sexta-feira, 21 de setembro de 2018

LUIS ROBERTO BARROSO, O CAMALEÃO QUE TRAVOU, POR LUIS NASSIF


O estilo camaleão sempre foi uma tecnologia dos políticos, especialmente em períodos de grandes transformações. Confira a destreza de José Sarney ou Antônio Carlos Magalhães, baluartes do regime militar, tornando-se democratas desde criancinha no alvorecer da Nova República. 
Não é exercício banal. Exige conhecimento histórico, discernimento, intuição, senso de oportunidade e coragem. Senão, vira pó. 
À medida em que o Judiciário vai se articulando como partido político, esse estilo passa a ser assimilado por alguns de seus próceres, que passam a se comportar como coronéis da Constituição, administrando seu latifúndio de acordo com os ventos do momento. 
Nenhum caso é mais significativo do que do Ministro Luis Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal). Toda sua carreira dependeu do Estado, do curso de direito na UERJ (Universidade Estadual do Rio de Janeiro), ao cargo de procurador do Estado do Rio de Janeiro, que acumulou com uma banca de advocacia bem sucedida.
Em um tempo em que as teses humanistas estavam em voga, fez um belo investimento em sua imagem, atuando pro bono (sem honorários) em casos de grande repercussão no STF. É só conferir seu perfil na Wikipedia para se ter uma ideia do alto retorno de imagem que obteve. 
Tornou-se conhecido por seu trabalho acadêmico voltado ao direito público, bem como por sua atuação como advogado em casos de grande repercussão perante o STF, taiscomo a defesa da pesquisa com células tronco embrionárias e da união entre pessoas do mesmo sexo. Além de exercer a advocacia desde 1981, foi também procurador do Estado do Rio de Janeiro desde 1985 até sua indicação para o cargo de ministro do STF pela presidente Dilma Rousseff em 2013. 
Quando os ventos mudaram em direção à direita, depois de alguns suspiros de respeito à Constituição, Barroso deu início à sua rumba. 
No início, foi meio light, cavalgando a bandeira do empreendedorismo. Em qualquer voto, tratava de incluir um parágrafo atribuindo os malfeitos ao Estado e a salvação ao empreendedorismo. Mesmo que o caso analisado não tivesse a menor relação com o tema. 
Aí, se deu conta de que a grande corneta era a Lava Jato. Tratou de deixar as firulas econômicas de lado e transformar-se em um anjo vingador, lançando dardos retóricos contra os ímpios, e transformando a ação penal em instrumento de “refundação” do país. 
Mas não dava para mudar de feijoada para comida vegana sem uma boa nota de rodapé. E Barroso decidiu se transformar em pensador social. Foi encantador acompanhar esse desfraldar sociológico de Barroso, seu deslumbramento quando descobriu a palavra “empoderamento” e quando passou a recitar lugares-comuns capturados nas orelhas das brasilianas. 
Descreveu o jeitinho brasileiro, descobriu a malandragem das empregadas domésticas, saudou seu colega Joaquim Barbosa, o negro que deu certo. E indignou-se, indignou-se, indignou-se repetidamente, reiteradamente, com a corrupção vigente. A cada brado de indignação, despertava rugidos dos pitbulls do MP, do Judiciário, da Polícia Federal e da malta, os brutos que habitam a alma do povo em qualquer tempo da história, e saem às ruas espalhando destruição assim que se rompem as amarras institucionais do país. E Barroso prosseguia no seu trabalho de desconstrução das instituições, tirando um parafuso da porta, quebrando o cadeado, tirando as algemas legais das bestas. 
Seu apogeu foi quando descobriu o termo “refundação”. Ninguém segurou mais. Refundava o Brasil em cada palestra, em cada entrevista na Globonews. 
Ele, advogado de grandes corporações, parecerista em defesa do amianto, com um escritório que oferecia serviços tipo textos de anteprojetos para serem apresentados naquele lupanar chamado Congresso Nacional pelos lobistas bancados por seus clientes, indignou-se como uma donzela pudica em uma sauna masculina. 
Mas assim como os políticos dos partidos, os políticos do Judiciário não podem ficar só no discurso negativo. Há a necessidade de um final feliz, um prá frente Brasil. Barroso desenvolveu, então, o mote da bonança depois da tempestade. O quadro atual é feio, mas é prenúncio de um futuro radioso. Pois, como disse Norberto Nobbio, quando o passado morreu e o futuro ainda não nasceu o cenário fica momentaneamente ruim. 
Não havia nenhuma indicação de melhora, pelo contrário. A cada dia, piorando. A coisa tá ficando feia, Ministro. Pois é, quanto mais feia, mais radioso o futuro que nos espera. E a besta ganhando o formato de um capitão da reserva... 
Aí ele emendava com votos de fé no Brasil. Afinal, foi um país que venceu a hiperinflação e conseguiu reduzir a miséria pode tudo. Nem adiantava pontuar que todos os instrumentos de combate à miséria estão sendo eliminados pelo governo que ele ajudou a colocar no poder e por uma lei do teto, que ele ajudou a legalizar. E o país voltou a conviver com manchas de fome crônica. 
Até que chega o fator Bolsonaro. Ou seja, depois da tempestade, anuncia-se um terremoto de proporções ciclópicas. A cada dia que passa, a cada aumento da ameaça Bolsonaro, mais nítido fica sendo o papel de Barroso, de estimulador do discurso de ódio e de desacato a princípios básicos de direito. Até os mais lerdos já conseguem entender relações claras de causalidade entre o discurso de legitimação do Estado de Exceção, de Barroso, e o caos político que o país passou a enfrentar. 
Como é que o nobre Barroso vai dar o salto tríplice, agora? 
Na posse de Dias Toffoli na presidência do Supremo, via-se um Barroso, claramente derrubado, repetindo pela enésima vez o discurso anticorrupção. O escultor ficou prisioneiro da escultura que modelou para si. Dorian Gray finalmente conseguiu se enxergar no espelho. 
Não mais o bravo constitucionalista defensor das grandes causas – imagem que Barroso construiu para si, com a habilidade de um marqueteiro. Mas apenas o boquirroto envelhecido, temendo o momento decisivo, em que irá parar na frente do Alvorada balbuciando slogans incompreensíveis, até que Bolsonaro mande um guarda tirar aquele chato dali. 
No segundo turno haverá muita gente torcendo pela derrota do bolsonarismo. Nenhuma com o fervor de Barroso, em pânico com o bebê de Rosemary que ele, Barroso, colocou no mundo.
GGN

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