segunda-feira, 14 de fevereiro de 2011

MEC DIZ QUE NÃO HÁ CRECHES EM 64 MUNICÍPIOS DO MA

Segundo o Ministério da Educação (MEC), ao lado de Minas Gerias e Rio Grande do Sul, Maranhão é um dos estados com menor oferta de creches do país.

Erisleide da Conceição Feitosa, 22 anos, sente falta de um emprego. Oportunidades existem, mas falta creche para deixar a filha Maria Luiza, de 3 anos. “Às vezes eu deixo com minha mãe, mas nem sempre é possível”, disse Erisleide, também mãe de Joana Camile, de 7 anos. “Ela eu deixo na pré-escola, mas lá funciona só até as 11h, e a maioria dos empregos é de dois turnos”, falou. Esse é o drama da maioria das mulheres na Cidade Olímpica. Drama vivido em São Luís, cidade maranhense com maior número de creches, primeira etapa da Educação Infantil destinada a crianças de 0 a 3 anos. No interior do estado, a situação é pior. São 64 municípios sem creche. O dado coloca o estado em mais um indicador negativo. Junto com Minas Gerais e Rio Grande do Sul, o Maranhão é um dos estados com menor oferta de creches do país, segundo o Ministério da Educação (MEC).

A Cidade Olímpica é um dos maiores bairros do Brasil, com quase 100 mil habitantes, segundo o WikiMapia. É também um dos mais carentes, sendo conhecida como maior favela da América Latina. Não existem creches na comunidade. Rosângela da Silva de Sousa, 32 anos, disse que o problema a impede de trabalhar. “Se tivesse uma creche eu ia ter onde deixar minha filha”, lamentou. De acordo com o coordenador geral da Associação dos Moradores da Cidade Olímpica (Amcol), João Batista Lira Neto, a busca da entidade por atividades geradoras de renda para as moradoras sempre esbarra na falta de creche. Mesmo depois que as crianças atingem a idade de pré-escola e ensino fundamental, as mães sentem dificuldade em arranjar trabalho. “Ajudaria bastante se as escolas da rede pública fossem em turno integral”, falou.

A Unidade de Educação Básica (UEB) Cecília Meireles é uma das poucas pré-escolas do bairro. A escola recebe crianças a partir de 4 anos, conforme determinação do MEC. São 216 crianças matriculadas, em turmas de aproximadamente 25 alunos. O local possui boas salas de aula, brinquedoteca, livros educativos e área livre para as crianças. Existem pelo menos outras três pré-escolas municipais no bairro. Apesar da qualidade, é a quantidade que deixa a desejar. “Nós temos um número de pré-escolas reduzido”, disse o líder comunitário João Batista. Ele informou que integrantes da comunidade têm reunião marcada na segunda-feira com a Secretaria Municipal de Educação (Semed) e Estadual de Educação (Seduc), para cobrar melhorias.

Tabuada da Educação
De acordo com o Conselho Estadual de Educação, São Luís é a cidade maranhense com maior número de creches do estado. São 258 creches, 200 delas particulares, comunitárias ou filantrópicas. Ou seja: a minoria foi criada pelo município, mesmo que a oferta de creches seja responsabilidade das prefeituras. É verdade que parte das creches comunitárias recebe auxílio da prefeitura. Mas a rede municipal pode ser ampliada, uma vez que o MEC oferece ajuda financeira. Hoje, a cada 100 crianças brasileiras de 0 a 3 anos, 16 estão na creche. O MEC anunciou que pretende subir esse índice para 50% até 2020. Para cumprir a meta, informou que está reduzindo a burocracia.

Além de São Luís, Imperatriz, Paço do Lumiar, Presidente Juscelino e Anajatuba são as cidades com maior número de creches no Maranhão. Outras cidades maranhenses possuem um número inferior a 20 creches. Mas há no interior do estado, municípios inteiros sem creche. É o caso de Pinheiro (a 333 km da capital). A cidade foi visitada por uma equipe do Fantástico, para reportagem sobre o assunto, exibida pela Rede Globo no último dia 6. A Princesa da Baixada é o maior município em número de habitantes sem creche do Maranhão.

Pinheiro tem quase 80 mil moradores, a maioria na área urbana. A única instituição que atende crianças sem idade de ingressar na pré-escola na cidade é filantrópica, mantida pelo padre italiano Luigi Risso, e não recebe ajuda oficial. As sete escolas criadas por ele só atendem crianças as partir de 2 anos de idade. Para as mais novas, não há opção. A prefeitura de Pinheiro confirmou que não tem creches e prometeu a construção de uma unidade para os próximos meses. Alegou que o projeto já está aprovado pelo MEC.

Carolina Mello do Imparcial

ROSEANA DIZ NÃO VETAR FLÁVIO DINO. MAS ELA VETOU, SIM.

O deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), correligionário do ex-deputado Fávio Dino, candidato derrotado ao governo do Maranhão, recebeu da governadora Roseana Sarney (PMDB) a garantia de que não veta a nomeação do adversário para qualquer cargo no governo federal. Segundo Rebelo, a mesma garantia foi oferecida por "líderes do PMDB".

Todos mentem, segundo relata um ministro com gabinete no Palácio do Planalto. Considerado inimigo nº 1 do sarneyzismo no Maranhão, Flávio Dino foi vetado pela governadora, quando soube de sua cotação para cargo na assessoria do ministro José Eduardo Cardozo (Justiça). Roseana ganhou imediato apoio do pai, senador José Sarney, que por sua vez obteve a solidariedade da cúpula do PMDB. O veto foi revelado na coluna CH deste sábado.

Claudiohuberto.com.br

MEC DIVULGA 3ª CHAMADA DO SISU

Os estudantes convocados na terceira chamada do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do Ministério da Educação têm a terça-feira, 15, e a quarta, 16, para fazer a matrícula nas instituições de educação superior para as quais foram selecionados. Até quinta-feira, 17, os ainda não selecionados podem manifestar interesse em participar da lista de espera.

Podem ficar na lista de espera também os candidatos selecionados na segunda opção que ainda tenham expectativa de obter vaga na primeira. A confirmação do interesse em ficar na lista, usada por universidades federais e institutos federais de educação, ciência e tecnologia para o preenchimento das vagas, deve ser feita pelo candidato no site do sistema.

O resultado da convocação em terceira chamada consta do boletim individual do candidato. A documentação necessária para a matrícula está descrita no mesmo boletim e pode ser verificada também nas instituições de ensino.

O Sisu oferece 83 mil vagas em universidades estaduais e federais e institutos de educação profissional.

Estadão

REMÉDIO DE GRAÇA A PARTIR DE HOJE

Brasília – Medicamentos para hipertensão e diabetes passam a ser distribuídos gratuitamente a partir de hoje (14) pelo programa Aqui Tem Farmácia Popular. Cerca de 15 mil drogarias em todo o país estão conveniadas ao programa.

Anteriormente, o governo pagava 90% do valor dos medicamentos para hipertensão e diabetes e o cidadão tinha de arcar com o restante.

Para ter acesso aos remédios, é preciso apresentar um documento com foto, o CPF e a receita médica que comprove a necessidade do medicamento.

De acordo com o Ministério da Saúde, cerca de 900 mil hipertensos e diabéticos devem ser beneficiados com a medida.

Paula Laboissière

Repórter da Agência Brasil

COREM/MA ABRE VAGAS PARA CAXIAS, IMPERATRIZ E SLZ

O Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão abriu concurso para 11 vagas em cargos de nível médio e superior. Os cargos são de enfermeiro-fiscal (3 vagas) e auxiliar administrativo (8 vagas). Os salários são, respectivamente, de R$ 1.449,65 e R$ 689,46. As vagas são para São Luís, Caxias e Imperatriz (veja aqui o edital).

As inscrições devem ser feitas das 10h de 14 de fevereiro às 23h59 de 20 de março pelo site http://site.fsadu.org.br. A taxa é de R$ 32 para nível médio e de R$ 55 para nível superior.

A prova será em 3 de abril, nas cidades de São Luís, Caxias e Imperatriz.

Resumo
Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão
Inscrições: de 14 de fevereiro a 20 de março
Vagas: 11
Salários:  R$ 689,46 e R$ 1.449,65
Taxas:  R$ 32 e R$ 55
Prova: 3 de abril

Com informações do G1

UM DEP NO MA CUSTA R$ 7,5 MILHÕES POR ANO

O contribuinte maranhense vai gastar este ano exatos R$ 90.229.618,08 com os salários e remuneração do gabinete dos 42 membros da Assembléia Legislativa. São mais de R$ 7,5 milhões por ano para cada deputado estadual manter a si e os 19 cargos que compõem o seu gabinete – ou nada menos que R$ 179 mil mensais. Cada parlamentar recebe salário de R$ 20,6 mil, mais Verba de Exercício do Mandato no valor R$ 17 mil, e outra verba, de Gabinete, no valor de R$ 14 mil, totalizando R$ 51,6 mil em salários. Com os assessores, são gastos mensalmente R$ 127.427,02 em remuneração.

Não estão incluídos nesta conta os assessores adicionais para lideranças e os que cada membro da Mesa Diretora tem direito nos dois anos em que exerce o cargo.

É a primeira vez que a caixa-preta da estrutura de gabinete de cada “representante do povo maranhense” é aberta na imprensa. O Estado teve acesso às Resoluções Legislativas e Administrativas que estabelecem as cotas funcionais dos deputados, aos valores salariais de cada cargo e à distribuição dos cargos por gabinetes. O valor da remuneração dos próprios parlamentares foi informado pela diretoria da Casa.

De acordo com a resolução nº 610/2010, cada deputado tem direito a 10 Técnicos Parlamentares Especiais, com símbolo Isolado, os chamados ISO. Cinco deles recebem salário de R$ 8,4 mil mais gratificação de R$ 6.085,43, o que totaliza R$ 14.485,43 por mês. Outro cargo de técnico parlamentar isolado tem a mesma remuneração e gratificação de R$ 1.824,84, perfazendo R$ 10.224,84 mensais. E mais um, com gratificação de R$ 1.191,00, que totaliza R$ 9.591,00. Outros três técnicos parlamentares isolados percebem R$ 8,4 mil, sem direito a gratificação.

Incentivos
Para o deputado César Pires (DEM), à primeira vista pode até parecer que os custos com deputados sejam altos, mas ele justifica estes custos analisando contexto social da vida parlamentar. “A população se acostumou a considerar o deputado como um fazedor de obras e serviços. E acaba exigindo dele investimentos em apoios e incentivos”, avaliou. Mesmo assim, ele considera que, à medida que a sociedade tiver mais consciência e informação para cobrar, esta realidade mudará sensivelmente. “E essa mudança só se dará com investimentos em Educação”, pregou.

A partir daí, os salários baixam consideravelmente. São dois assessores nível DGA, com salário de R$ 1.860,95, mais um coordenador parlamentar DANS-1, com salário de R$ 1.488,78. O Assessor Chefe, nível DANS-2, ganha R$ 1.191,00 e o Chefe de Gabinete, nível DANS-3, recebe R$ 952,00. O gabinete dispõe ainda de um Assessor Técnico-legislativo DAS-1 (R$ 762,26); um Assessor Parlamentar-adjunto, DAS-2 (R$ 609,81) e um Secretário-Executivo DAS-3 (R$ 487,00). O motorista percebe R$ 159,00 de vencimentos, mais gratificação de R$ 609,81, totalizando R$ 769,66 mensais.
Para o ex-presidente da Casa, deputado Marcelo Tavares (PSB) o número de assessores e os valores percebidos pelos deputados podem ser altos para um determinado grupo parlamentar e ser considerado alto para outros. “Tem que se levar em conta o mandato exercido pelo deputado. Esses valores podem ser baixos para um deputado que é atuante no mandato, e ser elevado para aquele que exerce o mandato menos efetivo”, disse Tavares.

Quando há suplentes no exercício do mandato, esta conta também aumenta, já que os titulares licenciados não abrem mão nem do salário nem da estrutura de gabinete. E o povo é quem paga a conta.

Além de salários, deputados têm verbas extras mensais

Um deputado estadual recebe o equivalente a 75% do salário de um deputado federal, o que resulta em R$ 20,6 mil mensais. Além disso, ele tem direito a duas verbas extras. A Verba de Gabinete, de cerca de R$ 17 mil, e a Verba de Exercício Parlamentar, na casa dos R$ 14 mil – ambas com a obrigatoriedade de justificativa de comprovação dos gastos, mediante nota fiscal. No total, o custo do contribuinte com o deputado, é de cerca de R$ 51,6 mil – além dos R$ 127,4 mil do assessoramento do gabinete.

Se o deputado for alçado à condição de líder de bancada, tem direito a mais uma cota, que varia de 4 a 10 assessores, dependendo da quantidade de parlamentares que lidera. Na atual legislatura, há quatro blocos na Casa – dois de governo e dois de oposição. O maior deles é o bloco “Pelo Maranhão”, liderado por Stênio Rezende (PMDB). São 19 parlamentares, o que dá direito a oito assessores a mais para o líder, de acordo com Resolução Legislativa nº 609/2010, já assinada pelo novo presidente, Arnaldo Melo (PMDB).

O bloco “União Democrática”, o bloquinho, mantém 14 deputados, o que dá ao líder Eduardo Braide (PMN), mais seis assessores parlamentares, mesma quantidade de assessores a que têm direito o líder da oposição, Marcelo Tavares (PSB) – cuja bancada é composta por cinco deputados – e Graça Paz, que coordena os quatro deputados do PDT.

De acordo com o Regimento Interno da Assembléia, o líder do governo – Manoel Ribeiro (PTB), no caso atual – tem direito à mesma quantidade de assessores do líder do maior bloco. Ou seja, o líder governista contará com oito assessores extras, além dos 19 do seu gabinete.

Mesa Diretora
Os nove ocupantes da Mesa Diretora da Assembléia também têm direito à cota extra de assessores. Esta cota é estabelecida pela Resolução Legislativa nº 610/2010, também assinada por Arnaldo Melo. De acordo com o Artigo 2º “o Gabinete de Membro da Mesa Diretora contará com quatro servidores ocupantes de cargos comissionados, na forma do Anexo II”.

Este “Anexo II” estabelece as nomenclaturas destes cargos: 1 assessor parlamentar nível DANS-1 (R$ 1,5 mil); um Assessor Parlamentar Adjunto DAS-2 (R$ 609,00); 1 Secretário Executivo DAS-3 (R$ 487) e um Oficial de Gabinete DAI-4 (R$ 769,00).

Compõem a atual Mesa Diretora os seguintes deputados: Arnaldo Melo (presidente), Marcos Caldas (vice-presidente), Neto Evangelista (2ª vice), Afonso Manoel (3º vice), Francisca Primo (4º vice); Hélio Soares (1º secretário); Jota Pinto (2º secretário); Edilázio Júnior (3º secretário) e Cleide Coutinho (4º secretário)

Central de Notícias.

E um governador com todas as suas secretarias, incluindo as incontáveis mordomias, no Maranhão custa quanto?

Pergunta Nossa.

domingo, 13 de fevereiro de 2011

SARNEY, O MUBARAK DO MA

RIO - Em agosto de 1977, poucos dias antes de morrer, o saudoso senador Victorino Freire, da Arena do Maranhão, pediu a seu amigo, o general Orlando Geisel, para dizer ao presidente Ernesto Geisel que ia morrer certo de que Sarney não seria nomeado governador do Maranhão.

Apesar do apelo dramático, em maio de 1978 Sarney, senador da Arena, parecia escolhido governador. Foi a São Luís, gravou uma mensagem ao estado na TV de um aliado, deputado Magno Bacelar, voltou para Brasília e ficou esperando a comunicação. De Recife, o general Potiguara, comandante do 4º Exército, ligou para o Planalto:

- Esse não.

VITORINO

No dia D, desde cedo, os amigos começaram a chegar ao apartamento de Sarney na SQS 309: Alexandre Costa, Edison Lobão, João Castelo, Luís Rocha, José Reinaldo Tavares, Airton Rocha.

Às 10h, o general Moraes Rego, chefe do Gabinete Militar, diz ao jornalista Oliveira Bastos:

- O governador é o Edison Lobão.

Meio-dia em ponto, toca a campainha. É um coronel, que fica de pé:

- Senador, trago uma mensagem do general João Baptista Figueiredo (chefe do SNI - Serviço Nacional de Informações - do governo Geisel). Ele pediu para avisar que, infelizmente, o senhor não vai ser o governador do Maranhão. Indique dois nomes.

CASTELO
Sarney pegou um papel e escreveu: João Castelo e Alexandre Costa.

O coronel saiu, Sarney sentou-se na rede, fez-se um silêncio na sala e começaram todos a chorar baixinho, inclusive Castelo e Alexandre.

Uma hora da tarde, o Planalto anunciou João Castelo. Alexandre Costa “brigou” com Sarney por ter sido incluído em segundo lugar. João Castelo começou a brigar logo depois que assumiu o governo, porque Sarney pensava que, embora fora do governo, o governador era ele.

SARNEY
O mais completo e respeitado documentário da política brasileira, o DHBB, “Dicionário Histórico-Biográfico Brasileiro”, da Fundação Getúlio Vargas, conta assim o começo da história política de Sarney (pg. 5.291) :

“Nascido em 24 de abril de 1930, em Pinheiro, no Maranhão, ingressou na vida política ao eleger-se, em outubro de 1954, quarto suplente (sic) de deputado federal na legenda do Partido Social Democrático (PSD), com 3271 votos. Ocupou uma cadeira na Câmara Federal entre agosto e setembro de 1956 e de maio a agosto de 1957”.

“Segundo José Ribamar Caldeira, na história política do Maranhão o período de 1956 a 1966, que então se iniciava, caracterizou-se por um coronelismo particular, o vitorinismo, que consistiu no domínio absoluto dos interesses do senador Vitorino Freire”.

UDN
“Em julho de 1958, rompendo com o vitorinismo, Sarney ingressou na União Democrática Nacional (UDN), cujo diretório regional presidiria desse ano até 1965, ao serem extintos os partidos”.

“Em outubro de 1958, concorreu novamente à Câmara, com o apoio das Oposições Coligadas - UDN, Partido Democrata Cristão (PDC) e Partido Republicano (PR) -, sendo eleito com 15 mil votos. Assumiu o mandato em fevereiro de 1959. Entre 1959 e 1960 foi vice-líder da UDN”.

MUBARAK
Não se vê uma só razão para Sarney envergonhar-se dessa história, da sua história. No entanto, ele a frauda sistematicamente, tentando esconder que disputou sua primeira eleição pelo PSD (e não pela UDN), que não se elegeu, mas ficou apenas como 4º suplente e foi graças a Victorino Freire que assumiu dois meses de mandato em 1956 e três em 1957, porque Victorino conseguia que o governador nomeasse secretários quatro deputados federais do PSD para Sarney assumir na Câmara.

É um mistério. Só Freud poderia explicar por quais traumas o Mubarak do Maranhão mente sempre, compulsivamente, sem necessidade alguma, inventando mentiras contra verdades que não lhe fazem mal.

MENTIRA
Dias atrás, o país todo viu Sarney dizer tomando posse no Senado:

- Comecei a vida publica em 1955, quando me elegi pela UDN. Cheguei à Câmara, meus mestres foram Prado Kelly, Afonso Arinos.

Mentira. Não houve eleição parlamentar em 55. E ele era do PSD: cinco meses deputado em 56 e 57. Eleito mesmo, e pela UDN, só em 1958.

Sebastião Nery

sábado, 12 de fevereiro de 2011

TRE-RR CASSA GOVERNADOR E DEPUTADOS

Por usar o programa de maior audiência da Rádio Roraima AM para se promover nas eleições
Governador de Roraima, Anchieta Júnior 

O governador reeleito de Roraima, José de Anchieta Júnior (PSDB), foi cassado pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral) por usar a emissora de rádio do governo para se promover durante as eleições do ano passado.

A decisão foi por cinco votos a dois. O TRE determinou aplicação de multa de R$ 53.205 (50 mil Ufirs) e a diplomação de Neudo Campos (PP), o segundo colocado nas eleições. Ele deve assumir o governo de Roraima na segunda-feira.

De acordo com o TRE-RR, Anchieta poderá contestar a decisão no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), mas terá que aguardar a decisão fora do cargo.

Anchieta Jr. perdeu o mandato por usar o programa de maior audiência da Rádio Roraima AM para se promover nas eleições. A emissora é vinculada ao governo.

A ação de cassação foi proposta por Neudo Campos. Ele embasou a acusação em áudios e transcrições de programas apresentados por Mário César Balduíno.

Também foram cassados  nesta sexta-feira os mandatos de Francisco Vieira Sampaio (PRP), o Chico das Verduras, eleito deputado federal, e de George Melo (PSDC), eleito estadual. 

Além de perderem os diplomas, os dois ficarão inelegíveis por oito anos, a contar das eleições de 2010. A votação dos juízes foi unânime. 

Em setembro do ano passado, ambos foram presos porque, segundo a Polícia Federal, prometeram sortear para 200 pessoas três carros novos com R$ 1.000 no porta-luvas cada um, caso fossem eleitos. 

Em 2007, Chico das Verduras teve o mandato de deputado estadual cassado por distribuir sopa para pessoas carentes durante o período eleitoral de 2006. Concorrendo à Câmara na última eleição, conseguiu conquistar 5.903 votos. 

Os suplentes assumirão os cargos assim que a decisão for publicada no Diário da Justiça, até segunda-feira, de acordo com o TRE-RR. 

Na Assembleia de Roraima, entra o ex-deputado Damosiel Lacerda (PRP). Na Câmara dos Deputados, assume Francisco Evangelista (PSL). 

A reportagem não conseguiu contato com George Melo. O advogado de Chico das Verduras não atendeu as ligações. Eles poderão recorrer da decisão do TRE-RR. 

Com informações da Folha

BELA VISTA-MA: CONCURSO COM 203 VAGAS

A Prefeitura Municipal de Bela Vista do Maranhão, torna pública a abertura de inscrições para a realização de Concurso Público destinado ao provimento de cargos vagos do Quadro Permanente de Pessoal da Administração Municipal. O Concurso Público será realizado sob a responsabilidade da empresa Gabriel & Gabriel, Consultoria e Projetos Ltda., localizada na Rua Senador Cândido Ferraz, nº 840 - Bairro Jóquei Clube, Teresina, Piauí.

Da Inscrição:
As inscrições serão efetuadas no período de 26 de janeiro a 18 de fevereiro de 2011, das 8h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00, na sede da Prefeitura Municipal de Bela Vista do Maranhão, localizada na Rua Comércio, s/nº - Centro, exceto aos domingos, e na sede da executora, de segunda a sexta-feira no horário comercial.

Obs.: No sábado só será realizado inscrição até o meio-dia, na sede do município.

O valor da taxa de inscrição varia de R$ 50,00 a R$ 100,00 para cargos de Nível Superior, de R$ 50,00 para cargos de Nível Médio, e de R$ 40,00 para cargos de Nível Fundamental Incompleto e Alfabetizado, devendo ser efetuado até a data do vencimento.

Dos Cargos:

Nível Superior: Professor de Ensino Fundamental (50), Professor de Ensino Infantil (16), Engenheiro Agrônomo (1), Médico - PSF (4), Dentista - PSF (4), Enfermeiro - PSF (4);
Nível Médio: Digitado (6), Auxiliar Administrativo (12), Atendimento de Serviço de Saúde (10), Auxiliar de Enfermagem (16), Guarda Municipal (6), Fiscal de Tributos (2);
Nível Fundamental: Agente de Saúde (15), Motorista (6);
Nível Alfabetizado: Auxiliar Operacional de Serviços Gerais (17), Eletricista (2), Encanador (2), Gari (8), Vigia (22).

Das Provas:

O Concurso Público será realizado em uma única etapa, constando de uma Prova Escrita Objetiva de caráter eliminatório e classificatório para todos os cargos, exceto para os cargos de Professor, que em caso de classificação na Prova Objetiva participarão da 2ª etapa - Prova de Título, de caráter classificatório.

As Provas Objetivas (para todos os cargos) serão compostas de 50 questões de múltipla escolha. A Prova Objetiva será realizada no dia 20 de março de 2011 (domingo) na cidade de Bela Vista do Maranhão, com início às 8h00 e término às 11h30.

O candidato deverá comparecer ao local da prova 1 hora antes do horário determinado, com o documento de identificação original com o qual fez a inscrição (conforme cópia anexada ao Requerimento de Inscrição), e caneta esferográfica azul ou preta.

Serão classificados os candidatos que obtiverem no mínimo 60% do total de pontos, sem zerar nenhuma das disciplinas que compõem a prova, com exceção dos cargos de Professor, em que todos os candidatos que obtiverem tal pontuação poderão submeter-se à 2ª etapa - Prova de Título.

A Prova de Título (2ª etapa) para cargos de Nível Superior e Professor NÃO é obrigatória, já que a mesma é de caráter classificatório. O concurso público terá validade de 2 anos, podendo ser prorrogado por igual período. 

Fonte: 180graus

sexta-feira, 11 de fevereiro de 2011

A RENÚNCIA DE MUBARAK NO MUNDO

 O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, destacou que a renúncia do ditador Hosni Mubarak é o começo, e não o fim, do processo de transição. Falando na Casa Branca horas após o anúncio da saída do ditador, Obama disse que Mubarak respondeu ao desejo dos egípcios por mudanças e previu "dias difíceis" no país.

O primeiro-ministro britânico, David Cameron, pediu na sexta-feira uma mudança para um governo civil como parte de uma transição para um Egito "aberto, democrático e livre".

Em nota, presidente francês, Nicolas Sarkozy, pede ações por eleições livres e transparentes no Egito. "A França espera que as novas autoridades egípcias deem passos que levem ao estabelecimento de instituições democráticas através de eleições livres e transparentes", afirma o comunicado.

O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, exortou uma "transição transparente, ordeira e pacífica" no Egito. Numa declaração aos jornalistas, ele disse que queria ver "eleições livres, justas e com credibilidade no Egito, que conduzissem à rápida criação de um governo civil".

O presidente dos EUA, Barack Obama ficou sabendo da renúncia da entrega do poder aos militares durante uma reunião no Salão Oval. Segundo o porta-voz do Conselho de Segurança Nacional, Tommy Vietor, o presidente assistiu à cobertura das cenas de comemoração na praça Tahrir, no centro do Cairo, pela televisão. Obama foi um dos que pressionou pela saída de Mubarak, antigo aliado dos EUA na região. O presidente americano inicialmente pediu uma "transição imediata", ou seja, a saída imediata de Mubarak, mas depois atenuou sua posição.

O vice-presidente dos Estados Unidos, Joe Biden classificou a renúncia de Mubarak de "um dia histórico para os egípcios". Biden advertiu, no entanto, para os dias "delicados e difíceis" que virão e disse que as "mudanças dramáticas" no Egito precisam ir ao encontro das aspirações das multidões no Cairo, acrescentando que "a transição em andamento precisa ser uma mudança irreversível e um caminho negociado que leve à democracia".

A chefe da diplomacia da União Europeia, Catherine Ashton, disse que respeita a decisão de Hosni Mubarak de renunciar à Presidência do Egito e pediu "diálogo" para a formação de um governo de base ampla. Ela também apelou por uma transição ordeira para a democracia e por eleições livres e justas no Egito.

Hosni Mubarak ouviu a voz dos egípcios ao anunciar sua renúncia ao poder - declarou Catherine Ashton, acrescentando que a decisão abre caminho para "reformas mais rápidas e profundas" no país árabe.

É um dos países mais preocupados com a queda de Mubarak, que garantia o pacto de paz entre os dois países, concluído em 1979. Autoridades do país afirmaram esperar uma transição de poder "tranquila, sem sobressaltos".

Esperamos que a transição para a democracia transcorra sem sobressaltos

Esperamos que a transição para a democracia transcorra sem sobressaltos para o Egito e para seus vizinhos,  - enfatizou um dirigente do governo, que não quis ser identificado.

O movimento islâmico palestino Hamas, que controla a faixa de Gaza, saudou o "início da vitória da revolução" egípcia, com a saída de Mubarak do poder.

O Itamaraty prepara uma nota em manifestação à renúncia de Mubarak. O documento será elaborado seguindo orientações do ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, que comanda um debate no Conselho de Segurança das Nações Unidas, em Nova York. Patriota e outros chanceleres, presentes na reunião nos Estados Unidos, foram informados sobre a renúncia pelo ministro das Relações Exteriores da Alemanha, Guido Westerwelle. Até a renúncia, o governo brasileiro defendia o respeito às manifestações populares no Egito.

A chanceler alemã, Angela Merkel, disse que o presidente egípcio, Hosni Mubarak, fez um serviço para o povo do Egito ao renunciar. Ela também afirmou que os tratados do país com Israel devem ser honrados.

Somos todos testemunhas de uma mudança histórica

Hoje é um dia de grande alegria - afirmou em entrevista coletiva. - Somos todos testemunhas de uma mudança histórica. Compartilho a alegria com o povo do Egito, com as milhões de pessoas nas ruas do Egito.

As autoridades do Irã celebraram a saída de Mubarak da presidência do Egito e classificaram o fato como "uma grande vitória do povo egípcio".

A conquista da vontade da maravilhosa nação egípcia sobre a resistência e persistência de funcionários do governo que eram dependentes das potências mundiais é uma grande vitória - disse o porta-voz do ministro das Relações Exteriores iraniano, Ramin Mehmanparast, à emissora árabe Al-Alam. - Nós esperamos que continuem nesse caminho, e que todas as demandas históricas dos egípcios se materializem.

O GLOBO

EX-PREFEITOS DO MA, BA E PI SÃO CONDENADOS PELO TCU

O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou os ex-prefeitos de Itaparica, na Ilha de Itaparica (BA), Vicente Gonçalves da Silva, de Prata do Piauí, no centro-norte do Estado, Charles Barbosa Lima, e de Barra do Corda, no centro do Maranhão, Raimundo Avelar Sampaio Peixoto a restituírem um total de R$ 1.766.877,67 por ilegalidades referentes ao emprego de verbas federais da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE) repassadas às respectivas prefeituras.

Em Itaparica, Silva foi sentenciado a devolver R$ 251.156,82, atualizados, à Funasa. De acordo com o TCU, ele não provou a utilização legal da soma na construção de 187 conjuntos sanitários. Parecer demonstrou que só 50 foram entregues, mesmo assim não acabados. Silva também levou uma multa de R$ 10 mil. A importância terá de ser destinada ao Tesouro Nacional. O ministro substituto Weder de Oliveira foi o relator da ação e ainda cabe recurso.

Em Prata do Piauí, Lima e a Construtora Rio Branco Ltda. foram condenados ao reembolso solidário de R$ 690.991,85, atualizados, também à Funasa. A dotação era designada à edificação de módulos sanitários domiciliares na cidade. Segundo relatório, ele transferiu o valor da obra à empresa responsável. Mas os serviços não foram feitos conforme as especificações técnicas do convênio. A construtora também deixou 30% da obra incompleta, diz o TCU. Os responsáveis foram multados, individualmente, em R$ 15 mil. Eles têm 15 dias para pagar a multa. O ministro Augusto Nardes foi o relator e também cabe recurso.

Em Barra do Corda, Peixoto foi condenado ao pagamento de R$ 824.729,00, valor atualizado, ao FNDE, por irregularidades em ações do Programa de Educação de Jovens e Adultos (Peja). O Poder Executivo municipal recebeu recursos do FNDE para a compra de materiais didáticos, livros e comida a estudantes atendidos pelo programa. Conforme relatório do TCU, o ex-prefeito não prestou conta do dinheiro recebido.

Houve também falta de relação entre pagamentos efetuados e extratos bancários, além de irregularidades na licitação. Ele ainda foi multado em R$ 7 mil e tem 15 dias para entregar o valor ao Tesouro Nacional. O ministro substituto Augusto Sherman Cavalcante foi o relator do processo. Cabe recurso.

EQUIPE AE - Agência Estado

O IMPÉRIO DE SARNEY, ALÉM DA IMAGINAÇÃO

Eu confesso: sou um sarney-dependente, preciso de pelo menos uma dose dele por dia para me divertir, ou me enfurecer. Virou um vício. Há 40 anos acompanho fascinado a sua história com olhos de ficcionista.

Porque só numa ficção de alta qualidade poderia existir um personagem verossímil com as características e a trajetória de Sarney, um pobre poeta maranhense que construiu um império sem nunca ter exercido outra atividade que não a política e os cargos oficiais.

A vida pública de Sarney é um livro aberto, mas os estudiosos continuam debatendo o enigma do seu sucesso.

Uma das teses mais polêmicas é que ele empregaria, com verbas públicas, uma grande rede de pais de santo do Maranhão para baterem seus tambores dia e noite por ele, enquanto se garante comungando na capela do Curupu. Só o sobrenatural poderia explicar alguém com tão pouco ter ido tão longe. Os mais céticos acham que ele é um homem de fé e sorte.

Dizem que Sarney, como pessoa física, é até cordial e agradável, um amigo antigo de amigos por quem tenho imenso apreço e respeito, como Ferreira Gullar e Marcos Vilaça. Claro, deve ter lá suas qualidades, mas também seus poderes mágicos, para conseguir sobreviver e crescer tendo feito tudo que fez. Com quem fez. E o que não fez. E não deixou fazer. Pelo que disse, do jeito que disse. Pelo que fala, e como escreve. Além de estilo, Sarney tem sorte. O seu Maranhão, não: há 40 anos mantém o pior IDH do Brasil.

Mas ele diz que o Senado é transparente e tem o orçamento enxuto, e que fará o sacrifício de presidi-lo mais uma vez. Todos aplaudem. Até ele acredita.

O meu Sarney é tão grande que se tornou um símbolo. Como uma síntese dos piores vícios e atrasos da política brasileira, ele se agiganta, sobranceiro, ( êpa ! peguei o estilo ) como um grandioso personagem épico, que é como ele mesmo se vê. Mas como o seu talento ficcional é menor que o político o personagem que ele imagina para si mesmo em seus discursos e entrevistas sempre parece tosco, inverossímil e cômico. Como o real.

Nem Jorge Amado, Dias Gomes e João Ubaldo, juntos, conseguiriam criar um Sarney.

Nelson Motta - O Estado de S.Paulo

POLITIZAÇÃO DA JUSTIÇA, SARNEY VETA FLÁVIO DINO

Na falta de disposição (e vocação) para prestar serviços mais relevantes à Nação, a Câmara dos Deputados resolveu confrontar a Constituição.

Diante do grande número de eleitos que se licenciam dos mandatos para ocupar postos nos Poderes Executivos da União e dos Estados, a decisão "soberana" da direção da Casa foi dar posse aos suplentes usando o critério dos mais votados pelas coligações.

Coligação o leitor sabe o que é: aquele ajuntamento de partidos, mediante o qual nas eleições proporcionais o eleitor atira no que viu e acerta no que não viu. Por essa regra, dos 513 deputados, apenas 86 foram eleitos com votos próprios.

A norma é torta, mas é a que vale. Com base nisso, suas excelências acharam por bem ignorar uma série de decisões da Justiça considerando que os suplentes chamados a assumir os mandatos devem obedecer à ordem dos mais votados em cada legenda.

Por "Justiça", entenda-se o Tribunal Superior Eleitoral, cuja referência é a interpretação do Supremo Tribunal Federal, que, baseado na Constituição, deixou claro que os mandatos pertencem aos partidos e não aos eleitos.

Entre suas promessas de campanha, o novo presidente Marco Maia se comprometeu com os colegas a usar o critério que, a despeito de bater de frente com o entendimento do Supremo - guardião da Constituição, não custa lembrar -, atendia aos interesses da corporação.

Dito, assim o fez. Criou o fato consumado e agora recorre ao sofisma de que, se a coligação vale para a distribuição das cadeiras entre os titulares, vale também para os suplentes.

Ocorre, porém, que a Justiça tem decidido diferente. E tanto essas decisões têm base legal - a Constituição que se sobrepõe a todas as leis - que os deputados resolveram votar uma emenda constitucional que lhes permita contornar a decisão do Supremo. Se houvesse sustentação legal válida, não seria necessário propor alteração.

Na reclamação, os parlamentares lançam mão do argumento de sempre quando querem adaptar as leis às suas vontades. Reclamam da "judicialização da política". Não é a primeira vez que suas excelências ignoram a Constituição, o Supremo e que usam esse argumento que não para em pé.

Trata-se de um sofisma para esconder o que de fato tentam promover: a subordinação da legalidade aos interesses específicos de suas excelências. Em português mais claro, a politização da Justiça.

Poder de veto. O governo sinalizou, e José Sarney vetou, a nomeação do ex-deputado Flávio Dino para um posto no Ministério da Justiça.

Dino foi candidato ao governo do Maranhão pelo PC do B e protagonista de um dos mais graves confrontos entre PT e PMDB na última eleição.

Os petistas queriam apoiar Flávio Dino, mas a direção nacional os obrigou a fechar com o clã Sarney (Roseana) que agora não se conformou com a "colocação" do adversário.
Solução: pode ir trabalhar com Michel Temer na Vice.

No bunker. Reunião ontem à tarde juntou Antonio Palocci, Luiz Sérgio, Henrique Eduardo e Renan Calheiros no gabinete de Temer no anexo do Planalto.

Assuntos: salário mínimo e segundo escalão. O mínimo será votado na própria quarta à noite e ficará mesmo em R$ 545.

Quanto aos cargos, o PMDB fica com diretorias da Eletrobrás e Eletronorte, presidência da Funasa e algumas vice-presidências da Caixa e do Banco do Brasil.

Cessão de direitos. A presidente Dilma tem razões objetivas para não patrocinar as reformas tributária e política no Congresso. A primeira avaliou que é de execução impossível tal a quantidade de conflitos de interesses que, pelo jeito, ela não está disposta a arbitrar.

A segunda deixará que o antecessor patrocine "de fora para dentro". Será o grande estandarte nessa volta de Lula à cena política: uma reforma ao molde da conveniência do PT.

Dora Kramer - O Estado de S.Paulo

quinta-feira, 10 de fevereiro de 2011

56.615 MIL TÍTULOS PODEM SER CANCELADO NO MA

Justiça Eleitoral revela que 1.472.174 eleitores brasileiros podem ter o seu título cancelado. Destes 56.615 mil são maranhenses sendo que 14.097 mil são de Sao Luís.

Levantamento da Justiça Eleitoral revela que 1.472.174 eleitores brasileiros que não votaram e não justificaram a ausência nas três últimas eleições podem ter o seu título cancelado. Deste 56.615 mil são maranhenses. Para regularizar a situação, os eleitores têm até o dia 14 de abril para comparecer ao cartório eleitoral mais próximo.

Dos mais de 56 mil maranhense que podem perder o título eleitoral 14.097 mil são de Sao Luís, maior colégio eleitoral do estado. Além de São Luís, Pinheiro, Codó, Açailândia e Bacabal e outros municípios estão na lista.

Já está disponível na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet (www.tse.jus.br), na opção “Serviços ao eleitor”, uma consulta que permite ao eleitor verificar se o seu documento está sujeito a cancelamento.

Se um eleitor deixou de votar no primeiro e no segundo turno de uma mesma eleição, já serão contadas duas eleições para efeito de cancelamento. Além disso, poderão ser contadas faltas às eleições municipais, eleições suplementares e referendos. Não serão computadas as eleições que tiverem sido anuladas por determinação da Justiça.

Campeão
Maior colégio eleitoral do Brasil, o estado de São Paulo registra o maior número de eleitores que poderão ter o título cancelado, um total de 350.816. Em seguida aparece o Rio de Janeiro com 140.339 e Minas Gerais com 131.098. Entre os municípios, São Paulo (capital) também se destaca com o maior número de eleitores irregulares passíveis de cancelamento do título: 110.128 no total.

Eleições anteriores
A atualização cadastral ocorre sempre no ano posterior às eleições. Em 2009, foram cancelados 551.456 de documentos daqueles eleitores que completaram, nas eleições municipais de 2008, três eleições sem votar ou justificar a ausência.

Em 2007, foram 1.640.317 títulos cancelados. Em 2006, ano posterior ao referendo realizado em 2005, a Justiça Eleitoral retirou dos seus cadastros 569.899 títulos eleitorais. Já em 2005 foram cancelados 1.081.721 documentos, após o registro das ausências ao pleito de 2004.

Consequências
Quem não regularizar a situação do título eleitoral a tempo de evitar o cancelamento do registro, poderá ser impedido de obter passaporte ou carteira de identidade, receber salários de função ou emprego público e obter certos tipos de empréstimos e inscrição.

A irregularidade também pode gerar dificuldades para investidura e nomeação em concurso público, renovação de matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo e obtenção de certidão de quitação eleitoral ou qualquer documento perante repartições diplomáticas a que estiver subordinado.

Os eleitores que detém a prerrogativa constitucional do voto facultativo não precisam se submeter às regras. São eles: os analfabetos, os que à época da eleição tinham entre 16 e 18 anos e os maiores de 70 anos. Também não estão sujeitos ao cancelamento os títulos dos eleitores portadores de deficiência que impeça o cumprimento das obrigações eleitorais.

Central de Notícias

CARRO CAPOTA COM PREFEITA E DEPUTADO DE CHAPADINHA

 Danúbia Carneiro e Magno Barcelar
 O carro do deputado estadual Magno Barcelar capotou na tarde desta quinta-feira, na BR-222, próximo a Cidade de Vargem Grande (a 180 quilômetros de São Luís). O acidente ocorreu próximo ao posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF). No carro vinham, além do deputado, a prefeita de Chapadinha, Danúbia Carneira.

Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal, o casal vinha em uma caminhonete Ranger e perdeu o controle no quilômetro 156, às 12h45. Um veículo Gol também se envolveu no incidente. Mas a PRF ainda não soube informar as circustâncias da batida.

O deputado não sofreu ferimentos após o capotamento. E a mulher dele teve apenas alguns arranhões. Ambos passam bem. Os ocupantes do outro carro também não se feriram.

O Imparcial