O
discurso de Lula no congresso nacional do Partido dos Trabalhadores, na quinta
passada, foi mais curto e errático do que costuma ser. A verdade é que o
ex-presidente sente o peso que hoje tem, como única figura de esquerda capaz de
barrar o avanço conservador. O partido tenta dar-lhe ao mesmo tempo apoio e
abrigo. Não é pouco o que Lula enfrenta. Afora uma caçada midiática diuturna, Lula
ainda lida com o lawfare da República de Curitiba e seus experts em Powerpoint,
pedalinhos e documentos sem assinatura. A perda de dona Marisa Letícia
(homenageada no Congresso) e o constante assédio aos familiares do
ex-presidente completam um quadro nefasto que o líder, de 70 anos, impressiona
ao enfrentar de forma tão aguerrida.
João Dória e o
manual do perfeito gestor idiota latino-americano
Peça 1 – manual do perfeito idiota
latino-americano
Anos
atrás ficou famoso o livro "Manual do Perfeito Idiota
Latino-Americano", de Plinio Apuleyo Mendoza, acerca dos vícios do
continente. Valeria uma versão sobre uma das variáveis, o "Perfeito Gestor
Idiota Latino-Americano".
Dos
anos 90 para cá houve enormes avanços nos modelos de gestão no Brasil, graças
ao trabalho dos consultores de qualidade, de gestão, de planejamento
estratégico.
Mas
persistem vícios do velho modelo fechado, como ectoplasmas pairando no atraso
do continente.
Os
princípios do "Manual do Perfeito Gestor Idiota Latino-Americano"
seriam os seguintes:
1.O idiota bala de prata.
Um
caso clássico dos anos 80 foi a Sharp. Assumiu um novo presidente. Seu único
foco era colocar a empresa no azul. Em três meses alcançou seus objetivos. E
matou a empresa. Para equilibrar as contas desmontou o departamento de desenvolvimento
de novos produtos, o comercial, o de marketing.
2.O idiota monofásico.
Uma
organização é um organismo vivo, com áreas que se interligam, ações que
precisam ser integradas. Mas o gestor monofásico só consegue enxergar uma
dimensão da estrutura.
3.O idiota fim da história.
Tudo
o que veio antes estava errado. Logo, não precisa entender a lógica da política
anterior, as razões de sua implementação, nem analisar os casos de fracasso,
para não repetir experiências. É o especialista em repetir os mesmos erros
passados.
4.O idiota do eu-sozinho.
Todos
os grandes gestores – dos grandes conquistadores do passado aos CEOs do
presente – se destacam por ideias claras sobre onde chegar e capacidade de
informar e convencer sua tropa sobre a estratégia adotada. O gestor eu-sozinho
é o que coloca uma ideia na cabeça e a tropa que trate de adivinhar qual é ela.
5.O idiota que não erra.
É
o sujeito que acredita que a persistência no erro é o melhor caminho para se
atingir o acerto. Para sustentar a ignorância, a contrapartida é uma enorme
dose de arrogância.
No
caso Cracolândia, João Dória Jr conseguiu se enquadrar nos cinco pontos do
Manual do Perfeito Gestor Idiota Latino-Americano.
Movimento 1 - o foco estético
A
intenção única do prefeito foi o efeito estético nas ruas, esvaziar o local,
derrubar pequenos prédios que serviam de abrigo para dependentes químicos para
abrir espaço para a indústria imobiliária entrar e tornar a Cracolândia seu
cartão de visitas. Vídeo AQUI.
Mesmo
assim, o esvaziamento da área seria o desfecho de uma operação. Antes disso,
seria necessário planejar de que maneira remanejar as pessoas, providenciar
tratamento, abrigo.
Movimento 2 – o planejamento
ignorado
O
tema vinha sendo tratado pelas Secretarias de Direitos Humanos, Saúde e
Assistência Social do município (clique AQUI). Era chamado
internamente de projeto Singularidades.
A
ideia era casar projeto terapêutico personalizado com abrigo. O passo inicial
seria deixar equipes 24 horas de plantão para autocuidados na Cracolândia e
recuperar a tenda da Helvétia – um espaço de aproximação abandonado pela gestão
Dória, que serviria para tomar banho, lavar a própria roupa, descansar. Depois
dos primeiros cuidados assistenciais, a Saúde entraria para definir um
tratamento para cada doente.
Decidiu-se,
também, que ninguém sairia de onde estava, se não tivesse outro lugar para ir.
Como
explicou a Secretaria dede Assistência
Social, Soninha Francine:
“São pessoas que já estavam convivendo bem e
crescendo juntas, vamos dizer. Pessoas que davam força umas às outras, que já
estavam harmonizadas. A gente tinha o propósito de encontrar imóveis que
pudessem servir como repúblicas mistas. A gente teria que fazer uns ajustes
porque de acordo com a norma nacional as repúblicas não podem ser mistas. A
gente estava negociando tudo isso, até para mexer na norma para que as
repúblicas recebessem pessoas do mesmo sexo e mantivessem os diversos arranjos
familiares. Então, você poderia acolher um casal com filho pequeno em um
quarto, três ou quatro pessoas amigas em outro.
Enfim,
era um projeto bem elaborado no sentido de contemplar a imensa diversidade de
perfis que encontramos na Cracolândia. As pessoas têm muito em comum, mas cada
uma delas tem a sua singularidade e precisamos respeitar essas singularidades.
Por
isso que eu falei que tinha uma fase pré-Redenção, que era a presença constante
no território enquanto se providenciava as outras estruturas de acolhimento”.
No
entanto, o Perfeito Gestor Idiota Latino-Americano tinha pressa. A Secretaria
de Assistência Social foi demitida e humilhada publicamente, sob a alegação de
que não conseguia acompanhar o ritmo da prefeitura, uma demonstração inédita de
arrogância.
Movimento 3 – os erros repetidos
Em
2013, Geraldo Alckmin invadiu a Cracolândia. Levou Polícia Militar, Gaeco e o
escambau, expulsando os doentes da Cracolândia. Imediatamente eles se
espalharam por toda a região, criando várias mini-Cracolândias.
Até
o ratinho de Pavlov aprende com experiências erradas. O desastre da operação
Cracolândia de 2013 foi tema de todos os jornais. Qualquer gestor minimamente
competente se debruçaria sobre os erros anteriores para não os repetir. No
máximo, cometeria novos erros. E grande gestor Dória não sabia disso, e decidiu
novamente colocar o focinho na tomada.
No
dia 21 de maio foi deflagrada nova operação na Cracolândia
(clique AQUI). Mais de 900 agentes da Policia Civil, Militar, Guarda
Municipal iniciaram a ação. 38 pessoas foram presas e Doria declarou com a
convicção dos desinformados que “ a Cracolândia acabou”. Sem que os usuários
tivessem sido cadastrados, anunciou a destruição dos hotéis da região que
abrigavam usuários de droga. Foram cumpridos 70 mandados de busca e apreensão.
Tratores destruíram barracos e policiais expulsavam usuários que tentavam se
esconder em sacos de lixo.
A
ação foi tão amadora, que nem o próprio Secretário de Governo, Júlio Semeghini,
sabia da operação (clique AQUI). O Secretário de Saúde também não. O
único Secretário informado foi o da Segurança Urbana, José Roberto.
Imediatamente,
defensores e promotores públicos correram à prefeitura, reclamando que havia
sido desrespeitado o acordo, para que não houvesse dia D nem ação policial na
região.
A
reação do prefeito foi informar que considerava a ação policial importante,
porque abriu o caminho para que a prefeitura pudesse, finalmente, implantar o
Projeto Redenção.
O
argumento era tão despropositado que no dia seguinte a Secretária de Direitos
Humanos, Patrícia Bezerra, pediu demissão, indignada com a truculência.
Só
no dia 25 de maio Doria se preocupou em informar a equipe sobre o que estava
ocorrendo (clique AQUI).
Movimento 4 – a internação
compulsória
Com
os usuários de crack espalhando-se pelos arredores da Cracolândia, e as
manifestações de indignação espocando pela mídia, Dória resolveu dobrar a
aposta e solicitar autorização judicial para a retirada à força dos dependentes
químicos.
No
dia 23 de maio Dória pediu autorização da Justiça para internação compulsória
de drogados (clique AQUI). Houve reação instantânea de autoridades
ligadas a direitos difusos.
"É
o pedido mais esdrúxulo que eu já vi em toda a minha carreira. Promove uma
caçada humana", disse o promotor Arthur Pinto Filho. Se a solicitação
fosse aceita, a equipe médica da prefeitura teria carta branca para decidir as
internações, sem necessidade de autorização judicial para cada caso. O Cremesp
(Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo) ameaçou processar médico
que realizasse a internação compulsória.
No
dia 24 de maio, a 3a Vara da Fazenda Pública proibiu a prefeitura de promover
novas remoções sem prévio cadastramento das pessoas para atendimento de saúde e
habitação. E ainda reconheceu o direito dos moradores poderem retirar pertences
e animais de estimação dos imóveis (clique AQUI).
Nem
isso demoveu Dória. Para convencer o juiz a autorizar a remoção compulsória, o
pedido mencionou três especialistas supostamente favoráveis à internação.
Nenhum deles foi consultado. O Perfeito Gestor Idiota retirou frases de
entrevistas antigas. Dois deles imediatamente reagiram à manipulação:
"Eu
não defendo internação compulsória como política pública, isso é um absurdo
completo. Eu nunca disse que acho que se resolve a Cracolândia com internação
compulsória", disse Dráuzio Varella à reportagem da Folha
(clique AQUI).
A
mesma reação foi do médico Arthur Guerra, coordenador do Programa do Grupo
Interdisciplinar de Estudos de Álcool e Drogas do Instituto de Psiquiatria do
Hospital da Clínica. Retiraram uma frase sua de reportagem de 2013. Guerra não
se lembrava da entrevista e estranhou o fato de não ter sido procurado
pessoalmente. “Isto não é padrão de prefeito”, desabafou. “Eu não entendo por
que prefeitura ou governo tem que pedir autorização se esse é um procedimento
médico”.
No
dia 26 de maio, o juiz Emílio Migliano Neto, autorizou a apreensão do
dependente químicos, mas apenas para avaliação médica (clique AQUI).
A internação continuaria dependendo de ordem judicial para cada caso.
Para
convencer o juiz, a prefeitura colocou fotos de hospitais, números de leitos,
fotos de camas, das unidades do Caps, para mostrar que tudo estava sob
controle.
O
pedido era esdrúxulo, de “busca e apreensão” de dependente químico.
"Não
existe previsão legal para busca e apreensão de dependentes químicos",
afirmou o defensor público estadual Rafael Lessa. "Foi inventado nessa
petição. A lei prevê o tratamento ambulatorial e a possibilidade de internação
em caso de surtos, em momentos de crise. É uma internação rápida, sempre depois
da avaliação do médico."
Como
lembrou Sérgio Salomão Shecaira, professor de direito penal da USP, “apreensão
é de coisas, não de pessoas”.
Dois
dias depois, no dia 28 de maio o desembargador Reinaldo Miluzzi, do Tribunal de
Justiça de São Paulo, derrubou a decisão de primeira instância
(clique AQUI).
Imediatamente,
Doria anunciou que apelaria para o Supremo Tribunal Federal. Só o despreparo
para explicar essa insistência. Qualquer bom advogado ensinaria a Doria da
quase impossibilidade de um pleito dessa ordem ser acatado pelo STF. Apenas
realçaria mais ainda os absurdos que ocorriam na sua administração.
Para
amenizar a asneira, Doria recorreu a outro fogo de artifício de seu repertório:
criar uma “comissão de notáveis”, para analisar o caso. Mais cabeçada.
No
dia 30 de maio o Secretário de Saúde do estado, David Uip, conversou com
Drauzio, trocando ideias sobre o problema das drogas. Imediatamente, Doria
anunciou seu nome como integrante do tal Conselho de Notáveis. Teve que recuar
novamente. E o diagnóstico de Dráuzio sobre a operação foi pesado:
“Estou
vendo ações atabalhoadas. O que aconteceu ali na Cracolândia foram medidas que
pareciam não obedecer a nenhum planejamento detalhado, sem organização
necessária, feita às pressas” (clique AQUI).
Movimento 5 – a ignorância
científica
Há
toda uma discussão técnica sobre as formas de tratar os viciados -
especialmente os viciados em crack. Doria se valeu do senso comum mais
primário. Colocou na cabeça que viciado não tem vontade própria e precisa ser
conduzido coercitivamente.
Décadas
de estudos da psicologia, sobre as formas de tratamento do vício, foram
ignorados para que prevalecesse a opinião leiga do prefeito.
Em
apenas uma operação, Doria conseguiu reeditar todos os princípios que marcaram
o Perfeito Gestor Idiota Latino-Americano: improviso, acientificismo,
arrogância, teimosia, falta de planejamento. E vergando um blusão preto de
jovem motociclista sexagenário.
Além
de denunciar a desigualdade no tratamento dado à defesa e à acusação de Dilma
Rousseff no Tribunal Superior Eleitoral, o advogado Flávio Caetano apresentou,
nesta quinta (1), uma série de contradições que colocam em xeque as delações de
Mônica Moura, João Santana e Marcelo Odebrecht. As colaborações dos delatores
da Lava Jato pavimentam a cassação da chapa Dilma-Temer no TSE, cujo julgamento
deve retornar na próxima terça (6).
Segundo
Caetano, há "diferenças graves" entre o que foi dito à Justiça
Eleitoral e o que foi dito nos depoimentos de delação prestados à força-tarefa
da Lava Jato.
O
defensor explicou que no caso de Marcelo Odebrecht, por exemplo, sequer há
lógica no que foi relatado. O empresário disse à Lava Jato que criou uma conta
virtual para o PT, administrada por Guido Mantega, onde chegou a acumular 50
milhões de reais por conta de uma negociação feita com o ex-ministro entre 2008
e 2009. Segundo Odebrecht, Mantega teria começado a usar esses recursos em 2011
e, quando chegou a eleição de 2014, não havia mais dinheiro na conta.
Segundo
Caetano, Marcelo Odebrecht afirmou na Justiça Eleitoral que a campanha de 2014
recebeu R$ 50 milhões em propina negociada entre 2008 e 2009 com o então
ministro Guido Mantega, contrapartida para o chamado Refis da Crise, que
beneficiou a Braskem, controlada pelo grupo. O valor teria sido então depositado
na conta corrente de propina do PT.
Na
Justiça Eleitoral, para ajudar na cassação, Odebrecht deu outra versão: disse
que a campanha de 2014 foi abastecida com os 50 milhões de reais. Para o
advogado de Dilma, se o PT, que saiu da campanha de 2010 com dívida de 17
milhões de reais, tivesse esse dinheiro na conta, com certeza ele teria sido
usado antes da campanha de reeleição de Dilma. "O acordo deve ser
questionado e Marcelo Odebrecht deve responder por falso testemunho",
disse.
Já
João Santana teria mentido ao afirmar que discutiu com Dilma, pessoalmente,
atrasos de pagamentos, alegando que os depósitos eram feitos rigorosamente em
dia. "Não é verdade. A campanha [oficial] nunca pagou em dia e era natural
que reclamassem. O atraso foi oficial. No primeiro turno, os pagamentos
deveriam ter sido feito até 25 de setembro e a campanha só pagou em 3 de
outubro. No segundo turno, houve um gasto de R$ 20 milhões e metade deste valor
só foi pago em novembro."
Monica
Moura, por sua vez, mudou suas delações ao sabor dos ventos, apontou a defesa
de Dilma. Primeiro, ela disse ao juiz Sergio Moro que 10 milhões de dólares
recebidos da Odebrecht em 2014 diziam respeito a uma eleição no Panamá. Depois
de fechar acordo de colaboração com a Lava Jato, passou a afirmar que esse
montante era fruto da campanha de Dilma.
"A
campanha do Panamá acabou em maio. Ela disse ao juiz Sergio Moro que recebeu o
valor no Panamá. No extrato da conta Shellbill não há pagamentos feitos pela
Odebrecht em 2014. O evento 14, relacionado na planilha, não é a eleição no
Brasil, mas no Panamá", defendeu Caetano.
A
Justiça Eleitoral não aceitou inserir no julgamento da ação de cassação o
depoimento de Mônica a Sergio Moro, para que a contradição ficasse evidente. A
defesa da presidente afastada pelo impeachment promete entrar com ação para
anular as três delações.
Além
disso, Caetano reafirmou que não há possibilidade de separar as contas de Dilma
e Temer, pois o peemedebista colaborou com menos de R$ 3 milhões para o caixa
que bancou as despesas da chapa presidencial. Ou seja, se reeleição de Dilma
ocorreu com financiamento ilícito, foi esse mesmo dinheiro que pagous as contas
de Temer.
Em
março, Caetano já havia denunciado outras disparidades entre defesa e acusação
no processo de cassação. Ele apontou que o relator Herman Benjamim não concedeu
tratamento igual para as partes durante, privilegiando as acusações contra a
petista com mais de 18 horas de depoimentos, ante apenas 1h27 de explicações
das testemunhas de defesa. Leia mais aqui.
No mesmo dia
em que Osmar Serraglio reassumiu o mandato na Câmara e deixou Rodrigo Rocha
Loures sem foro privilegiado, a Procuradoria Geral da República protocolou no
Supremo Tribunal Federal (STF) um novo pedido de prisão do homem da mala de
Michel Temer.
Pedido
anterior da PGR havia sido negado pelo ministro Edson Fachin sob o argumento de
que ele estava no exercício de mandato.
Filmado pela
Polícia Federal saindo de um restaurante em São Paulo com uma mala de R$ 500
mil de propina que recebeu da JBS, cujo destinatário seria Michel Temer, Rocha
Loures fica agora cada vez mais perto de concretizar uma delação premiada.
Diálogo
entre Aécio Neves e Gabriel Guimarães. Áudio AQUI.
Na hora do
aperto, o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG), que era presidente nacional
do PSDB, pediu socorro ao PT.
A história
veio à tona num dos grampos divulgados pela Polícia Federal. Nele, Aécio liga
para um parlamentar petista, o deputado Gabriel Guimarães (PT-MG), e pede que
ele interceda para conter os supostos "radicais do PT".
Aécio se
referia ao deputado estadual Rogério Correia (PT-MG), que foi à
procuradoria-geral da República, assim que soube das delações da Odebrecht, que
o responsabilizavam por propinas na Cidade Administrativa.
Em
contrapartida, Aécio prometia articular no Senado saídas para a crise
financeira de Minas Gerais.
Assim que
ouviu o diálogo, Rogério Correia reagiu com indignação. "Aécio Canalha
! Deu golpe com Temer , Cunha e Gilmar
Mendes e agora pede socorro no PT, que chamou de organização criminosa. Ainda bem que Pimentel nunca me pediu nada
para este golpista."
Correia
também criticou o parlamentar petista que dialoga com Aécio. "Gabriel em
péssima companhia e muito cordato ... Incrível. Ele ameaça o governador
Pimentel com os seus 'cachorros doidos'. Não é à toa que em MG todos comentam
que a operação Acrônimo é uma armação da turma dele", afirma.
Já não são
mais congressos de elaboração de programas para chegar à presidência da
República. Já não são mais congressos do partido no governo, fazendo balanços e
projetando os passos futuros.
O PT que
abre agora seu 6º Congresso é um partido que se situa entre um denso passado
recente, com os governos que mais transformaram positivamente o Brasil e as
perspectivas imediatas abertas de poder retomar esse caminho, a partir das
experiências adquiridas e dos reveses sofridos.
Um Congresso
que se faz com um partido fora do governo, com a responsabilidade do balanço
das conquistas e das razões dos reveses, não para ficar assentado nesse
passado, mas para se preparar para a nova disputa pelo governo do país.
Um Congresso
que transcorreu de forma muito consensual, para quem torcia para arranca-rabos
generalizados, depois dos tropeços e das visões diferenciadas sobre o passado
recente e sobre o futuro próximo do partido e do Brasil. Um Congresso que se
reúne cheio do vigor das experiências positivas, mas também de derrotas, que
deixam feridas.
Um partido
visivelmente mais velho, com bancadas menores, com menos prefeituras, que traz
assim no seu corpo as marcas da ofensiva da direita contra o PT. Mas em
compensação, um partido que possui as mais importantes experiências – positivas
e negativas – que um partido pode ter, como material de reflexão, de balanços,
de formulação de novas perspectivas.
E tem a
liderança do Lula, como seu elemento de continuidade, uma trajetória que
espelha os próprios caminhos trilhados pelo partido desde sua fundação. Não
apenas o maior líder do partido, mas que foi projetado a ser o maior líder
popular da história do Brasil.
Se pode
dizer que o Congresso não conterá um balanço tão profundo quanto seria
necessário, por todas as novidades que o caminho trilhado pelo partido no
governo trouxe, assim como pelo balanço dos erros que levaram à derrota. Se se
tivesse fechado o período histórico atual com uma derrota de longo prazo,
provavelmente essa seria a agenda fundamental.
Mas o
Congresso que leva o nome de Dona Marisa está a meio caminho entre esse passado
que acabou de se fechar e a possibilidade aberta de um futuro com novas possibilidades
de voltar a ser protagonista de um novo governo popular. Os balanços são feitos
assim na perspectiva mais imediata das lições para qualificar o partido para
propor alternativas de futuro possível em prazos relativamente curtos. Por isso
o Congresso tem um pé nesse passado, com as lições positivas e negativas, e
outro na disputa futura.
O PT já não
realiza seu Congresso nem como partido que nunca havia tido a possibilidade de
dirigir o país, como eram seus primeiros congressos, em meio a todas as
candidaturas derrotadas do Lula. E tampouco é o partido que fazia balanços das
suas experiências de governo.
Na
capacidade de fazer um balanço ainda não suficientemente exaustivo, mas
suficiente para corrigir os erros e de se voltar para a formulação das
alternativas de um futuro renovado para o pais, está o desafio do 6º Congresso
do PT.
Se a
continuidade da liderança e da hegemonia do Lula sobre o conjunto do partido é
uma realidade inquestionável, haverá renovação na presidência do PT, com a
projeção de uma nova liderança, que aponta para a necessidade do partido se
renovar, nas práticas e nas plataformas, na incorporação de novas gerações e na
forma de agir interna e externamente, no discurso e na realidade concreta.
Será, de
qualquer forma, uma expressão imponente do mais importante partido que a
esquerda brasileira já produziu, e um dos mais importantes partidos de esquerda
da América Latina e do mundo na atualidade, que tem na figura do Lula sua
imagem mais alta. Até porque se o PT não se limita ao Lula, tampouco pode ser
desligado da trajetória impressionante desse líder extraordinário, em cujo
destino se espelham não apenas o futuro imediato do PT, mas do próprio Brasil.
Condenada
por improbidade administrativa, a ex-prefeita e senadora Marta Suplicy (PMDB)
perdeu os seus direitos políticos e não poderá concorrer a cargos executivos
nos próximos três anos. A condenação se deu em uma ação sobre a contratação sem
licitação de uma ONG fundada por ela.
A
contratação da ONG se deu durante a gestão de Marta como prefeita de São Paulo
(2001-2004). A Condenação foi proferida em primeira instância, pelo juiz
Alexandre Jorge Carneiro da Cunha Filho e cassa os direitos políticos de Marta
por três anos.
Alem da
perda dos direitos políticos, Marta foi multada em 50 vezes o salário que
recebia como prefeita. A defesa da senadora do PMDB já anunciou que vai
recorrer da decisão.
O ministro
Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal e presidente do Tribunal Superior
Eleitoral (TSE), atacou a Procuradoria Geral da República (PGR) e disse que
"propósitos escusos inspiram muitas vezes o inquérito"
Durante
discussão no plenário do STF sobre a limitação do alcance do foro privilegiado,
Gilmar disse que a investigação aberta contra os ministros do Superior Tribunal
de Justiça () Francisco Falcão e Marcelo Navarro e os ex-presidentes da
República Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff tem na verdade outro
objetivo: "castrar iniciativas do STJ".
"Eu não
sei quem daqui foi nomeado e não participou de algum périplo político. Poucos.
Agora fica pedindo câmeras e coisas de Qual é o objetivo desse inquérito? Esse
inquérito vai chegar a provar obstrução de Justiça desses magistrados?
Obviamente que não. Obviamente que não vai provar. Qual é o objetivo deste
inquérito? É castrar iniciativas do STJ. É amedrontá-lo. É este o objetivo",
disparou Gilmar Mendes.
"Por
isso nós temos que ter coragem civil de não permitir que esses inquéritos
tramitem", afirmou Gilmar Mendes. "Estes dias um advogado comentava
comigo que este inquérito estava sendo mantido com esse objetivo primeiro de
constranger o STJ e segundo de manter Lula e Dilma no STF. Se for por isso,
está se fazendo de maneira indevida. Mas veja que propósitos escusos inspiram
muitas vezes o inquérito. E nós temos que ter uma função não de autômatos, mas
de controladores destes processos", disse Gilmar.
A
insurgência de Gilmar Mendes contra as investigações sobre obstrução de Justiça
ocorre duas semanas após ser tornado público o inquérito aberto contra o
presidente Michel Temer, o assessor do peemedebista Rodrigo Rocha Loures e o
senador Aécio Neves tendo este como um dos supostos crimes apontados pela PGR,
com base nas delações do grupo J&F, que controla a JBS.
A defesa do
ex-presidente Lula protocolou nesta quinta-feira 1º uma ação por danos morais
contra a Editora Abril, que edita a revista Veja, e os repórteres Daniel
Pereira e Robson Bonin pela capa da publicação que falou na "segunda
morte" da ex-primeira-dama Marisa Letícia.
Os advogados
alegam "afronta à memora de Dona Marisa Letícia Lula da Silva e a
divulgação de afirmações falsas relativas ao depoimento prestado" por Lula
em 10 de maio ao juiz Sergio Moro.
"Chocam
tanto a capa da publicação (edição nº 2530) e o teor da reportagem que a
acompanha quanto o despudor da insinuação de que Lula seria o responsável pela
'morte dupla' de sua falecida esposa ao incriminá-la durante seu
depoimento", dizem em nota, lembrando que Lula "jamais atribuiu a D.
Marisa a prática de qualquer ato ilícito". Capa de Veja com D. Marisa foi
a mais canalha de sua história (lembre aqui).
Leia a
íntegra:
Nota
A afronta à
memória de D. Marisa Letícia Lula da Silva e a divulgação de afirmações falsas
relativas ao depoimento prestado pelo ex-Presidente da República Luiz Inácio
Lula da Silva, em 10/05/2017, ao juízo da 13ª. Vara Federal Criminal de
Curitiba, fundamentam ação de reparação de danos morais hoje (1/6/2017)
protocolada por nosso cliente em face da Abril Comunicações S/A, que edita a
revista Veja, e dos repórteres Daniel Pereira e Robson Bonin.
Chocam tanto
a capa da publicação (edição nº 2530) e o teor da reportagem que a acompanha
quanto o despudor da insinuação de que Lula seria o responsável pela
"morte dupla" de sua falecida esposa ao incriminá-la durante seu
depoimento.
O
ex-Presidente jamais atribuiu à D. Marisa a prática de qualquer ato ilícito. Ao
contrário. Naquela oportunidade, esclareceu, mais uma vez, que sua esposa
comprou, em 2005, uma cota da Bancoop e fez a gestão do investimento até 2014,
quando decidiu não ficar com uma unidade da OAS, que assumira a conclusão do
empreendimento após acordo celebrado pelo Ministério Público de São Paulo e
homologado pela Justiça Paulista.
O
ex-Presidente ainda reafirmou não ter ocorrido qualquer ato ilícito, pois D.
Marisa somente investiu valores na cota que havia adquirido, não tendo
solicitado ou recebido a unidade 164-A, do Condomínio Solaris. Ela esteve neste
imóvel por duas vezes – uma delas acompanhada de Lula – e desistiu da compra.
Em 2015, D. Marisa propôs ação judicial contra a Bancoop e a OAS pedindo a
devolução dos valores que foram investidos na cota. Ainda não houve julgamento
do pedido.
Tais
informações são públicas e foram reiteradas vezes divulgadas por nós, não
podendo ser ignoradas pelos autores do texto, senão pelo claro objetivo de
atacar a honra e a reputação de Lula, assim como a memória de sua esposa.
Cristiano
Zanin Martins e Valeska Teixeira Martins
Estádio
Nacional de Brasília Mané Garrincha - Foto: Tomás Faquini-Faquini/ Portal da
Copa
Acusados de
participar de esquema de superfaturamento junto aos contratos das obras do
estádio Mané Garrincha, na capital federal, o ex-governador do Distrito
Federal, José Roberto Arruda (PR), e o ex-assessor do presidente Michel Temer,
Tadeu Filippelli, além do ex-governador Agnelo Queiroz (PT) foram soltos.
A decisão
ocorreu na noite desta quarta-feira (31) pelo desembargador Néviton Guedes, do
Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Queiroz, Arruda e Filippelli foram
presos preventivamente no dia 23 de maio, pelo período de cinco dias, renovados
por mais cinco pelo juiz Vallisney de Souza.
Também foram
soltos os empresários Jorge Luiz Salomão e Sérgio Lúcio Silva de Andrade, e o
ex-secretário de Desenvolvimento Econômico do Distrito Federal, Afrânio Roberto
de Souza Filho. Eles são investigados pelo esquema de superfaturamento em mais
de R$ 900 milhões no valor das obras do estádio no Distrito Federal, usados
para a Copa do Mundo em 2014 e para os Jogos Olímpicos de 2016.
O
desembargador considerou que as prisões deveriam durar somente enquanto a
Polícia Federal cumpria diligências, com a coleta de provas já realizadas.
A
investigação teve como base as delações premiadas dos executivos da Andrade
Gutierrez. Segundo os empresários, os repasses foram feitos por meio de doações
de campanha, formais e por caixa dois, e pela simulação de contratos de
prestação de serviços.
De acordo
com os procuradores da República, dezenas de pagamentos de propina foram feitos
em valores que somam mais de R$ 15 milhões, em cálculos preliminares.
"Pessoas ligadas aos agentes políticos eram os responsáveis por fazer as
cobranças junto às empreiteiras e também por operacionalizar os repasses dos
valores", disse o MPF.
O esquema
teria funcionado a partir da confirmação antecipada de que as obras e os
serviços para a construção do estádio fossem feitos pelo consórcio constituído
pela Andrade Gutierrez junto à Via Engenharia.
Entretanto,
além dos depoimentos, o Ministério Público Federal busca outros indícios e
"provas de que foi constituído um cartel entre várias empreiteiras para
burlar e fraudar o caráter competitivo da licitação", a exemplo do que foi
feito em maior escala na Petrobras, deflagrada pela Operação Lava Jato.
Segundo os
investigadores, a associação das empreiteiras e a obtenção ilícita do contrato
foi feita por "ingerência e liderança do então governador José Roberto
Arruda", e a construção "dessa obra de grande vulto" foi
realizada "durante o mandato de Agnelo Queiroz".
Os
ex-governadores seriam responsáveis por "graves irregularidades",
segundo os investigadores, "que vão desde a ausência de estudos de
viabilidade econômica, combinação entre as maiores construtoras do país no
fatiamento dos estádios".
Servidores da Receita só cederam Refis a empresas em troca de
bônus, diz deputado
Foto: Agência Câmara
Reportagem
do Poder 360 publicada nesta quinta (1) dá conta de que a Câmara dos Deputados vinculou
a aprovação do Refis para empresas endividadas à gratificação de servidores da
Receita Federal. A redação ouviu do deputado Newton Cardoso Jr (PMDB) que o
Legislativo ficou "refém" de funcionários federais que se recusaram a
negociar o programa de renegociação de dívidas enquanto não fosse aprovada a
Medida Provisória que concede bônus aos servidores.
“O que houve
foi 1 ataque dos procuradores [da Receita] à Câmara. Oito mil analistas,
procuradores e auditores queriam garantir a gratificação. Fizeram uma chantagem
para votar o bônus deles para votar qualquer Refis. Mas em hora nenhuma
vinculei [uma MP e outra]”, disse Newton Cardoso.
Segundo o
portal, "Receita Federal e Fazenda fizeram oposição durante meses à edição
de 1 novo Refis para empresas endividadas. A maioria do Congresso é favorável –
há hoje 183 deputados e senadores endividados."
A Medida
Provisória 765, dos servidores, precisa ser votada com urgência nesta quinta e
depois será enviada ao Senado. Ela só retornou à pauta quando a Receita enviou
o texto da nova MP do Refis.
Barganha no Congresso: perdão de
dívidas em troca de aumento para servidores
Deputados
condicionaram a aprovação de 1 bônus para os servidores da Receita Federal (1
trecho da medida provisória 765) à conclusão das negociações sobre o novo
Refis, que perdoa dívidas de empresas.
A medida
provisória voltou à pauta da Câmara na tarde desta 4ª feira (31.mai.2017),
poucas horas depois da Receita enviar o texto da nova MP do Refis, com várias
benesses para as empresas devedoras.
A MP 765,
dos servidores, caduca no fim desta 5ª feira (1º.jun.2017), e ainda precisa ser
aprovada pelo plenário do Senado. Se aprovada, garantirá aumentos de salário e
outras benesses para algumas categorias de funcionários públicos, inclusive na
Receita.
No final da
tarde de 4ª, deputados e servidores da Receita firmaram 1 acordo: aprovarão a
MP sem destaques. Os auditores consideram que é melhor ficar sem algumas
benesses por enquanto do que perder toda a MP.
Receita
Federal e Fazenda fizeram oposição durante meses à edição de 1 novo Refis para
empresas endividadas. A maioria do Congresso é favorável –há hoje 183 deputados
e senadores endividados.
Deputados
mencionaram abertamente a vinculação entre as 2 medidas provisórias –a do Refis
e a do bônus dos servidores da Receita. Foi na madrugada da última 4ª feira
(24.mai).
Deputados
envolvidos na negociação negam que a iniciativa do acordo tenha partido deles:
houve pressão da parte da Receita, dizem.
“O que houve
foi 1 ataque dos procuradores [da Receita] à Câmara. Oito mil analistas,
procuradores e auditores queriam garantir a gratificação. Fizeram uma chantagem
para votar o bônus deles para votar qualquer Refis. Mas em hora nenhuma
vinculei [uma MP e outra]”, disse Newton Cardoso Jr (PMDB-MG).
Após o
senador Aécio Neves (PSDB-MG) e o atual presidente Michel Temer entrarem para a mira constante das investigações da
Operação Lava Jato, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar
Mendes, vem se posicionando contra os abusos de "membros do Judiciário e
do Ministério Público".
Desde 2015 e
o início de 2016, o ministro do Supremo não havia se manifestado contra as
polêmicas prisões preventivas e o uso controverso da delação premiada no início
das investigações pela Vara Federal de Curitiba, sob o comando de Sérgio Moro,
até então sob a mira quase que exclusiva de políticos do PT.
Agora que as
apurações desdobradas desde as delações da Odebrecht, tornadas públicas no
começo deste ano, até o mais recente acordo celebrado com executivos da JBS,
este último no âmbito da Procuradoria-Geral da República com negociações feitas
por outra equipe de investigadores que assegurou o sigilo das informações até o
último minuto para a efetiva Operação, Gilmar endossa embate duro contra os
investigadores.
A relação do
ministro com o juiz Sérgio Moro já havia sido matéria de conflito quando o
Congresso passou a analisar o projeto de abuso de autoridade, no último ano. Na
ocasião, em audiência pública, foram convidados alguns representantes para
debater, entre eles o próprio ministro e o magistrado do Paraná.
Acompanhe
mais: Gilmar defende Congresso barrar abusos da Lava Jato
Foi um dos
primeiros conflitos públicos entre ambos (Leia aqui). Agora, com a cautela de
não rebater os anseios populares em favor da Lava Jato, Gilmar disse: "Os
avanços e conquistas no combate à corrupção são inegáveis e devem ser
aplaudidos", continuando:
"Conforme
clássico ensinamento de Montesquieu, todo aquele que detém poder tende a dele
abusar. Se isso é verdade com relação aos políticos brasileiros, infelizmente
parece que esse fenômeno também se verificou entre membros do Judiciário e do
Ministério Público."
A fala foi
feita em discurso, na noite desta quarta-feira (30), em Brasília, em evento de
lançamento do Anuário da Justiça, na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Na Corta onde o ministro é presidente e onde tramita o processo de cassação da
chapa Dilma e Temer, hoje apontado como uma das únicas saídas para a efetivação
das eleições diretas.
Conforme
publicou o GGN na reportagem "Eleições diretas estão nas mãos da Justiça:
STF e TSE precisam votar", a única opção constitucional hoje possível para
a realização das eleições diretas, diante da iminente queda de Michel Temer, é
o STF aprovar a alternativa em julgamento que, antes, precisa ser colocado em
pauta pela presidente da Corte, Cármen Lúcia, e, em seguida, o TSE cassar a
candidatura do peemedebista.
Mas alguns
movimentos, liderados por Gilmar, dão conta de que o TSE poderá nem sequer
cassar a chapa Dilma Rousseff e Michel Temer, ainda que diante dos indícios
contra o peemedebista levantados pelas delações da Odebrecht e da JBS.
Segundo o
Painel da Folha de S. Paulo, desta quinta (01), corre nos bastidores políticos
a aposta de que o Tribunal Eleitoral pode adotar uma "solução
salomônica" e absolver, tanto Temer, quanto Dilma.
Uma das vias
seria com o atraso do processo: ampliar a investigação, sob a alegação de que
os indícios hoje presentes nos autos não são suficientes para uma condenação de
Michel Temer. Tampouco acolheriam a tese de separação das contas da campanha de
2014, inicial tentativa avistada entre os membros da Corte, uma vez que, para
absolver Temer, não poderiam isolar Dilma em uma responsabilização, que
beiraria a uma escancarada parcialidade.
Outra
alternativa para a anulação dos indícios neste caso é o fato de que novas provas
foram anexas posteriormente, quando o processo já estava pronto para iniciar as
votações. A tese foi levantada pela defesa de Dilma, no início deste ano, mas
foi mais bem aproveitada pelos advogados de Temer, já agora no que seria a reta
final do julgamento.
Segundo a
Folha, a interpretação de outros magistrados de tribunais superiores é de que a
falta de uma opção segura para substituir Temer no Planalto, ainda que não
especificado o caso de serem eleições diretas ou indiretas, pesa sobre a
decisão dos ministros do TSE.
É neste
contexto que Gilmar afirmou em seu discurso nesta quarta (30) que o combate à
corrupção "não pode instituir-se como único projeto da sociedade, sob pena
de paralisarmos o país, o funcionamento da Administração e a implementação de
suas políticas públicas".
Ainda assim,
Temer poderá ser alvo de uma denúncia da Procuradoria-Geral da República, que
figura agora como um dos principais ameaças do governo peemedebista, incluindo
a cúpula e a base no Congresso. Neste caso, restará ao STF e ao TSE darem as
respostas para o futuro político brasileiro, uma vez que a queda do mandatário
automaticamente iria impor eleições diretas, de acordo com a nossa
Constituição, no atual cenário.
"Talvez
seja preciso humildade para reconhecermos que, sim, é necessário haver uma
depuração da política nacional, mas também que não há caminho fora da política.
E não se faz política sem políticos. Por mais indignados que estejamos, cumpre
aos homens públicos sérios deste país fazer o sacrifício de pedagogia
institucional para dizer isso claramente: a democracia não pode ser exercida
sem partidos e sem políticos", disse ainda Gilmar Mendes.
O governador
do Maranhão, Flávio Dino, do PCdoB, propõe que a esquerda se unifique em torno
de três bandeiras – Nação, Produção e Educação – e diz que o ex-presidente Luiz
Inácio Lula da Silva deve coordenar a retomada brasileira; “Acho que o
presidente Lula tem a responsabilidade de ser o coordenador dessa retomada”,
disse ele, em entrevista ao jornalista Renato Rovai.
Dino também pontuou que é em torno do petista
que podem se aglutinar os “valores da civilização, da democracia e do
humanismo”; o governador maranhense também falou sobre o adversário de Lula num
segundo turno, se as eleições fossem hoje; “A maioria da sociedade brasileira é
generosa, acolhedora, humanista. A candidatura de Bolsonaro está fora do marco
da civilização democrática”.
Do Portal
Vermelho
Nação,
Produção e Educação. Essas são as três bandeiras que a esquerda deve defender
para se unificar e voltar a ganhar força política no Brasil, na avaliação do
governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB).
Em
entrevista à Revista Fórum na noite desta quarta-feira (31), Dino disse que o
impeachment de Dilma Rousseff representou não apenas uma derrota política da
esquerda, mas também um revés jurídico e social para o país de modo geral. “E a
gente tem que encontrar um jeito de sair dessa encruzilhada.”
O governador
maranhense afirma que, para isso, é preciso “percorrer as contradições
fundamentais” que pairam hoje no cenário político-econômico. E isso implica resgatar o valor da soberania
popular (por meio da defesa das Diretas Já), defender a ampliação de direitos
em contraposição às “reformas regressivas” e enfatizar as ações na educação. Em
resumo, “Nação, Produção e Educação”.
“Como é que
se reorganiza esse campo da esquerda que, em algum momento, se dizimou por uma
série de fatores? Precisa ter um programa com o tripé Nação, Educação e
Produção; e transformar isso em ideias”, afirma.
Na visão do
governador do Maranhão, a bandeira da Nação representa os princípios da
soberania nacional, que estão sendo atacados recentemente como nas vendas de
reservas do Pré-Sal a empresas estrangeiras. A Educação aparece como principal
lema social, direcionando o Estado para uma ação emancipatória. E a Produção,
segundo o governador, é a bandeira econômica, superando o foco no consumo que
prevaleceu na última década.
Essas
ideias, acrescenta, não podem circular apenas entre a esquerda, sob pena de
formar uma “asssembleia de convertidos”. Para ele, “isso não serve ao país, a
gente precisa ter amplitude na formulação das ideias para enfrentar o desafio.”
Lula,
coordenador da retomada
Como o
discurso não pode ser apenas conceitual, o próprio governador apresenta uma
receita concreta: “O melhor eixo para reorganizar esse ideário é em torno de um
estadista, que é o Lula. Independentemente do debate se ele é candidato ou não.
Ele deve ser o eixo”.
O governador
acrescenta que é em torno do petista que podem se aglutinar os “valores da
civilização, da democracia e do humanismo”.
“Acho que o
presidente Lula tem a responsabilidade de ser o coordenador dessa retomada”,
diz.
Mas Dino
também ressalta que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso tem um papel a
desempenhar junto ao campo neoliberal. “Ele é um eixo também, deste campo.”
Segundo o governador, não é possível que o país saia da crise sem diálogo entre
os principais campos ideológicos em atividade.
Sobre as
eleições, Dino acredita que prevalecerão os ideais mais democráticos, o que
inviabilizaria um possível triunfo de figuras como o deputado Jair Bolsonaro,
cuja candidatura “é pior do que a de Collor em 1989, o que é um feito”.
“A maioria
da sociedade brasileira é generosa, acolhedora, humanista. A candidatura de
Bolsonaro está fora do marco da civilização democrática”, afirma Flávio Dino.
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