quinta-feira, 23 de junho de 2011

SUPER POP DA REDE TV COBRE SÃO JOÃO DE SÃO LUÍS DO MA

Os atrativos turísticos de São Luís receberão destaque em rede nacional através de matéria especial veiculada no Programa Super Pop, comandado pela apresentadora Luciana Gimenez. Após exibição ao vivo do Arraial Oficial da Prefeitura “Vem Pra cá, Brasil” no Fantástico, da Rede Globo, será a vez da Rede TV mostrar porque o São João ludovicense é considerado o mais envolvente do Brasil.
 Durante três dias, 11 pessoas, entre repórter, produção e câmeras da televisão paulista e técnicos da Setur, visitarão pontos da cidade, conhecendo o que há de mais animado na capital maranhense. A Secretaria Municipal de Turismo (Setur) preparou uma programação diversificada, onde vários atrativos serão contemplados, como visitas ao Centro Histórico, praias, restaurantes com comidas típicas e monumentos.

“Temos uma programação voltada especialmente aos profissionais da Rede TV, que têm grande audiência no Maranhão. Esperamos que eles gostem e transmitam fielmente o que um turista sente ao visitar São Luís, além de conhecer nosso São João, sem dúvida, um dos mais ricos do Brasil”, disse o secretário municipal de Turismo, Liviomar Macatrão.

A equipe da Rede TV chegou à cidade nesta quinta-feira (23) e ficará até o sábado (25). Está sendo ciceroneada por uma equipe da TV São Luís e por técnicos e guias da Setur. A equipe visitará o Arraial Oficial da Prefeitura “Vem pra cá, Brasil”, instalado na Praça Maria Aragão.

John Cutrim

quarta-feira, 22 de junho de 2011

IBGE:DOS 50 MUNICÍPIOS MAIS POBRES, 32 ESTÃO NO MA, VEJA

Menor renda foi registrada em Belágua (MA), cujo valor é R$ 147,70.

A divulgação dos dados do Censo Demográfico do IBGE revela como se comportou a desigualdade social no Brasil de 2000 a 2010 - período em que a renda média do brasileiro subiu 3% em cidades paulistas e 46% em cidades maranhenses. Mesmo assim, dos 50 municípios mais pobres do Brasil, trinta e dois (32) estão localizados no Maranhão. A menor renda foi registrada em Belágua (MA), cujo valor é R$ 147,70.

Entre 2004 e 2009, o índice de pobreza extrema no Maranhão teve redução de 46%, período que compreendeu os governos José Reinaldo Tavares e Jackson Lago.

A pesquisa da renda domiciliar per capita também aponta que o Distrito Federal tem a maior renda per capita, com R$ 1.774. Contudo, entre os municípios, Niterói (RJ) é o primeiro, com R$ 2.031, 18. O Estado com menor renda per capita é o Maranhão, com uma média de R$ 405, que também angariou a primeira colocação entre os municípios com a menor renda: Belágua.

Veja a relação dos 15 municípios brasileiros com as menores rendas - Fonte IBGE.
01 - Belágua (MA) R$ 146,70
02 - Marajá do Sena (MA) R$ 153,47
03 - Cachoeira do Piriá (PA) R$ 163,65
04 - Fernando Falcão (MA) R$ 166,73
05 - Matões do Norte (MA) R$ 170,76
06 - Melgaço (PA) R$ 172,28
07 - Assunção do Piauí (PI) R$ 174,44
08 - Milagres do Maranhão (MA) R$ 175, 99
09 - Satubinha (MA) R$ 177, 11
10 - Bagre (PA) R$ 178,04
11 - Cachoeira GRande (MA) R$ 180,02
12 - Santo Amaro do Maranhão (MA) R$ 181,08
13 - São Roberto (MA) R$ 181,77
14 - Ipixuna (AM) R$ 181,98
15 - Presidente Juscelino (MA) R$ 182,18

Fonte: IBGE / Folha Online

QUILOMBOLAS NO MA COBRAM MAIS PROTEÇÃO A MINISTRA

Ministra dos Direitos Humanos foi ao Maranhão, o Estado com 2º maior número de mortes no campo.
Após uma série de protestos de comunidades quilombolas no Maranhão, entre as quais a invasão do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o governo federal anunciou um conjunto de medidas para tentar minimizar os conflitos entre posseiros e quilombolas no Maranhão.

Durante audiência com quilombolas na manhã desta quarta-feira, a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, afirmou que haverá aumento dos efetivos da Força Nacional nas comunidades quilombolas para protegê-los de possíveis ataques.

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Ela também firmou um compromisso de que seja implementado um grupo de trabalho que fará o monitoramento de possíveis ataques contra quilombolas no Estado. “Agora, só regularização fundiária e proteção não resolve o problema. Também é necessário combater a impunidade. E isso é trabalho do governo do Estado”, afirma a ministra.

O presidente nacional do Incra, Celso Lisboa, garantiu que pelo menos 34 comunidades quilombolas terão seus títulos de propriedade de terra dentro dos próximos 60 dias. Hoje, no Maranhão, pelo menos 268 processos estão parados no Incra por falta de documentação como, por exemplo, laudos antropológicos. Além disso, os representantes da Fundação Palmares também aproveitaram o encontro com os quilombolas para entregar 30 certificados de reconhecimento à comunidades negras que não eram reconhecidas.

O governo do Estado também garantiu nesta quarta-feira que implementará um plano integrado de políticas públicas voltadas para os quilombolas. A secretaria de Segurança afirmou que pretende intensificar ações de proteção aos líderes jurados de morte no Estado. Dados da Pastoral da Terra apontam que pelo menos 72 pessoas estão marcadas para morrer no Maranhão em função de conflitos de terra.

A reunião com a ministra teve a participação de 720 quilombolas e também foi marcada por um momento de constrangimento. Quanto ela tentou se retirar da mesa para a reunião com o governo do Estado, foi impedida por lideranças quilombolas. Eles afirmaram que ela não teve tempo de ouvir as reais reivindicações. Somente uma hora depois, com a intermediação do deputado federal Domingos Dutra (PT), a equipe do governo federal conseguiu concluir os trabalhos na audiência quilombola.

No ano passado, cinco líderes quilombolas morreram fruto de conflitos no campo. O Maranhão é o segundo Estado do Brasil em mortes em zona rural. O Pará é o líder desse ranking, pelos dados da Pastoral da Terra.

Wilson Lima, iG Maranhão 

O QUE ABRE E FECHA NESTE FERIADO EM SÃO LUÍZ/MA

Grandes supermercados não fecharão as portas durante o feriado na capital maranhense; Justiça e funcionalismo público vão emendar.

O feriadão de Corpus Christi vai mudar a rotina de São Luís. As repartições públicas e a Justiça deixarão de atender na quinta-feira e voltam apenas na segunda. Os supermercados abrem normalmente e o funcionamento do comércio será facultativo. Os shoppings da capital maranhense também abrirão parcialmente.

Supermercados:
Assim como tem ocorrido em outros feriados, o funcionamento da rede supermercadista nesse feriado de Corpus Christi será normal: das 8h às 22h, conforme informações da Associação Maranhense de Supermercados (Amasp).

Comércio
:
O setor comercial de São Luís, principalmente a Rua Grande (maior centro de compras da capital do Estado), terá regime especial de funcionamento. Na quinta-feira, a abertura das lojas será facultativo. Na sexta-feira, todas as lojas voltam a funcionar normalmente.

Funcionalismo público:
A governadora Roseana Sarney (PMDB) decretou ponto facultativo nas secretarias e órgãos da administração estadual na sexta-feira, quando se comemora o dia de São João. Dessa forma, o funcionalismo público não tem atividades na quinta-feira e sexta-feira, voltando à normalidade na segunda-feira no período da tarde.

Educação e Saúde:
Funcionam os serviços de urgência e de emergência das Unidades de Pronto Atendimento (UPA) do governo do Estado e dos Socorrões I e II durante todo o feriado. As Unidades Mistas funcionarão apenas para casos de emergência. Na quinta-feira e sexta-feira não haverá aulas na rede pública estadual de ensino. Na quinta-feira, em função do feriado; na sexta, por causa do ponto facultativo decretado pela governadora Roseana Sarney.

Policiamento:
As delegacias funcionarão em regime de plantão nos bairros Vila Embratel, Cidade Operária, Cohatrac, e na avenida Beira Mar na quinta-feira. Na sexta-feira, as delegacias voltam a funcionar normalmente.

Poder Judicário
:
O Tribunal de Justiça (TJ) do Maranhão também não terá expediente tanto na quinta, quanto na sexta-feira desta semana. Nesse período, funcionará apenas o plantão Judiciário. A folga foi expedida por meio do ato da presidência número 12/2010, decretado em janeiro desse ano. Na segunda-feira, dia 27, o poder judiciário volta à normalidade.

Wilson Lima, iG Maranhão 

terça-feira, 21 de junho de 2011

FLÁVIO DINO FALA SOBRE O CARGO E FUTURO POLÍTICO

O novo presidente da Embratur (Instituto Brasileiro de Turismo), Flávio Dino, assume o cargo às 10 horas do próximo dia 29. Jurista de formação e com carreira política em ascensão, ele destaca que esses dois aspectos vão ajudá-lo na condução do setor do turismo.
 Sobre o futuro político, ele lançou mão da máxima “Cada dia com sua agonia” para dizer que não pode dizer se a sua ida para a Embratur o impedirá ou não de ser candidato nas próximas eleições para o cargo de prefeito de São Luís.

Flávio Dino diz que “se a decisão política partidária e dos aliados for que eu seja candidato a prefeito, eu serei candidato a prefeito”. Ele concedeu a seguinte entrevista ao Portal Vermelho.

Portal Vermelho - A sua área é jurídica, qual a expectativa ao assumir um cargo nesse setor?

Flávio Dino - A política de turismo é uma política pública e como tal deve ser gerida politicamente. Essa experiência jurídica e política que eu tenho pessoalmente ajudam a compreensão dessa política pública e sua gestão. Na verdade, a política pública de turismo, que possui suas especificidades, não é isolada das demais políticas de Estado.

Ao contrário, para ser bem sucedida, seja na sua dimensão interna ou internacional, depende da interface com outras políticas que são desempenhadas pelo Estado. Exatamente ai que entra essa experiência jurídica e política que eu possuo de articular política pública de turismo com outras políticas de Estado e com isso fortalecer a política pública de turismo e possibilitar a realização desses macros objetivos que nós temos, sobretudo no terreno econômico.

PV - Quais são esses objetivos?
FD - A política pública de turismo é reconhecida mundialmente, algo consolidado na sua grande aptidão de gerar emprego, renda e divisa para o país, recursos para financiamento do Estado brasileiro. Esses macros objetivos sustentam a necessidade de ela ser priorizada permanentemente e, no caso brasileiro, com uma singularidade de grande importância.

A política de turismo se torna mais estratégica na medida em que o Brasil sediará em 2014 e 2016 os dois maiores eventos do planeta, que devem ser trabalhados antes, durante e depois, como capazes de fortalecer a imagem do país no cenário internacional e elevar o patamar de participação do Brasil no mercado de turismo internacional que ainda é muito pequeno.

A estimativa é de que um bilhão de pessoas circulam no mundo e no Brasil a presença de turistas estrangeiros está na ordem de cinco milhões e cem mil turistas. Portanto, temos um grande espaço de crescimento.

PV - E com relação ao mercado interno. Com o dólar em baixa, muitos brasileiros viajam para o exterior. O que pode ser feito para estimular mercado interno e aproveitar esses turistas dentro do Brasil?
FD - Também ai os eventos esportivos ajudam. Porque nós teremos 14 cidades que serão sede de jogos da Copa do mundo e nós devemos fortalecê-las como destinos turísticos para estrangeiros e para os brasileiros.

Na medida em que articularmos e promovermos ações de promoção desses destinos, que não são só os estados sedes, mas também os estados vizinhos, que podem e devem ser abrangidos por esse esforço de divulgação e promoção, se fortalece a imagem desse destinos, alguns já consolidados, outros por consolidar, também se beneficiará e se incentivará o turismo interno.

PV - ...
FD: ... Além do fato dos investimentos de infraestrutura, de saneamento e de mobilidade que estão articulados com os eventos esportivos melhorarão as condições de vida para a população e para os estrangeiros.

PV - Eu ia perguntar exatamente isso, de que maneira essas melhorias na infraestrutura das cidades e nos serviços, como o de segurança no Rio de Janeiro, por exemplo, ajudarão no turismo interno?

FD - Nenhuma proposta ou projeto que seja implementado nessas áreas tem efeito isolado em relação a outros aspectos. Por isso é importante compreender a centralidade dos grandes eventos para a política de turismo. Não por eles em si apenas. Eles são importantes por eles mesmos. A estimativa é que 900 mil pessoas de outros países nos visitarão para participar desses dois eventos. Isso já de grande importância, mas é fundamental aproveitar essa janela de possibilidade única. Nenhum país deve oportunidade de num espaço de tempo tão curto sediar dois eventos que geram impactos que são reconhecidos por todos.

PV - Esses dois eventos podem ajudar também a ampliar a oferta de produtos turísticos no Brasil, ou seja, atraindo outros e mais eventos?

FD - O turismo de eventos e negócios é essencial. Em São Paulo, por exemplo, o turismo de eventos e negócios é de grande importância. Há um esforço da Embratur de atrair eventos internacionais e a medida que a ‘expertise’ brasileira for comprovada com a realização de dois eventos de altíssima complexidade, com certeza estimulará que outros eventos internacionais possam ser realizados no Brasil, ajudando que a imagem do nosso país tenha agregação de outros elementos, porque hoje os carros-chefes de atração de turista estrangeiros para o Brasil são a nossa natureza e o nosso povo.

Precisamos agregar a isso outros elementos, entre os quais está o fato de ter atrativos naturais, cultura viva de grande diversidade, povo caloroso, alegre, hospitaleiro, mas temos o ativo da modernidade, que tem boa estrutura. Novamente aqui os grandes eventos esportivos vão ajudar a agregar esses elementos e com isso nós podemos ocupar um lugar melhor no mercado internacional do turismo na medida em que nossa imagem se pluralize com outros elementos.

PV - Qual o nível de preocupação da Embratur no combate ao turismo sexual?
FD - Novamente é preciso contar com ações de outros órgãos do Estado, como o Ministério da Justiça, com ação repressiva, sobretudo, e também do Ministério dos Direitos Humanos. No caso específico da Embratur, há preocupação que existe e permanece quando da divulgação do nosso país não se fortaleça esses elementos. Inconscientemente no passado havia indevida associação entre a imagem do nosso país a fatores que estimulariam o turismo sexual. Isso tem que ser veementemente combatido.

PV - Qual a sua expectativa com relação ao seu futuro político. As eleições municipais estão se aproximando. Você será candidato?

FD - A expectativa é que cada dia com sua agonia (risos). Esse é um ótimo problema. De fato, o partido está muito bem posicionado na luta política no Maranhão. Se fortalece a cada dia em São Luis e em outras cidades do estado. O PCdoB vem de duas campanhas vitoriosas politicamente que o colocaram no patamar muito bom de protagonismo político.

A indicação para Embratur não enfraquece isso; ao contrário, fortalece esse processo de construção de uma alternativa política no estado. Como isso se traduz concretamente nas eleições para prefeito de São Luís é algo a ser tratado em 2012. Nem é correto afirmar hoje que eu serei candidato a Prefeito de São Luís, como também não é correto dizer que em função da indicação para Embratur eu não serei candidato a prefeito, porque se a decisão política partidária e dos aliados for que eu seja candidato a prefeito, eu serei candidato a prefeito.

(Márcia Xavier – Brasília), com informações do JP

MEDICINA DA UFMA ENTRE OS 3 CURSOS PREFERIDOS DO SISU

O mais concorrido foi o da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, seguida das federais do Maranhão e Ouro Preto

Os três cursos mais procurados na edição do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do segundo semestre de 2011 foram as graduações em Medicina da Universidade Federal do Estado Rio de Janeiro (Unirio), da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e da Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop). As inscrições foram encerradas no último domingo e a lista dos aprovados em primeira chamada será divulgada quarta-feira (22). Ao todo, 446 mil candidatos participam da seleção.

Com 70 vagas disponíveis, o curso de medicina da Unirio foi o campeão de inscrições: 19.503. Entre os dez mais procurados estão ainda análise de sistemas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IF-SP), direito da Universidade de Mato Grosso do Sul (UFMS), direito da UFMA, ciência e tecnologia da Universidade Federal do Semiárido (Ufersa), engenharia civil da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UFTPR), direito na Unirio e medicina na Universidade Federal Fluminense (UFF).

Minas Gerais foi o estado com maior número de inscritos: 61.185. Em seguida aparecem Rio de Janeiro (55 mil), São Paulo (51 mil), Pernambuco (36,4 mil) e Maranhão (36,1 mil). No Amapá , apenas 392 estudantes se inscreveram no Sisu. Cada candidato podia escolher até duas opções de curso ou instituição, elegendo sua prioridade.

Os aprovados terão os dias 27 e 28 deste mês para fazer a matrícula nas instituições de ensino. Caso o participante tenha conseguido uma vaga no curso marcado como segunda opção, poderá permanecer no sistema e esperar pela segunda chamada. Os selecionados para a primeira opção perdem a vaga se não fizerem a matrícula.

No dia 2 de julho, o MEC divulga a segunda chamada, com prazo de matrícula nos dias 5 e 6 de julho. Após esse período, o sistema gera uma lista de espera que fica disponível para as instituições selecionarem candidatos para as vagas remanescentes. Podem entrar na lista os estudantes que não foram selecionados (em nenhuma das opções escolhidas) nas duas primeiras chamadas. Os interessados deverão fazer essa opção no próprio sistema, entre os dias 2 e 7 de julho.

O número de inscritos nesta seleção é quase o dobro do registrado no processo do segundo semestre de 2010, quando 231 mil participaram. O número de vagas também é maior: 26 mil em 48 instituições públicas, contra 16 mil vagas em 35 universidades e institutos no ano passado.

A lista de aprovados na primeira chamada será divulgada na próxima quarta-feira, 22, e estará disponível para consulta na página do Sisu e na Central de Atendimento do MEC, pelo telefone 0800-616161.

Os candidatos selecionados terão os dias 27 e 28 de junho para fazer a matrícula na instituição de ensino para a qual foram aprovados. A documentação necessária pode ser consultada no boletim de acompanhamento do estudante, disponível no sistema.
Em 2 de julho será feita a segunda chamada. Os estudantes selecionados na primeira chamada em sua primeira opção não serão convocados nas chamadas posteriores, mesmo aqueles que não fizerem a matrícula.

Após as duas chamadas regulares, estará à disposição das instituições participantes uma lista de espera, a ser utilizada de forma prioritária para o preenchimento de vagas não ocupadas. Podem participar da lista os candidatos não selecionados em nenhuma de suas opções nas chamadas regulares e os candidatos selecionados em sua segunda opção, que queiram continuar concorrendo em sua primeira opção. A manifestação somente poderá ser efetuada na primeira opção de vaga do candidato. O prazo para declarar interesse em permanecer na lista vai de 2 a 7 de julho.

Agência Brasil

segunda-feira, 20 de junho de 2011

RECUSA DE VENDA DE TERRAS E MORTE DE RIACHOS EM BURITI

O Vicente de Paula, posseiro de 150 hectares, na data Espingarda, povoado das Carrancas, municipio de buriti de Inacia Vaz, baixo parnaiba maranhense, ofereceu para o povo do Fórum Carajás umas espigas de milho de um milharal que semeara havia um mês.

Essa semeadura se encontrava numa tira de Chapada que um tal de André que obtivera através de uma troca de terras envolvendo o senhor Adão, também morador das Carrancas.

Fazia mais de mês que o André e seus funcionários raspavam tudo quanto é canto de terra entre baixões e Chapadas das Carrancas e da circunvizinhança para trocar algum pedaço com o Vicente. A proposta do Vicente e do seu irmão para o André era que trocariam os seus 150 hectares por cem hectares escriturados e oitenta mil reais.

 O corretor de imóveis chegou com 80 hectares e 10 mil reais. O irmão de Vicente se irritou logo e não quis mais saber do assunto. As áreas do Vicente e do seu Onésio na Chapada das Carrancas refrescam parte daquela Chapada amplamente desmatada pelo André e seus plantios de soja.

No final da área do Vicente alguns trabalhadores emprenham as unidades da Carvoaria do seu Noé Fernandes Filho de mata Roma com bacurizeiros e pequizeiros. Segundo o Vicente, esse desmatamento do André e  de seus confrades carvoeiros aterrou duas nascentes do riacho Tocas, afluente do rio Preto.

Mayron Régis dos Territórios Livres do Baixo Parnaíba

POBREZA DIMINUIU COM ZÉ REINALDO E JACKSON LAGO

Entre 2004 e 2009, o índice de pobreza extrema no Maranhão reduziu de 47%, período que compreendeu os governos José Reinaldo Tavares e Jackson Lago.
Os dados sobre a pobreza extrema no Maranhão foram apresentados pelo técnico de Planejamento e Pesquisa do Ipea Rafael Guerreiro Osório, durante o seminário A Dimensão e a Medida da Pobreza Extrema no Brasil – O Caso do Maranhão, organizado em São Luís pelo Instituto, em parceria com o Sebrae.
O diagnóstico mostrou que a proporção da população maranhense abaixo da linha da miséria (renda de R$ 70 por pessoa) ainda é muito superior à média nacional. Os extremamente pobres são 13% no estado, enquanto no restante do país eles são 5%.
O levantamento apontou ainda que 63% dos maranhenses mais pobres moram na zona rural de pequenos municípios e 78% não têm acesso ao saneamento básico.
Nos 8 anos de governo Roseana, que antecedeu o de Zé Reinaldo e Jackson Lago, os indicadores sociais do Maranhão eram os piores entre todos os estados brasileiros.
Entretanto, mesmo ameaçados por todos os lados e sem apoio especifico do governo federal, cuja ação foi orientada por José Sarney, o Maranhão sob o comando de Reinaldo e Lago conseguiu evoluir, reduzindo a pobreza no Estado que recrudesceram nas mais de quatro décadas de gestão da família. Fato, comprovado, agora pelos estudos do IPEA.
Com informações do Blog do John Cutrim 

sábado, 18 de junho de 2011

RIVAL DE SARNEY ASSUME ESTATAL DE SEU MINISTÉRIO

Ex-deputado Flávio Dino (PC do B-MA) vai para a Embratur, depois de quase 6 meses sob veto do presidente do Senado.

Cinco meses e meio depois do início do mandato, a presidente Dilma Rousseff atendeu ao PC do B e nomeou o ex-deputado Flávio Dino (MA) para a presidência do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur). A nomeação completa a lista de cargos nacionais do partido, deixando pendentes agora o preenchimento dos indicados em postos federais nos Estados.

Cotado desde o início do governo para uma secretaria do Ministério da Justiça e para a Advocacia-Geral da União, o ex-deputado sempre foi barrado pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Dino disputou o governo do Maranhão contra Roseana Sarney (PMDB) e é uma liderança de oposição em ascensão no Estado. Ele vai presidir a principal estatal vinculada ao Ministério do Turismo, comandado por Pedro Novais (PMDB-MA), indicado de Sarney.

Além do Ministério do Esporte, ocupado por Orlando Silva, o PC do B tem cargos nas pastas da Saúde e da Ciência e Tecnologia. Dino vai substituir um afilhado do ex-ministro da Casa Civil Antonio Palocci - ele pretendia levar Mário Augusto Lopes Moysés da Embratur para a Autoridade Pública Olímpica (APO).

Parte do PMDB também foi atendida ontem com as nomeações de Oscar Jucá Neto, irmão do líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), e do ex-deputado Marcelo Melo (GO), ambos para diretorias da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

Jucá Neto é ex-assessor da Infraero em Pernambuco. Ele foi demitido em 2009 pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim, o que provocou reclamações do senador. Em retaliação às exonerações - além do irmão, a cunhada foi demitida -, Romero Jucá prometeu apresentar uma emenda constitucional para tirar o comando do Ministério da Defesa das mãos de um civil - ou seja, de Jobim -, obrigando o preenchimento do cargo por um militar.

 Denise Madueño e Eugênia Lopes - O Estado de S.Paulo 

MA É O 4° ESTADO COM MAIOR PERCENTUAL DE ANALFABETOS

O Maranhão é o quarto estado com o maior percentual de analfabetos na faixa etária acima de dez anos e ocupa a sexta posição entre as unidades federativas com a maior quantidade de pessoas que não sabem ler e escrever. Temos um milhão de habitantes completamente analfabetos o que representa 19,31% da população. O estado só perde para os estados da Paraíba (21,9%), Piauí (22,9%) e Alagoas (24,3%).
Os dados são baseados nos resultados preliminares do Censo 2010 e mostram uma realidade assustadora para os nordestinos, os nove estados da região lideram o ranking do analfabetismo. O Acre, com 15,19%, completa a lista dos dez estados com o maior percentual de iletrados. Mais quatro representantes do nordeste aparecem entre os estados com população de analfabetos superior a um milhão de pessoas. A Bahia lidera com 1,8 mi, seguida por São Paulo, Minas Gerais, Pernambuco, Ceará e Maranhão.

Segundo a pedagoga Áurea Regina Machado, especialista em Orientação Educacional, para reverter este quadro, o governo federal aumentou os investimentos, ao longo dos anos, para ampliar a matrícula na Educação Básica e a permanência dos alunos no espaço escolar. Contudo, a especialista ressalta que os esforços não garantiram um resultado mais expressivo na escolarização.

Ela explica que no Maranhão o problema que atinge 19,31% da população maranhense ocorre principalmente com aqueles que não tiveram acesso à escola e que, historicamente, estão à margem dos bens culturais proporcionados pela educação. Na análise de Áurea, a forma de implantação dos programas de combate ao analfabetismo pode ser um fator explicativo dos poucos avanços. “Muitas secretarias de educação, dada a urgência social de alcançar resultados, terminam implementando programas prontos que, na maioria das vezes, não respondem às demandas reais”, argumenta.

A pesquisa do IBGE também mostra que seis municípios maranhenses aparecem entre as 100 cidades com maior percentual de analfabetos a partir dos 15 anos de idade. Estão nessa lista Marajá do Senna, São João do Soter, Belágua, São Raimundo do Doca Bezerra, Fernando Falcão e Timbiras. Estes mesmo municípios integram a lista das dez cidades maranhenses com o maior percentual de iletrados acima dos 10 anos de idade. Nessa relação, São Luís aparece como o município com menor índice de pessoas que não sabem ler ou escrever no Maranhão, 4,5%.

Interferência
De acordo com a pedagoga Áurea Regina é preciso investir na formação de profissionais voltados para a aprendizagem e com respeito aos saberes produzidos na cultura e na relação entre grupos e classes sociais. Os principais pontos que deve ser abordados são a intolerância ao fracasso educacional; professor-alfabetizador com autoridade; referencias curriculares voltados para o ensino e a aprendizagem; e universalização da educação infantil.

Agenor Barbosa do Imparcial 

sexta-feira, 17 de junho de 2011

ACIDENTES COM POLÍTICOS EM 2011 NO MA JÁ SOMAM QUATRO

Os acidentes automobilísticos estão sendo comuns entre políticos do Maranhão. No começo do ano, no dia 2 de fevereiro, o deputado estadual Magno Barcelar e a esposa Danúbia, prefeita de Chapadinha, sofreram acidente na BR-222. Ambos saíram ilesos.
Este foi o primeiro acidente com políticos do estado e pode-se dizer que seria um prenúncio de uma tragédia. No mês de maio, mais precisamente no dia 12, o senador Edison Lobão Filho foi vítima de uma grave colisão na estrada de Paço do Lumiar. 

O parlamentar ficou em coma por cerca de 20 dias, respirava com auxílio de aparelhos e teve que realizar várias cirurgias, incluindo uma drenagem de flúidos no pulmão, pois teve uma perfuração em um dos órgãos. Ele voltou às atividades no Senado Federal nesta semana ainda de cadeira de rodas.

Mas o pior ainda estava por vir. Nesta quinta-feira (16) dois acidentes graves envolveram políticos. O primeiro aconteceu com o ex-senador e ex-prefeito de Coelho Neto, Magno Bacelar, de 73 anos.

Barcelar, que é tio do deputado citado acima, foi atingido por um veículo que tentava ultrapassar um carro que vinha no sentido contrário, próximo a cidade de Bacabeira, quando se dirigia a São Luís na BR-135. Magno segue internado no Hospital UDI, no Jaracati.

O mais trágico dos acidentes ocorreu no fim da noite de quinta, quando o deputado federal Luciano Moreira retornava de um encontro do Ministério Público na cidade de Barreirinhas. O carro que o parlamentar estava desviou de um animal que apareceu na pista, perdeu o controle e capotou várias vezes. Luciano sacou do carro e morreu.

O Imparcial

quinta-feira, 16 de junho de 2011

BARRADOS MARANHENSES QUE BUSCAM SAÚDE EM TERESINA

Nestes últimos dias, os maranhenses que buscaram atendimento médico nos hospitais de Teresina foram barrados na portaria. A Fundação Municipal de Saúde (FMS) da capital piauiense suspendeu os procedimentos médicos aos maranhenses devido o governo do Maranhão não estar repassando os recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) correspondentes aos atendimentos prestados. Essa é segunda vez que ocorre em pouco mais de um ano.
O presidente da FMS, Pedro Leopoldino, informou a um site noticioso de Teresina que novos atendimentos aos pacientes do Maranhão por meio da rede municipal de saúde estão suspensos. “A medida é uma forma de garantir que o estado vizinho cumpra o termo de compensação firmado em março de 2010”, disse ele. De acordo com o termo, os municípios maranhenses que encaminham pacientes para Teresina devem ressarcir a FMS no máximo em três meses pelo custo do atendimento.

Ele ainda disse que a pactuação entre a capital piauiense e o Maranhão foi uma forma de garantir o atendimento dos maranhenses que buscam a rede pública de saúde de Teresina para tratamentos, especialmente de alta complexidade, como os oncológicos. Segundo dados da FMS, somente no ano de 2009 foram gastos com pacientes do estado vizinho cerca de R$ 13 milhões. "Não estamos negando atendimento ou discriminando os pacientes do Maranhão. Fizemos um acordo para que essa compensação financeira fosse feita, mas até agora não recebemos os recursos. E isso onera o nosso sistema público que têm os recursos para atender os teresinenses", explicou Pedro Leopoldino.

Ele também falou que mensalmente o governo federal repassa recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) para aos estados de acordo com a população e Teresina estaria sendo prejudicada. "Como recebemos um valor x da União temos que gastar apenas esse valor. Mas na prática estamos tendo pacientes, parte deles do Maranhão, acima do nosso limite, sem nenhuma compensação financeira", acrescentou Leopoldino.

O veto a pacientes do Maranhão se deu por meio de determinação da FMS, que implantou no final de 2009 a Central de Marcação de Consultas e Exames para organizar o atendimento do SUS em Teresina. Todos os procedimentos de alta complexidade, como o tratamento de oncologia, por exemplo, são atendidos na Central. Para facilitar a regulação do fluxo, foram instaladas centrais em Timon e Caxias. Desse modo, o paciente do Maranhão só pode vir a Teresina se for encaminhado pela central dos dois municípios.

SES diz que não foi cobrada
A Secretaria de Saúde do Maranhão informou via nota que o Hospital Regional Alarico Nunes Pacheco (Timon), que atualmente é unidade de saúde especializada para atendimento na área materno-infantil, está desenvolvendo normalmente suas atividades, não havendo qualquer interrupção nas consultas e na marcação de exames. “Em relação ao atendimento de pacientes maranhenses no Piauí, informamos que o assunto está sendo discutido na Comissão Intergestores Bipartite (CIB/MA), que inclusive aprovou Resolução, em abril de 2010, que assegura ao Estado do Piauí o ressarcimento de todos os procedimentos prestados a pacientes do Maranhão que forem formalmente encaminhados pelos seus respectivos municípios. Para a compensação financeira ser efetuada, a primeira providência que se faz necessária é a apresentação das faturas por parte da Fundação Municipal de Saúde de Teresina. Ocorre que até o presente momento o Estado do Maranhão não recebeu qualquer cobrança formal, por meio de documentos comprovando os referidos atendimentos”.

MEMÓRIA
Pactuação em 2010
Segundo a deputada estadual Cleide Coutinho (PSB), ocorreu em abril do ano passado, uma reunião na cidade de Teresina que contou com as presenças de vários secretários de saúde, dentre eles, de Caxias, Timon, Coelho Neto e Teresina, além de representantes da Procuradoria da União do Piauí, da secretaria de Estado de Saúde do Maranhão e do coordenador da Programação Pactuada e Integrada do Ministério da Saúde. O objetivo foi formalizar uma pactuação para que os pacientes de alta e média complexidade, oriundos do Maranhão, pudessem ser atendidos pelos estabelecimentos credenciados pelo SUS do Piauí. Meses antes, a FMS de Teresina havia suspendido o atendimento.

Nessa reunião foi aprovada a Resolução n° 49/2010 que dispunha “sobre o atendimento no Paiuí, garantindo a este estado, a partir da presente data, o ressarcimento dos procedimentos de média complexidade que forem encaminhados por municípios maranhenses”. Ou seja, através dessa resolução, ficou decidido todo protocolo de encaminhamento dos pacientes, bem como o ressarcimento das despesas geradas por esses atendimentos. Entre as decisões tomadas ficou estabelecido que, quanto aos procedimentos contemplados pela Central Nacional de Regulação (CNRAC), para pacientes que necessitem de assistência eletiva de alta complexidade nas especialidades de cardiologia, neurologia, oncologia, ortopedia e gastroenterologia.

Na reunião também ficou estabelecido critérios quanto ao atendimento de Média e Alta Complexidade não contemplados pelo CNRAC, tais como quimioterapia, radioterapia, cintilografia e ressonância magnética. “Esta resolução é de abril do ano passado, mas já se passaram vários meses e até hoje o que foi decidido não foi cumprido, pois até agora não aconteceu o reembolso para o estado vizinho”, diz Cleide Coutinho.

Ismael Araújo do Imparcal

quarta-feira, 15 de junho de 2011

MARANHENSES QUEIMAM OBRA EM SP POR NÃO SEREM PAGOS

De acordo com o site paulista epribeirao.com.br, da cidade de Ribeirão Preto, cerca de 15 trabalhadores maranhenses, que prestavam serviços em uma obra no município, protestaram, na tarde desta terça-feira (14), contra atraso nos pagamentos. Segundo os pedreiros, o empreiteiro responsável pelo grupo teria recebido R$ 28 mil e fugido sem repassar o dinheiro a eles.

Um dos lesados, o pedreiro Raimundo Nonato Abreu, revelou que além de não receberem o dinheiro, eles terão que sair do alojamento onde estão hospedados sem direito a nada.

Manifestação
Apesar de os funcionários e os seguranças da construtora não permitirem o acesso dos trabalhadores, eles invadiram a obra e atearam fogo em pedaços de madeira. A Polícia Militar foi acionada e conseguiu controlar o protesto.

Explicação

O empreiteiro Cláudio Cordeiro foi encontrado pela polícia paulistana e negou que estava fugindo com o dinheiro. Ele disse que pagou o grupo de trabalhadores, mas os pedreiros não teriam assinado os recibos.

Representantes dos trabalhadores e o empreiteiro foram encaminhados para o 3º Distrito Policial de Ribeirão Preto, que investigará o caso.

Com informação do Imparcial

MPX, DE EIKE BATISTA, COMPRA USINAS PARA MONTAR NO MA

Empresa pretende transferir os projetos para o Complexo Termelétrico Parnaíba, no Maranhão.

A MPX Energia, empresa do grupo EBX, de Eike Batista, firmou nesta quarta-feira acordo com a Bertin Energia e Participações para compra dos projetos das usinas termelétricas Joinville e MC2 João Neiva, ambas no Espírito Santo, movidas a gás natural liquefeito e com capacidade total de 660 MW.

A negociação entre MPX e Bertin foi antecipada na edição de hoje do Valor. A MPX pretende transferir os projetos para o Complexo Termelétrico Parnaíba, no Maranhão. A companhia já possui licença de instalação para implantar 1.863 MW de geração a gás natural na região, aproveitando os planos da OGX Maranhão, que pretende produzir 5,7 milhões de metros cúbicos de gás por dia em 2013.

Os dois projetos comercializaram energia no leilão A-5 realizado em 30 de setembro de 2008, na forma de Contratos de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado por Disponibilidade (CCEAR), totalizando 450 MW médios, a um preço (Índice de Custo Benefício - ICB) de R$ 146,00 por MWh e receita fixa anual de R$ 323,8 milhões.

Os CCEARs têm prazo de 15 anos, com início de vigência em janeiro de 2013, informa a MPX. A aquisição ainda está sujeita à autorização pela Agência Nacional de Energia Elétrica ("ANEEL") para transferência dos projetos para o Maranhão. O valor do negócio não foi revelado.

Valor Online 

terça-feira, 14 de junho de 2011

NO PROCESSO DE CASSAÇÃO DE ROSEANA: ORGÃOS SE NEGAM A FORNECER DOCUMENTOS, VEJA

Ao entrar o recurso, no Tribunal Superior Eleitoral (RCED 809/2011), pedindo a cassação do diploma de Roseana Sarney por abuso de poder político e econômico, o ex-governador José Reinaldo Tavares requereu que fossem requisitados alguns documentos públicos que estavam em poder de órgãos públicos do Estado do Maranhão.

Ao despachar no processo, o ministro Arnaldo Versiani concedeu o prazo de 30 dias para que os documentos fossem requeridos juntos aos respectivos órgãos públicos. Assim fez o ex-governador, através de seu advogado.

Foram feitos requerimentos de acessos aos documentos da Secretaria de Saúde, Planejamento, Infra-Estrutura, DEINT, NEPE, Tribunal de Contas do Estado.

No entanto, nenhum dos órgãos forneceu qualquer informação, alegando justificativas as mais estapafúrdias.

Na Secretaria de Saúde, o próprio Ricardo Murad tratou de assinar o despacho negando o acesso aos documentos de transferências fundo-a-fundo feitas no ano passado, bem como os extratos de convênios celebrados pela pasta em 2010.

Nas outras secretarias ocorreu o mesmo.

No entanto, o mais sintomático aconteceu no Tribunal de Contas do Estado. O ex-governador José Reinaldo, como cidadão e atendendo ao que determinou o Superior Tribunal Eleitoral, requereu que o Tribunal de Contas fornecesse a relação dos municípios que estavam inadimplentes no ano de 2010, fato que os impossibilitaria de celebrar convênios. Foi solicitada ainda a informação se o TCE havia instalado alguma auditoria sobre os convênios celebrados pelo governo do Estado no ano de 2010.

Em um despacho lacônico e risível, o Tribunal de Contas afirmou que o cidadão José Reinaldo Tavares não tinha “legitimidade” para ter acesso aos documentos públicos.

É engraçado que o mesmo TCE é tão atuante em tomar decisões céleres em relação à prefeitura de São Luís, para suspender licitação de hospital, impedir a contratação de servidores, etc, e em relação ao governo do Estado é sempre tão prestimoso e subserviente, a tal ponto de negar acesso aos documentos públicos que possam comprometer o governo do Estado.

É importante lembrar que no processo que culminou com a cassação de Jackson Lago, o Tribunal de Contas do Estado remeteu toda a documentação referente a convênios, mesmo sem que o Tribunal Superior Eleitoral solicitasse.

O que se sabe é que, por mais que o presidente do Tribunal de Contas, Edmar Cutrim, queira dá o menor sinal de independência, sofre os efeitos da mão pesada dos Leões.
A negativa dos órgãos públicos do governo do Maranhão, não permitindo que se tenha acesso aos gastos feitos com a farra de convênios em 2010 para eleger Rosana Sarney, mostra o pavor do fantasma da cassação da governadora.

Diante disso, o advogado do ex-governador comunicou o fato ao ministro Arnaldo Versiani, do TSE, que saberá como funcionam algumas instituições no Maranhão: a serviço de uma família.

John Cutrim