quinta-feira, 14 de março de 2013

Fraude na eleição de 2010 levou Roseana Sarney ao governo do Ma


Polícia Federal vai investigar supostos vícios no processo eleitoral de 2010; suspeita é de que pelo menos 40 mil votos foram computados após término das eleições.

O Tribunal Regional do Maranhão (TRE-MA) pediu abertura de inquérito à Polícia Federal (PF) para que apure indícios de fraudes nas eleições de 2010, vencidas em primeiro turno por Roseana Sarney (PMDB-MA), filha do ex-presidente do Senado José Sarney (PMDB-AP). A suspeita é de que pelo menos 40 mil votos foram contabilizados após o término do horário das eleições. A investigação ocorre dois anos e meio após a declaração do resultado oficial das urnas.
Agência Brasil
PF vai investigar eleições de 2010, quando Roseana Sarney foi eleita governadora do Maranhão.

Segundo laudos elaborados a pedido do PCdoB, partido do candidato derrotado e presidente da Embratur, Flávio Dino, foram contabilizados votos após às 17h20 em aproximadamente 70% dos 217 municípios do Estado. Os laudos afirmam que a contabilização de votos fora do horário da votação é normal quando existem situações de exceção, fato que não ocorreu em todo o Maranhão durante as eleições de 2010.

“A ocorrência simultânea de muitos votos rápidos e tardios pode estar apontando para situação de inserção indevida de votos nas urnas em condições sem fiscalização, compatível com a modalidade de fraude de ‘emprenhamento da urna’ pelos mesários”, afirmam o engenheiro de Tecnologia de Informação Almicar Filho e a advogada Maria Cortiz, responsáveis pelo laudo técnico.

A governadora do Maranhão foi reeleita em 2010, em primeiro turno, com 1.459.192, ou 50,08% dos votos válidos. O segundo colocado, Flávio Dino, teve 29,48% dos votos e Jackson Lago (PDT), 19,53%. Roseana foi reeleita em primeiro turno por uma diferença de cinco mil votos em comparação à soma dos demais candidatos.

Conforme laudo técnico obtido pelo iG , em algumas sessões eleitorais, como na cidade de Barreirinhas, cerca de 20% dos votos foram registrados após o encerramento da votação. Na 83ª sessão eleitoral, por exemplo, dos 333 votos registrados, 50 ocorreram após às 17h20. Em Cantanhede, na 103ª sessão eleitoral, 49 votos foram contabilizados após o fechamento das urnas, de um total de 278.

Além desta denúncia, o TRE-MA também determinou que a Polícia Federal investigasse a formalização de convênios realizados com prefeituras no Maranhão durante o ano de 2010. A oposição ao governo Roseana Sarney afirma que os repasses a Municípios, no valor de aproximadamente R$ 800 milhões, até hoje não foram aplicados.

Essas denúncias também constam no Recurso contra Expedição de Diploma (RCED) contra a governadora Maranhão que tramita no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A expectativa é que esse julgamento ocorra até o final do primeiro semestre deste ano.

Do IG 

quarta-feira, 13 de março de 2013

Escolhido por 115 cardeais, Bergoglio é o novo Papa


O cardeal argentino Jorge Mario Bergoglio é o novo papa da Igreja Católica, escolhido pelos 115 cardeais, nesta quarta-feira (13/3). O novo papa vai adotar o nome Francisco. Bergoglio é o primeiro papa latino-americano.

Francisco é o primeiro papa latino-americano e também o primeiro pontífice jesuíta.

A tão esperada fumaça branca saiu da chaminé da Capela Sistina hoje às 19h08 (horário local), às 15h08 (Brasília) desta quarta-feira (13/3).

Chove no Vaticano e fiéis lotaram a Praça de São Pedro à espera do novo nome. Nesta noite no Vaticano, sinos da Basílica de São Pedro soaram a toda força, como nos dias de festividades, confirmando a escolha de um novo papa. Reunidos, fiéis cantam, pulam, gritam "viva o papa".

Fonte: O Imparcial

Segundo a NASA, Marte pode ter tido condições para vida no passado


Análise do Curiosity encontrou oxigênio, hidrogênio e carbono em rocha.

Robô vai coletar nova amostra de pedra para confirmar os resultados.
Imagem de amostra de rocha pulverizada pelo robô Curiosity em Marte (Foto: Nasa/Reuters)


A análise de uma amostra de rocha pelo robô Curiosity encontrou evidências de que Marte pode ter sido ambiente propício para a vida microbiana em eras passadas, afirmou a agência espacial americana (Nasa) nesta terça-feira (12).

Cientistas descobriram nitrogênio, hidrogênio, oxigênio, fósforo, carbono e enxofre, alguns dos elementos essenciais para a presença da vida, em uma amostra de rocha sedimentar coletada e triturada pelo Curiosity em Marte.

A rocha foi obtida pelo robô durante perfuração em uma área conhecida como Baía Yellowknife, que em um passado remoto abrigou água, sendo um lago ou rio marciano, segundo a Nasa. Esta região pode ter dado, no passado, as condições e os elementos químicos necessários para o surgimento de micro-organismos.

"Uma questão fundamental desta missão [Curiosity] é entender se Marte pode ter sido um ambiente propício para a vida", disse o cientista Michael Meyer, chefe do Programa de Exploração de Marte da Nasa. "Pelo que sabemos agora, a resposta é sim."

Uma nova amostra de rochas vai ser obtida por uma nova perfuração do Curiosity, para confirmar os resultados.
Imagens de rochas identificadas por dois robôs exploratórios da Nasa em diferentes momentos: à esquerda, pelo Opportunity, e à direita, pelo Curiosity (Foto: Divulgação/Nasa/JPL-Caltech/Cornell/MSSS)


"Está em evidência um período muito antigo, mas estranhamente diferente para nós, de que Marte já teve condições favoráveis para a vida em algum momento", disse o cientista John Grotzinger, ligado ao Instituto de Tecnologia da Califórnia e à Nasa.

Fonte: G1

domingo, 10 de março de 2013

Morre em aos 74 anos a buritiense desembargadora Madalena Serejo

A desembargadora aposentada Maria Madalena Alves Serejo morreu na noite deste sábado (9), aos 74 anos, na UTI do Hospital São Marcos, em Teresina. Segundo informações da internet, ela estava internada desde a última quarta-feira. O estado de saúde da magistrada inspirava cuidados, já que apresentava quadro de infecções e por ser diabética.

Mãe da ex-prefeita de Caxias e ex-deputada federal Márcia Marinho, Madalena Serejo nasceu em Buriti (MA). Formou-se pela Universidade Federal do Maranhão, grau de Bacharel em Direito, em 1963. Exerceu o cargo de Promotora de Justiça na sua terra natal, a comarca de Buriti, em 1965. Aprovada para o cargo de juíza de Direito e nomeada em 1970, iniciou suas atividades judicantes naquele mesmo ano e mesma comarca.

Foi promovida sucessivamente por merecimento, até chegar à capital, em 1986. Foi diretora do Fórum Des. Sarney Costa; supervisora do Juizado Informal de Pequenas Causas; juíza eleitoral e juíza auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça.

Em 1997, foi promovida por antigüidade para o cargo de desembargadora. Exerceu o cargo de diretora da Escola Superior da Magistratura do Maranhão.

Foi vice-presidente do Tribunal de Justiça e supervisora dos Juizados Especiais no biênio 2004-2005, e novamente de abril a agosto de 2007.

Fonte: O Imparcial

terça-feira, 5 de março de 2013

Morre vítima de câncer o presidente venezuelano Hugo Chávez, aos 58 anos

Morreu às 16h25 desta terça-feira o presidente da Venezuela, Hugo Chávez. Aos 58 anos, ele não resistiu ao câncer que lhe causou várias complicações nos últimos meses. O vice-presidente Nicolás Maduro anunciou o falecimento em pronunciamento na televisão.

Chávez foi o 56º presidente do país, se elegendo em 1999 e se reelegendo duas vezes desde então. Militar de carreira, implementou as missões bolivarianas, que eram políticas assistenciais para ajudar a população mais pobre e carente da Venezuela. Ao mesmo tempo, cerrou fileiras contra o neoliberalismo e qualquer influência política dos Estados Unidos.

Trajetória


Em 1992, o então tenente-coronel Hugo Chávez liderou um golpe de Estado (mal sucedido) contra o então presidente Carlos Andrés Perés. Tal ação foi justificada em virtude da grave situação política e econômica que o país enfrentava na época.

Hugo Chávez ficou conhecido nacionalmente após o episódio. Após sair da prisão, ele recebe anistia do então presidente Rafael Caldeira Rodríguez. Em 1997, Chávez fundou o Movimento V República (MVR) e na eleição seguinte, venceu o pleito com 56% dos votos.

Assumiu o Palácio Miraflores em 1999 em um mandato previsto para cinco anos. Um novo referendo foi convocado (aprovado por plebiscito) e os partidários de Chávez conquistaram ampla maioria.

O presidente extinguiu o Senado do país, deixando que o parlamento fosse unicameral e aumentou seus próprios poderes. Em razão desta nova ordem institucional, novas eleições ocorreram em 2000 e Chávez foi reeleito com 60% dos votos e seu grupo político amealhou a maioria na Assembleia Nacional.


No mesmo ano, a Assembleia aprovou a 'Lei Habilitante', na qual o presidente poderia governar por decreto durante um ano, sem necessitar do aval da Assembleia para que as leis fossem aprovadas. Da caneta Chávez, surgiram leis ´para expropriar latifúndios e que deixava o Estado como acionista majoritário no setor petrolífero.


Em Abril de 2002 surgiram as primeiras manifestações contra o presidente. Ocorreram confrontos entre simpatizantes do presidente e opositores nas ruas, resultando em várias mortes e pessoas feridas. O ápice deste movimento foi um golpe de Estado, com Pedro Carmona assumindo o poder, após a demissão de Chávez.

O golpe gerou comoção popular, com milhares de pessoas indo às ruas apoiar o presidente deposto. Soldados leais a Chávez organizaram um contra-golpe e retomaram o Palácio Miraflores. O vice-presidente Diosdado Cabello, assumiu o governo, até o retorno de Chávez, pouco depois.
Em agosto de 2004, referendo popular manteve Chávez no governo (com 58% dos votos) até o fim de seu mandato. Nas eleições seguintes, em 2006, Chávez foi mais uma vez eleito com quase 63% dos votos.


Em 2007, sem oposição no Congresso, Chávez promete acelerar a revolução socialista no país através das 'Leis habilitantes';.
A primeira derrota chavista foi no final do mesmo ano, em um plebiscito para aprovar várias emendas constitucionais no país. de Israel, em represália à intervenção militar israelense na Faixa de Gaza, em 6 de janeiro.

Política social e externa


Chávez implementou as missões bolivarianas, implementando uma série de programas sociais que levam saúde, educação e alimentos para a parcela mais pobre da população. Em virtude do alto investimento em educação, o país foi declarado livre do analfabetismo pela Unesco em 2012.

O presidente venezuelano estreitou alianças com governos de esquerda da América Latina, como Cuba, Bolívia e Equador, além de ter se aproximado do Irã. Da mesma forma, Chávez se opôs às ações militares da Colômbia e das políticas externas dos EUA.


Fonte: O Imparcial

quarta-feira, 27 de fevereiro de 2013

Extinção de 14º e 15º salários entra em votação na Câmara


O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), marcou para esta quarta-feira (27) a votação da proposta que prevê o fim do pagamento dos 14º e 15º salários aos parlamentares da Casa. O projeto, que já havia sido aprovado no Senado, em maio do ano passado, estava parado na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara. A matéria foi incluída para apreciação com o apoio de todos os líderes partidários. "É uma pauta positiva para o Congresso. Vamos encerrar de vez esse episódio", disse Henrique Alves.

A princípio, o projeto aguardaria aprovação na CFT. Feito isso, seria encaminhado para votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Só após esse trâmite o documento seguiria para o plenário. No entanto, a proposta não põe fim definitivo aos benefícios. Cada deputado terá direito a receber dois vencimentos extras. Um será dado no início e o outro ao término do mandato, explica o presidente da Câmara. Atualmente, os deputados recebem, anualmente, os 14º e 15º salários em fevereiro e dezembro. Cada vencimento extra corresponde a R$ 26,7 mil.

Histórico

O projeto que extingue o fim dos benefícios foi enviado à Câmara em maio do ano passado, após denúncias que os senadores recebiam os vencimentos extras e não pagavam Imposto de Renda. Com a pressão  popular, a proposta que põe fim à regalia acabou aprovada por unanimidade no Senado, mas, até então, não havia avançado na Câmara.

Fonte: O Imparcial

sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013

Mais de 32 mil famílias maranhenses podem perder o auxílio do Bolsa Família

Mais de 32 mil famílias maranhenses poderão ficar sem os recursos do programa Bolsa Família. A perda do benefício poderá acontecer, caso o titular do cartão, não regularize a sua situação junto ao programa.
Das 111.491 famílias no estado do Maranhão que precisavam fazer, no ano passado, a atualização dos seus dados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, 32.352 em 214 municípios não participaram do processo, o que representa 29,0% do público. Essas famílias tiveram o benefício do Bolsa Família bloqueado no mês de fevereiro e têm até o final deste mês para que o responsável, que é o titular do cartão de saque, procure um posto de atendimento do programa em sua cidade e evitar o cancelamento do benefício.

Após regularizar a situação, as famílias voltarão a receber o benefício normalmente a partir do mês de março. Os titulares do cartão receberam avisos nos extratos bancários de pagamento, ao tentarem sacar o benefício em fevereiro, com orientações para procurar a gestão municipal. Se a família já tiver feito a atualização após 18 de janeiro, ela não precisa fazer mais nada e voltará a receber o benefício normalmente a partir de março, inclusive a parcela bloqueada em fevereiro.

Todo ano, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) identifica e informa às prefeituras as famílias que estão com informações desatualizadas há mais de dois anos. A atualização cadastral é um dos mecanismos de controle do Bolsa Família.

Segundo o diretor do Departamento de Benefícios do MDS, Walter Emura, qualquer alteração – como mudança de endereço ou de renda, localização da escola dos filhos para acompanhamento da frequência escolar ou composição familiar – deve ser comunicada à gestão municipal. “O cadastro atualizado significa nós podermos pagar corretamente as famílias beneficiadas. A atualização cadastral é de fundamental importância para manutenção da comunicação com os beneficiários.”


Fonte: O Imparcial

quinta-feira, 21 de fevereiro de 2013

Deputado anuncia construção de estradas que atravessam o Sul do MA

O deputado Rigo Teles (PV) disse nesta quarta-feira (20), na Assembleia Legislativa, que o empréstimo de R$ 1 bilhão que o governo do Estado contraiu junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES) vai permitir a melhoria da qualidade  de vida da população em todos os setores e, sobretudo, na construção e na recuperação de importantes rodovias que cortam o Sul do Maranhão. 
                        
O parlamentar anunciou que dentre os investimentos do governo com os recursos do BNDES está a pavimentação das rodovias estaduais, ligando os municípios de São Pedro dos Crentes, Fortaleza dos Nogueira e Estreito. “Não tenho dúvida que a governadora Roseana Sarney atenderá este pleito da população”, disse. 

Para Rigo, a pavimentação das rodovias ligando os três municípios é de suma importância para a região Sul do Estado. ”Fui votado naqueles municípios e vou pedir prioridade na construção das estradas, que estão em estado precário e facilitam o escoamento da produção de dezenas de municípios”, afirmou.

O empréstimo foi aprovado pela Assembleia Legislativa. O contrato de financiamento com o BNDES foi assinado no dia 14 de janeiro, no Palácio dos Leões. A cerimônia foi presidida pela governadora Roseana Sarney (PMDB), com a presença do diretor do BNDES, Guilherme Lacerda e de diversos secretários de Estado, entre os quais, o chefe da Casa Civil, Luis Fernando Silva.

Viva Maranhão

O primeiro contrato garantirá recursos na ordem de R$1 bilhão para o governo investir no Programa Viva Maranhão, que inclui iniciativas nas áreas de Modernização e Ampliação dos Serviços de Saúde e Saneamento (no valor de R$ 877 milhões), Integração Rodoviária dos Municípios (R$ 693 milhões) e na Modernização e Gestão Pública (R$ 52 milhões).
O Programa deve investir também na ampliação da Infraestrutura e Modernização da Educação (R$ 454 milhões), Desenvolvimento Social, Inclusão Produtiva e Superação da Pobreza (R$ 500 milhões) e Mobilidade Urbana (R$ 620 milhões), e na construção de cinco hospitais regionais, nos municípios de Imperatriz, Caxias, Pinheiro, Chapadinha e Santa Inês.

Fonte: O Imparcial

sábado, 16 de fevereiro de 2013

Hospital da UFMA é destaque entre unidades da América Latina

O Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) está entre as melhores instituições de saúde do mundo no que se refere ao comprometimento na divulgação de conteúdos na internet sobre produção acadêmica, informações institucionais e serviços, de acordo com o resultado da pesquisa divulgada pela Webometric Ranking Web of World Hospitals. Entre os 195 hospitais brasileiros selecionados, o HUUFMA ficou em 1º na região Norte/Nordeste e em 9ª posição em relação ao ranking do país. Entre os hospitais da América Latina ele ocupa a 20ª posição.

A pesquisa destaca também a facilidade com que essas informações são acessadas ou encontradas pelo internauta, incluindo as pessoas físicas e jurídicas que visem facilitar o acesso a esses dados e a todos os interessados. O objetivo é proporcionar motivação extra para pesquisadores em todo o mundo para a publicação de conteúdo científico na Web.

Ranking Mundial dos Hospitais na Web é uma iniciativa do Laboratório Cybermetrics, grupo de pesquisa do Centro de Información y Documentación (CINDOC), parte do National Research Council (CSIC), o maior organismo público de investigação da Espanha.

Fonte: O Imparcial

quinta-feira, 14 de fevereiro de 2013

MPF-MA requisita anulação de concurso para professor da Ufma

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) recomendou à Universidade Federal do Maranhão (Ufma) que anule o concurso público para provimento de cargos de professor do curso de Direito da instituição, realizado em janeiro de 2012. As investigações do MPF/MA constataram diversas irregularidades no certame.

O concurso foi regido pelos editais nº 185/2011 e nº 195/2011 da Pró-Reitoria de Ensino da Ufma (Proen) e ofertou duas vagas para o magistério no curso de Direito, nas áreas de Direito Privado e Sociologia Jurídica e Teoria do Estado.

O Edital nº 20/2012-Proen, publicado em fevereiro de 2012, admitiu como aprovados na área de Direito Privado os candidatos Jaqueline Prazeres de Sena e Leonardo Albuquerque Marques, e na área Sociologia Jurídica e Teoria do Estado, os candidatos Márcio Aleandro Correia Teixeira, Amanda Silva Madureira, José Caldas Gois Júnior e Carlos Rodrigues Vieira.

Irregularidades – A Resolução nº 120 do Conselho Universitário (Consun), que rege concursos públicos para provimento de cargos do magistério da educação superior, determina que os concursos sejam realizados primeiramente para a classe de professor adjunto, que exige título de Doutor. No entanto, sem qualquer justificativa, o Anexo I do Edital nº 185/2011-Proen foi o único a rebaixar a titulação mínima, para permitir que candidatos com o título de Mestre (professor assistente) também pudessem participar do certame.

Historicamente, as disciplinas Sociologia Jurídica e Ciência Política e Estado do curso de Direito da Ufma são lecionadas por graduados em Direito. Mas, o Edital nº 185/2011-Proen permitiu que os candidatos tivessem graduação em Ciências Sociais para concorrer à vaga na área de Sociologia Jurídica e Teoria do Estado. Além disso, o candidato aprovado em primeiro lugar para essa área (Márcio Aleandro Correia Teixeira), já trabalhava como professor substituto da Ufma, e é graduado em Ciências Sociais, com título apenas de Mestre.

Sobre a aplicação das provas, o MPF identificou irregularidades nos prazos de publicação. A Resolução do Consun determina que o edital seja publicado, no mínimo, 60 dias antes da realização das provas, o que não aconteceu nesse caso. O Edital nº 185/2011-Proen foi publicado pouco mais de um mês antes da data prevista para aplicação das provas e um novo edital (nº 195/2011-Proen) foi publicado onze dias antes do certame, antecipando a data da realização das provas.

Quanto às etapas do concurso, a Resolução do Consun estabelece cinco possíveis etapas: prova escrita, prova oral, prova prática, projeto de pesquisa e prova de títulos. O Edital nº 185/2011-Proen não menciona a etapa “projeto de pesquisa”, mas os candidatos receberam e-mail da chefe de departamento de Direito da Ufma, Edith Maria Barbosa Ramos, sete dias antes da data das provas, informando que no dia da realização do concurso, seria exigido projeto de pesquisa.

Somente um dia antes das provas, a chefe de departamento enviou novo e-mail comunicando aos candidatos a existência de liminar que impedia a exigência de projeto de pesquisa no concurso em questão.
Conforme o teor da ata da assembleia do departamento de Direito da Ufma, realizada em dezembro de 2012 e apresentada pela chefe de departamento de Direito, três candidatos do concurso (Márcio Aleandro Correia Teixeira, Jaqueline Prazeres Sena e Leonardo Albuquerque) teriam participado de decisões referentes a datas, etapas e banca do certame, na condição de professores substitutos do curso de Direito. Também foram identificados fortes vínculos afetivos entre membros da banca examinadora e candidatos aprovados no concurso.

Em parecer formulado pelo Procurador Federal da Ufma, foi recomendada a anulação dos editais Proen nºs 185/2011 e 195/2011 e da homologação do resultado final do concurso. Para o MPF, o concurso promovido pela Ufma revelou-se contrário às normas da Resolução nº 120-Consun e ofensivo aos princípios da impessoalidade, isonomia e moralidade.

Na recomendação, o MPF pede a anulação do concurso e que a Ufma deixe de reproduzir, nos próximos certames, as irregularidades encontradas neste.

O MPF também requisitou instauração de inquérito na Polícia Federal para apurar as informações referentes ao concurso incluídas na pauta da assembleia do departamento de Direito da Ufma, encaminhada pela chefe de departamento, Edith Maria Barbosa Ramos. Há fortes indícios de que alguns dos itens da pauta tenham sido inseridos falsamente, configurando, em tese, crime de falsidade ideológica (Artigo 299 do Código Penal).

Com informações do MPF

sábado, 9 de fevereiro de 2013

Os três mosqueteiros de Sarney são humilhados pela oposição na AL/MA


Os deputados sarneysistas Roberto Costa (PMDB), Magno Bacelar (PV) e Edilázio Júnior (PV) na tentativa de elevar a autoestima do agora ex-presidente do Senado José Sarney – em baixa depois de deixar o cargo, pediu licença de 4 meses do Senado para curar a ‘ressaca’ da perda de poder – fizeram discursos de elogio a trajetória política do ‘Poderoso Chefão’ na sessão desta quinta-feira (7), na Assembleia. Houve parlamentares que, diante dos pronunciamentos tão melosos proferidos pelos colegas, quase foram às lágrimas por conheceram naquele momento um outro lado da personalidade de Sarney, um ser ‘bondoso’, ‘amoroso’, preocupado com o ‘próximo’.
“Eu gostaria de destacar muito a saída do senador Sarney da presidência do Congresso Nacional, enquanto maranhense, enquanto membro do PMDB”, declarou Roberto Costa, ao iniciar seu discurso de bajulação. “Ele teve uma saída honrosa da presidência do Senado Federal, uma saída que emocionou a todos nós e, ao final do seu discurso, depois de relacionar os grandes feitos que ele fez para fortalecer o Poder Legislativo da mais alta corte do nosso País e todos os senadores, independentemente de cor partidária, de posição política se levantaram e aplaudiram, não o presidente do Congresso, mas a história do presidente do Congresso, José Sarney”, completou o serviçal da oligarquia.
Falando na condição de novo líder do Bloco Parlamentar pelo Maranhão, formado pelo PMDB, DEM, PTB e PTdoB, o subserviente Roberto Costa acrescentou que foi motivo de orgulho e de muita alegria para todos os maranhenses assistir ao reconhecimento do Congresso Nacional à pessoa do senador José Sarney.
Ora, como assim? ‘Orgulho’ e ‘alegria’ de uma oligarquia subversiva comandada por Sarney que trouxe, em 50 anos de (des)governo, somente atraso, miséria e sofrimento ao povo do Maranhão, colocando o estado sempre os últimos lugares nos indicadores sociais? Só ser fora para os três parlamentares, que vivem muito bem, em padrão de vidas altíssimos a custa das benesses do poder. Para eles, evidente que o Maranhão está próspero. E como está, se é que entendem…
O deputado Magno Bacelar, lacaio-mor da oligarquia discursando na mesma linha utilizada pelo deputado Roberto Costa, frisou que o senador José Sarney “é o nosso maior líder, e não poderia deixar de fazer uma referência a este maranhense ilustre que tanto serviço tem prestado ao nosso País, ao nosso Brasil e principalmente o nosso Estado do Maranhão”. Bom, e Magno ainda não quer se chamado de puxa-saco.
O que os três mosqueteiros apedeutas da oligarquia não esperavam era pela rebordosa avassaladora da oposição, através do deputado Marcelo Tavares (PSB).
“Deputado Magno, eu só tenho um lamento a fazer, ouvindo V.Exa. da tribuna. V.Exa. diz que o presidente Sarney foi amigo de todos os presidentes, todos, indistintamente, e que todos o aplaudiram de pé, como diz o deputado Roberto Costa. Mas eu, como maranhense, só tenho a fazer um lamento: Sarney foi tudo isso, mas não resolveu o problema de saneamento do Maranhão; não resolveu o problema da educação no Maranhão, que é a pior educação do Brasil; não resolveu o problema da renda do maranhense, que é a pior renda per capta; não resolveu o problema da infraestrutura do Maranhão, que até hoje tem que fazer empréstimo para fazer estrada. Então o Sarney não resolveu nenhum problema no Maranhão em 50 anos de vida pública, deputado Magno Bacelar. Então, como maranhense, eu só tenho a fazer um lamento porque de fato a situação do nosso Estado é incompatível com o tamanho da carreira que o presidente Sarney fez no poder público. Se ele, de fato, tivesse o Maranhão como prioridade, bastava ter resolvido pelo menos um problema do Estado, mas não resolveu nenhum problema do Estado. Então eu faço um lamento. É o final de uma carreira como presidente de Senado, pois ele mesmo disse que não voltará à Presidência do Senado, acho que o Sarney terá muitos anos de vida e eu torço para isso, mas ele diz que cargos políticos ele não ocupará mais, porque ele não é mais candidato. Pelo menos tenho lido isso na imprensa. Então é o fim de um ciclo político, no Senado pelo menos como Presidente. E não vejo nenhum problema do Maranhão ter sido resolvido. Então acho que teríamos mais a comemorar se o Sarney não tivesse sido tudo isso e a educação no Maranhão fosse boa, a saúde do Maranhão fosse boa, o saneamento no Maranhão existisse. Então se o Maranhão fosse um pouco melhor para os maranhenses”.
Os três lacaios, inertes diante das verdades incontestáveis ditas por Tavares, ficaram calados, sem reação alguma. Tadinho deles, poderiam não ter passado por esse vexame. Querendo ou não, acabaram humilhados.

Do Blog do Cutrim

Impeachment de Calheiros é pedido por mais de 1 milhão de brasileiros, assine

Mais de um milhão de brasileiros já assinaram a petição online do impeachment do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), reeleito no último dia 1º de fevereiro à presidência do Senado. Segundo os dados disponíveis na tarde desta sexta-feira (8), mais 1,06 milhões de assinaturas já haviam sido obtidas de um total de 1,3 milhão necessário para formalmente levar a proposta ao Congresso.

 Calheiros voltou à presidência do Senado substituindo o colega de legenda José Sarney no mesmo instante em que se tornava alvo de denúncia da Procuradoria Geral da República ao Supremo Tribunal Federal. Segundo a denúncia, feita pelo procurador-geral Roberto Gurgel, o senador peemedebista é suspeito de usar notas frias para comprovar o pagamento de pensão alimentícia. Calheiros ocupava a presidência do Senado em 2007, quando renunciou após denúncias de corrupção
.
 A ideia da petição é que, "(...) se 1.360.000 se juntarem a nós, poderemos causar um rebuliço na mídia, desafiar as restrições desta Iniciativa popular e exigir a revogação do presidente do Senado, Renan Calheiros. Vamos usar o poder do povo agora para exigir um Senado limpo." Antes deste movimento, a ONG Rio de Paz com o seguinte endereço eletrônico: (http://www.riodepaz.typepad.com/, link: http://www.avaaz.org/po/petition/Um_presidente_fichalimpa_para_o_Senado_Nao_a_volta_de_Renan_Calheiros/?cozgTdb) qu já capitaneou uma petição "Por um presidente Ficha-Limpa no Senado"; a ideia era obter 500 mil assinaturas; até agora, obtiveram-se cerca de 445 mil.

Da Internet

terça-feira, 5 de fevereiro de 2013

A criação de escolas de medicina no Brasil o governo decidirá o local


A partir de agora, o governo federal vai passar a determinar em que cidades poderão ser abertos novos cursos de medicina no país.

As novas faculdades deverão estar em localidades em que há carência de cursos e profissionais, o que tende a beneficiar Estados do Nordeste, como Bahia e Maranhão.

Isso será feito por meio do lançamento de editais de chamamento público já neste semestre. Cada edital deve listar as cidades onde há demanda por vagas e estrutura para receber os alunos --por exemplo leitos de hospital e residências médicas de áreas prioritárias, como ginecologia e pediatria.

O objetivo é favorecer a fixação de médicos onde hoje há carência e evitar a saturação de vagas numa cidade.

Na prática, o governo poderá vetar novas faculdades em áreas já saturadas, como o Rio.

Os ministérios da Educação e Saúde, com um grupo de especialistas, devem definir, nesta semana, estímulos para que hospitais e faculdades renomados sintam-se atraídos pelos editais.

"Gostaria que as melhores faculdades do Brasil, as excelentes privadas e eventualmente os hospitais de excelência --Einstein, Sírio Libanês e outros--, fizessem projetos para concorrer ao edital. Seria fantástico", afirmou à Folha o ministro Aloizio Mercadante (Educação).

As regras valem para instituições privadas e federais, que até o mês passado podiam solicitar diretamente ao Ministério da Educação a abertura do curso. A política não abarca as instituições estaduais de ensino, como a USP.

"Podem se preparar porque a ampla maioria dos pedidos [de abertura de cursos já feitos] será indeferida", diz o ministro.

VAGAS EXISTENTES

A demanda por vagas e médicos também vai nortear a ampliação de vagas em cursos já existentes, conforme portaria publicada no "Diário Oficial" da União ontem.

O texto afirma que as instituições interessadas em aumentar o número de vagas deverão comprovar a "demanda social por profissionais médicos na região de saúde do curso".

De acordo com o censo da educação superior de 2011, os 187 cursos de medicina no país oferecem pouco menos de 17 mil vagas em processos de seleção. Naquele ano, havia 108.033 alunos matriculados na graduação de medicina.

Além da má distribuição dos médicos no território nacional, o governo aponta carência desses profissionais no país, por isso a necessidade de estimular a abertura onde há demanda reprimida.

SÃO PAULO

Com as regras, o governo publicou a radiografia da quantidade de vagas e de médicos por Estado.
Enquanto a Bahia tem a pior proporção de vagas por habitantes, Rio de Janeiro e Tocantins aparecem como saturados. São Paulo aparece num meio-termo.
o governo ainda enxerga brechas, por exemplo, em municípios como Osasco e Guarulhos, ambos na Grande São Paulo.

 Da Midia On Line

quinta-feira, 31 de janeiro de 2013

PRF prende trio suspeito de praticar crimes pela internet em Caxias


Os homens foram presos na BR-316 quando seguiam para Imperatriz, MA.

Com eles, foram apreendidos celulares, cartões, boletos e etc.

Três pessoas foram presas nesta quinta-feira (31), na BR-316, em Caxias, suspeitas de praticar crimes pela internet. Com o trio, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) encontrou computadores com programas que capturam senhas bancárias.

Entre os suspeitos, estão dois paraenses de 25 e 23 anos. No veículo apreendido, foram encontrados celulares, cartões bancários em nome de terceiros, boletos bancários, computadores e outros equipamentos de informática, como pendrives.

A prisão ocorreu quando os homens viajavam em um veículo de Teresina, PI, para Imperatriz, MA. Em uma abordagem de rotina, os policiais notaram algo estranho no material. Na delegacia, foi constatado que os três já possuem passagem na polícia por crimes praticados pela internet.

Nos computadores, foram encontrados programas que servem para subtrair dados importantes e senhas dos sites visitados pelas vítimas. So suspeitos ainda tentaram explicar que seriam donos de lan house para a polícia e chegaram a admitir alguns crimes. Os três devem ser levados para a Delegacia da Polícia Federal em Caxias.

Fonte: g1.com.br

terça-feira, 29 de janeiro de 2013

Carioca vence concurso de redação da Unesco, eram 50 mil participantes

Tema: 'Como vencer a pobreza e a desigualdade'

Por Clarice Zeitel Vianna Silva

UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro - Rio de Janeiro - RJ

'PÁTRIA MADRASTA VIL'

Onde já se viu tanto excesso de falta? Abundância de inexistência. .. Exagero de escassez... Contraditórios? ? Então aí está! O novo nome do nosso país! Não pode haver sinônimo melhor para BRASIL. 

Porque o Brasil nada mais é do que o excesso de falta de caráter, a abundância de inexistência de solidariedade, o exagero de escassez de responsabilidade.

O Brasil nada mais é do que uma combinação mal engendrada - e friamente sistematizada - de contradições. 

Há quem diga que 'dos filhos deste solo és mãe gentil.', mas eu digo que não é gentil e, muito menos, mãe. Pela definição que eu conheço de MÃE, o Brasil está mais para madrasta vil. 

A minha mãe não 'tapa o sol com a peneira'. Não me daria, por exemplo, um lugar na universidade sem ter-me dado uma bela formação básica.

E mesmo há 200 anos atrás não me aboliria da escravidão se soubesse que me restaria a liberdade apenas para morrer de fome. Porque a minha mãe não iria querer me enganar, iludir. Ela me daria um verdadeiro Pacote que fosse efetivo na resolução do problema, e que contivesse educação + liberdade + igualdade. Ela sabe que de nada me adianta ter educação pela metade, ou tê-la aprisionada pela falta de oportunidade, pela falta de escolha, acorrentada pela minha voz-nada-ativa. A minha mãe sabe que eu só vou crescer se a minha educação gerar liberdade e esta, por fim, igualdade. Uma segue a outra... Sem nenhuma contradição!
É disso que o Brasil precisa: mudanças estruturais, revolucionárias, que quebrem esse sistema-esquema social montado; mudanças que não sejam hipócritas, mudanças que transformem!

A mudança que nada muda é só mais uma contradição. Os governantes (às vezes) dão uns peixinhos, mas não ensinam a pescar. E a educação libertadora entra aí. O povo está tão paralisado pela ignorância que não sabe a que tem direito. Não aprendeu o que é ser cidadão. 

Porém, ainda nos falta um fator fundamental para o alcance da igualdade: nossa participação efetiva; as mudanças dentro do corpo burocrático do Estado não modificam a estrutura. As classes média e alta - tão confortavelmente situadas na pirâmide social - terão que fazer mais do que reclamar (o que só serve mesmo para aliviar nossa culpa)... Mas estão elas preparadas para isso? 

Eu acredito profundamente que só uma revolução estrutural, feita de dentro pra fora e que não exclua nada nem ninguém de seus efeitos, possa acabar com a pobreza e desigualdade no Brasil. 

Afinal, de que serve um governo que não administra? De que serve uma mãe que não afaga? E, finalmente, de que serve um Homem que não se posiciona? 

Talvez o sentido de nossa própria existência esteja ligado, justamente, a um posicionamento perante o mundo como um todo. Sem egoísmo. Cada um por todos. 

Algumas perguntas, quando auto-indagadas, se tornam elucidativas. Pergunte-se: quero ser pobre no Brasil?

 Filho de uma mãe gentil ou de uma madrasta vil? Ser tratado como cidadão ou excluído? Como gente... Ou como bicho?

Premiada pela UNESCO, Clarice Zeitel, de 26 anos, estudante que terminou a faculdade de direito da UFRJ em julho, concorreu com outros 50 mil estudantes universitários.

domingo, 27 de janeiro de 2013

Incêndio na boate Kiss em Santa Maria RS mata pelo menos 245 pessoas, veja

Novos caminhões do Instituto Geral de Perícias chegaram a ginásio de esportes com mais corpos
 Feridos foram socorridos e levados aos hospitais de Santa MariaFoto: Germano Roratto / Especial

O major do Batalhão de Operações Especiais (BOE), Cleberson Braida Bastianello, em coletiva à imprensa, no ginásio do Centro Desportivo Municipal (CDM), confirmou a morte de mais de 200 pessoas. Estes corpos estão no ginásio do CDM e segundo Bastianello estas mortes teria ocorrido dentro da boate Kiss. Outros seis corpos de vítimas que não resistiram e morreram nos hospitais da cidade devem ser encaminhados ao ginásio do CDM.

No ginásio do CDM, há um Comitê Gestor da Crise que foi instalado no local e que tem dado apoio aos familiares. Centenas de amigos, pais e familiares estão no local em busca de informações. O procedimento, segundo o Instituto Geral de Perícias (IGP), é que as famílias se dirijam até o CDM, pela entrada lateral da Rua Tuiti, e lá procurem a polícia e se identifiquem. A Polícia Civil tem cadastrado os familiares e a previsão é que em uma hora, o IGP libere a entrada dos familiares no CDM. No entanto, ainda não há previsão de o horário da divulgação da relação dos nomes dos mortos.

Michele Schneid, 22 anos, que trabalhava no caixa da boate Kiss diz que, no momento do incêndio, haveria uma equipe de 23 funcionários trabalhando no local. Ela conta que as pessoas começaram a gritar "fogo" e foi intensa a correria para se abrigar nos banheiros da boate.

_ Eu escutei as pessoas gritarem 'fogo' e foi uma correria. Muita gente correu para os banheiros e acabou morrendo asfixiada _ relata a sobrevivente.


Na tentativa de identificar os nomes, o Instituto Geral de Perícias (IGP) tem colocado documentos de identificação — como identidade, carteira nacional de habilitação, entre outros — e celulares foram colocados nos peitos destas vítimas.

De acordo com relatos de servidores do IGP, muitos telefones dos mortos no ginásio tocam sem parar.

O primeiro caminhão, por volta das 7h20min, levou pelo menos 77 corpos, no Centro Desportivo Municipal (CDM). Até o momento, famílias que estão no local estão sendo encaminhadas para o portão lateral do CDM, que fica na Rua Tuiti. Inicialmente, a perícia fará a identificação dos mortos que estavam com documentos de identificação (como identificação, carteira nacional de habilitação, entre outros). Em um segundo momento, o IGP deve fazer o reconhecimento daqueles corpos que não tenham identificação. Para isso, deve ser solicitada a ajuda de familiares e amigos no reconhecimento dos corpos.


Ainda no decorrer desta manhã, o IGP deve divulgar uma lista com a relação de vítimas que estão no CDM.

Zero Hora - RS

sábado, 26 de janeiro de 2013

Operação da Polícia Civil e Militar 'Gato Maracajá 2' prende 10

Uma operação conjunta entre as Polícias Civil e Militar do Maranhão, batizada de “Gato Maracajá 2”, desarticulou hoje (25) uma quadrilha de traficantes no município de Rosário (a 75 km de São Luís).

O delegado Cláudio Mendes, titular do Departamento de Narcóticos (Denarc), que coordenou a operação, informou à tarde ao Jornal Pequeno que foram presas na ação 10 pessoas.

Duas delas foram autuadas. Jocélia Oliveira Araújo, a “Joyce”, de 35 anos, vai responder por porte ilegal de armas. Com ela, a polícia encontrou uma espingarda calibre 12 e um revólver calibre 32, ambas as armas municiadas. Hildovan Carvalho Rabelo, o “Dalvan”, de 23 anos, responderá por tráfico de drogas.

Os outros oito detidos prestaram depoimento e foram liberados, mas serão monitorados pela polícia, que suspeita de que eles articulavam um “consórcio” para mandar matar um PM de Rosário.

Em poder dos conduzidos, foram apreendidos crack e dinheiro, além das armas. Os mandados de busca e apreensão foram cumpridos após determinação judicial.

Essa é a segunda versão da operação “Gato Maracajá” em Rosário. O delegado Cláudio Mendes disse que o município tem se tornado uma rota do tráfico de drogas no estado.

Fonte: jornal pequeno

segunda-feira, 21 de janeiro de 2013

Acesso de estudantes maranhenses à Universidades Particulares cresceu

Número de estudantes que conseguiram financiamento quase triplicou.

Além do Fies, Prouni beneficia quem não tem condições de pagar o curso.


O número de estudantes maranhenses que utilizam programas do governo federal para acesso ao ensino superior em universidades particulares aumentou em 2012. Só em um dos bancos onde é feito o financiamento estudantil, a quantidade de inscrições aprovadas foi três vezes maior. Além do Fies, outro programa que beneficia quem não tem condições de pagar o curso particular é o Prouni, que está com inscrições abertas até segunda-feira (21).

O Fies, Fundo de Financiamento Estudantil, é uma concessão de crédito usado para pagar de 25% a 75% do curso superior escolhido pelo estudante, regularmente matriculado na rede privada. O curso precisa ter avaliação positiva do MEC. O Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal concedem o Fies. Segundo o superintendente da Caixa no Maranhão, Valdemilson Nascimento, em menos de 4 anos, o número de estudantes maranhenses que conseguiram o financiamento quase triplicou.

O Prouni é um programa do governo federal que concede bolsas de estudo integrais ou parciais em instituições privadas de ensino a estudantes sem diploma de nível superior. Podem participar estudantes oriundos do ensino médio na rede pública ou, na rede particular, desde que tenham sido bolsistas integrais da própria escola.

Fonte: G1-MA

sábado, 19 de janeiro de 2013

Primeiro presídio particular do país irá custar R$ 2mil por detento


Acesso obrigatório de detentos a salas de aula, livros, assistência médica e odontológica, consulta para terapia ocupacional e cardápio variado, tendo inclusive sobremesa com pudim e vários tipos de doces. É o que promete a Gestores Prisionais Associados (GPA), administradora do primeiro presídio construído e gerido pela iniciativa privada no Brasil, que entra em atividade nesta sexta-feira em Ribeirão das Neves, região metropolitana de Belo Horizonte (MG).

O novo complexo penitenciário é uma Parceria Público-Privada (PPP) entre o governo de Minas Gerais e cinco empresas que, através de licitação, ganharam o direito de construir a nova cadeia e administrá-la durante os próximos 27 anos. Para a nova obra, foram gastos cerca de R$ 280 milhões pela Gestores Prisionais Associados (GPA). Em contrapartida, o Estado vai desembolsar, por presidiário, mais de R$ 2 mil mensais, um custo de mais de R$ 6 millhões para os 3.040 presos que devem ocupar as cinco unidades do complexo.

Todos os presidiários terão que trabalhar e estudar obrigatoriamente. Para isso, foram construídas oito salas de aula, uma biblioteca com vários títulos e autores e, ainda, ensino profissionalizante. Qualquer prisioneiro será obrigado a ficar pelo menos quatro horas por dia dentro das salas de aula.

No trabalho, a nova penitenciária traz a cópia do modelo inglês. Parcerias com empresas de calçados, embalagens e móveis estão sendo feitas. No entanto, o trabalho não vai gerar nenhum lucro para a concessionária que administra o presídio.

A área da saúde dentro do complexo também tem seu espaço amplo e moderno. São quatro consultórios médicos e um odontológico. Segundo a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), a cada dois meses cada preso terá direito a, pelo menos, uma consulta em cada especialidade: jurídica, médica, odontológica, assistência social, psicológica, psiquiátrica e terapia ocupacional.

Para garantir a segurança de todos que estão lá dentro, seja cumprindo pena ou trabalhando, o investimento foi alto. Todas as cinco unidades do novo complexo penitenciário terão cerca de 1.240 câmeras, o maior número de equipamentos de monitoramento em quantidade de presos no mundo. As portas têm a mesma tecnologia usada nos cofres do Banco do Brasil. A cela não tem energia elétrica e o vaso tem um dispositivo que suga qualquer coisa colocada dentro - evitando risco de que o preso coloque algum tipo de droga ou equipamento para se comunicar. Lâmpadas de baixa voltagem foram instaladas e os detentos dormirão em colchões antichamas.

Para ter direito a cumprir a pena no novo complexo penitenciário, um critério de seleção foi feito. O preso tem que passar por uma classificação técnica e estar apto a trabalhar e estudar. Homens considerados altamente perigosos, neste primeiro momento, não poderão ir para a nova cadeia.

O secretário de Defesa Social, Rômulo Ferraz, acredita que o novo modelo será um sucesso e já pensa no futuro. "Claro que problemas vão acontecer, é algo novo, então vamos ter que ir ajustando. Mas não tenho dúvida que vai chegar ao resto do Estado e em outros Estados brasileiros", afirmou.

Ferraz sugeriu ainda que a PPP pode ser uma boa solução para os problemas de superlotação das cadeias brasileiras. "Neste momento, o Estado não dispõe de um montante para construir uma unidade dessa. Temos hoje um déficit de 10 a 15 mil vagas", finalizou.

Fonte: Portal Terra

quinta-feira, 17 de janeiro de 2013

TCE condena ex-prefeitos a devolverem mais de R$ 9 milhões aos cofres públicos

A ex-prefeita de Paraibano, Maria Aparecida Queiroz Furtado, foi condenada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) a devolver um total de R$ 5,2 milhões aos cofres públicos, decorrentes de gastos sem comprovação. Desse total, R$ 919 mil pertencem ao Fundo Municipal de Saúde (FMS), R$ 1,3 milhão saíram da administração direta e R$ 3 milhões são das contas do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Básico (Fundeb).

O TCE reprovou, na sessão do Pleno realizada nesta quarta-feira(16) as contas da gestora relativa ao exercício financeiro de 2008, incluindo contas de governo, gestão, Fundo Municipal de Saúde (FMS), Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) e Fundeb.

O total das multas decorrentes das irregularidades é de R$ 1,1 milhão. Porém, como se trata de primeiro julgamento, a gestora tem possibilidade de reverter o quadro desde que apresente os documentos comprobatórios das despesas mediante recurso de reconsideração. O relator das contas foi o conselheiro-substituto Antonio Blecaute Costa Barbosa.

Na mesma sessão, o ex-prefeito de Mata Roma, Lauro Pereira Albuquerque, foi condenado a devolver R$ 2,7 milhões aos cofres públicos, valor também decorrente da realização de despesas sem comprovação durante o exercício de 2008. Do total do débito, R$ 1,4 milhão correspondem a recursos do Fundo Municipal de Saúde, R$ 1,3 milhão dizem respeito a despesas da administração direta e R$ 32,8 mil são recursos do Fundeb.

As irregularidades resultaram em multas no total de R$ 117,2 mil. Cabe recurso de reconsideração, uma vez que se trata de primeiro julgamento. Foram ainda reprovadas as contas de Celson César do Nascimento Mendes, relativas ao exercício financeiro de 2009 do município de Porto Rico do Maranhão, com débitos no total de R$ 1,3 milhão e multas no total de R$ 159,6 mil. Foram reprovadas as contas do Fundeb, da administração direta, de governo e do Fundo Municipal de Saúde.

Somente as contas do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) foram julgadas regulares. Cabe recurso. O Tribunal também julgou irregulares as contas de Josélio Gonçalves Lima (Câmara Municipal de Davinópolis, 2008), com débito de R$ 53 mil e multas no total de R$ 27,5 mil.

Fonte: Jornal Pequeno

segunda-feira, 14 de janeiro de 2013

Com a nova tarifa consumidor residencial é o maior beneficiado


Os consumidores residenciais serão os principais beneficiados pela decisão do governo federal de reduzir as tarifas de energia elétrica e terão descontos acima dos consumidores industriais e comerciais, disse hoje o economista Nivalde de Castro, coordenador do Grupo de Estudos do Setor Elétrico da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Gesel/UFRJ).

A Lei 12.783, de 11 de janeiro de 2013, sancionada pela presidenta Dilma Rousseff, foi publicada no Diário Oficial nesta segunda-feira. Ela prorroga as concessões de geração de energia elétrica e reduz encargos setoriais, com o objetivo de baixar as tarifas para os consumidores.

De acordo com o economista, como a lei afeta principalmente o mercado cativo, os principais beneficiados serão as famílias, que terão uma redução média nas contas de 20%. O economista ressaltou, entretanto, que o cálculo vai variar de distribuidora para distribuidora. Já para os consumidores industriais e comerciais, a diminuição na tarifa será um pouco menor.

Nivalde de Castro explicou que o custo da energia estava muito caro no país, “menos por um problema vinculado aos custos da indústria de energia elétrica, mas a problemas de encargos e impostos, notadamente imposto estadual”. Ele acrescentou que, como não tem condição de mexer nos impostos estaduais, o governo federal mexeu nos encargos e propôs à indústria a renovação antecipada das concessões que iriam vencer a partir de 2015. “Ele antecipou para fevereiro de 2013 a redução das tarifas”.

Segundo Castro, a iniciativa veio em um bom momento, “porque vai compensar bastante o aumento [da energia] pelo uso das termelétricas”, devido à escassez de chuvas este ano.

Segundo explicou, até o final deste mês, a direção da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deve votar a revisão extraordinária das tarifas das distribuidoras para permitir que haja a redução média de 20% nas contas de energia. “Ela [a Aneel] vai colocar quais são as cotas que cada distribuidora vai receber dessas usinas que foram renovadas. Então, ela tem que fazer uma revisão tarifária extraordinária para que cada distribuidora saiba quanto vai receber de energia das usinas que tiveram a renovação da concessão”.

A energia passará diretamente para as distribuidoras. O coordenador do Gesel esclareceu que a Aneel vai determinar quais serão as cotas dessa energia que caberá a cada distribuidora. Informou que, embora as usinas das empresas Cemig, Cesp e Copel não tenham aderido ao acordo com o governo, os consumidores da região das áreas de concessão de Minas Gerais e de São Paulo vão ser beneficiados.

Ele alertou, porém, que em 2015 vencerão as concessões das usinas que não aderiram e o governo fará uma licitação tendo como preço-teto os valores das usinas que renovaram.

O Imparcial

quinta-feira, 10 de janeiro de 2013

MEC anuncia reajuste de 7,97% no piso salarial dos professores

Piso para docentes do ensino básico passa de R$ 1.451 para R$ 1.567.
Aumento tem como base percentual do aumento do Fundeb.

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, anunciou nesta quinta-feira (10) reajuste de 7,97268% do piso salarial de professores do ensino básico da rede pública brasileira, que abrange educação infantil e nível médio. Com o aumento, o piso salarial para os professores passa de R$ 1.451 para R$ 1.567.

O aumento é concedido com base no percentual de aumento, de 2011 a 2012, do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).

No ano passado, o reajuste do piso salarial dos professores de educação básica e que cumprem 40 horas semanais foi de 22,22%. Portanto, o reajuste deste ano representa quase um terço do aumento ocorrido em 2012.

“Dessa vez, [a correção] não tem o mesmo impacto que a correção do ano passado, mas é um reajuste acima da inflação. O problema é que nós partimos de um patamar muito baixo de salário. R$ 1.567 é pouco mais que dois salários mínimos”, afirmou.

O ministro disse que os estados e municípios precisam respeitar reajuste do piso salarial, ainda que tenham perdido receitas devido à desaceleração da economia brasileira. A correção deve ser aplicada já nos pagamentos salariais relativos a janeiro.

“Houve uma desaceleração da economia, uma queda de receitas, mas a lei é essa, e a lei está embasada num caminho de recuperação do piso para permitir que a educação brasileira dê um salto de qualidade”, disse.

Para o ministro, o aumento de R$ 14,2 bilhões, em 2013, dos repasses da União aos estados e municípios através do Fundeb pode ajudar a pagar o reajuste salarial de 7,97%. Em 2012, o Fundeb foi de R$ 102,6 bilhões. Em 2013, os repasses somarão R$ 116,8 bilhões, de acordo com Mercadante.
Impacto

O ministro afirmou que, segundo associações de estados e municípios, o impacto do piso de R$ 1.567 será de R$ R$ 2,1 bilhões aos cofres dos governos estaduais e prefeituras. Segundo o ministro a expectativa é de que em 2014 o reajuste do piso seja superior ao deste ano.

“O reajuste está vinculado ao desempenho econômico. Sempre é assim. À medida que a economia cresce, o reajuste cresce mais. O MEC continua empenhado em solução pactuada [com estados e municípios] porque no ano que vem o reajuste deve ser ainda maior”, afirmou.

Em 2012, estados e municípios criticaram o reajuste de 22,22%. De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios, o aumento custou cerca de R$ 7 bilhões, entre gastos com o salário de docentes, com a contratação de novos professores e com o reajuste na pensão dos professores aposentados.

Entenda como é feito o cálculo
Desde 2009, por lei, o reajuste do piso salarial é feito anualmente em janeiro seguindo como  indicador o Fundeb. O fundo reúne recursos provenientes de tributos e da complementação da União, que são repassados aos governos municipais e estaduais.

Durante o ano vigente, o valor mínimo anual investido pelo fundo por aluno da educação básica é calculado com base em estimativas de arrecadação. A variação desse valor impacta na variação do salário dos professores.

Para o ano de 2012, a estimativa do custo por aluno era de R$ 2.096,68, o que representaria um aumento de 21,2% em relação ao valor final de 2011 (R$ 1.729,28). Assim, o reajuste estimado do piso salarial era maior do que o que de fato aconteceu.

Porém, em 28 de dezembro de 2012, o governo revisou o valor para baixo (R$ 1.867,15) porque as estimativas de receita não se concretizaram. A variação do valor por aluno entre 2011 e 2012, então, foi de 7,97%.

Fonte: g1.com.br

segunda-feira, 7 de janeiro de 2013

Inscrições para o Sisu estarão abertas de hoje até sexta-feira


O Sistema de Seleção Unificada (Sisu) realizará inscrições a partir desta segunda-feira (7) até a próxima sexta-feira (11) para os estudantes que prestaram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O sistema oferece 129.279 vagas em 3.751 cursos oferecidos em 101 instituições públicas de ensino superior.

Podem concorrer às vagas todos os alunos que fizeram o Enem e tiveram nota maior que zero na redação. É preciso entrar no site do sistema, para fazer a inscrição. Cada estudante pode selecionar até duas opções de cursos, especificando a ordem de preferência, o nome das instituições e o turno.

Além disso, será possível também escolher a modalidade de concorrência. O Sisu se adequará à Lei de Cotas, de agosto de 2012. As inscrições são gratuitas e as instituições de ensino devem ofertar acesso à internet aos estudantes interessados.

De acordo com o cronograma do Sisu, publicado no Diário Oficial da União do último dia 26, as inscrições serão feitas exclusivamente pela internet, no portal do Sisu. Para a seleção no primeiro semestre de 2013, vale a nota do Enem 2012, divulgada pelo Ministério da Educação (MEC) no último dia 28.

O resultado da primeira chamada do Sisu será divulgado no dia 14 de janeiro e da segunda chamada, no dia 28 de janeiro, no site do Sisu e das instituições. As matrículas serão feitas nas instituições nos dias 18, 21 e 22 de janeiro para a primeira chamada e dias 1º, 4 e 5 de fevereiro para a segunda.

Fonte: Jornal Pequeno

domingo, 6 de janeiro de 2013

Dutra fala sobre PT: “se persistir a aliança com a oligarquia Sarney terei que sair”

O Maranhão continua fora do mapa do Brasil. Perdermos nestes 10 anos de governo do PT, em que os demais estados avançaram e o Maranhão não”.

A declaração é do deputado federal Domingos Dutra (PT-MA), ao fazer uma avaliação da situação política e socioeconômica do estado do Maranhão.

O parlamentar aponta como uma das saídas para essa situação a construção de um projeto alternativo para o Maranhão “de forma dialogada com a população”. E revela a articulação de um espaço político com prefeitos, ex-prefeitos, parlamentares e lideranças “capazes de fazer oposição real à oligarquia Sarney”.

A meta, segundo Dutra, é uma só: chegar em 2014 “com força e possibilidade de disputa” para o Governo do Estado, Senado, Câmara Federal e Assembleia Legislativa.

Na entrevista que segue, Domingos Dutra discorre sobre as vitórias da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara, que ele preside até março de 2013, avalia os avanços do Parlamento brasileiro e do governo Dilma, em 2012, e fala das perspectivas para o País no próximo ano.

AGÊNCIA POLÍTICA REAL – Que avaliação o senhor faz da produção do Parlamento em 2012? Em que avançou? E em que ficou devendo?
DOMINGOS DUTRA – A produção legislativa foi mais ou menos. Avançamos na aprovação da PEC 438/01 sobre o trabalho escravo; na MP 579/02, que reduzirá em quase 20% o valor da energia elétrica; aprovamos o Pronatec e outras medidas do Poder Executivo, importantes para proteger a economia, gerar empregos e reduzir as desigualdades. O Parlamento ficou devendo as reformas política e tributária, a apreciação dos vetos e a distribuição do Fundo de Participação dos Estados.

AGÊNCIA POLÍTICA REAL – Quais as votações (Proposta de Emenda à Constituição/PEC, Projeto de Lei/PL, Medida Provisória/MP) do Congresso que o senhor acha foi de grande importância para a sociedade brasileira?
DD – A Proposta de Emenda a Constituição (PEC) do trabalho escravo e a Medida Provisória 579.

AGÊNCIA POLÍTICA REAL – E de sua autoria, quais as propostas que o senhor destaca de grande relevância?
DD – Vários projetos voltados para humanização do sistema carcerário e a que trata da transição administrativa, principalmente na esfera municipal, para evitar o caos que estamos assistindo, em especial aonde os gestores perdem o pleito.

AGÊNCIA POLÍTICA REAL – Como presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara o senhor esteve à frente de grandes debates e diligências. Quais os grandes momentos desse colegiado?
DD – Vários. Destaco a mobilização nacional para a aprovação da PEC do trabalho escravo; a sessão solene para devolução simbólica dos mandatos dos parlamentares cassados pela ditadura de 1964; o debate que fizemos sobre a propaganda dirigida para o público infantil com graves consequências para crianças; o apoio à causa indígena e quilombola, e as diligências em defesa dos índios Patoxós e Guaranis.

AGÊNCIA POLÍTICA REAL – Em nível do Maranhão, sua base, como o senhor avalia que foi 2012? O que melhorou e o que pirou no estado?
DD – O Maranhão continua fora do mapa do Brasil. Perdemos estes 10 anos de governo do PT em que os demais estados avançaram e o Maranhão não. Os indicadores sociais do IBGE, IPEA e outros institutos de pesquisas revelam que estamos no rabo da fila. A causa principal é a falta de alternâncias políticas, ou seja, uma família se apropriou do estado como se fosse sua fazenda.

AGÊNCIA POLÍTICA REAL – Fala-se numa “via alternativa” para o Governo do Estado em 2014? O senhor concorda? O que o senhor sugere para o fortalecimento das oposições anti-Sarney?
DD – Estamos articulando um espaço político com prefeitos, ex-prefeitos, parlamentares e lideranças capazes de fazer oposição real à oligarquia e que construa um projeto alternativo para o Maranhão de forma dialogada com a população. No início de 2013 daremos a largada para chegarmos em 2014 com força e possibilidade de disputa.

AGÊNCIA POLÍTICA REAL – Que avaliação o senhor faz do governo Dilma?
DD – A Presidenta Dilma faz um bom governo ao manter a economia estável, gerando empregos e ao mesmo tempo com programas voltados para os mais carentes, como o Brasil Carinhoso e o Viver Sem Limites. Se a Presidenta segurar a economia será reeleita.

AGÊNCIA POLÍTICA REAL – E 2013, o que esperar para o Brasil?
DD – Estabilidade econômica; avançar na reforma agrária, na demarcação das terras indígenas e territórios quilombolas e combater a impunidade e a corrupção.

AGÊNCIA POLÍTICA REAL – O senhor vai continuar no PT?
DD - Estou tentando. Porém se persistir a aliança com a oligarquia Sarney terei que sair em 2014.

Fonte: Agência Política

sexta-feira, 4 de janeiro de 2013

Alunos de Dom Pedro - MA representam o Brasil em Olimpíada de Matemática

Maranhenses ficaram em quarto lugar e venceram um desafio de cálculos.

Competição reuniu estudantes de várias partes do mundo.


A matemática, que sempre foi uma disciplina temida pela maioria dos alunos brasileiros, foi passaporte para um grupo de estudantes do interior do estado atravessar o oceano em missão acadêmica.

Eles têm entre 15 e 16 anos de idade e moram na cidade de Dom Pedro, a 324 km de São Luís, e representaram o Brasil na Olimpíada de Matemática Eletrônica e Habilidade Mental, na escola City Montessori School, na Índia, a maior escola da rede privada do mundo (veja a reportagem completa acima).

A competição foi vencida pelo grupo da Alemanha, mas os maranhenses, que ficaram em quarto lugar, venceram um desafio de cálculos. “Foram quatro meses de trabalho duro, enfrentando falta de apoio técnico, de governos, de secretarias de Educação, mas tudo isso valeu à pena. Fiquei muito satisfeito com o resultado”, disse o professor David Bem Schwentes.

Foram 10 dias na Índia com estudantes de vários países. A primeira viagem internacional de todos eles. A turma do Maranhão era uma das cinco delegações brasileiras e a que os alunos dominavam melhor o inglês.
Além da competição de matemática, a viagem serviu para os alunos terem contato com outras culturas. Na Índia, eles visitaram vários monumentos e a viagem deu uma esticadinha até Paris.

Fonte: G1 MA

quinta-feira, 3 de janeiro de 2013

Prisões em Rodovias por embriaguez sobem 125% no fim do ano, segundo PRF

Foram presos 723 motoristas entre 21 de dezembro e 2 de janeiro.
Número de mortes no período foi 11% maior que no ano anterior.

O número de prisões por embriaguez nas rodovias federais entre o dia 21 de dezembro e 2 de janeiro cresceu 125% na comparação com o mesmo período do ano anterior, de acordo com dados divulgados nesta quinta-feira (3) pela Polícia Rodoviária Federal.  Do dia 21 até esta quarta (2), segundo a polícia, 723 pessoas foram presas por embriaguez. No mesmo período do ano anterior, foram 322 prisões.

A PRF atribui o aumento das prisões à nova Lei Seca, sancionada no dia 20 de dezembro de 2012 pela presidente Dilma Rousseff.

A nova lei prevê, além do uso do bafômetro, utilização de outros meios para  comprovar que o condutor esteja alcoolizado, como exame clínico, perícia, vídeo e prova testemunhal. Além disso, aumenta a multa, de R$ 957,70 para R$ 1.915,40. Esse valor é dobrado caso o motorista seja reincidente em um ano.

Ainda de acordo com a PRF, neste feriado foram aplicados 70.855 testes de embriaguez por meio do bafômetro, aumento de 181% em relação ao ano anterior.

O bafômetro foi o principal instrumento utilizado pela polícia nas estradas para comprovar a embriaguez dos motoristas, segundo a PRF.

Quando o motorista alcoolizado sopra o bafômetro e é flagrado com menos de 0,3 mg de álcool por litro de ar assoprado, é apenas autuado. Nos casos em que o resultado é maior do que 0,3 mg, o motorista é preso. O total de multas por embriaguez neste feriado foi de 1.716.

“A pessoa pode até se recusar a soprar, mas no momento que ela passa sinais de que realmente está embriagada, independentemente se ela assopra ou não o bafômetro, ela pode ser conduzida e presa”, disse diretora-geral da PRF, Maria Alice Nascimento Souza.

Segundo estatística elaborada pela PRF, em média, um motorista assoprou o bafômetro a cada 16 segundos nas rodovias federais durante o feriadão de fim do ano.

De janeiro a novembro de 2012, 29% dos motoristas reprovados no bafômetro eram presos. Com a nova lei, de acordo com a PRF, esse número subiu para 42%.

“Com a nova lei, que foi um esforço grande por parte do Congresso, isso corroborou para que pudéssemos fazer uma fiscalização mais eficiente e possibilitou novos meios de provas. Evidentemente nós estamos alinhados com o governo federal e seguindo as diretrizes do nosso Ministério da Justiça”, afirmou a diretora.
O estado que registrou o maior número de prisões por embriaguez foi o Paraná, com 123 do total de 723 prisões em todo o país. Em seguida, estão Santa Catarina (64 prisões), Minas Gerais (47) e Rio Grande do Sul (47).

Mortes nas rodovias
A operação “Fim de Ano” da Polícia Rodoviária Federal registrou 392 mortes nas rodovias federais entre 21 de dezembro e 2 de janeiro, aumento de 11% na comparação com o mesmo período do ano anterior , quando foram 353 mortes.

O maior número de mortos foi registrado em Minas Gerais (56 mortes), seguido por Bahia (50), Rio de Janeiro (32) e Paraná (27).

A diretora-geral da PRF justificou o aumento do número de mortes dizendo que neste Natal houve acidentes mais graves do que em 2011. Somente em um acidente ocorrido em Pernambuco, segundo Maria Alice, houve 11 mortes na colisão de um caminhão com uma van.

“No Natal, se viaja para ficar com a família, portanto temos deslocamento grande para o interior, que é onde temos mais trechos de pistas simples, lugares onde temos os acidentes mais graves”, explicou.

Em relação ao número de acidentes, porém, houve 12% menos ocorrências entre os últimos dias 21 de dezembro e 2 de janeiro do que no mesmo período do ano anterior, totalizando 7.040 acidentes. A quantidade de pessoas feridas também caiu em 14% e chegou a 4.171, segundo dados da Polícia Rodoviária.

Números do réveillon
Levando em conta só os números do feriadão de réveillon, entre 28 de dezembro de 2012 e 2 de janeiro de 2013, houve diminuição de 23% na quantidade de feridos nas estradas federais em relação ao mesmo período do ano anterior. Queda de 2.195 para 1.698.

Houve queda também de 19% no número de acidentes no período, de 3.481 no réveillon do ano anterior para 2.842 neste ano. Caiu ainda a quantidade de mortes, de 133 no ano anterior para 126 registradas no último réveillon, diminuição de 6%.

De acordo com a PRF, ultrapassagens equivocadas e excesso de velocidade foram responsáveis pela metade das mortes registradas neste réveillon. O cansaço também atrapalhou os motoristas: 43% dos acidentes fatais ocorreram entre as 20h e às 6h da manhã.

Neste réveillon, a polícia fiscalizou 131 mil veículos, aplicou 36.279 multas, recolheu 945 carteiras de habilitação e reteve 1.717 veículos, de acordo com a PRF.

Fonte: G1