quarta-feira, 18 de novembro de 2009

NENÉM MOURÃO É CASSADO POR COMPRA DE VOTOS

O prefeito de Buriti, Francisco Evandro de Freitas Costa Mourão, o Neném Mourão (PRB), e o vice-prefeito, Lourival Batista da Silva (DEM), tiveram os mandatos cassados ontem pela juíza Karine Lopes de Castro, da 25ª Zona Eleitoral. O prefeito foi multado em 10 mil Ufirs e o vice em mil.

A juíza só divulgou a sentença no fim da tarde, após a chegada de reforço policial à cidade. Ela determinou ainda a realização de novas eleições, em data a ser definida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), porque Nenem Mourão foi eleito com 55.54% da votação. O prefeito é acusado de doar dinheiro, pares de chuteiras, cestas básicas e um milheiro de telhas a moradores de Buriti em troca de votos. O material era transportado em carros da prefeitura.

O segundo colocado nas eleições do ano passado no município foi o ex-prefeito José Machado Vilar (PTB). Ele teve 24,82% dos votos, vindo em seguida Antonio Ferreira Viana (PDT) com 15,23%, e José Marques Viana (PPS) com 4,31%.

segunda-feira, 2 de novembro de 2009

O ASFALTAMENTO DA MA-034 É UMA ENGANAÇÃO

             Trata-se da estrada estadual MA-034, trecho compreendido entre Buriti e Coelho Neto, que há mais de trinta anos foi empiçarrada, só agora, às duras penas, recebe uma camada asfáltica, depois de milhares de promessas de sucessivos governantes, contudo, a cobertura é ultrafina, pois a obra nem terminou ainda, mas já apresenta pontos de rompimentos, como buracos e ondulações. O serviço é de péssima qualidade.
              Para as comunidades daquela região é frustrante ter alimentado sonhos de receber um serviço de qualidade com uma vida útil de pelo menos dez anos, agora ter que engolir um serviço mal feito que se quer terminou já está se desfazendo, isso é uma vergonha! Mas reclamar para quem?
              Tudo isso depois da inspeção feita no final de semana pelo Secretário de Infraestrutura o Deputado Max Barros que segundo sua assessoria está tudo as mil maravilhas, inclusive disse que o trecho entre Coelho Neto e o entrocamento com a BR 316, as obras estão a todo vapor.
               Falácia, puro engodo, passei por lá hoje cedo, só vi buracos e mais buracos, quase todos com as bordas pintadas de branco, mas restauração que é bom, nada! Não vi uma máquina para fazer remédio. Falou-se de tudo, esqueceram de vez o trecho entre Duque Bacelar e Coelho Neto, que melaram o chão de asfalto, comeram o dinheiro, está lá se acabando e ficou por isso mesmo, ninguém diz nada. Veja a matéria, clique aqui

quinta-feira, 29 de outubro de 2009

O GLOBO: LULA NOMEIA PARA TRE-MA ADVOGADO LIGADO AOS SARNEY

SÃO LUÍS. O presidente da Fundação José Sarney, o advogado José Carlos Sousa e Silva, foi nomeado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Sousa e Silva é também advogado do Sistema Mirante de Comunicação, empresa que reúne rádios, TVs e jornal de propriedade da família Sarney.

Sousa e Silva foi escolhido a partir de lista sêxtupla feita pela Ordem dos Advogados do Brasil e enviada ao Tribunal de Justiça do estado, que escolhe três nomes e os envia ao presidente da República para a escolha final. A nomeação foi publicada ontem no Diário Oficial da União.
Sousa e Silva concorreu à vaga com os advogados Guilherme Zagalo e Magno Morais, ambos com militância na área de direitos humanos. Morais foi secretário-adjunto da Secretaria de Justiça e Cidadania no governo José Reinaldo Tavares, enquanto Zagalo é o atual vice-presidente da OAB-MA.
O advogado escolhido vai ocupar a vaga de Nivaldo Guimarães.
Fica no cargo por dois anos, podendo ser reconduzido.
Sousa e Silva não foi localizado para explicar se deixaria a presidência da Fundação José Sarney, caso o conselho curador resolva mantê-la aberta.
Aliados buscam apoio para manter fundação aberta
A decisão sobre o futuro da fundação deve passar pela Assembleia Legislativa do Maranhão, já que o líder do governo Roseana Sarney, Francisco Gomes (DEM), anunciou que pretende apresentar projeto para que o estado mantenha a entidade aberta. Segundo Gomes, é preciso mobilizar a classe política, a iniciativa privada e o próprio poder público para evitar o fechamento da fundação.
— Temos que fazer alguma coisa para garantir a continuidade daqueles serviços, para que a comunidade do Desterro não se veja prejudicada — disse Gomes, em discurso, referindose ao bairro onde se localiza a fundação.
No início da semana, o senador José Sarney (PMDBAP) anunciou que a fundação seria fechada, alegando dificuldade de conseguir manter os patrocínios depois das denúncias envolvendo a entidade.
O Ministério Público Federal investiga denúncia de desvios de recursos de um patrocínio da Petrobras, no valor de R$ 1,3 milhão (Do Jornal O Globo)

terça-feira, 27 de outubro de 2009

DUQUE BACELAR NA AGENDA DE QUADRILHA PRESA EM TERESINA

Uma ação conjunta das polícias Civil do Piauí, Civil e Federal do Maranhão e do Centro de Inteligência do Maranhão, prendeu ontem, 26, em Teresina, uma quadrilha formada por oito integrantes que já havia realizado assaltos a banco em Belém, Piauí e Maranhão.
A intenção do grupo que foi preso seria assaltar hoje, 27, uma agência bancária em Duque Bacelar, a 516 quilômetros de São Luís, na região dos Cocais. A quadrilha havia praticado assaltos no Pará, Piauí e nos municípios maranhenses de Santa Luiz do Tide, Brejo, Carutapera, Buriticupu, Maracaçumé, Buriti de Inácia Vaz, Nova Olinda, Vitorino Freire.
O grupo de assaltantes era liderado por Raimundo Magno Moraes, conhecido como Cabeça, que contava com a participação de Gildo Inácio, Paulo Antônio Barbosa, José Eurídice Bezerra, Jailson Gomes de Moraes, Marcos Sousa Araújo, Silas Damasceno e Francisco das Chagas Moraes.
As amas apreendidas com a quadrilha foram: dois fuzis mosquefal calibre 762, uma escopeta calibre 12, duas pistolas 380, um revólver 44, munições 765, 9mm, ponto 40 e balas ponto 30, iguais às que derrubaram o helicóptero da Polícia do Rio de Janeiro, além de dois veículos, um Siena, da Fiat, e um Honda Civic.
Policiais da Civil e da Federal monitoravam o deslocamento do grupo desde o Pará, onde foram receber armas, a passagem deles cortando o Maranhão e o pernoite no Piauí, de onde sairiam na manhã seguinte para executar o assalto no Maranhão.
O chefe de Delegacia de Combate ao Crime Organizado da Polícia Federal, Gustavo Sousa, disse que a parceira entre as polícias expulsará os bandos que assaltavam bancos no Maranhão aterrorizando a população das cidades. Ele informou que existem mandados de prisão expedidos pela justiça do Maranhão contra alguns membros da quadrilha. Em razão disto, eles serão apresentados à Justiça maranhense para que respondam pelos crimes cometidos.

Histórico deAssaltos a bancos no Maranhão
2009:
Santa Luiz do Tide: 30/06
Brejo: 31/07
Carutapera: 27/08
Buriticupu: 07/07/09
2008:
Maracaçumé: 07/10/08
Buriti de Inácia Vaz: 04/08/09
Nova Olinda: 15/10/08
Vitorino Freire: 29/10/08
Santa Luzia do Tide: 05/12/08

FUNDAÇÃO SARNEY FECHA POR MALVERSAÇÃO DE VERBA PÚBLICA

Investigada por suspeita de desvio de verbas públicas e obrigada pela Justiça a devolver o prédio centenário que abriga sua sede, no centro histórico de São Luís, a Fundação José Sarney fechará as portas. A decisão foi anunciada pelo próprio senador José Sarney (PMDB-AP), presidente vitalício da entidade.
Em nota, o presidente do Senado disse que a decisão final caberá ao conselho curador, formado por amigos e assessores. "Explicito, com profundo sofrimento, que essa é a minha opinião, em face da impossibilidade de seu funcionamento, por falta de meios, segundo fui informado pelos administradores da instituição", diz o texto, confirmando o fechamento, antecipado ontem pela Folha de S. Paulo.
"Os doadores que a sustentam suspenderam suas contribuições, pela exposição com que a instituição passou a ser tratada por alguns órgãos da mídia", afirma a nota. "Diante dessa situação de força maior, repito, com amargura, que o seu fechamento é o caminho a seguir, embora tal providência dependa de decisão do conselho curador." E destaca: "Lamento pelo Maranhão, que perde um centro de documentação e pesquisa que é uma referência nacional."
A fundação foi lançada ao centro do noticiário em julho, quando o Estado revelou irregularidades na prestação de contas de um contrato de patrocínio que transferiu à entidade R$ 1,3 milhão da Petrobrás.
Fundada em 1990, após Sarney deixar a Presidência, a entidade tinha a missão de preservar o arquivo de sua passagem no cargo. Pela Lei Rouanet, que permite às empresas converter patrocínios culturais em incentivos fiscais, a Petrobrás repassou o dinheiro para que a entidade digitalizasse seu acervo.

INFORMATIZAÇÃO
Pelo projeto apresentado ao Ministério da Cultura - aprovado após gestão do próprio Sarney -, o dinheiro serviria para que as instalações da fundação fossem equipadas com computadores, que permitiriam acessar online o acervo da instituição.
O contrato de patrocínio foi assinado em 2005, na sede da Petrobrás, no Rio, em ato solene com a participação de Sarney e do presidente da estatal, José Sergio Gabrielli. Pela previsão, o projeto levaria dois anos para ser executado.
Passados quatro anos, porém, o Estado mostrou que as metas não haviam sido cumpridas. Do R$ 1,3 milhão repassado, pelo menos R$ 500 mil tinham ido parar em contas de empresas fantasmas ou do grupo de comunicação da família Sarney.
Na rol das empresas que receberam dinheiro do patrocínio estavam, por exemplo, a TV Mirante e as rádios Mirante AM e FM, de propriedade dos Sarney. Havia, também, companhias que simplesmente não existem nos endereços declarados e outras desconhecidas, abertas em nome de afilhados políticos. É o caso da Ação Livros e Eventos, que tinha como sócia a mulher de Antonio Carlos Lima, assessor do Ministério de Minas e Energia, considerado um feudo dos Sarney.
Outra empresa, a Sousa Première, sediada em uma casa na orla de São Luís e registrada na Receita Federal como atuante no ramo de comércio varejista, emitiu notas fiscais para a fundação por ter supostamente oferecido "aulas de história".

DESMENTIDO
Logo após a reportagem do Estado, Sarney, da cadeira de presidente do Senado, declarou não ter relação com a administração da fundação. Foi desmentido pelo próprio estatuto da entidade, que lhe confere o posto de presidente vitalício, com plenos poderes sobre todas as decisões, inclusive financeiras.
Acusado de quebra de decoro por ter dito que não respondia pela fundação, Sarney chegou a ser alvo do Conselho de Ética do Senado. O processo foi arquivado.
As irregularidades levaram a fundação a ser investigada no Ministério Público Federal, na Controladoria-Geral da União e no Tribunal de Contas da União (TCU). Ao mesmo tempo, o Ministério Público Estadual do Maranhão anunciou em julho que interviria no comando da fundação, após detectar problemas nas contas apresentadas pela entidade de 2004 a 2007.
Não bastasse o revés causado pelas suspeitas nas finanças, a Fundação Sarney também estava na iminência de perder sua sede, o imponente Convento das Mercês, prédio de 1654, tombado como patrimônio histórico.
Desde 1905, o convento pertencia ao governo do Maranhão. Mas, em 1990, foi doado para a Fundação Sarney por meio de decreto do então governador, João Alberto, aliado político da família.
O Ministério Público Federal recorreu e, anos depois, conseguiu reverter a doação. Em junho, a Justiça determinou que a fundação deveria devolver o convento ao patrimônio estadual.
Além de sediar a entidade, o prédio era alugado para eventos. No pátio do convento, chegou a ser construído um mausoléu, onde Sarney gostaria de ser enterrado.
ESTADÃO por Rodrigo Rangel e Leandro Colon, BRASÍLIA

FOLHA DE SÃO PAULO DENUNCIA USO POLÍTICO DO LUZ PARA TODOS NO MA

A Folha de São Paulo, edição de ontem, 26, traz mais uma matéria envolvendo peripécias do grupo Sarney por dentro do governo federal, informa o blog do Robert Lobato.
Dessa vez, a vítima é o programa Luz para Todos que no Maranhão contabiliza 13 mil ligações a menos do que prevê a meta original de 103 mil ligações.
Além de complicações no que diz respeito ao atendimento das metas no estado, o Luz para Todos, segundo reportagem da FSP, “está sob suspeita de fraude. O TCU (Tribunal de Contas da União) apura indícios de que os responsáveis pelas instalações maquiaram o número de ligações realmente feitas”.
A reportagem da FSP revela ainda o uso político na condução do Programa Luz para Todos, que é uma das “meninas dos olhos” do presidente Lula e da ministra Dilma Rousseff. Um programa festejado pelo presidente da República, e talvez um dos mais bem elaborados e mais eficientes dos programas do governo federal, menos no Maranhão.
É que no nosso estado o Luz pra Todos é gerido por um consórcio de amigos e parentes do senador José Sarney, conforme atesta a matéria do jornal paulista.
Fernando Sarney, Silas Rondeau, José Jorge, o eterno diretor financeiro da Eletrobrás Astrogildo Quental e o empreiteiro Henry Duailibe são algumas das personagens que estão envolvidas na malversação do Programa Luz para Todos Maranhão. (Do blog do Robert Lobato)

domingo, 18 de outubro de 2009

ESCÂNDALO MUNDIAL: TIME DO VIANA FAZ NOVE GOLS EM NOVE MINUTOS NO CHAPADINHA E GARANTE ACESSO

Viana derrota Chapadinha por 11 a 0 e impede retorno do Moto Club à Primeira Divisão. Federação abre investigação
Um time que consegue tomar nove gols em nove minutos, entregando o jogo descaradamente. Outro, que joga a segunda divisão no mesmo ano em que foi rebaixado da primeira – e tem quatro pênaltis marcados a seu favor em um jogo decisivo – sendo três depois dos 37 minutos do segundo tempo. E de quebra, um prefeito de 52 anos que entra em campo com a camisa 10 do time de sua cidade – neste mesmo jogo decisivo. Tudo isso aconteceu no incrível Campeonato Maranhense da segunda divisão – que terminou, ou parece que terminou, nesta quinta-feira.
Viana e Moto Club disputavam a última vaga na primeira divisão de 2010. O Moto conseguia a façanha de disputar a segundona no mesmo ano em que foi rebaixado. O certame, disputado por quatro times (seriam cinco, mas o Itinga, também rebaixado este ano, foi excluído por dívidas com a Federação), chegou à última rodada com um classificado: o Santa Quitéria, campeão do primeiro turno.
Viana e Moto Club tinham o mesmo número de pontos. E o primeiro levava vantagem no primeiro critério de desempate – o saldo de gols (tinha dois a mais). Os jogos foram marcados para o mesmo horário. E… foi assim que começou a última e agora já eterna rodada.
globoesporte.com

sexta-feira, 16 de outubro de 2009

MARANHÃO, INSCRIÇÕES PARA CONCURSO DE PROFESSOR

Estão abertas às inscrições para Concurso de Professor. As inscrições variam entre R$ 58,37 (ensino médio) e R$ 69,37 (ensino superior)Já estão abertas as inscrições para o provimento de 5.320 vagas de professores do Sistema Público Estadual. São 4.409 vagas para o ensino médio, 471 para o ensino fundamental e 440 para educação especial. Os salários variam de R$776,12 a R$1.481,20.
As inscrições variam entre R$ 58,37 (para os cargos/disciplinas de ensino médio) e R$ 69,37 (para os cargos/disciplinas de ensino superior). E podem ser feitas no site da Fundação Carlos Chagas (Clique aqui), até as 14h do dia 10 de novembro, observado o horário de Brasília.

Provas

Para o ensino médio, foram abertas vagas nas disciplinas de Língua Portuguesa, Língua Estrangeira (Inglês e Espanhol), Matemática, História, Geografia, Ciências, Educação Física, Ensino Religioso, Filosofia, Arte, Química, Física, Biologia e Sociologia. Na área de educação especial há vagas para professores intérprete de Libras, instrutor de Libras e revisor de Braille. No ensino fundamental, as 471 vagas são para professores de turmas de 1ª a 4ª séries.
As provas serão aplicadas pela Fundação Carlos Chagas (FCC) no dia 13 de dezembro. Os candidatos às vagas de professor do ensino médio e do ensino fundamental farão as provas em quatro municípios pólos: São Luís, Caxias, Bacabal e Imperatriz. Já as provas para o ensino especial, além destes pólos, serão aplicadas também no pólo de Zé Doca.
Fonte: DP

SEBRAE DO MARANHÃO ABRE CONCURSO PARA 100 VAGAS

Cargos são de nível médio e superior.

Salários são, respectivamente, de R$ 767,47 e R$ 2.411,44.

Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Maranhão

Inscrições: até 2 de novembro
Salário: R$ 767,47 e R$ 2.411,44
Vagas: 100
Taxa de inscrição: R$ 28 e R$ 40
Prova: 15 de novembro

O Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Maranhão (Sebrae/MA) está com inscrições abertas para 100 vagas em cargos de nível médio e superior. São 50 vagas para analista técnico, cujo salário é de R$ 2.411,44, e 50 para assistente, com salário de R$ 767,47 (veja aqui o edital).

Confira lista de concursos e oportunidades.
As inscrições devem ser feitas até as 23h59 de 2 de novembro nos sites www.fsadu.org.br/sebrae-ma e www.sousandrade.org.br/sebrae-ma. A taxa é de R$ 28 para assistente e R$ 40 para analista.
A prova será no dia 15 de novembro, nas cidades de Caxias, Imperatriz, Santa Inês e São Luís.
As vagas são para Açailândia, Balsas, Imperatriz, Bacabal, Caxias, Pinheiro, Santa Inês, Barreirinhas, Chapadinha e São Luís.
Fonte: G1

segunda-feira, 12 de outubro de 2009

CORRUPÇÃO NA EDUCAÇÃO REDUZ NOTA DE ALUNOS EM AVALIAÇÃO NACIONAL

Desempenho de estudantes de municípios onde há desvio ou má gestão de verbas é, em média, 15 pontos menor
O desvio e a má gestão dos recursos repassados para as escolas públicas brasileiras têm gerado efeitos colaterais danosos para alunos e professores, além de prejudicar diretamente o potencial de crescimento econômico do País. A conclusão é de um estudo desenvolvido por economistas da Pontifícia Universidade Católica do Rio (PUC-Rio), Universidade de Berckley e do Banco Mundial.
Cláudio Ferraz, Frederico Finan e Diana Moreira analisaram o resultado da auditoria dos gastos de 365 municípios feita pela Controladoria Geral da União (CGU), entre 2001 e 2004. Depois, cruzaram esses dados com o resultado obtido na Prova Brasil pelos alunos da 4ª série (5º ano) do ensino fundamental das 1.488 escolas públicas existentes nos municípios analisados. A Prova Brasil é uma avaliação do Ministério da Educação (MEC) que mede o desempenho em língua portuguesa e matemática de alunos da 4ª e da 8ª séries (5º e 9º anos) de escolas públicas.
Os pesquisadores perceberam que a nota dos alunos que estudavam nos municípios onde houve mau uso ou desvio de recursos foi menor da dos estudantes das outras localidades. A diferença foi, em média, de 15 pontos - a nota vai de 0 a 500.
O estudo também mostrou que não há relação direta entre grandes quantias de dinheiro repassadas pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) - atual Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) - aos municípios e a excelência no ensino. O valor do Fundef era calculado segundo o número de alunos matriculados na rede.
"Se você tem muita corrupção e o dinheiro é mal gasto, isso explica, em parte, porque gastar muito não está associado com a melhora do desempenho em provas internacionais",diz Cláudio Ferraz, professor assistente do Departamento de Economia da PUC-Rio e um dos autores do estudo, citando a classificação dos alunos brasileiros no Pisa, um exame internacional. Em 2006, o Brasil ficou em 54º lugar entre os 57 países avaliados em matemática e em 49º entre 56 países na avaliação sobre capacidade de leitura.

CORRUPÇÃO
De acordo com o trabalho, dos 365 municípios analisados, 35% apresentaram algum tipo de corrupção na educação. Desses municípios, 15% registraram desvio de recursos do programa de merenda escolar e outros 28%, das verbas que seriam destinadas para professores e melhorias de infraestrutura. "A corrupção na educação faz mais do que simplesmente reduzir suprimentos escolares", afirmam os economistas. "Ela também afeta a infraestrutura e reduz os salários dos professores, o que potencialmente afeta a motivação, e ainda pode prejudicar os níveis de nutrição das crianças", acrescentam.
Nos municípios onde houve desvio de dinheiro público repassado para a educação, o porcentual de professores que recebeu treinamento pedagógico foi 10,7 pontos menor se comparado às cidades sem registro de corrupção.
Para Ferraz, uma má provisão de bens e serviços públicos pode ter efeito direto sobre o crescimento. "Se você tem muita corrupção e gera má qualidade da educação hoje, a mão de obra estará mal qualificada daqui a 15 anos, o que fará com que ela seja menos capaz de absorver novas tecnologias. Isso pode causar um efeito negativo sobre seu desenvolvimento, fazendo com que o País se cresça menos do que deveria", afirma.

SOLUÇÕES
Uma das soluções apontadas pelos pesquisadores para tentar reverter o quadro é aumentar os mecanismos de fiscalização e acompanhamento do uso dos recursos destinados à educação nos municípios.
"Nossas descobertas mostram que a corrupção em educação é significativamente mais baixa em municípios que mantém eleições para a direção no lugar de nomeações feitas pelo prefeito", alertam os economistas.
Ferraz também defende uma maior participação de pais e de toda a comunidade na gestão da escola, seja por meio da presença nos conselhos escolares, como feito em algumas localidades do México, ou por mecanismos de avaliação do desempenho dos colégios em relação aos demais.
"Em vários países existem evidências de que há uma melhora da gestão escolar quando os pais e a comunidade estão envolvidos com o colégio", afirma o economista.
Renato Andrade
Estado de São Paulo



domingo, 11 de outubro de 2009

OS SARNEY MANDAM E DESMANDAM NA AGENDA DO "MINISTRO LOBÃO"

A Polícia Federal interceptou conversas que revelam que Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), controla a agenda do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, informa reportagem de Hudson Corrêa, Andréa Michael e Andreza Matais, publicada neste domingo pela Folha.

Segundo a reportagem, nos diálogos, Fernando e o ex-ministro Silas Rondeau (Minas e Energia), aliado da família Sarney, ditam compromissos para Lobão ou para seus assessores. Também marcam e cancelam reuniões do ministro sem avisá-lo previamente. A reportagem traz a transcrição de alguns trechos dessas conversas gravadas pela PF.
Fernando e Silas também orientam Lobão sobre o que dizer a empresários que receberá, falam de nomeações no governo e discutem contratos depois assinados pelo ministério. Segundo a PF, as conversas configuram tráfico de influência.
Outro lado
Lobão afirmou que Fernando Sarney pode solicitar audiências e também confirmou que recebeu empresários a pedido de Silas Rondeau. Negou, porém, que isso configure interferência em sua agenda.
"O empresário Fernando Sarney não marca nem desmarca audiências. Pode solicitá-las. Também não exerce influência no Ministério de Minas e Energia, ao qual não pertence", afirmou, por meio de assessoria.
Rondeau negou tráfico de influência. "Se eu preciso de alguma coisa no ministério, tenho feito através dos trâmites normais. Faço como qualquer outra pessoa tem que fazer. Nenhum empresário precisa do meu concurso para marcar audiência com o ministro. Pelo que sei, essas agendas nunca tiveram nenhum tipo de interferência de terceiros até porque não poderia ser diferente."
José Sarney e seu filho não quiseram comentar.
Folha Online

sexta-feira, 9 de outubro de 2009

MINISTÉRIO PÚBLICO REQUER INTERDIÇÃO DE HOSPITAL DE DUQUE BACELAR

A Promotoria de Justiça da Comarca de Coelho Neto ajuizou Ação Civil Pública contra a Associação de Saúde e Assistência à Maternidade e Infância requerendo a interdição imediata do Hospital Presidente Médici, no município de Duque Bacelar (235 km de São Luís), termo judiciário daquela comarca. O hospital é administrado pela associação, que não sanou as irregularidades constatadas em diversas inspeções realizadas pelas Vigilâncias Sanitárias Municipal e Estadual.
Na ação, o promotor de Justiça Albert Lages Mendes requer a suspensão de todas as consultas, exames, internações e atendimentos, sob pena de multa diária R$ 1 mil. Lages exige, ainda, a contratação urgente de médicos, enfermeiros e farmacêutico e a aquisição de medicamentos básicos e específicos, de modo a cumprir todas as orientações dos Conselhos Regionais de Medicina (CRM) e de Enfermagem (COREN), da Vigilância Sanitária Municipal e Ministério da Saúde.
O Ministério Público exige, ainda, que a associação efetue todos os reparos necessários para manter em funcionamento todos os equipamentos nos postos de enfermagem, setor de diagnóstico/terapêutico, Centro Cirúrgico , Unidade de Terapia Intensiva e lavanderia do hospital.
“Nosso objetivo é garantir que a associação resolva todos os problemas apontados nas inspeções, de modo a oferecer à população de Duque Bacelar um atendimento de qualidade no atendimento de emergência, na execução de consultas e exames, e nas internações e cirurgias”, explica o promotor.
Ele acrescenta que, de acordo com o artigo 22 do Código de Defesa do Consumidor (Lei Federal 8.078/90), “os órgãos públicos, por si ou suas empresas, concessionárias, permissionárias ou sob qualquer outra forma de empreendimento, são obrigados a fornecer serviços adequados, eficientes, seguros e, quanto aos essenciais, contínuos”.
Irregularidades
As irregularidades detectadas no Hospital Presidente Médici são recorrentes. Mesmo advertida diversas vezes pelas Vigilâncias Sanitárias Municipal e Estadual, a Associação de Saúde e Assistência à Maternidade e Infância nunca tomou as medidas de adequação do hospital apontadas pelos órgãos. “Com a omissão da associação, foram perpetuados problemas como a escassez de recursos humanos e materiais, afetando o atendimento à população”, afirma o promotor de Justiça.
De acordo com o Ministério Público, esse é apenas um dos problemas verificados no hospital. Os laudos das vistorias feitas pela Vigilância Sanitária também detectaram a precariedade das instalações físicas do estabelecimento. “Há diversas paredes com mofo e salas e banheiros com focos de sujeira, o que é inadmissível para um hospital”, reforça Lages Mendes.
Outro problema é a completa inoperância de diversos equipamentos destinados ao exame dos pacientes. “O Centro Cirúrgico encontra-se sem condições de funcionamento porque todos os equipamentos estão quebrados. Nem equipamentos básicos como aparelho de Raio X e balão de oxigênio funcionam”, denuncia.
(Da Ascom / MP-MA)

P. S.: Este é um veículo de NOTÍCIAS a serviço da comuna do vale do rio TUBI, no Leste do Maranhão, Baixo Parnaíba, vale que abriga o sítio da cidade de Buriti, mais conhecida como BURITI DE INÁCIA VAZ, nome apreciado pelo escritor GUIMARÃES ROSA, autor de "Grande Sertão: Veredas" (descrição original do blog).