofocas dos jornais.

Delação de Candinha Mexericos

Senhores procuradores,

Posso assegurar que é verdadeira na essência, a possível, suposta e eventual existência dos mexericos que passo a relatar, embora não possa garantir que sejam verdadeiros.

Mas como me ensinou meu advogado René Ariel Trote, os mexericos são importantes para mostrar a alma oculta dos réus. E ele falou de um modo tão peremptório, que soltei o palavrório seguindo a sua lição.

Como não há necessidade de jurar por mexericos, sigo a regra criada pela gloriosa equipe da Lava Rápido e pelo insigne Perseguidor Geral: todo exagero é venial, se é para  nos livrar do mal.

(Estou lendo muito depressa, doutores?)

(Continue e pare de lengalenga, fofoqueira).

Continuando

Segundo os mexericos que ouvi, o dr. Pinhossol queria incluir na delação da dona Crônica a história da sapatada que a presidente deu na empregada. Mas ficaram com receio de aparecer a empregada e dizer que era mentira e devolver-lhes a sapatada.

Então falaram para a dona Crônica mexericar sobre o temperamento da dona Dilma. Os procuradores saíram da sala coçando o saco, gargalhando esmurrando o ar e gritando yesss, isso eu vi, mas como estávamos só eles e eu naquele momento, não tenho como apresentar provas.

Um colega perguntou porque essa alegria? E eles disseram, imaginamos uma nova sacanagem contra a Dilma. E, nos seus grupos de WhatsApp, espalharam a mensagem com um kkkkkkkkk no meio, que eles aprenderam com seus colegas de Harvard. E os colegas comemoravam, dá-lhe machão kkkkkkkk.

(Tem provas?)

Isso eu não sei, doutor. Só sei que foi assim.

Eu ouvi muito mais mexericos naqueles tempos.

Me disseram que o dr. Persigo Janota tinha lautos jantares com o Ministro dr. Zé Resguardo. No jantar, falavam da vida, de vinhos e de raparigas. Persigo se jactava de sua casa no lago e da filha com doutorado nos States. Depois da quarta garrafa falavam muita besteira , mas que recuso a contar.

(É bom mesmo, senão sua delação já era).

As risadas era tão ostensivas – e, cá para nós, tão fesceninas – que uma insigne Ministra da Suprema Corte foi indagar da presidente Dilma mexericos sobre as aventuras de Zé Resguardo. Dona Dilma dizia que nada disse e nada diria nem sob tortura. E resistiu mesmo quando a ameaçaram  4 horas trancada ouvindo as pregações religiosas do Dr. Pinhossol.

Ouvi muito mais, que não posso dizer, doutor . Mas como a condição para a aceitação da delação é revelar mexericos, me vejo na obrigação de, mesmo filtrando, mexericar, pois quem não conta o mexerico nunca mais mexericará, nem no ninho dos mafagafos.

Ouvi também que o dr. Memorial de Ayres ligou para a dra. Mefitângela, e disse doutora, em nome de nossa velha relação jurídica, e do presente que nos deu Mefistófeles,  diga ao dr. Egrégio que consegui ser contratado como advogado de defesa de várias delações. Agradeço ao casal. A comemoração vai ser no sábado em casa. Vinhos de primeira.

No jantar, antes de celebrar o vinho, Memorial recitou a oração, com a credibilidade que lhe foi conferida pelos admiráveis religiosos de sua genealogia : "Ao PAE, ao Filho e ao Espírito Santo e ao Egrégio e ao Tio Flávio , que me trouxeram a prosperidade e a pax".

Também diziam na época que venderam para a doutora Mefitângela um aplicativo de espelho mágico, desenvolvido especialmente para os interrogatórios na Justiça de Curitiba.

Toda manhã, o dr.  Egrégio levantava, ligava o aplicativo e perguntava: "Aplicativo meu, tem algum juiz mais durão que eu?".

Um dia o espelho vacilou, porque apareceu em Brasilia um juiz dono de um cursinho – que empregava juizes, procuradores e desembargadores para cursos in Company – e, necessitando de marketing para o curso -- e não há melhor marketing do que convencer recalcitrantes que não se deve dizer não a um juiz armado de raios --, resolveu promover-se fechando o Instituto Crustáceo. O aplicativo ousou dizer que talvez o tal juiz fosse mais durão que o Egrégio.

Imediatamente foi despachado para a cela do Eduardo Mumunha que, toda manhã, perguntava: "Aplicativo, aplicativo meu, tem ego maior que o meu?". E o aplicativo, sem poder fugir da verdade: "O dr. Egrégio".

E vocês me perguntam: como o deputado Mumunha conseguiu um celular?

Isso eu não sei, doutor. Só sei que foi assim. A gente aumenta, mas não inventa.

Ouvi mais, doutor.

Diziam que descobriram que o escritório do dr. Faquinha continuava atuando em ações contra o estado. E que o dr. Glamouroso continuou à frente do seu escritório, ou melhor por trás porque na frente estavam parentes seus.

E tem mais. Me contaram que viram o dr. Vilmar Dentes sair no corredor da Alta Corte e bater os sapatos no chão, para tirar o barro da sola. O dr. Faquinha saiu em desabalada carreira, pensando que era com ele e gritando por socorro.

Repito, doutor, era verdade que havia esses mexericos, embora não possa garantir que nenhum mexerico fosse verdadeiro.

O que? Os senhores estão achando que minha delação não trata a Operação Lava Rápido com a solenidade devida? Mas foram vocês que começaram. E está aí a dona Crônica que não me deixa mentir.

Do GGN

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O pensamento do juiz autoritário em 14 pontos, Rubens Casara

Foto: GIl Ferreira/STF

Do Justificando. O pensamento do juiz autoritário em 14 pontos, por Rubens Casara

I – Introdução

Em 1950, foram publicadas as conclusões da pesquisa conduzida por Theodor W. Adorno e outros pesquisadores, realizada nos Estados Unidos da América, logo após o fim da 2ª Guerra Mundial e a derrota dos fascistas, com o objetivo de verificar a presença naquele país de tendências antidemocráticas, mais precisamente de indivíduos potencialmente fascistas e vulneráveis à propaganda antidemocrática. Os dados produzidos na pesquisa, tanto quantitativos quanto qualitativos, não deixaram dúvida: a potencialidade antidemocrática da sociedade norte-americana já era um risco presente naquela oportunidade.

Neste breve texto, prévio à elaboração de pesquisa mais profunda sobre a tradição autoritária dos atores jurídicos, a ser conduzida pelo Núcleo de Pesquisa da Passagens – Escola de Filosofia, buscar-se-á, a partir dos caracteres da personalidade autoritária identificados por Adorno, demonstrar que eventual potencialidade fascista de juízes brasileiros é um risco à democracia no Brasil, em especial porque o Poder Judiciário deveria funcionar como guardião dos direitos e garantias fundamentais, isto é, como limite ao arbítrio em nome da democracia e não como fator antidemocrático.

A investigação segue a hipótese formulada por Adorno: que as convicções políticas, econômicas e sociais de um indivíduo formam com frequência um padrão amplo e coerente, o que alguns chamam de “mentalidade” ou “espírito”, e que esse padrão é expressão de profundas tendências de sua personalidade. No caso dos juízes brasileiros, a aposta era de que seria possível falar em uma tradição ou uma mentalidade antidemocrática, que vislumbra o conteúdo material da democracia, os direitos e garantias fundamentais dos indivíduos, como um obstáculo a ser afastado em nome da eficiência do Estado.

Para identificar o espírito ou a mentalidade antidemocrática, para os fins deste pequeno artigo, a proposta é de que o leitor compare artigos, entrevistas e decisões judiciais com sintomas e características identificadas por Adorno em 1950 como tendencialmente antidemocráticos.

II – Dos sintomas antidemocráticos

Em Estudos sobre a personalidade autoritária, Adorno identifica uma série de características que revelam uma disposição geral ao uso da força em detrimento do conhecimento e à violação dos valores historicamente relacionados à democracia. Na lista de Adorno estão, dentre outros:

01. Convencionalismo: aderência rígida aos valores da classe média, mesmo que em desconformidade com os direitos e garantias fundamentais escritos na Constituição da República. Assim, por exemplo, se é possível encontrar na sociedade brasileira, notadamente na classe média, apoio ao linchamento de supostos infratores ou à violência policial, o juiz autoritário tenderia a julgar de acordo com opinião média e naturalizar esses fenômenos. No Brasil, a sociedade foi lançada em uma tradição autoritária e acostumou-se, em especial após o Estado Novo de Vargas e a ditadura civil-militar instaurada em 1964, com o uso da violência em resposta aos mais variados problemas sociais. Atos como linchamentos e arbítrios policiais tornaram-se objeto de aplausos e até de incentivo de parcela dos meios de comunicação de massa, e passam a integrar o repertório de ações aceitas pela classe média e, consequentemente, por juízes tendencialmente antidemocráticos. Ao aderirem a esses valores da classe média autoritária, esses juízes abandonariam a natureza contramajoritária da função jurisdicional, que exigiria o respeito aos direitos e garantias fundamentais, mesmo contra a vontade de maiorias de ocasião, para atuar de maneira populista e julgar de acordo com a opinião média;

02. Submissão autoritária: atitude submissa e acrítica diante de autoridades idealizadas no próprio grupo. O juiz autoritário tenderia a ser submisso com desembargadores e ministros, em relação aos quais se considera inferior e a quem atribui uma autoridade moral idealizada. Essa submissão acrítica faria com que o juiz autoritário aplauda medidas administrativas tomadas por seus “superiores”, mesmo que contrárias às prerrogativas da magistratura, e reproduza acriticamente as decisões dos tribunais, desde que o prolator da decisão seja tido como do mesmo “grupo moral” a que considera pertencer. Assim, repudiaria decisões que ampliem os espaços de liberdade e incorporaria em seu repertório jurisprudencial as decisões que, mesmo contra o texto expresso da Constituição, afastam direitos e garantias fundamentais;

03. Agressão autoritária: tendência a ser intolerante, estar alerta, condenar, repudiar e castigar as pessoas que violam os valores “convencionais”. O juiz antidemocrático, da mesma forma que seria submisso com as pessoas a que considera “superiores” (componente masoquista da personalidade autoritária), seria agressivo com aquelas que etiqueta de inferiores ou diferentes (componente sádico). Como esse tipo de juiz se revela incapaz de fazer qualquer crítica consistente dos valores convencionais, tenderia a repudiar e castigar severamente quem os viola, por ser incapaz de entender a razão pela qual esse valor foi questionado. De igual sorte, não se pode descartar a hipótese de que a vida que esse juiz considera adequada, inclusive para si, é muito limitada, o que faz com que as pulsões sexuais e agressivas sejam reprimidas de tal forma que retornam na forma de violência contra todos aqueles que, por suas posturas, incitam sua ansiedade e o seu próprio medo de castigo. A grosso modo, pode-se supor que o juiz autoritário, convencido que alguém deve ser punido por exteriorizar posições que ele considera insuportáveis, expressa em sua conduta profissional, ainda que inconscientemente, seus impulsos agressivos mais profundos, enquanto tenta reforçar a crença de si como um ser absolutamente moral. Como é incapaz de atacar as autoridades do próprio grupo, e em razão de sua confusão intelectual é incapaz de identificar as causas tanto de sua frustração quanto a complexidade dos casos postos à sua apreciação, o juiz autoritário teria que, a partir de algo que poderia ser chamado de uma necessidade interna, escolher um “bode expiatório”, em regra dirigir sua agressão contra grupos minoritários ou aqueles que considera traidores do seu grupo;

04. Anti-intracepção: oposição à mentalidade subjetiva, imaginativa e sensível. O juiz autoritário tenderia a ser impaciente e ter uma atitude em oposição ao subjetivo e ao sensível, insistindo com metáforas e preocupações bélicas e desprezando análises que busquem a compreensão das motivações e demais dados subjetivos do caso. Por vezes, a anti-intracepção se manifesta pela explicitação da recusa a qualquer compaixão ou empatia. Segundo a hipótese de Adorno, o indivíduo anti-intraceptivo tem medo de pensar em fenômenos humanos e de ceder aos sentimentos, porque poderia acabar por “pensar os pensamentos equivocados” ou não controlar os seus sentimentos;

05. Simplificação da realidade e pensamento estereotipado: tendência a recorrer a explicações primitivas, hipersimplistas de eventos humanos, o que faz com que sejam interditadas as pesquisas, ideias e observações necessárias para um enfoque e uma compreensão necessária dos fenômenos. Correlata a essa “simplificação” da realidade, há a disposição a pensar mediante categorias rígidas. O juiz autoritário tenderia a recorrer ao pensamento estereotipado, fundado com frequência em preconceitos aceitos como premissas, que faz com que não tenha a necessidade de se esforçar para compreender a realidade em toda a sua complexidade;

06. Poder e “dureza”: preocupação em reforçar a dimensão domínio-submissão somada à identificação com figuras de poder (“o poder sou Eu”). A personalidade autoritária afirma desproporcionalmente os valores “força” e “dureza”, razão pela qual opta sempre por respostas de força em detrimento de respostas baseadas na compreensão dos fenômenos e no conhecimento. Essa ênfase na força e na dureza leva ao anti-intelectualismo e à negação de análises minimamente sofisticadas. Não é possível descartar a hipótese de que o juiz antidemocrático reafirma posições duras (“lei e ordem”) como reflexo tanto de sua própria debilidade quanto da natureza da função que ele é chamado a exercer. O juiz autoritário veria tudo em termos de categorias como “forte-débil”, “dominante-dominado”, “herói-vilão”, etc.

07. Destrutividade e cinismo: hostilidade generalizada somada à desconsideração dos valores atrelados à ideia de dignidade humana. Há um desprezo à humanidade de tal modo que o juiz antidemocrático exerce uma agressão racionalizada. Ou seja, o juiz antidemocrático buscaria justificações para agressões, em especial quando acreditasse que a agressão seria aceita pelo grupo do qual participa. Em meio a juízes que aceitam agressões à pessoa, o juiz autoritário busca justificativas, ainda que contrárias à normatividade constitucional que o permitam agredir;

08. Projetividade: disposição para crer que no mundo existem ameaças e ocorrem coisas selvagens e perigosas. O juiz antidemocrático acredita que o mundo está sempre em perigo e que sua função, ainda que insuficiente, torna o mundo menos selvagem. Em suas ações, contudo, vislumbrar-se-ia a projeção de fortes impulsos emocionais inconscientes. Deve-se admitir a hipótese de que os impulsos reprimidos de caráter autoritário do juiz antidemocrático tendem a projetar-se em outras pessoas, em relação às quais ele acaba por atribuir toda a culpa por pulsões e pensamentos que, na realidade, dizem respeito a ele. Se um juiz insiste em “demonizar” uma pessoa (um acusado do crime de tráfico, por exemplo) atribuindo-lhe propósitos hostis para além da conduta imputada, sem que existam provas de nada além dos fatos imputados, existem boas razões para acreditar que o juiz autoritário tem as mesmas intenções agressivas e está buscando justificá-las ou reforçar as defesas da instância repressiva pela via da projeção. Da mesma maneira, deve-se assumir a possibilidade de que quanto maior for a preocupação com a “criminalidade organizada”, o “aumento da corrupção” ou as “forças do mal”, mais fortes seriam os próprios impulsos inconscientes do juiz antidemocrático no âmbito da destrutividade e da corrupção;

09. Preocupação com a sexualidade: preocupação exagerada com o “sucesso” sexual e com a sexualidade alheia. O juiz antidemocrático teria medo de falhar no campo sexual e compensaria suas inseguranças com condutas que acredita reproduzirem a imagem do homem viril. Penas altas e desproporcionais, por exemplo, procurariam compensar a impotência, o medo de falhar e quiçá a insegurança com o tamanho do pênis. Não se pode descartar a hipótese de que juízas procurariam reproduzir a imagem do “homem viril” como forma de se afastar do estereótipo do sexo frágil. Com Adorno, pode-se apostar na força das pulsões sexuais inconscientes do sujeito na formação da personalidade autoritária;

10. Criação de um inimigo imaginário: o juiz antidemocrático, que trabalha com estereótipos e preconceitos distanciados da experiência e da realidade, acabaria por fantasiar inimigos e riscos sem amparo em dados concretos. Nessas fantasias, marcadas por adesão acrítica aos estereótipos, prevalecem ideias de poder excessivo atribuído ao inimigo escolhido. A desproporção entre a debilidade social relativa ao objeto (por vezes, um pobre coitado morto de fome que comercializa drogas ilícitas em uma comunidade como meio de sobrevivência) e sua imaginária onipotência sinistra (“capitalista das drogas ilícitas e responsável pela destruição moral da juventude brasileira”) parece demonstrar que há um mecanismo projetivo em funcionamento. No combate ao inimigo imaginário com superpoderes igualmente imaginários, os sentimentos implicitamente antidemocráticos do juiz autoritário apareceriam por meio de sua defesa discursiva da necessidade do afastamento das formas processuais e dos direitos e garantias fundamentais como condição à eliminação do inimigo e da ameaça;

11. O fiscal como juiz e a promiscuidade entre o acusador e o julgador: a confusão entre o fiscal/acusador e o juiz é uma característica historicamente ligada ao fenômeno da inquisição e à epistemologia processual autoritária. A hipótese é de que, no momento em que o juiz tendencialmente fascista se confunde com a figura do acusador, em que passa a exercer funções típicas do acusador como tentar confirmar a hipótese acusatória, surge um julgamento preconceituoso, uma paródia de juízo, com o comprometimento da imparcialidade que atuaria como condição de legitimidade democrática do julgamento. Tem-se, então, o primado da hipótese sobre o fato. A verdade perde importância diante da “missão” do juiz, que aderiu psicologicamente à versão acusatória, de comprovar a hipótese acusatória ao qual está comprometido;

12. Ignorância e confusão: uma característica da personalidade autoritária é que ela se desenvolve no vazio do pensamento. Assim, o juiz autoritário em suas manifestações deixaria claro a ignorância e a confusão acerca de conceitos políticos, econômicos, culturais, criminológicos, etc. A hipótese, nesse particular, é que se o indivíduo não sabe sobre o que se manifesta, razão pela qual substitui o conhecimento pela força em uma postura anti-intelectual, que ele disfarça como “senso prático” (“eu faço”, “eu entendo porque sou eu que faço”, “eu sei porque passei em um concurso”, etc.”), precisa preencher o vazio cognitivo com chavões, senso comum, preconceitos difundidos na classe média e estereótipos. O pensamento estereotipado, que atua em favor de tendências reacionárias (todo movimento e propaganda antidemocrática busca o ignorante e, por vezes, alcança também o “semi-formado”, aquele que tem uma formação “superior” e diplomas, mas é incapaz de reflexão porque não consegue articular as informações recebidas ou as desconsidera por acha-las desimportantes para suas metas individuais). Impressiona, ainda hoje, o grau de ignorância e confusão observado em pessoas com nível educacional formal relativamente alto. Também não se pode descartar o fato de que a ignorância e a confusão, não raro, são incentivadas e produzidas pelos meios de comunicação de massa e pela propaganda, muitas vezes direcionada a fins antidemocráticos ou pseudodemocráticos;

03. Pensamento etiquetador: o pensamento etiquetador é fenômeno conexo ao pensamento estereotipado. O fundo de ignorância e confusão, mesmo que inconscientemente, gera um quadro de ansiedade, semelhante ao estranhamento e a ansiedade infantil, o que faz com que o indivíduo recorra a técnicas que afastem essa ansiedade e orientem a ação, mesmo que essas técnicas sejam grosseiras e falsas. Os estereótipos e as etiquetas, com as quais divide o mundo e as pessoas (“homem mau”, “pessoas de bem”, “homem do saco”, “personalidade voltada para o crime”, etc.), servem ao indivíduo como um substituto do conhecimento (ou uma forma de conhecimento precária e tendencialmente falha) que torna possível que ele tome decisões e posições (tendencialmente antidemocráticas, uma vez que falta a informação que legitima as escolhas verdadeiramente democráticas). A hipótese aqui é a de que o juiz antidemocrático recorre ao pensamento etiquetador para produzir em si uma ilusão de segurança intelectual ou como forma de buscar apoio popular no meio que também só pensa a partir de estereótipos e outras estratégias de simplificação da realidade;

14. Pseudodemocracia: a personalidade autoritária, por questões ligadas à ideologia, muitas vezes, caracteriza-se por recorrer a distorções de valores e categorias democráticas para alcançar resultados antidemocráticos. Há, nesses casos, um descompasso entre o discurso oficial e a funcionalidade real. Isso ocorre, por exemplo, ao se defender práticas racistas em uma sociedade racista a partir da afirmação do princípio democrático da maioria (“se a maioria é racista, o racismo está legitimado”). A hipótese, portanto, é de que o juiz autoritário recorre ao argumento de estar atendendo às maiorias de ocasião, muitas vezes forjadas na desinformação, para violar direitos e garantias fundamentais.

III – Desafio ao leitor

Agora, cabe ao leitor para ter uma ideia do pensamento e da mentalidade dos juízes brasileiros comparar artigos, entrevistas, decisões e demais manifestações desses importantes atores jurídicos com os sintomas e caraterísticas identificados por Adorno como tendencialmente antidemocráticos.

Importante ter em mente que as características e sintomas descritos por Adorno, em regra, apresentam nexos entre si, mas se referem apenas a uma tendência. As conclusões sobre a aderência, ou não, de cada pessoa às características da personalidade tendencialmente fascista nos servem para refletir sobre a formação da subjetividade de nossa época e a responsabilidade dos atores sociais na defesa da democracia.

Rubens Casara é Doutor em Direito, Mestre em Ciências Penais e Juiz de Direito do TJ/RJ

Do GGN

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Haja reforma para financiar a elite, diz Chico Pinheiro

Chico Pinheiro fura o bloqueio da Globo e detona Temer por empregar babá do filho, Michezinho.

Em post no Twitter, o jornalista Chico Pinheiro, do Bom Dia Brasil, da TV Globo, chama Michel Temer de "sem noção" pelo fato de ele pagar a babá de seu filho via Palácio do Planalto; "Sem noção, esse Temer. Pra financiar esse tipo de gasto público das elites dos poderes, não há reforma que dê conta", diz Chico.

 Em post no Twitter, o jornalista Chico Pinheiro, do Bom Dia Brasil, da TV Globo, chama Michel Temer de "sem noção" pelo fato de ele pagar a babá de seu filho via Palácio do Planalto.

"Sem noção, esse Temer. Pra financiar esse tipo de gasto público das elites dos poderes, não há reforma que dê conta", diz Chico.

Registrada como assessora do Gabinete de Informação em Apoio à Decisão, Leandra Brito, babá de 'Michelzinho', ganha R$ 5.194 mensais como funcionária do Palácio do Planalto, sem contar as diárias referentes às viagens em que acompanha o casal Temer.

Do 247

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Com o fim da CLT esqueceu-se de comemorar a Lei Áurea

Imagem: Arquivo

Esquecemos de comemorar a criação da Lei Áurea

O linchamento de Lula e Dilma por crimes de corrupção ainda não julgados ocupa espaço demais na opinião pública. Um país criado, durante mais de três séculos, a partir do suor e do sangue negro e indígena deveria destacar os 129 anos da extinção oficial da escravidão, em respeito à própria História.

Lembrar que a escravidão foi abolida através da Lei Nº 3.353, de 13 de maio de 1888, pode despertar a consciência popular a respeito da formação do Brasil. Continuamos tão preconceituosos e violentos quanto no passado escravocrata, principalmente com as reformas do governo Temer que destruiu os direitos trabalhistas garantidos na CLT, retornando-se a uma nova forma de escravidão, afetando sensivelmente os mais pobres.

O negro ganha destaque nos sites de grandes jornais brasileiros quando supera a pobreza e se torna juiz (Globo, Estadão e Folha até o meio da tarde do dia 13/05/17 não citavam o aniversário da Lei Áurea). Vira notícia porque geralmente está associado às profissões subalternas como faxineiro e lixeiro. Negros ocupam apenas 18% dos cargos de destaque no Brasil, embora pretos e pardos sejam a maioria da população, segundo o IBGE.

Mais de 60% da população carcerária nacional é composta por negros (Carta). Não sendo novidade, não rende notícia. Os números indicam que a possibilidade de ser preso é maior do que a dos brancos, diferentemente do direito à ascensão social.

Se na data de hoje lembrássemos que milhões de índios foram “gastos” (conforme expressão da época) no Brasil escravocrata, saberíamos que o massacre contra o povo Gamela, no Maranhão, onde indígenas tiveram as mãos decepadas e os joelhos cortados não foi caso fortuito, mas prática secular de setores da sociedade com a conivência ou apoio direto de parlamentares e ministros de Estado (inclusive do governo Temer). Os vândalos sanguinários não são os índios que se manifestam por sua sobrevivência segurando arco e flecha. O aspecto cultural dos utensílios que carregam é desprezado desde 1500.

Através do resgate da Lei Áurea poderíamos explicar aos jovens quais relações sociais permitiram que se tornassem corriqueiras expressões como “Isso é coisa de preto” ou “Negro quando não caga na entrada, caga na saída”. Por que a maioria das empregadas domésticas que vemos nas novelas da TV são negras. O que levou o Brasil a ser um país que lincha publicamente uma pessoa por dia e por que 77% dos jovens assassinados têm a pele negra.

A Lei Áurea encerrou definitivamente a vergonhosa exploração, submissão e destruição legal de outros seres humanos em território brasileiro. Ela não impede, entretanto, que trabalhadores rurais em fazendas do país inteiro ainda sofram de servidão por dívida, jornada exaustiva e trabalho forçado sob a mira de uma arma. Mudar esse quadro e evitar que o Congresso Nacional aprove projetos (como o PL 6442/2016) que eliminam direitos trabalhistas exige mobilização popular.

As prisões de políticos e empresários corruptos efetuadas ao longo da Lava Jato são motivo de orgulho. O show midiático baseado em vazamentos suspeitos e delações frágeis, por outro lado, deliberadamente atrapalha a compreensão do momento atual (que ultrapassa a Lava Jato) condenando precocemente investigados. Os eventos relevantes da História, entre eles a Lei Áurea, nos surpreendem com seus esclarecimentos sobre o presente quando objetos de reflexão.

Do GGN

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Personagens de Veja e Antagonista se digladiam na mídia

Ex-amigo, Reinaldo diz que Antagonistas são detratores profissionais

Depois que Diogo Mainardi o mandou "dar a bunda" no Twitter, Reinaldo Azevedo, de Veja, conta que chegou a ser convidado por ele e por Mário Sabino, com uma "proposta irrecusável", a participar do site O Antagonista, que é metade da corretora Empiricus; ele promete, no entanto, aos leitores: "Não vou deixar de lado as questões sérias sobre o país e o mundo para me ocupar de um site, de uma corretora e de uma dupla de detratores profissionais"

O blogueiro de Veja Reinaldo Azevedo escreveu uma resposta a quem chamou de "dupla de detratores profissionais" - Diogo Mainardi e Mario Sabino -, dona do site O Antagonista, que é metade da corretora Empiricus - que faz campanha terrorista contra o ex-presidente Lula.

A resposta aconteceu depois que Mainardi mandou Reinaldo "dar a bunda". O colunista de Veja promete, no entanto, aos leitores: "Não vou deixar de lado as questões sérias sobre o país e o mundo para me ocupar de um site, de uma corretora e de uma dupla de detratores profissionais".

Confira a íntegra:

Diogo e Mario me queriam como sócio. Recusei. Então virei inimigo

Sim, eles me convidaram. E até lastimaram a minha recusa. Aí passaram a atacar um amigo, sem nem rompimento prévio. Questão de mercadores...)

  

Vejam como são as coisas. No dia 20 de abril, o site de humor & negócios "O Antagonista" — metade pertence a uma corretora chamada "Empiricus" — publicou um de seus costumeiros ataques contra mim. Escrevi um texto em resposta. E não publiquei.

Por quê? Já nos seus primeiros dias, Diogo Mainardi e Mario Sabino deixaram claro que, para se estabelecer, a página precisava investir contra mim. Em vez de ampliar, então, o espaço das ideias não esquerdistas, eles preferiram se comportar como (de)predadores de um amigo antigo, com quem nem mesmo houve rompimento formal.

Responder por quê? Minha mulher e minhas filhas eram, e são ainda, as mais firmes: "Ignore! É visível que eles o atacam só para ganhar espaço". E, mais uma vez, silenciei. Nesta quinta, diante de nova investida, dei uma resposta educada e bem-humorada. E Diogo Mainardi resolveu sacar uma arma política mortal: "Vai dar a bunda, Reinaldo".

Dizem-me que, quando o fez — sempre há alguém que conta —, a estratégia do tuitaço já estava armada. Faz sentido. Um argumento político dessa natureza merece circular nas redes. Não me importo, não! Acho é bom! Quero que saibam que esse é o melhor argumento de Diogo Mainardi e de seu Leporello.

Na sequência, vai boa parte daquele texto que não publiquei e outras coisinhas. E fiquem calmos os leitores! Não vou deixar de lado as questões sérias sobre o país e o mundo para me ocupar de um site, de uma corretora e de uma dupla de detratores profissionais.

Sócio

Os dois que agora me demonizam me chamaram para ser sócio do empreendimento. Fosse essa uma calúnia, teria como provar. Disse "não" por uma penca de razões então silenciadas. Afirmei apenas que já tinha sido patrão, que não havia gostado da experiência e que eu não estava disposto a abrir mão da segurança que tinha.

Naquele texto do dia 20, eu os (leitores) poupava de detalhes da conversa que mantive com Mario ao telefone. Agora revelo porque, acreditem, tem a sua graça. Aquele que nunca se conformou em ter deixado de ser o meu "chefe" (na cabeça dele ao menos) me fez uma proposta irrecusável (rsss), que vinha acompanhada de elogios, ainda que à moda Sabino.

Esse empedernido antagonista da razão sugeriu qual seria a tarefa de cada um: Diogo entraria com o nome (???); ele, Mario, seria o comandante-geral e cuidaria, vamos dizer, do lado empresarial; e eu escreveria — como ele disse então, "Escrever, para você, é fácil". Ainda que eu não tivesse reservas de outra natureza, não poderia aceitar um convite em que um entra com a fama, o outro se dedica a jantares e afazeres sociais, e eu, ao trabalho. Mario queria voltar a ser meu chefe, nem que, para tanto, formalmente, eu fosse um sócio.

De resto, na análise política, quem tinha e tem um nome firmado, gostem ou não, sou eu. Diogo — que escreve muito bem; não me arrependo de elogios que fiz a seu texto e os mantenho — está mais para uma celebridade. Trata-se, reitero, de algo até injusto com sua escrita — quando ele não opta por telegrafar. Mas é visível que ele gosta desse papel. Se eu tivesse topado, seria prudente que cuidasse dos textos. Diogo é muito ruim de análise. Erra todas. Sim, é um cara culto, lido. Mas nada sabe de política.

Testemunha

Fui testemunha de defesa do antigo "enfant terrible" de Veneza (está envelhecendo mal) em dois ou três processos (como não é uma delação premiada, permito-me a imprecisão). Sem que tenha havido briga ou rompimento, começaram a me atacar pouco tempo depois de inaugurada a página. Entendi: "Ou é nosso sócio ou é nosso inimigo". As pessoas fazem suas escolhas. O que falei de ambos até hoje está em arquivo. Consultem no Google. Jamais os destratei. Nem quando me transformaram num alvo diário de baixarias.

Passei a ignorá-los porque entendi que tomavam unilateralmente a decisão de romper uma amizade com o propósito de se estabelecer. Era uma disputa de mercado. Fazer o quê? Eu continuaria a fazer o meu trabalho, como continuei. Não me dedico nem ao humor nem aos negócios.

Lava Jato

Quando surgiu "O Antagonista", eu já havia tornado públicas algumas críticas à Lava Jato. A dupla viu ali a oportunidade de me atacar. Os dois se tornaram lava-jatistas fanáticos, e os que ousassem criticar esse ou aquele aspectos da operação seriam vendidos.

Era tal o ânimo de me perseguir — e parece que o meu silêncio mais lhes assanhava o ódio — que chegaram a inferir, ainda que de forma oblíqua (até onde sei), que as letras "RA" que apareciam nas notas de um aparelho celular de Marcelo Odebrecht designavam "Reinaldo Azevedo". Não. Referiam-se ao executivo da empresa "Rogério Araújo".

Sabino e a Odebrecht

Eles sabiam muito bem que nunca tive nenhuma relação com a Odebrecht ou com o Odebrecht. Não é o caso de Sabino. Quando a revista "Piauí" publicou que ele atuara por algum tempo, na condição de profissional do ramo de assessoria, como conselheiro de Marcelo, indo à sua casa, em companhia de Eduardo Campos, então governador de Pernambuco, fiquei quieto. E instruí Ricardo Jensen, que cuida dos comentários: "Não publique nada a respeito".

Está relatado na "Piauí" o que teria sido o início de Sabino em sua nova profissão:

"Aconteceu, então, que Sabino começou a trabalhar. Participava de reuniões com clientes da casa, às vezes com o patrão, às vezes sem. Já estava 'do lado de lá'. Mas mantinha o figurino antigo, inclusive na afetação de certa arrogância, comum a quase todos os jornalistas, teatral e exacerbada no caso dele. Um exemplo vazou: na reunião com o principal cliente da casa, Sabino empalideceu os presentes — Marcelo Odebrecht entre eles — ao sugerir, muito senhor de si, que a empresa deveria mudar de nome — como é que ninguém pensou nisso antes? Participava do jantar, no apartamento de Odebrecht em São Paulo, o então governador de Pernambuco, Eduardo Campos, morto no ano passado."

Sabino foi hábil em espalhar a versão de que a Secretaria de Comunicação da Presidência havia exigido a sua demissão.

Questões e jantar no Gero

Não publiquei nada sobre aquela ocupação de Sabino, mas me perguntei à época e me pergunto agora o que teria feito "O Antagonista" se houvesse sido eu a me encontrar com Marcelo Odebrecht, na casa do próprio, em companhia de Eduardo Campos, que, convenham, vivo ou morto, não faz boa figura na Lava Jato. E não era um encontro de jornalista com a fonte. Era uma reunião, no fim das contas, de negócios.

Há alguns dias, sites de esquerda, históricos detratores de Mario, Diogo e Reinaldo, resolveram explorar o trecho do depoimento de um dos delatores da Odebrecht. Este afirmou ter visto Diogo no restaurante Gero, no Rio, em companhia de Aécio Neves, Alexandre Accioly e Dimas Pimenta. Nesse dia, Dimas teria se levantado da mesa e passado ao delator, segundo seu próprio testemunho, um papel com o número de uma suposta conta secreta de Accioly em Cingapura para depósito de uma parcela de dinheiro que Marcelo Odebrecht teria prometido ao então governador de Minas.

Na sequência, veio a conversa, sobre a qual não me ocupei, de que a empresa do marqueteiro de Aécio estaria na raiz de criação de "O Antagonista". Ignorei, de novo, os dois assuntos, como vocês sabem. Mais uma vez, não permiti que um só comentário vazasse a respeito. Até porque, ainda que fosse tudo verdade — Diogo nega que tenha havido o jantar —, tais eventuais ocorrências provariam o quê, além de nada? Mas me indaguei outra vez o que não teriam feito os meus ex-amigos se, em lugar de "Diogo Mainardi", o delator tivesse pronunciado as palavras "Reinaldo Azevedo".

Mais: eu não faria baixa exploração do episódio, e não estou fazendo agora, porque eu mesmo já disse aqui que a Lava Jato aplica a Aécio Neves critérios e procedimentos distintos daqueles dispensados a outros investigados. A Justiça vai dizer se ele é culpado ou inocente. Eu acho que há um trabalho deliberado e organizado de desconstrução da sua imagem. Rodrigo Janot, por exemplo, pediu a abertura de três inquéritos sobre um mesmo episódio.

Por quê? Obsessão!

Por que eles agem como agem e eu como ajo? Temos moralidades distintas, está posto. A minha não permite fazer com os dois o que a deles permite que façam comigo. E não lembro agora alguns episódios para tentar vinculá-los a isso ou àquilo. Eles se sentem bem no papel de policiais, promotores e juízes — desde que não seja do próprio comportamento. Tanto é que vivem "prendendo Lula amanhã". Eu sou jornalista.

Eles sabem o que é viver sob ataque permanente de uma tropa organizada. Lembro-me da consternação de Sabino quando os sites de esquerda publicaram que ele havia manipulado a lista de "Livros Mais Vendidos" da VEJA.

Sempre que foram atacados, saí em sua defesa. Eles preferiram se juntar aos que me atacam. Um pragmático amoral diria se tratar de "uma questão de mercado".

Acho que é coisa de mercadores.

Do 247

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Planalto emprega babá de Michelzinho como assessora

O Palácio do Planalto emprega uma babá de Michelzinho, Leandra Brito, como assessora do Gabinete de Informação em Apoio à Decisão (Gaia), órgão responsável por municiar o presidente da República com dados para a tomada de decisão, informa a coluna de Lauro Jardim neste domingo 14; "Leandra diz não ser babá do menino, mas não sabe precisar o que faz no palácio", diz a nota; no Tijolaço, o jornalista Fernando Brito comenta ser "lamentável que o caso atinja uma pessoa simples", mas que "a moça é um nada perto do papel que o Governo faz como babá dos banqueiros e dos rentistas, marmanjos mimados de quem faz todas as vontades".

O Palácio do Planalto emprega uma babá de Michelzinho, Leandra Brito, como assessora do Gabinete de Informação em Apoio à Decisão (Gaia), órgão responsável por municiar o presidente da República com dados para a tomada de decisão, informa a coluna de Lauro Jardim neste domingo 14. "Leandra diz não ser babá do menino, mas não sabe precisar o que faz no palácio", diz a nota sobre o assunto.

A coluna diz ainda "Leandra dá expediente no Palácio do Jaburu ou em viagens da família Temer, como na Páscoa, quando os acompanhou para São Paulo, ou no réveillon, quando viajou para uma reserva da Marinha no Rio de Janeiro. Recebe R$ 5.194 mensais, fora as diárias referentes às viagens". O Planalto diz que a funcionária está sendo transferida do Gaia para o staff que serve à família do presidente, o que ainda não teria acontecido por questões burocráticas.

Confira abaixo texto sobre o assunto publicado pelo jornalista Fernando Brito, do Tijolaço:

História que as babás não contam: a mídia no país das abobrinhas

A contratação da D. Leandra Brito como assessora da Presidência para desempenhar o papel de babá do “Michelzinho”, temporão presidencial é daquelas que tem tudo para virar “meme” nas redes sociais.

É de lamentar que atinja uma pessoa simples, que nada mais faz que trabalhar e com algo difícil, uma criança submetida a uma intensa exposição e a um ambiente que pode ser tudo, menos o espaço de simplicidade e liberdade que toda criança merece.

Também não é novidade que a prática de misturar público com privado – ou empresarial com o privado, pois sobram situações de empresários que contratam seus empregados domésticos na folha da empresa – e vai ganhar notoriedade mais porque a mídia nos acostumou a olhar acidamente cada pequeno episódio para que não se veja, ou se olhe com tolerância – os grandes dramas desta nação.

Assim, o emprego de D. Leandra vai chocar, porque é um arranjo destes que não se deveria fazer, mas a moça é um nada perto do papel que o Governo faz como babá dos banqueiros e dos rentistas, marmanjos mimados de quem faz todas as vontades.

Isso, porém, não tem o escândalo com que se vai tratar o caso da moça que cuida de uma criança que, com seus potes de Nutela, tem apetites muito menos vorazes que os do capital.

Os R$ 5 mil  mensais que o patrão de D. Leandra tira do Erário para pagá-la são, de fato – uma gotícula perto do que dele vaza para nutrir os meninos do dinheiro: no Orçamento deste ano, prevê-se para eles um “leitinho” de R$ 1,356 trilhão – 47% de toda a despesa do poder público brasileiro ou quase 23 milhões de babás, se estas ganhassem o salário daquela moça. Como não ganham, ponha mais milhões aí.

Mas isso é muito menos grave e por isso “Michelzão” não será criticado.

É o “mercado”, que bate o pé quando lhe negam algo, com muito mais fúria do que qualquer criança mal-criada e que se lambuza com o dinheiro muito mais do que o Michelzinho com a Nutela.

Do 247

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Fachin prepara inquéritos contra Judiciário e reforça segurança

Trechos de delações da Odebrecht que citam integrantes de diferentes esferas do Judiciário estão, sob sigilo, nas mãos do relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal; os nomes constam nos 25 pedidos de inquérito formulados pela Procuradoria-Geral da República que ainda não foram divulgados pelo ministro.

Trechos de delações da Odebrecht que citam integrantes de diferentes esferas do Judiciário estão, sob sigilo, nas mãos do relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, o ministro Luiz Edson Fachin, aponta a coluna Painel, da Folha de S.Paulo.

Os nomes constam nos 25 pedidos de inquérito formulados pela Procuradoria-Geral da República que ainda não foram divulgados pelo ministro. Os documentos já estariam despertando insegurança no TCU e no STJ, por exemplo.

Ainda de acordo com a coluna, desde que virou relator, Fachin tem mudado seus hábitos de compartilhar informações com os integrantes de seu gabinete e o Supremo reforçou sua segurança em locais públicos, como aeroportos.

Do 247

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Sérgio Moro, se o seu julgamento não fosse político, seria só uma bobagem, diria Lula

Sérgio Moro gastou uma passagem para Londres para dizer que “julgamentos não são políticos” e que “o juiz tem de julgar de acordo com a prova“.

Para verificar o grau de sapiência contido nestas duas declarações é só invertê-las e ver se poderiam ter sido ditas ao contrário. Evidente que não e, por isso, não passam de obviedades, conquanto não sejam verdade no caso de seu julgamento sobre Lula.

É fácil demonstrar.

Lula é acusado de receber um “triplex” em troca de corrupção na Petrobras, praticada por dirigentes da empresa.

A questão a responder é: Lula recebeu o apartamento? Recebeu pessoalmente ou por interposta pessoa, um “laranja”?

Nem mesmo o delator Léo Pinheiro consegue dizer que recebeu e admite que o apartamento não deixou de pertencer, por um dia sequer, à empreiteira e pertence ainda hoje.

Portanto, se não recebeu o apartamento, não há crime a julgar, como não se pode julgar um homicídio onde o “morto” está vivo e gozando de boa saúde.

Juridicamente, falta materialidade no suposto “crime”. Mesmo que se considere um suposto “pedido” de vantagem, quem o teria feito, nas palavras do próprio (e único) acusador de Lula, quem o teria feito não foi Lula. Seria preciso provar que quem pediu – se pediu – o fez por determinação do ex-presidente, e igualmente, não há quem afirme que foi.

Mesmo que Lula tivesse interesse no apartamento, quem garante que, decidido a comprar, não fosse perguntar à dona do imóvel, a OAS, quanto mais teria de pagar, além da cota em nome de Marisa Letícia?

Então, o que o Dr. Moro tem em sua pauta de julgamento, em relação a Lula é ter recebido um apartamento que não recebeu ou de tê-lo solicitado, o que ninguém diz que fez.

Mas Sérgio Moro vai condenar Lula, sem ter prova alguma de que ele recebeu ou que sequer pediu o imóvel para si, condenará por um “crime” que não há uma prova sequer de que existiu.

O que resta ao  Dr. Moro para condenar Lula é dizer que uma empresa pagou a armazenagem de uns quantos caixotes de tralhas presidenciais, o que além de absurdo é ridículo: o “chefe da propinocracia”, segundo o powerpoint de Deltan Dallagnol teria como benefício um depósito de caixas de papelão ou de plástico.

Difícil alegar que seria esta a contrapartida por contratos de bilhões é patético.

Como, entretanto, o Dr. Moro diz que o um juiz julga de acordo com as provas e provas não há,  a condenação será aprova de que o julgamento é e será político.

Como tudo o que ele fez, em todo o processo, é político.

Se não é, teria de absolver Lula.

E destruir-se, por tudo o que fez ao ex-presidente.

Quem leu Os Miseráveis, entretanto, sabe que Moro sequer tem a grandeza de Javert na cena final, ao atirar-se às águas do Sena.

Do Tijolaço

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Se a direita está raivosa com a candidatura, imagine com a vitória do Lula, disse a atriz global Renata Sorrah

Atriz da Globo, que na semana passada foi a Curitiba dar apoio ao ex-presidente, escreve que "a direita está raivosa"; "Se só com uma possível candidatura eles estão assim, imagine com a vitória do Lula", escreve.

A atriz da Globo Renata Sorrah postou no Twitter que "a direita está raivosa" com a candidatura do ex-presidente Lula. "Se só com uma possível candidatura eles estão assim, imagine com a vitória do Lula", escreveu a artista.

Renata foi a Curitiba na última quarta-feira 10, dia do depoimento do ex-presidente ao juiz Sergio Moro, em um ato de apoio ao petista. Ela postou fotos com lideranças do PT na capital do Paraná.

Em um post, escreveu: "Mais um registro em Curitiba. A esperança vai vencer o medo, vai vencer a opressão e a perseguição também!".

Do 247

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