O que Palocci tem a dizer da Globo na delação premiada?

Há alguns dias, a revista Veja divulgou uma nota informando que a delação premiada de Antonio Palocci tem um "anexo que entra e sai" exclusivamente dedicado à Rede Globo. O que o ex-ministro da Fazenda tem a dizer sobre o império erguido pela família Marinho, que esteve bem perto de quebrar no início dos anos 2000?

Diante de Sergio Moro, em abril passado, Palocci deu uma dica: poderia colaborar com a Lava Jato entregando negociações que ocorreram nos bastidores de Brasília para "salvar" empresas de comunicação que, sem a ajuda do governo, corriam sério risco de quebrar. 

Reportagem veiculada pela Record, no domingo (16), mostra que a Globo se beneficiou da edição da lei 12.996, que abriu uma brecha para que a emissora pudesse pagar parte da dívida que tem com a União, com 100% de desconto em multa. Ou seja, o grupo devolveu R$ 1 bilhão referente a impostos sonegados aos cofres públicos, mas deixou de pagar outro R$ 1 bilhão em multa, diz a matéria. 

  

Palocci poderia, entre outros pontos, revelar a eventual pressão exercida pela Globo para conseguir essa janela e se beneficiar do não pagamento de multas.

Ainda segundo a reportagem, o governo passou a investigar a Globo, através da Receita federal, em meados do ano 2005. As autoridades haviam descoberto o esquema da emissora para comprar direitos de transmissão de grandes eventos esportivos da Fifa sem pagar nenhum imposto no Brasil. 

A "operação fraudulenta" acontecia através da empresa com nome Empire, que a Globo abriu em um paraíso fiscal para adquirir os direitos de transmissão. "Assim que a Empire ficou com o direito da Copa do Mundo, ela foi dissolvida e transferiu os bens para a Globo. Só com essa manobra, Globo deixou de pagar R$ 170 milhões em impostos no Brasil."

A Receita chegou a acusar a Globo de simulação, multou em 150% sobre o valor do imposto sonegado e pretendia processar a emissora criminalmente. À época, o valor devido em multa e juros passava dos R$ 615 milhões.

Mas às vésperas do processo ser entregue ao Ministério Público, uma funcionária da Receita que estava em férias furtou o processo. Ela foi condenada a 4 anos, mas não passou uma semana na cadeia. Teve habeas corpus do Supremo Tribunal Federal. Hoje, ela, que mora em um condomínio luxuoso no Rio de Janeiro, responde em liberdade, diz a reportagem da Record.

O veículo ainda mostrou os negócios da Mossak Fonseca e abordou a pressão sobre os procuradores da Lava Jato para não aceitarem a delação de Palocci sobre a Globo.

Na sentença em que condenou Palocci a 12 anos de prisão, Sergio Moro deu um sinal de que a delação não deve ser negociada, afirmando que a promessa de cooperação mais parecia uma "ameaça", um recado àqueles que podem ser atingidos, para que dessem um jeito de ajudar o ex-ministro.

GGN

Read More

Contra Lula vale tudo: por que Sérgio Moro violou a lei ao negociar a delação de Renato Duque

Naquela mesma Curitiba que anda espancando servidores públicos e protegendo militantes do MBL, o juiz Sergio Moro deu mais uma mostra de sua imparcialidade. Como se fosse preciso mais alguma.

Ontem, Moro tentou seduzir Renato Duque concedendo-lhe o benefício de redução de pena. Desde que, claro, o ex-diretor da Petrobras ‘colabore’. Em português atual: delate.

Renato Duque tem 13 processos nas costas e se somadas todas as suas condenações totalizam 62 anos e 11 meses de prisão. O juiz Sergio Moro concedeu que Duque possa sair após cumprir cinco anos em regime fechado e devolver € 20,6 milhões (aproximadamente R$ 75 milhões).

Tudo muito bonito, afinal de contas se Joesley Batista saiu completamente livre de qualquer condenação por ‘colaborar’ com a Justiça, fazer alguém pagar pelo menos 5 anos é melhor que nada, certo?

Errado.

Moro não pode fazer isso. Juiz nenhum pode negociar delações, elas são responsabilidade do Ministério Público. “Ao juiz cabe apenas aferir se o acordo não violou nenhuma lei”, afirma Gustavo Badaró, professor de direito da USP.

Nesse caso especificamente, quem violou a lei, foi Sergio Moro.

“A lei veda que o juiz tome qualquer parte no acordo de colaboração. Ao oferecer um incentivo, ele violou esse vedação legal”, completou o professor. Renato Duque ainda não fechou o acordo de delação com o MP. Isso vem se arrastando há meses.

Moro mais um vez agiu de forma nebulosa sobre suas intenções. Mas agradou a defesa de Renato de Duque que agora acredita poder reduzir ainda mais a pena.

“Foi muito bom para ele, mas queremos mais e seguimos lutando”, disse Antônio Figueiredo Basto, advogado de Renato Duque.

O Ministério Público Federal informou que vai recorrer da concessão do benefício sentenciada por Sergio Moro feita conjuntamente com a condenação de Antonio Palocci.

No mesmo dia, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou mensagem a colegas do Ministério Público Federal:

“Num regime democrático, ninguém está acima da lei ou fora de seu alcance, cuja transgressão requer o pleno funcionamento das instituições para buscar as devidas responsabilidades”, escreveu Janot em razão de ter oferecido denuncia no Supremo Tribunal Federal contra Michel Temer, pelo crime de corrupção passiva praticado em pleno exercício do mandato (segundo Janot os R$ 500 mil da famosa mala eram de Temer).

O recado, no entanto, bem que poderia ser destinado ao juiz Sergio Moro que anda conseguindo a proeza de perder até admiradores por conta de suas atitudes não condizentes com o cargo.

“O juiz não tem que se meter em delação. O acordo é uma negociação entre o Ministério Público ou a polícia e o investigado”, declarou Gilson Dipp, ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça, e que já foi da legião de apoiadores de Moro.

Mas Sergio Moro não era o destinatário da mensagem de Janot e continua achando-se acima das leis e cometendo transgressões como grampear conversas sem autorização ou seduzir um acusado para que faça a delação. No mês passado, em depoimento, Renato Duque disse a Moro que Lula ‘conhecia e comandava tudo’. Lula é o objetivo máximo de Moro e ele não poupa esforços.

Num país tropical em que alguém como Jair Bolsonaro aparece em segundo lugar nas pesquisas para presidente, não espanta que um juiz fique acima das nuvens.

Sergio Moro não é juiz. É um cabo eleitoral que trabalha para ver Lula fora da disputa no ano que vem.

DCM

Read More

Com a possível delação de Eduardo Cunha Rodrigo Janot terá mais um torpedo para abater Michel Temer

Cunha reavalia silêncio e contrata advogado para fazer delação premiada                                                                              

Em meio ao noticiário de que o operador Lúcio Funaro pode fechar um acordo de delação premiada no âmbito da Lava Jato, o ex-presidente da Câmara e deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) segue o mesmo caminho.

Read More

As instituições brasileiras estão rendidas, na lona, um caos, por Nassif

A guerra entre os poderes, confira a opinião do Nassif

Única saída contra o caos institucional brasileiro é um novo pacto para recompor o centro político; lideranças de todos os matizes abrir diálogo  

Até antes de se consolidar o golpe parlamentar que derrubou a presidente Dilma Rousseff se pensava que a Constituição Federal de 1988 com seu conjunto de regras, estabelecimento de pontos para o equilíbrio entre os poderes e formas de autorregulação, estava segura. Mas os últimos tempos subverteram essa tese e hoje o país vive um completo caos institucional.

Talvez exista um lado bom de tudo isso, que é conseguir, a partir da análise da crise brasileira, entender o real impacto dos desmontes institucionais em um país. Pouco antes do golpe, já era visível que faltava no Executivo - então ocupado por Dilma - um estadista forte. No decorrer do processo, verificamos que o Legislativo e o próprio Judiciário sofriam também com a ausência de Estadistas.

Veja agora, por exemplo, a recente denúncia publicada pela revista Veja afirmando que o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin, estaria sendo grampeado pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Em um país de estadistas o presidente do STF convidaria o presidente da República para uma reunião em particular, para colocar tudo em pratos limpos. Entretanto, sem dar tempo para apurar a denúncia, a atual presidente do Supremo, Carmen Lucia, soltou uma nota declarando guerra entre os poderes. E, pouco tempo depois, nessa segunda (12), soltou uma nova nota afirmando que não se deve duvidar da palavra de um Presidente, se esquecendo que Temer omitiu da agência oficial, portanto mentiu, uma viagem que fez com o jato da JBS.

Outro exemplo do caos institucional é a relação tensa entre um procurador de primeira instância, Deltan Dellagnol, e o Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot. Isso poderia ter sido evitado lá atrás, quando ocorreram os primeiros vazamentos de informações da Lava Jato para a mídia e se iniciou um movimento de protagonismo dos agentes ligados á operação. Se naquele momento tivéssemos um Procurador-Geral com noção de institucionalidade no cargo e dimensão de estadista, a primeira atitude que teria tomado seria chamar os responsáveis da Lava Jato para conversar e impor sua liderança, mostrando a necessidade de mais tempo em cima de cada investigação e estabelecendo limites para não quebrar empresas importantes à economia evitando assim o carnaval que vemos na mídia.

Assim, quando olhamos todos os pontos das instituições brasileiras observamos que vivemos sob um caos total, e tudo isso coberto pelo celofane da mídia, que foi a primeira que começou com essa brincadeira de achar que é possível destruir um partido político e uma liderança, que o resto continuaria normal.

A reconstrução de todas as estruturas depende, invariavelmente, de um pacto. Em algum momento ele terá que ser construído. E não estamos falando e um pacto do modelo que vigorou com grandes empresas, que tinham certo protagonismo político, e acabaram negociando com uma quadrilha que impôs um conjunto de reformas, sem negociação.

O Brasil não terá saída fora do entendimento. Fora do entendimento a opção é militar. Por mais que o general Eduardo Dias da Costa Villas Bôas seja um legalista, esse seria um cenário doloroso na história do país, e o vácuo civil vai acabar com o pessoal batendo na porta dos militares.

Se esse pacto vai acontecer na forma de uma constituinte nova, ou nas próximas eleições, ou em cima de um nome que consiga reorganizar o centro político, não se sabe. Mas sem a conversa o país não terá alternativas que não seja o aprofundamento do caos. E quando se entra na conversa tem um personagem central que é o Lula. Por isso a perseguição implacável sobre ele é vergonhosa, seja em cima dele ou em cima de Fernando Henrique Cardoso, José Serra ou Aécio Neves. Porque o problema é como estão alcançando isso, em cima da delação premiada, um instituto precioso para apurar crimes, mas que no Brasil foi avacalhado na primeira tentativa, em cima de um poder arbitrário, partidário que não tem controle dos órgãos que deveriam moderar.

Sendo assim, melhor não existissem Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) ou Procuradoria-Geral (que chefia os Ministérios Públicos). Se vocês não conseguem impor uma disciplina mínima sobre um sujeito deslumbrado, a exemplo de um procurador de primeira instância, para quê existir? Não tem que existir mais essas instâncias, vai o poder puro que vocês criticam tanto na Venezuela. A Venezuela é aqui!

Todo esse desarranjo terá que ter uma freada para a arrumação. Confesso que não sei se a freada seria a Constituinte, mas o primeiro passo para um pacto é começar a conversar e esquecer essa radicalização artificial que foi criada pela mídia esse tempo todo entre chavistas e nacionalistas. As lideranças mais racionais, incluindo do meio empresarial, têm que começar a conversar para tentar, de alguma maneira, recompor esse centro. 

Fotos: Ricardo Stuckert

Do GGN

Read More

Des. Favreto TRF4: É necessária uma autocrítica do Judiciário

Desembargador do TRF4, Rogerio Favreto, avalia o custo da desordem institucional motivada pelo avanço do judiciário sobre demais poderes.

Vale a pena enfrentar a corrupção na política a qualquer custo, abrindo exceções que podem ferir o Direito Penal e Constitucional? Para a maioria dos desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) sim, segundo uma decisão tomada em setembro do ano passado quando 13 dos 14 magistrados que integram a corte afirmaram que os processos da "lava jato" não precisavam cumprir as regras do processo comum.

O único magistrado contrário foi o desembargador Rogério Favreto que também é ouvidor do mesmo tribunal. Em entrevista por Skype para o jornalista Luis Nassif, Favreto ponderou que abrir exceções no direito é "muito preocupante" e que nada deve justificar a abertura de ações que sustentem um Estado de Exceção.

"Nós devemos isso a um Estado Democrático de Direito com valores fundamentais do princípio da inocência, da ampla defesa, do contraditório que são instituições fundamentais e devem ser preservados e não é porque determinado processo tem uma importância maior ou menor que ele tenha que descumprir as regras tanto processuais como esses valores Constitucionais que garantem a preservação dos direitos da pessoa humana. Ou seja, nós hoje invertemos as questões iniciando o anúncio de um inquérito policial com uma coletiva, que é extremamente preocupante, quando deveria haver uma investigação serena", argumenta.

O magistrado não deixa de lado a devesa do papel da mídia na divulgação de informações que colaborem com a transparência de processos, entretanto, o uso indiscriminado dos meios de comunicação pode trazer consequências negativas ao processo, acrescentando que a divulgação indiscriminada de determinados personagens políticos que "rendem mais notícia" pode levar a um prejulgamento e consequentemente danos irreparáveis a vida do indivíduo.

Favreto aponta que, apensar de ainda tímida, já existe um movimento de autocrítica dentro do Judiciário das consequências negativas dos excessos ocorridos na condução da Lava Jato, tanto por parte do judiciário quanto do Ministério Público, incluindo o uso da delação premiada, excesso de vazamentos e abertura de inquéritos a partir de indícios, além da organização de coletivas de imprensa para informar a abertura de investigações.

"Esses dias promovemos um debate aqui em Porto Alegra muito significativo, pela Associação Juízes pela Democracia, a AJD, justamente preocupados [com isso]. A sensibilização do julgador e dos demais agentes é com o que acontece com a sociedade de forma concreta, com os movimentos sociais, com as questões dos direitos que envolvem compreender a sociedade. Há um viés de estar às vezes seduzidos um pouco por essas questões mais midiáticas, de alguns setores. Então a preocupação hoje é crescente, estamos sentindo que isso está tendo já alguns efeitos".

Acompanhe a seguir a entrevista completa

00:13 - Sobre a desordem institucional envolvendo Justiça, Ministério Público, Supremo e imprensa.

01:41 - Vale enfrentar a corrupção a qualquer custo, abrindo exceções no direito?

03:19 - Delação Premiada

05:29 - A abertura de inquéritos a partir de indícios e não de provas.

07:18 - A relação entre mídia e Ministério Público. Quem induz a quem?

09:20 - Por que os órgãos de regulação do Judiciário não agem contra os excessos do Ministério Público e da magistratura?

11:31 - Passada à Lava Jato os poderes democráticos voltarão a atuar no limite determinado pela Constituição?

14:58 - Existe uma autocrítica do Judiciário sobre as consequências negativas da Lava Jato, quando resultou no atropelamento das normas Constitucionais?

18:28 - A questão da cooperação internacional para a investigação de crimes.

GGN

Read More

Nassif: Xadrez de como Janot foi conduzido no caso JBS

Teoria do Fato é um método de investigação que o Ministério Público Federal introduziu na Lava Jato. É um nome vistoso para uma metodologia utilizada empiricamente por repórteres na cobertura de casos complexos.

Trata-se de montar uma narrativa com um conjunto de deduções amarradas a algumas informações objetivas.

Vamos montar nossa Teoria do Fato sobre o acordo de delação da JBS.

Movimento 1 – Janot e a Operação Norbert

Fatos: No dia 2 de janeiro de 2015 o GGN divulgava em primeira mão a ação penal 209.51.01.813801- que mofava desde 2010 na gaveta do PGR – na época era Roberto Gurgel (AQUI). Na noite do jantar de posse de Dilma Rousseff, antes de publicar a matéria, cobrei de Janot posição sobre o inquérito.

- Quando você tirará da gaveta a Operação Norbert?

A primeira reação de Janot foi demonstrar surpresa, sugerindo nada saber sobre o tema. Como já tinha todos os dados, despejei em cima dele: a operação em cima de um casal de doleiros no Rio de Janeiro, Norbert Muller e sua mulher, Christine Puschmann , montada por três procuradores de ponta do MPF – que você chamou para trabalhar na PGR -, que descobriu contas de Aécio Neves em Liechtenstein abertas em nome de uma tal Fundação Bogart & Taylor.

Aí Janot se lembrou e me disse que daria parecer no máximo até abril.

Publiquei a matéria. No dia 25 de março de 2015, o jornalista mineiro Marco Aurélio Flores Carone entrou com uma denúncia na Sala de Atendimento ao Cidadão, solicitando providências em relação à denúncia (AQUI).

Constatou-se que havia sido arquivada em 23 de fevereiro de 2010 pelo procurador Rodrigo Ramos Poerson, sob a alegação de que o Principal de Liechtenstein não tinha acordo de troca de informações com o Brasil.

No dia 15 de dezembro de 2015 Janot respondeu, informando que havia determinado o arquivamento dos autos alegando que a conta era de propriedade da mãe de Aécio, Inês Maria Neves Faria, com Aécio e irmãos figurando apenas como herdeiros. Além disso, segundo Janot, a mãe de Aécio não autorizara ninguém a abrir conta em seu nome e os valores movimentados eram inferiores ao mínimo a ser declarado ao Banco Central.

Em vista disso, determinava o arquivamento dos autos.

Esse era o Janot-Aécio antes do fator JBS.

Peça central em todas as etapas das investigações foi Marcelo Miller, procurador que conduziu a Operação Norbert, que viu indícios contra Aécio para remeter a denúncia para a PGR e que depois foi convocado por Janot para compor seu estado maior na Procuradoria Geral da República. Ou seja, o procurador Miller, em Brasília, não viu nenhum dos indícios apontados pelo Procurador Miller, quando no Rio de Janeiro.

Movimento 2 – a JBS ensaia a delação premiada

A água começou a bater no nariz da JBS com a delação de Fábio Cleto, ex-vice-presidente da Caixa Econômica federal, ligado a Eduardo Cunha. A empresa foi alvo de três operações da Polícia Federal, Sépsis, Greenfield e Cui Bono, bens foram bloqueados e os irmãos afastados da direção do grupo.

Os irmãos Batista já haviam traçado sua estratégia. Primeiro, mudar a sede da empresa e suas residências para os Estados Unidos. A maior parte dos negócios já estava por lá e seu pedido de mudança da sede seria muitíssimo bem acolhido porque daria aos Estados Unidos poder amplo sobre o maior fornecedor de proteínas animais para a China e para a Rússia. Não foi difícil um acordo de leniência com o Departamento de Justiça local.

Mas, antes, precisaria se livrar dos empecilhos legais no Brasil. E o caminho seria um acordo de delação que limpasse definitivamente a barra por aqui.

Advogados de Joesley Batista sondaram procuradores da Lava Jato em Brasília querendo abrir caminho para a delação premiada.

Um deles era Marcelo Miller, braço direito do PGR Rodrigo Janot e profundo conhecedor dos intestinos da Lava Jato. Além disso, profundo conhecedor da falta de vontade da PGR em investigar Aécio Neves.

Movimento 3 – Miller monta a estratégia

No final de 2016 Joesley Batista percebeu que precisaria de uma estratégia fulminante para impedir que a Lava Jato destruísse a empresa, a exemplo do que fez com a Odebrecht.

Há alguns meses, Miller manifestara a colegas a vontade de deixar o MPF. A partir de fins de 2016 provavelmente deu-se a aproximação de Joesley com ele. Vamos imaginar o diálogo:

Joesley conversou com Miller indagando como poderia obter uma delação premiada que o livrasse de todos os problemas no Brasil. O procurador alegou que seria difícil, mas não impossível. Teria que apresentar uma bomba atômica maior do que todas as anteriores. Mas teria que apresentar de tal modo que não restasse outra alternativa a Janot senão aceitar.

Qual seria o caminho?

Provavelmente a resposta foi algo do gênero: “Não posso dizer, porque não sou seu advogado”.

Foi um acerto rápido – a julgar pela cronologia dos fatos. Miller seria contratado pelo escritório Trech, Rossi & Watanabe, conceituado, contratado pela Petrobras para uma auditoria em todos os contratos e e-mails da companhia desde 2003.

Movimento 4 – preparando o bote

Antes mesmo de sair do MPF, Miller ajudou a montar a estratégia.

Primeiro, analisou com Joesley todos os trunfos que teria à mão. E Joesley apresentou seus dois maiores trunfos: a possibilidade de grampear conversas comprometedoras com Michel Temer e Aécio Neves.

Mas como convencer Janot a aceitar? Desde 2014, Janot sempre tergiversara quando as investigações roçavam Aécio Neves (AQUI). No Supremo, havia uma disputa entre ele e o Ministro Gilmar Mendes, inimigos declarados, mas revezando-se na blindagem a Aécio. Deixara incólume Dimas Toledo, o operador de Aécio em Furnas; recusara a delação da OAS, que seguramente incriminaria caciques tucanos.

Qual o caminho das pedras para aceitar a delação da JBS?

A estratégia consistiria, então, em apresentar provas tão bombásticas que Janot não teria outra alternativa senão aceitar. E nada melhor do que um grampo em Aécio Neves, o lado mais vulnerável de Janot, devido às suspeitas sobre sua falta de vontade de atuar contra o conterrâneo.

Miller pediu exoneração do MPF no dia 6 de março de 2017. O primeiro grampo de Joesley Batista foi um dia depois, no dia 7 de março de 2017 (AQUI).

No dia 2 de abril de 2017 surgiram as primeiras informações de que Joesley estaria disposto a fazer as delações.

No decorrer do mês, houve a abordagem formal da PGR pela JBS para negociar o acordo de delação. O pacote incluía grampos com Aécio e Temer, em conversas comprometedoras; extratos bancários, números de contas no exterior por onde transitavam as propinas. E a informação de que já estavam de partida para os Estados Unidos.

Jogaram um elefante na sala de Janot, sem a menor possibilidade que fosse escondido debaixo do tapete, como foram escondidas as capivaras de Dimas Toledo, dos esquemas de Furnas, das parcerias com a Andrade Gutierrez.

Em pungente artigo publicado na UOL no dia 23 de maio de 2017, Janot admite como praticamente foi obrigado a aceitar a delação (AQUI).

“Em abril deste ano, fui procurado pelos irmãos Batista. Trouxeram eles indícios consistentes de crimes em andamento – vou repetir: crimes graves em execução –, praticados em tese por um senador da República e por um deputado federal.

Os colaboradores, no entanto, tinham outros fatos graves a revelar. Corromperam um procurador no Ministério Público Federal. Apresentaram gravações de conversas com o presidente da República, em uma das quais se narravam diversos crimes supostamente destinado a turbar as investigações da Lava Jato.

Além desses fatos aterradores, foram apresentadas dezenas de documentos e informações concretas sobre contas bancárias no exterior e pagamento de propinas envolvendo quase duas mil figuras políticas”.

Não é a declaração assertiva de um PGR no pleno comando das operações, mas explicações titubeantes de como foi obrigado a aceitar a delação e negociar termos bastantes favoráveis aos delatores:

“Que juízo faria a sociedade do MPF se os demais fatos delituosos apresentados, como a conta-corrente no exterior que atendia a dois ex-presidentes, fossem simplesmente ignorados? Foram as perguntas que precisei responder na solidão do meu cargo”.

Foi a chamada sinuca de bico. Ou aceitava ou haveria dois dos mais cobiçados alvos da Lava Jato livres, leves e soltos em Nova York e o fantasma do pacote de delação pairando sobre o pescoço de Janot.

“Finalmente, tivesse o acordo sido recusado, os colaboradores, no mundo real, continuariam circulando pelas ruas de Nova York, até que os crimes prescrevessem, sem pagar um tostão a ninguém e sem nada revelar, o que, aliás, era o usual no Brasil até pouco tempo”.

Movimento 5 – a adesão da Globo

Mas não bastaria. Entrava-se, agora, em um terreno tabu para a mídia, a criminalização dos seus aliados. Afinal, Aécio Neves quase se tornou presidente da República com jornais escondendo seu passado e todas as suspeitas que pairavam sobre ele. E membros da força tarefa da Lava Jato, de Curitiba, fazendo campanha ostensiva para ele através das redes sociais.

Além disso, já havia um cansaço com as estripulias da Lava Jato paranaense e críticas cada vez mais amplas contra o estado de arbítrio. Sem o bate-bumbo da mídia, o Ministro Luiz Edson Fachin dificilmente homologaria uma delação na qual o elemento de maior destaque era um grampo no próprio presidente da República.

Como furar o balão da cumplicidade da mídia, regada pelas verbas publicitárias articuladas por Eliseu Padilha?

Aí entrou a rede Globo e seu principal patrocinador – a JBS.

No dia 10 de maio de 2017 Joesley, mais sete executivos da JBS foram até o Ministro Luiz Edson Fachin confirmar os termos da delação premiada acertada com o PGR (AQUI). No dia 17 de maio de 2017, a notícia da delação é vazada para O Globo. À noite, o Jornal Nacional monta uma cobertura de quase uma hora, improvisada. No dia 18 de maio de 2017 Fachin anuncia a homologação da delação.

Imediatamente, a Polícia Federal prende Andreá Neves, invade os apartamentos de Aécio Neves, criando o episódio de maior impacto da Lava Jato desde a condução coercitiva de Lula.

O que cativou a Globo e a fez apostar todas as fichas na denúncia e, por consequência, no impeachment de Michel Temer? Quem vazou o acordo para ela, Janot ou os Batista? Como explicar quase uma hora de Jornal Nacional improvisado, com repórteres e comentaristas de olhos arregalados, balbuciantes, sem conseguir sequer seguir o script? E, mais ainda, contra o maior anunciante da Globo e rompendo o pacto com outros grupos de mídia?

Há um conjunto de possibilidades:

1.     A Globo foi convencida de que não haveria mais condições de apoiar Temer, depois que o pacote fosse revelado. A alternativa seria ela faturar jornalisticamente em cima da denúncia, cacifando-se para os jogos da sucessão.

2.     Houve uma negociação da Globo com a própria JBS, visando criar o fato consumado. Nenhum veículo investe a seco contra seu maior patrocinador com a desenvoltura com que a Globo endossou as denúncias.

Foi uma adesão tão rápida e improvisada que, de manhã, Mirian Leitão produziu uma bela reportagem com o ínclito Eliseu Padilha defendendo o governo; e à tarde, depois do editorial da Globo pedindo o impeachment, correu a retificar com uma notinha em que dizia que, à luz das últimas informações, o governo Temer não tinha remédio. As últimas informações eram o editorial de O Globo.

Do GGN, Nassif

Read More

A prevaricação com Aécio, Temer e mulher de Cunha favorece ao ex-presidente Lula

Está passando batido que a comprovação cabal e irremediável de que o senador Aécio Neves e o presidente Michel Temer cometeram atos criminosos não se fez acompanhar das medidas esperáveis para crimes tão graves.

O procurador-geral da República não pediu o impeachment de Temer.

Aécio Neves não foi preso.

Claudia Cruz, mulher de Cunha, foi ABSOLVIDA (!!?)

Michel Temer, no cargo, é um risco para as investigações contra si. Fatalmente tomará medidas para dificultá-las. Aécio Neves, idem.

Agora, absolver a mulher de Cunha? Ela não sabia dos crimes dele? Falem sério…

E, se sabia – e sabia –, ela cometeu um crime ao não denunciá-lo. É cúmplice. Sem dizer que emprestou seu nome.

Só o pedido de Aécio de 2 milhões de reais para Joesley Batista em troca de benefícios junto ao poder público, que o cargo de senador facultava ao tucano oferecer, soma o tríplex e o sítio atribuídos a Lula.

Contra Lula, que antes do estouro da bomba contra tucano e peemedebista arcava sozinho com toda atenção e acusações disponíveis, só há acusações sem provas.

Para quem não sabe, a lei 12.850, que instituiu a delação premiada, exige que delatores apresentem PROVAS contra os delatados.

Que provas Marcelo e Emílio Odebrecht, Leo Pinheiro ou Renato Duque ofereceram contra Lula? Quem souber, informe. Não vi nenhuma.

Prender Lula enquanto Aécio, Temer e Claudia Cruz andam livres por aí, obstruindo a Justiça e zombando da lei? Não vai rolar. Até para condenar Lula Moro vai ter que arrumar alguma prova muito convincente.

Uma coisa é certa: se tentarem condenar Lula com base no que têm contra ele, este país vai vir abaixo e o mundo condenará o Brasil, que, na imprensa internacional, já é tratado como República bananeira por ter dado um golpe tão claro, tão tosco em uma presidente honesta.

Agora o Brasil sabe o que é prova de corrupção. Que a republiqueta de Curitiba respeite o povo brasileiro e trate o ex-presidente Lula com o respeito que merece um homem contra o qual nunca, jamais foi provado nada que o desabone.

Blog da Cidadania

Read More

As pedras no xadrez dos autos de delação de dona Candinha Mexericos

Luís Nassif

Autos da Delação de Candinha Mexericos na ação promovida no ano de graça de 2027 pela Procuradoria Geral da República contra Persigo Janota, Egrégio Mouro e os ex-procuradores da Lava Rápido por crime de lesa-pátria.

Dona Candinha foi interrogada de acordo com os métodos desenvolvidos pela Lava Rápido em 2017, a partir do relevante depoimento de Crônica Moura, esposa do marqueteiro de Dilma -- "´Dilma não confia em ninguém e acha todo mundo burro´, diz delatora”" (https://goo.gl/L0srs1) – que definiu um novo padrão de delação, aprimorando em muito a adaptação dos ritos judiciais às pautas da imprensa da época.

Naquele momento, redefiniu-se toda a jurisprudência e os inquéritos ganharam, finalmente, a área nobre de onde nunca deveriam ter saído: as páginas de celebridades e de fofocas dos jornais.

Delação de Candinha Mexericos

Senhores procuradores,

Posso assegurar que é verdadeira na essência, a possível, suposta e eventual existência dos mexericos que passo a relatar, embora não possa garantir que sejam verdadeiros.

Mas como me ensinou meu advogado René Ariel Trote, os mexericos são importantes para mostrar a alma oculta dos réus. E ele falou de um modo tão peremptório, que soltei o palavrório seguindo a sua lição.

Como não há necessidade de jurar por mexericos, sigo a regra criada pela gloriosa equipe da Lava Rápido e pelo insigne Perseguidor Geral: todo exagero é venial, se é para  nos livrar do mal.

(Estou lendo muito depressa, doutores?)

(Continue e pare de lengalenga, fofoqueira).

Continuando

Segundo os mexericos que ouvi, o dr. Pinhossol queria incluir na delação da dona Crônica a história da sapatada que a presidente deu na empregada. Mas ficaram com receio de aparecer a empregada e dizer que era mentira e devolver-lhes a sapatada.

Então falaram para a dona Crônica mexericar sobre o temperamento da dona Dilma. Os procuradores saíram da sala coçando o saco, gargalhando esmurrando o ar e gritando yesss, isso eu vi, mas como estávamos só eles e eu naquele momento, não tenho como apresentar provas.

Um colega perguntou porque essa alegria? E eles disseram, imaginamos uma nova sacanagem contra a Dilma. E, nos seus grupos de WhatsApp, espalharam a mensagem com um kkkkkkkkk no meio, que eles aprenderam com seus colegas de Harvard. E os colegas comemoravam, dá-lhe machão kkkkkkkk.

(Tem provas?)

Isso eu não sei, doutor. Só sei que foi assim.

Eu ouvi muito mais mexericos naqueles tempos.

Me disseram que o dr. Persigo Janota tinha lautos jantares com o Ministro dr. Zé Resguardo. No jantar, falavam da vida, de vinhos e de raparigas. Persigo se jactava de sua casa no lago e da filha com doutorado nos States. Depois da quarta garrafa falavam muita besteira , mas que recuso a contar.

(É bom mesmo, senão sua delação já era).

As risadas era tão ostensivas – e, cá para nós, tão fesceninas – que uma insigne Ministra da Suprema Corte foi indagar da presidente Dilma mexericos sobre as aventuras de Zé Resguardo. Dona Dilma dizia que nada disse e nada diria nem sob tortura. E resistiu mesmo quando a ameaçaram  4 horas trancada ouvindo as pregações religiosas do Dr. Pinhossol.

Ouvi muito mais, que não posso dizer, doutor . Mas como a condição para a aceitação da delação é revelar mexericos, me vejo na obrigação de, mesmo filtrando, mexericar, pois quem não conta o mexerico nunca mais mexericará, nem no ninho dos mafagafos.

Ouvi também que o dr. Memorial de Ayres ligou para a dra. Mefitângela, e disse doutora, em nome de nossa velha relação jurídica, e do presente que nos deu Mefistófeles,  diga ao dr. Egrégio que consegui ser contratado como advogado de defesa de várias delações. Agradeço ao casal. A comemoração vai ser no sábado em casa. Vinhos de primeira.

No jantar, antes de celebrar o vinho, Memorial recitou a oração, com a credibilidade que lhe foi conferida pelos admiráveis religiosos de sua genealogia : "Ao PAE, ao Filho e ao Espírito Santo e ao Egrégio e ao Tio Flávio , que me trouxeram a prosperidade e a pax".

Também diziam na época que venderam para a doutora Mefitângela um aplicativo de espelho mágico, desenvolvido especialmente para os interrogatórios na Justiça de Curitiba.

Toda manhã, o dr.  Egrégio levantava, ligava o aplicativo e perguntava: "Aplicativo meu, tem algum juiz mais durão que eu?".

Um dia o espelho vacilou, porque apareceu em Brasilia um juiz dono de um cursinho – que empregava juizes, procuradores e desembargadores para cursos in Company – e, necessitando de marketing para o curso -- e não há melhor marketing do que convencer recalcitrantes que não se deve dizer não a um juiz armado de raios --, resolveu promover-se fechando o Instituto Crustáceo. O aplicativo ousou dizer que talvez o tal juiz fosse mais durão que o Egrégio.

Imediatamente foi despachado para a cela do Eduardo Mumunha que, toda manhã, perguntava: "Aplicativo, aplicativo meu, tem ego maior que o meu?". E o aplicativo, sem poder fugir da verdade: "O dr. Egrégio".

E vocês me perguntam: como o deputado Mumunha conseguiu um celular?

Isso eu não sei, doutor. Só sei que foi assim. A gente aumenta, mas não inventa.

Ouvi mais, doutor.

Diziam que descobriram que o escritório do dr. Faquinha continuava atuando em ações contra o estado. E que o dr. Glamouroso continuou à frente do seu escritório, ou melhor por trás porque na frente estavam parentes seus.

E tem mais. Me contaram que viram o dr. Vilmar Dentes sair no corredor da Alta Corte e bater os sapatos no chão, para tirar o barro da sola. O dr. Faquinha saiu em desabalada carreira, pensando que era com ele e gritando por socorro.

Repito, doutor, era verdade que havia esses mexericos, embora não possa garantir que nenhum mexerico fosse verdadeiro.

O que? Os senhores estão achando que minha delação não trata a Operação Lava Rápido com a solenidade devida? Mas foram vocês que começaram. E está aí a dona Crônica que não me deixa mentir.

Do GGN

Read More

Mônica Moura apresenta provas e dúvidas no depoimento contra a presidente deposta Dilma Rousseff.

Entre as provas anexadas na delação premiada da esposa de João Santana estão: senha de Wifi, passagem de avião, agenda onde consta "compromisso com a tia", arquivo de Word e uma conta de Gmail de onde e-mails nunca foram disparados. 

Para tirar a Lava Jato de seu encalço, Mônica Moura contou a seguinte história sobre Dilma em sua delação premiada:

Episódio 1

Em novembro de 2014, a então presidente teria sido avisada por José Eduardo Cardozo, ex-ministro da Justiça, que a Lava Jato já sabia das contas de Eduardo Cunha na Suíça e estava avançando rapidamente sobre a Odebrecht.

Dilma, preocupada com o elo da Odebrecht com sua campanha, teria convocado Mônica Moura, que estava de férias em Nova York, para ir ao Palácio da Alvorada, em Brasília, discutir o assunto.

Mônica diz que o assessor Giles Azevedo a buscou no aeroporto em um "carrinho vagabundo" e, caminhando pelo jardim de Alvorada, Dilma teria perguntado se a conta de João Santana no exterior era "segura". Mônica respondeu que era, na medida do possível.

Dilma, então, disse que elas precisavam conversar com mais assuidade, mas de maneira segura. Foi quando, na presença de Giles, Mônica pegou o computador de Dilma e criou a conta "iolanda2606@gmail.com". Iolanda foi o nome sugerido pela petista, em referência à esposa do ex-presidente Costa e Silva. Elas combinaram que fariam a comunicação pelo rascunho do Gmail, sem fazer mensagens circular na web.

A prova desse episódio, segundo Mônica, são: (1) uma ata criada por sua defesa com o print do único rascunho que ficou salvo no Gmail (ver episódio 2), (2) a passagem aérea que atesta o bate e volta de Nova York a Brasília, (3) a agenda onde constou reunião com a "tia" e (4) o registro de que seu computador pessoal gravou a senha do wifi do Alvorada (o que não significa nada tendo em vista que o casal esteve lá a trabalho diversas vezes).

Aqui aparece a primeira incongruência, ainda que de grau mínimo, entre o que Mônica contou aos procuradores da Lava Jato e o que entregou como prova contra Dilma: o endereço de e-mail correto seria "2606iolanda@gmail.com", diz a ata registrada em cartório e anexada à delação. 

A segunda nebulosidade no depoimento de Mônica surge em função dessa mesma evidência.

Episódio 2

Mônica disse que, ao longo de 2015, Dilma - que queria manter a comunicação frequente - só enviou duas ou três mensagens "codificadas", mas sem teor alarmante. Neste mesmo ano, em um dos encontros com os marqueteiros, Dilma teria pedido que João Santana movesse sua conta da Suíça. Ele negou argumentando que isso seria admitir o crime eleitoral.

Pulamos para 2016, quando o casal estava em campanha na República Dominicana.

Mônica disse à Lava Jato que, em 19 de fevereiro, Dilma usou o rascunho do Gmail para deixar a seguinte mensagem: "O seu grande amigo está muito doente. Os médicos consideram que o risco é máximo. E o pior é que a esposa dele, que sempre tratou dele, também está doente. Com risco igual. Os médicos acompanham dia e noite."

  

"Médico, aqui, era o Zé Eduardo Cardoso...", disse a delatora.

Essa e todas as demais mensagens supostamente escritas por Dilma foram deletadas por Mônica do Gmail. Ela só arquivou essa no Word porque, desesperada com seu conteúdo, quis mostra a João Santana. O arquivo foi entregue à Lava Jato como evidência (5).

Mônica disse ao MPF que respondeu Dilma com uma mensagem mais ou menos assim: "Existe alguma forma desses médicos nos ajudarem? O médico vai ajudar nosso amigo?"

Mas, como se vê no print acima, a mensagem foi outra: "Vamos visitar nosso amigo querido amanhã. Espero que não tenha nenhum espetáculo nos esperando. Acho que pode nos ajudar nisso né?"

Que seja mais uma incongruência de peso menor.

A questão é que a data que consta no rascunho (22 de fevereiro) não bate com os relatos que vieram depois.

Mônica disse que ficou nervosa porque Dilma não lia nem respondia o rascunho. "O rascunho ficou lá o tempo todo, e ela não apagava." A delatora, então, entrou em contato, por celular, com uma pessoa a quem chamou de Anderson, mas não deixou claro se era assessor da Presidência. Anderson também não respondia, então ela enviou mensagem e foi respondida pela esposa dele. Essas mensagens foram preservadas e entregue como evidências (6).

Ocorre que, segundo Mônica, Dilma ligou para um telefone fixo no escritório de João Santana na República Dominicana, na noite de 21 de fevereiro, avisado que "foi visto um mandado de prisão" contra o casal em cima da mesa de um agente da Polícia Federal. Santana teria ficado desesperado e perguntado se nada poderia ser feito. Dilma negou qualquer tipo de ajuda.

A questão é que faz pouco sentido que Mônica tenha feito o rascunho do dia 22 se Dilma fez a ligação no dia 21. Mesmo que o rascunho tenha sido feito antes do dia 22, por que, então a delatora não deletou, como era de praxe? E se não foi a data em que escreveu, por que foi conferir a mensagem no dia 22, após o telefonema de Dilma?

Certo é que a Operação Carajé foi deflagrada em 22 de fevereiro - com direito a um grande "espetáculo" midiático, como citado no rascunho - e o casal chegou ao Brasil para se entregar à Lava Jato, em Curitiba, no dia 23 de fevereiro.

Episódio 3

 Ainda houve um terceiro episódio relatado por Mônica Moura contra Dilma.

Em meados de 2015, pouco antes de ser preso, Marcelo Odebrecht teria levado Mônica a sua residência, em um bairro nobre de São Paulo, para conversar sobre a Lava Jato.

Em síntese, Marcelo fez um apelo para que Mônica convencesse João Santana a conversar com Dilma, para que algumas provas da Lava Jato que vieram da Suíça fossem anuladas. O argumento é público: a parceria teria ocorrido sem a participação do Ministério da Justiça, como determina a lei de cooperação internacional. "Marcelo queria que João conversasse com Dilma para que Zé Cardozo entrasse com isso."

"Ele [Marcelo] dizia que Dilma não ouvia ninguém, que diziam para ela que a Lava Jato ia chegar nela e ela dizia que não tinha nada a ver com isso. Ela sempre se esquivava", comentou Mônica.

Mônica diz que João Santana se negou a entrar nesse assunto com Dilma. Mas a delatora aproveitou uma oportunidade em que estava em Brasília a trabalho e abordou a ex-presidente. Dilma tería dado uma "resposta ríspida". "Eles são loucos, eu não posso me meter nisso. Não posso fazer nada. Como vou mexer nisso?"

Não há, no vídeo da delação, registro do que foi entregue para atestar a veracidade disso. Confira.

Do GGN

Read More