Biometria eleitoral está nos últimos dias para o recadastramento, confiara o prazo

 

 Fila para recadastramento biométrico

Ribamarenses correm contra o tempo para fazer o recadastramento biométrico até o dia 19 de dezembro.

A população do município de São José de Ribamar fez crescer o movimento para realizar o cadastramento biométrico perto do encerramento do prazo. Cerca de 76% dos ribamarenses já realizaram a atualização, índice que representa 75,6 mil eleitores, sendo considerados os votantes do último pleito. São quatro postos dispondo o serviço, além do atendimento móvel instalado há três dias. Desde novembro, a média de atendimentos duplicou passando para mil diários, somando todos os postos. O recadastramento biométrico vai até dia 19 deste mês, sem prorrogação, segundo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Quem não atualizar sua situação terá o título de eleitor cancelado.

Quem estava na fila à espera de atendimento no posto da Secretaria de Turismo e Cultura, reclamava da lentidão do processo. O espaço dispõe de dois guichês para agendamentos, dois para atendimento no local e um preferencial, além de dois para emissão do documento. “Eu cheguei aqui cedo e vai chegar a tarde e ainda estou longe de ser atendido”, reclamou o agente de portaria Paulo Costa, 26 anos. Ele estava com a senha 490 e disse ter chegado ao local por volta das 9h e já passava das 11h sem atendimento. Uma funcionária explicou que se trata de “processo que requer atenção dos atendentes, mas tudo é feito com pessoal treinado”

Os postos disponíveis são a Secretaria de Turismo e Cultura, o Centro Social da Vila Sarney Filho (Região das Vilas), o Cartório do Araçagy (disponibilizado recentemente e que desafogou o atendimento nos demais postos), o Fórum Eleitoral, onde a procura é bem maior que os demais – média de 300 por dia, e na unidade móvel, serviço itinerante da Justiça Eleitoral maranhense, que opera, no horário das 8h às 18h, na Praça do Rodão, principal do bairro Parque Vitória.

O atendimento móvel está concentrado nas áreas semi-urbanas, pontos estratégicos que ficam mais distantes das bases nas sede. Estão inclusos os bairros Parque Vitória, Parque São José, Parque Jair, Miritiua, Parque Florence, Espaço Sideral, Alto do Turu e Recanto do Turu. Os postos funcionam das 8h às 17h, de segunda a sexta, sendo o da Secretaria de Turismo e Cultura, atende em horário diferenciado - até às 21 horas.

Os eleitores estão optando pelo agendamento, disse a chefe do cartório, o que tem agilizado os recadastramentos. A média é de 15 por dia, representando mais da metade do total de atendimentos nos postos. Quem opta por agendar, aguarda em média uma hora para atualizar seu documento; já quem não agenda pode ter um tempo de espera de até quatro horas. Segundo a chefe de cartório do Fórum Eleitoral, Terezinha Madeira Neta, os eleitores deixaram para os últimos dias a regularização. “Os últimos quatro meses foram de baixo movimento, e perto de encerrar os postos estão lotados”, disse a responsável. Para mais informações, o eleitor deve acessar o site do TRE www.tre-ma.jus.br ou pelos números 3224-1553 / 0800-098-5000. 

Como fazer

O recadastramento biométrico pode ser feito pelo site do TRE e na página inicial clicando no link ‘municípios em andamento’. É gerado um protocolo com o dia e local de atendimento. Caso decidas ir diretamente ao local, basta pegar a senha e aguarda a fila. Os documentos exigidos são originais da carteira de identidade e comprovante de residência. Caso o usuário vá fazer transferência ou o primeiro cadastramento, além dos originais levar as fotocópias. Para transferências é exigido comprovante de residência dos três meses anteriores, para comprovar permanência domiciliar, conforme exige a Lei Eleitoral. Para alistamento apresentar também a quitação militar (para homens nascidos até 31.12.1995). 

Avanço no recadastramento

Em São Luís, 77% do eleitorado já realizaram o processo de recadastramento biométrico nos postos autorizados – cerca de 463 mil pessoas. São cerca de 670 mil eleitores na capital. A média é de 1.500 atendimentos por dia no posto do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), segundo o órgão. O atendimento pode ser feito das 8h às 18h, diretamente nos postos autorizados ou agendando pelo site do Tribunal. Os pontos de recadastramento são os Vivas da Praia Grande, João Paulo e Jaracaty; nos shoppings São Luís, Rio Anil e da Ilha; no CSU da Cohab; e Praça Maria Aragão, onde é preciso marcar o dia de atendimento. Já no posto da Associação de Moradores da Vila Janaína e na sede do TRE, na Beira Mar, são atendidos agendamento, local e prioridades – idosos, gestantes, mulheres com criança de colo.

Os municípios que estão fazendo recadastramento são Barra do Corda, Fernando Falcão, Jenipapo dos Vieiras, São José de Ribamar e Timbiras. Paço do Lumiar foi o primeiro a experimentar a tecnologia. O TRE terá sistema de plantão nos sábados 7 e 14 e nos domingos 8 e 15 deste mês, das 8h30 às 18 horas, a fim de atender toda a demanda até o prazo estipulado. O sistema eletrônico de votação adotado no Brasil é referência mundial. O eleitorado brasileiro abrange mais de 141,4 milhões de pessoas. Regulamentado pela Resolução-TSE nº 23.335/2011, o recadastramento biométrico está sendo realizado gradativamente pela Justiça Eleitoral em todo o país. 

TRE Móvel em Ribamar

A medida visa atender moradores de bairros da chamada região Limítrofe de São José de Ribamar, tais como o próprio Parque Vitória, Parque Jair, Alto do Turu, Recanto do Turu, Espaço Sideral, Canudos Terra Livre, Miritiua, dentre outros. O TRE Móvel fica na Praça do Rodão até o próximo dia 12. Em seguida, o projeto itinerante seguirá para a região do Cohatrac V – o período ainda será informado pela Justiça eleitoral.

Para efetuar o recadastramento eleitoral biométrico o eleitor deve apresentar obrigatoriamente o original e cópia do documento de identidade(RG, carteira de trabalho, carteira funcional, certidão de nascimento); comprovante de residência (conta de água, luz, telefone, correspondência oficial, entre outros contidos na lei); e de quitação militar (para homens nascidos até 31.12.1995, que irão requerer a primeira via do título).

O eleitor de outro município, que queira transferir o seu domicílio eleitoral para São José de Ribamar, deve comprovar que reside no município há mais de 03 meses. Se for alterar a profissão para trabalhador rural ou pescador: carteira do sindicato e comprovante do último pagamento. 

Do Imparcial

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Estudantes protestam na UFMA fecham a Barragem do Bacanga, confira aqui

 

 Protesto

Estudantes da Universidade Federal do Maranhão fazem novo protesto na avenida dos Portugueses, em São Luís nesta manhã (5/12). Segundo informações os alunos bloquearam trecho próximo à Barragem do Bacanga, no sentido Centro-Itaqui-Bacanga.

O movimento pelo funcionamento de uma Casa do Estudante dentro do Campus Bacanga, já dura dez dias. 

Na última terça-feira (3/12), a UFMA anunciou que havia entrado em acordo com as lideranças do movimento estudantil, porém, os protestos continuam. Os alunos exigem que a reitoria volte atrás na decisão de transformar um prédio, que seria destinado à Casa do Estudante, na Pró-reitoria de Assistência Estudantil.

O trânsito está completamente parado na Avenida dos Portugueses por causa dos protestos.

Do Imparcial

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Câmara dos deputados aprova projeto cotas para negros em concurso púplico

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou ontem (04.12) o Projeto de Lei 6738/13, que reserva 20% das vagas de concursos públicos para negros.

O deputado federal, Domingos Dutra (SDD/MA), que participou da audiência de votação, afirma que o projeto estaria completo se fosse estendido aos índios e ciganos e garante que vai lutar para incluí-los no projeto. “Eu considero que o projeto estaria completo se incluísse os indígenas, porque há um equivoco, quando se fala em igualdade racial no país se foca mais no negro e esquece os índios e ciganos, mas eu como negro e deputado vou a plenário insistir que inclua os indígenas, porque é a população mais vulnerável e mais esquecida”, completou o deputado.

O projeto de lei cria cotas raciais no funcionalismo público federal. O texto define reserva de 20% das vagas em concursos para a administração pública federal direta, como ministérios, e também na administração indireta, para autarquias, agências reguladoras, fundações públicas, empresas públicas e sociedades de economia mista controladas pela União. Poderão concorrer às vagas da cota racial todos que se declararem pretos ou pardos no ato da inscrição no concurso, conforme os critérios do Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE).

O projeto tramita em regime de urgência e ainda será apreciado pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de ser votado pelos parlamentares. Caso não seja apreciado na Câmara e no Senado até o dia 23 de dezembro, o projeto passa a trancar a pauta do Congresso.

Do Imparcial

 

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Tribunal Superior Eleitoral nega recurso e manda TER/MA julgar Roseana, veja

Roseana PMDB/MA

O ministro Henrique Neves da Silva, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), negou o andamento do recurso contra expedição de diploma, que pede a perda de mandato da governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB). Ele determinou que o caso seja analisado pelo tribunal maranhense.

Roseana é acusada de abuso de poder político econômico nas eleições de 2010 –quando foi reeleita – em ação feita no TSE pelo ex-governador José Reinaldo Tavares (PSB). A PGR (Procuradoria Geral da República) se posicionou a favor da cassação da governadora.

No recurso do TSE, Tavares alegou que houve celebração de convênios com desvio de finalidade às vésperas da eleição, distribuição de bens não previstos em lei em ano eleitoral, publicidade de caráter pessoal e caixa dois.

Já Roseana rebateu e afirmou que não houve relação entre os convênios celebrados e a eleição e contestou a legitimidade da denúncia.

Decisão

Segundo decisão do ministro, publicada no “Diário da Justiça Eletrônico” desta quarta-feira (4), o caso deve ir para análise do TRE-MA (Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão). Ele argumentou que houve uma conversão do tipo de recurso.

“Recebo o recurso contra expedição de diploma como ação de impugnação de mandato eletivo, com base nos princípios da fungibilidade e da segurança jurídica, e declino da competência para o TRE-MA, para processamento e julgamento do feito, como entender de direito, aproveitando-se os atos processuais realizados”, diz a decisão.

A proposta segue entendimento do TSE, tomado em setembro, quando o pleno do tribunal decidiu que os recursos contra expedição de diploma são inconstitucionais, beneficiando assim 11 governadores que respondiam a ações no TSE.

Como Roseana Sarney já anunciou que deve renunciar do mandato até abril, para concorrer a uma vaga ao Senado, é improvável que a Justiça maranhense e o TSE, em um possível grau de recurso, consigam analisar o caso a tempo.

O advogado de acusação, Rodrigo Pires Lago, afirmou ao UOL que vai recorrer da decisão e espera que a medida seja revista. Ele diz que, caso o pleno não mude a decisão do ministro, dificilmente haverá tempo para análise do caso.

“Nós vamos entrar com um agravo regimental. Há uma possibilidade de o tribunal rever o posicionamento, já que a votação foi de 4 votos a 3 e um dos quatro ministros que votaram a favor da inconstitucionalidade dos recursos saiu do tribunal. Hoje só temos segurança de três dos votos. A PGR também recorre da decisão de extinguir os recursos contra expedição de diploma”, disse.

Outro argumento citado pelo advogado é que o ex-governador Jackson Lago (que morreu em 2011) teve o diploma cassado em ação semelhante.

“Jackson alegou exatamente isso, da inconstitucionalidade desses recursos, e disseram que julgavam assim havia 40 anos. E agora, com a mesma arma, o TSE não julga. Esse é um recurso que vem sendo historicamente sendo usado, e agora o TSE tem que se defrontar contra esse argumento”, afirmou.

Blog do Cutrim

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Jackson é homenageado pelo Senado, a cassação se confirma “golpe judicial”

Políticos presentes ao evento do Senado

Dois maranhenses foram homenageados na manhã desta terça (03) com a comenda Dom Helder Câmara, concedida pelo Senado Federal. Jackson Lago (in memorian) e o juiz Marlon Reis (autor da Lei Ficha Limpa) foram homenageados por ações em prol dos Direitos Humanos no Brasil.

Governador Jackson Lago

Um grande destaque da presença maranhense foi o que senadores, deputados e ex-deputados presentes no evento definiram como “injustiça cometida pela Justiça”, em referência ao processo que culminou na cassação do ex-governador Jackson Lago. O senador Pedro Simon (PMDB-RS) ironizou os motivos que levaram à deposição de Lago do Palácio dos Leões.

“Até hoje eu não entendi (cassação de Jackson Lago). Cassaram o mandato de Jackson Lago por exagero do poder econômico. É uma piada. Falar em abuso do poder da mídia quando rádios, jornais e televisões estão todos do lado de lá,” disse Simon, que também elogiou a postura que Jackson Lago manteve mesmo diante do “golpe judicial”.

O que mais se destaca na homenagem concedida a Jackson Lago é que ela acontece em um ambiente em que José Sarney possui muito poder e influência. A homenagem a dois desafetos políticos do senador Sarney (Jackson Lago e a deputada Janete Capiberibe, do Amapá) naquela Casa Legislativa, onde a oposição luta por um espaço, foi carregada de simbolismo diante do desagravo feito ao ex-governador Jackson Lago.

Os participantes da sessão foram unânimes em considerar injusto processo de cassação sofrido por Jackson Lago quando era governador do Maranhão, em 2009, e perdeu o mandato por crime eleitoral, sendo que outros candidatos sofriam processo semelhante no Tribunal Regional Eleitoral. O irmão de Jackson, ex-deputado Wagner Lago, classificou o processo de “golpe judicial”, que marcou não só o estado, mas o país.

“Essa comenda é como se fosse uma restauração da democracia e da representatividade e, mais do que isso, da soberania conspurcada do povo do Maranhão. Essa comenda é dada sobretudo ao povo do Maranhão, que teve sua soberania desrespeitada pelo golpe que destituiu Jackson de forma brutal, ditatorial e, sobretudo, injusta,” avaliou.

O deputado Domingos Dutra (SDD-MA) afirmou que um dia será escrita a história do Poder Judiciário do país e ficará comprovado que foi cometida “a maior injustiça” contra o ex-governador.

“Jackson foi cassado por um recurso chamado ‘recurso contra expedição de diploma’. Pois não é que, agora, o mesmo TSE que cassou o Jackson diz que esse recurso é inconstitucional, e devolveu o processo de cassação da atual governadora, que patrocinou, com sua família, a cassação de Jackson! O processo foi devolvido. Como maranhense, digo que essa cassação do Jackson tirou o Maranhão do mapa do Brasil”, afirmou Dutra, que salientou os péssimos índices sociais do estado, “onde uma família trata o estado como uma fazenda, os cidadãos como se fossem gado”.

O momento foi de muita emoção para a família de Jackson Lago. Clay Lago (viúva do ex-governador) se emocionou durante a homenagem e em diversos momentos chorou.

Da Agência Senado

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Veja a classificação parcial do concurso para o Hospital Universitário - Maranhão

Foi divulgado na manhã desta quarta-feira (04/12), a classificação parcial de candidatos aprovados para o concurso público do Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão (HUFFMA). Os nomes estão disponíveis nos sites da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) e do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC).

O concurso

Os candidatos que realizaram as provas do certame concorrem a 1.877 vagas, sendo 310 vagas de nível superior em 59 especialidades médicas, 1.386 vagas de níveis médio e superior na área assistencial e 181 vagas para a área administrativa, além de formação de cadastro de reserva.

Da contratação

Os candidatos aprovados no concurso público que ingressarem no quadro permanente da Ebserh serão contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e terão direito ao plano de cargos, carreiras e salários, além do plano de benefícios da empresa.

A contratação permitirá ao hospital a reativação de leitos que atualmente encontram-se desativados em decorrência da falta de pessoal e a ampliação dos serviços de saúde prestados à população. A recomposição do quadro de pessoal é uma das ações do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf).

Confira abaixo o resultado para as três áreas do concurso:

Área Médica

Área de Assistência Social

Área Administrativa

Do Imparcial

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Teresina suspenderá atendimento para pacientes do MA por faltar pagamento

Os pacientes do Maranhão correrem o risco de não poderem mais ser atendidos nos hospitais públicos de Teresina. A alegação seria o não pagamento das despesas médicas feitas pelo município, que deveriam ser pagos pelo Estado maranhense. As dívidas destes atendimentos chegam a valor de R$ 8 milhões, e até o momento, nenhuma cidade conveniada para estas consultas em Teresina, se pronunciou sobre o caso.

O total de municípios que participam do convenio chega a 39, e todas ficam próximas à fronteira com o Piauí. O acordo é feito desde 2010, e o governo do Maranhão é o responsável por fazer o repasse das dividas dos municípios para a Secretaria Municipal de Saúde de Teresina.

Até o momento nenhum município conveniado deu alguma resposta sobre o pagamento das dividas, e segundo a assessoria, caso não haja resposta, e se os municípios não mostrarem interesse em compensar estas despesas, os pacientes maranhenses não poderão mais ser atendido nos hospitais públicos de Teresina.

Por enquanto, os atendimentos estão sendo feitos normalmente, e não há uma data prevista para que elas sejam suspensas. A assessoria prevê que, se não haver nenhuma resposta por parte dos conveniados, já em janeiro do próximo ano as consultas serão barradas.

Imprensa digital

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