NÃO VAI TER CONCURSO NEM REAJUSTE DE SALÁRIO

Secretária afirma que concursos só ocorrerão em caso de 'emergência'.
Também não há previsão legal para reajustes de salários não acordados.

Não vai haver nenhum concurso público para o governo federal neste ano, afirmou nesta segunda-feira (28) a secretária de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento, Célia Correa. "A não ser que tenha uma emergência. Até mesmo aqueles [concursos] que já tinham sido realizados e que não tinham o curso de formação concluído não vão sair", declarou Célia. Até então, o governo havia anunciado a suspensão de concursos e nomeações, para analisar caso a caso, no caso de seleções que precisam da autorização do Planejamento.

A medida faz parte da contenção de gastos públicos, tendo em vista o corte de R$ 50 bilhões no Orçamento deste ano. Mais cedo, durante entrevista para detalhar a redução na verba prevista para 2011, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, havia falado novamente em adiamento de concursos e revisão de novas admissões, como já dissera no começo do mês.

"Também haverá um adiamento dos concursos públicos e revisão de novas admissões que estavam previstas", reafirmou a ministra nesta segunda.

Para que concursos vale a medida

Cabe ao Planejamento autorizar concursos e nomeações de aprovados no Poder Executivo -o ministério não interfere no Legislativo e no Judiciário em relação à contratação de pessoal, portanto, concursos para a Câmara, tribunais, ministérios públicos, defensorias e procuradorias não são afetados pelo corte. Assim como concursos estaduais e municipais.

Os cargos militares das Forças Armadas também estão fora do contingenciamento – ficam sujeitos às restrições somente os cargos civis. O mesmo vale para as estatais que não dependem do Tesouro, ou seja, têm orçamento próprio, como Banco do Brasil e Correios.

Entre os que dependem do Planejamento, há pelo menos oito concursos em andamento, entre eles os da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), da Embratur e do Ministério do Meio Ambiente. Ao menos outros dez que já divulgaram o resultado final aguardam autorização para começar a nomear os aprovados ou nomear para vagas restantes, segundo levantamento públicado pelo G1 no último dia 15.

Reajuste de salários

Segundo a secretária de Orçamento Federal, também não há previsão legal para reajustes de salários dos funcionários públicos, a não ser aqueles já acordados previamente. "Reajuste que não está completamente acordado, não tem como negociar", disse Célia.

Questionada sobre o reajuste pedido pelos servidores do Poder Judiciário, a secretária afirmou que, até o momento, não há previsão legal para autorizá-lo. "Não tem previsão. Do ponto de vista técnico e orçamentário, não tem previsão nenhuma. Só está previsto para os magistrados, de 5,2%", declarou.

 Com informações de Alexandro Martello do G1, em Brasília

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OS POBRES E OS RICOS DO NORDESTE

Nos últimos dias o Nordeste ganhou destaque duas vezes na mídia: em Barra dos Coqueiros (Sergipe), a presidente Dilma Rousseff fez sua primeira reunião com governadores locais; na quinta, o Ministério da Justiça divulgou o Mapa da Violência 2011 - Os jovens do Brasil, despontando os Estados nordestinos como "campeões da violência", título tomado do eixo Rio-São Paulo. 

Ao criar a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), em 1959, o economista Celso Furtado queria levar progresso para a região mais pobre do País com projetos financiados com dinheiro público. Em sua cabeça, a justiça seria feita, transferindo renda de Estados ricos do Sul e Sudeste para desenvolver os pobres do Nordeste. Meio século depois, quase nada mudou e o Nordeste segue pobre, subdesenvolvido e subnutrido. Com exceção de José Sarney, do Maranhão, os coronéis, donos do poder naquela época, aposentaram-se ou morreram, mas a elite política local - com raras exceções - ainda usa a pobreza como argumento para arrancar dinheiro de Brasília. 

Da presidente Dilma, ouviu-se um rotundo "NÃO" em resposta a duas demandas: criar uma nova CPMF para financiar a saúde e alterar o indexador para reduzir dívidas com a União, o que implicaria jogar no lixo a Lei de Responsabilidade Fiscal. Ao contrário de seu antecessor, Dilma não fez demagogia, recusou os pedidos no ato, sugeriu que administrassem melhor o dinheiro da saúde e procurassem crédito em fontes como o Banco Mundial. 

A pesquisa sobre violência mostra mudanças que refletem a ação ou omissão, competência ou fracasso das gestões estaduais de políticas de combate ao crime. Entre 1998 e 2008, enquanto São Paulo reduziu em 62,4% o número de homicídios, a Bahia aumentou em 237,5%; o Maranhão, em 297%; o Pará, em 193,8%; e Alagoas, em 177,2%. Segundo o pesquisador Julio Jacobo Waiselfisz, em São Paulo "o aparato repressivo foi recuperado, as polícias foram depuradas, as investigações ganharam nova tecnologia e o sistema de informação melhorou". Ou seja, a ação eficaz e a correta aplicação dos recursos deram bons resultados. Já no Nordeste, explica, surgiram novos polos econômicos, a população em torno cresceu, mas o Estado não acompanhou, manteve-se ausente. 

A persistência da pobreza no Nordeste é muito mais decorrente da incompetente (e muitas vezes mal-intencionada) gestão dos políticos locais do que da falta de recursos públicos. O dinheiro sai de Brasília, passa pelo governo do Estado, mas não chega à população. Os serviços públicos não funcionam e a multiplicação de fraudes e escândalos de projetos fantasmas da Sudene prova que há uma elite de empresários, políticos e seus amigos e parceiros que retêm indevidamente o dinheiro. Há governadores que resistem e outros que cedem (ou são compadres) a lobbies para suprir gastos de campanha eleitoral ou engordar patrimônios privados. 

A pesquisa aponta Alagoas como o Estado campeão em mortes e onde a violência quase triplicou - cresceu 2,7 vezes em dez anos. Em vez de gerir o dinheiro com eficiência, é um dos mais rápidos e persistentes em correr a Brasília quando a situação aperta. 

Em 1995, quando a queda da inflação tirou a máscara da contabilidade dos governos, Alagoas tinha três folhas de salários atrasadas, as polícias (civil e militar) entraram em greve, as escolas fecharam, os hospitais entraram em colapso, o Judiciário entregou as chaves do tribunal ao STF. Alagoas vivia um caos nunca visto. O dinheiro nos cofres públicos pingava porque o ex-governador Fernando Collor abdicou da principal fonte de arrecadação de impostos ao isentar os usineiros de açúcar do pagamento do ICMS. O governador que o sucedeu, Divaldo Suruagy, correu a Brasília atrás de dinheiro. FHC negou e despachou para Alagoas um interventor federal para tirar o Estado do caos. 

Pois bem. Na reunião com Dilma, na segunda-feira, foi justamente o governador alagoano, Teotônio Vilela (PSDB), o primeiro a defender a mudança do indexador para reduzir o pagamento das dívidas do Nordeste com a União. 

SUELY CALDAS - O Estado de S.Paulo

JORNALISTA E PROFESSORA DA PUC-RIO E-MAIL: SUCALDAS@TERRA.COM.BR)

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PROFESSORES DO MA ENTRAM EM GREVE AMANHÃ

 

Os professores da rede estadual de Educação do Maranhão devem entrar em greve por tempo indeterminado a partir desta terça-feira, 1º de março. A decisão por paralisar as atividades educacionais em todo o Estado foi tomada em assembléia regional de São Luis realizada quarta-feira, (23), pela manhã, na sede da Fetiema (Praça da Bíblia).

Com esta convocação, somam-se dezoito (18) reuniões em que a categoria optou por paralisar suas atividades por tempo indeterminado, caso o governo estadual não demonstre disposição em negociar as políticas para aprovação e implantação do Estatuto do Educador e do Plano de Cargos Carreiras e Salários dos Trabalhadores (PCCR), razão pela qual os trabalhadores vem buscando consenso desde 2009.

No final do ano passado, o SINPROESEMMA tentou junto à Assembleia Legislativa a inclusão de recursos no orçamento de 2011. Apoiou duas emendas parlamentares, mas a base governativa rejeitou a proposição. A aprovação e aplicação do Estatuto do Educador, incluindo professores, especialistas e funcionários de escola, é um dos 22 itens da pauta de reivindicações entregue no mês de janeiro aos secretários estaduais em reunião realizada.

Como a direção do sindicato não concorda com a última proposta apresentada pelo governo, na qual o PCCS só seria aprovado e implementado a partir de 2012 e com percentuais de reajuste nos salários pagos de forma escalonada, até 2015, a proposta de greve foi apresentada à categoria, que vem discutindo a questão desde o dia 17, numa programação de assembléias, que encerrou no dia 26, (sábado), com a reunião de Imperatriz.

Plano de Carreiras

Segundo o presidente do SINPROESEMMA, Júlio Pinheiro, o governo do Estado foi alertado da necessidade de implantar a carreira por meio do PCCR, mas não houve resposta para tal proposta, o que culminou com a mobilização dos trabalhadores em todo o Maranhão e a proposição de greve que já vinha sendo discutida desde o final do ano passado (2010), caso não houvesse entendimento entre as partes.

Ele explica que não há como abrir mão da implantação de um novo Estatuto do Educador e da tabela que será atualizada de acordo com o FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação), em 2011.

“A disposição dos companheiros é de enfrentar um tema de tão grande relevância que é o Piso Salarial Nacional como uma necessidade vital para a rede pública de ensino do Estado”, destacou o presidente, ao afirmar que os trabalhadores de São Luis se incorporam ao sentimento geral da categoria que é o debate com o governo.

O presidente Júlio Pinheiro declara que a direção do Sindicato está aberta ao diálogo com o governo, de forma franca e aberta. “Não fechamos as portas para o governo”, disse, ao finalizar, conclamando a todos a participar a do movimento.

Do Blog do John Cutrim

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ACORDA, ROSINHA: É HORA DE SE AFASTAR DO PT

 E as feras continuam dizendo no Palácio dos Leões que a presença do PT está manchando o bom nome do governo Roseana. De fato, desde que se firmou a malfadada aliança que acabou com os sonhos de liberdade do Maranhão, a governadora coleciona casos de corrupção, sempre com a tutela ou envolvimento de gente ligada à cúpula do Partido dos Trabalhadores.

Roseana prometeu fazer o melhor governo de sua vida. Não vai conseguir com a Polícia Federal caçando petistas no Palácio a toda hora. Uma outra promessa sua foi ser implacável com os corruptos. Foi só fechar a boca e era obrigada a demitir o secretário de Educação, o Raposo indicado por Washington para cuidar dos gordos galináceos eleitorais da Educação.

Se não tem ela preocupações reais com o Maranhão, deve afastar o governo das proximidades do PT de Washington pelo menos para preservar o nome Sarney. Afinal de contas, a política não se restringe a esse Estado, pois seu pai é o atual presidente do Senado da República. Tudo o que manchar o governo de Roseana no Maranhão, manchará o nome de seu pai no Brasil inteiro.

Com essa de Monteiro no INCRA, então, o bom do nome do governo Roseana está irremediavelmente desmoralizado, pois descobre-se que o assalto a verbas estaduais não bastam e que o dinheiro dos pobres sem terras do Maranhão pode estar cozinhando nas panelas de pressão da vice-governadoria.

Mas o melhor de todos os conselhos foi este: “O governo já faz tão pouco pelo povo... Não consegue gerir a educação do Estado, a saúde, a segurança é um verdadeiro desastre e ainda tem que suportar a presença de corruptos? É demais. Afaste-se, Roseana, afaste-se do PT. Proteja os maranhenses, proteja o nome Sarney, não deixe que o PT de Washington o arraste na lama da corrupção”.

Acorda, Rosinha.

Do Blog do JM Cunha Santos/JP

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PF QUER PRENDER SUSPEITOS DE DESVO NO INCRA/MA

A Polícia Federal vai pedir a prisão preventiva de seis pessoas suspeitas de terem participado diretamente do desvio de R$ 4 milhões que seriam destinados ao Programa Nacional de Reforma Agrária (PRNA) do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Na sexta-feira (25), a direção nacional do órgão federal exonerou o superintendente regional do instituto no Maranhão, Bendito Terceiro, o ouvidor agrário estadual, Rui Alcides, e o chefe da Divisão de Desenvolvimento de Assentamentos no estado, Vicente da Silva.

Serão iniciados hoje os depoimentos das pessoas envolvidas no caso do desvio de recursos destinados ao PRNA. Com base no depoimento dos suspeitos, a PF vai pedir à Justiça a prisão dos envolvidos. De acordo com as investigações, a cifra movimentada pela quadrilha pode ultrapassar R$ 150 milhões.

A "Operação Donatário" é resultado de uma ação conjunta da Polícia Federal e da Controladoria Geral da União. As investigações foram iniciadas em 2005 e duraram até o ano passado, período em que a direção nacional do Incra fez o repasse de mais de R$ 500 milhões para a construção e reforma de casas em assentamentos rurais.

Com Informações do JP

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DETENTOS ASSASSINADOS NO SISTEMA PRISIONAL SOMAM 52 EM 14 MESES

As 24 mortes nas rebeliões de Pedrinhas e Pinheiro ‘engordaram’ os números apurados pela Ouvidoria de Segurança do estado.
Um relatório da Ouvidoria de Segurança Pública do Maranhão – ao qual o Jornal Pequeno teve acesso – revela que 52 presos foram assassinados sistema penitenciário do estado, de janeiro de 2010 até o último dia 25, data do homicídio mais recente, que vitimou Josué Salazar de Sousa, morto a chuçadas na Casa de Detenção, em Pedrinhas.


O relatório, assinado pelo ouvidor José de Ribamar de Araújo e Silva, mostra que as mortes dentro das prisões maranhenses mais do que dobraram em 2010, em relação a 2009. Foram 42 homicídios em 2010 contra 20 em 2009. Os números de 2010 certamente foram “engordados” pelos 18 detentos assassinados em 8 de novembro, na rebelião no anexo do Presídio São Luís, em Pedrinhas.

No ano de 2008, 25 presos foram mortos. E apenas nesses dois primeiros meses de 2011, 10 detentos já foram assassinados por outros presos – três deles decapitados na rebelião ocorrida na carceragem da Delegacia Regional de Pinheiro, no último dia 7, que resultou em 6 mortes.

Todos esses números e outros dados do relatório da Ouvidoria de Segurança Pública do Maranhão já chegaram às mãos do secretário Aluísio Mendes nesta semana.

Veja a seguir a relação dos presos assassinados no sistema prisional do Maranhão em 2010 e 2011.

2010 (42 mortes):
Fernando de Jesus Silva Leitão; Alessandro Oliveira Freitas; Denis Charles Serra (“Dinho”); Orleans Martins de Oliveira (“Nenzinho”); Alessandro Oliveira; Eloísio Silva dos Santos; Alex Melo Castro; Edmilson Gomes; Raimundo Nonato Ribeiro (“Malaca”); Daniel Silva Azevedo (“Mamãezona”); Edmilson das Chagas Pereira; Rony Santos de Jesus (“Mutombo”); Idavilson Lima Xavier (“Cara de Bruxa”); Márcio Roberto Silva (“Pimpolho”); Márcio Sousa Santos; José Francisco Simas da Silva Filho (“Jhemes”); Alex dos Santos Boaes; Edmilson Santos Silva Júnior (“Bisteca”); Amaury Soares de Sousa; Jardeon da Cunha Santos (“Deon ou Bacabal”); Jeová Pereira da Silva; Júlio César Brito Gomes (“Corujito”); Levy Vieira da Silva; José Ricardo Vieira Pereira; Cleiton Costa Soares “Quequê”; Régis Ângelo da Silva (“Banjo”); José Francisco de Sousa (“Chiquinho”); José Ribamar dos Santos Filho (“Dragão”); Milson Silva de Carvalho (“Skipe”); José Antônio Ribeiro (“Bigode”); Eromar de Sousa Ferreira; Isaquiel Barbosa de Miranda; Eriedson de Jesus Santos (“Guaguinho”); Romuel Antonio Sousa Santos (“Bruce Lee”); Francisco Wellington Pinto da Silva; Ramon dos Santos Cruz; Getúlio Vieira da Conceição Filho (“Pará”); José de Ribamar Nascimento Sousa (“Coração de Leão”); Marcos Antônio Nascimento de Jesus; Raimundo Nonato Sousa Lima (“Nenê ou Guri”); Joabson Soares França; e Cláudio Soares Costa “Louro ou Caçula”.

2011 (10 mortes):
Luís Neves Fontes; José Agostinho Bispo Pereira; Paulo Sérgio Cunha Pavão; Alexsandro de Jesus Costa Pereira; José Ivaldo Brito; Jorge Luís de Sousa Moraes; Raimundo Nonato Soares Mendes (“Pampo”); Antônio Ismael da Conceição; Egilson Mendonça Araújo; e Josué Salazar de Sousa.

Fonte: Jornal Pequeno

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“DONATÁRIO” DA PF DERRUBA CÚPULA DO INCRA NO MA

Superintendente regional do Incra no Maranhão, Benedito Terceiro, do ouvidor agrário estadual e do chefe da Divisão de Desenvolvimento de Assentamentos no estado.

As investigações da Polícia Federal e Controladoria Geral da União (CGU), no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), no Maranhão, arquitetaram uma teia de pelo menos 55 pessoas, envolvidas no esquema que pode ter desviado R$ 150 milhões em recursos públicos federais liberados para a construção de casas em projetos de assentamentos. O presidente do Incra, Rolf Hackbart, já determinou a exoneração  do superintendente regional, Benedito Terceiro, do ouvidor agrário estadual e do chefe da Divisão de Desenvolvimento de Assentamentos no estado.

Na sede do Incra, no Maranhão, durante toda a manhã de ontem, agentes da Polícia Federal faziam uma varredura nos documentos e computadores da autarquia. Ao todo, 39 mandados expedidos com autorização para a busca e apreensão, a Operação Donatários – como está sendo denominada a investigação – realizou pelo menos 19, em seis cidades, incluindo a capital. Além da sede do Instituto, residências de servidores supostamente envolvidos foram também vasculhadas.

Roberto Viegas, representante da CGU no Maranhão, explicou que o montante do possível desvio de dinheiro público foi avaliado em pelo menos seis anos de investigações. De R$ 500 milhões em recursos, que chegaram ao estado para beneficiar os trabalhadores rurais incluídos no Programa Nacional de Reforma Agrária, foram fiscalizados aproximadamente R$ 20 milhões, destes, já foram constatados desvios que beiram R$ 4 milhões, fora os prejuízos que ainda precisam de perícia técnica para ser então quantificados. “Foram R$ 500 milhões destinados á construção de casas em assentamentos do Incra, e desse valor, conclui-se até agora, que 30% foi desviado”, disse Viégas.

Ao tomar caminhos que arquitetaram o rastro do desvio de recursos, pelo menos 530 casas deixaram de ser construídas, e as que chegaram a ser erguidas, foram feitas com material de baixa qualidade ou apontaram itens superfaturados. Do inquérito que apura as supostas fraudes nos assentamentos da reforma agrária no estado, constam vídeos e fotos nos quais o sonho dos assentados em ter uma casa é, na verdade, feito de taipa.

O esquema

A fiscalização foi feita em 25 associações, espalhadas em 12 municípios (Arame, Morros, Pindaré-Mirim, Icatu, Santa Helena, Turiaçu, Junco do Maranhão, Santa Luzia, Centro Novo do Maranhão, Governador Nunes Freire, São João do Sóter e Barrerinhas,) de onde a investigação caminhou para projetar o esquema em pelo menos três etapas.

Primeiro, eram obtidos recursos para construção de casas em projetos de assentamentos regulares instalados pelo Incra, que só eram liberados para as associações de assentados cujos presidentes pudessem ser cooptados. Depois de depositados os recursos nas contas das associações beneficiárias, entravam em cena os técnicos do Incra, em grande maioria, e também do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma, responsáveis por elaborar relatórios que atestavam a entrega de materiais de construção e execução de obras inexistentes. A investigação fala até em montagem de documentos falsos pelos técnicos, lobistas, construtores e presidentes das associações.

Fechando o esquema, a Superintendência do Incra determinava ao banco o pagamento dos construtores envolvidos com a fraude, que tratavam, então, de repartir os ganhos ilícitos com os demais membros da suposta fraude.

Durante a operação de busca e apreensão na sede do Incra, o superintendente regional, Benedito Terceiro, afirmou que contribuiria com as investigações e que não participou de nenhuma irregularidade. “Eu como gestor público, não estou preso, nem detido, a policia está à vontade. Foram a minha casa e do ouvidor agrário, por mim podem revistar tudo, nada temo, porque nada fiz.” declarou.

O superintendente da Polícia Federal no Maranhão, Fernando Segóvia, disse que vai pedir ao Ministério Público Federal (MPF), a prisão de Benedito Terceiro e dos outros suspeitos. “São cabeças do sistema, porque as liberações eram aprovadas pelo superintendente. Se ele não participasse o esquema não teria acontecido.” afirmou Segóvia.

O presidente do Incra, Rolf Hackbart, informou em nota, que para a chefia, no Maranhão, será nomeado o servidor de carreira Luiz Alfredo Soares da Fonseca, que assumirá o posto na próxima segunda-feira (28) e afirmou que a autarquia vai deslocar uma equipe para realizar uma auditoria interna.

Ao todo:

são 39 mandados de busca e apreensão foram expedidos pela Justiça;

há 16 assentamentos no Maranhão apresentaram irregularidades na construção de casas;

55 pessoas estão envolvidas no esquema, segundo a PF, entre servidores e ex-servidores do Incra, do Iterma, lobistas, construtores, presidentes de associações e cooperativas de assentados e um policial civil que atua como delegado agrário;

quatro são as acusações contra o grupo: formação de quadrilha, peculato (uso do cargo para desviar verbas), corrupção passiva e concussão (quando um servidor exige o pagamento de propina);

160 policiais federais e 15 analistas da CGU (Controladoria-Geral da União) participaram da operação;

seis é o número de cidades onde foram cumpridos mandatos: São Luís, São José de Ribamar, Turiaçu, Pindaré-Mirim, Santa Luzia e Buriticupu.

Kássia Brito do Imparcial

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VICE PODE ESTAR ENVOLVIDO EM CORRUPÇÃO DO INCRA-MA

Delegado federal já confirmou os envolvimentos de Raimundo Monteiro e Benedito Terceiro

Washington Oliveira

Enquanto crescem as suspeitas, citadas em vários órgãos de imprensa, de que o próprio vice- governador do Estado pode estar envolvido num esquema de corrupção que desviou R$ 150 milhões, de R$ 500 milhões repassados pelo INCRA para construção de casas em assentamentos no Maranhão, habeas corpus preventivos estão garantindo a liberdade de dezenas de pessoas caçadas pela polícia.

O vazamento de informações em torno da Operação Donatários, da Polícia Federal e Controladoria Geral da União, pode ter prejudicado 3 anos de investigações, impedindo a prisão dos envolvidos. Mas em entrevista à imprensa, o superintendente da Polícia Federal, Fernando Segóvia, confirmou os envolvimentos de Raimundo Monteiro, preposto do vice-governador do Estado Washington Oliveira. Os dois, juntos, garantiram na marra o apoio do PT a Roseana Sarney na última eleição. Monteiro é ex-superintendente do INCRA no Maranhão, indicado pelo vice-governador.

O delegado confirmou também o envolvimento de Benedito Terceiro, atual superintendente do INCRA e indicado do senador sarneisista Epitácio Cafeteira. Quando assumiu o INCRA, Terceiro denunciou Monteiro afirmando que processos que deveriam estar guardados no órgão viajavam pelo interior do Maranhão em mãos de empreiteiros responsáveis pela construção de casas em assentamentos.

Os recursos públicos federais desviados chegaram ao Maranhão para atender a modalidade crédito e instalação destinada a beneficiários do Projeto Nacional de Reforma Agrária.

Até agora a Polícia Federal realizou diligências em pelo menos 16 assentamentos do INCRA, inclusive nos municípios de Icatu, Santa Helena, Turiaçu, Santa Luzia, Centro Novo e Barreirinhas. O esquema montado pela quadrilha incluía a liberação dos recursos para construção de casas em assentamentos diretamente para associações cujos presidentes tinham ligações com a quadrilha.

Os crimes de que são acusados Monteiro, Terceiro e o restante dos caçados pela Polícia Federal são formação de quadrilha, peculato, corrupção e concussão.

Do Blog do JM Cunha Santos/JP

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POLÍCIA FEDERAL FAZ BUSCA E APREENSÃO NO INCRA-MA

A Polícia Federal realiza, desde as primeiras horas da manhã de hoje (25), uma operação denominada “Donatário”, para cumprir 39 mandados de busca e apreensão de documentos na sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em São Luís, e em casas e escritórios de funcionários, empreiteiros e lobistas, na capital maranhense e no interior. A PF busca comprovar suspeita de desvios de recursos que podem passar dos R$ 500 milhões. O dinheiro desviado deveria ser usado na construção e reforma de casas em assentamentos rurais.

A investigação sobre irregularidades no Incra começou em 2005. O trabalho é feito pela PF, em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF) e a Controladoria Geral da União (CGU).

Ao todo o inquérito envolve pelo menos 55 acusados – entre eles, o atual presidente do órgão, o ex-deputado federal Benedito Terceiro, e o ex-presidente do Instituto, Raimundo Monteiro (atual presidente do diretório estadual do Partido dos Trabalhadores).

Outro envolvido seria o lobista João Batista Magalhães, alvo da operação “Astiages”, que no último dia 3 levou para a cadeia nove pessoas, sob a acusação de desvio de recursos federais em Barra do Corda. O prefeito do município, Manoel Mariano de Sousa, o “Nenzim” (PV), sua mulher, Francisca Teles de Sousa, a “Dona Santinha”, e João Batista Magalhães também tiveram suas prisões pedidas pela Justiça, mas permaneceram foragidos até obterem um habeas corpus.

Há uma semana, a PF já havia estado na sede do Incra, no bairro do Anil, em busca de documentos. Em dezembro, vazou a informação de que o Ministério Público Federal (MPF) teria pedido a prisão de cerca de 25 pessoas, entre elas, Raimundo Monteiro. A Justiça negou os pedidos.

Segundo a PF, as provas colhidas durante a apuração do caso são robustas. Constam do inquérito, por exemplo, 535 fotografias de casas inacabadas, não construídas ou construídas com material de baixíssimo custo (taipa) apesar da liberação de recursos pelo Incra para conclusão dos imóveis.

Depois de realizadas diligências em 16 assentamentos nos municípios de Arame, Morros, Icatu, Santa Helena, Turiaçu, Santa Luzia, Centro Novo e Barrerinhas, a PF e a CGU identificaram a participação no esquema criminoso de servidores e ex-servidores do Incra e do Iterma (Instituto de Colonização e Terra do Maranhão), além de um policial civil (atualmente delegado agrário), construtores, lobistas e presidentes de associações e cooperativas de assentados.

O esquema montado no Incra já provocou até um assassinato. O líder comunitário Francisco Ribeiro, do assentamento Flechal, em Santa Luzia do Tide, foi morto por pistoleiros no ano passado, após procurar a polícia para denunciar que as casas do assentamento não estavam sendo construídas. Ele era obrigado por empreiteiros e técnicos do Incra a assinar notas fiscais atestando que as casas estavam prontas.

Os integrantes da organização criminosa que desviava recursos do Incra são investigados pelos crimes dos arts. 288 (quadrilha ou bando), 312 (peculato), 317 (corrupção passiva) e 333 (concussão), do Código Penal.

Os mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos em seis cidades do Maranhão (São Luís, São José de Ribamar, Turiaçu, Pindaré-Mirim, Santa Luzia e Buriticupu) por 160 policiais federais e 15 analistas da CGU, recrutados no Maranhão, Ceará, Pará, Piauí, Tocantins e Distrito Federal.

O nome da operação “Donatário” é uma referência ao título que, na organização colonial portuguesa, era dado à pessoa a quem era concedida a donataria de um território ou capitania, o qual, agindo por delegação do rei, administrava-o, buscando sua colonização e o aproveitamento dos seus recursos.

OSWALDO VIVIANI PARA O JP

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A SUZANO PAPEL E CELULOSE E AS MULETAS NO BAIXO PARNAIBA

A dita responsabilidade social da Suzano Papel e Celulose no Baixo Parnaiba maranhense combina muito bem com os programas sensacionalistas que grassavam e que grassam pelos canais de televisão do estado do Maranhão. Como deixar de mencionar os programas de Jairzinho e de Jose Raimundo, nos “áureos tempos” da TV Cidade e da TV Difusora? O comportamento da Suzano Papel e Celulose no quilombo de Bom Sucesso, município de Mata Roma, em que levou um grupo de palhaços e prometeu empregos para os quilombolas em troca de sua permissão para um desmatamento dentro da área quilombola foi nefasto para as comunidades de Santa Rosa, do Areal e do Murici.

Mayron Régis do Blog Territórios Livres do Baixo Parnaíba

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BB DE MIGUEL ALVES-PI É ASSALTADO NOVAMENTE

EM MIGUEL ALVES: Polícia Militar prende quatro suspeitos que são encaminhados à Delegacia

Um grupo de bandidos fortemente armados invadiu a agência do Banco do Brasil, por volta das 9h20 da manhã desta quinta-feira (24/02), da cidade de Miguel Alves, cerca de 125km da capital Teresina, e promoveu um assalto momentos antes de abrir para os clientes.

De acordo com um vizinho do Banco, José Edmar, ao chegar no local, os bandidos dispararam três tiros seguidos para intimidar os seguranças e a população. Quando entraram no Banco, os bandidos dispararam mais de 20 tiros, um desses disparos atingiu de raspão a cabeça de um idoso, ele se encontrava dentro do banco no momento do assalto.

Algumas pessoas também ficaram feridas com estilhaços de vidro. Neste momento essas pessoas estão sendo atendidas no hospital Pedro Vasconcelos.

Os bandidos obrigaram também, outro cliente, Francisco Antônio, a fazer o transporte do dinheiro roubado do banco para o veículo usado no assalto.

Os assaltantes fugiram em uma picape L200 de cor vermelha. A polícia está no local apurando as informações e já está à procura dos bandidos. Há suspeitas de que esses assaltantes sejam do Estado do Maranhão.

Os policiais fecharam a estrada de União à Lagoa Alegre.

Estão presentes no local, o delegado Milton, o prefeito da cidade, Oliveira Júnior e alguns policiais militares da cidade de União.

O coronel Sá Junior informou que já foi deslocado um helicóptero e o reforço da Polícia Militar para a cidade. 'A polícia de algumas cidades do Maranhão também já foram avisadas e estão fechando o cerco em cidades vizinhas ao estado', informou o coronel.

De acordo com agentes da Polícia Militar, quatro suspeitos foram presos e encaminhados para delegacia de Miguel Alves.

Daniel Silva de Miguel Alves para 180

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27 TRABALHADORES DO MA EM CONDIÇÃO DE ESCRAVOS EM SP

Três empreiteiros foram presos na terça-feira (22) em Campinas, acusados de manter 27 trabalhadores em condição análoga à escravidão.

Os trabalhadores, oriundos do Maranhão, estavam em Campinas desde o último domingo para trabalhar na construção de um loteamento de casas populares.

Eles haviam sido aliciados na cidade de Gonçalves Dias, com a promessa de que receberiam o pagamento em Campinas. Para poder embarcar, cada um teve de pagar R$ 230 pela viagem em um ônibus clandestino.

O grupo foi localizado por agentes da Guarda Municipal de Campinas após uma denúncia anônima, nas instalações de uma panificadora abandonada, no bairro Jardim Florence I.

Os trabalhadores recebiam apenas uma refeição por dia, estavam sem água tratada e dividam apenas um banheiro. Muitos dormiam no chão.

O proprietário, o gerente e um mestre de obras da empreiteira FKRJ foram presos pela Polícia Federal. Eles irão responder pelo artigo 149 do Código Penal (Redução a Condição Análoga a de Escravo), com pena de 2 a 8 anos de reclusão e multa. A empresa que contratou a FKRJ também pode ser responsabilizada.

A reportagem da Folha não conseguiu localizar os advogados dos empreiteiros.

GUILHERME VOITCH DE SÃO PAULO

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EM 10 ANOS, MA QUADRUPLICA SUAS TAXAS DE HOMICÍDIOS

O Mapa da Violência 2011, divulgado nesta manhã pelo Instituto Sangari e Ministério da Justiça, revela que o Nordeste é hoje o que pode ser chamado de a grande "chaga" da violência no País. As Regiões Sul e Sudeste, embora com grandes diferenças nos resultados, estão conseguindo ao menos conter o crescimento da violência. Já o Nordeste - com o Norte fazendo parte desta dinâmica - é a região que registra o maior aumento de mortes por causas externas violentas, uma verdadeira escalada de homicídios, acidentes de trânsito e suicídios. O Mapa da Violência consolida dados da década entre 1998 e 2008.

Enquanto a pobreza diminuiu no Nordeste, os homicídios aumentaram 65%, os suicídios, 80%, e os acidentes de trânsito, 37%. Na população jovem os índices são ainda piores: um crescimento de 49% nos acidentes, 94% nos homicídios e 92% nos suicídios. Estados como Alagoas e Bahia, que figuravam na parte de baixo do ranking da violência, agora pularam para as primeiras posições. Outros, como o Maranhão, quase quadruplicaram suas taxas de homicídio, saindo de taxas praticamente europeias, de cinco assassinatos por cem mil habitantes, para 20 por cem mil habitantes - um número ainda baixo, mas que mostra um crescimento assustador.

Para o pesquisador que preparou o Mapa da Violência 2011, Julio Jacobo Waiselfisz, o fenômeno da "desconcentração da violência" pegou o Nordeste no rastro da chegada dos novos polos econômicos. Esses polos surgiram por todo o Nordeste e alguns Estados no Norte, como o Pará, criaram empregos e renda, mas sem a estrutura de segurança pública do Estado. A região registra números crescentes de assaltos a banco, roubos de carros, tráfico de drogas, acidentes de moto, em locais onde mal existe uma delegacia e a fiscalização de normas de trânsito é praticamente inexiste.

O atual quadro brasileiro mostra que em nenhum Estado a taxa de homicídios fica abaixo de dez por cem mil habitantes, o máximo considerado aceitável. Em 1998, seis ostentavam números abaixo de dez. A menor taxa hoje é no Piauí, que apresenta um índice de 12,4 por cem mil habitantes, porém o número é mais do que o dobro de dez anos atrás. O Maranhão, que era o 27.º no ranking dos Estados, quadruplicou o índice, e só não aumentou mais sua posição no ranking - está em 21.º - porque outros subiram mais ainda. O Estado de Alagoas passou da 11.º posição para o 1.º lugar; o Pará saiu de 19.º para 4.º; Bahia, de 22.º para 8.º; Goiás, de 18.º para 12.º; e Sergipe, de 21.º para 14.º.

Lisandra Paraguassu, Rafael Moraes E Lígia Formenti - Agência Estado

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ROSEANA AUMENTA IMPOSTOS

Aumento na água da Caema chegará a quase 60%

Sob pretexto de instituir o Fundo Nacional de Combate à Pobreza, (Fumacop) o governo Roseana Sarney elevou em 2% os impostos da gasolina, energia elétrica e telefonia, conforme Medida Provisória aprovada na sessão de ontem da Assembléia Legislativa do Maranhão.

O alerta foi feito pelo deputado Marcelo Tavares que informou que o tal Fumacop é um acréscimo aos impostos estaduais que terminou no ano de 2010 e a governadora conseguiu ontem da Assembléia aprovação para prorrogar essa majoração dos impostos até o ano de 2021. O deputado lembrou que já houve aumento da gasolina esta semana e a governadora, com essa medida, acrescentou mais 2% na carga de tributos da energia elétrica, na gasolina e nas taxas de telefonia. Segundo Marcelo, com a aprovação dessa medida o Poder Legislativo chancelou o aumento nas tarifas de energia elétrica e telefonia e do preço da gasolina. Para o parlamentar a Medida Provisória prorrogou por 10 anos o Fundo de Combate à Pobreza sem, contudo, dizer o que é feito com esse dinheiro.

Marcelo Tavares ainda apresentou emendas retirando a taxação da gasolina e da energia elétrica, mas os deputados que apóiam Roseana rejeitaram as emendas.

A Medida Provisória foi aprovada contra os votos dos deputados Marcelo Tavares, Rubens Júnior, Cleide Coutinho e Eliziane Gama.

Enquanto isso, os técnicos da Caema estudam meios de majorar a tarifa de água potável, até o nível de 58%.

Do Blog de JM Cunha Santos/JP

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NOVO NOTEBOOK PROMETE ATÉ 30 HORAS DE BATERIA

A Lenovo anunciou nesta terça-feira seu novo notebook, o ThinkPad T420 que, apesar de parecer bastante convencional, tem características que o distinguem dos concorrentes. Pesa apenas 1,8 kg e promete até 30 horas de autonomia com uma bateria secundária.

O site Ubergizmo destaca ainda outra característica do T420, a redução de ruídos. A nova função permite que os sons ambiente e do teclado do computador sejam abafados, ajudando bastante em vídeo-conferências, por exemplo.

Além, disso, graças às novas configurações que a Lenovo fez em sua instalação do Windows, a Lenovo Enhanced Experience, ela promete um boot em 30 segundos paras as máquinas T420, algo próximo do que muitos PCs rodando Ubuntu já conseguem naturalmente.

Mas a característica mais interessante mesmo talvez seja a autonomia da máquina. Conforme explica o site Slashgear, com uma bateria auxiliar de 9 células, o T420 pode ficar ligado por até 30 horas. Mesmo assim, apenas com sua única bateria, a autonomia já chega a incríveis 15 horas.

O novo modelo deve chegar às lojas em março nos Estados Unidos, com preço inicial de U$ 1.029, cerca de R$ 1,7 mil.

Terra

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