Luís Nassif: O Xadrez da barafunda institucional do pós-Temer

A Constituição de 1988 foi um oásis em um país que conviveu pouquíssimos períodos de democracia plena. Foi uma construção, com princípios sólidos, propostas socialmente modernas, mas fincada na areia e sustentada por uma única pilastra: a capacidade de articulação do Executivo.

Em períodos de normalidade democrática, funcionou pela inércia, especialmente nas relações entre Poderes. O presidente da República sabia como tratar com o Presidente do Supremo, que sabia como tratar com o Procurador Geral da República, que sabia como tratar com o STJ e vice-versa. Mas o eixo central era a Presidência da República.

Ora, o que avaliza a consistência democrática de um país são os testes de stress.

O primeiro teste de stress – a queda de Fernando Collor – foi relativamente simples. Havia uma unanimidade contra ele e, a partir de determinado momento, Collor jogou a toalha e ficou aguardando o desfecho. Os outros poderes cresceram em cima do vácuo.

O segundo teste foi o de Fernando Henrique Cardoso no início do segundo governo, depois do desastre cambial. Fustigado por todos os lados, especialmente por Antônio Carlos Magalhães, FHC agiu com maestria, fechando com o PMDB, especialmente com Orestes Quércia e Jader Barbalho, e fulminando ACM no episódio do painel do Senado. Salvou-se mas abriu espaço para a organização Temer-Padilha-Geddel-Moreira-Cunha.

O terceiro episódio foi o da AP 470. Ali começaram a ficar mais claras as disfunções entre poderes, os alicerces da democracia em areia solta. Sem Márcio Thomas Bastos, o governo Lula perdeu a capacidade de articulação com os demais poderes. Foi salvo pelo desempenho de Lula na crise de 2008.

Com a crise do governo Dilma, a partir da metade do primeiro mandato, a institucionalidade começou a balançar. Com o impeachment, retirou-se a viga mestra que sustentava o edifício. E o que se vê é cada poder se comportando como biruta der aeroporto, sem um script, sem clareza sobre seus limites e formas de relacionamento com os demais poderes.

Um pequeno ensaio sobre a barafunda institucional:

O caso da espionagem

Veja solta um factoide: a acusação de que o Planalto teria convocado a ABIN (Agência Brasileira de Inteligência) para investigar o Ministro Luiz Edson Fachin. Pode ser que sim, pode ser que não. Mais fácil seria contratar um araponga, sem vinculações com a ABIN. O Ministro Gilmar Mendes, por exemplo, poderia ter indicado Jairo Martins, araponga principal de Carlinhos Cachoeira que o próprio Gilmar trouxe como "consultor de informática" do Supremo, quando presidiu o órgão e protagonizou dois episódios excêntricos: o grampo sem aaudioe o grampo no Supremo.

Temer negou, como negou o Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional Sérgio Etchgoyen. Pode ser verdade, pode não. Mas não cabe à presidente do Supremo supor. Mesmo assim, Ministra Carmen Lúcia soltou uma nota pavloviana em defesa da classe (https://goo.gl/BpP951), até para justificar uma de suas frases épicas no início de gestão ("onde um juiz for destratado eu também sou" https://goo.gl/7wOYZC).

No dia seguinte, informada que um presidente do Supremo não pode investir assim contra um Presidente da República, correu para soltar outra nota que dizia que não se deve duvidar da palavra de um Presidente. Mais uma vez confundiu-se, misturando a instituição da Presidência com um presidente, endossando em vez da neutralidade cautelosa.

Qual a razão das idas e vindas? Falta de traquejo nas relações institucionais, e não só da presidente do STF. Traquejo é algo que apenas o amadurecimento democrático introjeta nas instituições.

Por sua vez, o Procurador Geral da República Rodrigo Janot vai atrás e se vale de um recurso linguístico para endossar a acusação (https://goo.gl/LzMwpF).

– Não quero acreditar que isso tenha acontecido. Usar um órgão de inteligência do Estado de forma espúria para investigar um dos Poderes da República em plena atuação constitucional e legal, como forma de intimidação, isso sim é a institucionalidade de um Estado policial, de um Estado de exceção.

Poucos duvidam que, no final do jogo, Temer e seu grupo estarão apeados do poder e, provavelmente, presos. E sem a necessidade do PGR se valer da mídia para o uso malicioso do "se". Se fulano matar a mãe, ele será matricida; não importa se não matou a mãe, pois "se" matar será matricida.

Independentemente do alvo, atropelou a liturgia do cargo.

O mandato de Aécio Neves

O Ministro Luiz Edson Fachin decreta o afastamento do senador Aécio Neves. O presidente do Senado, Eunício de Oliveira, recusa-se a cumprir, alegando que o Supremo precisaria definir de que forma se daria o afastamento. Confrontado com a desobediência, alega que Aécio nem está frequentando as sessões do Senado, uma cena digna de Sucupira, de Dias Gomes.

Finalmente, dá a mão à palmatória e acata a ordem.

Agora, entra-se em contagem regressiva para a prisão de Aécio. O Estadão critica o PGR, e cria o conceito da boa e da má propina. Para o PT, era a má propina; para Aécio, a boa propina.

O caso TSE

O Ministro Gilmar Mendes compara seu colega Herman Benjamin a Américo Pisca-Pisca, o reformador do mundo, personagem de Monteiro Lobato. Na mesma sessão, trata a chicotadas o representante da Procuradoria Geral da República. Antes disso, viaja de carona no jato presidencial, visita o presidente no Palácio do Jaburu(réu em processo em que atuava no tribunal em que é chefe), se declara seu amigo, aparece em grampos com Aécio Neves, articulando a votação da Lei do Abuso, entre outros tantos. E não aparece uma alma de Deus para arguir sua suspeição no julgamento de Temer.

No Supremo e no TSE, os colegas e mesmo as vítimas de suas grosserias o tratam como algo meramente extravagante. Confundem a desmoralização ampla das instituições com o ato de arrotar em banquete ou soltar pum em missa.

PSDB e Temer

Os Ministros do PSDB não querem abrir mão do cargo; os presidenciáveis não querem abrir mão de apoio. Queimam as possibilidades do partido para as próximas eleições, sacrificando os candidatos que não fazem parte da panela.

Principal liderança, FHC dá a declaração peremptória: ficarmos com Temer até ele ser denunciado pela PGR. Lembra Magalhães Pinto em 1964: Minas está onde sempre esteve e daqui não arredará pé.

Ora, depois disso Temer não fica. Só faltava o PSDB acompanha-lo.

Aí o principal presidenciável do partido, Geraldo Alckmin, declara que ficará com Temer; depois, que não avalizará Temer; depois, que ficará com Temer para garantir as reformas. Depois, muito pelo contrário.

Nesse jogo de cena, o PMDB acena com apoio ao PSDB em 2018, para mantê-lo no governo.

Não existe mercado futuro de cooptação. Quando abrir a temporada eleitoral, os diversos partidos avaliarão quem tem mais possibilidades de vencer e montarão os acordos políticos.

A grande rebordosa

Como é que se conserta essa encrenca?

A denúncia e provável prisão de Aécio Neves é a reiteração de uma regra tão antiga quanto a Revolução Francesa: os jacobinos sempre acabam incinerados na pira que acenderam para queimar os adversários. A carreira do político que jogou na prisão um jornalista adversário, que brilhou nas passeatas anti-corrupção, chegou ao fim.

Mas se tem, proximamente, o embate final entre a PGR-STF e o Congresso. Atrás de Temer está o exército das trevas, a malta organizada por Eduardo Cunha, que se apossou do poder e só sairá dele algemada.

Manter Temer será dar sobrevida ao pior esquema político da história. Tirar Temer significará conferir uma influência ainda maior a um conjunto de poderes que avançou muito além de suas atribuições – Judiciário e Ministério Público.

Anti-petistas se regozijam com abusos contra o PT; petistas se regozijam com os abusos contra PSDB e PMDB. Ministros do Supremo tiram sua casquinha cavalgando a onda do punitivismo. Outros se tornam garantistas para defender seus aliados políticos.

É um exemplo graúdo do inferno a que o país foi conduzido pela subversão das informações. E não se atribua à pós-verdade das redes sociais. Quando o maior formador de opinião – os grupos de mídia – abdicou do compromisso com a informação e foi criando suas próprias narrativas ao sabor dos fatos políticos, o resultado não poderia ser outro.

Subverteu-se completamente a informação, deturparam-se as analises, transformando quinquilharias em crimes graves, problemas administrativos em pecados mortais, distorcendo diálogos, criminalizando conversas corriqueiras, banalizando prisões, espalhando a lama da suspeição sobre todos os poros da Nação.

Agora, se tem uma metralhadora giratória sem controle, rodando  loucamente e fuzilando tudo ao seu redor. E não se pode imobilizá-la porque foram expostas as vísceras da Nação, a corrupção desenfreada, fruto da falta de vontade de sucessivos presidentes de mudar o modelo político.

A lição que fica é que não haverá salvação fora do grande acordo. E a interrogação que fica é se haverá personagens à altura dos desafios que se têm pela frente.

Do GGN

Read More

O lugar histórico de Lula, Breno Altman

Foto: Sindicato dos Metalúrgicos

 Sobre o lugar histórico de Lula

A esquerda brasileira, em cem anos, desde a greve geral de 1917, produziu somente três grandes lideranças nacionais, capazes de ter suficiente apoio para assumir protagonismo e comandar o país.

A primeira delas, a mais heroica, foi Luiz Carlos Prestes, principal figura dos levantes tenentistas. Seu período de real influência foi dos anos 20 até os 60. Chefiou a coluna que levaria seu nome, conduziu a insurreição de 1935, passou quase dez anos preso e, apesar da clandestinidade e do clima anticomunista da guerra fria, além dos graves erros cometidos por seu partido e por si mesmo, desempenhou papel de relevo até o golpe de 1964. Não é à toa que encabeçava a primeira lista de cassação da ditadura.

A segunda foi Leonel Brizola. Por seu papel na crise de 1961, quando era governador do Rio Grande do Sul e comandou a resistência que derrotaria o golpe militar em andamento contra a posse de João Goulart, vice do renunciante Jânio Quadros, transformou-se em referencia central do trabalhismo, a partir de uma perspectiva nacional-revolucionária que levaria amplas frações dessa corrente, fundada por Getúlio Vargas, ao campo de esquerda. Era a grande alternativa eleitoral das forças populares para o pleito de 1965: em boa medida, a reação militar-fascista se deu para barrar sua caminhada. Desde o retorno do exílio, em 1979, foi perdendo protagonismo, particularmente após 1989, quando não teve votos para passar ao segundo turno das primeiras eleições presidenciais desde o golpe de 1964.

A terceira é Luiz Inácio Lula da Silva. Ao contrário de seus antecessores, chegou à Presidência da República. Filho do movimento operário e popular que emergiu nos anos 70, seu líder incontestável, logrou forjar base social e eleitoral para, pela primeira vez na história brasileira, levar a esquerda e um partido orgânico da classe trabalhadora à direção do Estado. 

Antes que alguém reclame, a nominata não inclui Getúlio Vargas porque o mentor do trabalhismo não era nem nunca se reivindicou de esquerda. Sua trajetória é a de um chefe do nacionalismo burguês que, em seu segundo mandato presidencial, rompeu com os setores hegemônicos da classe a qual pertencia e deu curso a uma inconclusa transição para o campo popular e anti-imperialista.

Tampouco inclui Jango, pelas mesmas razões, e por sua força política não ir muito além do legado getulista.

Também Dilma Rousseff está fora dessa tríade. Mesmo eleita e reeleita presidente, sua ascensão, em que pese biografia de bravura e dedicação, é essencialmente um caso de poder derivado, expressão legítima da liderança e do projeto construídos por Lula e o PT, para os quais contribuiu decisivamente.

Retomando o fio da meada: apenas três protagonistas de esquerda em cem anos.  Não seria motivo suficiente para, apesar de críticas e discordâncias eventualmente procedentes, o conjunto das forcas progressistas tratar esses personagens com a prudência devida aos nossos maiores patrimônios?

Mesmo que os listados tenham distintos alinhamentos ideológicos, é inegável seu papel comum, cada qual em um ciclo determinado, de simbolizar a esperança e a unidade do povo contra a oligarquia. Mais que isso, a possibilidade real de derrotá-la.

Dos três, apenas Lula segue vivo e em função.

Como os demais, é nossa dor e nossa delicia. Sofremos com possíveis vacilações e erros, lamentando e até nos revoltando contra certas decisões que parecem desastrosas, além de apoiarmos e aplaudirmos tudo o que fez de positivo. Mas, como cada um de seus antecessores, representa o que de melhor o povo brasileiro conseguiu produzir em sua longa luta emancipatória.

Por essas e outras, defender Lula contra os inimigos de classe é tão importante. A burguesia o ataca com tamanha intensidade exatamente pela esperança que representa junto à classe trabalhadora. Porque ele continua a expressar o caminho mais visível para os pobres da cidade e do campo se imporem sobre os interesses oligárquicos.

Quem não consegue entender isso, e se julga de esquerda, deixa-se paralisar pelo sectarismo, vira as costas para a história e, infelizmente, joga o jogo que a direita joga.

Cafezinho

Read More

Há provas de que Miriam Leitão mentiu sobre “agressão” em voo da Avianca

Estão passando batidas as reclamações da jornalista Miriam Leitão sobre episódio ocorrido no voo 6327 da Avianca (Brasília – Rio de Janeiro/Santos-Dumont) em 3 de junho último. Ela acusou a companhia aérea de não ter “agido” contra pessoas que a teriam agredido durante o voo.

Miriam diz em seu artigo que sofreu “um ataque de violência verbal por parte de delegados do PT dentro de um voo” e que esse ataque teria tido “duas horas de gritos, xingamentos, palavras de ordem” contra ela e contra a TV Globo. Além disso, Miriam disse que foi “ameaçada”, teve seu nome “achincalhado” e foi acusada de ter defendido posições que não defende.

Uma passageira que estava no mesmo voo acusa a jornalista de ter mentido. Lúcia Capanema, professora de urbanismo da UFF – Universidade Federal do Rio de Janeiro, diz que os militantes do PT apenas gritaram palavras de ordem contra a Globo. E divulga um vídeo mostrando cânticos deles contra a emissora.

O advogado Rodrigo Montego, que também estava no mesmo voo da Avianca que Míriam Leitão, no dia 3 de junho, e a desmentiu em entrevista ao Portal Fórum, acaba de postar o mesmo vídeo que a professora de urbanismo supracitada.

A Avianca, por sua vez, postou uma nota oficial afirmando que adotou os procedimentos corretos, apesar das críticas de Miriam Leitão de que a empresa não reprimiu a manifestação contra si (na versão dela) ou contra a Globo (na versão dos militantes do PT).

Já a nova presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), emitiu nota em nome do partido solidarizando-se com a jornalista da Globo, mas dizendo que a emissora tem responsabilidade pelo clima de ódio que se formou no país.

O vídeo que você vai assistir a seguir cria uma bela dúvida: Miriam Leitão inventou a agressão? Assista e tire as suas conclusões:

Além disso, a “denúncia” da jornalista da Globo levanta uma pergunta muito importante: o que ela quer que se faça com quem critica a Globo publicamente? Que seja simplesmente repreendido? O que ela queria, que as pessoas que criticaram a emissora fossem impedidas de se manifestar?

Do Blog da Cidadania

Read More

Wadih Damous: O Direito brasileiro esculhambou-se tamanho o estrago causado pela promiscuidade com a política

Há poucos anos, o Brasil era o centro das atenções mundiais. Ao longo dos dois mandatos de Lula, e do primeiro de Dilma, a mídia internacional abria espaços generosos para o extraordinário avanço social, econômico e político do país, alçado à condição de ator de primeira grandeza da diplomacia global.

Um ano depois que um golpe de estado rasgou a Constituição da República, a voracidade com que as forças conservadoras se lançaram à destruição do legado da era dos governos petistas não encontra paralelo não só na história do Brasil como também de nenhuma outra nação.

Sem qualquer legitimidade, impõem um programa radical de restauração conservadora que jamais seria aprovado nas urnas. Já entregaram o pré-sal, degradaram a empresa pública de comunicação, congelaram os gastos sociais por 20 anos, feriram gravemente a CLT com a terceirização irrestrita e estão prestes a desferir-lhe o tiro de misericórdia através da reforma trabalhista. Também o direito à aposentadoria está por um triz com o avanço da reforma da previdência no Senado.

Imerso em uma espécie de atoleiro jurídico, político e moral, o direito brasileiro virou uma esculhambação. Lamento sinceramente a utilização dessa expressão, mas não encontro outra no vernáculo capaz de refletir com tamanha precisão o estrago causado pela promiscuidade entre o direito e a política.

Hoje, não importa mais a instrução e as nuances de um processo penal, e sim sua utilização para se atingir objetivos políticos. Confesso o meu estarrecimento ao ler recentemente a declaração de um juiz dando conta de que votara em sintonia com o que é melhor para o país. Juiz que se preza e honra a magistratura vota de acordo com os autos do processo, com a lei e a Constituição. Ponto.

Na realidade, o votar segundo os interesses do país serve de biombo para esconder o óbvio: o melhor para o Brasil é o que sai publicado nas cartas dos eleitores, nos editoriais dos jornalões e na linha editorial das redes de televisão.

Moro e os procuradores da República de Curitiba rezam exatamente por essa cartilha. Para eles, fazer justiça é se submeter aos ditames do monopólio midiático e ao clamor do agronegócio, das grandes corporações empresariais e dos banqueiros, apoiadores de primeira hora e financiadores do golpe.

Não resta dúvida de que o governo Temer é o mais calamitoso da história. Se não bastasse estar ocupando a presidência mercê de um golpe de estado, adota o banditismo como método de ação política, o que lhe renderá inclusive nos próximos dias uma denúncia da PGR por corrupção, organização criminosa e obstrução de justiça.

Contudo, a aversão e o sentimento de repulsa por essa quadrilha não me turvam a visão jurídica. Por isso, reputo como tecnicamente correto o julgamento do TSE que absolveu a chapa Dilma/Temer. Os fundamentos do estado de direito são claros : juiz só julga com base na prova dos autos e o direito à ampla defesa é o pilar da democracia.

Todas as tentativas de impugnar o resultado eleitoral de 2014 levadas a cabo por Aécio Neves (que depois seria flagrado confessando que o fizera sem base legal, apenas para “encher o saco do PT”) foram rejeitadas, com trânsito em julgado no TSE. No entanto, Gilmar, sempre agindo como coronel da política, violou a coisa julgada e determinou que o Ministério Público Eleitoral investigasse as contas já aprovadas.

A mídia, por sua vez, exerceu forte pressão também para inserir no processo de forma ilegal elementos extemporâneos aos autos, como as delações dos executivos da Odebrecht e dos marqueteiros, que não integravam a causa de pedir. A não aceitação desse contrabando por parte do TSE foi uma decisão acertada do ponto de vista jurídico.

Voltando ao desmanche do país, o ministro Gilmar Mendes, que fala e faz o que bem entende, agora ataca a justiça eleitoral. Só no Rio de Janeiro, 113 zonas eleitorais estão em vias de ser extintas pelo presidente do TSE. No momento em que se discute a necessidade de uma ampla reforma no sistema político-eleitoral, é uma irresponsabilidade propor o enfraquecimento da própria espinha dorsal do processo eleitoral.

Leia também: Seminário de Gilmar pago pela JBS foi plataforma de tucanos

Vi o Mundo, Wadih Damous é deputado federal (PT-RJ) e ex-presidente da OAB-RJ

Read More

A história do patrocínio do impeachment de Dilma pela JBS

A JBS patrocinou o impeachment de Dilma?, por João Filho

Foto: Beto Barata/PR

O JULGAMENTO DA CHAPA Dilma/Temer no TSE talvez represente o auge da esquizofrenia da qual padece a política brasileira. A ação foi movida por Aécio Neves para, segundo o próprio, apenas “encher o saco do PT”. As acusações que fundamentaram o processo do tucano são exatamente as mesmas pelas quais sua chapa é acusada: abuso de poder político e econômico, recebimento de propina e beneficiamento do esquema de corrupção na Petrobras. Hoje no governo, Aécio e sua turma torcem para perder a ação que moveram. Portanto, o mais importante processo da história da Justiça Eleitoral nada mais é do que uma retumbante farsa.

Enquanto os olhos do país estão voltadas para a patacoada, uma notícia fundamental para compreender um pouco os fatos que nos trouxeram até aqui ficou ao relento na grande imprensa brasileira: o marqueteiro de Temer afirmou ter sido contratado pela JBS para derrubar Dilma.

Antes, vamos contextualizar os acontecimentos. Joesley da JBS havia revelado em sua delação que Temer pediu uma propina de R$300 mil. À época, o processo de impeachment ainda estava em curso e, estranhamente, Temer precisava do dinheiro para despesas de marketing político pela internet. Segundo Joesley, o então vice-presidente queria se defender dos duros ataques que vinha recebendo nas redes.

Temer teria orientado que o dinheiro fosse pago para o publicitário Elsinho Mouco – seu marqueteiro oficial há 15 anos e que hoje exerce papel importante no governo. É ele quem escreve os discursos de Temer e ajudou a redigir o famigerado programa Ponte para o Futuro.

Bom, no último domingo, Elsinho contou ao Estadão a sua versão, que é um pouco diferente do que ele havia dado em uma nota à imprensa divulgada após a publicação da delação de Joesley. Segundo o publicitário, o dono da JBS o convidou para um jantar nababesco em seu palacete no Jardim Europa em São Paulo. Regados a “whisky 18 anos” e “camarões gigantes”, Joesley revelou que queria financiar um serviço de monitoramento de redes sociais que ajudaria a derrubar Dilma:

“O empresário perguntou então quanto custaria o serviço, que a princípio seria pago pelo PMDB nacional. “R$ 300 mil”, respondeu Elsinho de pronto. “Eu pago isso. Vamos derrubar essa mulher”, teria dito Joesley.”

O dinheiro dado ao marqueteiro de Temer teria sido usado para “monitorar digitalmente movimentos pró-impeachment, o PMDB e a Fundação Ulysses Guimarães”.

Portanto, temos duas versões. O dono da JBS garante que a propina foi paga em espécie para Elsinho a pedido de Temer. Já o publicitário afirma que foi Joesley quem o procurou espontaneamente para contratar seus serviços, sem propina e sem envolvimento de Temer.

Um dos dois está mentindo. A versão de Elsinho é estranha,parece querer poupar seu chefe. É difícil imaginar que o publicitário tenha feito o orçamento do serviço ali na hora, no meio do jantar. Segundo o publicitário, o dono da JBS chamou um mordomo e ordenou: “Pega lá R$ 300 mil e entrega para o Elsinho”. Nessa versão capenga, o publicitário teria ido apenas visitar um cliente em potencial, fez o orçamento e imediatamente recebeu o valor integral em dinheiro vivo antes mesmo de prestar o serviço. Elsinho, cujo irmão acaba de ganhar uma concorrência de R$ 208 milhões para a publicidade do Palácio do Planalto, teria muito a perder se confirmasse a história do dono da JBS.

A versão de Joesley me parece mais verossímil: Temer pediu para entregar a propina para seu marqueteiro, que foi até a casa do empresário e saiu com o valor que havia sido previamente combinado entre os patrões. A dúvida fica por conta da finalidade da propina. R$300 mil para defender Temer de ataques da internet às vésperas da votação do impeachment? Ou seria mesmo para derrubar Dilma?

Apesar da relevância da informação dada pelo marqueteiro de Temer, o Estadão não deu chamada de capa, a Folha não repercutiu, e nem preciso falar sobre o Grupo Globo. Não parece ser do interesse do braço midiático revelar os detalhes do funcionamento do braço financiador do golpe parlamentar.

O fator Kátia Abreu

Maior doadora da campanha de Dilma, a JBS havia entrado em conflito com a presidenta antes mesmo do início do seu segundo mandato. A indicação de Kátia Abreu para o ministério da Agricultura não incomodou apenas petistas, ambientalistas e movimentos sociais, mas também a JBS e até o PMDB – partido que recém abrigava a senadora à época. O grupo empresarial de Joesley sempre foi alvo de duríssimas críticas de Kátia Abreu. Este trecho de reportagem da Folha de 2014 revela o tamanho da briga:

“Em discurso na tribuna do Senado, em 2013, Kátia Abreu criticou uma suposta prática monopolista e marketing enganoso’ por parte do grupo JBS, que cresceu no mercado adquirindo outros empreendimentos menores.

No centro do ataque estava um polêmico financiamento de R$ 7 bilhões do BNDES à JBS-Friboi que, segundo Kátia Abreu, poderia ter sido usado para ajudar pequenas e médias empresas em dificuldade.”

Irritado com a notícia de que Kátia provavelmente seria a nova ministra, o falastrão Joesley foi procurar quem para reclamar? O seu amigo Michel Temer, claro. Não satisfeito, foi se lamentar também com Aloizio Mercadante (PT), então chefe da Casa Civil, que o recebeu em uma conversa reservada, fora da agenda oficial. Ainda segundo a Folha, Dilma foi aconselhada a conversar com Joesley e tentar contornar sua insatisfação, o que teria ocorrido em um encontro sigiloso.

Todo esse lobby contra Kátia Abreu não deu certo e a ex-presidente bancou sua nomeação, contrariando seu próprio partido, seu principal aliado político (PMDB) e a JBS. Naquele momento se iniciava um conflito entre Dilma, o PMDB e o principal financiador de campanhas políticas no Brasil.

JBS trabalhou duramente contra minha nomeação no MAPA. Será porque?

Moveram céus e terras. Dilma bancou e me deu posse. Ali era monopólio deles.

✔@KatiaAbreu  

Joesley revelou em delação que deu R$30 milhões para Cunha, que teriam sido usados para bancar sua campanha à presidência da Câmara, em 2015.  “Cunha saiu comprando deputado, saiu comprando um monte de deputados Brasil a fora. Para isso que serviam os R$ 30 milhões”, afirmou Joesley à PGR. Ou seja, a JBS também patrocinou a eleição de Cunha, o inimigo número um de Dilma, o homem que lideraria um golpe parlamentar para derrubá-la.

Vamos ligando os pontos. Não podemos esquecer também dos R$ 4 milhões em propinas da Odebrecht que Lucio Funaro (doleiro, lobista e operador das propinas de Cunha) enviou para Eliseu Padilha através de José Yunes (ex-assessor especial do governo Temer e amigo do presidente há mais de 50 anos). Na ocasião, o amigo de Temer ouviu do doleiro qual era a finalidade do dinheiro:  “A gente está fazendo uma bancada de 140 deputados, para o Cunha ser presidente da Câmara”. Segundo Yunes, Temer não pode dizer que não sabia de nada: “Contei tudo ao presidente em 2014. O meu amigo (Temer) sabe que é verdade isso. Ele não foi falar com o Padilha. O meu amigo reagiu com aquela serenidade de sempre (risos).”

Portanto, como se não bastassem as confissões públicas de que as pedaladas fiscais não foram o motivo que levaram à queda de Dilma, agora ainda temos fortes indícios de que a eleição de Cunha e o processo de impeachment foram financiados com dinheiro de propina de grandes empresas e teve envolvimento direto de Michel Temer.

GGN

Read More

Ex-PGR Claudio Fonteles e juristas pedem impeachment de Gilmar

O ex-procurador-geral da República Claudio Fonteles, acompanhado de um grupo de juristas e professores, protocolou nesta quarta-feira um pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes.

A peça entregue à Secretaria-Geral do Senado pede que o ministro seja destituído do cargo pela suposta prática de crime de responsabilidade e fique inabilitado por oito anos para o exercício de função pública.

Dentre os motivos elencados pelo pedido de impeachment, figura o fato de Gilmar não ter se declarado impedido em processos que tinham a atuação do escritório de advocacia de sua esposa, ou em situações em o ministro tinha relação de amizade com uma das partes.

O texto entregue por Fonteles também pede que seja apurada a atividade do ministro, que teria exercido "atividades político-partidárias" ao participar de articulações para persuadir parlamentares a votarem de determinada forma, usando como exemplo áudio em que Gilmar conversa com o então presidente do PSDB, Aécio Neves.

Na ocasião, o senador --agora afastado do cargo-- pede que o ministro interceda junto ao senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) sobre um projeto de lei. Gilmar responde que procurará o senador, e sustenta que já teria conversado com outros dois.

O pedido de impeachment alega ainda que o ministro teria quebrado o decoro em declarações duras, com linguagem "impolida, depreciativa e agressiva" contra o ministro da suprema corte Marco Aurélio, contra a Procuradoria Geral da República (PGR) e contra o Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Também elenca como quebra de decoro o fato de o ministro ter "proximidade" com pessoas e autoridades investigadas ou denunciadas criminalmente no STF, ou partes juridicamente interessadas em casos que tramitam na corte ou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), presidido por Mendes, citando como exemplo a relação de Gilmar com a J&F, grupo que controla a JBS e ocupa o centro de denúncias envolvendo Aécio e o próprio presidente Michel Temer.

"Um dos pontos que caracteriza a atitude frequente do ministro Gilmar Ferreira Mendes é o encontro com políticos de determinado viés partidário, a portas fechadas, sem nenhuma previsão em agenda oficial", diz o texto.

Além do pedido de impeachment entregue ao Senado, o grupo também preparou uma peça pedindo que o Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, apure o caso do telefonema com Aécio e a atuação no âmbito parlamentar para que tome as "providências cabíveis", além de uma reclamação endereçada ao STF, pedindo que a conduta do ministro seja administrativamente apurada.

"Diante de tudo o que foi exposto, requereremos à excelentíssima presidente do Supremo Tribunal Federal receba a presente petição administrativa de caráter disciplinar e a submeta ao plenário do tribunal para que, admitida e processada regularmente, seja o ministro Gilmar Ferreira Mendes responsabilizado disciplinarmente, com as penas da lei, por exercício de atividade político-partidária, por quebra persistente do dever de imparcialidade e por 'procedimento incompatível com a dignidade, a honra e o decoro de suas funções'", diz a peça.

Do 247

Read More

Moro prejudica defesa de Lula novamente

O juiz federal Sérgio Moro interrompeu as perguntas que o advogado Cristiano Zanin Martins, que defende o ex-presidente Lula, fazia a uma testemunha em audiência ocorrida na manhã desta quarta-feira 14. O motivo, segundo Moro, era de que as indagações seriam "perda de tempo", pois já teriam sido feitas. O relato foi feito por Zanin.

O ex-diretor geral da Polícia Federal Luiz Fernando Correa depôs em processo em que os procuradores da Lava Jato acusam a Odebrecht de ter planejado doar um terreno para o Instituto Lula. Lula figura como réu nesta ação penal, muito embora jamais tenha pedido tal terreno, muito menos figurado como seu proprietário ou beneficiário.

"Cada dia mais evidente o cerceamento de defesa e o desrespeito à advocacia na 13a VF de Curitiba. Testemunha de defesa é 'perda de tempo'", criticou Zanin em seu conta no Twitter. Leia, abaixo, nota publicada pela defesa de Lula a respeito do assunto:

"O cerceamento ao direito de defesa e o desrespeito à atuação dos advogados mais uma vez se fez presente hoje (14/06) em audiência na 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba, relativa à Ação Penal 5063130-17.2016.4.04.7000.

O juiz Sérgio Moro interrompeu o trabalho da defesa de Lula na oitiva do ex-diretor geral da Polícia Federal Luiz Fernando Correa, exatamente quando o depoente, na mesma linha dos ex-procuradores gerais da República Claudio Fontelles e Antonio Fernando Barros, também ouvidos hoje, discorria sobre o estímulo e condições materiais propiciados pelo então Presidente Lula no combate à corrupção e a lavagem de dinheiro.

É preciso registrar que o Juízo tem permitido, nas demais audiências, que o Ministério Público Federal (MPF) formule perguntas na mesma linha de outras já feitas anteriormente às testemunhas de acusação - em audiências referentes à Ação Penal 5046512-94.2016.4.04.7000/PR - notadamente em relação aos delatores. Moro afirmou que indeferia o questionamento porque tais perguntas já haviam sido respondidas em outra ação e que sua continuidade resultaria em "perda de tempo".

A realidade é que o Juízo impediu a defesa de reforçar aspectos relevantes, que desmentem o cenário de "corrupção sistêmica" afirmado pelo MPF.

Diante da falta de provas que se verifica na acusação à Lula, é lamentável que o Juízo recorra a tais expedientes e, junto com a representante do MPF manifeste comportamento tão desrespeitoso à defesa. Mais uma vez se atenta contra as prerrogativas profissionais, à participação do advogado na administração da Justiça, como assegura a Constituição Federal (art. 133) e as regras internacionais da magistratura, dos procuradores e dos advogados. Tal conduta fere igualmente as garantias fundamentais do ex-Presidente Lula.

Cristiano Zanin Martins"

247

Read More

Cíntia Alves: Como fabricar uma denúncia contra Lula, segundo a força tarefa da Lava Jato

Foto: Marcelo Andrade/Gazeta do Povo

Primeiro passo para promover devassa na vida de Lula é achar uma brecha no meio das empreiteiras da Lava Jato. Depois, é preciso detectar um elo entre a empresa do ex-presidente e a corrupção na estatal. Caso as evidências não sejam suficientes, dê tiro para todo lado: use o sítio de Atibaia e o triplex no Guarujá. Se nada der certo, recorra à delação.

Read More

Morre aos 63 anos o jornalista Moreno de O Globo

O colunista Jorge Bastos Moreno, 63, um dos mais conhecidos nomes do jornalismo político do Brasil, morreu à 1h desta quarta-feira, no Rio, por conta de edema agudo de pulmão decorrente de complicações cardiovasculares.

 
Moreno nasceu em Cuiabá e viveu em Brasília desde a década de 1970. Há 10 anos morava no Rio.

Com mais de 40 anos de carreira, Moreno era dono de uma invejável agenda de fontes, que inclui os principais políticos e os grandes nomes do mundo artístico do país.

Trabalhou no jornal O Globo por cerca de 35 anos, onde chegou a dirigir a sucursal de Brasília.

Entre tantos furos, dois se destacam. Durante o impeachment do presidente Fernando Collor, em 1992, quando a própria CPI do PC procurava uma prova cabal que ligasse o presidente aos cheques de "fantasmas" que vinham do esquema PC, foi Moreno que revelou que um Fiat Elba de propriedade do presidente tinha sido comprado pelo "fantasma" José Carlos Bonfim. Uma informação que ainda não era do conhecimento nem do relator da CPI, deputado Benito Gama, nem de seu presidente Amir Lando. A manchete do GLOBO selava o destino do presidente.

Venceu também o Prêmio Esso de Informação Econômica de 1999 com a notícia da queda do então presidente do Banco Central Gustavo Franco e a consequente desvalorização do real. Moreno teve acesso à noticia no início da madrugada, avisou aos diretores e conseguiu um feito com que todos os jornalistas sonham: parou as máquinas do jornal para que seus leitores tivessem ao acordar a notícia explosiva.

247

Read More

As falcatruas de Aécio em entrevista a Rogério Correia

Rogério Correia, que há 13 anos investiga: Como funcionava e quem blindava a turma de Aécio; sob a Lei Kandir, Minas perdeu R$ 135 bi em arrecadação

Rogério Correia (à esquerda): “Todos sabiam das denúncias contra o Aécio, só que preferiram ignorá-las solenemente e blindar o senador de forma absurda”. No topo, da esquerda para a direita: ministro Gilmar Mendes, juiz Sérgio Moro, PGR Rodrigo Janot. Na coluna à direita, de cima para baixo: ex-PGR Roberto Gurgel, ex-procurador de MG  Alceu José Torres Marques, Danilo de Castro. No pé, Oswaldo Borges da Costa, Oswaldinho, e Danilo de Castro com Antonio Anastasia.

Ao disputar a presidência da República, em 2014, Aécio Neves, queridinho da Globo, Veja, Isto É, Época, Estadão, Folha, recebeu apoio maciço da grande mídia, que prontamente incorporou o slogan dos marqueteiros dele — “o homem preparado para governar o Brasil”.

Neto do doutor Tancredo, bonitão, tucano.

Um perfeito menino do Rio, com “brasão” tatuado no braço.

Um príncipe.

No início da noite de 17 de maio, assim que caiu na rede a reportagem de O Globo, revelando grampos-bomba, ele começou a se transformar:

* Joesley Batista, dono da JBS, havia gravado uma conversa de 30 minutos com o senador e presidente nacional do PSDB, pedindo-lhe R$ 2 milhões.

*O dinheiro vivo, entregue a um primo de Aécio, Frederico Pacheco de Medeiros, foi depositado na conta de empresa do senador Zezé Perrella (PMDB-MG).

Na manhã do dia seguinte, 18 de maio, ao olhar-se no espelho, ele viu um sapo.

O primo Fred e a irmã, Andrea Neves, tinham sido presos em suas casas, na Grande Belo Horizonte.

Andrea é considerada operadora do irmão nas irregularidades investigadas pela Lava Jato. Fred foi o administrador financeiro da campanha de Aécio à presidência.

O seu gabinete no Senado, a casa em Brasília, o apartamento no Rio de Janeiro e o em Belo Horizonte foram alvo de busca apreensão pela Polícia Federal (PF).

O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o afastamento imediato de atividades parlamentares, mandou apreender o passaporte e o proibiu de ter contato com outros investigados.

No final da tarde, menos de 24 horas após a denúncia vir a público, Aécio pediu o afastamento da presidência do PSDB. Em comunicado oficial, disse:

“Me dedicarei diuturnamente a provar a minha inocência e de meus familiares para resgatar a honra e a dignidade que construí ao longo de meus mais de 30 anos de vida dedicada à política e aos mineiros, em especial”.

A cada dia, novas denúncias são divulgadas. Aguarda-se para breve a delação de Oswaldo Borges da Costa, o Oswaldinho, principal operador de Aécio, inclusive na Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig).

O príncipe virou irremediavelmente cururu. Aquele que, quando morre, nem formiga come.

Pesquisa da CUT/Vox Populi divulgada na segunda-feira passada (06/06) sobre intenção de voto para presidência da República em 2018 aponta nessa direção. Aparece com zero por cento de intenção de voto.

“Aécio ludibriou os brasileiros”, disse há alguns dias o procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

“Judiciário, Ministério Público, imprensa e mesmo boa parte dos eleitores tinham conhecimento das denúncias envolvendo o senador Aécio”, rebate o deputado estadual Rogério Correia (PT-MG), em entrevista exclusiva ao Viomundo.

“Eu mesmo entreguei a essas instituições — em alguns casos várias vezes — documentos demonstrando improbidade administrativa, corrupção, truculência contra os que dele discordavam, entre outros crimes do senador Aécio”, atenta Rogério.

“Assim como eu sempre passei amplamente à grande imprensa essas denúncias”, frisa.

“Só que todos preferiram ignorá-las solenemente e blindar Aécio de forma absurda”, põe o dedo na ferida.

Continue lendo, segue a íntegra da entrevista, AQUI.

Vi o Mundo

Read More

Supremo uma orquestra acéfala ou a Hidra de Lerna

Supremo é um “tribunal de solistas", diz professor da USP

Foto: Thiago Melo

Em debate realizado nesta segunda-feira (12), professores de direito discutiram o papel do Supremo Tribunal Federal (STF) e consideraram que a Corte tem excesso de individualismo, prejudicando a atuação do tribunal e a qualidade das decisões.

Conrado Hubner Mendes e Virgilio Afonso da Silva, docentes de direito constitucional da USP, falaram na necessidade de exigir uma maior prestação de contas por parte dos ministros do STF.

Mendes crê que o Supremo é um “tribunal de solistas”, dizendo também que há uma “enorme confusão de juízes que não têm nenhum tipo de preocupação com a construção de uma decisão mais concertada no colegiado".

Há excessode individualismo no STF, afirmam professores da USP (Folha)

Os professores de direito constitucional da Faculdade da USP Conrado Hubner Mendes e Virgilio Afonso da Silva afirmam que há excesso de individualismo no STF (Supremo Tribunal Federal) e tal situação prejudica a qualidade das decisões e a atuação institucional da corte.

Para os docentes, a sociedade precisa exigir uma maior prestação de contas pelos ministros do STF, e a comunidade jurídica deve ter um papel relevante nessa tarefa.

Os temas foram discutidos em debate promovido pela Folha e pelo Cebrap (Centro Brasileiro de Análise e Planejamento) sobre o papel do STF na crise política, nesta segunda-feira (12), no auditório do centro de pesquisa em São Paulo. O evento teve mediação do editor da "Ilustríssima", Uirá Machado.

Mendes deu início à discussão discorrendo sobre o fato de a legislação permitir que ministros do STF decidam individualmente sobre temas importantes, como a concessão de medidas liminares em casos de grande impacto econômico e social. Para o professor, muitas vezes os temas deveriam ser levados à apreciação do colegiado da corte.

Segundo Mendes, no STF há "enorme confusão de juízes que não têm nenhum tipo de preocupação com a construção de uma decisão mais concertada no colegiado" e a corte é um "tribunal de solistas".

Em sua fala, Silva disse concordar com o colega de academia sobre a falta de coesão no STF. "Essa fragmentação diminui a sua capacidade de ter um papel mais relevante na crise pela qual estamos passando", comentou o professor da USP.

Mendes afirmou que essa situação torna o STF "vulnerável a capturas individuais" pelos ministros da corte. O docente citou como exemplo o fato de o ministro do STF Luiz Fux não liberar para decisão final um processo sobre o auxílio-moradia para juízes, causa na qual fez pedido de vista.

Os professores defendem que a sociedade cobre atitudes dos ministros mais condizentes com o papel institucional do STF, mas reconhecem que muitas vezes a responsabilidade individual de cada um deles é difícil de identificar.

"O nosso hábito de nos referirmos ao STF como instituição, ao dizer 'o STF decidiu', 'a jurisprudência do STF', 'o STF foi complacente com o impeachment' e assim por diante, na maior parte do tempo é uma espécie de licença poética, e isso na melhor das hipóteses. Mas, seja como for, é certamente um equívoco conceitual", disse Mendes.

Silva afirmou que a manifestação dos profissionais do direito é fundamental para se exigir uma maior prestação de contas pelos ministros do STF.

De acordo com o docente da USP, "há um tipo de pressão que existe em vários países mas não existe no Brasil, que é a pressão da comunidade jurídica. No Brasil, a comunidade jurídica não constrange quase nada".

Para Silva, "isso ocorre porque há certa confusão. O acadêmico na faculdade de direito é ao mesmo tempo juiz, é advogado, e não vai botar o dedo na cara de ninguém, nem que seja da instituição, e dizer: 'vocês estão fazendo tudo errado'".

"Começamos a ter recentemente uma academia mais profissionalizada, com pessoas que estão só na academia e não têm problema de dizer 'não é assim que se faz', pessoas que não têm casos nos tribunais e não têm nada a perder", completou.

Do GGN

Read More

As instituições brasileiras estão rendidas, na lona, um caos, por Nassif

A guerra entre os poderes, confira a opinião do Nassif

Única saída contra o caos institucional brasileiro é um novo pacto para recompor o centro político; lideranças de todos os matizes abrir diálogo  

Até antes de se consolidar o golpe parlamentar que derrubou a presidente Dilma Rousseff se pensava que a Constituição Federal de 1988 com seu conjunto de regras, estabelecimento de pontos para o equilíbrio entre os poderes e formas de autorregulação, estava segura. Mas os últimos tempos subverteram essa tese e hoje o país vive um completo caos institucional.

Talvez exista um lado bom de tudo isso, que é conseguir, a partir da análise da crise brasileira, entender o real impacto dos desmontes institucionais em um país. Pouco antes do golpe, já era visível que faltava no Executivo - então ocupado por Dilma - um estadista forte. No decorrer do processo, verificamos que o Legislativo e o próprio Judiciário sofriam também com a ausência de Estadistas.

Veja agora, por exemplo, a recente denúncia publicada pela revista Veja afirmando que o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin, estaria sendo grampeado pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Em um país de estadistas o presidente do STF convidaria o presidente da República para uma reunião em particular, para colocar tudo em pratos limpos. Entretanto, sem dar tempo para apurar a denúncia, a atual presidente do Supremo, Carmen Lucia, soltou uma nota declarando guerra entre os poderes. E, pouco tempo depois, nessa segunda (12), soltou uma nova nota afirmando que não se deve duvidar da palavra de um Presidente, se esquecendo que Temer omitiu da agência oficial, portanto mentiu, uma viagem que fez com o jato da JBS.

Outro exemplo do caos institucional é a relação tensa entre um procurador de primeira instância, Deltan Dellagnol, e o Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot. Isso poderia ter sido evitado lá atrás, quando ocorreram os primeiros vazamentos de informações da Lava Jato para a mídia e se iniciou um movimento de protagonismo dos agentes ligados á operação. Se naquele momento tivéssemos um Procurador-Geral com noção de institucionalidade no cargo e dimensão de estadista, a primeira atitude que teria tomado seria chamar os responsáveis da Lava Jato para conversar e impor sua liderança, mostrando a necessidade de mais tempo em cima de cada investigação e estabelecendo limites para não quebrar empresas importantes à economia evitando assim o carnaval que vemos na mídia.

Assim, quando olhamos todos os pontos das instituições brasileiras observamos que vivemos sob um caos total, e tudo isso coberto pelo celofane da mídia, que foi a primeira que começou com essa brincadeira de achar que é possível destruir um partido político e uma liderança, que o resto continuaria normal.

A reconstrução de todas as estruturas depende, invariavelmente, de um pacto. Em algum momento ele terá que ser construído. E não estamos falando e um pacto do modelo que vigorou com grandes empresas, que tinham certo protagonismo político, e acabaram negociando com uma quadrilha que impôs um conjunto de reformas, sem negociação.

O Brasil não terá saída fora do entendimento. Fora do entendimento a opção é militar. Por mais que o general Eduardo Dias da Costa Villas Bôas seja um legalista, esse seria um cenário doloroso na história do país, e o vácuo civil vai acabar com o pessoal batendo na porta dos militares.

Se esse pacto vai acontecer na forma de uma constituinte nova, ou nas próximas eleições, ou em cima de um nome que consiga reorganizar o centro político, não se sabe. Mas sem a conversa o país não terá alternativas que não seja o aprofundamento do caos. E quando se entra na conversa tem um personagem central que é o Lula. Por isso a perseguição implacável sobre ele é vergonhosa, seja em cima dele ou em cima de Fernando Henrique Cardoso, José Serra ou Aécio Neves. Porque o problema é como estão alcançando isso, em cima da delação premiada, um instituto precioso para apurar crimes, mas que no Brasil foi avacalhado na primeira tentativa, em cima de um poder arbitrário, partidário que não tem controle dos órgãos que deveriam moderar.

Sendo assim, melhor não existissem Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) ou Procuradoria-Geral (que chefia os Ministérios Públicos). Se vocês não conseguem impor uma disciplina mínima sobre um sujeito deslumbrado, a exemplo de um procurador de primeira instância, para quê existir? Não tem que existir mais essas instâncias, vai o poder puro que vocês criticam tanto na Venezuela. A Venezuela é aqui!

Todo esse desarranjo terá que ter uma freada para a arrumação. Confesso que não sei se a freada seria a Constituinte, mas o primeiro passo para um pacto é começar a conversar e esquecer essa radicalização artificial que foi criada pela mídia esse tempo todo entre chavistas e nacionalistas. As lideranças mais racionais, incluindo do meio empresarial, têm que começar a conversar para tentar, de alguma maneira, recompor esse centro. 

Fotos: Ricardo Stuckert

Do GGN

Read More

STF por 3 a 2 mantém prisão de Andrea Neves

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu neta terça-feira, 13, a prisão da jornalista Andrea Neves, irmã do senador afastado Aécio Neves (MG).

O relator da matéria, ministro Marco Aurélio Mello, votou pela libertação de Andrea. Ele disse que prisão preventiva só deve ser aplicada quando outras medidas cautelares não possam ser determinadas. Seu voto foi acompanhado pelo ministro Alexandre de Moraes. Ele argumentou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) não imputou a Andrea questão de obstrução de Justiça e ainda de participação em organização criminosa.

A divergência foi aberta pelo ministro Luis Roberto Barroso. O magistrado afirmou que o quadro não mudou desde o pedido da prisão preventiva de Andrea Neves. Barroso diz que áudios mostram a habitualidade que Andrea Neves operava. "Em plena Lava Jato o modus operandi continuava como se não tivessem o risco de serem alcançados pela Justiça", disse o magistrado, ao votar pela permanência de Andrea Neves na prisão. A ministra Rosa Weber acompanhou a divergência, votando pela manutenção da prisão.

No voto de desempate, o ministro Luiz Fux destacou que o caso provocou perplexidade.

Andrea foi presa na Operação Patmos, da Polícia Federal, acusada de pedir R$ 2 milhões em propinas à JBS. Em troca, ela favoreceria interesses do grupo de Joesley Batista na Vale, mineradora que é privada, mas sofre forte influência do governo federal.

Um primo de Aécio, Frederico, também foi preso e filmado recebendo uma mala com R$ 500 mil em propinas, que foram entregues a empresas do senador Zezé Perrella (SD-MG), para suposta lavagem de dinheiro.

247

Read More

O PSDB é o avalista do governo mais corrupto e degradado de toda a história deste desditoso país, por Aldo Fornazieri

Colapso institucional, um governo criminoso e o PSDB

Ao contrário do que afirmam os idiotas da normalidade, não só existe uma crise institucional no país, como, mais grave do que isto, as instituições entraram em colapso. O Executivo e o Legislativo já tinham sua legitimidade perto de zero. Com o processo do golpe das reformas, não só agem contra os interesses populares, mas exercem uma ação de violência contra a soberania popular pela ação criminosa de aprovarem medidas pelas quais não foram mandatados pelos eleitores. Ademais, o governo ilegítimo de Temer é fruto de um ato ilegítimo do Congresso.

Restava ainda o Judiciário com algum grau de legitimidade, em que pese as graves falhas na sua responsabilidade de salvaguardar a Constituição em face dos atropelos a que foi submetida pelas hordas congressuais e pela quadrilha de Temer que assaltaram o poder para obstruir a Justiça, para garantir o foro privilegiado a corruptos notórios e para bloquear a Lava Jato. Desde a última sexta-feira, o que restava de legitimidade ao Judiciário ruiu com a vergonhosa absolvição de Michel Temer no julgamento do Tribunal Superior Eleitoral. Temer foi absolvido por excesso de provas.

Um dos importantes aspectos do colapso institucional consiste em que os detentores do poder agem pelo arbítrio. Existem várias formas de arbítrio, sendo a principal, agir sem lei e contra a Constituição. Outra forma consiste em usar arbitrariamente a lei para perseguir quem se considera inimigo e para salvar a cabeça dos amigos.

É o que fez Gilmar Mendes com o processo de cassação da chapa Dilma-Temer. Quando Dilma estava no poder, Mendes foi decisivo para a abertura do processo. Quando se tratou do julgamento de Temer, ele apelou para a tese de que não se pode cassar a soberania popular do mandato. Esta é uma conduta tipicamente arbitrária, destrutiva da moralidade pública, forma de violência no exercício do poder. Gilmar Mendes é a face desnuda da desfaçatez, num país em que a regra do jogo é a desfaçatez. Mas nada se poderia esperar de um juiz que é conselheiro noturno de Temer e estafeta de Aécio Neves. A virulência da sua retórica mal disfarça a pobreza dos seus argumentos, os sofismas de sua falta de lógica, os andrajos de sua incultura jurídica.

Gilmar Mendes, associado a Aécio Neves, foi um dos principais artífices das instabilidade e da crise política que ceifou o mandato de Dilma. Sem rubor e com a truculência dos tiranetes, pregou a necessidade de estabilidade dos mandatos, justificando a absolvição de um presidente usurpador que foi flagrado cometendo vários crimes. A crise e o colapso das frágeis instituições democráticas e republicanas nascidas com a Constituição de 1988 têm seus verdugos: Aécio Neves, Eduardo Cunha, Gilmar Mendes, Michel Temer e José Serra. Foram secundados por muitos outros, que transformaram as instituições em escombros, interditando o penoso caminho de um breve período de consolidação democrática.

Temer e seus asseclas, depois de terem levado as instituições à ruína, agora estão dispostos a mergulhar o país na aventura do confronto campal para barrar investigações e para quebrar o que resta da funcionalidade da Justiça. A sua ousadia criminosa os leva a usar os instrumentos típicos das ditaduras - a  espionagem, as ameaças e as chantagens. Usurpam os instrumentos de poder para se manterem no governo, fugindo da responsabilidade de responder pelos seus atos delinquenciais.

Os setores democráticos e progressistas da sociedade, junto com os movimentos sociais e os partidos de oposição, não podem ficar inertes a este embate. Devem exigir nas ruas a saída de Temer do governo e que ele seja levado a julgamento. As oposições pagarão um preço muito alto se assistirem passivamente o desfecho desta confrontação, pois, se não se mobilizarem, iludidas de que as eleições de 2018 resolverão esta crise, perceberão tardiamente que depois de garantir a permanência de Temer no governo, as forças que patrocinaram o golpe agirão para impedir a vitória de um candidato alinhado com as forças progressistas.

Permitir que Temer continue governando significa permitir a vitória de indignidade contra a indignação; da covardia contra a coragem; da imoralidade contra a decência moral; da corrupção contra a república. O momento de reconquistar a confiança da sociedade é agora, lutando contra esse governo que ofende o país e seu povo.

PSDB: Com Temer contra o Brasil

O PSDB escreveu, nos últimos anos, uma das histórias mais ignominiosas da vida política brasileira. Nascido como rebento do PMDB para combater-lhe a corrupção, não conseguiu negar a sua genética e tornou-se o avalista do governo mais corrupto e degradado de toda a história deste desditoso país. Levou para o esgoto a ilustração acadêmica de que sempre se gabava de ostentar e revelou-se tão corrupto quanto seu genitor, com o agravo de ter patrocinado um golpe contra a democracia, conspurcando a história de muitos democratas verdadeiros que se bateram contra o regime militar, a exemplo de Franco Montoro e Mário Covas, entre outros.

O PSDB precisa mudar com urgência o seu próprio nome, pois não é digno de manter a designação de "social-democracia". Um partido não pode ser "social" quando investe e agride violentamente os direitos sociais dos trabalhadores e do povo. Um partido não pode ser democrata quando patrocina golpes e é o principal sustentáculo de um governo corrupto e de um presidente que foi flagrado cometendo crimes.

O PSDB foi comandado até recentemente pelo pior aventureiro que apareceu na política brasileira nos últimos tempos. Um aventureiro que entrou com uma ação que desestabilizou a democracia, gerou a crise política e econômica, provocou a recessão e o desemprego, apenas para "encher o saco do PT". Essa irresponsabilidade não pode ser debitada apenas a Aécio, mas ao partido que deu aval a todo esse processo de vandalização das nossas instituições.

O PSDB não é apenas conivente com a destruição institucional e moral do Brasil, mas é seu artífice. As suas atitudes dolosas e danosas não podem ser escusadas, pois não pode alegar engano, consciente que é de sua ação deletéria. Neste momento em que o Brasil se esvai na desesperança, em que milhões de trabalhadores estão na ruína do desemprego e em que várias tragédias se multiplicam, a ilustração tucana está associada a uma inescrupulosa organização que tomou o poder para se salvaguardar dos seus crimes.

O entorno deste governo é um deserto ético, um pântano moral, onde vicejam corruptos seriais e achacadores de ofício. Cultiva-se ali a indiferença com a decência, a desavergonhada compulsão para a destruição da democracia a venda da dignidade moral em troca da destruição dos diretos sociais duramente conquistados.

Temer e seus sócios do PSDB precisam ser detidos, pois são a face política do modo como o capitalismo perverso e predador se constituiu no Brasil. São a expressão sádica da vontade escravocrata, daqueles que querem a destruição dos direitos para que os trabalhadores se tornem servos, daqueles que querem a flexibilização anárquica para que a exploração da mão de obra seja ainda mais despudorada e daqueles que querem a velhice desamparada para que os recursos públicos continuem, de forma mais voraz, a serem drenados pela impiedosa ganância do capital financeiro e do empresariado que constrói a sua riqueza com o dinheiro público. Este é o programa de Temer e do PMDB. Este é o programa do PSDB, sócio e cúmplice de um governo corrupto e criminoso. Temer é o presidente que o povo brasileiro não quer, mas que o PSDB, João Dória e Fernando Henrique Cardoso querem.

GGN, Aldo Fornazieri - Professor da Escola de Sociologia e Política.

Read More