terça-feira, 19 de outubro de 2010

FLÁVIO DINO DENUNCIA FRAUDE E QUESTIONA POSIÇÃO DO PT NO MA

Disputar uma eleição no Maranhão contra a família Sarney não é tarefa fácil para nenhum postulante ao Palácio dos Leões. Mas, Flávio Dino não se intimidou nem mesmo quando soube que não teria o apoio do PT nacional. Aos poucos, ele foi conquistando adesões por todo o estado até quase chegar ao segundo turno. Nesta entrevista, o deputado federal fala sobre sua experiência e volta a denunciar o intenso uso da máquina e os abusos do poder econômico, “intensamente utilizados pelo grupo Sarney”.

Vermelho: Como avalia o processo eleitoral no Maranhão?
Flávio Dino: Acho que esta análise deve levar em conta fatores nacionais e locais. No primeiro caso, tivemos uma grave dificuldade que foi a decisão da direção nacional do PT de intervir no Maranhão e isso nos tirou tempo de televisão e agudizou as dificuldades que já haviam, postas pela assimetria material. Ela (Roseana Sarney) tinha uma estrutura gigantesca, está no comando do estado, faz parte de um grupo poderoso. Isso foi um fator determinante para esses oito centésimos que faltaram para a definição ir para o segundo turno. Já na cena local, destaco dois aspectos. Primeiro, o campo da mudança, de quem quer ver o estado andar para frente, é majoritário no Maranhão e a nossa candidatura conseguiu representar esse sentimento, o que fez com que saíssemos de um patamar bastante baixo, de um dígito, e chegássemos à ante-sala imediata do segundo turno, com 30% dos votos. O segundo aspecto diz respeito ao intenso uso da máquina, aos abusos do poder econômico, do poder político, a fraude eleitoral, a corrupção, a compra de votos, todos esses fatores ilícitos que foram intensamente utilizados pelo grupo Sarney.

Vermelho: E diante desses fatos, há alguma iniciativa sua ou do partido para buscar justiça?
FD: A princípio, vamos aguardar a iniciativa do Ministério Público porque são fatos públicos e notórios, noticiados inclusive pela imprensa nacional. Há, por exemplo, quitação de contas de água e luz feita pela campanha dela em diversos bairros e municípios, quitação em massa em proveito de eleitores. Isso tudo está documentado, tem a ação da polícia. Então, nossa atitude, num primeiro momento, é a de denunciar politicamente que não foi uma eleição normal; foi uma eleição desigual, ilícita. Ao mesmo tempo, vamos aguardar que as instituições do estado – no caso o MP e a Justiça Eleitoral – tomem as providências necessárias.

Vermelho: Se houver ações por parte dessas instituições, em que elas podem resultar?
FD: A rigor, se o Ministério Público considerar que esses fatos são graves – e na nossa avaliação, eles o são – poderia levar até mesmo a uma nova eleição, juridicamente falando.

Vermelho: Como avalia o comportamento do PT no caso das eleições maranhenses?
FD: O PT do Maranhão foi exemplar. Ele decidiu apoiar minha candidatura, apesar da intervenção nacional. A imensa maioria do PT no estado fez campanha para mim, tanto na capital quanto nas cidades do interior; presidentes de partido, lideranças sindicais e populares, entidades sindicais dirigidas por petistas aderiram à nossa campanha, inclusive dirigentes da CUT estavam majoritariamente na minha campanha, dirigentes da Federação dos Trabalhadores da Agricultura do Estado Maranhão (Fetaema) etc. Não tenho queixas em relação ao PT do Maranhão. Foi uma minoria que ficou efetivamente com a Roseana. Agora, a direção nacional do PT, na minha avaliação, não respeitou o que o PCdoB representa nessa aliança desde 1989 porque a intervenção feita no Maranhão foi a única no país contra um aliado histórico e contra um deputado que teve, nesses últimos quatro anos, um desempenho muito leal ao governo, e isso, infelizmente, não foi levado em conta. Creio que este seja um tema que deve ser levado para a presidência do PT: por que há dois pesos e duas medidas quando se trata do PCdoB?

Vermelho: Em que momento você acha que finalmente será possível haver uma quebra nessa situação vivida pelo Maranhão?
FD: Acho que o resultado da eleição poderá levar a um reposicionamento da direção nacional do PT. Sou um otimista e sempre acredito que há uma evolução no desenrolar dos fatos políticos no Brasil. Acho que o resultado no Maranhão evidenciou o quanto foi artificial a atitude tomada contra a nossa candidatura. O apoio do PT ao grupo Sarney é incompatível com a própria lógica histórica do desenvolvimento do estado. É insustentável uma situação em que você tem um grupo que domina a cena política de um estado há praticamente cinco décadas e esse estado é o que tem os piores indicadores sociais do Brasil. Durante a campanha, debati exaustivamente este aspecto e cobrava deles: “olha, vocês estão dizendo que querem uma nova chance, uma nova oportunidade, mas por que não fizeram antes, se tiveram todas as oportunidades?”. E colocava para os eleitores: “esse pessoal teve oportunidade de desenvolver o estado e se mostrou incapaz de fazê-lo e não será agora que fará”. E não fará mesmo porque o projeto deles tem um vício de essência: na verdade, eles governam para os grandes; acreditam que são os grandes projetos que supostamente irão redimir e salvar o Maranhão e isso faz com que eles adotem uma estratégia de desenvolvimento totalmente dissociada da maioria da sociedade. Tanto é que as zonas mais dinâmicas da economia maranhense votaram pela mudança, ou em mim ou no Jackson (Lago, ex-governador e candidato do PDT); não votaram nela. Seus votos são essencialmente da máquina, do abuso do exercício do poder político e econômico. Passadas as eleições, creio que – até pela cobertura que a imprensa nacional fez – a direção nacional do PT reposicionará sua tática em relação ao Maranhão e tentará, progressivamente, a partir do próximo governo – que espero ser o da Dilma – fazer com que haja maior respeito pelas forças progressistas, democráticas e populares do Maranhão.

Vermelho: Apesar de conhecer o Maranhão, suas andanças pelo estado durante a campanha te mostraram algo que te surpreendeu?
FD: A campanha é uma imensa escola, é como se fosse uma pós-graduação intensiva em política. Este é o lado indiscutivelmente positivo. Hoje, me sinto mais preparado, mais qualificado, mais apto a ajudar a exercer um papel de mudança no Maranhão justamente por este aprendizado. Para mim, campanha tem dois aspectos a serem destacados. Um deles é o aprofundamento do conhecimento das realidades regionais. Na verdade, o Maranhão é um estado muito grande, tem 331 mil quilômetros quadrados e regiões com dinâmicas muito próprias, como se tivéssemos muitos estados dentro de um só. E na medida em que visitamos as comunidades, dialogamos mais e distinguimos mais claramente essas singularidades microrregionais.

E há, também, um saldo emocional da campanha. É inevitável não se emocionar com as inaceitáveis injustiças que marcam o cotidiano dos maranhenses. Atravessar uma campanha dessas nos deixa mais indignados. Vi muita pobreza, exclusão, negação de direitos que, evidentemente, eu sabia que existiam, mas uma coisa é o saber teórico, outra coisa é o contato prático, vivo, com essas pessoas. Por tudo isso, sinto-me ainda mais motivado porque não se trata apenas de racionalizar uma realidade social, mas também de sentir as dores do povo como dores suas, se indignar, saber que aquilo pode e deve ser diferente e transformar essa indignação em energia criativa e transformadora. E essa é uma atitude, sobretudo, política, porque nos faz mover forças que consigam transformar esse sentimento de indignação em transformação concreta. Lógico que gostaríamos muito de ter ganhado – e os militantes, em geral, heróis anônimos da luta pela democracia, mereciam essa vitória. E é lógico também que a derrota deixa um travo amargo na boca, superado por essa leitura de que a vida continua. Nós continuamos com a nossa ação política e no meu caso particular, sinto-me mais qualificado. Precisamos extrair lições de tudo isso, sem perder a motivação.

Vermelho: Como será a atuação de Flávio Dino e do PCdoB local no segundo turno?
FD: Evidentemente, mantemos nossa posição política, apesar da situação indesejável que se criou. Não podemos perder a perspectiva política mais geral do que é melhor para o Brasil. Por isso é que na entrevista que dei já no dia seguinte ao segundo turno, eu já dizia que o partido do Maranhão sempre esteve e continua estando na campanha com Dilma Rousseff.

Vermelho: Em 31 de janeiro, se encerra o seu mandato como deputado federal. Quais são seus planos para depois?
FD: Primeiro, eu lamento muito deixar a Câmara porque é um espaço de atuação política que me ensinou muito e ao qual me dediquei muito nesses últimos quatro anos. E o que sinto é, de fato, a dor de uma perda, de algo que vai deixar saudades. Agora, é preciso entender que esse “sacrifício” era necessário em razão do momento político do Maranhão. Nunca coloquei as zonas de conforto pessoal na frente da minha missão política; quando deixei de ser juiz, foi em razão disso. Renunciei a um cargo que me trazia conforto familiar e pessoal e que exerci por 12 anos e de que gostava muito porque era necessário, na minha avaliação, ajudar a recompor o quadro partidário no estado. Da mesma forma agora: eu poderia ter sido candidato à reeleição; muitos diziam que seria fácil – eu discordo, porque toda eleição é difícil – mas, digamos que até matematicamente seria mais fácil na medida em que para deputado federal são 18 vagas e para governador, apenas uma vaga. Mas, nunca coloquei o conforto pessoal na frente e não me arrependo disso.

O que fazer depois disso depende mais do partido do que de mim porque sou presidente estadual do PCdoB e sempre disse em meus discursos que não sou político profissional; sou advogado e professor, e sempre vivi das minhas profissões desde muito jovem. Então, a princípio é isso: retornar ao exercício das minhas profissões e aguardar outras missões políticas que serão definidas coletivamente. Não reivindico rigorosamente nada para mim porque acho que não sou credor de ninguém. Acho, na verdade, que sou devedor porque ter disputado o governo, apoiado pelo meu partido, pelo PPS, PSB e PT, é uma honra.

Destaco que o PCdoB é uma força crescente no Maranhão e tenho muita alegria de ver a quantidade de novas lideranças que se incorporam à política, vindas de outros segmentos da sociedade; isso me orgulha muito. E o PCdoB, não tenho dúvida, em razão desse excelente resultado eleitoral de 2010, sempre estará sentado à mesa das decisões políticas do Maranhão, sem hegemonismos ou exclusivismos, pelo contrário, com muita humildade valorizando os aliados. E o PCdoB sempre estará sentado à mesa do lado certo, do lado daqueles que querem a mudança, que lutam contra as injustiças, que denunciam as práticas oligárquicas, as desonestidades, porque estar sentado do lado errado dessa mesa não nos interessa; vamos continuar cumprindo este papel no estado e acreditando que nós, em conseqüência desse processo de acúmulo de forças, vamos extrair excelentes resultados eleitorais em 2012 e 2014.

Do Vermelho (PC do B)

PF INVESTIGA FRAUDE EM TÍTULOS DE ELEITOR EM CARTÓRIOS DO MA

Corregedor do TJ cita a descoberta de 900 documentos de eleitores que não existem

A Polícia Federal investiga falsificação de certidões de nascimento, em cartórios do Maranhão, usadas para obter títulos de eleitor em nome de quem não existe.

Segundo estimativa da presidente da Anoreg-MA (associação dos responsáveis por cartórios no Estado), Alice Emiliana Brito, cerca de 300 mil certidões fraudadas serviram, nos últimos anos, para tirar o título e obter aposentadorias da Previdência Social. A PF disse não trabalhar com o número.

Responsável por fiscalizar cartórios, o corregedor do Tribunal de Justiça, Antonio Guerreiro Júnior, disse que pode pedir ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) recadastramento de eleitores no Estado devido às suspeitas.

Guerreiro cita o caso do município de Timbiras onde, segundo ele, a PF encontrou 900 títulos possivelmente obtidos com certidões falsas.

Aguardando perícia para saber a quantidade de títulos fraudados, a PF relata que, em devassa feita em julho no cartório de Timbiras, descobriu 1.434 certidões falsificadas. O número equivale a 7,78% dos 18.438 eleitores.

Nas eleições deste ano, Timbiras registrou abstenção de 35%. Em todo o Maranhão, o índice foi de 23,97% (maior do país) contra 18,12% no Brasil. Em 2006, Maranhão e Timbiras tiveram, respectivamente, índice de 20,84% e 30,40%.

As fraudes nos cartórios ocorrem nos livros de registros, disse o delegado federal Ronaldo Prado. "Um deles tinha data de 1915 e estava escrito com caneta."

Prado afirmou que "com registro de nascimento falso, [fraudadores] conseguem tirar título de eleitor, carteira de trabalho, CPF e RG".

A delegada Milena Soares, responsável por um dos inquéritos, disse que, antes das eleições, enviou o material "para a Justiça Eleitoral solicitar abertura de inquérito". Segundo o TRE, a investigação está sob responsabilidade da corregedoria e da PF.

No mês passado, a Corregedoria do TJ também encaminhou à PF 17 mil certidões de cinco cartórios de São Luís com suspeitas de fraudes.

Roseana Sarney (PMDB) foi reeleita com 1.459.792, apenas 50,08% dos votos válidos.

Segundo colocado, com 856.402, Flávio Dino (PC do B) comunicou ao TRE "possível irregularidade" em Paço do Lumiar e Raposa, onde foram usadas urnas biométricas. O tribunal apura o caso.

Usada vem 60 cidades, elas identificam eleitores por impressão digital. Dino diz que no Maranhão, 2.991 eleitores (6,2% dos que compareceram) votaram de forma convencional, pois não tiveram a digital reconhecida.

Hudson Corrêa Sílvia Freireda

Folha de S. Paulo

CAXIAS TERÁ DOUTORADO EM MEDICINA

Em parceria com a Universidade Federal de Goiás (UFG), a Universidade Estadual do Maranhão (Uema), por meio da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PPPG), vai instalar o Programa de Doutorado Interinstitucional (Dinter) no Centro de Estudos Superiores de Caxias (CESC). Poderão participar docentes dos cursos da área de saúde, como Medicina, Enfermagem e Biologia. Os interessados devem ficar atentos ao site www.uema.br, a fim de terem acesso à ficha de inscrição, disponibilizada de 25 de outubro a 8 de novembro.

Viabilizado por um grupo de professores dos cursos de Medicina e Biologia do CESC, o programa terá Caxias como centro operacional, onde irá ocorrer todo o curso, sob a coordenação da professora Valeria Pinheiro. No entanto, professores de outros campi, além de mestres da Universidade Federal do Maranhão (Ufma) e da Universidade Estadual do Piauí (UESPI), podem participar da seleção.

Essas universidades primam pela pesquisa no campo de Medicina Tropical, já que este é um campo que ainda pode crescer muito no que concerne à pesquisa e envolve estudos amplos das doenças infecciosas e parasitárias nos aspectos clínico, diagnóstico, epidemiologia e biológico.

Além de ampliar a rede de professores com habilidade para desenvolver projetos de pesquisa em doenças infecciosas e agravos relevantes na área de saúde pública, o curso vai estimular a criação de núcleo de pesquisa em áreas básicas e aplicadas de doenças infecciosas “Esta é mais uma ação que visa a capacitação dos docentes da Uema, de modo que se implantem novos programas de pós-graduação no menor tempo possível para aprimorar cada vez mais nossos professores”, explicou o pró-reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, Walter Canales Sant’Ana De acordo com Valeria Cristina, professora do CESC e coordenadora do Dinter, o programa irá contribuir para minimizar as disparidades regionais na oferta de cursos para capacitação de recursos humanos para atuarem na pesquisa e na docência do ensino superior “A formação de massa crítica na área de Medicina Tropical em centros do continente, distantes dos centros de referência em ensino e pesquisa nacionais poderá trazer impacto positivo para formar e fortalecer grupos de pesquisa capacitados para investigarem problemas regionais e proporem recomendações e ações para reduzir estes problemas”, informou Valeria CristinaMais informações com a Coordenadora Operacional, Valéria Pinheiro no email: dinter.mtropical@gmail.com; ou na Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da Uema, na PPG da Ufma com a Professora Teresa Cristina e na Uespi em Teresina, com o professor José Adail.

Central de Notícias

Com informações do Ascom

O CÂNCER É UMA DOENÇA MODERNA

Estudo com base em múmias aponta câncer como doença moderna

O câncer é uma doença moderna, pois praticamente não aparece nas múmias do antigo Egito e da América do Sul examinadas por cientistas.

Após examinar em torno de mil múmias antigas, uma equipe de pesquisadores da Universidade de Manchester (Inglaterra) chegou a essa conclusão, publicada na revista "Nature Reviews Câncer".

Segundo Rosalie David, biomédica desse centro, se nas sociedades industrializadas o câncer é a segunda causa de mortandade --atrás das doenças cardiovasculares--, na antiguidade é algo raríssimo. Portanto, tem a ver com a poluição e as mudanças em nossa dieta e estilo de vida.

Folha se SP

segunda-feira, 18 de outubro de 2010

MA: LAGO TRANSFORMA 2º TURNO EM PLEBISCITO SOBRE OS SARNEY

Candidato derrotado ao governo apoia Serra com discurso em prol do 'equilíbrio de forças' no Estado

O candidato derrotado ao governo do Estado do Maranhão, Jackson Lago (PDT), transformou o segundo turno da disputa presidencial em um debate pró e contra a família Sarney. Durante convenções e eventos públicos, a candidatura de José Serra é defendida por Lago e seu grupo como única forma de “manter o equilíbrio político no Estado” após a reeleição em primeiro turno da governadora Roseana Sarney (PMDB). Estão ao lado do pedetista lideranças locais como o ex-governador José Reinaldo Tavares (PSB) e o ex-candidato a senador Edson Vidigal (PSDB).

Apesar da defesa do nome de Serra, debates promovidos pelo grupo político de Lago sobre o plano de governo do tucano ou ações para o Maranhão ficam em segundo plano. A prioridade, durante os últimos dias dos correligionários do pedetista, é tentar associar a imagem da presidenciável Dilma Rousseff (PT) à do presidente do Senado, José Sarney (PMDB). Tanto por meio de discursos públicos, quanto por e-mails coletivos na internet. “Foram Dilma e Lula que atrapalharam a eleição do Flávio quando tomaram o PT da nossa coligação, além de realizarem uma propaganda incisiva no horário eleitoral pedindo voto para Roseana e seus candidatos ao Senado. Portanto, votar em Dilma é votar em Sarney”, declarou o ex-governador José Reinaldo Tavares.

O grupo de Lago conseguiu reunir nomes de quatro partidos em prol de Serra: PDT, PSDB, PSB e PPS. Este dois últimos, eram partidos de sustentação da candidatura do deputado federal Flávio Dino (PCdoB) ao governo do Estado. “Somente com Serra nós poderemos diminuir a opressão do grupo dominante do nosso Estado”, afirmou recentemente Jackson Lago.

Wilson Lima, iG Maranhão

domingo, 17 de outubro de 2010

NO MA, PT AGORA SE DIVIDE SOBRE RUMO DA CAMPANHA DE DILMA

Partido, que rachou na eleição para o governo estadual, segue dividido na hora de promover a presidenciável petista no 2º turno

Apesar do término das eleições para o governo do Estado do Maranhão, o PT maranhense segue dividido no segundo turno. A ala ligada à base de sustentação da governadora reeleita Roseana Sarney (PMDB) quer uma união de forças dentro do partido para ajudar na campanha em favor da presidenciável Dilma Rousseff no Estado. A chamada ala radical, que apoiou Flávio Dino (PCdoB) no primeiro turno, irá fazer uma campanha independente.

Na prática, isso significa que Dilma terá duas campanhas distintas de um mesmo partido no Maranhão. Um dos ex-coordenadores da campanha de Dino no Maranhão, o petista Sílvio Bembém afirmou que essa é uma posição de coerência. “Não se trata de radicalismo. Nós, contra a aliança com o PMDB, defendemos uma luta contra a oligarquia a anos. Não seria agora que iríamos adotar uma outra postura”, relatou.

Durante esta semana, os petistas chamados radicais divulgaram um manifesto questionando a vitória de Roseana Sarney no Estado. Eles também estão articulando manifestações e ações com movimentos sociais e sindicatos para promover a candidatura de Dilma no interior. Entre as entidades que devem participar desses movimentos estão a Central Única dos Trabalhadores do Maranhão (CUT).

O presidente da executiva estadual do PT, Raimundo Moteiro, declarou no início do segundo turno que pretendia unir forças da base de sustentação de Roseana e de partidos de oposição ao governo pemedebista no Maranhão, mas que são da base do governo Lula, em prol de Dilma Rousseff. Nenhum representante dos partidos que deram sustentação às candidaturas de Dino ou de Jackson, como o PCdoB ou o PDT, são favoráveis a essa aliança. O PDT, inclusive, apesar de ser um partido coligado ao governo Lula nacionalmente, apóia a candidatura de Serra no Maranhão.

Essa não é a primeira vez que o PT tem divergências internas. Desde o início do ano, ocorrem trocas de acusações entre os chamados radicais e os aliados à governadora Roseana Sarney. Os radicais foram contra o apoio do PT à candidatura do PMDB ao governo do Estado, tanto que o deputado federal eleito Domingos Dutra (PT), realizou uma greve de fome com o intuito de obter liberação do partido para apoiar qualquer candidato no Maranhão.

No início das eleições, a sede do partido também foi motivo de briga entre petistas. Os radicais utilizaram a sede estadual do PT, em São Luís, como comitê pró-Dino. Os aliados à Roseana Sarney, por sua vez, registraram queixa na polícia contra os colegas do partido e trancaram a sede com cadeados.

Wilson Lima, iG Maranhão

sábado, 16 de outubro de 2010

PARA VIDIGAL, NÃO É ÓDIO, QUERER MUDAR O MA


Depois de participar, como convidado, de uma reunião com os prefeitos do PSDB no estado de São Paulo, o ministro Edson Vidigal participará neste sábado (16) em Timon, ao lado do deputado Chico Leitoa e do prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira, do lançamento da campanha de José Serra no município.

Na reunião de São Paulo, que teve a presença do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, foi reafirmada por Vidigal a unidade da coligação “O Povo é Maior” e de outros setores da oposição, na campanha de Serra no Maranhão.

“Estamos todos juntos e vamos mostrar para o Brasil que também existe um Maranhão independente”, declarou. Vidigal também repeliu a tentativa de classificarem a campanha tucana de odienta, ao reunir os que proferem o discurso da oposição à família Sarney no Estado.

“Como ódio? Será que é ódio querer tirar o Maranhão do atraso, do primeiro lugar em pobreza no País? Será que é ódio ir contra à candidata de um presidente, que durante os mandatos de José Reinaldo e Jackson Lago proibiu até ministro de vir ao Maranhão?”, questionou.

O ex-presidente o Superior Tribunal de Justiça disse ainda que espera a devida investigação por parte do Ministério Público Eleitoral, sobre as denúncias contidas no relatório produzido pela coligação liderada por Flávio Dino, que revelam dezenas de votos sequenciais nos minutos finais da eleição para Roseana Sarney.

“É uma denúncia grave, já que a vitória da governadora no primeiro turno foi definida por menos de cinco mil votos e nas últimas urnas. É uma fraude contra a vontade popular, que caso constatada, não pode ficar impune”, alertou o ministro.

Blog do Santos/JP

VOTAR EM DILMA NO MA É VOTAR NO SARNEY, DIZ ZÉ REINALDO


O ex-governador José Reinaldo Tavares (PSB), terceiro candidato mais bem votado ao Senado pelo Maranhão com mais de 727 mil votos, declarou apoio à candidatura de José Serra (PSDB) para a Presidência da República. Zé Reinaldo disputou a eleição pela coligação “Muda Maranhão”, que teve Flávio Dino (PCdoB) como candidato a governador. O anúncio foi feito na manhã desta sexta-feira, 15, em coletiva, na sede do PPS. Ele estava ao lado do prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira, e o deputado federal Carlos Brandão, ambos do PSDB, além da deputada estadual Eliziane Gama, da ex-candidata a vice-governadora Miosótis Lúcio e do presidente estadual do PPS, Paulo Matos. Também acompanharam a entrevista o vereador Batista Matos e o suplente de deputado federal Simplício Araújo, ambos do PPS, e o ex-candidato a vice-governador pastor Luiz Porto (PSDB).

Zé Reinaldo disse que a população precisa de um presidente que olhe o Maranhão de forma diferente, que se comprometa com o que é importante para o estado, como a qualidade da educação, apoio à agricultura familiar e investimentos importantes como a implantação da refinaria de petróleo e a ampliação do programa bolsa família, prioridades já incorporadas por Serra ao seu plano de governo para o estado.

“O Serra é preparado e por onde passou fez administrações competentes e já separou as coisas ao dizer que Dilma é Sarney, Collor e Renan e ao afirmar isso mostra que o Sarney estará fora do governo dele e eu quero ver o governo que pela primeira vez o Sarney não participa ativamente”, disse.

O ex-governador justificou ainda sua decisão devido ao ostensivo apoio do presidente Lula e da candidata Dilma Rousseff aos seus adversários. “Todos sabem o massacre que o Sarney proporcionou à minha candidatura e o presidente Lula e a Dilma mesmo sabendo que pertenço a um partido que integra a base de apoio ao governo não respeitaram essa condição e interferiram violentamente na campanha para senador quando gravaram mensagens de apoio aos candidatos da oligarquia sem nenhuma deferência à minha condição de pertencente a um partido da linha de apoio ao governo Lula. Isso foi muito importante na definição da eleição”, explicou.

Para Zé Reinaldo, a eleição da petista seria ruim para a política do estado. “Votar em Dilma é votar no Sarney. Ele não pode ficar com o poder absoluto. Seria uma regressão ao estado. Ele conseguiu mudar uma decisão do PT de apoio a Flávio Dino para este ficar sem estrutura para a campanha e fez o mesmo postergando a decisão (da Justiça Eleitoral) sobre a candidatura do Jackson”, disse.

O prefeito Madeira elogiou a decisão do ex-governador Zé Reinaldo. “A sua entrada na campanha nos dá força política. Somos muito gratos por sua contribuição. O Zé Reinaldo fez a mudança no Maranhão quando governou o estado e outra vez mostra decisão de coragem”, afirmou.

A deputada Eliziane Gama disse que a eleição do Serra representa desenvolvimento para o país e para o Maranhão.

Miosotis Lúcio defendeu Serra como o melhor candidato para comandar os rumos do país e disse que jamais poderia optar por Dilma, sabendo que esta apoiou Roseana Sarney. “Seria uma forma de apoiar a continuidade da opressão”, disse.

SUSPEITA DE FRAUDE

Zé Reinaldo destacou a pequena diferença que evitou o segundo turno entre Roseana Sarney e Flávio Dino. Ele citou declaração da própria candidata do PMDB, que afirmou em discurso de agradecimento ser o irmão dela Fernando Sarney o único a acreditar na decisão em primeiro turno e o agradeceu pela intervenção na reta final de campanha. “Todos sabem que aviões e helicópteros cruzaram o céu do estado com pacotes com motivações eleitorais fortes para convencer o eleitor”, afirmou.

Além disso, o pessebista ressaltou o resultado do relatório técnico que aponta indícios fortes de fraude eleitoral especialmente nos municípios de Raposa, Paço do Lumiar – onde houve um percentual alto de liberações para votar sem o reconhecimento da impressão digital do eleitor pelo sistema biométrico – e em São José de Ribamar, onde foi registrado índice elevado de votação após o término da eleição e num curto intervalo de tempo, além de vários outros municípios.

“Até 90% da totalização dos votos a apuração aconteceu de maneira célere e no padrão do eleitorado do Maranhão: Roseana com 47%, Flávio com 30% e Jackson com 20% dos votos. Nos últimos 10% o padrão da apuração mudou rapidamente, Roseana começou a crescer até chegar a 50,08% e isso foge do padrão. Os técnicos foram chamados e constataram fatos graves que apontam indícios de fraude. Acreditamos que o Ministério Público Eleitoral investigará as denúncias”, afirmou Zé Reinaldo.

Blog do Garrone/JP

sexta-feira, 15 de outubro de 2010

LEGISLATIVO: SAI TATÁ MILHOMEM, ENTRA RAIMUNDO LOURO

Ex-prefeito de Pedreiras teve contas rejeitadas, mas agora está com registro deferido

Em decisão individual proferida nesta quinta-feira (14), o ministro do TSE Marcelo Ribeiro julgou procedente recurso de Raimundo Louro (PR), candidato a deputado estadual, e deferiu o registro de sua candidatura. O ministro decidiu validar os votos dados a Raimundo Louro que, com 20.763 votos, é considerado eleito deputado estadual. A decisão faz com que a coligação Unidos pelo Maranhão eleja três deputados: Jota Pinto, Raimundo Louro e Alexandre Almeida. Enquanto isso, o “Blocão” perderá um deputado e, sendo assim, quem deixará a Assembleia Legislativa em 2011 será o deputado Tatá Milhomem.

Para o TSE, o Tribunal de Contas do Maranhão tem competência para realizar o julgamento das contas anuais do FMS, por se tratar de contas de gestão. E, por isso, considerou Raimundo Nonato inelegível, decidindo pelo indeferimento do pedido de registro de candidatura. No entanto, de acordo com o ministro-relator do recurso, o entendimento do TRE-MA sobre o caso não coincide com a jurisprudência do TSE.

“Conforme assentou esta Corte no julgamento do RO nº 751-79/TO, de relatoria do Min. Arnaldo Versiani, em sessão do dia 8.9.2010, a nova redação conferida pela LC nº 135/2010 ao art. 1º, I, g, da LC nº 64/90 – que faz expressa referência ao art. 71, II, da Constituição Federal, determinando a sua aplicabilidade a todos os ordenadores de despesa – não alterou a competência da Câmara Municipal para o julgamento das contas de prefeito, o que se aplica tanto às contas relativas ao exercício financeiro, prestadas anualmente pelo Chefe do Poder Executivo, quanto às contas de gestão ou atinentes à função de ordenador de despesas”, escreve Marcelo Ribeiro em sua decisão.
Em sua decisão, o ministro considerou que as contas rejeitadas pelo TC-MA “foram aprovadas pela Câmara Legislativa do Município, conforme decretos legislativos, não podendo, deste modo, ensejar o indeferimento do registro de candidatura do recorrente”.

O caso – O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) havia impugnado a candidatura de Raimundo Louro. O TRE-MA acolheu os embargos de declaração opostos pelo Ministério Público Eleitoral e indeferiu o registro da candidatura.

Raimundo Nonato, na condição de prefeito do município de Pedreiras, teve rejeitadas, pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), suas contas anuais relativas aos exercícios financeiros de 2001 e de gestão do Fundo Municipal de Saúde, do exercício de 2002.
O recurso apresentado ao TSE aduz que o acórdão impugnado foi de encontro à jurisprudência da Corte, uma vez que considerou o Tribunal de Contas Estadual órgão competente para o julgamento das contas prestadas pelo recorrente na condição de prefeito do município de Pedreiras (MA).

Por isso, defende que “a decisão recorrida deve ser revista para, tendo em vista que a Câmara Municipal de Pedreiras, por maioria de dois terços, nos termos do artigo 31, § 2º da Constituição da República, desconstituiu o pronunciamento do Tribunal de Contas – também em relação ao exercício de 2002 – aprovando as contas apresentadas pelo recorrente, afastar a alegada inelegibilidade”.

Blog do Santos/JP

quinta-feira, 14 de outubro de 2010

FLÁVIO DINO PEDE INVESTIGAÇÃO SOBRE VOTOS TARDIOS EM TODO MA

Setor jurídico da coligação “Muda Maranhão” suspeita de votação em sequência no Estado

O departamento jurídico da ex-coligação “Muda Maranhão”, do candidato ao governo do Estado derrotado Flávio Dino (PCdoB), ingressou com um pedido de investigação no Ministério Público Eleitoral (MPE) e na corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) para apurar indícios de irregularidades em algumas zonas onde ocorreram votações após as 17h.

Segundo o departamento jurídico do candidato comunista, pelo menos 20 mil votos foram concedidos de forma atípica no Maranhão. Segundo eles, após as 17h30, houve registros de votação em sequência, em um espaço de tempo muito curto entre um voto e outro. A suspeita surgiu após o departamento de informática da ex-coligação “Muda Maranhão” ter feito a análise dos registros de votação das urnas de algumas seções de cidades importantes, como em São José de Ribamar.

Ainda conforme o departamento jurídico de Dino, se forem comprovadas irregularidades, existe a possibilidade de anulação dos votos destas seções. Após as eleições do dia 03 de outubro, a governadora Roseana Sarney (PMDB) foi reeleita, em primeiro turno, com 50,08% dos votos. Uma diferença de apenas 4,8 mil votos em comparação com os demais candidatos.

Wilson Lima, iG Maranhão

PALANQUE DE DILMA NÃO TEM ESPAÇO PARA OS SARNEY


Perguntar não ofende: como Roseana Sarney se sente sendo a única governadora eleita em primeiro turno da base de Lula escondida da campanha nacional da candidata do PT à Presidência Dilma Rousseff enquanto seus colegas governadores, Cid Gomes (CE), Jaques Wagner (BA), Tarso Genro (RS), Eduardo Campos (PE) entre outros, estrelam os programas da petista? Até o senador José Sarney, pai de Roseana, aliado de primeira hora, foi excluído de ter a imagem associada a de Dilma.

Até nisso o Maranhão é motivo de discriminação e vergonha. Deve ser por isso que não existe nada da petista no Estado, nem carros de som e muito menos material de propaganda. Para não dizerem que é simplesmente implicação minha, Lula e Dilma participaram na noite desta quarta-feira (13) de comício em Teresina, capital do vizinho estado do Piauí. Roseana sequer foi convidada.

 Até a prefeita de Timon, Socorro Waquim esteve presente.

Blog do john Cutrim

quarta-feira, 13 de outubro de 2010

OPOSIÇÃO VENCEU NOS SETE MAIORES MUNICÍPIOS DO MA


Nos 10 maiores municípios maranhenses, só em três a candidata Roseana Sarney recebeu mais votos que a oposição. Os municípios: Bacabal, Paço do Lumiar e São José de Ribamar. Nos outros sete a oposição teve percentual maior. Enganam-se os desavisados que dizem que a Ilha Rebelde caiu nas graças dos Sarney.

Veja abaixo a relação dos 10 maiores municípios maranhenses com os percentuais dados a Roseana Sarney e à oposição, seguidos dos percentuais de abstenção (as vitórias vão em vermelho).
São Luís
Oposição – 56,67%
Roseana Sarney – 43,24%
Abstenção – 18,75%
Açailândia
Oposição – 61,15%
Roseana Sarney – 38,8%
Abstenção – 21,61%
Bacabal
Oposição – 44,88%
Roseana Sarney – 55,11%
Abstenção – 24,61%
Caxias
Oposição – 55,69%
Roseana Sarney – 44,31%
Abstenção – 26,35%
Codó
Oposição – 57,83%
Roseana Sarney – 42,18%
Abstenção – 34,4%
Imperatriz
Oposição – 85,52%
Roseana Sarney – 14,48%
Abstenção – 19,94%
Paço do Lumiar
Oposição – 47,63%
Roseana Sarney – 52,38%
Abstenção – 6,56%
Santa Inês
Oposição – 57,03%
Roseana Sarney – 42,97%
Abstenção – 22,92%
S.J. de Ribamar
Oposição – 46,49%
Roseana Sarney – 53,5%
Abstenção – 18,95%
Timon
Oposição – 57,77%
Roseana Sarney – 42,23%
Abstenção – 20,34%
Observe-se que a abstenção em Paço do Lumiar ficou distante da média no Estado. O município teve um milagre de eleitores participantes. Inclusive, a Coligação “Muda Maranhão” questiona esse percentual de abstenção, por no mínimo esdrúxulo.
Fonte: Site do Roberto Kenard

terça-feira, 12 de outubro de 2010

ELEIÇÕES USURPADAS: ANULAÇÃO GERAL JÁ!


Como vem insistindo Ecos das Lutas, há algo de podre, muito podre no reino da Dinamarca (das eleições maranhense de 2010)!

Diversos crimes são evidentes da fraude eleitoral, alguns deles: (1) cartões flashes de carga de memória das urnas eletrônicas com numeração duplicada, (2) em número superior ao registrado em ata de geração de mídia (237 a mais que as já existentes 694 cargas suficientes para cobrir 100% das 14.243 seções eleitorais em todo o estado!!) e (3) sem destino especificado; (4) registro nos logs de algumas urnas estudadas apontam que 18.716 votos foram computados após às 17h20min, com tempo entre os votos abaixo de um minuto e a candidata Roseana Sarney obtendo índice superior a 55% dos votos; (5) também as seguras urnas biométricas, nos municípios de Raposa e Paço do Lumiar, foram fraudadas.

O estudo da área jurídica da coligação Muda Maranhão comprova o que Ecos das Lutas havia suspeitado: as urnas de Raposa e Paço do Lumiar, mesmo sob sistema biométrico, foram "emprenhadas", como se diz no jagão popular. O índice de abstenções baixíssimo (6,56% e 7,48%) destoa não só da  taxa maranhense (23,9%) como da abstenção de outros municípios onde o sistema foi testado. (entre 10 e 12% de abstenção) E ainda: nos dois municípios  autorizaram que 2.991 "votantes" (6,3% dos eleitores) depositassem seu voto sem conferir a digital, dos "eleitores". Isso quando o TSE estimou uma taxa máxima necessária para esse procedimento em 1% dos eleitores nas urnas biométricas. E ainda há mais outros casos.

Um absurdo em plena capital! Imagina o que  a oligarquia não fez nos rincões mais distantes, nos povoados do interior do Maranhão. A ELEIÇÃO ESTÁ COMPLETAMENTE SOB SUSPEITA (leia mais aqui sobre o estudo, no Blog do Kenard). Além dos elementos suficientes que a Polícia Federal possui para cassar a reeleição de Roseana Sarney (leia aqui, em Entreatos).

E as oposições, vão continuar de beicinho?? Insistimos: NÃO DÁ PRA CALAR! A ELEIÇÃO FOI USURPADA. E o caminho é a ANULAÇÃO GERAL JÁ!!!

Ecos das Lutas/Franklin

RELATÓRIO APONTA SUSPEITA DE FRAUDE NA ELEIÇÃO PARA GOVERNO DO MA


Ao se analisar informações de todas as seções eleitorais nos municípios maranhenses, fornecidas pelo TER/MA, constatou-se profundas ilegalidades.

Na avaliação preliminar foi possível identificar a existência de vários votos dados em sequência em uma mesma seção após as 17 horas, quando a eleição foi encerrada, com curto espaço de tempo entre um e outro.

No levantamento geral há, por exemplo, segundo o blog do jornalista Roberto Kenard, a constatação de que 18.719 votos foram registrados após as 17h20 e que o tempo entre os votos foi abaixo de 1 minuto.
Por muito menos que isso, a governadora Roseana Sarney, derrotada em 2006 para Jackson Lago, não sabendo perder entrou na justiça para cassar o mandato do pedetista e assumit por meio de um golpe judicial.

Sem humildade suficiente para encarar e reconhecer a derrota, Roseana acabou levando o caso para os tribunais. O resultado foi lhe favorável, ilegitimamente apropriando-se do governo no tapetão. Naquela ocasião, a diferença de votos foi de mais de 98 mil votos (3,64%).

Na verdade, a família Sarney nunca foi chegada a perder – quem não lembra do caso Cafeteira, que dormiu eleito e acordou com a eleição escapando pelas mãos? Comentários da época dão conta de que também houve manipulação nas urnas, fato nunca comprovado até hoje.

Na eleição do último domingo, apenas 4.877 votos (0,08%) foram a diferença entre a soma dos adversários que levou Roseana a vencer a sucessão estadual em primeiro turno. Uma margem tão mínima, dadas as circunstâncias em que procedeu a eleição, que levanta qualquer tipo de suspeita.

O MARANHÃO NÃO TEM NEM NOÇÃO DO QUE SEJA DEMOCRACIA


É Democracia ou democracia?

Democracia é coisa séria. Não é brincadeira ou qualquer outra coisa que se deve tratar com desleixo ou despreocupação.

Várias pessoas já morreram pela democracia. Isto mesmo! Se você aí meu caro leitor, que sequer levanta do assento do ônibus para um idoso sentar ou que “fura fila” e ainda se sente orgulhoso, estranhou, é só ler os livrinhos de história do Brasil e verá que houve inúmeras pessoas que deram sua própria vida visando o conforto da nossa vida (minha, sua, e de nossos concidadãos). Ou não vai dizer que viver sob o chicote da ditadura militar é mais confortável??!

É certo que, o povo do maranhão ainda não compreendeu o que é realmente democracia. Quer dizer, o povo do maranhão ainda não compreendeu muita coisa depois da re-democratização brasileira. Talvez nem saiba que vivemos num país democrático.

Enfim!

Desculpem-me!

Mas, pensar democracia como só sendo o governo do povo, como vemos (e se vemos!) lá na escola, não é pensar, é relinchar!, é berrar!, é cacarejar!, é qualquer coisa que beira o irracional.

Essa democracia que alguns (na sua maioria) políticos querem empurrar, a fórceps, em nós, é uma democracia com “d” minúsculo, uma simulação de democracia, uma xérox de 2ª mão de democracia. É uma democracia cujo conceito é aquele que a Tia Célia, na 8ª série do Ensino Fundamental nos ensinou dizendo que demo vem de demos (povo), e cracia de kratein (governo), radicais de origem grega. E nada além disso.

A Democracia que queremos e, que a nossa Constituição de 1988 determina é aquela exercia com “D” maiúsculo, com força e pungência. Onde nela possamos ser livres e iguais. Onde nela os atos dos nossos representantes sejam públicos e transparentes, porque, afinal, os políticos administram o nosso próprio dinheiro.

A Democracia que queremos é aquela onde os cargos públicos não sejam utilizados para beneficiar o próprio ocupante e sua família; onde os nossos representantes exercem os mandatos públicos porque querem administrar fielmente os bens públicos e não se enriquecer em cima disto.

Enfim, essa Democracia requer esforço conjunto de toda a comunidade. Requer compreensão do seu verdadeiro sentido, compreensão essa ainda não concluída por parte do povo maranhense.

Essa Democracia requer para sua implementação a ocorrência de várias condições, sendo as principais a (a) rotatividade do poder e a (b) recíproca fiscalização entre os poderes legislativo, executivo e judiciário.

Rapidamente explicando. (a) Não há Democracia onde haja a perpetuação por vários anos de um mesmo grupo homogêneo de pessoas no poder. Mesmo que seja o povo que os eleja, não haveria democracia, por faltar rotatividade do poder nas mãos de outras pessoas também componentes da mesma comunidade. Na Grécia, por exemplo, um cargo público só poderia ser ocupado por uma mesma pessoa só uma única vez na vida, e só por máximos 2 (dois) anos.

(b) Segundo que, não há Democracia quando os poderes executivos e legislativos estão dominados por um mesmo grupo político. É que, se vocês não sabem, é o Poder Legislativo que fiscaliza os atos do Poder Executivo. Ou seja, no maranhão é a Assembléia Legislativa que fiscaliza os atos e contas do Governador. Quando, por exemplo, há superfaturamento pelo Poder Executivo de obras públicas, o Poder Legislativo pode sustar (parar) os contratos firmados para averiguar o superfaturamento.

Daí que, a Assembléia Legislativa deve estar composta por Deputados de vários grupos políticos, para assim distribuir com igualdade os interesses de todos os cidadãos do Estado. Não há, efetivamente, Democracia, onde a maioria massiva dos Deputados Estaduais é do mesmo grupo político do Governador (a) do Estado, isto porque, por óbvio, não haverá qualquer fiscalização. (E não queira ser ingênuo me dizendo que, mesmo assim, haveria fiscalização...)

Aqui mesmo no maranhão temos prova disso: O título do prédio do Tribunal de Contas do Estado era “Palácio Governadora Roseana Sarney Murad”. Para quem não sabe, o TCE é um órgão público auxiliar da Assembléia Legislativa, que julga e fiscaliza as contas do Governador. Interessante que, nos mandatos anteriores da Governadora Roseana Sarney ela era fiscalizada por um órgão cujo prédio tinha seu próprio nome (será se houve mesmo fiscalização?!).

Certo. Então, averiguando o resultado das eleições, e sem aqui querer medir o mérito de candidato eleito X ou Y, será se é Democracia o que temos ou vamos ter daqui 4(quatro) anos?

Só para quem não sabe (ou que se faz de sonso), o povo maranhense elegeu o mesmo grupo político para comandar o Poder Executivo (Governadora); o Legislativo (os 3 candidatos mais votados apóiam explicitamente a governadora, sem falar que a maioria dos deputados eleitos a apóiam também); o Senado Federal (os 2 senadores eleitos se juntarão ao outro, totalizando os 3 senadores do mesmo grupo político); e ainda tem a Câmara Federal, onde os 3 deputados federais mais bem votados também são do mesmo grupo político da Governadora, sem falar, é claro, dos outros eleitos.

Portanto, o povo do maranhão outorgou a procuração para um só grupo político dominar o Estado do Maranhão. É perigosa a situação instalada. O poder está concentrado em poucas mãos. A fiscalização deste poder é feita pelos próprios exercentes do poder.

Isto me cheira a um odor semelhante às oligarquias e monarquias, nas quais o exercício do poder é propriedade de poucos, onde esses poucos vão se revezando, à medida que os anos passam.

Enfim, não estou aqui desrespeitando o voto de ninguém. Muito longe disso. Estou só avisando que, o cenário atual da política maranhense está muito longe da Democracia. E isto se deve porque o povo maranhense não sabe o que é Democracia.

O povo vê a Democracia como sendo um pequeno asteróide que passa lá longe a cada certo período de tempo; quando na verdade, a Democracia é uma estrela tal qual o sol, cuja intensidade, cotidiana, podemos sentir...

Márcio Mesquita/ELO Internet