Os
diferimentos (adiamentos) fiscais e as liberações de recursos anunciados por
Paulo Guedes não são, em si, ruins.
É
óbvio que mais dinheiro em circulação – embora a maior parte seja de
adiantamentos que, lá na frente, serão subtraídos da economia – ajuda a
enfrentar a crise.
Dos
pomposos R$ 147 bilhões do pacote, R$ 57, 3 bi correspondem à antecipação de
recursos que já seriam despendidos ao longo do ano.
Os outros
R$ 52 bilhões referem-se a pagamentos que serão postergados: o recolhimento do
FGTS sobre a folha e a parcela federal no recolhimento do Simples.
São,
portanto, R$ 110 bilhões sem nenhum impacto fiscal. É apenas prestidigitação
contábil.
Do
resto, parte é barretada com chapéu alheio (corte nas contribuições do Sistema
“S”) e no reforço orçamentário do Bolsa Família, que está com um milhão de
benefícios retidos.
Não
há nenhuma condicionante à manutenção do emprego.
Nada
sobre uma estabilidade temporária e nem sequer um plus de ônus a quem
mandar embora durante a crise e contratar, mais barato, depois que ela passar.
Nenhum
tipo de socorro ao trabalhador informal, ao menos que fosse nas duas
contribuições como autônomo.
Nada
no que pudesse significar a retomada de obra e investimentos que gerem empregos
que compensem os que, inevitavelmente, vão se perder, porque é isso o que vai
acontecer com quem ficar às moscas ou tiver de fechar.
O
pacote é obra do que o jornalista Luís Nassif chama de “cabeças de planilha” e
é um wishful thinking contábil, que supõe que o empresário manterá
empregos por receber desoneração – temporária, neste caso – de impostos.
Este
filme assistimos não faz muito tempo e o final não é feliz.
Do
Tijolaço
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