Diretor do CNJ explica
que onda de violência no Maranhão começou com ordens de líderes de facções a
presos com penas leves; 59 detentos já foram mortos neste ano.
O juiz Douglas Martins,
diretor do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Conselho Nacional de
Justiça (CNJ) disse nesta quarta-feira (25) que a violência no Complexo
Penitenciário de Pedrinhas, no Maranhão, é uma espécie de “pena de morte”
imposta por líderes de facções a presos de baixa periculosidade, condenados por
crimes simples e a penas leves.
Clayton
Montelles/Divulgação
Corredor
do presídio de Pedrinhas, no Maranhão; 59 detentos já foram executados neste
ano.
As vítimas não teriam
conseguido, através de seus familiares, levar para dentro da cadeia nos dias de
visita chips de celular, armas, drogas ou deixaram de cumprir acordos impostos
pelos mais fortes. O resultado da inspeção ordenada pelo CNJ, segundo ele, não
aponta indícios de guerra entre facções e nem acerto de contas entre detentos
na motivação dos oito assassinatos ocorridos na última semana. Este ano já
foram mortos 59 detentos em Pedrinhas.
“As mortes ocorreram
nos dias de visita e as vítimas são detentos sem qualquer poder no sistema”,
diz o juiz. Martins lembra que desde outubro deste ano as facções em guerra no
complexo foram separadas e nenhuma invadiu mais o espaço da outra, o que
praticamente elimina a hipótese de conflito interno.
A falta de comando
entre os presos, aliada a ausência de controle por parte dos órgãos públicos,
segundo o juiz, teria gerado um quadro de extremo desrespeito aos direitos
humanos: esposas e irmãs de detentos foram obrigadas a manter relações sexuais
com outros presos ameaçados de morte.
“Não é convencional que
o desrespeito aos familiares e as mortes tenham ocorridas em dias de visita,
que é data sagrada no sistema. A situação saiu do controle”, afirma o juiz do
CNJ. Segundo ele quando o familiar não consegue levar um objeto ilegal ou deixa
de cumprir ordens impostas pelos líderes, a pena é “capital” e quem paga é o
preso.
Segundo o CNJ, três
facções dominam o complexo: Anjos da Morte, Primeiro Comando do Maranhão (PCM)
e Bonde dos 40, a mais violenta, suspeita de ter ordenado a maioria das mortes
para marcar posição no sistema. Douglas Martins disse que a Secretaria de
Justiça do Maranhão se comprometeu a adotar medidas para acabar com as visitas
íntimas coletivas em Pedrinhas.
Mutirões judiciários do
CNJ realizados em 2010 e 2011 já haviam alertado o governo maranhense para o
risco de recrudescimento da violência em Pedrinhas e sugerido o complexo fosse
descentralizado através da construção de unidades prisionais no interior do
Estado.
Do IG
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