COM PAUTAS DIFUSAS E AUTORITÁRIAS, ATOS PRÓ-BOLSONARO SÃO MENORES QUE O PROMETIDO

Convocatória falava em "parar o Brasil" com atos "do Oiapoque ao Chuí"; números são inferiores aos do 15M, pela educação.

Manifestantes pressionaram o STF e o Congresso e pediram aprovação da reforma da Previdência e do pacote "anticrime" de Sergio Moro / Nelson Almeida / AFP

Com pautas difusas e tons de autoritarismo, manifestantes pró-Bolsonaro (PSL) se reuniram em cerca de 130 cidades do país neste domingo (26) para demonstrar apoio ao presidente da República. Embora a convocatória nas redes sociais falasse em "parar o Brasil" com atos "do Oiapoque ao Chuí", os números foram inferiores à greve nacional do último dia 15 em defesa da educação pública, que mobilizou 152 municípios. 

Grupos como o Movimento Brasil Livre (MBL) e Vem pra Rua, que lideraram as manifestações pelo golpe contra a presidenta Dilma Rousseff (PT) e ajudaram a eleger Bolsonaro nas ruas, não compareceram aos protestos deste domingo. Eles reuniram setores com pautas mais conservadoras, como o Direita São Paulo, Revoltados Online e o Clube Militar. Entre as demandas apresentadas na rua, estão a aprovação da reforma da Previdência e do pacote "anticrime" do ministro Sergio Moro. As palavras de ordem mais agressivas eram direcionadas ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao chamado "Centrão", ala que reúne partidos de centro-direita no Congresso Nacional.

Ao todo, houve manifestações em 22 estados e no Distrito Federal (DF) – os protestos contra os cortes na educação, no dia 15, ocuparam as ruas de todos os 26 estados brasileiros e mobilizaram mais de um milhão de pessoas.

Segundo os manifestantes, o governo não sofre de inaptidão e ineficiência. Para eles, Bolsonaro não consegue reverter a crise econômica e institucional porque não há harmonia entre os poderes, que impossibilitam a efetivação dos planos do presidente e sua equipe ministerial. Aos gritos de "mito", os apoiadores do presidente criticaram o vice, Hamilton Mourão, e enalteceram Olavo de Carvalho, considerado o "guru do bolsonarismo".

Os atos aconteceram em algumas das maiores cidades do país desde as 10 horas da manhã. Em Brasília (DF), se reuniram 10 mil manifestantes, segundo a Polícia Militar (PM). Em Belém (PA), foram três mil. Em Belo Horizonte (MG) e no Rio de Janeiro (RJ), não foi divulgada uma estimativa oficial de público.

Em São Paulo (SP), Recife (PE), Fortaleza (CE), Porto Alegre (RS) e Curitiba (PR), os atos começaram à tarde, a partir das 14 horas. A Avenida Paulista, na cidade mais populosa do Brasil, recebeu o maior protesto do dia.

Brasil de Fato

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XADREZ DA ESCOLHA DE SOFIA, IMPEACHMENT OU NÃO IMPEACHMENT, POR LUIS NASSIF

A grande vantagem da oposição é que a queda de Bolsonaro depende muito mais dele, Bolsonaro, do que dela, oposição.

Peça 1 – impeachment, teoria e realidade

Em meu longo trajeto no jornalismo econômico, aprendi uma verdade comprovada: no campo das ciências sociais (dentre as quais se inclui a política) só existe teoria aplicada à realidade. Não existe a teoria solta no ar, como um passarinho. Vale para a economia, a política, o direito.

Um dos grandes dramas brasileiros que impediu, aliás, que o país deslanchasse no período das grandes transformações globais, dos anos 90 em diante, foi a teoria econômica se impondo sobre a realidade.

Digo isso a respeito das discussões sobre o impeachment ou não de Bolsonaro.

Parte dos cientistas sociais diz que um novo impeachment consolidaria a ideia do golpismo no país. Foi o golpismo que trouxe para a política os vultos que habitavam as profundezas do tecido social, instaurou a selvageria, a quebra total de regras. Logo, a melhor maneira de sanar o mal é não mexer na ferida, esperar que se cicatrize pelo voto e que, nas próximas eleições, o eleitorado reconheça o erro e traga o país de volta à normalidade, em um fenômeno que poderia ser denominado de fé na mão invisível da democracia.

Fernando Collor foi vítima do golpe do impeachment. Lula foi vítima do golpe do “mensalão”. Dilma, vítima do golpe das “pedaladas”. No dia em que ouvi o Ministro Luis Roberto Barroso alegar que o fato de ter perdido a base parlamentar justificava, por si, o impeachment percebi que o golpismo se espalhara por todos os poros do Judiciário.

Agora se volta ao dilema do impeachment e a análise exige que se traga a realidade para a mesa: Bolsonaro é um presidente pesadamente envolvido com o crime organizado, com os militares egressos dos porões da ditadura, que enveredaram pelo mundo do crime. Não se trata de um detalhe, mas de uma questão central.

Vamos detalhar um pouco o universo habitado por Bolsonaro.

Peça 2 – o exército das profundezas

Não se pense em velhos matadores aposentados. O grupo continua em plena atividade. Eram militares de baixa patente que foram convocados pelo Alto Comando do regime militar para compor forças de extermínio. Em seus livros, Elio Gaspari conta que o próprio Ernesto Geisel avalizava suas ações.

Foram para a linha de frente, com a ordem de exterminar os inimigos.

Quando veio a redemocratização, parte deles foi recompensada pelos serviços prestados e para garantir seu silêncio. Foi o caso do Major Curió, que recebeu áreas de garimpo em Serra Pelada. Parte se perdeu pelos desvãos da vida, levando para sempre os traumas provocados pela selvageria da repressão.

Procuradores envolvidos com a justiça de transição aprenderam que, no final da vida, muitos torturadores sentem necessidade de falar. Vamos a três casos que mostram a maneira como a “tigrada” ainda atua.

Caso Paulo Manhães

Paulo Manhães foi na Comissão Nacional da Verdade (CNV) e deu depoimentos importantes que ajudaram a esclarecer algumas das mortes da ditadura. Logo depois, foi assassinado. No dia seguinte ao do anúncio da sua morte, o Ministério Público Federal do Rio de Janeiro pediu busca e apreensão em sua casa. Chegaram até um diário que ajudou a desvendar o atentado do Rio Centro, comprovando que o carro utilizado no atentado era de um dos militares dos porões.

O assassinato de Manhães, não foi interpretado como queima de arquivo – pois já tinha denunciado o que sabia -, mas como aviso.

Caso Cláudio Guerra

Cláudio Guerra virou pastor, se converteu à Igreja Evangélica e começou a falar. Pouco depois da morte de Manhães, divulgou a informação de que os mortos na Casa da Morte, em Petrópolis, foram queimados nas usinas de açúcar de Campos. A Comissão Nacional da Verdade foi até lá e nada encontrou.

Deu depoimentos, foi protagonista do filme “O Pastor que Assassinava e Queimava Corpos”. Não se sabe se era uma verdade que vinha a conta gotas ou se era contra informação.

Logo depois, sua mulher foi assassinada, assim como o filho. E os homicídios foram atribuídos a ele. Por ter mais de 70 anos e estar doente, conseguiu transformar a pena em prisão domiciliar. Foi punido, mas não pelos crimes da ditadura. Provavelmente, foi vítima de uma armação.

Caso Chico Dólar

Chico Dólar escreveu livro Macaba, nome de uma serra do Araguaia. Contava histórias macabras, como a exigência dos oficiais de que a morte dos guerrilheiros fosse comprovada com a entrega das suas cabeças e dedos – para reconhecimento pelas impressões digitais e não identificação dos corpos. Depois, alguns dos “tigrões” faziam colar com os dedos decepados dos guerrilheiros mortos.

No livro, ele cita mais de 200 colegas que participaram desse movimento e, hoje em dia, querem anistia. Chico acreditava piamente que fez um trabalho relevante para a República e, assim como os colegas, ficou com distúrbios emocionais pelo resto da vida.

Logo depois apareceu morto. A alegação foi de suicídio, em um caso raríssimo de suicida com tiro na testa.

Os três casos comprovam que as forças dos porões estão vivas, ativas. Parte delas migrou para as milícias, assim como os delegados que se tornaram bicheiros nos anos 70. É nesse ecossistema que se deu a formação de de Jair Bolsonaro. Portanto, está corretíssimo Janio de Freitas ao ver a ligação permanente de Bolsonaro com a morte.

Peça 3 – o caso Marielle Franco e Bolsonaro

Já publicamos diversos artigos mostrando o envolvimento dos Bolsonaro com as milícias, especialmente aquelas ligadas à morte da vereadora Marielle Franco.

Xadrez do elo perdido que liga Flávio Bolsonaro a Marielle.

Há três hipóteses para a morte de Marielle: uma implica diretamente Jair Bolsonaro.

Há uma hipótese de investigação que sugere envolvimento direto de Bolsonaro, a partir das seguintes evidências:

Quando começou a abertura política, a “tigrada” planejou o atentado do Riocentro dentro de uma lógica de disfarce: a idéia seria atribuir o atentado à esquerda.

Bolsonaro se mostrou vivamente contrário à intervenção militar no Rio de Janeiro. Provavelmente por atrapalhar as ligações históricas das milícias com as forças policiais.

Ronie Lessa, o assassino de Marielle, pesquisou pelo Google nomes de vários vereadores que se colocaram contra a intervenção. Marielle era o nome em mais evidência, por ter sido indicada para presidir uma comissão incumbida de fiscalizar a intervenção. Há elementos para uma tática diversionista, de atribuir o atentado aos defensores da intervenção militar.

O principal acusado, além de comerciante de armas era vizinho de condomínio do próprio Bolsonaro. O motorista que o levou era ligado a Flávio Bolsonaro. Outro integrante do Escritório do Crime – grupo de matadores profissionais das milícias – , capitão Adriano Magalhães, teve mãe e esposa empregadas por Flávio Bolsonaro.

Peça 4 – Bolsonaro e o golpe

Há inúmeras manifestações dos Bolsonaro, pai e filhos, sobre a importância de armar a população para resistir ao Estado. A liberação das armas foi um movimento nítido de fortalecimento da economia das milícias – que têm no tráfico de armas seu principal negócio – e de armar grupos aliados para uma futura resistência a qualquer tentativa de impeachment.

Abordamos várias vezes essa possibilidade.

Xadrez do golpe de Bolsonaro a caminho

The Guardian critica sugestão de Bolsonaro de Exército comemorar o golpe de 1964

Xadrez da Venezuela e dos golpes de Estado, por Luis Nassif

Xadrez do fator Hamilton Mourão, por Luis Nassif

A guerra bolsonarista, por Aldo Fornazieri

Peça 5 – Cenários: Bolsonaro ou Mourão

Não se tenha dúvidas sobre os propósitos democrático do vice-presidente, general Hamilton Mourão: decididamente, ele não é um defensor da democracia como sistema de governo. Ele é da linha do general Augusto Heleno. Este é intelectualmente medíocre, assustadoramente medíocre, diria. Mourão, não.

Não são pequenos os riscos de um futuro governo Mourão. Ele avançaria, com estratégia, empunhando quase todas as bandeiras defendidas por Bolsonaro.

Há poucas evidências de que tenha um projeto de nação na cabeça, que trabalhe o conceito de interesse nacional, que impeça os negócios que estão sendo montados pelos negocistas que aproveitaram a onda Bolsonaro.

Mas impediria o desmonte total perpetrado pelo hospício que Bolsonaro levou ao governo, dos quais os principais são o desmonte da Eletrobrás e da Petrobras, da diplomacia, do sistema de meio ambiente, da Anvisa, da educação. Principalmente, barraria o controle do país pelas milícias.

Trata-se de uma autêntica “escolha de Sofia”:

Cenário 1 – a manutenção de Bolsonaro, que prosseguiria em sua política de terra arrasada até o final do governo, tentando armar suas milícias particulares e tentar o auto-golpe. A esperança da oposição é que, ao final dos quatro anos, o governo estaria tão desmoralizado que abriria espaço para o grande pacto nacional em torno de eleições livres e diretas. Não há condições de avaliar o tamanho do estrago produzido até lá. Os hunos de Bolsonaro destroem e salgam a terra.

Cenário 2 – impeachment e governo com Hamilton Mourão. Haveria racionalidade e lógica na estratégia implementada. No final do governo, o país estaria menos destruído, mas também seriam reduzidas as possibilidades do sistema de abrir espaço para eleições livre.

Cenário 3 – queda do governo e novo governo mediado pelo presidente da Câmara Rodrigo Maia. Aí, se trata do imponderável. Antes de apostar no fator Mourão, dificilmente o sistema aceitaria a hipótese Rodrigo Maia.

Confesso minha total incapacidade para apontar o melhor caminho. Não tenho a menor pretensão a demiurgo.

A saída se dará por pequenos solavancos, pequenas aproximações entre o lado civilizado da Nação, até que haja massa crítica para, em algum momento do futuro, se chegar ao grande pacto civilizatório nacional.

Quanto tempo levará? Sou um mero jogador de xadrez, não uma pitonisa. Limito-me a olhar as nuvens e tentar prever sua próxima formação. Sem me descuidar do fato de que o chefe da polícia, Sérgio Moro, e a chefe dos procuradores, Raquel Dodge, são os principais avalistas do chefe das milícias na Presidência.

A grande vantagem da oposição é que a queda de Bolsonaro depende muito mais dele, Bolsonaro, do que dela, oposição.

Do GGN

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A DEMOCRACIA ESTÁ EM PROCESSO DE DESTRUIÇÃO, POR FERNANDO BRITO

O processo autoritário que começou com a judicialização da política e virou a politização da justiça (veja só como decisões impactantes sobre bloqueios de contas de partidos e políticos saiu hoje, antevéspera dos atos dos bolsolavajatistas) também vai produzindo seus danos em outras áreas: a ocupação do governo por ex-dirigentes das Forças Armadas está levando à perigosa simbiose entre  os militares e o governo.

Primeiro foi o Clube Militar, sempre reacionário instrumento político do Exército, através de seus altos oficiais reformados. Agora, juntaram-se como patrocinadores dos atos de domingo o Clube Naval e o Clube da Aeronáutica.

Não é um apoio pessoal de militares reformados, que têm todo o direito de se posicionarem como quiserem na política: são instituições que têm de representar todos os oficiais da reserva.

Não se tem notícia de uma linha sequer de ponderação sobre os pesados cortes orçamentários sofridos pelas três Armas, não há ao menos um murmúrio de preocupação com a entrega de nossa tecnologia de defesa aérea, nenhum sinal de preocupação com que faltem recursos para manter os quartéis, mas há a mistura perigosa da “Lava Jato” e da reforma da Previdência (que, aliás, não os atinge) como se fossem “manifestações cívicas e patrióticas” que devam patrocinar.

Cívicas como Olavo de Carvalho, que enxovalhou seus oficiais generais e com quem, agora, vão confraternizar com faixas e tapinhas nas costas? Patriótica como o sabujismo que presta continências à bandeira americana assim que vê uma?

Não importa que as falanges que se organizam sejam minoritárias e verdadeiros zoos ideológicos. Velhos generais, do alto de suas confortáveis reformas, não hesitam em unir-se a pitbulls fanáticos.

Do tijolaço

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CORRUPÇÃO DO CLÃ DEVE SER “MUITO GRAVE” PARA BOLSONARO PROMOVER AUTOGOLPE, DIZ ELIANE BRUM

Para escritora e colunista do El País, Bolsonaro não governa para a Nação, mas para o próprio clã, formado por família e seguidores. E é para defender o clã que quer aumentar o próprio poder.

Deve ser “muito fundo e muito grave o que os investigadores poderão encontrar, caso não forem impedidos”, no inquérito contra Flávio Bolsonaro. É possível que a suposta corrupção do zeroum não tenha ficado restrita ao gabinete, estendendo-se a outros membros do clã Bolsonaro. É o que explica o “antipresidente” Jair querer colocar as tropas de “bolsocrentes” nas ruas. A avaliação é da jornalista e escritora Eliane Brum, em artigo no El País.

“Bolsonaro não é um presidente, mas sim um chefe de clã na presidência”, afirma a jornalista. “O que o domingo mostrará é quantos crentes o clã Bolsonaro conseguirá mover na tentativa de barrar as investigações do filho zeroum.”

Na visão da escritora, Bolsonaro pode até tentar argumentar que não consegue governar com instabilidades causadas pelas instituições, incluindo Congresso e Judiciário. Mas a verdade é que apenas Bolsonaro impede Bolsonaro de governar para a Nação. Em cinco meses no poder, fez gestos apenas em favor de seu clã, que envolve familiares e seguidores.

“O autogolpe está em andamento não porque o projeto de Bolsonaro para o país está ameaçado. E sim porque o projeto de Bolsonaro para o seu próprio clã está ameaçado. Primeiro pelas investigações que, se não forem barradas, possivelmente alcançarão outros membros do clã. Como impedir então que as investigações continuem? Pelo golpe. Botando os crentes na rua para, como eles próprios gritam nas redes sociais, fechar o Congresso e fechar o STF, a instância máxima do judiciário.”

“Não há ninguém impedindo Bolsonaro de governar para o país, além dele mesmo e de seu clã. A questão é que eles nunca quiseram governar para o país, porque a nação não lhes interessa. O que eles sempre quiseram foi governar para o clã e, assim, transformar o território da nação no território do clã. Agora o clã está ameaçado porque as instituições democráticas funcionam mal, mas ainda funcionam. Funcionam o suficiente para investigar se o filho zeroum cometeu os crimes dos quais é suspeito e apurar quem mais está envolvido”, complementou.

Do GGN

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PGR SUÍÇO É ACUSADO DE CONLUIO COM A LAVA JATO, POR LUIS NASSIF

As acusações são de ter participado de reuniões informais e não documentadas relacionadas à Lava Jato.

Procurador Geral da Suiça Michael Lauber está sendo acusado de cumplicidade com os colegas brasileiros da Operação Lava Jato. A informação foi divulgada pelo jornal NZZ e repercutida pelo Suwissinfo.

As acusações são de ter participado de reuniões informais e não documentadas relacionadas à Lava Jato.

Rolf Schuler, advogado de Zurique que representa um réu da Lava Jato, afirmou que Lauber, junto com outros membros do MP suíço, participou de runiões não documentadas na Suiça e no Brasil com o objetivo de iniciar um processo de lavagem de dinheiro. Mas não apresentou provas de tal reunião.

Um pouco antes, Lauber foi acusado de irregularidades, também por reuniões sigilosas no caso FIFA. A corregedoria do MP suíço abriu uma investigação disciplinar para apurar essas reuniões entre Lauber e o presidente da  FIFA, Gianni Infantino. Lauber admitiu as reuniões e alegou que visavam ajudar no avanço das investigações.

Em relação à Petrobras, argumentou que as investigações não poderiam ser tocadas de modo eficiente sem as conversas informais.

Com as denúncias, Lauber corre o risco de não ser reconduzido ao cargo.

O procurador que virou advogado

Antes desse episódio, as suspeitas de reuniões informais com a Lava Jato provocaram a demissão do procurador suíço Stefan Lenz. O procurador abriu um escritório de advocacia, está oferecendo serviços a clientes brasileiros, e há rumores de que tendo como parceiro brasileiro parente de personagem influente na Lava Jato.

Em 2017, recém demitido, Lenz recebeu uma proposta de trabalho de Rodrigo Janot, PGR brasileiro da época.

No site do escritório, ao lado de páginas em que repete o mesmo discurso anticorrupção de seus colegas da Lava Jato, Lenz oferece seus serviços para os suspeitos de corrupção.

Para particulares prejudicados ou acusados

Nós somos altamente especializados na área do direito penal financeiro e da cooperação jurídica internacional e nos aprimoramos cada vez mais nessa área.

a condição de ex-persecutores penais nós sabemos o que realmente importa para uma exitosa defesa penal ou representação dos prejudicados.

Nós temos boas relações na área do direito penal financeiro e da cooperação jurídica internacional.

Nós temos experiência com a solução consensual de persecuções penais, no sentido de um “Deal”, desde que haja previsão legal e seja possível.

Para particulares

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Para Estados ou empresas estatais

Os seus direitos na Suíça

Porque um advogado suíço

Vantagens para Estados ou empresas estatais

Para empresas prejudicadas ou acusadas

Nós lhe auxiliamos em investigações internas, prestamos consultoria e representamos perante autoridades e tribunais. Nós conduzimos investigações internas, chamamos, se preciso for, os especialistas que se fizerem necessários, realizamos tomadas de depoimento e análises de fluxo de dinheiro e reunimos os fatos juridicamente relevantes num relatório de investigação. 

Do GGN

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RAIO X DO COMÉRCIO COM A CHINA E A DIPLOMACIA FUNDAMENTALISTA BOLSONARIANA, POR LUIS NASSIF

A desmoralização internacional do país, pelo governo Bolsonaro, não tem implicações apenas morais. A respeitabilidade centenária do Itamarati está sendo corroída por um Ministro aloprado. Há uma reorganização internacional da economia, mudanças radicais no modelo de industrialização, o embate feroz entre dois gigantes – Estados Unidos e China =, políticas protecionistas sendo implementadas pelas maiores economias, e a única estratégia brasileira é um acordo com Israel que unifique as religiões cristãs permitindo a volta do Salvador.

As definições de política comercial de um país começam pela análise dos indicadores de comércio para, a partir deles, montar as estratégias comerciais, que vão desde acordos bilaterais até a promoções comerciais. É uma política que exige pleno conhecimento dos interesses nacionais e dos interesses dos parceiros, para se obter os melhores acordos.

Quando se compara a complexidade das políticas comerciais com as conversas de Jair Bolsonaro com Donald Trump ou com os arrufos fundamentalistas do chanceler Ernesto Araújo, percebe-se que o país está totalmente fora do jogo.

De qualquer modo, uma análise da balança comercial permite identificar estratégias óbvias, que serão retomadas assim que os fanáticos se apearem do poder.

O fator China

A China é um parceiro comercial importante, país com quem o Brasil ostenta o maior saldo comercial, de US$ 30 bilhões no acumulado de 12 meses até abril de 2019, e com crescimento consistente desde outubro de 2015.

É de longe o maior saldo comercial e o maior destino das exportações brasileiras. Confira o acumulado de 12 meses até abril.

Mesmo assim, a pauta de exportações brasileiras para lá é extremamente pobre, sendo basicamente de produtos primários. Enquanto as importações brasileiras da China são de produtos de alto valor agregado.

Comparativamente, a pauta de exportações brasileiras para os Estados Unidos é muito mais diversificada, com preponderância de produtos semimanufaturados de ferro, manufaturados, máquinas e aparelhos de terraplanagem. Enquanto as importações brasileiras são de produtos de baixo valor agregado além de uma gama relevante na categoria de “demais produtos”.

Aliás, quando se analisa a pauta de exportações de manufaturas brasileiras (os produtos de maior valor agregado) percebe-se a relevância dos mercados vizinhos da América do Sul.

É só conferir a pauta de exportações para a Argentina.

As estratégias

A partir daí, governos inteligentes teriam um corredor pela frente para definir as estratégias de políticas comerciais.

Com os Estados Unidos, por exemplo, haveria a necessidade de acordos que blindassem os produtos brasileiros da alta de tarifas de importação anunciadas pelo governo Trump. Em vez disso, Bolsonaro se contentou com a promessa vaga, talvez, quem sabe, de apoio de Trump ao ingresso do Brasil na OCDE. Qual o ganho que o país teria com esse ingresso? Nenhum.

Em relação à China, há um interesse estratégico pelas matérias primas brasileiras. Mas que isso, pela exploração dos mercados de energia, de alimentos e minerais. Em outros tempos, governos mais inteligentes se valeram da disputa de hegemonia entre nações para conseguirem grandes saltos no desenvolvimento brasileiro. Vargas conseguiu a Companhia Siderúrgica Nacional e os planos da Comissão Mista Brasil-Estados Unidos.

Em um momento de profundas transformações tecnológicas, com os gigantes chineses de tecnologia buscando alianças no Ocidente, uma estratégia inteligente poderia arrancar concessões relevantes, ou da China ou dos EUA. Em um mundo em que os maiores países, como Estados Unidos, China e Alemanha, montam políticas industriais visando fortalecer a produção interna, a burrice diplomática só tem olhos para o acordo final com Israel, que abriria espaço para o fim do mundo e a salvação das almas.

Não se trata apenas de excentricidades de circo. Mas de um atraso que vai se consolidando, enquanto se tolera a manutenção do imbecil coletivo no governo.

GGN

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UM HABEAS CORPUS DE OFÍCIO PARA LULA: URGENTE!, POR LUIS NASSIF

As instituições de Justiça de nosso país, especialmente a Procuradoria Geral da República e o Supremo Tribunal Federal, continuam ignorando as provas cabais que surgiram neste ano de 2019 sobre as ilegalidades e abusos de poder que fizeram de Lula um preso político.

Sempre se soube que a condenação e a prisão desse cidadão brasileiro não observaram o devido processo legal e nem qualquer princípio de isonomia ou de razoabilidade, mas as provas disso nunca haviam sido tão explicitadas. Se a cúpula da Justiça tem dificuldade de ordenar e ligar os pontos, eu posso fazer esse trabalho e divulgar aqui. Fiquem à vontade para utilizá-lo, mas não aleguem que o fato não é problema do STF.

O último ato coator que manteve Lula preso, apesar de já serem públicas as provas de nulidade e de abuso do poder, foi o acórdão do STJ, proferido em 23 de abril de 2019. Portanto, cabe ao STF o poder de anulá-lo.

Nulidade por “incompetência, suspeição ou suborno do juiz”

Todos sabem que não havia suporte para a competência da Vara de Curitiba e do TRF4 para o julgamento de Lula e que foi absolutamente forçada a conexão da suposta doação do tríplex com contratos celebrados pela OAS e a Petrobrás. Em sua sentença (pág. 35), Moro diz explicitamente que os processos sob sua presidência são conexos “porque têm por objeto o esquema criminoso que vitimou a Petrobrás investigado no âmbito da assim denominada Operação Lava Jato”. Não se tem conhecimento de nenhum caso com a competência determinada por motivo tão amplo e indeterminado quanto um “esquema criminoso”. Mas isso não é novidade.

Todos também sabem que, em 2004, Sérgio Moro escreveu um artigo sobre a Operação “Mãos limpas” na Itália. Muitas das artimanhas ali analisadas, nem sempre éticas e nem jurídicas (manter preso o possível delator para forçá-lo a falar o que a investigação precisa; soltá-lo rapidamente assim colaborar contando a versão esperada; vazar como uma peneira; atuar contra o lado que a mídia não gosta; etc.), tornaram-se o modo corriqueiro de atuação da Lava Jato. Ou seja, Moro (amigo de Aécio Neves) preparou o caminho para ter Lula como o seu réu favorito, condená-lo e prendê-lo, antes das eleições de 2018. Isto também não é novidade.

Mesmo praticando tantos absurdos, Moro ergueu uma imensa couraça de opinião pública favorável a seus atos, tornando reféns todos os demais julgadores que participaram do processo, nas instâncias acima, que confirmaram a fatídica sentença. É claro que também contou a seu favor ter em sua defesa boa parte dos desembargadores do TRF4 e de outros juristas movidos pelo desejo que uniu mais de 50% do país, e quem sabe quase 80% do Judiciário: o ‘antipetismo’ e o ‘antilulismo’.

A novidade chega apenas no final de 2018. Sérgio Moro deixou a toga para se tornar ministro do presidente da República que venceu as eleições de 2018 graças à manutenção de Lula na prisão. Essa é a prova definitiva de que a competência e a parcialidade do Juízo nunca existiram.

E mais: nas últimas semanas, vieram a público informações de que o presidente eleito (graças à prisão de Lula) prometeu ao desembargador João Pedro Gebran Neto, do TRF 4, a primeira vaga que surgisse no STF, no caso, a de Celso de Mello. Bolsonaro disse que prometeu a Sérgio Moro, a segunda vaga, de Marco Aurélio de Mello. No dia 12 de maio, procurando agradar a Moro, Bolsonaro anunciou que seria dele a primeira vaga no STF, e não mais a segunda.

Já denunciei aqui (clique aqui) a trama que fez com que a composição da 8ª Turma (criminal) do TRF 4 fosse alterada ainda em 2015 graças a um entendimento questionável sobre a antiguidade de dois de seus membros, um deles aparentemente não favorável aos métodos Lavajato. Também falei sobre o fato de que a ação contra Lula deveria ter ido para a 7ª Vara, mas inusitadamente foi para a 8ª, tendo Gebran como relator.

Pouco tempo depois, em 2017, nova estratégia fez com que o decano fosse preterido e a presidência do Tribunal fosse ocupada por Thompson Flores, nitidamente pró Lavajato. Assim, o Tribunal pronto se preparou para receber os recursos contra a sentença de Moro, proferida em meados de 2017.

O caso de Lula foi julgado pela turma de Gebran em aproximadamente 06 meses, um verdadeiro recorde. Casos graves e emblemáticos, como por exemplo o da Boate Kiss, que deixou 242 mortos e 623 feridos, a maioria pessoas jovens, aguardam julgamento no mesmo TRF4 há 04 anos.

Mas Gebran e outros membros do Judiciário antilulistas e antpetistas estavam empenhados em “salvar o Brasíl” da ameaça Lula. Moro, peça chave, recebeu e aceitou como recompensa o cargo de Ministro da Justiça. E tanto ele como Gebran agiram inspirados pelas promessas de virem a ser os próximos Ministros do STF.

A selvageria que se instalou no Brasil tem que ser interrompida por atos de coragem.  E a maneira mais objetiva seria um HC de ofício – isto é, sem ser provocado – que devolva ao STF a senioridade perdida nesses anos, acuado pelo clamor das ruas. É obra do STF voltar a ser Supremo.

Do GGN

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A ELEIÇÃO FOI UMA FRAUDE, O POVO TEM QUE DECIDIR OS RUMOS DO BRASIL, DIZ EMIR SADER

Tão rapidamente quanto montou a monstruosa operação de fraude que levou a entrega da presidência do Brasil a um grupo de aventureiros, a direita desiste de transformar o capitão num presidente. Unanimemente os órgãos da velha mídia se pronunciam no sentido de que com esse cara nao da mais. Que ao invés de agregar, unir, somar forças, ele só desagrega, destrói, gera o caos. Alguns deles falam de que o governo que eles mesmos elegeram está desmilinguindo. O problema é que está arrastando o país.

Como foi possível que um presidente eleito com mais de 50 milhões de votos, se revele incapaz de dirigir o país? Simplesmente porque o único objetivo da direita nas eleições era impedir que o PT voltasse a governar. Valia de tudo. Da mesma forma que a fraude do impeachment, a fraude do processo, da prisão e da condenação do Lula, manipularam as eleições, mediante outra fraude, denunciada pela mídia, mas absolvida pelo Tribunal Superior Eleitoral.

Os resultados estão aí. Elegeram o único que tinha um certo caudal de votos, para se prestar à manipulação que levou à sua vitória e à derrota do PT. Não importava quão qualificado estava para governar. Agora a mesma mídia que o apoiou diz que ele é um fracasso na economia, na educação, nas relações internacionais, em tudo. Depois de uma carreira de quase trinta anos de carreira política inócua e cheia de irregularidades, em que foi acompanhado pelos filhos. Depois do Carlos ser um vereador notoriamente vinculado às milícias, com os evidentes sinais de relação com a morte da Marielle.

Mas preferiram isso, um personagem assim, qualquer coisa, contanto que garantisse, com a derrota do PT, a manutenção do modelo neoliberal, o único projeto que a direita tem para o Brasil. Não tem o direito de se surpreenderem com a política de liberação geral do uso de armas, com a política de asfixia da educação com os gigantescos cortes de recursos e de liquidação da autonomia universitária. Tudo isso estava na campanha, com o gesto da arminha e com os ataques aos professores.

Um presidente fraudulento, que se negou a discutir e a explicitar o que iria fazer no governo, o primeiro que nunca participou de debates públicos, eleito por uma operação de manipulação da opinião pública com imagens forjadas difundidas por milhões de robôs, só poderia dar num presidente fraudulento.

Quem se diz decepcionado com ele, quem já manifestou disposição de substituí-lo, tem que se perguntar como o elegeram, como o preferiram, como deixaram de lado tudo o que sabiam dele, como toleram a operação de fraude eleitoral.

Podem tentar uma operação de substituição, como se ele não tivesse cumprido com o que prometia. Na verdade, a decepção da direita vem da incapacidade do governo organizar uma maioria para aprovar a continuidade do programa neoliberal, a reforma da previdência, no momento atual. Toleram tudo o resto, menos o que desvia a atenção e as energias do governo, o que desgasta o apoio para aprovar a medidas neoliberais do governo. Não importa que se dissemina o uso de armas, que governos estaduais coloquem em prática políticas de genocídio da população, que se destrua a educação pública no Brasil. Que a imagem do país no exterior seja absolutamente degradada. Mas não perdoa o bloqueio na aprovação dos projetos neoliberais.

A oposição democrática não pode ficar apenas olhando os movimentos da direita, não deve ficar opinando que alternativa seria menos ruim – a continuidade desastrada do atual presidente, a posse do vice, o papel dos militares. Nada disso interessa, nem ao país, nem à democracia, nem ao povo brasileiro. Nada disso corrige a farsa eleitoral que impediu a expressão democrática do povo, que teria levado à eleição do Lula ou do Haddad.

É preciso voltar a denunciar a farsa eleitoral, a falsificação da vontade popular pela monstruosa operação de whats’up e de robôs. A direita tem que pagar o preço pela eleição de um candidato que ela mesma considera incapaz de governar o país. Não pode simplesmente substituí-lo por quem o acompanhou nessa operação criminosa.

É preciso dar a voz ao povo, em condições transparentes, democráticas. É preciso denunciar a operação que desviou o país do caminho que todas as pesquisas mostravam que era o preferido, no primeiro turno. A esquerda tem que polarizar contra todas as alternativas da direita e não ficar torcendo por alguma delas, preferindo algum eventual mal menor. As contradições que se dão no seio da direita ocuparam até aqui o centro do cenário político. E’ hora da esquerda voltar a se apresentar como alternativa, mostrar que o país é viável, é governável, que foi governado muito bem pela esquerda, quando as eleições se deram de maneira democrática.

Do 247

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XADREZ PARA ENTENDER O MANIFESTO DE BOLSONARO EM DALLAS, POR LUÍS NASSIF

Era previsível o lance de Jair Bolsonaro, conclamando suas milícias digitais a enfrentar as instituições. Ontem mesmo previmos esse movimento. Aliás, não há nada de mais previsível que Jair Bolsonaro, justamente por sua incapacidade de planejar qualquer movimento.

Aliás, o mesmo ocorre com seu guru Olavo de Carvalho. Ambos se assemelham a boxeadores que lutam de cabeça baixa distribuindo murros a granel. Como deu certo até agora, devido a imbecilização coletiva do país, continuaram acreditando no seu toque de Midas-reverso – que transforma em merda tudo o que tocam – até toparem pela frente com o muro da realidade.

Ontem, Olavo recuou admitindo que exagerou nas suas invectivas contra militares. Bater em militar é um pouquinho mais arriscado do que atacar Marilena Chauí.

Bolsonaro baixou a cabeça e saiu esmurrando, difundindo em sua rede o tal manifesto. Assim como no episódio Marielle, já se sabe quem é o assassino. Faltou saber quem mandou, ou seja, quem foi o autor do manifesto. E aí entra o nosso Xadrez

Peça 1 – o fator mercado

É evidente que o artigo compartilhado por Bolsonaro foi produzido por alguém ligado ao mercado financeiro. É uma análise de cenário, mostrando um Bolsonaro derrotado e a recomendação final de “vender” o Brasil.

É nítido que o mercado financeiro se encantou com as possibilidades de negócios abertas pela eleição de Bolsonaro.

É o caso da Eletrobrás, alvo do G3, de Jorge Paulo Lehman. Ou a maluquice-mor de Paulo Guedes, de promover a fusão do Banco do Brasil com o Bank of America (BofA). Ou ainda, os acordos de leniência fechados entre Departamento de Justiça e grandes empresas brasileiras, como a Petrobras, com a Lava Jato se comportando como agente auxiliar do DoJ. E os contratos de compliance fechados entre Petrobras, Eletrobras, Embraer com grandes escritórios norte-americanos, em um lobby coordenado por Ellen Gracie, ex-Ministra do Supremo Tribunal Federal. Definitivamente, com o aval da Lava Jato, o Brasil se tornou uma mina de ouro para esses grupos.

Peça 2 – os grupos de lobby

Prevendo esse campo para grandes negócios, muitos centros de lobby norte-americanos resolveram investir no grande negócio da parceria com Ministérios Públicos de vários países e autoridades regulatórias. Foi o caso do Atlantic Council e suas ligações com procuradores gerais latino-americanos. E de duas empresas interligadas.

1. A tal Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (Brazilian-American Chamber of Commerce) – não confundir com a respeitada Amcham, a Câmara de Comércio Brasil-EUA sediada em São Paulo. Seu presidente é Alexandre Bettamio, presidente do Bank of America (BofA) para a América Latina.

2. O Milken Institute, um centro de lobby criado por Michael Milken, operador americano que melhor explorou os fundos abutres e terminou condenado e preso nos anos 90 por informação privilegiada e proibido de operar no mercado.

Ambos são amigos e trabalham na mesma linha de lobby: grandes eventos anuais, que lhes permitem se aproximar de autoridades norte-americanas e de outros países. E têm uma especial predileção pela Lava Jato.

Aqui, um evento da Brazilian-American Chamber of Commerce com Sérgio Moro.

Aqui, outro evento com o juiz Marcelo Bretas, da Lava Jato carioca.

O patrocinador é o escritório de advocacia Debevoise & Plimpton LLP, um dos grandes escritórios nova-iorquino participantes da ampla promiscuidade com procuradores do DoJ. No mês passado, ele se vangloriava de ter contratado Lisa Zornberg, ex-Chefe da Divisão Criminal da Procuradoria dos Estados Unidos no Distrito Sul de Nova York.

O escritório tem um leque de produtos para clientes brasileiros, desde assessoria em casos de denúncia até trabalhos de compliance.

Já o Milken Institute armou eventos com grandes players brasileiros, dentre os quais Jorge Paulo Lehmann, Henrique Meirelles e o indefectível Betammio.

Aqui, foto do evento da Brazilian-American Chamber que premiou Sérgio Moro e Mike Bloomberg. Na foto, o próprio Bettamio com o casal Moro, Bloomberg e João Dória.

Peça 3 – Bettamio, Guedes e Bolsonaro

E, assim, entramos no nosso personagem principal, Alexandre Bettamio.

Assim que Bolsonaro foi eleito, foram empinados alguns balões de ensaio indicando Bettamio para a presidência do Banco do Brasil. Ele declarou que havia recusado. Mas passou a investir pesadamente no governo Bolsonaro e na parceria com Paulo Guedes, com quem conviveu nos tempos em que trabalhou no USB-Pactual.

Á frente da Câmara de Comércio, Bettamio tratou de aprofundar relações não só com a Lava Jato como com Bolsonaro.

Foi ele que insistiu no evento em Nova York, para homenagear Bolsonaro, que acabou se convertendo no maior mico de um governo coalhado de micos.

Antes de Bolsonaro assumir o governo, Paulo Guedes já difundia a ideia da fusão entre BB e BofA. Ontem, Guedes voltou a insistir na fusão BB-BofA e a acenar com venda de ativos da Petrobras.

Peça 4 – a reversão de expectativas

É esse horizonte, propício para alguns dos maiores negócios da história, que ficou coberto pelos raios e trovoadas da ingovernabilidade.

De um lado, o Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro avançando nas investigações sobre Flávio Bolsonaro, que inevitavelmente baterão no pai. As ruas, tomadas por estudantes protestando contra os cortes do MEC. E, na economia, o aprofundamento da crise, com os últimos dados sobre desemprego, mostrando a total inoperância de Paulo Guedes, na política econômica, e de Onix Lorenzoni, na articulação política.

Guedes é incapaz de uma ideia criativa sequer. Todo seu talento, em outros tempos, se resumia a montar cenários econômicos em momentos de grande inflexão da economia. Mesmo como gestor de fundos de equity, jamais demonstrou visão prospectiva. Limitava-se a ir atrás de empresas familiares em setores tradicionais, demonstrando enorme aversão a risco. Além de cultivar uma relação frutífera com fundos de pensão de estatais.

Levou esse travamento para o Ministério da Economia. A crise se aprofunda e o Ministério é incapaz de qualquer coisa além de prometer o céu se a reforma da Previdência for aprovada, um blefe óbvio. A inércia chegou a tal a ponto que o Congresso resolveu assumir para si a responsabilidade de definir políticas anticíclicas – uma excrescência fruto exclusivo do desespero com a inoperância de Guedes.

É nesse quadro que surge o tal manifesto replicado por Bolsonaro, cuja última linha manda “vender” Brasil.

Foi um manifesto de mercado, que chegou a Bolsonaro em plena ida a Dallas, provavelmente entregue a ele por seu anfitrião. E, com o manifesto, a explicitação da intenção de Bolsonaro de insuflar suas milícias – digitais e provavelmente as armadas – contra as instituições.

Não poderia ter escolhido melhor cenário. Dallas foi local em que foi planejado e executado o assassinato de John Kennedy, o presidente americano visto como de esquerda pelos supremacistas brancos.

Do GGN

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