CARTÓRIOS VAGOS SERÃO PREENCHIDOS EM AUDIÊNCIAS

A Corregedoria Geral da Justiça realizará audiências públicas em 3 de fevereiro – às 9h e às 9h30, no gabinete do corregedor Antonio Guerreiro Júnior – para definir a ordem de preenchimento de seis serventias extrajudiciais vagas em São Luís: quatro tabelionatos de notas, um tabelionato de protestos e um ofício de Registro de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas.

Esses cartórios foram criados entre abril e julho de 2009, mas não instalados. Não será necessária a inscrição de interessados, que serão conhecidos por sorteio.

Sobre as audiências, o corregedor Antonio Guerreiro Júnior diz que elas irão definir os critérios dos próximos concursos públicos para ingresso e para remoção de titulares de atividades notariais e de registro no Maranhão.

De acordo com o artigo 4º do regulamento desses concursos, as vagas serão preenchidas alternadamente. “Duas terças partes por concurso público de ingresso de provas e títulos, e uma terça parte por meio de remoção, mediante concurso de provas e títulos”, cita.

Não será permitido que qualquer serventia notarial e de registro fique vaga, por mais de seis meses, sem a abertura de concurso de provimento ou de remoção, também menciona o regulamento.

“Quando vagas e criadas na mesma data, ou criada na mesma data e ainda não instaladas, a ordem... será estabelecida por sorteio, em audiência pública presidida pelo corregedor e convocada com cinco dias de antecedência”, assinala ainda o parágrafo segundo do artigo 4º.

Os editais relativos às audiências foram publicados nessa quarta-feira, 26, no Diário da Justiça Eletrônico, e comunicados ao presidente do Tribunal de Justiça, Jamil Gedeon, e presidente da ANOREG-MA, Alice Brito.

GI PORTAL

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A PENSÃO VITALÍCIA DO MA É LEGADO DOS SARNEY

Uma lei estadual (n° 6.245/1994) do Maranhão determina o pagamento de pensões vitalícias a todos os ex-governadores. Roseana Sarney, também recebe pensão vitalícia. Por isso, ela abriu mão de seu salário como governadora. O vencimento de governador da ativa é inferior à pensão vitalícia de um ex-governador.

Além de Roseana Sarney outros ex-governadores maranhenses recebem o benefício como, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB), o ministro de Minas e Energia, Edson Lobão (PMDB), o senador Epitácio Cafeteira (PMDB), o senador eleito, João Alberto (PMDB), o engenheiro e ex-aliado da família Sarney, José Reinaldo Tavares, o prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB) e quem menos se beneficiou disso foi Jackson Lago.

A  farra está com os dias contados

A Seccional Maranhão da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA) encaminhará uma representação à OAB nacional informando sobre os ex-governadores do Estado que recebem, mensalmente, o benefício. “Em ofício, o presidente nacional da OAB recomendou ao nosso Conselho Seccional e ao Conselho Federal propor uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN)”, disse Mário Macieira em uma rádio local. No Estado, estima-se que os custos das pensões vitalícias de ex-governadores e viúvas de ex-governadores pode chegar a R$ 3 milhões ao ano.

Com informações do IG

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MA: PROFESSORES ESTADUAIS AMEAÇAM ENTRAR EM GREVE

EA causa da greve é relacionada a acertos salariais do estado com os professores.

Janice Nery, secretária-geral do Sindicato dos Trabalhadores em Educação

Janice Nery, secretária-geral do Sindicato dos Trabalhadores em Educação

O ano letivo de 2010 para estudantes da rede pública estadual do Maranhão ainda nem terminou e o calendário escolar de 2011 já pode estar comprometido. A situação é consequência do anúncio de estado de greve dos trabalhadores da Educação, que pode se desdobrar ofi cialmente em greve na segunda quinzena de fevereiro, após a assembleia geral da categoria.

Segundo a secretária-geral do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma), Janice Nery, o governo acertou de encaminhar a pauta de reivindicação do sindicato para a Assembleia Legislativa (AL). Entretanto, os professores foram informados de que o item 1 (implantação imediata da tabela salarial com base na Lei do Piso) dos 22 itens requeridos na pauta não seria acatado por falta de recursos para a aplicação.

No entanto, a direção do sindicato decidiu não aceitar, uma vez que considera que não houve recomposição salarial em 2010. A discussão é sempre acalorada quando se trata das perdas salariais dos trabalhadores. Esse quesito é apontado não só pelos sindicalistas, mas por todos trabalhadores da área como o “calo” na Educação. “Nós estamos lutando pela implantação imediata da tabela salarial. Se isso não ocorre, provavelmente estaremos em greve no início do ano letivo”, ressaltou a representante do sindicato.

O Imparcial

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VÍDEO SOBRE O PEQUI, FRUTA DO CERRADO BRASILEIRO

O pequi não é colhido no pé. Só presta o que se apanha maduro espalhado pelo chão debaixo do pequizeiro. O sertanejo faz uma porção de coisas com ele: óleo, farinha, sabão, doces, além do famoso licor e muitos pratos saborosos.

Assista o vídeo: clique aqui

Por: Globo Natureza
http://video.globo.com/

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BÉLEM DE BURITI DE INÁCIA VAZ E BAIXA DO COCAL EM URBANO SANTOS(MA)

Quanto mais obscuro o caminho, mais deve buscar o esclarecimento. Como interpretar essa frase? A sociedade humana pretende ser uma sociedade do esclarecimento e da ilustração, mas quase sempre mesmo estando sob iluminação as pessoas se aparvalham justamente pelo excesso de tudo e qualquer coisa. Os livros, por muito tempo, presenteavam o leitor com um mapa físico-espiritual que identificava por onde os navios da consciência deveriam singrar em seus destinos adversos. Hoje, os livros presenteiam os leitores com toda sorte de sugestões de autos-piedades místico-espirituais que sorte daquele que comprar um bom livro de presente para seu amigo ou para sua amiga. As consciências se forjarão pelos inúmeros livros de auto-ajuda lidos ou por um único livro de um grande escritor? As consciências se forjarão por uma única viagem a Europa ou aos Estados Unidos ou por despistar viagens curtas para o Baixo Parnaiba maranhense e o Cerrado sul do Maranhão?

A viagem de fevereiro de 2007 para o município de Santa Quitéria queimou algum fusível na sua memória porque ao beber um suco de bacuri procurara no seu interior se anteriormente por alguma sorte da vida tomara contato com a fruta. A resposta se ocara. Dentro do oco da resposta, a consciência de que os bacuris se afastaram das pessoas por muito tempo compareceu. O apelo das monoculturas soa mais convincente na exata medida a troca dos interiores pelos grandes centros urbanos.

Comunidade reunida no Baixo Parnaíba Maranhense (Foto: Fórum Carajás)

As famílias tradicionais do interior maranhense se retiraram fisicamente e retiraram sua nobreza espiritual de seus locais de nascimento e descerraram bandeiras francamente favoráveis aos empreendimentos das monoculturas. Isso é tanto verdade que, por exemplo, no caso da comunidade de Belém de Buriti de Inácia Vaz, bacia do rio Preto, Baixo Parnaíba maranhense, o pretenso proprietário vendeu uma área de mais de dois mil hectares para o grupo João Santos,grupo que produz bambu e cana de açucar. Ao saber que os moradores da área insistiriam na presunção de que antes de qualquer documento de compra de propriedade o fato de terem nascido, se criado, cultivado a terra, colhido o plantio e parido seus filhos em cima daquela chapada lhes favorecia, o proprietário fora tomar satisfação com uma das lideranças junto com os advogados do grupo João Santos. Os moradores se mostraram irredutíveis e daí em diante a disputa descambou para o conflito armado entre os moradores e os pistoleiros do grupo João Santos. Atualmente, Belém é um assentamento estadual entre tantos esquecidos pelo governo estadual e pelo Iterma.

O entrevero entre o grupo João Santos e a comunidade de Belém e seu resultado favorável para a comunidade, pelo menos no tocante a posse da terra, estancou por lá mesmo nos ditames da época. Algumas vezes ressurge em conversas no município de Coelho Neto ou em conversas extraídas numa reunião do ministério público com a sociedade civil em que advogados atuantes na época e hoje promotores de centros urbanos discorriam sobre as peripécias que vivenciaram quando da luta em Belém de Buriti de Inácia Vaz. O passar do tempo possibilita que conflitos sangrentos como o de Belém de Buriti de Inácia Vaz ressurjam mais tarde como um aparte dentro de uma reunião formal sobre a regularização fundiária no Baixo Parnaiba maranhense sem que, depois da recordação, quem recordara o caso seja cobrado pela sua omissão presente.

O caso de Belém de Buriti de Inácia Vaz se excetua da regra geral da regularização fundiária em todo o Maranhão. Acaso os seus moradores se consolassem passivamente com as propostas da empresa em que pé estaria a comunidade nos dias de hoje? A não-adesão às desconversas do proprietário e da empresa verteu na conquista definitiva do titulo da terra entre outras coisas. De outra feita, o senhor Edil, morador da comunidade da Baixa do Cocal, município de Urbano Santos, denunciara uma proprietária da sua comunidade porque seus filhos cortavam bacurizeiros adultos paras serrarem a madeira. Ele mostrou exatamente onde se encerrava as terras da proprietária e sua posse de dez hectares onde colhia os bacuris para fazer suco e plantar suas culturas tradicionais. A proprietária é viúva e seu marido, antes de morrer, permitia que os moradores da Baixa do Cocal colhessem o bacuri e cortassem uma madeira para alguma construção. Pra frente, a proprietária desconsiderou as práticas do seu marido e começou a negar favores aos moradores e ainda por cima tenta adentrar no resto de terra devoluta onde engrandecem os bacurizeiros. Quem sabe, para vender para a Suzano.

Por: Mayron Régis

www.forumcarajas.org.br

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MA TEM UMA AÇÃO DE IMPROBIDADE POR SEMANA

Tribunal de Justiça do Maranhao (foto)

Prefeitos, secretários e vereadores são suspeitos de desviar cerca de R$ 100 milhões nos últimos anos

Cinqüenta e três ações civis públicas por crimes de improbidade administrativa foram à Justiça durante o ano de 2010 pelo Ministério Público Estadual do Maranhão (MPE-MA). Isso corresponde a uma média de uma ação por semana contra gestores públicos do Estado por esse tipo de crime.

Ao todo, de acordo informações do MPE, esses gestores que cometeram atos de improbidade administrativa podem ter desviado aproximadamente R$ 100 milhões dos cofres públicos nos últimos anos. Com as ações civis públicas, o MPE pretende impor sanções a esses gestores e tentar restituir parte destes recursos aos cofres públicos do Maranhão.

As ações foram impetradas contra prefeitos, presidentes de câmaras de vereadores, secretários municipais e até dirigentes de associações comunitárias que tiveram suas contas reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Essas medidas judiciais foram fruto de investigações do Centro de Apoio Operacional da Probidade Administrativa (Caop Proad), do MPE-MA.

O grande volume de ações impetradas é fruto, também, de uma maior agilidade do TCE-MA. A partir da não aprovação das contas dos gestores, está sendo emitida uma certidão eletrônica encaminhada diretamente ao Caop Proad e esse documento é encaminhado ao promotor da comarca de competência específica.

Wilson Lima, iG Maranhão

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SÃO LUÍZ/MA TERÁ BOLSA FAMÍLIA MUNICIPAL

A Prefeitura de São Luís e a Caixa Econômica Federal assinam, nesta sexta-feira (28), às 10h, no Auditório Reis Perdigão, contrato referente ao Bolsa Família Municipal para a viabilização do repasse de recursos federais.

O contrato atende a um Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação que visa à integração do Programa Municipal Bolsa Família ao Programa Bolsa Família Federal, assinado recentemente entre a Prefeitura de São Luís e o Ministério de Desenvolvimento Social (MDS) e publicado no Diário Oficial da União (DOU) no dia sete de dezembro de 2010.

Robert Lobato/JP

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DESEMBARGADOR VOLTA ATRÁS E MANTÉM LEITOA NA AL

 O deputado Chico Leitoa vai continuar no mandato até a próxima segunda-feira, quando encerra a atual legislatura.  Ele conseguiu esta manhã derrubar a liminar do desembargador Jaime Ferreira de Araújo, que determinava a posse imediata do suplente Luís Pedro.

O prório Ferreira voltou atrás de sua decisão, alegando que teria sido induzido a erro, já que o  TSE já havia se pronunciado sobre o caso garantindo a vaga para o ex-prefeito de Timon até o julgamento do mérito, de acordo com as ações dos advogados de Leitoa.

Neste momento, os advogados estão reunidos com a mesa diretora da Assembleia para comunicar a decisão do TJ; enquanto Leitoa e Luís Pedro esperam no plenário.

Luís Pedro compareceu à Assembleia na certeza de que tomaria posse, já que na primeira liminar o desembargador Jaime Ferreira estipulou multa diária de R$ 100 mil, caso Luis Pedro não tomasse posse imediatamente.

John Cutrim

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DIREITO DA UFMA É UM DOS MELHORES DO PAÍS

O curso de Direito, um dos mais antigos da Universidade Federal do Maranhão, vem destacando-se ao longo de seus 94 anos de existência como um dos melhores cursos de Direito do Brasil.

Unindo a persistência de capacitados professores e alunos, o curso recebera a nota 5 (cinco) no ENADE, nota máxima na escala do exame.

No último ENADE, que avaliara o desempenho das instituições de ensino superior no triênio 2007, 2008 e 2009, apenas 5% das instituições avaliadas receberam a nota máxima, e o curso de Direito da UFMA, além dos cursos de Letras, Pedagogia, Biologia e Ciências da Computação, inclui-se nesse seleto número.

Além disso, cursar Direito na UFMA é indicação da própria Ordem dos Advogados do Brasil, que dera ao Direito da Federal do Maranhão o selo OAB indica.

A competência dos professores e o desejo de crescimento profissional dos estudantes são apenas alguns dos fatores que contribuíram para a valorização do Direito UFMA.

O curso valoriza na essência o tripé de sustentação da universidade, garantindo não apenas o ensino em sala de aula, mas propiciando atividades de extensão e desenvolvendo a pesquisa nos mais diversos âmbitos do Direito.

Núcleos de estudo e pesquisa como o PET (Programa de Educação Tutorial), NEDC (Núcleo de Estudo em Direito Constitucional), NPC (Núcleo de Direito Processual Contemporâneo), entre outros, garantem aos discentes oportunidades de um aprendizado em áreas específicas, numa ampla valorização de um curso que ensine além da Legislação e da jurisprudência, na busca de respostas às questões mais importantes à sociedade.

Destaque-se, como exemplo, o projeto Mediação/Conciliação, desenvolvido pelo Núcleo de Direito Processual Civil-NPC em parceria com a comunidade Itaqui-Bacanga, que visa a solução dos conflitos de forma célere e eficaz, evitando a demora de um processo judicial e, definitivamente, realizando na prática o objetivo real do Direito, a resolução dos conflitos sociais.

Recentemente, o curso de Direito institui 3 especializações que iniciarão suas turmas a partir do mês de março, nas seguintes áreas: Direito Processual Civil, Direito Processual do Trabalho e Direito Constitucional.

É imperioso destacar que a revitalização do curso de Direito tem recebido apoio incondicional da Administração Superior da Universidade Federal do Maranhão, notadamente, do Reitor Professor Doutor Natalino Salgado, que não tem poupado esforços em reestruturar o curso e projetá-lo entre os melhores da Federação.

Assim, tornando-se exemplo de qualidade para outras instituições, desenvolvendo o ensino, a pesquisa e agindo de forma a refletir na sociedade os conhecimentos apreendidos, é que o curso de Direito da UFMA se destaca, atingindo níveis elevados na produção e disseminação do conhecimento e ensinando para a vida.

Jornal Pequeno

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VENCEDORES DAS BOLSAS DO PROUNI

O MEC (Ministério da Educação) divulgou na manhã desta sexta-feira a lista dos pré-selecionados em primeira chamada para receber uma bolsa do ProUni (Programa Universidade para Todos). O resultado pode ser conferido por cada candidato no site do programa.

Mais de 1 milhão de candidatos se inscreveram para disputar uma das 123 mil bolsas oferecidas para o primeiro semestre de 2011.

Clique e confira o resultado do ProUni

Os aprovados devem comparecer às instituições de ensino para onde foram selecionados até 4 de fevereiro para matrícula e comprovação das informações prestadas durante as inscrições. A lista dos documentos que devem ser apresentados está disponível no site do programa.

Do total de bolsas oferecidas, 80,5 mil são integrais e 42,6 mil parciais, que cobrem 50% da mensalidade. As integrais são destinadas aos alunos com renda familiar mensal per capita de até um salário mínimo e meio. As parciais são para os candidatos cuja renda familiar mensal per capita não passe de três salários mínimos.

Para participar do ProUni, era preciso ter cursado todo o ensino médio em escola pública ou estabelecimento privado com bolsa integral. Era necessário ainda ter participado do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) de 2010, atingido o mínimo de 400 pontos na média das cinco provas e não ter tirado zero na redação.

No dia 11 de fevereiro, será divulgada a lista dos pré-selecionados em segunda chamada, com prazo de comprovação de documentos até 17 de fevereiro. Caso ainda haja bolsas disponíveis, o MEC abrirá um novo período de inscrições entre os dias 21 e 24 de fevereiro. Quem já tiver conseguido uma bolsa na primeira etapa não poderá participar da segunda seleção.

As informações são da Folha

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VIDIGAL EM NÚMEROS

Para quem não está sabendo, cada parlamentar que vai tomar posse na próxima terça feira, dia 1º de fevereiro, custará ao bolso dos eleitores que pagam impostos para o Governo Federal a exuberante quantia de 128 mil reais por mês.

Essa despesa se estende também, é claro, aos Senadores que continuam no cargo porque ainda tem mais quatro anos de mandato pela frente.

Apesar disso, o que cada um recebe oficialmente no contracheque mensal, 26 mil e 700 reais, pareceria pouco se se levasse em conta o grande volume de trabalho e o enorme peso da responsabilidade imposta a cada representante do Povo para o exercício de suas nobres funções.

Ocorre que ninguém é obrigado a ser Senador ou Deputado. Todo mundo pede para ser eleito e muitos até gastam milhões de reais para serem eleitos.

O Orçamento da União despenderá 201 milhões de reais este ano para o Fundo Partidário e 217 milhões para comunicação institucional, ou seja, propaganda do Governo.

A soma disso, 418 milhões, equivale a um ano de bolsa família pare 430 mil famílias, alcançando cerca de 1 milhão e 600 mil pessoas.

Contenta saber que a Policia Federal, esperando não ser contingenciada pelo Ministério do Planejamento, conta este ano com 4 bilhões e 500 milhões para enfrentar a bandidagem em seus vários matizes.

 Central de Notícias

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GORILA QUE ANDA COMO GENTE VIRA CELEBRIDADE

O gorila Ambam virou sensação no parque de vida selvagem de Port Lympne, em Kent (Inglaterra). Tudo porque ele se exibe andando como se fosse um humano. Ereto sobre as patas traseiras, o símio virou, obviamente, sensação na web. Assista: clique aqui

"Ele é uma celebridade no parque", disse ao "Sun" Phil Ridges, o tratador. Os especialistas acreditam que o animal tenha se habituado com a postura ao procurar comida. E parece de família: o pai e uma irmã de Ambam também desenvolveram a habilidade.

Fonte: G1

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BA: ANIVERSÁRIO COM BOLO DE MACONHA

Segundo a polícia, 22 pessoas foram detidas e liberadas em Arraial d'Ajuda.
Bolo estava decorado com chocolate, folhas do entorpecente e cerejas.

Policiais civis e militares encerraram uma festa de aniversário de uma menina de 18 anos, na madrugada desta quarta-feira (26), em Arraial d'Ajuda, em Porto Seguro (BA). O motivo da interrupção foi que o evento estava sendo regado a bebidas alcoólicas, cocaína e um bolo de chocolate com maconha. O confeito estava decorado com folhas da droga e cerejas. Vinte e duas pessoas foram detidas, levadas para a delegacia da cidade e liberadas em seguida.

De acordo com o delegado Rafael Zanini, a aniversariante teria recebido o bolo de presente de uma amiga. "Recebemos uma denúncia de perturbação do sossego e uso de drogas em uma festa realizada na praia, na areia mesmo. Quando chegamos, o bolo já tinha sido consumido e por isso não conseguimos apreendê-lo, mas ainda assim conseguimos encontrar porções de cocaína, maconha e muita bebida alcoólica."

Máquinas fotográficas de convidados foram apreendidas com imagens do bolo de chocolate e maconha, que foi servido em festa de aniversário em praia da Bahia (Foto: Divulgação/Polícia Civil da Bahia)

O delegado afirmou que a festa de aniversário começou na noite de terça-feira (25) e aconteceu em um barracão entre as praias do Delegado e Apaga Fogo. "A cabana foi montada na praia, em espaço público e aberto. Quando os policiais chegaram, muita gente ainda conseguiu escapar pela orla mesmo. Pedimos apoio da Polícia Militar para prender as pessoas. No momento, cerca de 50 pessoas estavam no evento", disse Zanini.

Das 22 pessoas detidas, dez eram menores de idade e 12 eram adultos, segundo o delegado. "Em depoimento, apenas uma adolescente nos disse que tinha consumido maconha. A faixa etária dos convidados era de 17 a 25 anos, sem contar com os pais da aniversariante", disse Zanini. "Apreendemos as máquinas de fotografia e celulares de alguns dos convidados, que tinham a foto do bolo da festa de aniversário", afirmou.

O delegado registrou o caso em um Termo Circunstanciado de Ocorrência. "Interpretei como apologia ao crime e uso de drogas, auxílio ao consumo de drogas e crimes relacionados ao ECA [Estatuto da Criança e do Adolescente]. Todos foram ouvidos e liberados."

Glauco Araújo Do G1, em São Paulo

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VIDIGAL SERÁ CANDIDATO A PREFEITO DE CAXIAS

 Pelo menos três grupos políticos devem lançar candidaturas de prefeito em Caxias em 2012. A novidade da disputa pode ser o ex-ministro do STJ e ex-candidato ao senado pelo PSDB, Edison Vidigal (foto). Ele tem dito a muitos amigos que vai colocar seu nome para a disputa do próximo ano.

Ex-aliados, o prefeito Humberto Coutinho e Edison Vidigal já faz algum tempo que não mais se entendem e devem trilhar caminhos diferentes nas eleições municipais de 2012.

A convivência ruim entre o atual prefeito e Edison Vidigal pode ser medida nos textos escritos na imprensa daquela cidade por Everardo Vidigal, filho do ex-ministro. O rapaz não para de criticar Humberto e sua gestão.

Além de Vidigal, estão sendo colocados como pré-candidato a prefeito da cidade o procurador no Estado do Piauí Leonardo Coutinho (sobrinho do prefeito Humberto Coutinho e seu candidato à sucessão) e Paulo Marinho Júnior (filho do ex-deputado Paulo Marinho).

Corre nos bastidores políticos ainda que o atual vice-prefeito, Júnior Martins, estaria na iminência de romper com Humberto Coutinho e também disposto a lançar sua pré-candidatura. 

Do blog do John Cutrim/JP

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G1: SÃO LUÍS É CIDADE ONDE MAIS CHOVE NO PAÍS

São Luís é a cidade onde mais chove em todo o país. É o que diz pesquisa realizada pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), de 1 de dezembro a 18 de janeiro. A capital do maranhão, São Luís aparece em primeiro lugar no ranking, com um índice de 187,3 milímetros, no dia 8 de janeiro.

Em segundo lugar aparece a cidade de Nova Friburgo, na Região Serrana do Rio de Janeiro. O município foi o mais afetado pelos temporais e deslizamentos que atingiram a região neste início de ano, e registrou mais de 300 mortos. Em toda a região, mais de 760 pessoas morreram vítimas das chuvas. Em Nova Friburgo, no dia 12 de janeiro, o acumulado foi de 182,8 milímetros, o maior índice da história da cidade, segundo o Inmet.

No Piauí a cidade de Piripiri registrou o número de 138,8 milímetros no dia 18 de dezembro do ano passado. A grande ocorrência de chuvas na região adiantaram à sangria do Açude Caldeirão, que geralmente ocorre no início do mês de março.

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