COMO UM BANDIDO MEQUETREFE NO RATINHO, MORO NEGOU TUDO, POR ARMANDO COELHO NETO

A farsa processual está mais do que nunca revelada e só mesmo um STF conivente ou sob chantagem pode mantê-la. O Supremo pode e deve resgatar sua imagem.

Foto Gabriel Cardoso/SBT

Nos presídios do Brasil é muito comum que criminosos usem telefones baratos (de poucos ‘baites’), mudem de número ou de aparelho com frequência. As mulas flagradas com droga, no Aeroporto de Guarulhos/SP, costumam negar saber que estão traficando. É comum criminosos negarem seus crimes, mesmo diante de evidências. Aconteceu com os irmãos Cravinhos (caso Richthofen), com os Nardones e com Fernandinho Beira-Mar. Todos negaram seus crimes. É comum raposas negarem que comeram as galinhas, mesmo com a boca cheia de penas. Afinal, vale a máxima do Latim: “Nemo tenetur se detegere”(o direito de não produzir prova contra si mesmo).

O marreco de Maringá nunca me enganou. Realizou a prisão ilegal de quase 300 pessoas, vazou informações sigilosas para a imprensa, permitiu que audiência fosse transmitida por celular para blogueiro simpatizante, exerceu ato de ofício em férias. Mandou prender “suspeitos” dentro de hospital, condenou pessoas fora da lei e sem prova – não raro os contrários ao seu ideário político. Leia-se, desafetos políticos. Com sensacionalismo, aconteceu e brilhou encantando pessoas sob a bandeira de combate à corrupção. Na leva, até corruptos ficaram contra a corrupção (Aécio, Cunha, família Bozo).  Mas, com a farsa político-policialesca, acabou conseguindo selo de probidade, e ai de quem criticasse seus atos.

Desse modo, o marreco virou um “Grande Homem”, de quem se espera o óbvio: grandeza. Na década de 1990, na Suécia, a então vice-primeira ministra, Mona Sahlin, renunciou quando descobriram que ela comprou uma barra de chocolates Toblerone com cartão corporativo. Sem meandros ideológicos, grandes nomes quando flagrados até se matam – seja por vergonha, vaidade, como resposta a uma grande injustiça, medo da Justiça. Há quem queira preservar qualquer coisa num último gesto… Foi assim com Hitler (Alemanha), Getúlio Vargas (Brasil), Pierre Bérégovoy (França) e mais recentemente com Alan Garcia (Peru).

Que a Farsa Jato era farsa sempre se soube, e não é hora de inventariar as provas anteriores. Os holofotes da grande mídia projetavam na parede a figura de um pássaro gigante. Veio um certo Glenn, jogou a luz por cima e revelou o tamanho real do marreco. Eis que ele surge nanico e mentindo para o Brasil, dando nós em senadores mal preparados, que com discursos longos, confusos abrem espaço para evasivas do marreco. O ex-juiz prevaricou, sim, agiu por interesses pessoais/políticos, tramou contra a defesa e condenou sem provas o ex-presidente Lula.

Cadê os grandes homens da Farsa Jato? O que se esperaria? Ah, estão pondo em dúvida nosso trabalho? Aqui estão nossos celulares, nossas contas, nosso trabalho, investiguem e apontem onde erramos. Da associação de procuradores da República e da representação dos juízes se esperaria o óbvio: primeiro, apoio aos seus pares. Segundo, pedir que se investigue. Fizeram só a primeira parte, ignorando o conteúdo criminoso das revelações. Reafirmando em síntese a infâmia: é normal o conluio de acusadores com juízes.

Bom lembrar que a TV Globo não é exemplo de ética jornalística. Filmagens e gravações clandestinas, as edições criminosas contra o ex-presidente Lula falam por si. Mas, ao constatar falha na postura de um de seus repórteres, no Caso Neymar, o afastou e emitiu nota: “Há evidências de que as atitudes dele neste caso contrariaram a expectativa da empresa sobre a conduta de seus jornalistas”. Na Operação Satigraha, a Globo teve atitude semelhante, dando sinais de querer preservar sua imagem, mesmo suja.

Toda podridão está lançada. Em novos áudios revelados, o marreco chama de tontos os tontos do MBL. Nega gravações, mas pede desculpas pelo que supostamente “não disse”. O afastamento de uma procuradora “fraquinha”, a proteção a FHC, o “In Fux we trust”, o controle de mídia são sinais inequívocos de ação manipulada. O que falta? Mais revelações?

Durante a audiência no Senado, o marreco revelou traços psicopatas que só a Psiquiatria Forense explica.

Enquanto isso, os oficiantes da Farsa Jato se encolhem e, com embustes, fabricam álibis e teorias conspiratórias. Um dos jornalistas mais premiados do mundo é preconceituosamente desqualificado, como se estando a serviço de uma ORCRIM.

A farsa processual está mais do que nunca revelada e só mesmo um STF conivente ou sob chantagem pode mantê-la. O Supremo pode e deve resgatar sua imagem. A confissão do marreco quanto aos seus próprios crimes não está nem nos autos nem nas gravações do Telegram, mas sim na defesa pública que ele faz das provas obtidas por meios ilegais. O marreco é réu confesso. Num “pronto falei”, é de se concluir que ele e demais envolvidos na fraude processual agem, não com grandeza, mas com a pequenez moral de muitos bandidos mequetrefes em programas sensacionalistas como Ratinho. Negam tudo.

Armando Rodrigues Coelho Neto – jornalista e advogado, delegado aposentado da Polícia Federal e ex-integrante da Interpol em São Paulo.

Do GGN

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É HORA DE DISCUTIR E LEI DE ABUSOS DE AUTORIDADES, POR LUIS NASSIF

É hora de se discutir seriamente a Lei de Abusos de Autoridades. Não pode prosseguir a escalada de ações abusivas, sob risco de se comprometer definitivamente a claudicante democracia brasileira.

Os setores responsáveis do Judiciário e do Ministério Público precisam se convencer que só uma lei superior separará o joio do trigo. A não ser que se espere que permaneça apenas o joio.

Alguns episódios desmoralizantes recentes, de abusos que passaram impunes.

Tudo isso começou com a flexibilização da Constituição, a tal “mutação constitucional” liderada pelo então jurista Luis Roberto Barroso, tendo como álibi alguns avanços na ampliação dos direitos humanos.

Era apenas álibi para derrogar a Constituição abrindo caminho para o arbítrio e para o direito penal do inimigo. Sabia-se que, aberto o guarda-chuva da luta contra a corrupção, aceitando-se todos os abusos, o espírito do direito penal do inimigo se espraiaria sobre todo o corpo do judiciário e do Ministério Público, em uma repetição da maldição de Pedro Alexis, alertando para os abusos que seriam cometidos na porta da cadeia, pelos ecos do AI-5.

Barroso rasgou de vez a fantasia quando se tornou, ao lado de Luiz Edson Fachin, o principal avalista das arbitrariedades.

E agora? Vai se permitir o aumento da escalada do arbítrio, ou haverá uma maioria no Supremo contra os abusos?

O cientista político polonês Adam Przeworski está lançando o novo estudo sobre o fim das democracias, mostrando que elas não são liquidadas com um golpe, mas com a inoculação diária de pequenas doses de veneno, flexibilizando os princípios constitucionais.

Abaixo, uma pequena relação do efeito “mutação constitucional”.

O caso Cancellier

O reitor Luiz Carlos Cancellier de Olivo foi preso, humilhado, proibido de entrar no campus da Universidade Federal de Santa Catarina. Foi acusado de desvio de recursos, falsificação de inscrição de bolsistas. Está semana o inquérito chegou ao fim. Inocentou-o.

Nada ocorreu com as duas principais responsáveis, Juíza Janaína Machado e Delegada Erika Melena. Erika foi promovida para comandar a Polícia Federal em um estado do Nordeste. Depois, convocada para a equipe de Sérgio Moro no Ministério da Justiça.

Este é o mundo criado pelo Ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal.

O militar infiltrado

Um militar infiltrou-se em um grupo de namoro e armou uma arapuca para jovens estudantes, a caminho de uma passeata. Manipulou-se o inquérito, consideraram-se armas fatais meras garrafas de líquidos destinados a prevenir efeitos de gases e uma marreta de madeira, possivelmente plantada pelos policiais. Nada ocorreu com o militar. Os estudantes foram indiciadas como integrantes de uma organização criminosa, estragando sua vida.

Essa barbaridade é filha direta do lema de que qualquer manifestação contra o pensamento hegemônico é equiparado a corrupção e deve ser tratado com mão de ferro, de acordo com o direito penal do inimigo.

Mais um legado do Ministro Luis Roberto Barroso.

A invasão das universidades

O Tribunal Superior Eleitoral arma uma ofensiva contra as universidades, visando beneficiar a candidatura de Jair Bolsonaro. Em ação articulada, inúmeras universidades são ocupadas pela Polícia Militar, com autorização dos juízes eleitorais.

Mais uma herança de Luis Roberto Barroso. 

A condução coercitiva de funcionários do BNDES

O procurador Anselmo Lopes e o juiz Ricardo Leite comandam uma operação atrabiliária de condução coercitiva com estardalhaço contra 40 funcionários do BNDES, incluindo mulheres grávidas, iniciando um apagão em todas as decisões do banco, com a perda total de referencial por parte dos funcionários. Nada aconteceu com eles.

A humilhação pública do réu Sérgio Cabral Filho

Duas cenas chocantes, ambas envolvendo o réu condenado Sérgio Cabral Filho, mostrando a selvageria implantada no país.

A primeira, a cena de Cabral sendo conduzido publicamente, algemado nas mãos e nas pernas pelo delegado Igor de Paula, da Polícia Federal. A segunda, do promotor André Guilherme Freitas, invadindo o presídio e humilhando sadicamente o réu.

Do GGN

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O JAZIGO VIVO DO BRASIL, POR FERNANDO BRITO

Não surpreendem a ninguém os números publicados pela Folha, com base em levantamento da prefeitura paulistana, que reveram ter quase dobrado a população de rua no centro de São Paulo.

Mais de 100 mil, ou muito mais, porque os próprios recenseadores admitem que não há como chegar a cada vão de viaduto.

“O número de indivíduos abordados não representa a quantidade de pessoas que vive de fato nas ruas. (…) há, por exemplo, moradores da periferia que passam dias e noites vivendo nas calçadas da região central em busca de doações, mas em parte do mês retornam a suas casas, pessoas que estão de passagem pela cidade, entre outras situações”.

Não é diferente no Rio e nem deve ser na maioria das grandes cidades brasileiras.

Qualquer um que passe pelas calçadas da Zona Sul carioca percebe que explodiu o número de pessoas deitadas sobre caixas de papelão e cobertas com trapos.

Mães com crianças, implorando aos passantes que lhes comprem um pacote de balas, homens pedindo que se lhes ajude a comprar uma refeição.

Não é novidade, não mesmo, mas era uma imensa e feia ferida deste país que vinha cicatrizando lentamente, como sempre é com as grandes chagas.

De alguma forma, timidamente, a sociedade, através do Estado – e, mesmo eu não sendo seu fã, admito, das ONGs – dava-lhes o remédio do trabalho e da consciência de que, sim, imundos, maltrapilhos, miseráveis, e, ainda que, como escreveu Drummond, estejam “vagabundos que o mundo repeliu, mas zombam e vivem”,  continuam sendo seres humanos.

Desde o inverno da selvageria, já não são. São, oficialmente, va-ga-bun-dos, suspeitos da droga e do furto, quando não apenas incômodos a nos pedir um cigarro ou uma moeda.

Para prová-lo, dizem que só querem dinheiro, comida, sexo e bebida. Tudo o que nós, os “normais”, afinal, queremos, é o seu pecado.

Inclinam-se em ângulos as soleiras, para impedir que se sentem junto as vitrines do comércio, espetam-se com pedras ou tapam-se com blocos as pontes, para que não se deitem. Nem isso, o descanso precário e duro do cimento, podem ter.

Inútil, eles estão por aí, e por aí mais numerosos estarão a cada dia em que continuarem a dizer que este país precisa empobrecer para crescer, precisa viver pior para poder, num imaginário dia distante, viver melhor, precisa ser selvagem para ser seguro.

Assim como não os matarão, não matarão o sentimento que nos civiliza, o da solidariedade e o de sermos capazes de sofrer com o sofrimento alheio, como sofreu o adolescente que tirou o agasalho que usava num junho como este, há mais de 40 anos, para dar a um homem velho que tiritava de frio tendo apenas um muro frio proteger-lhe as costas. Perdeu a única vaidade de roupa que já teve, mas ganhou o que lhe aqueceria o peito por toda a vida.

Olhem a foto da Folha, que reproduzo.  São como corpos jazidos de uma guerra, de uma chacina.

Para muitos, com o defeito de estarem vivos, pois mortos atrapalhariam menos o  sossego público.

Mas não estão.

Um dia, deixaremos de ser maus e brutos, e meu país dará, de novo, a mão para que seus filhos se levantem.

Do Tijolaço

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NOVA OPORTUNIDADE PARA O SUPREMO SE MOSTRAR GUARDIÃO DA LEI, POR LUIS NASSIF

A manutenção de Lula na prisão é um atestado de que o país perdeu mesmo o rumo e o respeito a valores fundamentais da ordem jurídica. É preciso que o Supremo adote uma postura no sentido da retomada da legalidade.

Foto: Ricardo Stuckert

Outro recado para o Supremo Tribunal Federal (STF), a partir de conversas com meu guru jurídico.

Dia 25 de junho de 2019 poderá ser o dia em que o STF poderá retomar a rota da democracia brasileira.

Como já foi dito aqui, em “Urgente: um HC de ofício para Lula”, mesmo antes das revelações do Intercept, há motivos de sobra para se anular os processos criminais contra Lula.

Além de questões relativas a competência, ao verdadeiro atentado à democracia que foi a utilização de manobras processuais para influenciar em eleições – a suspeição de Moro e dos procuradores era escancarada.

Mas a Justiça é “cega”. Lula foi preso e assim permaneceu.

Apareceram então as comprovações pelo Intercept da absoluta promiscuidade entre o juiz Sérgio Moro e procuradores.  A Justiça continuou “cega” e Lula, preso.

Mas nesta terça-feira, finalmente vai a julgamento um dos inúmeros recursos e pleitos  apresentados pela incansável defesa de Lula: uma exceção de suspeição proposta há tempos e que foi processada sem liminar.

Com o caso em pauta, basta à Segunda Turma do STF acolher o pedido com base nas alegações e provas dos próprios autos. Não se exige dos senhores ministros  nenhum ato inusitado de coragem, como seria a concessão de um “habeas corpus” de ofício. Basta acolher a alegação feita pela parte há meses.

Há rumores de que o processo pode ser retirado da pauta; que pode haver um pedido de vista; ou que ocorra qualquer outro fato que impeça o julgamento.  Porém, em qualquer hipótese, mesmo retirando o processo de pauta, pode ser deferida uma liminar concedendo  o imprescindível mandado de soltura.

O mundo está olhando para o Brasil. Ele olha e constata facilmente que foram as Vossas Excelências do sistema de Justiça que nos enfiaram nesse buraco, atendendo sabe-se lá a que tipo de sentimento pessoal (obediência ao mercado e à mídia, decepção ou ‘nojinho’ do PT, e assim por diante).

Não há mais tempo. As medidas que adotadas pelo atual governo vão gerar um prejuízo social e cultural que o país vai levar décadas para reparar. E não dá mais para ignorar a sanha persecutória contra Lula. A manutenção de Lula na prisão é um atestado de que o país perdeu mesmo o rumo e o respeito a valores fundamentais da ordem jurídica.

É preciso que o Supremo adote uma postura no sentido da retomada da legalidade. Assim como em um bordado que começa a dar errado é preciso fazer o caminho de volta para corrigir os primeiros pontos onde a confusão começou, a retomada de nosso processo inconcluso de consolidação da democracia passa obrigatoriamente pela libertação de Lula. E a oportunidade para fazê-lo é nesta terça-feira, 25 de junho.

Cumprido esse passo, também é mais que urgente que o Supremo  decida  o mérito da ação  proposta por José Eduardo Cardoso, pedindo a anulação do processo do Impeachment de Dilma Roussef.

É óbvio que a ação foi proposta pelo inacreditável escudeiro de Dilma quando não havia mais tempo de se fazer nada. Mas ela é o âmbito no qual pode ser declarada a nulidade daquele Impeachment  ainda que apenas para fins éticos e morais.

Esses dois fatores – Impeachment exclusivamente político e prisão ilegal do candidato favorito – gerariam, sem dúvida, a nulidade da eleição de Bolsonaro. Mas essa não tem volta. A omissão da Justiça eleitoral, que deixou transcorrer a bizarra candidatura impregnada de razões suficientes para a inabilitação, não permite que sejam desconsiderados os milhões de votos que – lamentavelmente – foram nele depositados.

Mas Bolsonaro tem sido pródigo em oferecer razões jurídicas suficientes para que seja impedido de prosseguir ocupando a presidência da República – ainda nos seus dois primeiros anos de mandato. Nesta hipótese, novas eleições seriam convocadas e isto representaria que o bordado com que a nossa frágil democracia vem sendo  construída poderia prosseguir novamente.

Que o STF tire a venda dos olhos… que ele enxergue a gravidade do momento. Senão por coragem e compromisso com a Constituição, que ele tenha a humanidade de dar início à correção de rumos colocando Lula em liberdade!

Assine e faça parte desta caminhada para que ele se torne um veículo cada vez mais respeitado e forte.

Do GGN

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A INCRÍVEL CONFISSÃO DO CABEÇA-DE-PLANILHA DE PAULO GUEDES, POR LUIS NASSIF

Diagnóstico é de que o País não enfrenta um problema de expectativa, mas de má alocação de recursos. Aqui, a bela entrevista escancarando a burrice nacional.

A entrevista a Renata Agostini e Eduardo Rodrigues, do Estadão, de Adolfo Sachsida, secretário de Política Econômica do Ministério da Economia, é de doer, de desanimar. Poderia ser saudada pela coragem de autocrítica. Mas apenas reforça a sensação de que estamos sendo dirigidos, na política econômica, por burros, ineptos, irresponsáveis, amadores. E não é de agora. Vem do período Dilma, amplia-se no período Temer e prossegue no período Bolsonaro.

O que diz Sachida?

Primeiro, uma obviedade: “Só a Previdência não vai nos recolocar na rota das altas taxas de crescimento”. Alvíssaras!

“Honestamente, estamos numa situação tão ruim que só isso não basta mais. O PIB vai sair de 0,8% e vamos para 1,6%? Continua sendo baixo. “Hoje esse 1,6% está quase um sonho muito distante. Temos de agir para a coisa não ficar pior ainda”.

Pelo menos há uma pessoa que acordou do sonambulismo de Paulo Guedes.

 “Se essas medidas saírem em um ou dois meses, ainda tem efeito. Mas, se formos começar em setembro, por exemplo, muito difícil. Tem de ficar muito claro para todos: a economia brasileira não está indo bem”.

Finalmente, rompe o tabu e diz o óbvio.

O economista, que apoiou Jair Bolsonaro desde muito cedo e ajudou o ministro Paulo Guedes a montar o programa de governo, diz que a equipe econômica trabalha hoje com o diagnóstico de que o País não enfrenta um problema de expectativa, mas de má alocação de recursos.

Aqui, a bela entrevista escancarando a burrice nacional.

As etapas da recessão

Temos dois grandes problemas. Um fiscal muito grande. Outro é de má alocação de recursos. Uma coisa que sempre tive dúvidas é se o que estava acontecendo no Brasil era só um problema de expectativa ou se realmente era algo que ninguém estava olhando. Todos falavam que era expectativa, que quando passasse o cenário eleitoral o País voltaria a crescer.

Já aqui na Secretaria de Política Econômica pedi para estudarem o problema. Em 2014, a economia estava ruim. Em 2015, naquele ano horroroso, as empresas foram queimando garantias. A empresa tinha, por exemplo, um terreno e vendeu para continuar produzindo. Em 2016, já sem o terreno, ela vendeu os recebíveis do cartão de crédito. Em 2017, a economia então não cresceu novamente. Aí, quando em 2018 a economia ia voltar, o cara já estava fora do mercado, já havia fechado a empresa. Esse problema foi identificado em outros lugares do mundo e começamos a trabalhar com ele aqui.

Inacreditável! Um dado óbvio, as etapas da economia do desaquecimento à recessão, que os doutos economistas só se deram conta depois de identificado em outros países do mundo. Bastava um mínimo de conhecimento da lógica empresarial, e um mínimo de raciocínio microeconômico para entender os impactos desse desaquecimento continuado.

O problema da má alocação de recursos

Estamos com um problema muito sério de má alocação. Tecnicamente é quando você, por meio de uma política pública, direciona recursos para setores que não são os mais eficientes. Exemplo: você direcionou R$ 2 bilhões para construir um estádio de futebol em Brasília. Para que serve? Para nada. Só que tem outro problema: todo ano tem de colocar R$ 40 milhões para mantê-lo. Mas há outro problema ainda: tem shopping, centro de convenções ali? Não. Se eu quiser construir qualquer coisa lá ainda tenho de colocar abaixo aquele estádio. Esse é o problema de má alocação. Não é apenas que você gerou um erro no passado. É que esse erro continua custando à economia todo ano.

Evidente que houve muitos problemas de má alocação de recursos, especialmente com a megalomania da Copa. Mas a crise de hoje nada tem a ver com isso. Desde 2015 o problema é da não alocação de recursos, mas de cortes fiscais rigorosíssimos, continuados, que acentuaram a queda da economia.

Como corrigir a má alocação de recursos

Temos de corrigir a má alocação. Temos de rever vários dos fundos que direcionaram recursos para lugares que não dão retorno. Por exemplo, o FI-FGTS. Outro é o PIS/PASEP.

É surreal! Diz que vai resolver o problema da má alocação de recursos desviando recursos do financiamento à construção civil (FGTS) e do investimento do setor privado (PIS/PASEP), liquidando definitivamente com qualquer veleidade de alocação de recursos.

(…) Porque no governo passado, o que acontecia era uma insistência do lado da demanda. A economia está indo mal, então o governo gasta e estimula. Essa agenda está fora e não será repetida. Não tem aumento de gasto público. Ah, mas a demanda está fraca. Para corrigir um problema de má alocação de recursos, você tira de um setor e coloca em outro (lugar). É corrigir a curva de oferta, melhorar a produção da economia. Você gera, porém, um choque de demanda.

Do lado da demanda, significa melhorar o salário mínimo e a política de subsídios. A tal economia do lado da demanda, segundo esses gênios, consiste em tirar recursos do investimento. E ir para onde? Para onde iriam esses recursos do FGTS e PIS/PASEP. Se não vão para o investimento, irão para a demanda. Que mané economia do lado da oferta é essa?

Sobre a mudança do discurso

Infelizmente, você só vai se dando conta do tamanho do problema quando entende a complexidade dele. Quando corrigir o problema fiscal, principalmente da Previdência,  vai entrar muito dinheiro. O que acontece é que hoje o PIB brasileiro está estimado em 1% (para 2019). Está muito baixo. Aprovar a Previdência vai, sim, nos trazer investimento e ajudar muito. Agora, honestamente, estamos numa situação tão ruim que só isso não basta mais. Vai sair de 0,8% e vamos para 1,6%?

São os gastos mais onerosos de educação. O aprendizado desse pessoal custa pontos do PIB! Quando começam a aprender, estão politicamente tão desgastados que são demitidos. E o país tem que pagar novo curso para os seus sucessores, à custa do PIB.

Para onde irá a boa alocação de recursos

Não sei e não é a minha função saber. Esse é o erro do passado. Tenho de parar de tirar dinheiro de alguns e colocar no campeão nacional. Na hora que eu parar com isso,  o dinheiro vai migrar naturalmente para os setores mais eficientes. Essa é a estratégia do governo. Insisto: é a economia do lado da oferta.

Não se tem a menor ideia sobre o que seria a economia do lado da oferta. O sujeito cria um slogan vazio e não sabe como rechear de teoria.

Sobre a promessa de zerar o déficit público no 1º ano

A gente tinha certeza do tamanho do desafio fiscal. Mas muitas vezes se comunicar é mais difícil do que a gente pensa. Você acha que vai falar uma coisa e todo mundo vai entender. Me parece que estava claro o seguinte: vamos vender uma estatal. Daí alguém levanta a mão: mas isso não entra no primário! Então o que estava na cabeça do ministro e na minha era que iríamos resolver o problema do lado econômico.  Agora, o detalhe é como você endereça medidas econômicas. Essa é a nossa prioridade, tomar medidas que façam sentido do ponto de vista econômico. O que acontece é que boa parte dessas medidas não geram resultado primário na hora de contabilizá-las.

Do GGN

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A OPERAÇÃO PF-INTERCEPT E CENAS DO PUTEIRO BRASIL, POR LUIS NASSIF

No puteiro Brasil, celebrou-se a grande festa pagã, entre parças jornalistas, donos de puteiro, saudando puteiros mais elevados, todos enrolados na mesma bandeira, celebrando a selvageria, a vingança, a destruição dos direitos e das leis

No auge do clima de terror implantado pela República de Curitiba, em conluio com a mídia, bastava uma crítica contra a operação para, no dia seguinte, algum jornalista-policial publicar nota zangada por policial-jornalista informando sobre supostas futuras denúncias contra o recalcitrante.

Desde 1964, não se viu jornalismo tão infame, tão covarde, ajudando a espalhar o medo, o terror. Bastava uma nota plantada, para intimidar qualquer crítico. Principalmente porque o Supremo Tribunal Federal havia liberado tudo, permitindo criminalizar qualquer conduta, ainda que sem nenhum respaldo nas leis e nos códigos.

Era o próprio Robespierre encarnado na figura de provincianos, sem nenhum brilho, nenhum compromisso, mas autorizados a matar com as armas emprestadas pela mídia.

No puteiro Brasil, celebrou-se a grande festa pagã, entre parças jornalistas, donos de puteiro, saudando puteiros mais elevados, todos enrolados na mesma bandeira, celebrando a selvageria, a vingança, a destruição dos direitos e das leis.

A tentativa de Sérgio Moro, através da previsível IstoÉ, de espalhar o terror sobre o The Intercept apenas consolida a suspeita que se formou, quando fez questão de tratar o dossiê como crime continuado. As sementes das ameaças atuais foram plantadas pouco tempo atrás, pela mesma parceria com a mídia.

Provavelmente, desta vez não terá sucesso. A grande noite do terror começa a ficar para trás. Os tíbios permanecerão mudos e quedos, as Carmens Lucias, Barrosos, Fux e Fachins continuarão seu jogo cúmplice.

Mas a opinião pública já os enxerga sem o manto diáfano da fantasia jurídica.

GGN

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MORO “BARROU” PROCURADORA NA INQUIRIÇÃO DE LULA

Depois da esperada “valorizada” de deixar para o final do programa o trecho inédito dos diálogos da Força Tarefa da Lava Jato obtidos pelo The Intercept, Reinaldo Azevedo revelou seu teor.

Ele recordou que, numa divulgação anterior, Moro reclamava a Deltan Dallagnol de que o desempenho de procuradora Laura Tessler era inconvincente nos interrogatórios da Lava Jato.

Ontem, o senador Nelsinho Trad, do Mato Grosso do Sul, perguntou se Moro teria interferido na substituição de promotores no caso.

Moro respondeu que “o que consta no site é que dar uns conselhos para melhorar” não é anormal.  E diz que não houve, tanto que essa pessoa continua até até hoje praticando atos processuais”.

E o diálogo inédito:

17 minutos depois da conversa com Moro, Dallagnol fala com Carlos Fernando dos Santos Lima , o procurador “barbeta” da Operação, depois de tomar cuidado para não deixar o Telegram e que “depois apagamos o conteúdo”, retransmite a mensagem de Moro para ele.

E combinam que vão mexer na escala, o que de fato fazem na audiência de inquirição de Lula.

Laura Tessler deixa o posto de representante do MP na inquirição de Lula, sendo substituída por Roberson Henrique Pozzobom e Júlio Noronha.

Ou seja, Sérgio Moro orientou a “escalação” do time acusatório.

Laura Tessler foi “barrada” por Moro, o “professor” do time da Lava jato.

Se isso não é “aconselhar” uma das partes, nada mais é.

Do Tijolaço

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O CASO TAG PODE SE CONVERTER EM UM MEGAESCÂNDALO, POR LUIS NASSIF

Insisto: o Ministro Luiz Edson Fachin deve explicações. Se não der agora, terá que dar quando cair a blindagem dos grandes negócios atuais, assim como está caindo a blindagem da Lava Jato.

Quando começaram as privatizações, ainda no governo Collor, denunciei a grande jogada que se armara através do sistema de avaliações. Na ocasião, a Price Waterhouse, empresa incumbida da precificação dos ativos, determinou a seu especialista rebater minhas denúncias, mas não conseguiu.

A estratégia de redução dos preços funcionava assim:

1. Todo sistema de avaliação de ativos leva em consideração as perspectivas futuras de rendimento dos ativos, não a passada. A privatização de Collor consistia em considerar as estatais de então, amarradas por gestão travada, por abandono dos investimentos, pelo que rendiam naquele momento.

2. No caso da Ultrafertil, baseou-os nos preços do fosfato na época, deprimido por uma desova gigantesca de estoques da Rússia, para projetar por décadas.

3. Depois de estimar o fluxo futuro de resultados, calculava-se o valor presente de acordo com determinada taxa de retorno. A Price pegava empresas que geravam cruzados, com financiamento do BNDES, em cruzados, e aplicavam as altas taxas de risco dos empréstimos em dólares – com o Brasil em plena moratória. Era golpe, que não obedecia a nenhuma lógica financeira.

No caso da TAG, o sistema de gasodutos da Petrobras, vendida para a francesa Engie, ocorreu uma tacada bem mais tosca.

Conforme mostramos no post “Fachin deve explicações sobre o caso TAG”, a cronologia de votação da autorização de venda, pelo Supremo Tribunal Federal, a venda propriamente dita e, pouco depois, a revelação de grandes descobertas de gás em Sergipe, formavam um todo suspeito:

06/06 – STF libera a venda de subsidiárias

6/06 (mesmo dia) – Fachin libera a venda da TAG (transportadora de Gás)

13/06 – Petrobras conclui a venda da TAG

16/06 – Petrobras anuncia descoberta gigante de Gás em Sergipe e Alagoas.

É evidente que o a exploração do gás de Sergipe trará um ganho adicional para a TAG por razoes óbvias: só poderá explorar o gás quem tiver gasodutos para transportá-lo. A direção da Petrobras escondeu a descoberta até que a venda se consumasse, repassando todos os ganhos para a nova controladora.

Vamos a uma reportagem do Valor, de 8 de abril passado, na qual o presidente da Engie explica a investidores como será calculado o preço de venda da TAFG.

O título sintetiza tudo: “Compra de TAG foi baseada em contratos existentes”, diz Engie.

O valor [da operação] está muito baseado nos contratos existentes. Oitenta por cento do valor da transação estão baseados nos contratos já existentes”, disse Bähr, na teleconferência.

Com o negócio, a Engie terá 29,25% da TAG. A Engie Brasil Energia (EBE) terá outros 29,25%. O fundo canadense Caisse Dépôt et Placement du Québec (CDPQ) ficará com 31,5% e a Petrobras, com 10%.

A Petrobras terá que se desfazer dessa participação após a aprovação do novo marco regulatório para o mercado de gás natural, afirmou o diretor de desenvolvimento de negócios da Engie, Gustavo Labanca. Isso porque, explicou, pela nova lei, provavelmente a petroleira terá que desverticalizar sua atuação.

(…) O financiamento para a compra da TAG será de R$ 22 bilhões, sendo parte em dólar e parte em reais, afirmou Labanca. O financiamento será feito pela Aliança Transportadora de Gás, veículo criado pela Engie, a EBE e a CDPQ para aquisição e operação da TAG.

“Já está tudo negociado e todos os financiamentos, garantidos. Mais do que garantidos. [Os financiamentos] são 100% baseados nas receitas dos contratos com a Petrobras. Isso já está garantido com os bancos. Agora é só questão de execução”, disse Bähr.

Insisto: o Ministro Luiz Edson Fachin deve explicações. Se não der agora, terá que dar quando cair a blindagem dos grandes negócios atuais, assim como está caindo a blindagem da Lava Jato.

GGN

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XADREZ DOS PREPARATIVOS PARA A LUTA FINAL, POR LUIS NASSIF

Estimulado pelos filhos e por Olavo de Carvalho, Bolsonaro abriu mão de todas suas “âncoras” e decidiu partir para a guerra individual. Ampliou o discurso ideológico e, em Santa Maria, expôs a estratégia do armamento da população.

Vamos a uma rodada de Xadrez, em cima de notícias atuais pós-Intercept. Leve em conta o extraordinário dinamismo dos fatos para não tirar nenhuma conclusão definitiva. Vale para entender os movimentos e as contradições do jogo.

Peça 1 – decreto das armas e milícias

Já havíamos antecipado há meses que o armamento da população fazia parte da estratégia dos Bolsonaro de criar suas milícias particulares, ampliando o poder de seus aliados, milícias, empresas de segurança privada, ruralistas dos confins.

A cada dia que passa amplia-se o isolamento de Bolsonaro.

No início do governo, a arca de Noé era composta por negocistas, militares da reserva, fundamentalistas e pelas supostas “âncoras” Sergio Moro e Paulo Guedes.

A saída do general Santa Cruz sela o fim da parceria com os militares. A foto simbólica do general Villas Boas – principal avalista militar da candidatura de Bolsonaro – ao lado de Santa Cruz é apenas isso: simbólica, um retrato da falta de rumo generalizada que jogou não apenas o poder civil, mas também o militar, sob lideranças de baixa dimensão.

A cada dia que passa, Paulo Guedes se revela um blefe, sem uma estratégia sequer para enfrentar a crise, jogando todas suas fichas em propostas inviáveis para a Previdência, como maneira de preparar antecipadamente um álibi para o fracasso. O Congresso retirou dele o protagonismo das reformas, por sua incapacidade absoluta de comandar qualquer articulação.

Por seu lado, Moro virou um dependente total de Bolsonaro.

Hoje em dia, para obter sinais de aprovação de Bolsonaro, o ex-juiz sai dos auditórios internacionais para estádios de futebol e para o programa do Ratinho, para provável desgosto da senhora Moro.

Ou seja, estimulado pelos filhos e por Olavo de Carvalho, Bolsonaro abriu mão de todas suas “âncoras” e decidiu partir para a guerra individual. Ampliou o discurso ideológico e, em Santa Maria expos a estratégia do armamento da população: armar o povo para resistir a golpes. Daqui para frente, será um crescendo, diretamente proporcional à incapacidade política do grupo Bolsonaro de se colocar no jogo institucional.

Peça 2 – a grande tacada com a Petrobras

Paulo Guedes adotou a estratégia da terra arrasada: o que não puder ser vendido, tem que ser destruído.

Nessa estratégia, a única resistência tem sido do estamento militar, impedindo a privatização de algumas empresas da indústria de defesa.

Há uma série de cúmplices, em jogadas cinzentas, que não escaparão de investigações futuras,

Membros do CADE (Conselho Administrativo de Direito Econômico) serão alguns deles. O órgão analisou uma das muitas ações contra a Petrobras, por monopólio do refino. Ressalve-se, a única acusação era ter o monopólio do refino. Não houve acusação sobre qual seria a prática monopolista, pois aí ensejaria um Termo de Ajustamento de Conduta, e não a obrigatoriedade de se desfazer das refinarias. Em vez disso, impingiu uma multa bilionária à empresa, caso não se desfizer de suas refinarias, uma decisão estapafúrdia – que certamente servirá de tema para mais uma CPI, quando a grande noite terminar.

Entra nesse pacote, a privatização da TAG, transportadora de gás da Petrobras, dias antes do anúncio da descoberta de grandes reservas de gás no Nordeste, aí envolvendo decisão do Ministro Luiz Edson Fachin. O Ministro deve explicações.

Á medida que se aprofundar a decepção com a economia, haverá uma releitura de todas as tacadas de Paulo Guedes, acelerando o desgaste do governo

Peça 3 – Levy e o sistema internacional

Mais uma frente de desgaste emergirá do episódio Joaquim Levy-BNDES.

Levy é funcionário de carreira do FMI. Antes de vir para a presidência do BNDES, Levy era o segundo nome no organograma do Fundo, como CHIEF FINANCIAL OFFICER, ou seja, DIRETOR FINANCEIRO. Sua demissão de forma grosseira vai reverberar em Washington, onde ele e família moram faz tempo.

Desgostou Guedes por tentar preservar de forma responsável o banco. Foi Guedes quem provocou a reação de Bolsonaro, colocando a carne fresca do antipetismo na sua frente. Provavelmente para o lugar de Levy irá Gustavo Franco, ironicamente o presidente do Banco Central responsável maior pelas autorizações das contas CC5, do escândalo Banestado, e poupado por Sérgio Moro na época.

Até para o trabalho sujo, Guedes se mostrou submisso, recorrendo a intrigas palacianas. Bolsonaro, imperial, fez saber a todos que ele bancou a nomeação de Levy e ele o demitiria, passando por cima de Guedes, reduzindo ainda mais a expressão política de seu Ministro da Economia.

A alegação posterior de Guedes, de que Levy não abriu a caixa preta do BNDES é de absoluta má fé, porque nem dispondo do álibi da ignorância. Só um banco suicida vai

colocar problemas na janela para se autoflagelar. Isso afeta o “rating” e o BNDES é ativo captador em bônus no mercado internacional. O que ele pretendia é que o BNDES, por sua própria iniciativa, fizesse o trabalho sujo que a Lava Jato fez em relação à Petrobras.

Peça 4 – os movimentos das instituições

Há movimentos dúbios no sistema de freios e contrapesos.

É evidente que todos os setores responsáveis já se deram conta dos riscos para o país das políticas de Bolsonaro.

Em um primeiro momento, despertam as primeiras conversas entre lideranças, os primeiros encontros reservados, visando construir a massa crítica capaz de segurar definitivamente Bolsonaro. Pela tentativa de montar uma aliança direta com o povo, Bolsonaro certamente já percebeu esses movimentos.

Há destaque para as movimentações políticas, a aglutinação de partidos de esquerda, o papel do Centrão, os movimentos de direita em relação a Dória.

Mas os movimentos decisivos são mais reservados, envolvendo altas autoridades brasilienses, do mundo jurídico, político, militar, dos grupos empresariais representados na capital.

É curioso analisar esses movimentos.

Publicamente, com exceção do Congresso, os poderes vêm recorrendo à estratégia “amansa o touro”.

Dias Toffoli cumpre a missão desenhada para ele: toma atitudes pusilânimes para poupar seus pares da acusação de pusilanimidade. Foi o caso da não inclusão na pauta da votação sobre prisão em segunda instância, por exemplo. Vamos ver qual será seu malabarismo para evitar a discussão sobre a suspeição de Sérgio Moro.

Por outro lado, foi o mesmo Toffoli que tomou a atitude ousada de abrir investigações contra a Lava Jato. É evidente que há uma estratégia em curso.

No momento, o poder que se firma como freio e contrapeso é o Congresso Nacional.

Mas os demais não estão inertes

Peça 5 – os desdobramentos

Não há a menor possibilidade de Bolsonaro baixar a poeira, e definir uma estratégia sutil de destruição nacional. Cada vez mais acelerará a retórica do confronto, da guerra ideológica, do foco único no fundamentalismo mais tacanho.

Sua insistência em armar as milícias, mais cedo ou mais tarde exigirá providências das Forças Armadas.

A tortura chinesa do The Intercept sobre Moro, pingando dia a dia parafina quente na sua testa, tornará sua permanência um fator adicional de desgaste.

A cada dia que passa, mais aumentará o desalento com Paulo Guedes e sua incapacidade de reverter a crise.

Provavelmente, à esta altura ocorrem movimentações relevantes de bastidores, especialmente em Brasília.

E não se assistirá a próxima guerra através de setoristas do Palácio, que presentearam Bolsonaro com uma Bíblia, ou da Globonews.

Do GGN

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ADVOGADOS DE LULA DIZEM QUE NOVA MENSAGEM DE MORO MOSTRA “PATROCÍNIO ESTATAL DE PERSEGUIÇÃO PESSOAL”

Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Zanin Martins*

É estarrecedor constatar que o juiz da causa, após auxiliar os procuradores da Lava Jato a construir uma acusação artificial contra Lula, os tenha orientado a desconstruir a atuação da defesa técnica do ex-Presidente e a própria defesa pessoal por ele realizada durante seu interrogatório (10/05/2017).

As novas mensagens reveladas ontem (14/06/2019) pelo “The Intercept”, para além de afastar qualquer dúvida de que o ex-juiz Sérgio Moro jamais teve um olhar imparcial em relação a Lula, mostram o patrocínio estatal de uma perseguição pessoal e profissional, respectivamente, ao ex-Presidente e aos advogados por ele constituídos.

É inimaginável dentro de um Estado de Direito que o Estado-juiz e o Estado-acusador se unam em um bloco monolítico para atacar o acusado e seus advogados com o objetivo de impor condenações a pessoa que sabem não ter praticado qualquer crime.

É repugnante, ainda, constatar que a campanha midiática ocorrida em maio de 2017 objetivando atacar a memória de D. Marisa Letícia Lula da Silva tenha sido tramada pela Lava Jato, como também revelam as mensagens do “The Intercept”.

Tais fatos, públicos e notórios, reforçam o que sempre defendemos nos processos e no comunicado encaminhado em julho de 2016 ao Comitê de Direitos Humanos da ONU: Lula é vítima de “lawfare” e o ataque aos seus advogados é uma das táticas utilizadas para essa prática nefasta”.

*São advogados do ex-presidente Lula

Vi o mundo

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POR QUE DELTAN DALLAGNOL NÃO ENTREGA SEU CELULAR PARA A PERÍCIA? POR LUIS NASSIF

Há inúmeras dúvidas que surgem da decisão do procurador Deltan Dallagnol de não entregar seu celular para perícia. Há as questões processuais, os arranjos com Sérgio Moro e com outras instâncias. Mas há uma série de dúvidas extra-processuais.

Razão 1 – poderia conter as negociações para palestras, envolvendo cachês milionários bancados por instituições de mercado, associações e empresas em geral.

Para um inimigo de Deltan que se dispusesse a utilizar o ferramental desenvolvido pela Lava Jato, bastaria levantar o nome de uma empresa, eventualmente beneficiada por decisão sua, e relacionar com algum evento que gerou cachê para ele. Mesmo que não houvesse nenhuma relação de causalidade.

Afinal, até hoje Deltan jamais divulgou a relação de palestras pagas, menos ainda a tal fundação que, segundo ele, seria financiada por suas palestras para combater a corrupção. Até agora, o único dinheiro que tentou direcionar para a fundação foi o da Petrobras.

Razão 2 – as conversas em torno das delações premiadas.

Até hoje, a Lava Jato não se viu com a obrigação de esclarecer as negociações entre o advogado Carlos Zucolotto e Tacla Duran, na qual se diz que o acordo passaria pelo DD. O único nome que se adaptaria à sigla era o de Deltan. Há boa probabilidade de Zucolotto ter se valido disso em conhecimento de Deltan. Mas, já se diz sobre a mulher de César, que não devem pairar dúvidas. O celular seria uma boa maneira de espanar as dúvidas sobre a conduta de Deltan.

De qualquer modo, se todo o conteúdo do celular estiver no dossiê Intercept, resta aguardar as próximas publicações do site.

Do GGN

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