quinta-feira, 18 de julho de 2013

Brasil é o 7º País no mundo em casos de homicídios

O Brasil é o sétimo colocado no mundo em casos de homicídios. A cada 100 mil habitantes, 27,4 são vítimas de crimes. No caso de jovens entre 14 e 25 anos, o número aumenta para 54,8. De acordo com dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), compilados pelo Mapa da Violência 2013: Homicídios e Juventude no Brasil, divulgado hoje (18), pelo Centro de Estudos Latino-Americanos (Cebela) todos os dez países com os mais altos índices de homicídios entre jovens estão na região da América Latina e do Caribe.

El Salvador lidera o ranking de índices de homicídios seguido de Ilhas Virgens, de Trinidad e Tobago, da Venezuela, da Colômbia, da Guatemala, do Brasil, do Panamá, de Porto Rico e das Bahamas.

Segundo o estudo, esses índices são explicados pela incidência de problemas estruturais de origem política, econômica e social, como desigualdade e falta de acesso a serviços básicos combinados ou não a conflitos armados, como os que acontecem na Guatemala, em El Salvador e na Venezuela. No caso dos homicídios de jovens, o Brasil tem taxa mais de 500 vezes maior do que a de Hong Kong, 273 vezes maior do que a da Inglaterra e do Japão e 137 vezes maior do que a da Alemanha e da Áustria.

Na década de 1990, o Brasil chegou a ocupar a segunda colocação nesse ranking da OMS, liderado então pela Venezuela. A queda brasileira na lista dos países com as maiores incidências desse tipo de crime não significa que a violência foi reduzida, mas que houve aumento em outros lugares no mundo.

O autor do Mapa, Julio Jacobo Waiselfisz, explicou que a violência tem causas e consequências múltiplas. Apesar disso, é possível notar, no caso brasileiro, três fatores determinantes. Em primeiro lugar, a cultura da violência. Segundo ele, no país – e também na América Latina -, existe o costume de se solucionar conflitos com morte, parte disso herança de raízes escravagistas no continente.

Pesquisa feita pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), com dados entre 2011 e 2012, para fundamentar a Campanha Conte até 10: a Raiva Passa, a Vida Fica, grande parte dos homicídios no Brasil é cometida por motivos banais e por impulso.

Em segundo lugar, Julio Jacobo apontou a circulação de armas de fogo. Estima-se que, no país, haja cerca de 15 milhões de armas das quais, a metade, portada de forma ilegal. “Uma pesquisa feita em escolas mostrou que muitos jovens sabem exatamente onde e como comprar uma arma. Juntar uma arma à cultura de violência é uma mistura explosiva, são incompatíveis entre si”, disse Waiselfisz.

Outro ponto frisado pelo autor do mapa é a impunidade. Para ele, isso funciona como um estímulo à resolução de conflitos por meio de vias violentas. De acordo com o Relatório Nacional da Execução da Meta 2 da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Ministério da Justiça, foram identificados quase 150 mil inquéritos por homicídios dolosos - com a intenção de matar - anteriores a 2007.

Depois de um mutirão de um ano, foram encaminhados à Justiça apenas 6,1% dos casos. A estimativa é que 4% dos homicidas cumpram pena em regime fechado. “É esse elevado nível de impunidade que reforça a cultura da violência e os enormes números de homicídios”, explicou o autor do estudo.


Fonte: Agência Brasil

terça-feira, 16 de julho de 2013

Senador pede perdão no Parlamento por chamar ministra de “Orangotango”, na Itália

O vice-presidente do Senado italiano e membro da Liga Norte, Roberto Calderoli, pediu nesta terça-feira perdão à ministra de Integração, Cécile Kyenge, congolesa, por compará-la a um orangotango, mas afirmou que não renunciará.

Em uma breve declaração, Calderoli afirmou que fez "uma bobagem" e disse que nunca mais atacará nenhum adversário político com ofensas desse tipo, que classificou como "execráveis".

No entanto, o político aproveitou a ocasião para reafirmar que não tem intenção alguma de renunciar e que continuará criticando a política de "um governo que permite a entrada de imigrantes ilegais".

Calderoli alegou que após a polêmica, ligou para a ministra para explicar que a ofensa aconteceu quando se deixou levar pelo ímpeto em um comício e cometeu "o erro grave, gravíssimo de passar do político para o pessoal".

Sobre a frase em que comparava a ministra com um orangotango, Calderoli disse que "não queria ter nenhum significado racial e ainda menos racista".

Diante do comportamento, acrescentou que nunca mais voltará a se repetir, reiterou suas desculpas tanto à ministra como ao Senado e acrescentou que mandará "um buquê de rosas" a Kyenge.

Calderoli explicou que em outra ocasião apresentou sua demissão quando era ministro em 2006, depois que sua coalizão pediu devido à polêmica que explodiu por causa de uma camiseta que usou com ofensas ao islã.

Mas que nesta ocasião, seu cargo é o de vice-presidente do Senado, representando a oposição, e que portanto só responde a quem votou nele.

"Teria estado disposto a apresentar minha renúncia se uma forte maioria tivesse pedido, mas não foi assim", acrescentou. 


Fonte: A Folha

domingo, 14 de julho de 2013

Chega também a Buriti de Inácia Vaz as manifestações que cobram melhorias na prestação dos serviços públicos, confira!

Imagem das manifestações pelo Brasil.

As manifestações que pipocaram por todo Brasil, na eventualidade dos jogos da copa das confederações, a princípio contra os altos investimentos realizados com os estádios e o encarecimento demasiado dos custos da mobilidade urbana. E num segundo momento mais amadurecido contra todas as mazelas, frutos das más gestões dos serviços públicos brasileiros, eivados de corrupção.

A primeira manifestação buritiense nesse sentido aconteceu no dia 27 de junho, em que os manifestantes se deslocaram por toda cidade gritando palavras de ordem, oportunidade que cobravam um feixe de reivindicações (saúde, educação, segurança e outras políticas públicas fundamentais ao cidadão), mas clamavam principalmente por SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA, esta última em razão da ausência constante de magistrado na comarca de Buriti, repudiando a imoralidade chamada TÊ, QUÊ, QUÊ, ou seja, o juiz chega na terça-feira e vai embora quinta-feira e processos judiciais importantes se perpetuando sem julgamento.

Imagens da manifestação do dia 27 de junho nas ruas de Buriti.

Com relação a Segurança Pública a situação é muito precária, o município de Buriti estar sendo invadido diariamente por bandidos armados, que furtam, arrobam e assaltam trabalhadores a luz do dia sem que nada aconteça, a exemplo disso é a agência dos Correios, que num curto espaço de tempo, contabiliza nove eventos dessa natureza, sem que haja um resultado concreto quanto aos autores dos delitos. São falhos tanto o policiamento preventivo que deve ser ostensivo, quanto a polícia judiciária investigativa, nenhuma dessas instituições estão dando conta do “recado” em Buriti.

Faixa com o nome do movimento.

Indignados, revoltados com essa situação os buritienses também saíram às ruas para protestar, criaram o movimento “ACORDA BURITI”, e para dar continuidade a seus clamores, iniciados em 27 de junho, tiveram a ideia de realizar uma audiência pública que ocorreu no dia 10 de julho, na sede da AMIB (ver pauta aqui), para isso convidaram a participarem do evento todas as autoridades constituídas do município (prefeito, secretários municipais, promotor de justiça, comandante regional da policia militar, juiz de direito, presidente câmara e Vereadores).

A comunidade compareceu em peso.

Aconteceu o que já se esperava, a população participou em peso da reunião, entretanto, a participação dos representantes da sociedade civil organizada foi deficiente, a grande decepção ficou por conta das autoridades constituídas que deram as costas para o povo, sequer, tiveram a preocupação de justificarem suas ausências. Negaram-se a dialogar pacificamente com a comunidade, que só queriam algumas respostas ou alternativas para suas aflições, quanto a má qualidade ou total ausência de prestação dos serviços públicos fundamentais.

Major Edivaldo comandante da Polícia Militar.

Não fosse o comparecimento do major Edivaldo, comandante do policiamento regional sediado em Chapadinha, o bloco das autoridades convidadas investidas em algum poder de decisão no município de Buriti, teria sido uma total negação, o major Edivaldo não se acovardou ao chamamento, compareceu, ouviu atentamente o sofrimento do povo e com maestria respondeu todas as perguntas que lhes foram feitas, e em nenhum momento reclamou de constrangimento.

A participação do major Edivaldo foi positiva, a propósito, inicialmente pediu o apoio incondicional da comunidade buritiense no combate a violência (se organizando, denunciando bandidos e autoridades omissas e reivindicando sempre).  Ao final o Comandante prometeu o aumento do efetivo em no mínimo 3 três policiais, um programa de combate as drogas junto aos jovens e ajuste no efetivo local para que atenda minimamente a comunidade.

Muito positiva foi a Audiência Pública ao demonstrar civilidade, muito embora, ofendida com a ausência das ditas autoridades constituídas do município, não perdeu o seu caráter CIDADÃO, caminhou incólume com a finalidade de atingir seus objetivos, o diálogo aberto e franco na resolução dos problemas cotidianos dos sofridos e humilhados cidadãos buritienses. Todavia, o intento é não desistir, afinal de contas, as grandes conquistas se obtém por etapas.

terça-feira, 9 de julho de 2013

Confira a pauta de reivindicações do movimento "Acorda Buriti", participe

  • O Movimento Acorda Buriti, movimento criado pela sociedade civil de Buriti-MA,  convida     a comunidade buritiense a participar da Audiência Pública para a discussão da pauta de reivindicação levantada pelo movimento, que se realizará no dia 10 de julho de 2013, na Associação dos Amigos de Buriti - AMIB, a partir das 16 horas. 
  • TERMOS DA PAUTA DE REIVINDICAÇÕES
  • De acordo com a constituição federal Art. 5°, XVI - todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente;
  • Também de acordo com os artigos 6°, 7° que são direitos a nós garantidos pela nossa constituição:
  • Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.
  • Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:
  • SAÚDE
  • Hospital operante com leitos, serviços ambulatoriais, farmácia básica, setor de emergência/urgência com ambulância própria abastecida, motorista plantonista e UTI.
  • Médicos especialistas nas mais diversas áreas, suficientes a atender a demanda do município.
  • Campanhas de prevenção contra drogas, DSTs, planejamento familiar.
  •  Treinamento e capacitação do profissional de saúde para melhor atender a população.
  •  Tratamento do lixo doméstico e hospitalar.
  •  Funcionamentos dos postos de saúde na zona rural.
  • Relação dos carros que estão à disposição da secretária de saúde.
  •  PSF. (Quantas equipes? Quem são os Médicos? Carros a disposição? Regiões atuantes).
  • Grau de convênio do município com a Clínica Hospital do Trabalhador, até onde a mesma pode atender a população?
  • Relatórios de funcionários médicos com apresentação do CRM dos mesmos.
  •  Esclarecimentos sobre o não funcionamento do CAPS.
  • O fechamento do hospital da Fundação Smith Braz.
  • Falta de médicos e materiais na clínica.
  • EDUCAÇÃO
  • Transparência desses recursos.
  •  Merenda escolar de qualidade.
  •  Formação continuada.
  • Realização de concurso público para suprir a carência de profissionais de educação, substituindo assim os contratados que não contém qualificação para exercer a função.
  • Incentivo salarial para a classe, com o intuito de estimular os mesmos a exercer com mais apresso a sua profissão.
  •  Ampliação e construção de escolas para subtrair a superlotação de alunos.
  •  Escola de tempo integral
  •  Aparelhamento e investimento na educação do campo.
  •  Equiparação dos salários dos vigias.
  • Licença Premium dos funcionários.
  • Super lotação dos Ônibus escolares.
  • Motoristas de Ônibus escolares não habilitados.
  • JUSTIÇA
  •  Presença permanente de um magistrado na comarca de Buriti evitando assim o atraso de processos judiciais, como o caso:
  • Do ultimo concurso público realizado em Buriti, onde não se sabe qual foi à decisão judicial.
  • O furto do posto de saúde.
  • Fraudes eleitorais nas ultimas eleições, da qual a audiência marcada o magistrado não compareceu e não justificou.

  • Presença permanente de um delegado e agentes na cidade.
  • Conclusão dos Inquéritos:
  • Furto do posto de Saúde e Tentativa de assassinato do Renato.
  •  Assassinatos de Cearense e o Filho do Chaguinha.
  • SEGURANÇA
  • Recursos para manutenção das viaturas para o policiamento local.
  • Aumento do efetivo policial, para coibir os constantes assaltos e diminuir a sensação de insegurança que a população vem sentindo nos últimos tempos.
  • Sinalização das vias públicas para melhor escoamento e fluidez do tráfego local.
  • Combate ao tráfico de drogas, que destrói a vida de muitos jovens e muitas famílias gerando assim um grande problema social.
  • Guarda Municipal para o município (mínimo 20 Guardas).
  • Solicitação do prefeito ao estado para a criação de uma guarita (ou posto policial) no Bairro Bacuri.
  • Melhores Condições de trabalho para os policiais
  • Montar estratégias que combater o crime.
  • Academia popular
  •  ÁREAS PÚBLICAS
  • Limpeza, conservação e preservação do espaço físico da cidade, como praças, passeios, balneários, ruas avenidas, etc.
  • Saneamento básico (o que Aconteceu?)
  • Arborização das praças e avenidas.
  • Pavimentação dos bairros Alto da Moderação e João Roberto
  • Reforma das Avenidas Governador Nunes Freire e Juiz de Fora, Praça do Estádio e Praça Baronesa Costa.
  • Ativação do Chafariz da Avenida Juiz de Fora.
  • Construções das creches Poeirão Bairro Bacuri, povoado Mocambinho e Saquinho.
  • Cozinha Comunitária.
  • Conclusão dos poços artesianos (por que os mesmos não foram concluídos?)
  • O não sancionamento do projeto de lei do Vereador Jorge que foi aprovado pela Câmara Municipal, que beneficia todos os comerciários.
  • ESPORTE E LAZER
  •  Construção de quadras esportivas para tirar jovens das drogas e conduzi-los ao esporte.
  • Reforma do estádio municipal e construção de um ginásio poliesportivo.
  • Pista de caminhada, visando prática de exercícios saudáveis, evitando assim o sedentarismo e promovendo o bem estar da população.
  • Campeonato na sede.
  • Volta dos Jogos Escolares Buritienses (JEBS)
  • AGRÍCULTURA
  • Incentivos à produção, oferecendo recursos e profissionais aptos para contribuir para o desenvolvimento agrário.
  • Programas de formação de Técnicas Agrícolas para os filhos de Buriti, para que possam atuar na área e Programas de Hortas Comunitárias. 
  • Maquinário próprio abastecido para melhorar a produção local.
  • Insumos de qualidade para que o produtor possa garantir o sucesso de sua produção ficando isento de qualquer prejuízo.
           Fonte: Coordenadores do Movimento "Acorda Buriti"

O movimento Acorda Buriti convida os buritienses para audiência pública dia 10/07, às 16 h, no auditório da AMIB



Buritienses pedem Segurança e Justiça
O que é audiência pública?

Você sabe para que serve realmente uma audiência publica? Se não sabe continue lendo o artigo e veja o objetivo da audiência pública.

Muitas vezes quando assistimos ao jornal ouvimos que tal dia uma audiência pública acontecerá em tal lugar, mais afinal de contas o que é uma audiência pública? Muitas pessoas têm duvidas sobre o que de fato acontece e qual será o objetivo de uma audiência pública e pensando nisso eu vou colocar aqui o que é uma audiência pública.

Uma audiência pública nada mais é do que uma reunião pública informal, é uma reunião pública porque todos do lugar que vai acontecer à audiência serão convidados a participar, os convidados podem dar suas opiniões e tudo mais.

Não existem regras para seguir quando o assunto é uma audiência pública se na audiência tiver muita gente e o objetivo da audiência for ouvir o maior numero de convidados possíveis então todo o grupo que estiver presente será divido em alguns grupos com um numero menor de pessoa para discutir o assunto falado, daí uma pessoa do grupo é escolhida para falar em nome do grupo tudo.

Resumindo tudo, uma audiência pública é uma forma de juntar a população para que todos dêem suas opiniões para um tema que foi proposto, o objetivo maior de uma audiência pública é ouvir a opinião da maioria possível e se for de uma cidade pequena é mais fácil ainda, as pessoas podem expor todos os pensamentos sobre determinado assunto e assim todos chegarão a uma solução.

Deu pra entender bem o que e uma audiência pública? É realmente muito simples, então quando receber a noticia de que será feita uma audiência pública não perca a chance de participar, é uma forma que você tem de falar o que pensa, não tenha vergonha de expor sua opinião, muitas vezes ela pode mudar muita coisa e mudar para melhor.

quinta-feira, 4 de julho de 2013

Presidente do Senado, a exemplo de Henrique Alves, também voou de FAB

Os corruptos não se corrigem, devem ser expurgado totalmente da seara política.

Arroz de festa O presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), a exemplo de seu colega da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN), usou aeronave da FAB para fins particulares. Renan requisitou um avião modelo C-99 para ir de Maceió a Porto Seguro às 15h do dia 15 de junho, um sábado. Ele participou do casamento da filha mais velha do líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), em Trancoso. O voo de volta foi às 3h da manhã do domingo, para Brasília.

Outro lado As informações foram confirmadas pela FAB. A assessoria do Senado não se manifestou até o fechamento desta edição. A agenda de Renan não previa compromissos em 15 de junho.

Regra O decreto 4244 de 2002 diz que aviões da FAB podem ser requisitados por autoridades por "motivo de segurança e emergência médica, em viagens a serviço e deslocamentos para o local de residência permanente".

Fora 1 A Petrobras vai cancelar ao menos parte dos 39 contratos com a Coobrascam, presidida por Nelio Botelho, que comanda paralisações de rodovias no país. A BR Distribuidora comprovou descumprimento de compromissos pela cooperativa.

Fora 2 A AGU também vai cobrar hoje da Justiça Federal do Rio a reintegração de posse, já determinada, de terreno de 200 m² da União ocupado irregularmente pela cooperativa de Botelho na rodovia Presidente Dutra e sublocado pelo sindicalista.

Bolada Dilma Rousseff não gostou da demora do Itamaraty na reação ao incidente envolvendo o avião do presidente boliviano, Evo Morales. Ela esperava resposta mais dura de Antonio Patriota, que condenou "atitude arrogante'' de países europeus.

Aí, não Nomeado ontem assessor no gabinete presidencial, Alessandro Teixeira foi vetado por Fernando Pimentel (Desenvolvimento) para a secretaria-executiva da Casa Civil. Os dois romperam quando Teixeira era o número dois do mineiro.

Inflação Do líder do PTB, Jovair Arantes (GO), durante a aprovação de urgência para projeto de aposentadoria especial de garçom, como reação às manifestações: "Toda vez que tem aplausos é um prejuízo de R$ 2 bilhões. Quando cantam o hino nacional, é de R$ 4 bilhões".

E aí? Geraldo Alckmin (PSDB) pedirá hoje a Aguinaldo Ribeiro (Cidades), em evento em São Paulo, sua fatia nos R$ 50 bilhões do governo federal para mobilidade. O tucano quer verba para reformar estações da CPTM e expandir a linha 5 do metrô.

Sintonia O PT vai discutir hoje se defenderá, na reforma política, a validade de doações eleitorais por pessoas físicas, além do financiamento público. Pesquisa da Fundação Perseu Abramo feita antes dos protestos mostra que 44% aprovam doações feitas por eleitores.

TIROTEIO
Essa 'carona' confirma que os protestos não fizeram cair a ficha para os políticos. Eles acham que o Brasil continua o mesmo.
DO SENADOR CRISTOVAM BUARQUE (PDT-DF), sobre o uso de um avião da FAB para transportar parentes e amigos do deputado Henrique Alves (PMDB-RN).

CONTRAPONTO
Política a la carte
A Executiva Nacional do PSB se reuniu na segunda-feira em Recife para deliberar sobre a proposta de plebiscito da reforma política. Depois da reunião, os líderes do partido na Câmara dos Deputados, Beto Albuquerque (RS), e no Senado, Rodrigo Rollemberg (DF) foram almoçar.
No restaurante, os parlamentares pediram um prato misto com frutos do mar.
-Quer lula, Beto? -ofereceu Rollemberg.
-Não, obrigado. Prefiro o Eduardo -retrucou o deputado, um dos principais defensores da candidatura presidencial do governador Eduardo Campos (PE).

Da Folha com ANDRÉIA SADI e BRUNO BOGHOSSIAN

segunda-feira, 1 de julho de 2013

Jornalista do iG assaltado em São Luís desabafa: ‘governo de merda chamado Roseana Sarney’

O jornalista Wilson Lima, do portal iG de Brasília, mostrou toda a sua indignação com a falta de segurança em São Luís. Ao ser assaltado na noite deste sábado (29) em uma via da capital – o terceiro em menos de seis meses – o repórter de um dos maiores portais de notícias do país critica a atuação da polícia e questiona a política de segurança pública do governo do estado.

“A culpa é de quem? Minha? Não! Dessa polícia de merda… polícia de merda que não consegue fazer um policiamento ostensivo em uma avenida de uma capital que se diz grande… E ainda tem jornalistas merdas que tem coragem de defender esse governo de merda chamado Roseana Sarney (PMDB)…”, desabafou Lima.

Dois garotos, em uma moto, ambos com revólveres calibre 38 abordaram o jornalista e levaram seu celular. O titular do blog se solidariza com o colega.

John Cutrim

domingo, 30 de junho de 2013

“BOLSA MORADIA”, uma das benesses dos Tribunais de Contas do Brasil, a exemplo do PI/MA

              O ditado popular ensina, com a força de sua sabedoria: “É na briga das comadres que se conhecem os defeitos dos compadres”. Pois bem. Foi o TCE rejeitar, pela primeira vez, as contas da Assembleia Legislativa, relativas ao exercício financeiro de 2009, e a Assembleia, “de repente, não mais que de repente”, como no poema de Vinícius de Moraes, lembrou-se que é atribuição sua examinar as contas do Tribunal. E, na medida do possível, parte para o revide.

             Nisso, como revelou na edição de ontem o jornalista Pedro Alcântara, da TV Antena 10 e colaborador deste Diário, a Assembleia descobriu o pagamento de auxílio-moradia aos seus conselheiros, conselheiros substitutos e membros do Ministério Público Especial de Contas.

                “À proporção que vão analisando as contas do Tribunal de Contas do Estado, os deputados se espantam com o que vão descobrindo. Depois de constatarem pagamento de diárias além do normal, agora estão arrepiados com outra constatação: o pagamento de auxílio-moradia para Conselheiros, Conselheiros Substitutos e membros do Ministério Público de Contas. Detalhe: todos moram em Teresina, alguns ou a maioria, em casa própria”, contou Pedro Alcântara.

                O jornalista relatou também, baseado em informação que recebeu de um deputado que investiga a folha de pessoal do TCE, que o nome do benefício é “Parcela Autônoma de Equivalência”; Duas Resoluções do TCE/PI tratam do assunto. A de nº 7/10, de 18 de junho de 2010, e de nº 8/A/11, de 11 de maio  de 2011, inclusive, determinando o pagamento de retroativos, fato que deixou os parlamentares espantados.

                Pedro Alcântara destacou, ainda, que o auxílio-moradia não é privilégio do Tribunal de Contas do Piauí. Ele já existe em vários Tribunais. No Maranhão, corresponde a 15% do subsídio dos conselheiros, a exemplo de Pernambuco, Rio Grande do Norte e Tocantins. Em Sergipe, a 10%. No Piauí, a base de cálculo não foi informada, mas estaria próxima do teto.

                É do acúmulo e da profusão desse tipo de benesse descabida e que afronta a moralidade pública que começam a faltar recursos para a compra do remédio para o hospital público, a melhoria do salário do professor, a implantação de água tratada em todas as comunidades para que a população possa viver em condições mais dignas. É disso também que resultam as manifestações que tomam conta das ruas do país.


Fonte: Diário do Povo do Piauí – Zózimo Tavares.

terça-feira, 25 de junho de 2013

Câmara derruba a PEC que intentava limitar o poder de investigação do MP

PEC 37 impedia promotores e procuradores de abrir investigações próprias.

Protestos pelo país pediram que Congresso rejeitasse a proposta polêmica.

A Câmara dos Deputados derrubou nesta terça-feira (25), por 430 votos a nove (e duas abstenções), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que impedia o Ministério Público de promover investigações criminais por conta própria. O texto da chamada PEC 37 previa competência exclusiva da polícia nessas apurações. Com a decisão da Câmara, a proposta será arquivada.

Pela proposta de alteração na carta constitucional, promotores e procuradores não poderiam mais executar diligências e investigações próprias – apenas solicitar ações no curso do inquérito policial e supervisionar a atuação da polícia. A rejeição da proposta era uma das reivindicações dos protestos de rua que se espalharam em todo o país.

Antes de iniciar a votação nominal, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), fez um apelo para que a proposta que limita o MP fosse derrotada por unanimidade.

“Tenho o dever e a sensibilidade de dizer a esta casa que todo o Brasil está acompanhando a votação desta matéria, nesta noite, no plenário. E por isso tenho o dever e a sensibilidade de declarar, me perdoe a ousadia, que seria um gesto importante, por unanimidade, derrotar essa PEC”, disse.

A votação foi acompanhada por procuradores e policiais, que ocupavam cadeiras na galeria do plenário da Câmara. Conduzidos pelo líder do PSDB, Carlos Sampaio (SP), promotor de Justiça licenciado, parlamentares tucanos ergueram cartazes no plenário contra a PEC 37. As cartolinas estampavam “Eu sou contra a PEC 37. Porque não devo e não tenho medo da investigação. A quem interessa calar o MP?”, indagava o manifesto.

Ao abrir a sessão extraordinária, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), afirmou que era necessário votar a PEC 37, mesmo sem acordo.

“Lamentavelmente chegamos a 95% de acordo. Faltaram 5% para concluirmos um texto. Esta Casa demonstrou sua vontade de estabelecer um perfeito entendimento entre o Ministério Público e os delegados. Mas na hora que não foi possível, isso não poderia ser pretexto para não votar a PEC. Ela não poderia ficar pairando”, disse.

Henrique Alves disse ainda “ter certeza” de que os parlamentares voltariam a proposta pensando no que seria melhor para o país.“ Tenho certeza de que cada parlamentar estará votando de acordo com a sua consciência, para o combate à corrupção, o combate à impunidade”, disse

Em discurso no plenário, o líder do PSOL na Câmara, Ivan Valente (RJ), destacou o papel das manifestações populares na derrubada da PEC 37. “Lá na CCJ da Câmara a maioria dos deputados era a favor da PEC 37. A maioria desse plenário era a favor da PEC 37. [...] Essa PEC vai ser derrubada pelo povo nas ruas”, afirmou.

A maioria dos partidos orientou as bancadas para rejeitar a proposta. “A bancada do Democratas vai votar em sua ampla maioria, senão na sua totalidade, para derrotar a PEC 37. Mas aos colegas que votarem favoravelmente a ela, o meu respeito, porque eu respeito qualquer parlamentar no momento da sua decisão e votação”, disse o líder do DEM, deputado Ronaldo Caiado (GO).

Ao defender a rejeição da PEC 37, o líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), afirmou que o partido quer dar uma reposta às manifestações.

“Ninguém quer acabar com o poder de investigar. Todos nós queremos que todos investiguem. Queremos dar uma resposta à sociedade, uma resposta às ruas. Não queremos que nenhuma criminalidade fique sem investigação”, afirmou.

Autor da PEC lamenta 'rótulo'
O autor da proposta, deputado Lourival Mendes (PTdoB-MA), foi o único a defender o texto no plenário. Ele afirmou que a PEC 37 foi rotulada de forma “indevida” como sinônimo de “impunidade”. 

“Essa PEC tramitou nesta Casa com 207 assinaturas, foi aprovada na CCJ [Comissão de Constituição e Justiça], foi aprovada na comissão especial. Lamentavelmente, num acidente de percurso, a PEC foi rotulada e alcançada por um movimento que nada tem a ver com sua propositura. Não é verdadeiro o rótulo de impunidade da PEC”, afirmou.


Fonte: G1

segunda-feira, 17 de junho de 2013

Treze concursos e mais de 8000 vagas

Órgãos públicos tem inscrições abertas para ocupação de vagas em todo país. Governo Federal é quem está com maior número de ofertas e com salários mais atrativos
Quem se prepara para concurso, aguarda ansioso para abertura de processos seletivos que oferecem salários suntuosos e nas últimas semanas a oportunidade surgiu. O Governo Federal lança a chance de ter salários que superam os R$13 mil, porém é a vaga de Procurador da República que oferece os melhores retornos, mais de R$23 mil. Porém estas são apenas algumas das opções.

Diante de tantas opções O Imparcial fez um apanhado de todos os concursos abertos no Brasil. Confira as principais oportunidades para diversas áreas de trabalho e qualificação técnica ou superior. Fique atento aos prazos para inscrições e as taxas a serem cobradas.

PRF
O concurso público para a Polícia Rodoviária Federal (PRF) abre na próxima as inscrições. A corporação publicou no Diário Oficial da União a abertura da seleção que prevê 1.000 vagas para o cargo de policial. Cinquenta chances são reservadas a candidatos com deficiência. Para participar, é preciso ter graduação em qualquer curso reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC) e carteira de habilitação na categoria B, no mínimo.

O Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB) organizará o certame, que é composto por provas objetivas, prova discursiva, exame de capacidade física, avaliação de saúde, avaliação psicológica, investigação social e avaliação de títulos. A primeira fase está marcada para 11 de agosto e será aplicada em todas as capitais brasileiras. Aprovados em todas as etapas ainda serão submetidos ao curso de formação profissional.

De acordo com o edital de abertura, a remuneração inicial é de R$ 6.106,81 para uma jornada de trabalho semanal de 40 horas. Interessados podem se inscrever dos dias 24 de junho a 8 de julho, pelo site www.cespe.unb.br/concursos/dprf_13. A taxa de participação é de R$ 150. De acordo com a PRF, os aprovados serão lotados em todos os estados brasileiros, mas haverá preferência para as regiões de fronteira.

Ministérios abrem 741 vagas
Os Ministérios da Fazenda, da Justiça, do Planejamento, Orçamento e Gestão e das Comunicações lançaram editais de concursos para o total de 741 vagas - todas de nível superior. Os salários chegam a R$ 13.402,37 no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. A maior parte das vagas é para candidatos com nível superior em qualquer área de formação.

Ministério da Fazenda
O Ministério da Fazenda está com concurso público aberto para 347 vagas em cargos de nível superior, para analista técnico-administrativo (qualquer área de formação), arquiteto, contador, engenheiro e pedagogo.
Os salários de analista técnico-administrativo (192 vagas), contador (47 vagas) e pedagogo (19 vagas) são de R$ 3.977,42. Já para arquiteto (31 vagas) e engenheiro (58 vagas) são de R$ 5.081,18.

São 15 vagas na Bahia, 14 no Ceará, 129 no Distrito Federal, 1 no Espírito Santo, 2 no Maranhão, 21 em Minas Gerais, 2 em Mato Grosso do Sul, 2 em Mato Grosso, 17 no Pará, 2 na Paraíba, 14 em Pernambuco, 22 no Paraná, 29 no Rio de Janeiro, 2 no Rio Grande do Norte, 24 no Rio Grande do Sul e 51 em São Paulo.

As inscrições devem ser feitas pelo site www.esaf.fazenda.gov.br das 10h do dia 17 de junho até as 23h59 do dia 30 de junho. A taxa é de R$ 90.
O concurso terá prova objetiva de conhecimentos básicos, prova de objetiva de conhecimentos específicos e prova discursiva.

A prova de conhecimentos básicos terá as disciplinas de língua portuguesa, atualidades, raciocínio lógico-quantitativo, direito constitucional, direito administrativo e informática básica.

Serão convocados, por edital, a ser publicado no Diário Oficial da União, para realização da prova discursiva, todos os candidatos aprovados nas provas objetivas.
As provas objetivas, para todos os cargos, serão aplicadas em dois turnos, na data provável de 1º de setembro, em todas as 27 capitais.

Ministério da Justiça
O Ministério da Justiça abriu concurso para 125 vagas de nível superior. As vagas são para Brasília.

Os cargos são de analista técnico-administrativo (100 vagas), administrador (10 vagas), contador (1 vaga), economista (4 vagas) e engenheiros (área civil – 8 vagas - e elétrica – 2 vagas). O salário é de R$ 5.081,18 para economista e engenheiros e de R$ 3.980,62 para analista técnico-administrativo, administrador e contador.
As inscrições devem ser feitas de 17 de junho a 8 de julho pelo endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/mj_13. A taxa é de R$ 65.

A seleção terá provas objetivas e prova discursiva, que serão realizadas na cidade de Brasília.
As provas objetivas e a prova discursiva para todos os cargos terão a duração de 4 horas e 30 minutos e serão aplicadas na data provável de 25 de agosto, no turno da manhã.

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão abriu concurso para 150 vagas de especialista em políticas públicas e gestão governamental. As vagas são para Brasília. O salário é de R$ 13.402,37.
Os candidatos devem ter nível superior em qualquer área de atuação.

As inscrições devem ser feitas até o dia 23 de junho pelo site www.esaf.fazenda.gov.br. A taxa é de R$ 130.
O concurso será constituído de duas etapas. A primeira terá provas objetivas de conhecimentos básicos e de conhecimentos específicos, prova discursiva, prova de títulos e experiência profissional. A segunda etapa é constituída de curso de formação, a ser realizado em Brasília.

As provas objetivas serão aplicadas em dois turnos, na data provável de 11 de agosto, nas cidades de Belém, Belo Horizonte, Brasília, Curitiba, Fortaleza, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo, em dois turnos, na data provável de 11 de agosto.

Ministério das Comunicações
O Ministério das Comunicações abriu processo seletivo para 119 vagas temporárias para técnicos de nível superior. Os salários vão de R$ 3.800 a R$ 8.300. O prazo de duração dos contratos será de um ano, com possibilidade de prorrogação até o limite máximo de 5 anos.

As vagas são para os projetos Redução de Estoque de Processos de Radiodifusão, Cidades Digitais, Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações, Sistema de Alerta de Emergência, Regime Especial de Tributação do Programa Nacional de Banda Larga, TV Digital, Lançamento do Satélite Brasileiro e Sistema Unificado de Informações sobre Telecomunicações, além de atividades não vinculadas a projetos.

As oportunidades serão distribuídas entre atividades técnicas de suporte e atividades de complexidade intelectual em vários níveis e especialidades. Todos os candidatos devem ter nível superior. Além de exigir graduações em várias áreas, algumas funções exigem experiência de até 5 anos.

As inscrições devem ser feitas de 17 de junho a 8 de julho pelo site http://www.cespe.unb.br/concursos/MC_13. As taxas vão de R$ 85 a R$ 110.
A seleção será realizada por meio de provas objetivas, em Brasília, na data prevista de 18 de agosto, no turno da tarde, com duração de 3h30.

Umirim/CE - Prefeitura inscreve para 206 vagas
A Prefeitura Municipal de Umirim, no Estado do Ceará, publicou edital de abertura para concurso público visando o preenchimento de 206 oportunidades em diversos cargos e níveis escolares.

Para candidatos com ensino fundamental as vagas são nos cargos de motorista, copeiro, cozinheiro, eletricista e operador de máquinas. Já para quem possui ensino ou médio técnico as colocações são de agente administrativo, agente comunitário de saúde, agente de epidemias, almoxarife, auxiliar bibliotecário, auxiliar de farmácia, auxiliar em saúde bucal, fiscal de tributos, instrutor de prática esportiva, instrutor de informática, instrutor de atividades culturais e educacionais, secretário escolar, técnico agrícola, técnico de enfermagem, técnico de radiologia e técnico em saúde bucal.

O município também busca profissionais de nível superior nas funções de assistente social, nutricionista, psicólogo e professores nas disciplinas de educação básica, português, inglês, matemática, ciências, história, geografia e ensino infantil.

As remunerações oscilam entre R$ 680 e R$ 3.050 e as jornadas de trabalho entre 20h e 40h semanais.
As provas objetivas serão aplicadas no dia 14 de julho em locais e horários a serem divulgados oportunamente.
Serão reservadas 5% das chances aos candidatos com deficiência.

Os interessados devem efetuar suas inscrições pessoalmente, no período até o dia 28 de junho, na Rua Roldão Paraíba, n° 17, Centro, de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h e das 14h às 17h. A taxa de participação varia entre R$ 40 e R$ 80. Mais informações sobre as inscrições podem ser obtidas pelo telefone (85) 3364-1377.

Banco da Amazônia
Com o intuito de formar cadastro reserva, o Banco da Amazônia publicou edital de concurso público para o cargo de técnico bancário, que exige nível médio. Os aprovados atuarão nos Estados de São Paulo, Amazonas, Roraima, Pará, Amapá, Acre, Rondônia, Maranhão, Tocantins, Mato Grosso, além do Distrito Federal. Às pessoas com deficiência serão destinadas 5% das oportunidades.

O vencimento inicial pode chegar a R$ 3.419,91, que corresponde a R$ 1.520 do vencimento básico e gratificação especial mensal, R$ 840,04 de auxílio-alimentação e R$ 1.059,87 referente ao adicional de função comissionada correspondente. Além disso, os servidores terão direito a programa de assistência médica, auxílio-creche, programa de promoções, participações nos lucros e resultados e possibilidade de participação em plano de previdência complementar.
As inscrições devem ser realizadas no site da Fundação Cesgranrio (www.cesgranrio.org.br). A taxa para participar da seleção pública é de R$ 45.

As provas serão compostas por 60 questões de múltipla escolha de conhecimentos básicos (30) e conhecimentos específicos (30). O tempo para realização dos testes é de três horas e trinta minutos.

As avaliações objetivas serão realizadas no dia 14 de julho nos municípios de Belém/PA, Boa Vista/RR, Brasília/DF, Cuiabá/MT, Macapá/AP, Manaus/AM, Palmas/TO, Porto Velho/RO, Rio Branco/AC, Santarém/PA, São Luís/MA e São Paulo/SP.

Marinha do Brasil
A Marinha do Brasil divulgou dois editais que somam 87 vagas para cargos técnicos e oficiais intendentes. O prazo de inscrição segue até o dia 27 de junho.

A participação deve ser garantida por meio do site www.ensino.mar.mil.br ou então pelo www.ingressonamarinha.mar.mil.br. A taxa cobrada é de R$ 45. Para concorrer o candidato deve ter menos de 29 anos (intendentes) e menos 36 anos (técnicos) no primeiro dia do mês de janeiro de 2014.

As vagas para oficiais intendentes são paraas áreas de administração (42), ciências contábeis (3) e economia (1). Já os postos técnicos do corpo auxiliar são para os campos de administração (3), arquivologia e gestão de documentos (1), ciências contábeis (2), ciências econômicas (1), comunicação social (4), direito (7), educação física (1), estatística (1), física (1), informática (7), matemática (1), metereologia (1), pedagogia (2), psicologia (4), serviço social (2) e segurança de tráfego aquaviário (3).

A seleção constará das seguintes etapas: prova de conhecimentos profissionais, eliminatória e classificatória; redação, eliminatória; inspeção de saúde, eliminatória; teste de aptidão física, eliminatório; verificação de documentos, eliminatória; verificação de dados biográficos, também eliminatória; Curso de Formação de Oficiais (CFO), eliminatório e classificatório; e análise de títulos (para algumas funções), classificatória. Para os candidatos a carreira de direito haverá prova discursiva.

O CFO terá duração de 39 semanas e será realizado no Centro de Instrução Almirante Wandenkolk (CIAW), no Rio de Janeiro. As avaliações serão aplicadas nas cidades de Vila Velha/ES, Rio de Janeiro/RJ, Salvador/BA, Natal/RN, Olinda/PE, Fortaleza/CE, Belém/PA, São Luís/MA, Rio Grande/RS, Porto Alegre/RS, Florianópolis/SC, Ladário/MS, Brasília/DF, São Paulo/SP e Manaus/AM.

Amazonas Energia
Órgão abre 2.254 vagas em diversos cargos
A Eletrobrás Amazonas Energia publicou edital de abertura para concurso público visando o provimento de 2.254 oportunidades em diversos cargos e níveis de escolaridade. Do total de vagas, 54 chances são para contratação imediata e os demais 2.200 postos para formação de cadastro reserva.

As colocações para quem possui ensino médio e/ou médio técnico são de profissional de suporte, eletricista, técnico em segurança do trabalho, técnico em eletrotécnica, técnico em telecomunicações e técnico em informática.

O concurso também dispõe de vagas para profissionais graduados nas áreas de administração, arquivologia, ciências da computação, engenharia da computação, tecnologia em redes de computadores, tecnologia em processamento de dados - suporte técnico de informática, ciências econômicas, direito, engenharia ambiental, engenharia civil, engenharia de telecomunicações, engenharia elétrica e engenharia mecânica.

Além de oportunidades em diversos municípios amazonenses, há vagas disponíveis em Brasília, no Distrito Federal. As remunerações variam entre R$ 1.809,19 e R$ 5.815,23. Serão reservadas 5% das vagas para pessoas com deficiência.

As provas serão aplicadas no dia 18 de agosto, com início às 9h e duração máxima de três horas. Os locais serão divulgados oportunamente. O exame consiste em questões sobre os temas de língua portuguesa, raciocínio lógico, conhecimentos de informática, legislação do setor elétrico e conhecimentos específicos.

Exército Brasileiro
O edital do Concurso de Admissão ao Curso de Formação de Sargentos do Exército Brasileiro foi divulgado. O processo seletivo disponibiliza 1.350 postos para candidatos que têm o desejo de integrar a força terrestre brasileira.

As oportunidades para combate, logística e aviação (1.200) são para os cursos de infantaria, cavalaria, artilharia, engenharia, comunicações, intendência, topografia, material bélico (armamento, mecânico operador e Mnt Vtr Auto), manutenção de comunicações e aviação – manutenção.

Para o campo da música há chances para os seguintes instrumentos: clarineta (13), fagote em dó/contra-fagote em dó (1), flauta em dó/flautim em dó (2), oboé em dó/corne-inglês (1), saxhorne (6), saxofone (6), tuba (4), trombone (6), trompa (2) e trompete (9).
Para o ramo da saúde todos os postos são para técnico em enfermagem (100).

Para participar é necessário possuir ensino médio completo; ter entre 17 e 24 anos de idade para área de combate, logística e aviação e de 17 a 26 anos de idade para as áreas de saúde e música; ser do sexo masculino para o campo de combate, logística e aviação; ter, no mínimo, 1,60m de altura para o sexo masculino ou 1,55m para o sexo feminino; não possuir tatuagens que, nos termos de detalhamento constante de normas do Comando do Exército façam alusão à ideologia terrorista ou extremista contrária às instituições democráticas, à violência, à criminalidade, à ideia ou ato libidinoso, à discriminação ou preconceito de raça, credo, sexo ou origem ou, ainda, à ideia ou ato ofensivo às Forças Armadas; dentre outras.

Os candidatos da área de saúde deverão ter concluído ensino técnico em enfermagem e possuir registro no COREN.

As inscrições já estão abertas e devem ser realizadas até o dia 8 de julho, por meio do site www.esa.ensino.eb.br. A taxa é de R$ 70.

O processo seletivo será constituído de duas fases, a primeira será composta pelas seguintes etapas: exame intelectual (EI), previsto para 13 de outubro, que conterá questões de português, matemática, história e geografia do Brasil, conhecimentos específicos para as áreas de saúde e música; e redação; valoração de títulos, apenas para os candidatos aprovados no EI; inspeção de saúde (IS); exame de aptidão física (EAF); e exame de habilitação musical (EHM), para os candidatos da área de música aprovados nas etapas anteriores.
A segunda fase é a revisão médica e comprovação dos requisitos biográficos dos candidatos, de caráter eliminatório.

23 vagas de procurador
Foi publicado no Diário Oficial da União o edital do concurso público do Ministério Público do Trabalho, que visa preencher 23 vagas de procurador no Distrito Federal em nove Estados e no Distrito Federal. O vencimento para o cargo é de R$ 23.501,97. Às pessoas com deficiência serão reservadas 10% do total das ofertas.
Para se candidatar o concursando deve ser bacharel em direito e possuir três anos de atividade jurídica exercida exclusivamente após a obtenção dessa graduação de nível superior.

As oportunidades estão distribuídas nos seguintes municípios Rio de Janeiro/RJ (2), São Paulo/SP (4), Campinas/SP (3), Belo Horizonte/MG (1), Montes Claros/MG (1), Porto Alegre/RS (1), Pelotas/RS (2), Santo Ângelo/RS (1), Salvador/BA (1), Recife/PE (3), Brasília/DF (1), Cuiabá/MT (1), Cáceres/MT (1) e Corumbá/MS (1).

As inscrições seguem até 19 de junho no site Ministério Público do Trabalho (www.mpt.gov.br/concurso). A taxa para concorrer é de R$ 200.

O processo seletivo será composto por provas objetivas que será aplicada no dia 11 de agosto. Os classificados nessa etapa passarão ainda por provas subjetiva e prática nos dias 6 e 13 de outubro. Além disso, haverá aferição de títulos.

PM/SP com 2.369 vagas
Com o intuito de preencher 2.369 vagas de soldado (masculino e feminino), a Polícia Militar do Estado de São Paulo publicou no Diário Oficial o edital do concurso. A remuneração inicial para o cargo de soldado PM 2ª Classe é de R$ 2.563,28. O valor da inscrição é R$ 50.
Para participar do processo seletivo o candidato deve ter nível médio, idade entre 18 e 30 anos, altura mínima de 1,65m (homem) e 1,60m (mulher) e ser habilitado a partir da categoria “B”.

As inscrições terminam às 16h de 21 de junho. Os concursados devem se inscrever no site da Fundação Vunesp, organizadora do concurso (www.vunesp.com.br).
Os candidatos deverão no ato da inscrição optar pela cidade onde realizarão a prova escrita. São elas: Araçatuba, Bauru, Campinas, Piracicaba, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Santos, São José do Rio Preto, São José dos Campos, São Paulo e Sorocaba.

O processo seletivo será composto pelas seguintes fases: prova escrita, prova de condicionamento físico, exames de saúde, exames psicológicos, investigação social e análise de documentos e títulos.

A prova escrita terá 50 questões distribuídas nas disciplinas de língua portuguesa (20), matemática (15) e conhecimentos gerais (15). Além disso, os candidatos também realizarão prova de redação.

A primeira etapa da seleção tem data prevista para ser realizada no dia 4 de agosto a partir das 14h. A avaliação escrita terá até quatro horas de duração.

De acordo com o governo, o processo seletivo vai reforçar o efetivo da PM e a segurança nas ruas do Estado, por meio da intensificação do policiamento preventivo e ostensivo. Após aprovados no concurso, os alunos passam pelo Curso Superior de Técnico de Polícia Ostensiva e Preservação da Ordem Pública, com duração de um ano, na Escola Superior de Soldados (ESSd).


Fonte: O Imparcial

quinta-feira, 6 de junho de 2013

Governo destina R$ 39 bilhões à agricultura familiar na safra 2013/2014

Recursos do programa de créditos Pronaf sobem 16,7%, para R$ 21 bilhões
Divulgação/Ministério do Desenvolvimento Agrário
Produção de mandioca no Amapá
O governo federal ampliará em 16,7%, para R$ 21 bilhões, os recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) para a safra 2013/2014. Somadas as verbas de outras iniciativas, como o seguro destinado aos produtores familiares, o setor receberá R$ 39 bilhões.

A agricultura familiar responde por 8% dos estabelecimentos rurais do país, 33% do Produto Interno Bruto (PIB) e emprega 74% da mão de obra no campo, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento Agrário. Segundo o governo, em dez anos de Pronaf – completados nesta safra – a renda do setor cresceu 52%.

Uma das mudanças – anunciadas nesta quinta-feira (6) em cerimônia que contou com a presença da presidente Dilma Rousseff – é a ampliação do limite máximo de renda para adesão no programa. Nesta safra, poderão recorrer aos empréstimos do Pronaf os agricultores que tiveram renda de até R$ 360 mil em 2012. Na safra anterior, esse limite fora de R$ 320 mil.

O limite de crédito para custeio também sobe, de R$ 80 mil para R$ 100 mil, segundo o MDA. Além disso, a taxa de juros máxima paga pelos agricultores cairá de 4% para 3,5%.

Para investimento, o limite das linhas foi aumentado para R$ 150 mil. No caso de suinocultores, avicultores e fruticultores – atividades que demandam mais recursos – o teto foi duplicado para R$ 300 mil. Os produtores que se unirem em grupo para tomar o crédito poderão emprestar até R$ 750 mil.

O governo também destinou R$ 400 milhões para o programa Seguro da Agricultura Familiar, que é oferecido automaticamente a quem pega empréstimo do Pronaf.  

Além disso, 1,2 milhão de famílias poderão ser cobertas pelo Garantia-Safra, que compensa agricultores da área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), e tiverem perdas de mais de 50% da produção.

Aquisição preferencial 
Otro limite ampliado é o das compras preferenciais feitas pelo governo da produção familiar, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Na safra anterior, o Poder Público adquiria, no âmbito do programa, até R$ 4,5 mil de cada família. Na atual, o teto sobe para R$ 5,5 mil. Em casos de cooperativas em que pelo menos 50% dos cooperados têm perfil de pobreza e os produtos forem exclusivamente orgânicos, agroecológicos ou da sociobiodiversidade, o limite é R$ 8 mil.

Do Ig

ESMPU cria site que ensinar cidadão fiscalizar os recursos públicos, veja

Ferramenta Fiscalize Também disponibiliza 16 tutoriais em vídeo com orientações ao usuário para acesso aos sistemas informatizados governamentais.

Ensinar o cidadão a fiscalizar a aplicação dos recursos públicos, utilizando ferramentas gratuitas disponíveis na internet. Esse é o objetivo da ferramenta Fiscalize Também, lançada pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), no dia 29 de maio. O espaço conta com 16 tutoriais em vídeo que ensinam o cidadão a fiscalizar a aplicação dos recursos públicos, utilizando ferramentas gratuitas disponíveis na Internet.

O material orienta o usuário no acesso aos sistemas informatizados governamentais, que são abertos a todos os interessados, sem a necessidade de cadastro ou senha. Os vídeos mostram, por exemplo, como obter informações e acessar relatórios sobre orçamento da educação e da saúde de estados e municípios, exploração de minérios, compras e contratos realizados pelo governo federal, gastos de campanha dos candidatos às eleições, aplicação dos recursos federais destinados à merenda escolar, trajetória das emendas parlamentares, entre outros dados.

O objetivo é despertar no cidadão a consciência de que ele também pode verificar irregularidades, denunciar a gestão administrativa ineficiente e auxiliar o Ministério Público e outras instituições a combater a corrupção no Brasil. Trata-se de mais uma ferramenta de controle social e de uma tentativa de mobilização da sociedade para que ela participe ativamente do processo de gestão pública. Além dos tutoriais, o site disponibiliza links para os canais de atendimento do Ministério Público da União, a fim de que sejam formalizadas denúncias.

Segundo o procurador regional da República e diretor-geral da ESMPU, Nicolao Dino, “a iniciativa vem ao encontro da ideia de empoderamento dos membros da coletividade, facilitando o manejo de ferramentas destinadas ao controle social e à participação cidadã”.

Para assistir aos vídeos, basta acessar o endereço http://fiscalizetambem.esmpu.gov.br ou o canal da ESMPU no YouTube.

A iniciativa conta com o apoio da Assessoria de Pesquisa e Análise do Ministério Público Federal (Asspa/MPF) e de diversos órgãos públicos, que cederam os servidores responsáveis pelos sistemas informatizados para trabalhar na elaboração dos roteiros e na gravação dos tutoriais.

Com informações da ESMPU