quarta-feira, 4 de outubro de 2017

A morte do reitor e o espírito punitivista, por Luís Nassif

A tragédia da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), que levou ao suicídio do reitor Luiz Carlos Cancellier de Olivo é ilustrativa desses tempos tormentosos que o país atravessa, com o punitivismo entrando em todas as áreas e abrindo espaço para os tipos mais doentios e desequilibrados.

Os jornais cobriram a tragédia burocraticamente, tratando o volume de recursos fiscalizados – R$ 80 milhões dos cursos de educação à distância – como se fosse a corrupção final. E estabelecendo relações de causa e efeito com o suicídio, não permitindo o direito da dúvida ao reitor, mesmo depois de morto. Afinal, os que recebem a pecha de corrupto não tem direito nem à morte digna.

No entanto, é um episódio exemplar, de como o punitivismo criou uma nova legião, os agentes de controle, os templários da nova ordem, pessoas cuja métrica de avaliação é o rigor sem limites, não distinguindo pequenos delitos de grandes crimes, não entendendo outra forma de punição que não a da destruição total do inimigo.

Os órgãos de fiscalização e de repressão assumiram tal influência que passaram a se imiscuir em vários setores da vida do país, trazendo consigo altas doses de intolerância e de pensamento policialesco e abrindo espaço para personalidades desequilibradas, a verdadeira banalização do mal praticando a crueldade com a segurança de quem tem o Estado atrás de si.

Nos últimos tempos, começou a se disseminar a figura do corregedor da Universidade federal. Ali, plantou-se o ovo da serpente, do poder externo se sobrepondo ao da comunidade.

Em geral, as universidades padecem de problemas sérios de gestão. Muitas vezes pesquisadores competentes são transformados em chefes de departamento, sem nenhuma experiência nem paciência para lidar com problemas administrativos. Criadas para permitir buscar outras fontes de recurso, muitas vezes as fundações não têm a devida transparência na prestação de contas. Por outro lado, há um enorme cipoal burocrático que torna mais difícil ainda a gestão nas universidades e transforma o mero exercício contábil de prestação de contas em um inferno sem fim.

Em vez de aprimoramento nas formas de controle e de induzir as universidades a buscar gestores profissionais, decidiu-se pelo caminho burocrático, de criar uma corregedoria, figura esdrúxula, cujo titular responde administrativamente à reitoria e funcionalmente à CGU (Controladoria Geral da República). Trocaram a gestão pelo espírito policial. Some-se o punitivismo de juízes emulando Sérgios Moros, procuradores imitando a Lava Jato e delegados da PF sendo delegados da PF, e se terá a síntese da tragédia atual e das que ainda estão por ocorrer.

O corregedor policial
A figura central da tragédia da UFSC é o corregedor Rodolfo Hickel do Prado.

Foi Hickel quem solicitou o afastamento do reitor, que encaminhou as denúncias à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal e, segundo rumores que correm por lá, instruiu uma professora a gravar uma conversa com o reitor.

Figura estranha à Universidade, Hickel assumiu o cargo no ano passado, indicado pela reitora que saía. Imediatamente tratou de se transformar em um poder autônomo, colocando-se acima da reitoria e das demais instâncias administrativas, um comportamento que refletia, no microcosmo da Universidade, o clima persecutório que tomou conta do país, e o poder apropriado pelos cabeças-de-porta-de-cadeia ganhando um status até então inimaginável.

Alguns conflitos com o Centro Acadêmico do Centro Tecnológico da Universidade deixaram claro esse comportamento de Hickel.

Houve dois episódios iniciais envolvendo estudantes.

Um, mais grave, foi de uma aluna que falsificou provas. Abriu-se um processo administrativo, que é julgado pelo colegiado do curso. A aluna foi suspensa por oito meses.

O segundo incidente foi uma cola, uma molecagem de um estudante, já reprovado, que copiou parcialmente o trabalho de um colega. O caso também foi apreciado pelo colegiado e o aluno punido com 30 dias de suspensão.

O Centro Acadêmico reagiu, julgando a segunda punição por demais severa e  entrou com recurso e o caso foi para o Conselho da Unidade, espécie de 2a instância. Houve um parecer mantendo a punição.

A reação do corregedor foi típica de um perfil psicológico já estudado: se não punir exemplarmente o aluno, hoje é a cola, amanhã estará roubando e traficando.

No dia 16 de outubro, o CA da Produção publicou nota do Facebook onde dizia não concordar com o parecer. Na nota, apontavam denúncias de alunas sobre assédio sexual na sala de aula.

Quatro dias depois, os alunos receberam ofício do Chefe de Departamento solicitando que fossem apresentados nomes. Os alunos suspeitaram que havia intenção de abafar o escândalo. Como estava em fim de ano letivo, as alunas não queriam deflagrar nada antes de encerrado o período.

Nesse ínterim, continuava em andamento o primeiro caso, da aluna que falsificou as notas.  No dia 1o de novembro estava agendada reunião com a aluna e o advogado, para acontecer na sala da professora presidente da Comissão, no Centro Tecnológico.

O local foi alterado a pedido do corregedor.

Terminada a reunião, o corregedor chegou até os alunos do CA e começou a ameaça-los explicitamente. Dizia que estavam espalhando calúnias contra os professores. Exigia nomes. Os alunos explicaram que as colegas estavam esperando terminar o semestre para avançar com as denúncias.

Na 6a feira, a presidente do CA recebeu SMS intimando-a a se apresentar na corregedoria. Presentes na sala, apenas ela e o corregedor. Foi pressionada de todos os modos para entregar nomes. A moça permaneceu firme na postura de só entregar após encerramento do ano letivo.

Na semana seguinte, começou o terremoto. Mais de 100 alunas passaram a receber intimações, no meio das aulas, para que se apresentassem na corregedoria. Algumas das intimações interromperam aulas com provas de cálculo, o terror dos politécnicos.

O critério adotado pelo corregedor foram os cliques na nota do Facebook. Todas as alunas que “curtiram” a nota foram intimadas e submetidas a métodos policialescos. Para uma das primeiras convocadas, Hickel informou haver denúncia de cola em sala de aula. A ameaça desestabilizou-a por inteiro. Ai o corregedor explicou que era brincadeira.

No total, foram intimados mais de 200 alunos, obrigando o CA a contratar um advogado para entrar na história. Criou-se um clima de terror amplo, com o entorno dos alunos entrando em pânico com as ameaças.

O advogado abriu denúncia no Comitê de Ética da Universidade, para fugir do cerco do corregedor. Era nítido para os alunos que sua intenção era abafar o caso e transformar os alunos em réus. No auge do terror, os alunos procuraram o reitor Cancellier. O reitor recebeu-os prontamente, ligou para o corregedor, que foi até à sala.

- Olha, Rodolfo, você não tem poder coercitivo. Se alguém não atender a essa chamada, você não terá nada a fazer.

O corregedor sentiu-se desautorizado. Depois, circularam pela Universidades queixas de diversas pessoas sobre os problemas criados recorrentemente pelo corregedor, que atropelava procedimentos e não seguia os ritos da Universidade.
Certa vez, por conta própria Hickel chegou a afastar um professor de suas atividades. O chefe de gabinete da reitoria precisou retificar a medida, que havia sido publicada no Diário Oficial.

Essa sucessão de episódios ampliou o fosso entre o corregedor e a reitoria.
Pouco depois, foi apresentada a denúncia ao MPF e à Polícia Federal. Ali, começava a ser montada a tragédia.

A delegada Erika Marena, personagem do filme sobre a Lava Jato, fez o pedido de prisão preventiva e, no momento em que ocorreu, toda a imprensa de Florianópolis já estava a postos. Como sempre ocorre nesses casos, o MPF foi a reboque. Sem acesso aos autos, o procurador da República André Bertuol endossou burocraticamente o pedido. E a juíza Janaína Cassol Machado aquiesceu com a gana de carnívoros famintos.

Como não havia celas na PF, os prisioneiros foram submetidos a um amplo ritual de humilhação. Despidos, colocados em uniformes de presidiários, algemados e transportados para o presídio estadual. Em geral, , em Florianópolis, apenas dois tipos de personagem tiveram tratamento similar: traficantes e um empresário que respondia a mais de 60 processos. O empresário conseguiu responder aos processos em liberdade.

Em todo caso, a delegada Erika, o procurador Bertuol, a juíza Janaína, o próprio corregedor Hickel são personagens menores. O grande personagem é o espírito punitivista desses tempos de cólera, e uma imprensa sensacionalista, totalmente dissociada de princípios civilizatórios básicos, que acabou conferindo a mentes perturbadas o poder inaudito de assassinar reputações.

A morte física do reitor foi apenas um acidente de percurso. E os protagonistas, não mais que de repente, perderam a atração pelos holofotes.

Do GGN

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