Caciques do PSDB descobrem tarde que Doria é uma fraude

Primeiro foi o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso quem afirmou que o atual prefeito de São Paulo, João Doria, só sabe mexer no celular e não produziu nenhuma mudança relevante em São Paulo; agora, o ex-governador José Serra foi além e disse que Doria é "um blefe"; mais do que isso, Serra garantiu que deixará o PSDB se Doria vier a ser o candidato do partido à presidência da República; uma espécie de novo Jânio Quadros, Doria desagrada quadros históricos do PSDB e pode ser alvo de impeachment por ter favorecido a Ambev no carnaval de São Paulo.

O prefeito de São Paulo, João Doria, não terá um caminho fácil para se viabilizar candidato do PSDB à presidência da República, a despeito da morte política do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) e do péssimo desempenho nas pesquisas do governador Geraldo Alckmin.

Isso porque tucanos históricos não engolem seu estilo populista, à la Jânio Quadros. 

Primeiro foi o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso quem afirmou que o atual prefeito de São Paulo, João Doria, só sabe mexer no celular e não produziu nenhuma mudança relevante em São Paulo – no que tem razão.

Agora, o ex-governador José Serra, também com razão, foi além e disse que Doria é "um blefe", segundo informa a coluna Radar.

Mais do que isso, Serra garantiu que deixará o PSDB se Doria vier a ser o candidato do partido à presidência da República.

Doria também pode ser alvo de impeachment por ter favorecido a Ambev no carnaval de São Paulo.

Abaixo, reportagem da Rede Brasil Atual:

A denúncia de favorecimento a uma agência contratada pela Ambev em uma licitação pública para o carnaval de rua de 2017, veiculada no início do mês pela Rádio CBN, levou o vereador Toninho Vespoli (Psol) a pedir abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Casa, que já conta o mínimo de 19 assinaturas para que o pedido seja acolhido e submetido ao plenário.

"A conduta de um agente público que visa macular um procedimento licitatório atenta contra os princípios da administração pública e, também, contra a lei de improbidade administrativa", afirmou o vereador. De acordo com o edital que organiza o carnaval de rua na cidade, publicado durante a gestão de Fernando Haddad (PT), vence o processo licitatório a proposta que privilegie segurança, limpeza, banheiros químicos e ambulâncias. Com Doria, não foi assim que funcionou.

Segundo a denúncia, a Dream Factory, contratada da Ambev, teria sido favorecida por informações privilegiadas. E terminou vencendo o pleito mesmo em disputa com proposta mais adequada ao edital. A proposta da empresa foi de R$ 15 milhões, dos quais R$ 2,6 milhões sendo destinados ao interesse público. Já a concorrente, SRCOM, que representa a Heineken, orçou o projeto em R$ 8,5 milhões, com R$ 5,1 milhões de gastos em itens como segurança e limpeza. A SRCOM Heineken perdeu.

"Resultando comprovado que Doria teve participação nas negociações, tanto ele quanto os demais envolvidos serão obrigados a ressarcir os cofres públicos com acréscimo de multa, poderão tanto perder o mandato eletivo quanto as funções públicas que os demais exercem e podem ter os direitos políticos suspensos por até oito anos", disse Vespoli, ao explicar que, confirmadas as denúncias, Doria estaria passível de sofrer um processo de impeachment.

"Pedimos a abertura de CPI tendo em vista que possui maior poder de investigação, de modo a auxiliar o Ministério Público numa provável propositura de Ação de Improbidade Administrativa", afirmou Vespoli. A CPI ainda deve passar por votação na Casa para ser instaurada.

'Marketing e abandono'

Mesmo diante das denúncias, com apresentação de áudios comprometedores, parte da sociedade demonstra apatia em relação às contradições e às possíveis fraudes da gestão Doria. Para Vespoli, isso é parte de um discurso de desconstrução da política, constante nos meios de comunicação e crescente no país.

"A população está cansada da classe política. Diante dos escândalos de corrupção revelados pela operação Lava Jato há uma falsa ideia de que o público é um problema e a solução seria privatizar tudo para que se melhore. O que não é dito, no entanto, é que boa parte das empresas privadas e dos grandes empresários estão no olho da corrupção", disse.

"Doria baseia seu governo em ações de marketing", observa Vespoli, dentro de uma lógica de falar o que os eleitores querem ouvir e maquiar a realidade. "O programa Cidade Linda, por exemplo, é uma grande farsa. A cidade está abandonada, porém, as pessoas querem ver o prefeito indo para a rua e pintando muros, capinando praças, mas a realidade é que a zeladoria da cidade, principalmente na periferia, está completamente abandonada. A sociedade está encantada com Doria e seu marketing, o discurso e a retórica dele seduziu as pessoas, porém sabemos que as coisas são bem diferentes."

  

Sobre o caso, a prefeitura emitiu o seguinte posicionamento:

A reportagem da CBN se esforçou para fazer parecer haver irregularidade onde houve esforço do poder público para que se obtivesse o maior benefício possível à população: a ação da Prefeitura de São Paulo permitiu à cidade ter um Carnaval com maior qualidade sem nenhum gasto público, ao contrário do que ocorreu em 2016, quando foram investidos R$ 10 milhões de recursos do município. 

O edital, elaborado e publicado pela gestão passada, foi inteiramente obedecido. Como previsto, a empresa que havia feito a maior oferta financeira foi chamada a esclarecer sua proposta. Ainda conforme previa o edital, foi permitido que a esta empresa, a Dream Factory, alterasse os itens de investimento, mas mantendo-se dentro do escopo do que já havia sido apresentado. Pare que fique claro: a proposta da SRCOM foi de R$ 8,5 milhões; a da Dream Factory, de R$ 15 milhões. 

 O conteúdo da proposta de maior valor, porém, foi julgado insatisfatório pela comissão, pois boa parte dos recursos era destinada a ações de marketing. Como o edital permitia, foi solicitado à Dream Factory que alterasse o conteúdo de sua proposta, para que esse valor se destinasse inteiramente a serviços de interesse público (segurança, ambulâncias, banheiros químicos). À diferença do que sugere a reportagem da CBN, o mesmo não poderia ser oferecido à SRCOM, uma vez que o edital não permitia que o valor da proposta fosse alterado, apenas sua composição, desde que dentro do escopo. 

Ou seja, a SRCOM não poderia oferecer R$ 15 milhões em serviços. Se fosse mantida a decisão de dar vitória à SRCOM, a Prefeitura teria, portanto, de investir pelo menos R$ 10 milhões no Carnaval. Cabe mencionar que, se houvesse qualquer intenção de praticar irregularidades por parte dos funcionários públicos envolvidos, os atos da comissão não teriam saído divulgados em ata publicada no Diário Oficial, nem a ocorrência da reunião seria confirmada pela Prefeitura. 

Os “especialistas” consultados pela CBN, evidentemente, falam sem conhecimento do edital de chamamento e dos decretos municipais que regulam contratos como esse. Não houve contato para favorecer uma das empresas, houve contato com a única empresa que teria condições de melhorar sua proposta, em benefício da população paulistana e do Carnaval. Um indicativo de que nada de errado foi feito é o fato de que a SRCOM, que segundo a CBN teria sido prejudicada, não recorreu e nem mesmo se manifestou na reportagem. 

Com base num relatório de auditores do Tribunal de Contas do Município, a CBN dá como fato comprovado que tenha havido irregularidades no edital e no processo de escolha. Deixa de informar a seus ouvintes que, a esta altura, as supostas irregularidades são apenas a opinião dos auditores, uma vez que o relatório não passou pela análise do conselheiro responsável nem foi a julgamento. 

A Prefeitura ressalta ainda que saúda a decisão do Ministério Público de abrir investigação a respeito do patrocínio ao Carnaval de 2017. Assim, ficará comprovado ao final que foi cumprida a lei e que a ação da administração municipal beneficiou a população, que pode ter acesso a um Carnaval com mais qualidade, preservando os cofres públicos, que deixaram de investir R$ 10 milhões.

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Ministro Roberto Barroso insinua que Gilmar Mendes quer anular delação da JBS relatada por Fachin

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, insinuou que o colega Gilmar Mendes queira anular a delação da JBS, que atinge diretamente Michel Temer e o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG).

"Todo mundo sabe o que se quer fazer lá na frente. Eu não quero", disse Barroso, irritado, durante a sessão desta quinta-feira 22.

O Supremo dá sequência nesta tarde ao julgamento sobre os limites de atuação do relator na homologação de acordos de delação premiada celebrados com o Ministério Público, como o da JBS.

Barroso já havia votado para manter o ministro Luis Edson Fachin como relator responsável pela homologação das delações e para que não haja revisão ou interferência nas regras atuais.

A declaração foi feita num embate com Gilmar, que discordava de seu ponto de vista sobre revisão de benefícios dos colaboradores. "O colaborador não tem culpa, seguiu autoridade pública", opinou Barroso. Gilmar questionou: "Essa questão não vai poder ser analisada pelo relator?".

"Como prova sim, não para validade da colaboração", respondeu Barroso. "Essa questão vai ter que ser posta", insistiu Gilmar, que pediu respeito ao "voto dos outros" e solicitou a Barroso para "deixar os outros votarem".

Barroso disse que "em consideração à reflexão de vossa excelência, eu trouxe a minha. Agora não pode ser 'ah, acho que vou perder então vou embora'. Não. Estamos discutindo".

Na primeira sessão do julgamento, nesta quarta-feira 21, Gilmar já havia entrado em ação para questionar as delações e, com isso, salvar Temer. Ele questionou ontem se acordos de delação "flagrantemente ilegais" podem ser homologados, seja monocraticamente, seja pelo plenário.

Hoje, ele voltou a tocar no assunto, quando lembrou que a Folha de S.Paulo apontou que a conversa entre o empresário Joesley Batista e Temer já havia sido combinada.

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Julgamento no Supremo Edson Fachin vence 1º round, mas Gilmar Mendes tenta anular as delações da JBS

O ministro Gilmar Mendes questionou, em sessão desta quarta-feira 21 no Supremo Tribunal Federal, se acordos "flagrantemente ilegais" podem ser homologados, seja monocraticamente, seja pelo plenário. Com a posição, ele tenta derrubar as delações da JBS, que atingem diretamente Michel Temer e o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG).

A Corte julga os limites da atuação dos juízes que são responsáveis pela homologação das delações premiadas. O relator, Edson Fachin, votou mais cedo contra a revisão dos termos do acordo de delação premiada da JBS. Ele também se posicionou pela sua permanência na relatoria das delações da empresa. O ministro Alexandre de Moraes votou com o relator.

Em aparte, Gilmar afirma que não é possível "legislar" no acordo, criando punições que não existem, que não estão na lei. Ele citou outros casos constantes dos acordos de colaboração premiada. "Está se reescrevendo a lei? Pode. A procuradoria está ocupando o lugar do legislativo?", questionou. "A procuradoria pode muito, mas pode tudo?", perguntou ainda.

Segundo ele, o Supremo precisa "esclarecer o que se pode fazer". Em sua avaliação, nos casos das delações, "está se reescrevendo a lei", com "aplicação de pena sem intervenção judicial".

A sessão foi suspensa às 18h25 após o voto de Moraes e será retomada nesta quinta-feira às 14h.

No STF, Fachin vota contra revisão da delação da JBS

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin votou hoje (21) contra a revisão dos termos do acordo de delação premiada da JBS. Segundo o ministro, na fase de homologação, cabe ao Judiciário verificar somente a legalidade do acordo, sem interferência nos benefícios da delação e nas declarações dos investigados ao Ministério Público. Fachin também votou pela sua permanência na relatoria das delações da JBS.

No entendimento do ministro, a validade do acordo só pode ser analisa pelo juiz ao final do processo, no momento em que a sentença for proferida. "Como todos sabemos, o colaborador é, antes de tudo, um delituoso confesso, e, portanto, não se atesta qualquer idoneidade nessas declarações", disse Fachin.

A Corte julga nesta tarde os limites da atuação dos juízes que são responsáveis pela homologação das delações premiadas. Após o voto do relator, devem votar os ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio, Celso de Mello e a presidente, Cármen Lúcia.

O julgamento foi motivado por uma questão de ordem apresentada pelo ministro Fachin, relator dos processos que tiveram origem nas delações da empresa. Os questionamentos sobre a legalidade dos acordos da JBS foram levantados pela defesa do governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, um dos citados nos depoimentos dos executivos da empresa.

As delações premiadas assinadas com investigados na Operação Lava Jato e nas investigações envolvendo a JBS estão baseadas na Lei 12.850/2013, conhecida como Lei das Organizações Criminosas. De acordo com o Artigo 4º da norma, o acordo deve ser remetido ao juiz para homologação. Cabe ao juiz verificar a regularidade, legalidade e voluntariedade da delação.

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou na tarde desta quarta-feira 21 a decidir sobre a validade dos acordos de delação da JBS, firmados com o Ministério Público. Na sessão, os ministros vão discutir os limites da atuação dos juízes que são responsáveis pela homologação das delações premiadas.

O julgamento foi motivado por uma questão de ordem apresentada pelo ministro Edson Fachin, relator dos processos que tiveram origem nas delações da empresa. Os questionamentos sobre a legalidade dos acordos da JBS foram levantados pela defesa do governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, um dos citados nos depoimentos dos executivos da empresa.

As delações premiadas assinadas com investigados na Operação Lava Jato e nas investigações envolvendo a JBS estão baseadas na Lei 12.850/2013, conhecida como Lei das Organizações Criminosas. De acordo com o Artigo 4º da norma, o acordo deve ser remetido ao juiz para homologação. Cabe ao juiz verificar a regularidade, legalidade e voluntariedade da delação.

A questão que deverá ser debatida é a possibilidade de o magistrado avaliar o mérito das acusações, não só o cumprimento das formalidades para homologação, além dos benefícios concedidos pelo Ministério Público aos delatores.

Em maio, as delações da JBS foram homologadas por Edson Fachin. Em um dos depoimentos, Joesley Batista confirmou que a empresa usou doações oficiais para pagar propina a políticos, que deram contrapartidas para beneficiar a empresa.

Em depoimento à Procuradoria-Geral da República (PGR), o empresário explicou como funcionava o esquema de compra de políticos e confirmou que foram repassados recentemente cerca de R$ 500 milhões a agentes públicos.

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Xadrez do golpe que gorou, não vingou, por Luis Nassif

No início parecia simples, muito simples.

1.     Em momentos de mal-estar generalizado, a personificação da crise é sempre o presidente da República. E se tinha uma presidente impopular que cometeu inúmeros erros.

2.     Com a ajuda da Lava Jato, a mídia completa o trabalho de desconstrução do governo e estimula as manifestações de rua, intimidando o STF (Supremo Tribunal Federal).

3.     No Congresso, PMDB e PSDB travam as medidas econômicas de modo a impedir que a presidente acerte o passo.

4.     Derrubada a presidente, implementam-se rapidamente medidas radicais, a tal Ponte Para o Futuro, que não seriam aprovadas em período de normalidade.

 Caso haja movimentos de rua, aciona-se a Polícia Militar e as Forças Armadas.

5.     Com a Lava Jato, mantem-se a pira acesa e impugna-se Lula.

6.     Com as medidas, haverá uma fase inicial dura, que será debitada na conta do interino. Depois, uma economia em recuperação, em voo de cruzeiro, que será cavalgada pelo campeão em 2018.

7.     E corre-se para comemorar o gol.

Foi esse o plano, tão raso e simples quanto uma análise da Globonews, que estava por trás do golpe. O primarismo desse pessoal foi esquecer que o Brasil se tornou um país complexo, no qual não cabem mais os modelos simplórios de golpismo parlamentar.

Me lembrou a primeira vez que fui cobrir um congresso de economia em Olinda, em 1982.

O candidato apresentava sua tese à banca. Montava seu modelito de país apenas com os atores diretamente ligados ao tema e que não atrapalhassem a tese defendida.

Aí vinham os examinadores, especialmente Maria da Conceição Tavares e indagava: cadê a agricultura? Cadê os consumidores? Cadê o constrangimento externo?

O candidato, então, era obrigado a colocar de volta no modelo os atores extirpados. Quando colocava, o modelo não fechava mais.

Ilusão 1 – a não-solução Temer

Enquanto Dilma Rousseff era presidente, automaticamente também era o alvo preferencial do mal-estar geral. Quando ela sai, o alvo passa a ser o novo presidente, envolvido até o pescoço nas investigações da Lava Jato.

Na pressa em derrubar Dilma e aplicar o golpe perfeito, nem se cuidou de analisar melhor a personalidade do substituto. A mídia julgou possível reconstruir a biografia de Temer com suas pós-verdades. E constatou rapidamente que apostara todas suas fichas em um dos políticos mais medíocres da República.

Até então, tinha feito uma carreira política rigorosamente fora do alcance dos holofotes. Assumindo o posto, levou para o Palácio seus quatro operadores pessoais e enrolou-se até em episódios menores, como o caso da carona no avião da JBS.

Exposto à luz do sol, desmanchou.

Ilusão 2– as reformas sem povo

Só a profunda ignorância de uma democracia jovem para supor ser possível uma organização suspeita se apossar do poder e enfiar na marra reformas radicais contra a maioria da opinião pública.

Pouco a pouco vai caindo a ficha – mesmo dos economistas mais liberais - que não existe saída fora da discussão democrática com todos os setores. A não ser que se pretenda manter o país permanentemente em um estado de exceção. Nesse caso, a escolha do ditador não será deles.

Ao mesmo tempo, a ilusão de que a mera troca de governo e o anúncio de reformas acordaria o espírito animal do empresário trombou com a realidade. A soma de recessão mais juros reais em alta liquida com qualquer pretensão de equilíbrio fiscal. Sem uma atitude ousada, de incremento calculado dos gastos públicos, não haverá recuperação da economia. E esse passo só poderá ser dado em um clima de entendimento entre os principais atores políticos e econômicos.

Ilusão 3 – engarrafando o gênio

Tiraram o gênio da garrafa e ordenaram: os limites são Lula e o PT. Depois tentaram engarrafar novamente, mas o gênio não quer voltar para a garrafa.

Nesse torvelinho, o PSDB foi devorado, seu presidente deverá ser preso nos próximos dias, o outro presidenciável, José Serra, escondeu-se – como sempre fez em momentos críticos -, as demais lideranças se enrolam entre ficar ou sair. E, com isso, obrigaram seu principal porta-voz, Ministro Gilmar Mendes, a se expor mais ainda.

Gilmar é o exemplo mais didático da manipulação da interpretação da lei, peça central do ativismo judicial. Tudo o que estimulou, no período que antecedeu e durante o impeachment, volta-se contra os seus. E Gilmar é obrigado a mudar totalmente seu discurso, mostrando que a posição ideológico-partidária de muitos magistrados antecede sua interpretação da lei. Há uma interpretação para cada ocasião.

Tem-se, agora, um caos total no grupo que se aliou para promover o impeachment.

Ilusão 4 – o poder ilimitado da Globo

A Globo não tem mais a sutileza de outros tempos, de exercitar suas preferências sem deixar digitais. Agora está se imiscuindo até nas eleições para a lista tríplice de Procurador Geral da República.

Em duas matérias seguidas – uma solta, outra cobrindo o debate dos candidatos – tenta comprometer dois favoritos às eleições, sustentando que são apoiados por lideranças com processos na Lava Jato ou pelo próprio Michel Temer.

O Ministério Público é uma corporação composta por pessoas preparadas para os temas jurídicos, mas, em geral, desinformadas sobre as jogadas político-midiáticas. Mas é impossível que esse pacto Janot-Globo passe despercebido da categoria, como uma intromissão descabida nos seus assuntos internos, tão descabida (aos olhos da corporação) quanto uma escolha de PGR fora da lista tríplice.

Todo esse jogo tem como pano de fundo os últimos capítulos das investigações do FBI sobre a FIFA. Com o indiciamento do presidente da CBF, Marco Polo Del Nero, o escândalo finalmente chega à Globo. Será cada vez mais difícil ao MPF – e à cooperação internacional – justificar a inação no fornecimento de informações ao FBI.

Com o acordo com Janot, a Globo tenta se blindar. O escândalo Del Nero está nas principais publicações internacionais, mas continua solenemente ignorado pelo PGR e sua equipe.

Essa circunstância pode explicar o surpreendente pacto Globo-PGR para, de um lado, derrubar Michel Temer, de outro garantir que o candidato de Janot seja o mais votado da lista tríplice.

Ilusão 5 – jogo sem vencedores

A evolução da crise política, econômica e social mostra que será impossível se ter um vencedor nesse jogo. Os principais atores já estão mortalmente feridos ou em vias de.

O PSDB inviabiliza-se como alternativa. O “novo” João Dória Jr se desmancha no ar a cada dia, com provas cada vez mais evidentes da desinformação sobre a montagem de políticas públicas eficazes. Apelando cada vez mais para factoides de redes sociais, para radicalizações inconsequentes, consegue desgastar rapidamente sua imagem.

Do mesmo modo, embora ainda contando com apoio popular, a cada dia que passa a Lava Jato se isola, já que o espaço amplo de que dispunha se devia ao endosso total da mídia e do mercado ao delenda-Lula. Quando extrapolou, deixou de contar com o apoio unânime desses setores. Episódios como as palestras de procuradores faturando em cima do episódio, a desgasta não apenas em muitos setores, mas dentro do MPF.

A própria Globo terá que enfrentar um poder superior, supranacional, em territórios externos, onde sua influência não conta muito.

Chega-se, assim, àqueles momentos de impasse, em que a guerra leva a um jogo de perde-perde.

E, no Paraná, um juiz obcecado, e procuradores partidarizados, pretendem inviabilizar Lula, um dos pilares centrais para uma saída pacífica da encrenca em que engolfaram o país. 

Do GGN

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O PSDB e sua decomposição moral, Aldo Fornazieri

Todo organismo político, seja ele um líder, um partido, um movimento ou um Estado tem (ou deveria ter) um fundamento moral, definido pelos seus princípios, e um fundamento ético, definido pelos seus objetivos e finalidades. A corrupção, no sentido amplo do termo, tem se revelado, ao longo dos temos, o mal mortal dos organismos políticos, incluindo os líderes. Ela costuma decompor a substância do organismo nas suas dimensões morais, éticas, políticas e programáticas, transmutando-o daquilo que ele é a aquilo que ele não é.

A História e a Filosofia Política mostram que a corrupção leva os corpos políticos e os líderes a um declínio inexorável, por mais generalizadamente corrupto que seja um sistema e por mais que ele tenha uma vida prolongada no tempo. De modo geral, nos momentos de erosão e de ocaso, o que se manifesta são agudas crises de legitimidade do Estado, do partido ou do líder. Claro que existem possibilidades e mecanismos de regeneração de corpos degenerados, mas esta tarefa sempre é difícil e demanda esforços hercúleos e pouco suscetíveis de serem assumidos pelos entes corrompidos.

Quando se critica um partido, ressalve-se, não se está criticando o conjunto de militantes e das pessoas que o integram, mas aquilo que o partido representa enquanto instituição. Existem pessoas honestas e respeitáveis em todos os partidos, mas nem todos os partidos são expressões institucionais desses valores.

O PSDB e sua autonegação

O PSDB, claro que não algo exclusivo, é um partido que se decompôs, tanto nos seus princípios morais fundantes, quanto em suas finalidades éticas. Na epígrafe do Manifesto de Fundação, que completará 29 anos no próximo dia 25 de junho, está escrito que o partido nascia "longe das benesses oficiais, mas perto do pulsar das ruas". O partido tornou-se o inverso desse princípio. Já no governo Collor, parte do partido tinha assumido a perspectiva das benesses do poder em detrimento do pulsar das ruas. A adesão não se consumou por conta da contundência de Mário Covas. Com o governo Itamar e, depois, com os governos de FHC a perspectiva das ruas foi completamente abandonada. Este é um mal dos partidos de centro-esquerda e de esquerda que chegam ao poder pela via das urnas.

Não se trata de uma recusa da busca de governos pela via eleitoral. Mas a crítica que precisa ser feita é o abandono dos princípios e das finalidades que os partidos sustentavam no seu ideário fundante. Trata-se de uma corrupção de princípios que transforma os partidos em partidos do status quo, da conservação de uma ordem que, no caso do Brasil, é uma ordem que nasceu degradada e se desenvolveu como uma ordem degradada e corrompida pela natureza injusta e iníqua que ela carrega. Esses partidos, na verdade, se tornam partidos das contra-reformas - uma espécie de cereja do bolo do capitalismo predador.

O Manifesto de fundação do PSDB chamava a atenção justamente para o fato de que o povo se encontrava frustrado porque "não foi cumprida a promessa de mudança social e econômica". O partido se tornou a contraparte dessa mudança, transformando-se em principal instrumento a serviço das elites econômicas que nunca foram democráticas, nunca foram modernizantes e nunca quiseram que o país se desenvolvesse, pois a manutenção do atraso é condição do seu domínio, dos seus privilégios e de seu modo de extorquir os recursos orçamentários e os fundos públicos por diversas maneiras.

Ao se tornar o partido das elites e, consequentemente, do atraso, o PSDB denegou várias de sua finalidades que poderiam conferir-lhe algum conteúdo social-democrata: defender as justas reivindicações dos trabalhadores, efetivar a reforma agrária pela via da tributação progressiva e desapropriações, proteger os menores e redistribuir renda e "propugnar pela implantação de uma seguridade social no seu sentido mais amplo e inovador, assegurando a habitação, a saúde, a previdência social básica e complementar, com ênfase para as aposentadorias e pensões, o seguro-desemprego, a proteção à infância e aos idosos".

Na prática, o PSDB tornou-se uma negação escandalosa e desavergonhada de seu programa original, instrumento que é, por um lado, e agente que é, por outro, da perpetuação do mal-estar social no Brasil. O apoio que o partido vem dando a todo tipo de reformas supressoras de direitos e a políticas de violação da dignidade de menores e outros grupos sociais vitimizados e em situação de risco constitui uma veemente confirmação de que o PSDB é um partido anti-social e anti-socialdemocrata.

A democracia e a corrupção

Outro grande contraste entre o que o PSDB se propunha ser e o que é diz respeito à democracia. O Manifesto assevera que o partido surgia para combater o autoritarismo "concentrador de renda e riqueza" e para "defender a democracia contra qualquer tentativa de retrocesso a situações autoritárias". Ora, o partido não teve apenas um papel de coadjuvante no golpe ilegítimo do impeachment. Foi sócio  equivalente de Temer, Eduardo Cunha, Romero Jucá e toda organização criminosa que se agrupou no governo.

Aécio Neves, com a desfaçatez que não é sustentada nem pelos mais renomados hipócritas, foi o primeiro incendiário que levou o país às chamas dessa crise política prolongada. Jogou fogo na gasolina em nome de uma aventura: "para encher o saco do PT". O PSDB ajudou a financiar as manifestações de combate à corrupção e pelo impeachment com a face irresponsável de quem queria chegar ao poder sem a legitimidade das urnas. Efetivamente chegou, junto com Temer. Sem capacidade de convocação das ruas, escondeu-se por detrás dos biombos dos MBLs da vida e deu voz e vez a Bolsonaro e a todos aqueles que incitaram a intervenção armada contra a democracia.

O castigo merecido que os tucanos têm é que Bolsonaro ocupa, ao menos por ora, o segundo lugar nas intenções de voto na corrida presidencial. João Dória é um rebento bastardo desse aventureirismo irresponsável, cuja única ideologia é o assalto ao botim das benesses públicas para fins privados. Conceder a designação de "conservador" ao PSDB seria uma honraria, pois os conservadores se guiam por princípios, conservadores, claro, mas por princípios, coisa que o partido deixou de ter.

Note-se que o partido não deu apenas voz a conspiradores antidemocráticos. No Congresso, conduzindo-se pela irresponsabilidade típica dos aventureiros, apoiando as pautas-bomba, guiado que foi por Eduardo Cunha. E à medida em que o golpe se consolidou e a Lava Jato foi avançando e se deslocando de Curitiba para Brasília, o partido, através de seu presidente, começou a participar de novas conspirações para obstruir a Justiça, controlar o Ministério Público e a Polícia Federal e bloquear as investigações para que o governo e seus aliados continuassem cometendo crimes, como vem sendo revelado.

O Manifesto dizia, ainda, que o povo estava "chocado com o espetáculo do fisiologismo político e da corrupção impune". O PSDB merece a justa ira e o desprezo das pessoas. O que dizer quando se revê as imagens de Aécio Neves, de Dória, de Aloysio Nunes, de Fernando Capez e tantos outros tucanos protestando nas ruas, com suas camisas amarelas e com sua verborragia inflamada, contra a corrupção? O eleitorado brasileiro, com sua baixa cultura cívica, mergulhado na ausência de uma moral social e política, aceita votar em políticos sabidamente corruptos na crença de que eles são espertos e que podem ser eficazes. O que o eleitorado não parece aceitar é a desfaçatez da enganação. Foi isto que o PSDB tentou fazer: passar-se por honesto sendo corrupto. Agora é o principal sustentáculo de um governo cujo presidente chefia uma perigosa organização criminosa, segundo as denúncias que se avolumam na imprensa. Se amanhã o PSDB sair desse lodo, não o fará movido pelos altos princípios e pelos nobres fins, mas pelo oportunismo de que se constitui a sua alma.

Do GGN, Aldo Fornazieri - Professor da Escola de Sociologia e Política.

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PSDB deve romper com Temer se Aécio for preso

Senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) convocou nova reunião da Executiva Nacional do PSDB para a quarta-feira, um dia após o julgamento do pedido de prisão do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG); como o PSDB estendeu seu apoio a Temer apenas para que Aécio não fosse cassado no conselho de ética do Senado, esse acordo pode caducar na terça se Aécio vier a ser condenado pelo STF.

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Xadrez de Janot na estrada de Damasco e o fundo do poço, por Luís Nassif

No Novo Testamento (Atos 9), quando Saulo (depois chamado Paulo) cai de seu cavalo na estrada para a cidade de Damasco e recebe a visita do próprio Jesus, se convertendo ao cristianismo.

Assim como na economia, todo processo politico caótico tem momentos de corte, uma espécie de fundo do poço, no qual há duas possibilidades subsequentes:

Alternativa A: todos os grupos majoritários se sentirem perdedores. Aí se começa a abrir o espaço para o diálogo; ou Alternativa B: novas rodadas radicalizantes, e movimentos oportunistas ou de esperneio dos grupos que serão expelidos do poder.

Há sinais no ar, tênues embora, de que possa se estar entrando na alternativa Alternativa A. Enfatizo: sinais tênues ainda.

Ainda se está a quilômetros de distância de um referencial mínimo, que aponte os novos rumos. Mas o ciclo da subversão constitucional aparentemente começa a se esgotar.

Nesse período terrível, aconteceu de tudo, com externalidades negativas em todos os setores, novos poderosos montando uma caçada ideológica no serviço público, procuradores desvairados entrando com ações contra escolas e reuniões políticas, movimentos de ultradireita saindo das profundezas e investindo contra avanços civilizatórios e a quase consumação do mais execrável pacto político da história: o que permitiria a uma organização criminosa apossar-se do Estado brasileiro e livrar-se da Justiça em troca de reformas radicais enfiadas goela abaixo da opinião pública.

Parecia que todos os filtros de uma sociedade civilizada haviam sido desativados, até os básicos, o olhar crítico sobre os puxa-sacos, a desconfiança contra os exibicionistas, o pudor em tratar com governantes notoriamente corruptos. 

A própria Lava Jato se tornou um centro escandaloso de vaidade e oportunismo, com procuradores se comportando como blogueiros teens (na expressão feliz de Nina Lemos), aproveitando a visibilidade dada pelo Ministério Público Federal para surfar no universo rentável das celebridades.

Figuras que deveriam estar atrás das grades, como Eliseu Padilha, Geddel Vieira Lima, Moreira Franco e o próprio Temer, e seus seguidores, como Laerte Rímoli, Elsinho Mouco, o submundo jornalístico que se manteve à tona graças a Eduardo Cunha, Aécio Neves, Michel Temer (https://goo.gl/E8Hsf3) comportavam-se como os conquistadores imbatíveis, como piratas do Caribe em cima dos destroços da Constituição.

As delações da JBS foram como uma bomba de nêutron, desmontando toda a armação política-midiática erigida nos últimos anos, o discurso pseudomoralista que derrubou uma presidente eleita e caiu a ficha de parte do golpe, da inviabilidade de um pacto político com uma organização criminosa para promover o desmonte das redes de proteção social brasileiras.

A delação da JBS se abateu sobre o Procurador Geral da República Rodrigo Janot como a luz que derrubou Paulo do cavalo, a caminho de Damasco, e lhe mostrou o rumo. Em uma tacada só, exibiu o amadorismo exibicionista da Lava Jato e suas fixações, reassumiu o protagonismo da operação, a ponto de deixar Dallagnoll com síndrome de abstinência, passando a opinar até sobre o caso JBS para não perder espaço para o PGR.

Nos últimos dias, o portal da PGR divulgou o questionamento de leis de municípios que vetaram material sobre ideologia de gêneros nas escolas, a criação de cotas para negros nos concursos do MPF, a PFDC (Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão) encaminha pedido de informações do Alto Comissariado das Nações Unidas para o Itamaraty, sobre a inconstitucionalidade de leis que proíbem discussões sobre gênero em escola.

Os próximos capítulos permitem um pouco de fé nos novos tempos:

Peça 1 – o desembarque do PSDB

Se não há motivos para manter presa Andrea Neves, existem motivos sólidos para a prisão de Aécio Neves. Solto, ele ficará articulando com colegas do Senado e com o Ministro Gilmar Mendes maneiras de impedir as investigações.

Além disso, a prisão terá um simbolismo especial.

Como era possível a uma sociedade que se pretendia civilizada conviver com a exposição pública de Aécio, flanando sobre a Justiça, mandando adversários para a cadeia – como o episódio do jornalista Jorge Carone -, com investigações paralisadas sobre aliados, sob suspeita de tráfico de cocaína? Como seria a democracia brasileira com a falta de limites de Aécio e seus amigos?

Sua provável prisão finalmente trará o PSDB para a realidade política, constatando a impossibilidade total de bancar uma organização presidida por Temer. Mais relevante: quebra o elo da possível parceria com o Judiciário e fecha a porta para o que parecia ser a saída planejada do impeachment.

Ao se inviabilizar politicamente, paradoxalmente, o PSDB se habilita para um passo mais maduro, em busca de entendimento. O duro é localizar no partido alguma liderança que, mesmo de longe, tenha a dimensão de um Mário Covas ou Franco Montoro.

De sobra, interrompe a articulação do chanceler Aloysio Nunes  com o governo Donald Trump, de abrir brechas para a invasão da Venezuela. A ideia fixa de Aloysio – vergastando Maduro diariamente, como se não houvesse outro tema no Itamarty - não é apenas falta de imaginação e conhecimento para outros temas diplomáticos: cumpre o roteiro do guru José Serra. Em vez da tradição diplomática pacifista brasileira, de buscar uma solução para um país que se desmancha, o papel de gendarme da volta do grande cacete norte-americano.

Aloysio e Serra se valem da perda total de substância ideológica do PSDB, da ausência de estudiosos internos, para montar suas jogadas pessoais com o Grande Irmão. São os últimos vagidos de políticos que perderam a dimensão de país.

Peça 2 - A denúncia de Michel Temer

Mal empossado presidente, Michel Temer levou para dentro do governo seus quatro operadores particulares: José Yunes, Sandro Mabel, José Felipelli e Rodrigo Loures.

A maneira como foi bajulado pelos grupos de mídia se constitui em um dos episódios mais vergonhosos da história do jornalismo, cujo ápice foi o Roda Viva com ele.

Poucos imaginavam seu nível de mediocridade e de falta de noção. E aí Deus mostrou, pelo menos uma vez, que ainda é brasileiro. Criou-se tal desorganização institucional com o golpe, que um político mais habilidoso e ousado – como o próprio Aécio - poderia ter conduzido o país ao estado de exceção amplo e se perpetuado no poder. Felizmente, se entregou a Temer a responsabilidade do pós-golpe.

A denúncia próxima da PGR contra Temer repõe nos eixos um mínimo de dignidade na política. Hoje em dia, é visível em qualquer cidadão, mesmo o menos politizado, o sentimento de vergonha de ver o país governado por uma pessoa da dimensão e do caráter de Temer e sua turma.

Para se acreditar em um país sério só faltaria o MPF investigar os negócios da FIFA-Globo, do IDP de GIlmar Mendes com o Tribunal de Justiça da Bahia e o enriquecimento de José Serra.

Peça 3 diretas-já ou Constituinte

A entrevista de Joesley Batista à revista Época é arrasadora. Com todas as ressalvas que se possa fazer, expõe de maneira ampla o apodrecimento final do modelo político.

Com a saída do PSDB do jogo de apoio a Temer, resta saber qual será o tamanho do centrão para resistir ao Supremo Tribunal Federal e à denúncia contra Temer e ao clamor das ruas.

Entra-se, agora, nos momentos cruciais que definirão a travessia para o novo ciclo político.

Há na mesa as seguintes alternativas:

1.     Eleições indiretas com Rodrigo Maia. Será uma tentativa de dar continuidade à quadrilha de Temer, mas com alguns acenos para setores de oposição. E eleições em 2018.

2.     Eleições indiretas com Tasso Jereissatti. A delação da JBS destruiu essa ponte.

3.     Eleições diretas-já.

Qual a resultante das eleições diretas, não se sabe. Entra-se em um daqueles momentos em que Deus joga dados e tudo pode ocorrer.

Às forças democráticas resta o desafio de construir uma alternativa política e econômica viável, os estudiosos trazendo seus diagnósticos, as lideranças conversando e definindo os contornos de um novo pacto. Ou então, o caos.

Do GGN

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Luís Nassif: O Xadrez da barafunda institucional do pós-Temer

A Constituição de 1988 foi um oásis em um país que conviveu pouquíssimos períodos de democracia plena. Foi uma construção, com princípios sólidos, propostas socialmente modernas, mas fincada na areia e sustentada por uma única pilastra: a capacidade de articulação do Executivo.

Em períodos de normalidade democrática, funcionou pela inércia, especialmente nas relações entre Poderes. O presidente da República sabia como tratar com o Presidente do Supremo, que sabia como tratar com o Procurador Geral da República, que sabia como tratar com o STJ e vice-versa. Mas o eixo central era a Presidência da República.

Ora, o que avaliza a consistência democrática de um país são os testes de stress.

O primeiro teste de stress – a queda de Fernando Collor – foi relativamente simples. Havia uma unanimidade contra ele e, a partir de determinado momento, Collor jogou a toalha e ficou aguardando o desfecho. Os outros poderes cresceram em cima do vácuo.

O segundo teste foi o de Fernando Henrique Cardoso no início do segundo governo, depois do desastre cambial. Fustigado por todos os lados, especialmente por Antônio Carlos Magalhães, FHC agiu com maestria, fechando com o PMDB, especialmente com Orestes Quércia e Jader Barbalho, e fulminando ACM no episódio do painel do Senado. Salvou-se mas abriu espaço para a organização Temer-Padilha-Geddel-Moreira-Cunha.

O terceiro episódio foi o da AP 470. Ali começaram a ficar mais claras as disfunções entre poderes, os alicerces da democracia em areia solta. Sem Márcio Thomas Bastos, o governo Lula perdeu a capacidade de articulação com os demais poderes. Foi salvo pelo desempenho de Lula na crise de 2008.

Com a crise do governo Dilma, a partir da metade do primeiro mandato, a institucionalidade começou a balançar. Com o impeachment, retirou-se a viga mestra que sustentava o edifício. E o que se vê é cada poder se comportando como biruta der aeroporto, sem um script, sem clareza sobre seus limites e formas de relacionamento com os demais poderes.

Um pequeno ensaio sobre a barafunda institucional:

O caso da espionagem

Veja solta um factoide: a acusação de que o Planalto teria convocado a ABIN (Agência Brasileira de Inteligência) para investigar o Ministro Luiz Edson Fachin. Pode ser que sim, pode ser que não. Mais fácil seria contratar um araponga, sem vinculações com a ABIN. O Ministro Gilmar Mendes, por exemplo, poderia ter indicado Jairo Martins, araponga principal de Carlinhos Cachoeira que o próprio Gilmar trouxe como "consultor de informática" do Supremo, quando presidiu o órgão e protagonizou dois episódios excêntricos: o grampo sem aaudioe o grampo no Supremo.

Temer negou, como negou o Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional Sérgio Etchgoyen. Pode ser verdade, pode não. Mas não cabe à presidente do Supremo supor. Mesmo assim, Ministra Carmen Lúcia soltou uma nota pavloviana em defesa da classe (https://goo.gl/BpP951), até para justificar uma de suas frases épicas no início de gestão ("onde um juiz for destratado eu também sou" https://goo.gl/7wOYZC).

No dia seguinte, informada que um presidente do Supremo não pode investir assim contra um Presidente da República, correu para soltar outra nota que dizia que não se deve duvidar da palavra de um Presidente. Mais uma vez confundiu-se, misturando a instituição da Presidência com um presidente, endossando em vez da neutralidade cautelosa.

Qual a razão das idas e vindas? Falta de traquejo nas relações institucionais, e não só da presidente do STF. Traquejo é algo que apenas o amadurecimento democrático introjeta nas instituições.

Por sua vez, o Procurador Geral da República Rodrigo Janot vai atrás e se vale de um recurso linguístico para endossar a acusação (https://goo.gl/LzMwpF).

– Não quero acreditar que isso tenha acontecido. Usar um órgão de inteligência do Estado de forma espúria para investigar um dos Poderes da República em plena atuação constitucional e legal, como forma de intimidação, isso sim é a institucionalidade de um Estado policial, de um Estado de exceção.

Poucos duvidam que, no final do jogo, Temer e seu grupo estarão apeados do poder e, provavelmente, presos. E sem a necessidade do PGR se valer da mídia para o uso malicioso do "se". Se fulano matar a mãe, ele será matricida; não importa se não matou a mãe, pois "se" matar será matricida.

Independentemente do alvo, atropelou a liturgia do cargo.

O mandato de Aécio Neves

O Ministro Luiz Edson Fachin decreta o afastamento do senador Aécio Neves. O presidente do Senado, Eunício de Oliveira, recusa-se a cumprir, alegando que o Supremo precisaria definir de que forma se daria o afastamento. Confrontado com a desobediência, alega que Aécio nem está frequentando as sessões do Senado, uma cena digna de Sucupira, de Dias Gomes.

Finalmente, dá a mão à palmatória e acata a ordem.

Agora, entra-se em contagem regressiva para a prisão de Aécio. O Estadão critica o PGR, e cria o conceito da boa e da má propina. Para o PT, era a má propina; para Aécio, a boa propina.

O caso TSE

O Ministro Gilmar Mendes compara seu colega Herman Benjamin a Américo Pisca-Pisca, o reformador do mundo, personagem de Monteiro Lobato. Na mesma sessão, trata a chicotadas o representante da Procuradoria Geral da República. Antes disso, viaja de carona no jato presidencial, visita o presidente no Palácio do Jaburu(réu em processo em que atuava no tribunal em que é chefe), se declara seu amigo, aparece em grampos com Aécio Neves, articulando a votação da Lei do Abuso, entre outros tantos. E não aparece uma alma de Deus para arguir sua suspeição no julgamento de Temer.

No Supremo e no TSE, os colegas e mesmo as vítimas de suas grosserias o tratam como algo meramente extravagante. Confundem a desmoralização ampla das instituições com o ato de arrotar em banquete ou soltar pum em missa.

PSDB e Temer

Os Ministros do PSDB não querem abrir mão do cargo; os presidenciáveis não querem abrir mão de apoio. Queimam as possibilidades do partido para as próximas eleições, sacrificando os candidatos que não fazem parte da panela.

Principal liderança, FHC dá a declaração peremptória: ficarmos com Temer até ele ser denunciado pela PGR. Lembra Magalhães Pinto em 1964: Minas está onde sempre esteve e daqui não arredará pé.

Ora, depois disso Temer não fica. Só faltava o PSDB acompanha-lo.

Aí o principal presidenciável do partido, Geraldo Alckmin, declara que ficará com Temer; depois, que não avalizará Temer; depois, que ficará com Temer para garantir as reformas. Depois, muito pelo contrário.

Nesse jogo de cena, o PMDB acena com apoio ao PSDB em 2018, para mantê-lo no governo.

Não existe mercado futuro de cooptação. Quando abrir a temporada eleitoral, os diversos partidos avaliarão quem tem mais possibilidades de vencer e montarão os acordos políticos.

A grande rebordosa

Como é que se conserta essa encrenca?

A denúncia e provável prisão de Aécio Neves é a reiteração de uma regra tão antiga quanto a Revolução Francesa: os jacobinos sempre acabam incinerados na pira que acenderam para queimar os adversários. A carreira do político que jogou na prisão um jornalista adversário, que brilhou nas passeatas anti-corrupção, chegou ao fim.

Mas se tem, proximamente, o embate final entre a PGR-STF e o Congresso. Atrás de Temer está o exército das trevas, a malta organizada por Eduardo Cunha, que se apossou do poder e só sairá dele algemada.

Manter Temer será dar sobrevida ao pior esquema político da história. Tirar Temer significará conferir uma influência ainda maior a um conjunto de poderes que avançou muito além de suas atribuições – Judiciário e Ministério Público.

Anti-petistas se regozijam com abusos contra o PT; petistas se regozijam com os abusos contra PSDB e PMDB. Ministros do Supremo tiram sua casquinha cavalgando a onda do punitivismo. Outros se tornam garantistas para defender seus aliados políticos.

É um exemplo graúdo do inferno a que o país foi conduzido pela subversão das informações. E não se atribua à pós-verdade das redes sociais. Quando o maior formador de opinião – os grupos de mídia – abdicou do compromisso com a informação e foi criando suas próprias narrativas ao sabor dos fatos políticos, o resultado não poderia ser outro.

Subverteu-se completamente a informação, deturparam-se as analises, transformando quinquilharias em crimes graves, problemas administrativos em pecados mortais, distorcendo diálogos, criminalizando conversas corriqueiras, banalizando prisões, espalhando a lama da suspeição sobre todos os poros da Nação.

Agora, se tem uma metralhadora giratória sem controle, rodando  loucamente e fuzilando tudo ao seu redor. E não se pode imobilizá-la porque foram expostas as vísceras da Nação, a corrupção desenfreada, fruto da falta de vontade de sucessivos presidentes de mudar o modelo político.

A lição que fica é que não haverá salvação fora do grande acordo. E a interrogação que fica é se haverá personagens à altura dos desafios que se têm pela frente.

Do GGN

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O PSDB é o avalista do governo mais corrupto e degradado de toda a história deste desditoso país, por Aldo Fornazieri

Colapso institucional, um governo criminoso e o PSDB

Ao contrário do que afirmam os idiotas da normalidade, não só existe uma crise institucional no país, como, mais grave do que isto, as instituições entraram em colapso. O Executivo e o Legislativo já tinham sua legitimidade perto de zero. Com o processo do golpe das reformas, não só agem contra os interesses populares, mas exercem uma ação de violência contra a soberania popular pela ação criminosa de aprovarem medidas pelas quais não foram mandatados pelos eleitores. Ademais, o governo ilegítimo de Temer é fruto de um ato ilegítimo do Congresso.

Restava ainda o Judiciário com algum grau de legitimidade, em que pese as graves falhas na sua responsabilidade de salvaguardar a Constituição em face dos atropelos a que foi submetida pelas hordas congressuais e pela quadrilha de Temer que assaltaram o poder para obstruir a Justiça, para garantir o foro privilegiado a corruptos notórios e para bloquear a Lava Jato. Desde a última sexta-feira, o que restava de legitimidade ao Judiciário ruiu com a vergonhosa absolvição de Michel Temer no julgamento do Tribunal Superior Eleitoral. Temer foi absolvido por excesso de provas.

Um dos importantes aspectos do colapso institucional consiste em que os detentores do poder agem pelo arbítrio. Existem várias formas de arbítrio, sendo a principal, agir sem lei e contra a Constituição. Outra forma consiste em usar arbitrariamente a lei para perseguir quem se considera inimigo e para salvar a cabeça dos amigos.

É o que fez Gilmar Mendes com o processo de cassação da chapa Dilma-Temer. Quando Dilma estava no poder, Mendes foi decisivo para a abertura do processo. Quando se tratou do julgamento de Temer, ele apelou para a tese de que não se pode cassar a soberania popular do mandato. Esta é uma conduta tipicamente arbitrária, destrutiva da moralidade pública, forma de violência no exercício do poder. Gilmar Mendes é a face desnuda da desfaçatez, num país em que a regra do jogo é a desfaçatez. Mas nada se poderia esperar de um juiz que é conselheiro noturno de Temer e estafeta de Aécio Neves. A virulência da sua retórica mal disfarça a pobreza dos seus argumentos, os sofismas de sua falta de lógica, os andrajos de sua incultura jurídica.

Gilmar Mendes, associado a Aécio Neves, foi um dos principais artífices das instabilidade e da crise política que ceifou o mandato de Dilma. Sem rubor e com a truculência dos tiranetes, pregou a necessidade de estabilidade dos mandatos, justificando a absolvição de um presidente usurpador que foi flagrado cometendo vários crimes. A crise e o colapso das frágeis instituições democráticas e republicanas nascidas com a Constituição de 1988 têm seus verdugos: Aécio Neves, Eduardo Cunha, Gilmar Mendes, Michel Temer e José Serra. Foram secundados por muitos outros, que transformaram as instituições em escombros, interditando o penoso caminho de um breve período de consolidação democrática.

Temer e seus asseclas, depois de terem levado as instituições à ruína, agora estão dispostos a mergulhar o país na aventura do confronto campal para barrar investigações e para quebrar o que resta da funcionalidade da Justiça. A sua ousadia criminosa os leva a usar os instrumentos típicos das ditaduras - a  espionagem, as ameaças e as chantagens. Usurpam os instrumentos de poder para se manterem no governo, fugindo da responsabilidade de responder pelos seus atos delinquenciais.

Os setores democráticos e progressistas da sociedade, junto com os movimentos sociais e os partidos de oposição, não podem ficar inertes a este embate. Devem exigir nas ruas a saída de Temer do governo e que ele seja levado a julgamento. As oposições pagarão um preço muito alto se assistirem passivamente o desfecho desta confrontação, pois, se não se mobilizarem, iludidas de que as eleições de 2018 resolverão esta crise, perceberão tardiamente que depois de garantir a permanência de Temer no governo, as forças que patrocinaram o golpe agirão para impedir a vitória de um candidato alinhado com as forças progressistas.

Permitir que Temer continue governando significa permitir a vitória de indignidade contra a indignação; da covardia contra a coragem; da imoralidade contra a decência moral; da corrupção contra a república. O momento de reconquistar a confiança da sociedade é agora, lutando contra esse governo que ofende o país e seu povo.

PSDB: Com Temer contra o Brasil

O PSDB escreveu, nos últimos anos, uma das histórias mais ignominiosas da vida política brasileira. Nascido como rebento do PMDB para combater-lhe a corrupção, não conseguiu negar a sua genética e tornou-se o avalista do governo mais corrupto e degradado de toda a história deste desditoso país. Levou para o esgoto a ilustração acadêmica de que sempre se gabava de ostentar e revelou-se tão corrupto quanto seu genitor, com o agravo de ter patrocinado um golpe contra a democracia, conspurcando a história de muitos democratas verdadeiros que se bateram contra o regime militar, a exemplo de Franco Montoro e Mário Covas, entre outros.

O PSDB precisa mudar com urgência o seu próprio nome, pois não é digno de manter a designação de "social-democracia". Um partido não pode ser "social" quando investe e agride violentamente os direitos sociais dos trabalhadores e do povo. Um partido não pode ser democrata quando patrocina golpes e é o principal sustentáculo de um governo corrupto e de um presidente que foi flagrado cometendo crimes.

O PSDB foi comandado até recentemente pelo pior aventureiro que apareceu na política brasileira nos últimos tempos. Um aventureiro que entrou com uma ação que desestabilizou a democracia, gerou a crise política e econômica, provocou a recessão e o desemprego, apenas para "encher o saco do PT". Essa irresponsabilidade não pode ser debitada apenas a Aécio, mas ao partido que deu aval a todo esse processo de vandalização das nossas instituições.

O PSDB não é apenas conivente com a destruição institucional e moral do Brasil, mas é seu artífice. As suas atitudes dolosas e danosas não podem ser escusadas, pois não pode alegar engano, consciente que é de sua ação deletéria. Neste momento em que o Brasil se esvai na desesperança, em que milhões de trabalhadores estão na ruína do desemprego e em que várias tragédias se multiplicam, a ilustração tucana está associada a uma inescrupulosa organização que tomou o poder para se salvaguardar dos seus crimes.

O entorno deste governo é um deserto ético, um pântano moral, onde vicejam corruptos seriais e achacadores de ofício. Cultiva-se ali a indiferença com a decência, a desavergonhada compulsão para a destruição da democracia a venda da dignidade moral em troca da destruição dos diretos sociais duramente conquistados.

Temer e seus sócios do PSDB precisam ser detidos, pois são a face política do modo como o capitalismo perverso e predador se constituiu no Brasil. São a expressão sádica da vontade escravocrata, daqueles que querem a destruição dos direitos para que os trabalhadores se tornem servos, daqueles que querem a flexibilização anárquica para que a exploração da mão de obra seja ainda mais despudorada e daqueles que querem a velhice desamparada para que os recursos públicos continuem, de forma mais voraz, a serem drenados pela impiedosa ganância do capital financeiro e do empresariado que constrói a sua riqueza com o dinheiro público. Este é o programa de Temer e do PMDB. Este é o programa do PSDB, sócio e cúmplice de um governo corrupto e criminoso. Temer é o presidente que o povo brasileiro não quer, mas que o PSDB, João Dória e Fernando Henrique Cardoso querem.

GGN, Aldo Fornazieri - Professor da Escola de Sociologia e Política.

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