Acordo firmado com a Caixa facilita acesso ao Minha Casa Minha Vida Rural

O Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), o Minha Casa Minha Vida Rural (MCMVR), que subsidiou mais de 90% do valor do imóvel, agora está mais próximo dos beneficiários do Terra Legal, iniciativa do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). A pasta e a Caixa Econômica Federal firmaram um acordo para facilitar o acesso dos agricultores familiares que produzem na Amazônia Legal ao programa de habitação.

A parceria foi oficializada em agosto deste ano e já mobilizou 150 famílias de produtores rurais no sul do Amazonas. O ministério repassou ao banco uma lista dos beneficiários do Terra Legal que já receberam a titulação de suas terras. E, além disso, tem se articulado com agricultores, governos estaduais e municipais, associações e cooperativas no intuito de incentivar à adesão ao programa, a exemplo das ações que já desenvolvem no âmbito dos programas Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e de Aquisição de Alimentos (PAA).

O trabalho representa a presença mais forte do poder público na questão da regularização fundiária. Mais do que o título da propriedade, o MDA quer dar condições para que as famílias permaneçam no campo, fazendo com que as comunidades se desenvolvam, explica o secretário extraordinário de Regularização Fundiária da Amazônia Legal do MDA, Sérgio Lopes.

Dignidade
Produtores rurais do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins, Mato Grosso e em parte do estado do Maranhão, terão mais facilidade para adquirir uma moradia digna. Eles poderão dar um salto na qualidade de vida, como o que já foi dado por agricultores que moram na outra ponta do país. Foi assim que ocorreu com a família de Nelson Luiz Keil, 49 anos. O morador do município de Pinhalzinho, no Território da Cidadania Oeste Catarinense, em Santa Catarina, trocou, em abril deste ano, o casebre onde vivia por uma casa de concreto de 70 metros quadrados com três quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço.

Se não fosse esse programa, a gente ia continuar morando em péssimas condições. Lembro que quando chovia molhava dentro da casa por causa das frestas na madeira. Agora, temos um novo ânimo para ficar no campo, é um bom motivo para que meus filhos também queiram continuar com a , comemora o agricultor que mora a 600 quilômetros de Florianópolis, capital do estado.

Lá, ele vive com a mulher e os três filhos mais novos. Os outros três deixaram o campo. Se essas oportunidades existissem há dez anos, talvez eles estivessem aqui com a gente, acredita Nelson, que, com a família, cria pequenos animais numa área de nove hectares.

60 mil casas até 2014

Com mais de 30 mil unidades habitacionais contratadas, o Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), do governo federal, está garantindo a melhoria das condições de moradia dos agricultores familiares brasileiros. A meta é que até 2014 sejam construídas ou reformadas cerca de 60 mil casas.

A superintendente nacional de Habitação Rural da Caixa, Noemi da Aparecida Leme, destaca que o programa foi criado pela necessidade de uma política habitacional que atendesse às especificidades da moradia no campo É que as diferenças do meio urbano para o rural como cultura, forma de remuneração, gleba de terra, logística para construção passaram a ser consideradas nos programas de moradia para a população do campo. "Estamos experimentando um novo modelo de construção. Mais de 80% dos projetos já aprovados são para a autoconstrução assistida Isso quer dizer que são os próprios beneficiários que constroem suasmoradias".

O PNHR prevê a construção de casas com quartos, sala, banheiro, cozinha e área de serviço, com respeito às características regionais, climáticas e culturais da localidade ou comunidade beneficiada. Pelo programa também é possível financiar a reforma.

Grupos
O programa está dividido em três modalidades. O Grupo 1 consiste na concessão de subsídios, com recursos do Orçamento-Geral da União (OGU), a beneficiários agricultores familiares e trabalhadores rurais para a construção ou reforma de unidades habitacionais, por meio da modalidade aquisição de material de construção para construção, conclusão, reforma ou ampliação.

A entidade organizadora pode ser representada por cooperativa, associação, sindicato ou poder público (estado, município e Distrito Federal) Os beneficiários são agricultores familiares, com renda familiar anual bruta máxima de R$ 15 mil, que comprovem enquadramento no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Família (Pronaf), mediante apresentação de Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), e trabalhadores rurais com renda familiar bruta anual máxima de R$ 15 mil.

Já o Grupo 2, que inclui agricultores familiares com renda entre R$ 15 mil e R$ 30 mil e o Grupo 3, para agricultores com renda acima de R$ 30 mil até o limite de R$ 60 mil, concedem financiamento habitacional com base em recursos do FGTS e OGU, com limite até R$ 80 mil para a construção ou reforma de moradias rurais.

O que é o Programa Nacional de Habitação Rural?
O Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) foi criado pelo governo federal no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, e é operacionalizado pela Caixa. Tem por objetivo possibilitar ao agricultor familiar ou ao trabalhador rural acesso à moradia digna. O programa atende a todos os municípios do País e permite a construção de uma casa nova ou a conclusão/reforma e/ou ampliação da moradia já existente.

O PNHR articulação entre o MDA, o Ministério das Cidades, o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), a Caixa e o Banco do Brasil também está inserido dentro do Plano Brasil Sem Miséria e do programa Minha Casa Minha Vida. É uma das ações desenvolvidas pelo governo federal como resposta a demandas dos movimentos sociais do campo.

Como eu posso participar do programa?
Se você é agricultor familiar, tem que apresentar sua Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) para comprovar enquadramento no Pronaf. O trabalhador rural tem que apresentar o comprovante de renda, que pode ser formal ou declarado. Também são atendidos pelo PNHR pescadores artesanais, extrativistas, aquicultores, maricultores, piscicultores, comunidades quilombolas e povos indígenas.

Fonte: O Imparcial

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Veja como foi o debate da TV Mirante

Pode não ter havido um vencedor do debate eleitoral com os candidatos à prefeitura de São Luís promovido pela TV Mirante na noite desta quinta-feira, contudo é quase unanimidade entre os que assistiram ao embate, principalmente nas redes sociais, que a candidata Eliziane Gama (PPS) se destacou entre os demais postulantes ao Palácio La Ravardière.

 (Foto: Zeca Soares/G1)

Bem segura, a deputada abordou com firmeza todos os temas que foram levantados. Tranquila, com a aparência serena e alegre, Eliziane mostrou conhecimento de causa dos problemas enfrentados em São Luís e apontou propostas viáveis para resolvê-los. Sem dúvida, Gama foi, entre os partcipantes, o que melhor tirou proveito do debate – resultado que certamente refletirá positivamente nas urnas em seu favor.

Por outro vértice, o ponto negativo foi o atrapalho do mediador, o jornalista da Rede Globo, Tonico Ferreira. Por várias vezes demonstrou inaptidão na condução do debate, ora confundindo a ordem da participação dos candidatos, ora demonstrando falta de conhecimento das regras. Fato que ocasionou a irritação dos próprios prefeituráveis. Falhas que não poderiam ter ocorrido em se tratando de padrão Globo.

Abaixo, o blog faz um breve resumo da participação dos outros candidatos:

João Castelo (PSDB): Atual prefeito e com a experiência larga acumulada em mais de 40 anos de vida pública, era previsível que tivesse um desempenho proveitoso. Com a tranquilidade de sempre e a firmeza/convicção nas respostas, o alcaide soube falar com propriedade de algumas ações do seu governo e do que tem como meta caso seja reeleito. Sagaz e astuto, o tucano conseguiu, de forma inteligente, desarmar as pegadinhas que foram preparadas pelos adversários. Em contrapartida, poderia ter dado mais detalhes de projetos importantes da sua administração, como o VLT e do Corredor Urbano de Transporte. Nota: 8,5.

Edivaldo Júnior (PTC): Sem o nervosismo exacerbado de antes, procurou falar de propostas (mesmo que ainda um pouco de forma metódica e mecanizada) e não reagiu as críticas dos adversários, entre os quais Haroldo Saboia, que levantou questões polêmicas como o projeto GPS nos ônibus, a colaboração do deputado federal Weverton Rocha na sua campanha e a participação que teve na gestão do prefeito João Castelo, tudo no intuito de desestabilizá-lo. No somatório, saiu-se bem e atingiu o escopo principal: passar para o público o que pensa para a cidade de São Luís caso seja conduzido ao cargo de prefeito. Nota: 8,0.

Washington Luiz (PT): O vice-governador passou pelas mesmas dificuldades de sempre. Falta de expressão, instabilidade, nervosismo, problemas de dicção e insegurança na fala prejudicaram sua atuação. Mesmo assim, demonstrou preparo quando discorreu sobre o seu programa de governo voltado para as áreas de turismo e cultura. Foi o candidato que delineou os melhores compromissos para a cidade neste dois setores, apesar da maneira apática que os fez. De mais a mais, implicou negativamente o fato de o petista ser vice-governador e ser confrontando com entraves que cabe ao governo do qual faz parte resolver, como a falta de água nos bairros, a poluição das praias e a insegurança. Nota: 6,0.

Tadeu Palácio (PP): Também tarimbado, haja vista que foi prefeito por duas vezes de São Luís, mostrou que conhece os problemas da capital. A tônica de que irá acabar com a falta de água e a promessa de um grande hospital para a área Itaqui-Bacanga podem lhe garantir uns votos a mais nesta reta final de campanha. A eloquência e o carisma, marcas notadamente reconhecidas do seu perfil político, também marcaram a sua participação no debate. Pelo lado transverso, foi arguido a questão de ter sido prefeito duas vezes e não ter feito o que promete à época agora não inspira confiança do eleitor. Nota: 8,0.

Haroldo Saboia: De inteligência e capacidade incontestável, o postulante do PSOL colocou ideias diferenciadas e de não menos importância para o progresso e a melhoria da qualidade de vida da população. Pecou por incorrer no erro de perder tempo atacando e provocando os adversários. Poderia ter aproveitado para firmar mais  compromissos com a população. O “Boa Tarde” foi de lascar, mostrou desatenção. Nota: 7,5.

Do JP 

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Índios invandem e bloqueiam EFC MA

Um grupo de índios Guajajara interditou, por volta das 9h20 desta terça-feira (2), o quilômetro 289 da Estrada de Ferro Carajás (EFC), trecho que compreende os povoados Mineirinho e Auzilândia, ambos pertencentes a Alto Alegre do Pindaré, cidade localizada a 340 quilômetros de São Luís.

De acordo com a assessoria da Vale, os indíos protestam contra uma portaria da Advocacia Geral da União (AGU) que proíbe a ampliação de terras indígenas já demarcadas e a comercialização ou arrendamento de qualquer parte desses territórios.

Segundo nota distribuída pela mineradora, todas as operações ferroviárias da EFC estão paralisadas e a viagem do trem de passageiros com destino a São Luís será interrompida. Todos os passageiros deverão desembarcar em Açailândia, através de um ônibus disponibilizado pela empresa.

No documento, a Vale afirma que a reivindicação não tem relação direta com a mineradora e que repudia quaisquer manifestações violentas que coloquem em risco seus empregados, passageiros, suas operações e que firam o Estado Democrático de Direito. Informa ainda que acionará ‘todos os meios legais para responsabilizar os invasores civil e criminalmente’.

Fonte: G1 MA

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Plataforma da Vale MA aderna no mar

Segundo a Vale, plataforma inclinou após manobra realizada pela tripulação.

Ainda segundo a empresa, não houve danos à tripulação.

Uma plataforma elevatória, pertecente à empresa Eunsung O&C CO, adernou na madrugada deste domingo (30).  A plataforma é utilizada nas obras de construção do Píer IV e inclinou após manobra realizada pela tripulação, na Baía de São Marcos, em local próximo às obras do píer .

Segundo nota enviada pela Vale, a plataforma elevatória é utilizada no apoio ao serviço de implantação de estacas. De acordo com a empresa, não houve danos à tripulação e, de acordo com o monitoramento, também não foram constatados danos ambientais até o momento.

Leia, abaixo, a nota na íntegra:

"Sobre a plataforma elevatória no Pier IV

A Vale informa que, no dia 30/9, à 0h45, uma plataforma elevatória pertencente à empresa Eusung O&C CO e utilizada nas obras de construção do Píer IV, adernou durante manobra realizada por sua tripulação na Baía de São Marcos, em local próximo às obras do píer. A plataforma elevatória é utilizada no apoio ao serviço de implantação de estacas. Imediatamente após o ocorrido, a empresa acionou o plano de emergência e constatou que não houvedanos à tripulação e, de acordo com o monitoramento, também não foram constatados danos ambientais até o momento.

A Vale está investigando as causas e analisando o plano de salvatagem do equipamento, tendo comunicado formalmente as autoridades competentes. As operações portuárias do Terminal de Ponta da Madeira estão sendo realizadas normalmente."

Fonte: G1 MA

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MPE alerta sobre possível compra de votos em Timon-ma, confira tudo aqui

Urna Eletrônica

O Ministério Público Eleitoral faz um alerta a toda população da cidade de Timon acerca do crime eleitoral de compra de votos, em virtude de alguns boatos que circulam pela cidade de que pessoas ligadas a candidatos estariam com recursos reservados para esse fim, na reta final da campanha eleitoral.

Os promotores eleitorais, Marco Antonio Camardella da Silveira e Elda Maria Alves Moureira declararam que o Ministério Público Eleitoral já acionou a Polícia Federal nesse sentido. De acordo com os promotores, os dois órgãos estão atentos e com uma estrutura mobilizada para coibir a possível prática de compra de votos nos últimos dias que antecedem a eleição municipal.

Eles destacam que o crime de compra de votos se caracteriza pela entrega de qualquer bem ou vantagem ao eleitor em troca do voto e é cometido tanto por quem compra como por quem recebe o benefício.

Os promotores informam, ainda, que as denúncias podem ser encaminhadas ao Ministério Público diretamente para o Fórum Eleitoral de Timon (Rua Dra Lizete Oliveira Farias, s/n - Bairro Parque Piauí) ou por meio dos telefones: (99)3212-4040/3212-3548.
(CCOM-MPMA)

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A disputa em São Luís está acirrada Holanda Jr faz caminhada com multidão

 Caminhada de Edivaldo Holanda Júnior em SLZ

Os bairros do João Paulo e do Coroado receberam a visita de Edivaldo Holanda Júnior (PTC) na tarde desta terça-feira (25), com a caminhada da mudança, que acontece todos os dias em diferentes bairros da capital.

Os dois bairros visitados por Edivaldo ontem sofrem com alagamentos, buracos e falta péssima pavimentação nas ruas. O candidato conversou com moradores e explicou que é preciso aproximar a prefeitura da comunidade, por meio das subprefeituras, para tornar as ações do poder público municipal mais eficientes.

Edivaldo disse que não adianta recapear as ruas sem fazer drenagem profunda e garantiu asfaltamento de qualidade para todos os bairros de São Luís. "Nossa administração será comprometida em drenar e asfaltar os bairros da cidade. Esses são serviços que a população espera há muito tempo e que uma administração que se pretenda moderna e eficiente tem a obrigação de executar", afirmou.

O candidato tem como proposta a instalação de subprefeituras para estabelecer parceria entre os moradores e a prefeitura, facilitando o diagnóstico dos principais problemas e agilizando os serviços prestados pelo município, como asfaltamento de rua e coleta de lixo. "Serão quatro subprefeituras, localizadas nas áreas Itaqui/Bacanga, Zona Rural, Cohab/Cohatrac e Cidade Olímpica/Cidade Operária, com o objetivo de atender melhor as demandas da população", destacou.

Edivaldo e representantes da coligação "Muda São Luís" (PTC-PSB-PCdoB-PDT) percorreram as ruas do João Paulo e do Coroado, numa grande caminhada. A poucos dias da eleição, o sentimento de mudança e renovação defendido por Edivaldo fica mais forte: o que se comprovou no entusiasmo de quem participou da atividade desta terça.

Para o pedagogo Almir Lima, que vive no João Paulo, a maior reclamação é quanto aos buracos na maior parte das vias. Seu carro precisa constantemente passar por reparos de alinhamento e balanceamento. "Perdi as contas de quanto já gastei com serviços de alinhamento e balanceamento do meu carro. Não aguentamos mais esse caos em nosso bairro", conta.

Já a aposentada Maria Antonia Mendes, que mora no Coroado, preocupa-se com as ruas alagadas, foco de doenças como a leptospirose: "Nem deixo meus netos brincarem nessas ruas. Tenho medo de terem alguma doença. Desse jeito não dá".

Na área de infraestrutura, o plano de governo de Edivaldo ainda prevê a reforma de praças e espaços públicos abandonados, utilizando-os para atividades de esporte, cultura e lazer.

Do Imparcial

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Falha em sub-estação causou pane em energia em 11 estados, segundo ONS

Curto-circuito em subestação no MA provocou corte de luz no sábado (22).

Comitê do setor elétrico se reuniu nesta segunda (24) para discutir falha.

O diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Hermes Chipp, informou nesta segunda-feira (11) que parte da população de 11 estados foi atingida pela queda de energia no sábado.

Os estados atingidos são Pará, Tocantins, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia. Chipp não soube dizer, porém, quantos consumidores ficaram sem luz.

Segundo o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vai investigar a falha. Um relatório com o resultado da investigação deve ficar pronto em 20 dias.

O Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) se reuniu nesta segunda na sede do Ministério de Minas e Energia, em Brasília, para discutir a falta de luz no sábado. A reunião foi convocada pelo ministro Edison Lobão, que não participou porque está em viagem aos EUA.

Nesta terça-feira (25), representantes do ONS, da Eletronorte (distribuidora de energia) e de distribuidoras dos estados afetados vão se reunir para apresentar informações mais detalhadas sobre a falha.

Curto-circuito
De acordo com Chipp, o problema que ocasionou a falta de luz teve início com um curto-circuito em uma subestação localizada em Imperatriz (MA). A subestação possui um sistema de proteção para evitar que falhas como essa causem queda no fornecimento de energia. Esse sistema de isolamento, porém, não funcionou.

Para evitar que o curto-circuito provocasse problemas mais graves, foi acionado um mecanismo de proteção de retaguarda: foram desligadas oito linhas de transmissão ligadas à subestação de Imperatriz. Foi esse desligamento que interrompeu o fornecimento de energia para a população.

O governo ainda não sabe a razão de o primeiro de sistema de proteção não ter funcionado. Se isso tivesse acontecido, não haveria falta de luz nem mesmo no Maranhão, segundo Zimmermann.

O secretário de Energia Elétrica do ministério, Ildo Grüdtner, disse que o curto-circuito ocorreu porque “equipamentos falham.” Segundo ele, o equipamento onde houve o problema estava com a manutenção em dia. “Equipamentos falham, mesmo sofrendo os processos de manutenção. Da mesma forma que veículos quebram mesmo passando por processos de revisão”, disse Grüdtner.

Nem apagão, nem blackout
O diretor-geral do ONS disse que o que o correu no sábado não foi apagão nem blackout. Segundo ele, isso teria ocorrido se faltasse luz para todos consumidores de uma determinada região. No sábado, apenas parte dos consumidores dos 11 estados foi afetada.

De acordo com ele, 30 minutos após o desligamento cerca de 70% da carga das regiões atingidas estava recomposta. O restabelecimento total da energia ocorreu por volta de 50 minutos depois do início do problema.

Chipp disse que a resposta ao corte de energia foi “rápida” e que isso evidencia que o país possui um sistema elétrico “robusto.”

Fonte: g1.com.br

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MP denuncia nove pessoas por cartel na venda de combustíveis no MA, confira

Jose Osmar Alves

A 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Ordem Tributária e Econômica de São Luís ofereceu, nesta segunda-feira, 24, Denúncia criminal contra nove acusados na formação de cartel na venda de combustíveis na capital. Foram denunciados Dileno de Jesus Tavares da Silva, Manoel Oliveira Soares, Luiz Fernando Cadilhe Brandão, Carlos Moacir Lopes Fernandes, Carlos Gustavo Ribeiro de Paiva, Otavio Ribeiro de Jesus Neto, Thiago Morais Lima, Herberth de Jesus Costa dos Santos e Tácito de Jesus Lopes Garros.

O Ministério Público investigou o crime contra a ordem econômica ocorrido no primeiro semestre de 2011. Em fevereiro daquele ano, houve um aumento geral e repentino nos preços dos combustíveis vendidos em São Luís. O aumento médio da gasolina foi de 13,59%; do etanol, 9,47%; e do diesel foi de 6,86%. Na época, o presidente do Sindicato dos Revendedores de Combustível do Estado do Maranhão (Sindcomb), Dileno Tavares, afirmou que o aumento era causado pela retirada de descontos oferecidos pelas distribuidoras. Dessa forma, a elevação de preços ao consumidor seria apenas o repasse do aumento nas distribuidoras.

Em depoimentos ao Ministério Público, representantes das distribuidoras negaram a retirada de qualquer desconto, informação que é confirmada por pesquisa da Agência Nacional do Petróleo (ANP). No período de 6 de fevereiro a 5 de março de 2011, a variação nos preços praticados pelas distribuidoras foi de 1,11% para a gasolina, 3,43% para o etanol e redução de 0,22% no valor do diesel.

CORREDORES

Durante as investigações, a Promotoria de Justiça apurou que havia uma divisão da cidade em quatro “corredores”, nos quais os donos de postos eram orientados pelo sindicato a praticarem preços determinados na venda dos combustíveis. Essa orientação era feita por meio de planilhas, distribuídas aos associados pelo Sindcomb.

O chamado Corredor 1 engloba as áreas do Renascença, Calhau, Ponta D’Areia e Olho D’Água; o Corredor 2 atinge os bairros da Cohama, Turu, Angelim e Cohab; no Corredor 3 estão o Anil, João Paulo, Av. dos Franceses, Centro, Areinha, Camboa e Anjo da Guarda; já o Corredor 4 abrange a Forquilha, Maiobão, Cidade Operária, Maioba, Araçagi e Cohatrac.

O Núcleo da Assessoria Técnica do Ministério Público nas Promotorias de Justiça da Capital analisou a planilha do Sindcomb, verificando a sua equivalência entre os valores e a média dos preços praticados pelos postos nos “corredores”, a partir de pesquisa realizada pela ANP. A conclusão apontou “forte correlação, corroborando dessa maneira a tese da existência de influência do Sindicato na orientação dos preços praticados entre os postos”.

“Os números falam por si! Não é mera coincidência o fato de a média dos preços dos combustíveis no mês de fevereiro de 2011 ter sido exatamente igual ao valor contido na planilha distribuída pelo sindicato”, afirma, na ação, o promotor de justiça José Osmar Alves.

Além da orquestração dos preços, as análises feitas pelo Ministério Público mostraram que os valores praticados nas regiões mais populares era menor que nas áreas nobres de São Luís.

ANP

Em 16 de março de 2011, a Agência Nacional do Petróleo publicou a Nota Técnica n° 011/CDC, que analisa o comportamento do mercado de combustíveis em São Luís no período de janeiro de 2010 a fevereiro de 2011, prazo que inclui o período investigado pelo MPMA. Na nota, foram detectados indícios de práticas anticompetitivas, que caracterizam a atuação cartelizada dos postos.

Analisando a variação os preços semanais da distribuição e do varejo, a margem de lucro média mensal na distribuição e varejo e o coeficiente de variação dos preços, também nas distribuidoras e nos postos, a ANP não detectou o alinhamento organizado nos preços de mercado. Já no que se refere à gasolina (que nas áreas urbanas representa mais de 90% das vendas no segmento de combustíveis), a conclusão apontou para a existência de fortes indícios de cartel.

Levando em conta outras duas notas técnicas, elaboradas em 2003 e 2009, a ANP afirma que há um padrão de comportamento no mercado de São Luís, no qual as elevações nos preços da gasolina chegam a um ponto em que os preços não são mais sustentados, levando a uma “guerra de preços” entre os postos que “culmina em nova tentativa de acordo de preços em patamares elevados”.

“Conclui-se, assim, que há fortes indícios de existência de um cartel na revenda de gasolina comum no município de São Luís (MA), no qual os agentes buscam fixar preços e auferir margens de lucro acima dos níveis competitivos no mercado”, afirma a Nota Técnica da Agência Nacional do Petróleo.

ESCUTAS TELEFÔNICAS

No curso das investigações, a 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Ordem Tributária e Econômica de São Luís deflagrou a chamada “Operação Cronos”, quebrando o sigilo telefônico dos principais envolvidos no caso.

As escutas telefônicas do presidente do Sindcomb e quatro outros proprietários de postos captaram vários diálogos em que os interceptados tratam do acerto de preços, das providências para pô-lo em prática e de dificuldade em manter o acordo, dada a insistência de alguns proprietários em vender combustíveis a preços abaixo dos combinados.

“Em cada ‘corredor’ há sempre alguém disposto a descumprir o acordo, praticando preço abaixo do combinado. Quando isso ocorre, os vizinhos reclamam para os coordenadores, que entram em ação, pressionando o desobediente. Conseguido o alinhamento do renitente, o mercado ‘se acalma’”, explica o promotor José Osmar Alves.

As escutas também demonstraram a participação do gerente da Rede de postos Petrobras no Maranhão e Piauí, Manoel Oliveira Soares. Em uma ligação, o presidente do Sindcomb pede a Manoel Soares que intervenha junto a um proprietário de posto para que ele aumente os preços em um de seus postos.

O mesmo empresário foi tema de uma ligação entre o presidente do sindicato, Dileno de Jesus Tavares da Silva, e um proprietário de posto. A interceptação telefônica mostrou que dois falaram da necessidade de que esse empresário fosse “eliminado”. Em depoimento ao Ministério Público, o empresário Dileno Tavares explicou que, na ocasião, os empresários falavam da necessidade de eliminar comercialmente o concorrente, por meio de denúncias que fariam junto à BR Distribuidora por suposta ação predatória praticada.

Em outra ligação, o presidente do Sindcomb e o empresário Herberth de Jesus Costa dos Santos falam sobre o início da importação de etanol dos Estados Unidos e que iriam aproveitar para adicionar água aos combustíveis, já que o etanol norte-americano teria 0,5% a mais de água do que o produzido no Brasil.

ASSESSOR

Um dos denunciados pelo Ministério Público é o empresário da área de comunicação Tácito de Jesus Lopes Garros, responsável pela assessoria de comunicação do sindicato. Foi apurado pela promotoria que, durante todo o período das investigações, Garros assessorava o Sindcomb ao mesmo tempo em que era coordenador de Comunicação da Procuradoria Geral de Justiça.

De acordo com José Osmar Alves, o assessor sabia da existência das investigações do suposto cartel e, portanto, sua posição de assessor das duas partes era incompatível por conflito de interesses. Dessa forma, houve um acordo para que o assessor fosse formalmente afastado do Sindcomb, “mas que ele continuaria a assessorar o Sindicato”, explica o promotor.

Em outra gravação, Garros orienta como o presidente Dileno Tavares deveria falar sobre a questão dos preços dos combustíveis à imprensa. De acordo com o promotor, pode-se observar que o assessor sabia da existência do acordo de preços e sua principal função era garantir a dissimulação da prática criminosa. “Faltou, portanto, no trabalho do jornalista Tácito Garros, o componente da verdadeira comunicação social, ao tempo em que sobraram indícios de seu comprometimento com a ‘causa’ dos operadores do cartel”, observa José Osmar Alves.

PENALIDADES

Na Denúncia, o Ministério Público requer a condenação de Dileno de Jesus Tavares da Silva, Luiz Fernando Cadilhe Brandão, Carlos Moacir Lopes Fernandes, Otavio Ribeiro de Jesus Neto, Thiago Morais Lima, Carlos Gustavo Ribeiro de Paiva e Herberth de Jesus Costa dos Santos por formar acordo entre ofertantes para a fixação artificial de preços com os agravantes de ocasionar grave dano à coletividade e ser o crime praticado em relação ao comércio de bens essenciais à vida. A pena é de reclusão por dois a cinco anos, além de multa, podendo ser aumentadas de um terço até a metade (Art. 4°, II, “a” c/c art 12, I e III da Lei 8.137/90).

Já Manoel Oliveira Soares e Tácito de Jesus Lopes Garros também estariam incursos no Art. 4°, II, “a” c/c art 12, I e III da Lei 8.137/90, além do art. 11 da mesma lei que trata de “quem, de qualquer modo, inclusive por meio de pessoa jurídica, concorre para os crimes definidos nesta lei, incide nas penas a estes cominadas, na medida de sua culpabilidade”.

CCOM-MPMA 

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IBGE não sabe dizer qual o motivo para jovens 15 entre 17 anos estudarem e trabalharem menos

Pesquisa revela um aumento na proporção de jovens que não estudam e não trabalham no País.

A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) realizada em 2011 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revela um aumento na proporção de jovens que não estudam e não trabalham no País. Em 2009, 85,2% da população de 15 a 17 anos frequentava a escola. Dois anos depois, o porcentual caiu para 83,7%, interrompendo uma tendência de crescimento da taxa de escolarização nessa faixa etária verificada desde 2005.

O número absoluto de estudantes de 15 a 17 anos manteve-se estável em 8,8 milhões de 2009 para 2011, apesar do aumento da população nesse grupo no período. A explicação para a queda da taxa de escolarização entre os jovens não é a ida para o mercado de trabalho formal, diz a gerente da pesquisa, Maria Lucia Vieira. Segundo a Pnad, os jovens de 15 a 17 anos representavam 3,1% da população ocupada no País em 2009, participação que caiu para 2,8% em 2011, uma variação negativa de 11,1%. Em termos absolutos, houve uma diminuição no período de 319 mil pessoas dessa faixa etária trabalhando.

"Não conseguimos investigar exatamente a causa, mas a princípio eles não trabalham e não estudam", acrescenta Maria Lucia. Para o economista Cláudio Moura Castro, a queda da taxa de escolarização entre os jovens reflete uma "crise no ensino médio". "A matrícula está caindo porque o médio é muito ruim, é chato. As pessoas desanimam", diz ele. "A explicação consensual é que se trata muito mais de uma expulsão do médio do que atração pelo mercado de trabalho", acrescenta Castro. Segundo ele, estatísticas de censos educacionais já indicavam "estagnação e contração". "A queda não é dramática, mas a gente esperaria uma expansão contínua."

Para Simon Schwartzman, ex-presidente do IBGE, o ensino médio é pouco estimulante e a perda de alunos é consistente. Ele lembra que o abandono é maior entre os homens. A atual presidente do IBGE, Wasmália Bivar, avalia que a população adolescente "ainda precisa de incentivos, de políticas mais específicas, para que a permanência na escola ocorra de fato". "Trata-se de um desafio, de uma mudança quase cultural, para que o adolescente troque a renda de hoje por uma renda melhor no futuro através da educação", acrescenta Wasmália. Entre as crianças de 6 a 14 anos a taxa de escolarização teve um aumento de 0,6 ponto porcentual passando de 97,6% para 98,2% no mesmo período analisado.

Analfabetos

No entanto, a Pnad mostra que o País ainda tem 12,9 milhões de analfabetos com 15 anos ou mais de idade. "Não há campanha que mude os números de analfabetismo. Quem resolve é Deus. A queda é mecanicamente previsível. Não vai haver surpresa", diz Moura Castro. Do total de analfabetos, 8,2 milhões (63%) tinham 50 anos ou mais em 2011. Wasmália reconhece que o desafio é grande, por causa do estoque da população analfabeta envelhecida, mas considera a queda de 1,1 ponto porcentual da taxa de analfabetismo em relação a 2009 "expressiva frente a movimentos anteriores".

O contingente de analfabetos está concentrado no Nordeste, especialmente na população idosa. Apesar das quedas sucessivas nos últimos anos, a região apresentou em 2011 uma taxa que atinge quase o dobro da média nacional (16,9%, ante 8,6%). Há 6 8 milhões de analfabetos no Nordeste, mais da metade (52,7%) do total do País.

A Pnad também mostra que, em 2009, a rede pública de ensino foi responsável pelo atendimento a 87,0% dos estudantes do nível fundamental, 86,4% do nível médio e 23,3% do nível superior. Em 2011, o porcentual foi o mesmo no ensino fundamental, oscilou para 87,2% no nível médio e subiu para 26,8% no ensino superior. Ou seja: apesar do aumento nos últimos dois anos, a rede privada atende a 73,2% dos estudantes universitários. Apenas 6,6 milhões cursavam o ensino superior no País em 2011.

Fonte: O Imparcial

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Acidente mata um e deixa três feridos na BR-316

Um grave acidente, ocorrido no início da madrugada de hoje (20), na BR-316, deixou um morto e três feridos – entre eles, Paulo Neto Dantas, irmão de Marcel Everton Dantas Silva, o “Marcel Curió” (PV), candidato a prefeito no município de Governador Nunes Freire (a 456 quilômetros de São Luís).

André Melo, que conduzia o Astra, morreu no acidente

Segundo relato dos sobreviventes, o veículo – um Astra branco, ocupado por Paulo Dantas, André Melo (condutor), André Sarges e um rapaz identificado apenas como Luís Fernando – ia em direção ao município de Santa Helena quando, na altura da ponte do Coco, o motorista perdeu o controle do carro, que saiu da pista e desceu uma ribanceira.

O condutor, André Melo, morreu no local, prensado nas ferragens. Paulo Dantas quebrou uma clavícula e foi levado ao Hospital Municipal de Governador Nunes Freire. Em estado mais grave, com traumatismo craniano, André Sarges foi trazido para um hospital particular de São Luís. Luís Fernando só teve ferimentos leves.

Paulo Dantas e Marcel Curió são filhos do prefeito de Turilândia, Domingos Sávio Fonseca Silva, o “Domingos Curió”.

Fonte: Jornal Pequeno

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