"Júnior Bolinha" do caso Décio Sá foge da cadeia e é preso por sequestro, veja

Bolinha com policiais

Foi preso na noite deste sábado (21/12) na Avenida dos Holandeses o empresário Raimundo Sales Chaves Júnior, o “Júnior Bolinha”, após cometer um sequestro nas imediações do bairro do Araçagy, ele é acusado de está envolvido no assassinato do jornalista Décio Sá.

Junior bolinha foi preso na Avenida dos Holandeses, no bairro do Araçagy, em São José de Ribamar, após uma intensa perseguição. Segundo informações, o empresário teve sua fuga facilitada do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís. Monitorado por policias da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic).

Uma coletiva de imprensa foi convocada às 10 horas da manhã deste domingo (22/12) na sede da Secretaria de Segurança Publica, no bairro da Vila Palmeira, em São Luís

Saída facilitada e prisão de Júnior Bolinha repercutem também em O Globo/MA

Júnior Bolinha ainda promoveu uma festa antes de sequestrar empresário

A “fuga” de Júnior Bolinha e a sua prisão após sequestrar um empresário na Av. Dos Holandeses na noite de sábado já ganhou repercussão nacional. Em página online, o jornal O Globo já traz matéria sobre o assunto.

O jornal carioca lembra que na quinta-feira passada, o Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, estuda a possibilidade de pedir intervenção federal no Maranhão, depois das cinco mortes ocorridas na terça-feira em Pedrinhas. Três presos foram degolados.

Veja a matéria completa:

Preso deixa cadeia à noite e sequestra empresário no Maranhão.

Júnior Bolinha é acusado de ser um dos mandantes do assassinato do jornalista Décio Sá.

 Acusado de ser um dos mandantes do assassinato do jornalista Décio Sá no Maranhão, em abril de 2012, Raimundo Sales Silva Júnior, conhecido como Júnior Bolinha, aguarda julgamento na cadeia, mas foi preso novamente na noite de sábado, quando sequestrava um empresário que lhe devia R$ 180 mil. Júnior Bolinha tinha saídas facilitadas durante à noite na Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos, em São Luís, onde estava preso. Antes de sequestrar o empresário, ele ainda promoveu uma festa com amigos e familiares.

A delegada geral da Polícia Civil do Maranhão, Cristina Menezes, disse na manhã deste domingo que a polícia já estava monitorando as movimentações de Júnior Bolinha, depois que descobriu que ele tinha combinado um encontro para cobrar débitos pendentes.

- Estávamos monitorando as condutas dele e das pessoas que o rodeiam. Estava havendo uma ameaça a um empresário que devia uma quantia em dinheiro a ele por parte do próprio Bolinha, por parte do advogado e de parentes dele – afirmou a delegada.

Cristina Menezes garantiu que Bolinha foi seguido pela polícia desde que deixou a delegacia até o sequestro do empresário, após a festa que realizava em sua residência.

- Nós o seguimos. O empresário foi colocado dentro do veículo. No um momento em que Bolinha parou o carro, os policiais aproveitaram para fazer a abordagem, mas ele arrancou – disse.

Somente após uma longa perseguição é que o Júnior Bolinha resolveu se entregar. A delegada Cristina disse ainda que ele teve a “fuga” facilitada por um policial civil, que deveria estar de plantão na delegacia, e por um guarda que estava em seu lugar e que confessou ter recebido R$ 150 para deixar o preso sair.

Júnior Bolinha é um dos 12 acusados de envolvimento na execução do jornalista Décio Sá, e seria quem intermediou a contratação do pistoleiro Jhonathan Silva, réu confesso. Os outros presos cumprem pena no Quartel da Polícia Militar.

Há denúncias de que não somente Júnior Bolinha, mas também Gláucio Alencar, seu ex-sócio em negócios de agiotagens com prefeitos no Maranhão e um dos acusados do crime, também estaria sendo beneficiado com saídas noturnas, o que não foi confirmado pela delegada geral.

Na última quinta-feira, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ofício à governadora do Maranhão, Roseana Sarney, pedindo informações atualizadas sobre a situação do sistema carcerário do estado.

Janot estuda a possibilidade de pedir a intervenção federal no estado, depois do último conflito na Penitenciária de Pedrinhas, onde cinco pessoas morreram, três delas decaptadas. Somente este ano, 50 pessoas morrerem nas rebeliões de Pedrinhas, várias delas foram degoladas em cenas típicas da Idade Média.

Júnior Bolinha foi transferido na manhã deste domingo para Pedrinhas.

Da Blogosfera do JP

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Maranhão aparece com o pior índice de carência habitacional do país, veja aqui

Casa de pau a pique com cobertura de palha (abundante no MA)

Uma pesquisa feita pela Fundação João Pinheiro (FJP) e o Ministério das Cidades mostrou que, em 2010, existiam no país 6,94 milhões de habitações com algum tipo de carência, ou seja, 12,1% dos domicílios. Desse total, os estados de São Paulo, com 1,495 milhão, Minas Gerais, com 557 mil, e da Bahia, 521 mil, concentravam o maior número de unidades catalogadas.

Em comparação com o total de domicílios existentes, os estados da Região Norte, além do Maranhão, no Nordeste, apresentaram os piores índices: Maranhão (27,3% de habitações com alguma carência), Amazonas (24,2%), Amapá (22,6%), Pará (22%) e Roraima (21,7%).

Os números de São Paulo superaram os demais estados se explica, de acordo com Adriana Ribeiro, pesquisadora da FJP, pela própria característica populacional do estado. “São Paulo tem população em número superior às dos demais estados e, por isso, em termos absolutos, os indicadores são maiores”, disse.

Para o levantamento, foi considerado como déficit habitacional residências que apresentavam alguma dessas características: habitações rústicas ou improvisadas, coabitação familiar (soma de cômodos e famílias conviventes visando a uma residência exclusiva), gastos com aluguel superiores a 30% da renda familiar e locais onde havia mais de três pessoas morando no mesmo dormitório.

A pesquisa Déficit Habitacional Municipal no Brasil 2010 teve como base o censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) do mesmo ano. Os dados, de acordo com a presidente da FJP, Marilena Chaves, são importantes para que o Ministério das Cidades possa traçar estratégias para o setor.

“Com a apresentação deste novo produto, colaboramos para a formulação de políticas habitacionais baseadas em dados seguros e confiáveis”. A pesquisa pode ser acessada no site da FJP, no endereço: clique aqui.

Do Blog do JP

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Há menos de um médico para cada 100 mil habitantes no MA, diz Conselho

Média foi obtida a partir de dados do Conselho Federal de Medicina.

Segundo o CRM-MA, há mais de 5,2 mil médicos em todo o Estado.

Dados do Conselho Federal de Medicina revelam que hoje, no Maranhão, existe menos de um médico para cada mil habitantes. Para tentar aumentar a quantidade de profissionais trabalhando, novas vagas do curso de medicina da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) foram abertas para o interior do Estado. A intenção é de que com mais profissionais formados, o   atendimento à população melhore e também diminua o sofrimento de quem busca as unidades de saúde.

Atualmente, a realidade é chocante. Há pacientes espalhados pelos corredores. Um sofrimento que aumenta sem acomodação das enfermarias. A espera pelo atendimento médico é uma das maiores reclamações num dos principais hospitais de urgência e emergência da cidade, o Socorrão I, para quem está internado ou até para quem veio em busca de uma simples consulta.

Irene Ribeiro levou a mãe de 72 anos para o hospital. A longa espera pelo atendimento causou revolta. A idosa ficou muito tempo aguardando, sem saber se ía ser recebida por um médico. "Não se encontra um médico cardiologista. E eu não posso dar nada de alimentação para ela, um leite sequer", reclamou.

Segundo o Conselho Federal de Medicina, o número de médicos que atende à população maranhense está muito abaixo da média nacional. Enquanto no Brasil são dois profissionais para cada mil habitantes, no Estado, esse número cai para menos de um, para cada mil habitantes.

Segundo o Conselho Regional de Medicina, o Maranhão tem cerca de 5,2 mil médicos. Mais da metade só na capital. "O médico prefere trabalhar onde tem condições de trabalho, onde tem boas condições e remuneração, em vez de ir para o interior, onde nem sempre isso é garantido", explicou o presidente do CRM-MA, Abdon Murad.

O Ministério da Educação autorizou a criação de mais 160 vagas para o curso de medicina da Universidade Federal do Maranhão. A reitoria decidiu que todas as vagas vão ser para os campus de Imperatriz e Pinheiro - que vão sediar o curso pela primeira vez. O objetivo é formar mais profissionais para atuar no interior - que enfrenta uma situação ainda mais grave da falta de médicos para cuidar de tantos pacientes. "A presença do curso de medicina do interior já vai ajudar a mudar a realidade social local", afirmou o reitor da UFMA, Natalino Salgado.

A Secretaria Municipal de Saúde  de São Luís informou que tem trabalhado para oferecer melhores condições de atendimento à população que busca serviços na rede de urgência e emergência do município, com ações de reestruturação física, normalização do abastecimento de medicamentos, alimentação e insumos. Destacou ainda que as unidades passarão por ações a curto, médio e longo prazo, entre elas, reforma e ampliação do Socorrão II, além da aquisição de novos equipamentos.

Fonte: G1 MA

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No Maranhão os índices de homicídios mais que dobraram , revela O Globo

Aluísio e Roseana 

A década de 2000 a 2010 foi marcada pela migração da violência no Brasil. Estados do Sudeste, que historicamente lideravam rankings de homicídios no país, deram lugar, no topo das listas, aos do Norte e Nordeste. São Paulo e Rio de Janeiro registraram quedas de 66,6% e 35,4%, respectivamente, no número de assassinatos por 100 mil habitantes, enquanto os índices mais que dobraram em estados como Bahia (339,5%), Maranhão (373%) e Pará (258,4%), no período. Nas cidades por sua vez, houve a interiorização da violência, com quedas em mortes nas capitais e incrementos, em municípios menores. Os dados foram levantados por Daniel Cerqueira, diretor de Estado, Instituições e Democracia do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea), que tomou por base, em seu estudo, números divulgados pelo Ministério da Saúde.

No topo das cidades com mais assassinatos estão Simões Filho, na Bahia, e Ananindeua, no Pará. Segundo o especialista, as taxas de homicídios em municípios pequenos (menos de 100 mil habitantes) cresceram em média 52,2% entre 2000 e 2010, enquanto, nos médios, o aumento foi de apenas 7,6%. Já as cidades grandes (com mais de 500 mil habitantes) registraram uma queda de 26,9% na taxa. Entre os 20 municípios com maior taxa de mortes violentas, dez são pequenos, nove médios e apenas um grande — Maceió, na sexta posição. Cerqueira buscou possíveis causas para essa realocação de vítimas.

Para o especialista, contribuíram para a nova geografia da violência políticas públicas de segurança nacionais, como o Estatuto do Desarmamento e o I Plano Nacional de Segurança, que multiplicou por dez o orçamento destinado ao sistema penitenciário, e locais, como a instalação das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) no Rio e a intensificação de operações em São Paulo. No entanto, Cerqueira vê na diminuição da desigualdade de renda uma das principais causas para o aumento dos assassinatos nas cidades pequenas. A dinamização econômica em localidades fora dos eixos metropolitanos impulsionaria a expansão dos mercados de drogas ilícitas nessas regiões, diz o estudo.

— Essas localidades passaram a se tornar mais atrativas ao tráfico porque, com mais renda, o uso de drogas tende a aumentar. Esse mercado ilegal costuma vir acompanhado da violência. O crescimento fica comprovado com o aumento no número de mortes por overdose em oito vezes no país, entre 2000 e 2011. Considerando que a taxa de letalidade das drogas não aumentou, então o que subiu foi o uso delas — conclui Cerqueira.

Ainda segundo o economista, o custo da violência no Brasil representa pelo menos 6,08% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro a cada ano. Sete estados conseguiram reduzir suas taxas de homicídios entre 2000 e 2010: além de Rio e São Paulo, estão Roraima (30,8%), Pernambuco (27,5%), Mato Grosso (19%), Mato Grosso do Sul (15,9%) e Distrito Federal (8,7%). Entre as regiões, o Norte registrou aumento de 104% no índice; o nordeste, 84,2%; o Sul, 54,3%; e o Centro Oeste 6,3%. A única região do Brasil que obteve queda na taxa de assassinatos foi o Sudeste, com 43,8%.

No começo da década de 2000, os seis estados mais violentos do país eram Pernambuco, Rio de Janeiro, Espírito Santo, São Paulo, Mato Grosso e Roraima. Dez anos depois, essa lista era liderada por Alagoas, Espírito Santo, Pará, Bahia, Pernambuco e Amapá.

Influência do desmatamento

Cerqueira também analisou a influência do desmatamento ilegal nas taxas de homicídios de municípios com bioma da Amazônia. Cidades pequenas em áreas com retirada de madeira não autorizada têm média de assassinatos variando de 31,3 a 39,1 mortes por 100 mil habitantes. Áreas com as mesmas características mas sem registro de desmatamento apresentam índices variando de 18,8 a 20,9 homicídios. No caso das cidades médias, a diferença é de até 108,7 mortes em áreas com extração de madeira para 38,9 em locais sem desmatamento.

Do Blog do Cutrim

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Dep.Dutra e Fábio Macedo participam de festa de Natal em Saco das Almas

 

Dep. Dutra e Fábio Macedo

Nesta quinta,19, o empresário e presidente do PDT de Dom Pedro, Fábio Macedo, participou de uma grande festa de natal na comunidade quilombola Saco das Almas, no município de Buriti de Inácia Vaz. Acompanhado pelo deputado federal Domingos Dutra, conheceu de perto a difícil realidade do povoado.

A comunidade recebeu também a visita ilustre do Papai Noel, que encantou a todos distribuindo presentes ao som de músicas natalinas.

Fábio Macedo se mostrou muito emocionado em participar do natal das crianças da comunidade. “Estou muito feliz em estar aqui, compartilhando esse momento de alegria com todos vocês. Tenho três filhos e fico muito emocionado em ver a alegria dessas crianças. Que Deus abençoe e proteja nossas famílias”, afirmou o empresário.

A satisfação da comunidade ficou muito evidente através do olhar admirado e do sorriso do pequeno Gabriel, que ganhou de presente uma simples bola. Sua mãe Rita de Cassia ficou muito grata. “Somos uma comunidade muito pobre e nem sempre temos dinheiro para comprar presentes para os nossos filhos, eu fico muito feliz e agradecida”, disse a moradora do povoado.

Da Blogosfera

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Rede Globo desmente TV do Sarney

Insegurança, uma bomba que explodiu, mas poderia ser evitada, caso o Maranhão tivesse um governo competente. Assistimos o triste resultado de um Maranhão que foi governado por Roseana Sarney durante 17 anos. Roseana é  projeto de José Sarney, um projeto político infeliz…

Tá vendo aí Sarney, tua filha Roseana sendo ridicularizada nacionalmente por incompetência?  Bem feito, quem manda fraudar eleições, cassar governador tomando no tapetão?

Vejam o vídeo abaixo, o verdadeiro jornalismo dando uma lição de como ser profissional sem ter medo dos patrões.

Confira a diferença entre as duas reportagens da TV Mirante (linck 1) e Rede Globo (linck 2),  lincks; clique aqui 1 e clique aqui 2

Do Blog do JP

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Bacabal município do MA selecionado pelo MEC para criar curso de Medicina

Imagem da cidade de Bacabal-MA

O Ministério da Educação (MEC) divulgou ontem (20) a lista atualizada dos municípios pré-selecionados para implantação de cursos de medicina por instituições privadas, com 49 cidades pré-selecionadas. A primeira lista, divulgada no dia 3 de dezembro, tinha 42 municípios. Sete tiveram recurso deferido pela pasta e foram acrescentados. Segundo o MEC, a previsão é a oferta de 3,5 mil vagas. A medida faz parte do Programa Mais Médicos.

Foram indicados municípios de 15 estados das cinco regiões do país. A maior parte das cidades está na Região Sudeste, 26. Em seguida, vêm Nordeste (10), Sul (9), Norte (3) e Centro-Oeste (1). O Maranhão, estado com a menor média de médicos por mil habitantes, 0,71 – conforme documento do Conselho Federal de Medicina -, tem apenas um município pré-selecionado, Bacabal, informa a Agência Brasil.

Já São Paulo, com a terceira maior média, 2,64 médicos para cada mil habitantes, tem 17 municípios pré-selecionados. Entre os critérios de seleção está a carência de médicos local.Além disso, os municípios devem ter pelo menos cinco leitos do Sistema Único de Saúde (SUS) por aluno, ter serviço de urgência e emergência e ter pelo menos três programas de residência médica nas especialidades prioritárias, que são clínica médica, cirurgia, ginecologia e obstetrícia, pediatria e, ainda, medicina de família e comunidade.

Antes de serem considerados aptos, os municípios receberão visitas in loco de comissão de especialistas para verificação da estrutura de equipamentos públicos e programas de saúde existentes. O MEC recebeu e analisou recursos de 72 municípios. As instituições de ensino que funcionarão nesses locais também serão escolhidas por edital. Um dos critérios é a contrapartida de investimentos no SUS.

O MEC espera criar, até 2017, 11.447 vagas de medicina – 3.615 em instituições públicas e 7.632 nas particulares. A meta é que, até 2022, haja uma média de 2,7 médicos por mil habitantes. Hoje a média é 2 médicos por mil habitantes. Clique aqui para baixar a lista dos 49 municípios.

Do JP

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O recesso forense na justiça estadual maranhense vai até 20 de janeiro

Imagem de solenidade comemorativa do TJMA

O recesso forense na justiça maranhese iniciou-se a partir desta sexta-feira (20), e vai  até o dia 20 de janeiro de 2014, assim, não haverá sessões de julgamento ou audiências no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), câmaras cíveis e criminais (isoladas e reunidas), varas e juizados das comarcas do estado. Também serão suspensos os prazos processuais e publicações de acórdãos, sentenças, decisões e intimações de partes e advogados de processos físicos e virtuais, em primeira e segunda instâncias.

De acordo com Regimento Interno do TJMA (artigo 277), o recesso acontece anualmente de 20 de dezembro a 6 de janeiro. Porém, decisão aprovada pelo Pleno (Resolução nº 32/2013) estende o período até 20 de janeiro, atendendo pedido da seccional da OAB, para que os advogados possam gozar férias das atividades profissionais entre 20 de dezembro e 20 de janeiro de cada ano.

Visando garantir o acesso do cidadão à justiça e atender as demandas urgentes – habeas corpus, mandados de segurança, agravos de instrumento e suspensão de liminares – o Tribunal funcionará em sistema de plantão judicial, nas esferas cível e criminal.

A suspensão dos prazos processuais, sessões e audiências não impede a prática de ato processual de natureza urgente ou necessário à preservação de direitos, nem atinge processos envolvendo réu preso, nos autos vinculados a essa prisão.

Apesar dos prazos, sessões e audiências permanecerem suspensos até o dia 20 de janeiro, haverá expediente normal para todos os magistrados e servidores e regular atendimento ao público a partir do dia 7 de janeiro de 2014.

De 7 de janeiro até o dia 20 de janeiro, todas as unidades jurisdicionais do Maranhão deverão realizar correições gerais ordinárias. A medida visa organizar as unidades, desde o início do ano e, desta forma, garantir uma melhor prestação jurisdicional à sociedade.

EXPEDIENTE – A Portaria Conjunta nº 722013 estabelece que o expediente dos servidores do Judiciário funcionará em sistema de rodízio, dividido em dois períodos (23, 26 e 27 de dezembro e 30 de dezembro, 02 e 03 de janeiro), em horário normal.

Pelo calendário forense, nos dias 24 de dezembro – que antecede o Natal – e 31 de dezembro - véspera do Ano Novo -, o expediente também será suspenso.

O servidor deve optar pela data do recesso e cada unidade deverá funcionar com equipes suficientes de modo a garantir a eficiência dos serviços durante o período.

PUBLICAÇÕES - A Coordenadoria de Jurisprudência e Publicações do TJMA orienta que no período do recesso forense os usuários do sistema do Diário da Justiça Eletrônico não cadastrem matérias, uma vez que não haverá publicação de acórdãos, sentenças, decisões e intimações de partes e advogados na primeira e segunda instâncias, exceto para os considerados de natureza urgente ou necessário à preservação de direitos.

Do Impacial

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Morre o rei do Brega Reginaldo Rossi em hospital de Recife, aos 69 anos

 

 Reginaldo Rossi

O músico Reginaldo Rossi, de 69 anos, faleceu nesta sexta-feira (20/12) no Recife. Internado no Hospital Memorial São José, no Recife, ele teve uma piora no quadro clínico durante a madrugada, segundo informações do médico Jorge Pinho. O pernambucano está internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) desde o dia 27 de novembro, após um diagnóstico de câncer no pulmão.

Na tarde dessa quinta-feira (19/12), Rossi voltou a ser entubado, devido a uma baixa no nível de oxigênio. De acordo com o boletim médico divulgado na tarde do mesmo dia, ele também apresentou uma piora do quadro de insuficiência renal.

Após boatos de que o Rei do Brega teria falecido na manhã desta sexta-feira (21), o filho do cantor, Roberto Rossi, negou a morte do pai. Desde que o músico foi internado, no final de novembro, foram vários os rumores de que o compositor teria falecido.

Fumante há mais de 50 anos, Rossi foi diagnosticado com câncer maligno no dia 11 de dezembro, e iniciou imediatamente o tratamento de quimioterapia. O paciente passa por hemodiálise diária desde então.

Do Imparcial

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Roseana tem 3 dias para dar informações sobre a matança nas prisões do MA, veja

Roseana

 

O Procurador-geral da República Rodrigo Janot enviou ofício à governadora do Maranhão Roseana Sarney (PMDB). No texto, o chefe do Ministério Público Federal dá três dias à filha do senador José Sarney para prestar informações sobre a situação do sistema prisional maranhense. Janot cogita requerer ao STF intervenção federal no Maranhão.

Hiperlotação de Pedrnhas

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), presidido por Janot, e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), presidido pelo ministro Joaquim Barbosa, enviaram representantes aos presídios do Maranhão nesta quinta-feira para realizar uma inspeção.

 Penitenciária de Pedrinhas

Nos últimos 12 meses, 50 presos morreram no Centro de Detenção Provisória de Pedrinhas, em São Luís. A estatística foi engrossada por uma briga de presidiários ocorrida há dois dias. Morreram cinco detentos, três deles decapitados. A cena medieval acendeu o pavio do procurador-geral.

Há dois meses, em outubro, Roseana Sarney assumira o compromisso de colocar ordem no sistema carcerário do Maranhão. Em seis meses, ela levantaria 11 presídios —um na capital e dez no interior. Entre outros problemas, resolveria a superlotação que faz da cadeia de Pedrinhas uma sucursal do inferno.

Além das respostas que espera receber da governadora, Janot vai dispôr de informações independentes. Junto com o ofício do procurador-geral seguiram para o Maranhão nesta quinta-feira dois olheiros: Alexandre Saliba, membro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e presidente da Comissão do Sistema Prisional; e Douglas Martins, coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Em visita às prisões maranhenses, Alexandre e Douglas terão a oportunidade de verificar as condições dos locais e eventuais descumprimentos à legislação que rege o sistema penitenciário e o que mudou desde que a governadora prometera tomar providências.

Além das mortes nas Pedrinhas, há a superlotação e a incapacidade do estado de separar os presos por critérios específicos, dando-lhes maior segurança. Ao todo, o complexo penitenciário abriga 2.200 presos. A maior penitenciária do estado tem capacidade, no entanto, para 1.700 presos. Os crimes ocorridos esta semana são investigados pela Delegacia de Homicídios.

Ao todo, 57 mortes ocorreram este ano, cinco vezes mais que no ano passado, e quase 100 presos fugiram.

A Organização dos Estados Americanos (OEA) emitiu documento cobrando providências e deu prazo de 15 dias para o governo brasileiro informar as medidas que foram tomadas. O Ministério Público reconheceu que a superlotação nos presídios do Maranhão é um desrespeito aos direitos humanos.

Da Blogosfera

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Duque Bacelar entre os 11 municípios contemplados com casas do PNHR

Governo do Estado firma termo de cooperação para construção de 1.344 casas em 11 municípios.

Um total de 1.344 famílias vão receber moradia nos próximos meses. A construção foi garantida por meio da parceria entre o Governo do Estado, a Caixa Econômica e o Ministério das Cidades e vai possibilitar a contratação de novas unidades residenciais pelo Programa Minha Casa Minha Vida Rural (PNHR).

O termo de cooperação e parceria com as 32 entidades contratantes do PNHR foi assinado pelos secretários Chefe da Casa Civil, João Abreu, representando o governo do estadual; Cidades e Desenvolvimento Urbano, Hildo Rocha; e superintendente da Caixa Econômica no Maranhão, Hélio Duranti, na tarde na tarde desta quarta-feira (18), no Palácio dos Leões. A solenidade contou com a presença dos deputados Graça Paz, Antônio Pereira e de várias lideranças regionais.

Imagem aérea da cidade de Duque Bacelar

Ao todo, 11 municípios foram beneficiados, por meio de 22 unidades conveniadas – entre associações, fundações e uniões de moradores – e 32 propostas aprovadas, pois alguns municípios originaram mais de uma proposta. O investimento é da ordem de R$ 39 milhões e vai gerar a construção de 1.394 unidades habitacionais nos municípios de Anajatuba, Bernardo do Mearim, Cantanhede, Duque Bacelar, Governador Luís Rocha, Lago da Pedra, Matões, Nina Rodrigues, Santana do Maranhão, São Bernardo e Sucupira do Norte.

O secretário João Abreu ressaltou que é uma determinação do governo reduzir o déficit de habitação no estado. “Essa parceria veio no sentido de viabilizar o programa, voltado à população mais carente, e com essa ação esperamos melhorar as desigualdades sociais e dar a oportunidade dessas famílias de usufruir de uma moradia adequada, além de transformar o sonho dessas mais de mil famílias em uma realidade”.

De acordo com o secretário de Cidades e Desenvolvimento Urbano, Hildo Rocha, o Maranhão tem avançado significativamente no combate ao déficit habitacional. “Esse projeto é destinado a famílias que residem na zona rural e que se enquadrem dentro do perfil do programa, para que possa atender essa demanda por habitação. Em 2012, o Maranhão avançou bastante e reduziu em 10% o seu déficit habitacional, enquanto que, no Brasil, a média de redução foi de 6%”, contou.

Já o superintendente da Caixa Econômica no Maranhão, Hélio Duranti ressaltou que a parceria com o Governo do Estado é fundamental para melhorar reduzir o déficit de moradia. “Esse programa visa reter as famílias no campo, por meio da moradia. A Caixa e o Governo do Estado assinaram o convênio, onde a equipe da Secid faz a preparação das propostas e encaminha para Caixa, o que dá um impulso importante ao programa. E vamos entregar 32 empreendimentos, totalizando 1.394 unidades”. 

Entidades elogiam parceria
O presidente da Associação do Povoado Coqueiro do Magu, em Santana do Maranhão, Bernardo Costa de Sousa, falou da alegria em ver a comunidade beneficiada. “Na comunidade serão beneficiadas 50 famílias, neste primeiro momento, e a expectativa é que a gente consiga levar esse benefício para mais famílias. Só tenho a agradecer a governadora por essa parceria, que vai melhorar muito nosso povoado”.

Já o presidente da Associação Comunitária de Cantanhede, César Cantanhede, avaliou que ações como essa melhoram a qualidade de vida das comunidades. “Essa parceria é muito positiva e veio na hora certa. E tivemos o apoio da Secid, que nos orientou sobre o programa. Em Cantanhede, são cinco povoados beneficiados”. “Essas casas vão mudar muito nossa vida. E vai mudar para melhor”, completou o presidente da Associação Povoado Ilha, de Nina Rodrigues, Raimundo Fragoso.

Do Imparcial

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É de R$ 724 o novo salário mínimo que começa a valer a partir de 1º de janeiro

O Plenário do Congresso aprovou na madrugada desta quarta-feira (18/12) a proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2014 (PLN 9/13). O valor total do Orçamento da União para 2014, nos termos do substitutivo apresentado, é de R$ 2,48 trilhões, dos quais R$ 654,7 bilhões são referentes à rolagem da dívida pública. 

O salário mínimo previsto para entrar em vigor a partir de 1º de janeiro do ano que vem é de R$ 724. O texto aprovado prevê um crescimento do produto interno bruto (PIB) de 4% no ano que vem. A inflação prevista é de 5,30%, pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A taxa de juros (Selic) média prevista é de 9,29%.

O relator-geral da proposta, deputado Miguel Corrêa (PT-MG), disse que o Orçamento de 2014 reflete um amplo entendimento dos parlamentares. O texto eleva o investimento público em R$ 900 milhões para o próximo ano e mantém despesas com pessoal. O total de investimento público previsto é de R$ 105,6 bilhões. Para garantir o salário mínimo de R$ 724, Corrêa remanejou recursos. Assim, viabilizou o aumento de R$ 1,10 em relação aos R$ 722,90 previstos na proposta enviada pelo Executivo.

Pelo relatório, o investimento do orçamento fiscal e da seguridade social sobe de R$ 74,6 bilhões, previsto na proposta original encaminhada pelo Executivo, para R$ 75,7 bilhões, um aumento de 1,4%. Corrêa lembrou que teve a menor reestimativa de receita dos últimos anos (R$ 12,1 bilhões) para poder atender a emendas.

Agência Senado

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