A fundação criada pelo
governo do Maranhão para preservar a memória do senador José Sarney (PMDB-AP)
como presidente da República vive hoje numa espécie de "limbo
institucional": o acervo está sob os cuidados de servidores públicos, mas
continua ligado à entidade privada original, a Fundação Sarney.
A Promotoria investiga
o caso e já aponta irregularidades porque a antiga fundação -criada pelo
ex-presidente em 1990- não foi liquidada, exigência legal para que pudesse
transferir seus bens à nova fundação, pública.
Enquanto isso, a
passagem da fundação privada para a pública -iniciada em 2011 pelo governo
Roseana Sarney (PMDB)- elevou os gastos do órgão com pessoal em 187% e fez o
número de funcionários dobrar, de 22 para 44, todos indicados sem concurso.
Segundo o Ministério
Público, o inventário do acervo, outra exigência legal, nunca foi feito, e
ninguém sabe ao certo o que há no Convento das Mercês, sede da fundação, prédio
erguido em 1654 e hoje o mais suntuoso do centro histórico de São Luís.
PINTURAS
Entre obras de arte,
condecorações, livros e objetos acumulados por Sarney ao longo de sua vida
pública há uma série de pinturas que retrata o político, familiares e aliados
como padres, freiras e apóstolos. A coleção, com cerca de 30 quadros, está em
uma sala fechada à visitação.
"Considera-se [a
situação] uma irregularidade. Adotaremos providências após auditoria", diz
o promotor Paulo Avelar. "Sem inventário há muita dificuldade de detectar
o real patrimônio da fundação. Está tudo obscuro. Exemplo: tínhamos lá tantas
telas. Hoje não sabemos se estão lá porque não tinha registro."
No centro da sala
"secreta" em que estão os quadros religiosos há uma mesa de reuniões,
circundada pelas imagens. Sarney é retratado como cônego (padre). Sua mulher,
Marly, como freira.
Roseana aparece como
membro de irmandade, levando a faixa de governadora. Os outros filhos do
senador, Sarney Filho e Fernando, aparentam estar de apóstolo e discípulo. O
ministro maranhense Edison Lobão (Minas e Energia) aparece de hábito religioso.
A direção da fundação não
informou qual é o valor repassado pela Secretaria da Educação, por ano, para
manter a entidade. Em 2012, o governo remanejou R$ 1,5 milhão da Secretaria da
Cultura para a fundação.
SEM
CONTABILIDADE
A polêmica em torno da
Fundação José Sarney começou em 2011, ano em que a entidade privada iniciou
processo de extinção, argumentando não ter mais recursos.
Para absorver o acervo
que seria deixado e passar a mantê-lo com verbas do Estado foi criada, então, a
Fundação da Memória Republicana.
A lei que a instituiu
foi sancionada por Roseana em meio a críticas da oposição. Agora, a Promotoria
diz que as irregularidades na liquidação do antigo órgão comprometem a
existência do novo.
A liquidação está
inviabilizada porque a Fundação Sarney não apresentou balanços contábeis de
2010 a 2012 e doou imóveis de forma irregular, entre outros pontos apontados
pela Promotoria.
O Ministério Público
deverá começar uma auditoria nos bens e no acervo da fundação em até 30 dias.
Folha de São Paulo
REYNALDO TUROLLO JR.
ENVIADO ESPECIAL A SÃO LUÍS
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