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O
pornoator Alexandre Frota declarou que na ação movida contra Eleonora
Menicucci, na qual foi derrotado no Tribunal de Justiça de São Paulo, os
desembargadores votaram “com a bunda”.
No
evento do Estadão, o procurador Deltan Dallagnol criticou o STF que solta e
“ressolta” (data venia?) os culpados.
Que
afirmações são mais graves?
Alexandre
Frota é um pobre coitado. Em breve se transformará no grande bode expiatório,
um primata sem nenhuma relevância, cuja condenação será apresentada como a
prova de que a Justiça não tem lado. Aliás, a OAB (Ordem dos Advogados do
Brasil) de São Paulo faria bem em submeter os advogados de Frota a uma comissão
de ética, por não terem orientado seu cliente acerca das consequências dessa
afronta aos desembargadores.
Por
outro lado, um Procurador da República, categoria teoricamente criada para
defender a Constituição, investe contra a mais alta corte, com a sem-cerimônia
dos que se sabem blindados. E, principal alvo das críticas, a brava Ministra
Carmen Lúcia, a presidente do STF, comanda no CNJ (Conselho Nacional de
Justiça) o julgamento de juízes que participaram de atos políticos. De fato,
especialmente em Brasília dezenas deles participaram das passeatas em favor do
impeachment e de ondas nas redes sociais. No entanto, o julgamento se limitou a
quatro que participaram de manifestações anti-impeachment. Foi tão vexatória a
sessão que a Ministra nem se permitiu uma de suas frases de efeito.
Disse
ela: "Já é passada da hora de discutirmos no Poder Judiciário como 1 todo
—tanto para o STF quanto para a juíza de Espinosa (MG). Não é possível que
continuem havendo manifestações muito além dos autos, e dos altos e baixos das
contingências políticas da sociedade".
Na
planície, Gilmar Mendes e Alexandre Moraes se manifestavam além dos autos e dos
altos e baixos das contingências políticas da sociedade, seja lá o que isso
signifique.
Enquanto
isto, no Rio de Janeiro, confrontado pelo ex-governador Sérgio Cabral, o juiz
Marcelo Bretas mostra quem manda: enviou Cabral para um presídio federal.
Poderia ter chamado sua atenção, advertido. Mas decidiu pelo gesto drástico, de
quem perdeu a sensibilidade para as nuances do Código Penal.
Não
se sabe o que choca mais: a capivara de Sérgio Cabral ou a demonstração de
poder imperial do juiz Bretas. Ambas ofendem gravemente a consciência jurídica
de um país que perdeu a noção da legalidade.
E,
vendo o STF indefeso, inerte, temeroso ante a horda que desafia suas
atribuições, há fundadas razões para não ser otimista em relação ao regime
democrático.
GGN
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