Tenho
tratado com insistência aqui do perigo que os punhos de renda de milord Luís
Roberto Barroso, na presidência do Tribunal Superior Eleitoral, criou ao
convidar as Forças Armadas para dentro da organização das eleições
presidenciais, achando que assim evitaria o uso dos militares por Jair
Bolsonaro para ameaçá-las.
É
risco que ainda não passou, porque o sucessor de Barroso, Luís Edson Fachin
parece querer seguir nas ilusões de que gentilezas bastariam para acalmar um
presidente golpista e já disse ontem que “estenderá a mão” para o presidente,
desde que ele não ameace a Justiça Eleitoral. É um erro, doutor Fachin, porque
o TSE não tem de se relacionar com os poderes presidenciais ou com as
instituições a ele subordinadas, sobretudo as que detém o monopólio da força. A
relação do TSE, como corte eleitoral, é com seus jurisdicionados – eleitores,
partidos e candidatos – sempre aberto a ouvir a sociedade – note a palavra,
doutor – civil.
Bernardo
Melo Franco hoje, em O Globo, escreve com clareza este erro (aqui, na íntegra) e de seu artigo trago o trecho
conclusivo:
Em
Moscou, o capitão [Bolsonaro] disse que o Exército determinará os
“próximos passos” do processo eleitoral e que as Forças Armadas serão “fiadoras
da lisura das eleições”. A tarefa nunca esteve prevista na Constituição. Mas o
TSE tem sua parcela de culpa pelo engodo.
Em dezembro, a Corte ofereceu o cargo de diretor-geral ao general Fernando
Azevedo e Silva. Ele aceitou o convite e marcou a data da posse. No início da
semana, anunciou sua desistência. Alegou razões de saúde e deixou o tribunal
com um abacaxi.
O general não tinha credenciais para atuar como guardião da legalidade. Como
ministro do governo Bolsonaro, celebrou o golpe de 1964 como um “marco para a
democracia”. Os defensores da sua presença sonhavam atrair a simpatia dos
quartéis. Na prática, legitimaram a ideia da tutela militar sobre a eleição.
O TSE ainda abriu as portas ao general Heber Portella, indicado pelo ministro
Braga Netto para um certo comitê de transparência. O militar apresentou um
questionário sobre o voto eletrônico. Com base nele, Bolsonaro inventou que o
Exército teria identificado “dezenas de vulnerabilidades” no sistema.
“Estou presumindo que as Forças Armadas estão aqui para ajudar a democracia
brasileira. E não para municiar um presidente que quer atacá-la”, disse ontem o
ministro Barroso. Talvez a ficha tenha caído tarde demais.
Se
é que caiu, Bernardo, se é que caiu, porque pavões não olham seus pés.
Tijolaço.