A herança maldita dos Sarney, em cífras

O governo de Flávio Dino abre a caixa-preta da gestão de Roseana Sarney

Família: Murad, secretário de Saúde, favoreceu a filha

A derrota da família Sarney nas eleições para o governo do Maranhão em 2014 deu fim a um poder hegemônico que perdurou por 50 anos no estado. Com a queda da oligarquia, o cordão umbilical que unia o Legislativo e o Executivo estaduais foi rompido. Pouco carismática, a nova geração do PMDB maranhense dependia das relações familiares dentro da administração local para se firmar ou se proteger. Agora órfãos do poder político de seus pais, os jovens integrantes do grupo passaram a ser alvos de investigações que antes jamais prosperavam.

Ao assumir o Palácio dos Leões, sede do Executivo estadual, o governador Flávio Dino, do PCdoB, criou a Secretaria de Transparência e Controle para coordenar auditorias sobre irregularidades nas pastas da gestão anterior. O secretário Rodrigo Lago herdou perto de 1,2 mil processos parados, muitos deles abertos durante o mandato da ex-governadora Roseana Sarney. Segundo relatórios da secretaria aos quais CartaCapital teve acesso, uma das pastas que mais danos provocou ao Erário foi a Saúde, comandada por Ricardo Murad, cunhado da ex-governadora.

Além de graves suspeitas de superfaturamento, que chegavam a duplicar os valores de contratos, e de pagamentos de obras inexistentes em novas unidades hospitalares, muitas delas sem uso, a gestão de Murad é investigada por beneficiar duas deputadas estaduais do PMDB eleitas em 2014: Andrea Murad, sua filha, e Nina Melo, cujo pai é o ex-governador tampão Arnaldo Melo, sucessor de Roseana após sua renúncia em dezembro do ano passado. Uma auditoria coordenada por Lago serviu ainda de base a uma ação civil pública sobre as irregularidades no contrato firmado entre a secretaria e a empreiteira de Edison Lobão Filho, filho do ex-ministro de Minas e Energia Edison Lobão e candidato peemedebista derrotado na disputa ao Executivo estadual.

Andrea Murad foi a segunda deputada mais votada para a Assembleia Legislativa do estado em 2014. Para tanto, beneficiou-se do poder político da família em Coroatá, município de quase 70 mil habitantes governado por Teresa Murad, esposa do ex-secretário de Saúde. Segundo uma auditoria conclusiva da Secretaria de Transparência, Andrea utilizou um helicóptero contratado com recursos da pasta comandada por seu pai para realizar viagens de campanha em 2014.

Em 18 de setembro do ano passado, a menos de um mês das eleições, a então candidata viajava em um helicóptero alugado pela Secretaria de Saúde quando fez um pouso forçado na região de São João dos Patos, a 545 quilômetros de São Luís. A aeronave pertencia à PMR Táxi Aéreo, cujo proprietário, Cristiano Lindner Ribas, doou por intermédio de outra empresa 120 mil reais para a campanha de Andrea. Em oitivas conduzidas pelas autoridades estaduais em maio e junho deste ano, pilotos da PMR afirmaram que o helicóptero era de uso exclusivo da pasta, pois era o único da empresa adaptado para transportar pacientes. Ainda assim, o diário de bordo indica que 12 dos 21 voos realizados em setembro tiveram como destino a cidade de Coroatá. Os pilotos confirmaram que transportaram Andrea em diversas ocasiões no helicóptero durante a campanha. Em nota, a deputada afirma que a PMR era a única empresa de táxi aéreo homologada no estado e que os serviços foram contratados, pagos e declarados à Justiça Eleitoral. 

Roseana Sarney e Arnaldo Melo não podem mais

 proteger suas crias. Créditos: Antônio Martins

Eleita deputada estadual com a quinta maior votação, Nina Melo também está na mira das autoridades. Proprietária da Clínica do Coração, em Colinas, Nina foi contemplada com um contrato mensal de 250 mil reais com a Secretaria de Saúde para a realização de consultas cardiológicas. O valor integral era repassado caso a clínica atendesse um número máximo de pacientes. Para atender à exigência, Nina declarou à Secretaria de Saúde ter realizado, em 16 de dezembro de 2014, 160 consultas cardiológicas. Para cumprir a jornada descomunal, a deputada teria de atender um paciente a cada 10 minutos, caso trabalhasse por 24 horas ininterruptas. Três dias depois, na data de sua diplomação como deputada, Nina afirmou ter feito 40 consultas em Colinas antes de embarcar num carro para uma viagem de seis horas rumo a São Luís, onde chegou pontualmente ao local da cerimônia realizada às 4 da tarde. Procurada pela reportagem, a deputada não respondeu.

Já o caso que envolve a empresa de Lobão Filho veio à tona durante a campanha para o governo do estado. Sua empresa, a Difusora Incorporação e Construção, firmou um contrato sem licitação de 360 mil reais com a Secretaria de Saúde para alugar por 12 meses um imóvel de cinco andares para o Centro Ambulatorial de Atenção à Saúde do Paciente Oncológico. Segundo a auditoria do governo de Dino, o contrato gerou um dano de 252,9 mil reais ao Erário estadual, pois o centro começou a funcionar apenas seis meses após a assinatura do contrato. Em 2014, Lobão Filho afirmou que o negócio foi fechado antes da campanha e que estava afastado do cotidiano de suas empresas. Em novembro passado, a Justiça determinou a imediata suspensão dos pagamentos.

Além das suspeitas de ter favorecido aliados políticos, Ricardo Murad é diretamente investigado por outra irregularidade na Saúde. Na última quinta-feira 13, a Justiça Federal no Maranhão exigiu o bloqueio de 17,5 milhões de reais em bens do ex-secretário e outros 13 réus. Murad é acusado de ter favorecido a empresa Proenge Engenharia e Projetos LTDA na assinatura de dois contratos irregulares. A Proenge teria recebido, segundo a ação civil aceita pela Justiça, 3,6 milhões de reais pela elaboração de projetos básicos e executivos que teriam sido realizados e pagos anteriormente. Além dos bens bloqueados, a empresa, que doou 40 mil reais para a campanha de Andrea Murad, teve os sigilos fiscal e bancário quebrados. Em nota, Murad afirma que Dino induz a Justiça Federal a um equívoco e chama de "falsa" a auditoria da Secretaria de Transparência sobre o caso.

As irregularidades investigadas pelas autoridades em parte explicam a condição precária da Saúde no Maranhão, estado com a mais alta taxa de mortalidade infantil do País e ainda envolvido no combate a doenças como a hanseníase e a doença de Chagas. Fora as irregularidades na pasta, a Secretaria de Transparência revelou um déficit de 103 milhões de reais para pagamentos compulsórios de aposentadorias e pensões e um desvio de quase 34 milhões de reais da Universidade Virtual do Estado do Maranhão. Com uma dívida herdada de 1,3 bilhão de reais da gestão anterior, abrir a caixa-preta é uma tarefa obrigatória e aparentemente interminável para o governo de Dino. Não se auditam 50 anos de baronato da noite para o dia.

*Uma versão desta reportagem foi publicada originalmente na edição 862 de CartaCapital, com o título "A herança maldita em números"

Read More

O Estadão diz que não existe oposição e o PSDB anda a reboque de manchetes

Nassif e FHC

"Como diz Fernando Henrique Cardoso, a melhor maneira de consertar o rumo é, primeiro, admitir o erro. Foi o que o Estadão começou fazer admitindo, em editorial, que faltam rumos e propostas à oposição", escreve o jornalista Luis Nassif; trecho do texto do jornal diz que "na prática, a oposição ainda não apresentou ao País o que pretende construir no lugar das ruínas lulopetistas – e não o fez pela simples razão de que não sabe o que quer"

Como diz Fernando Henrique Cardoso, a melhor maneira de consertar o rumo é, primeiro, admitir o erro.

Foi o que o Estadão começou fazer admitindo, em editorial, que faltam rumos e propostas à oposição.

A trombada com a realidade se deu depois de um artigo de Sérgio Fausto, cientista social lotado no Instituto Fernando Henrique Cardoso.

Assim como seu pai, Boris, Sérgio Fausto é incapaz de um gesto populista. Não abandonou o rigor acadêmico e a honestidade intelectual, mesmo em um mundo midiático assolado pela demanda por rancor e ódio.

Poderia ser a cara do PSDB. É reformista, defensor das boas políticas sociais, contra o estatismo desvairado. Mas o PSDB preferiu ter a cara de Marco Antonio Villa, aquele que chama os adversários de "cachaceiros". Cada partido tem a cara que escolhe.

Diz o Estadão:

"Na prática, a oposição ainda não apresentou ao País o que pretende construir no lugar das ruínas lulopetistas – e não o fez pela simples razão de que não sabe o que quer. (...) O PSDB é hoje provavelmente o principal beneficiário da crise do PT, mas carece de unidade e, portanto, de propostas concretas para o "dia seguinte" ao fim da era petista. Sua única liderança capaz de lhe dar rumo é Fernando Henrique, mas este não tem mais capital eleitoral. Resta-lhe o papel de conselheiro, em meio a um cipoal de interesses divergentes entre os caciques tucanos".

Não para aí:

"Em razão de disputas internas e de sua inaptidão para definir o rumo que pretende tomar, o PSDB parece navegar ao sabor dos acontecimentos. Em razão disso, o partido optou, em alguns casos, pela pura e simples irresponsabilidade, ao ajudar a aprovar no Congresso medidas que sabotam o ajuste fiscal. Dizem os adeptos dessa estratégia que, para minar o governo, vale tudo – inclusive renegar conquistas importantes do governo de Fernando Henrique, como o fator previdenciário.

É graças a atitudes como essas que, como diz Fausto, os tucanos "hoje têm um déficit de credibilidade, inclusive com seu eleitorado", razão pela qual "a crise do PT não se traduz automaticamente num novo ciclo vitorioso do PSDB".

Não é pouco, tratando-se do jornal que, até agora, mais se alinhava com o PSDB.

Em parte, deve-se à tentativa dos grupos paulistas de emplacar José Serra. Mas a parcela maior é pela óbvia questão de que o PSDB tornou-se um partido a reboque de manchetes, não de pensamentos e obras.

Os Fausto têm uma admiração genuína por FHC. Não fosse por isso, concordariam que o próprio Fernando Henrique nunca entendeu o projeto de país que ele próprio conduziu.

Em todo seu governo, FHC guiou-se pela inércia. Aceitou o jogo de interesses por trás do financismo desvariado de seus economistas e deu-lhes carta branca para a desregulamentação total do mercado financeiro. Mais que isso, permitiu a montagem de grandes tacadas, como foi a política cambial do início do Real e as jogadas em Foz de Iguaçu com as contas CC5, na era Gustavo Franco.

Nos outros setores da economia, limitou-se a se deixar levar pelas ondas do neoliberalismo acrítico trazidas para o país pelo governo Collor, que ele aplicou sem um mínimo de criatividade. Foi incapaz de assimilar qualquer valor do período, gestão, inovação, mercado de capitais popular, políticas sociais liberais (como o Bolsa Família, por exemplo).

O simples fato de parar a inflação trouxe para o nível do consumo milhões de brasileiros. Não foi necessária nenhuma política pública. Tinha um vasto ativo na mão - o novo mercado de consumo que emergiu com o fim da inflação -, um movimento tectônico das multinacionais realocando suas fábricas ao redor do mundo e encantadas com a China e o Brasil; um setor técnico com um turbilhão de novas ideias e conceitos. Matou tudo com a política cambial e os juros implementados pela equipe econômica, e pela absoluta falta de vontade política, na qual pontificava o deslumbramento com as prerrogativas do poder, mas nenhuma vontade transformadora.

Nada fez, porque nunca teve a capacidade de entender as ideias-chaves, de chutar em gol.

No Summit do Etanol, que a Única promoveu em 2003, fui convidado para comentar as palestras de uma mesa variada.

O primeiro palestrante foi Felipe Gonzales, ex-primeiro MInistro da Espanha. Em 15 minutos ele traçou com maestria o que seria uma civilização do etanol na América Latina. O segundo foi George Soros, que me lembrou em muito Walther Moreira Salles - cuja frase preferida era "eu sei usar bem as poucas coisas que aprendi". Em 15 minutos detalhou riscos e oportunidades do continente, incluindo os efeitos sobre a apreciação cambial e a necessidade dos investimentos em tecnologia.

Chegou a vez de FHC. Uma longa palestra para tentar provar que Celso Furtado estava errado, quando prenunciou que sempre haveria desequilíbrio nos preços relativos entre produtos primários dos emergentes e os industrializados dos países avançados.

Era uma conversa velhíssima que remontava os anos 60, entre Rosentesin-Rodan e Celso Furtado e que ressurgiu na primeira crise do petróleo. Detalhe: a fonte de FHC era um artigo de Ilan Godfajn publicado naquele dia no Estadão.

Em muito FHC lembra Dom Pedro 2o no famoso episódio em que o Barão de Mauá tenta induzi-lo a empurrar um carrinho de pedreiro - para uma foto simbólica em favor do trabalho - e ganhou a repulsa do imperador.

No poder, o cientista social FHC nunca passou de um literato apreciador de obras alheias.

Hoje em dia, tem-se um PT arrebentado de um lado, sem diretrizes, sem comando e sem bandeiras. Mas com o Instituto Perseu Abramo fervilhando de ideias e propostas que, plantadas em solo fértil, poderiam um dia voltar a florescer.

Na outra ponta, o PSDB loteando o Instituto Teotônio Vilella e o IFHC produzindo ideias apenas para deleite pessoal do imperador.

Do GGN

Read More

Jornalão dos Frias reconhece que os protestos de ontem não derrubam Dilma

 Octavio Frias Filho e a presidente Dilma Rousseff

Conforme o jornal de Otavio Frias, manifestações do 16 de agosto não parecem destinadas a provocar mudanças no atual ritmo da crise política: “Se mantêm Dilma nas cordas, não a nocauteiam – pelo menos não por enquanto”; publicação destaca a importância da política fiscal de Joaquim Levy e o reforço da base de Dilma; “As solicitações de apoio e o novo fôlego que o PMDB parece disposto a oferecer devem ter como contraparte um plano de reformas.”

Diz a ‘Folha de S. Paulo’, que as manifestações do 16 de agosto não parecem destinadas a provocar mudanças no atual ritmo da crise política: “Se mantêm Dilma nas cordas, não a nocauteiam –pelo menos não por enquanto”.

O jornal destaca a importância da política fiscal de Joaquim Levy e o reforço da base de Dilma, para o governo reagir.

Apesar de mudanças recentes no comportamento de políticos e empresários, Dilma continua pressionada pelos protestos nas ruas.

Centenas de milhares de pessoas voltaram às ruas neste domingo (16) para protestar contra o governo Dilma Rousseff (PT).

Criticando a administração federal, condenando a corrupção, execrando Lula e o PT ou pedindo o afastamento da presidente, os manifestantes se reuniram em pelo menos 120 cidades.

Não eram tantos quanto no dia 15 de março, quando o maior ato, na avenida Paulista (São Paulo), atraiu 210 mil pessoas, de acordo com medição do Datafolha.

Mas os 135 mil que, segundo o instituto, se aglomeraram desta vez no mesmo local constituem, ainda assim, multidão bastante expressiva sob qualquer perspectiva –basta lembrar, por exemplo, que no dia 12 de abril se contaram 100 mil manifestantes.

Sem que tenham sido os maiores, mas sem que tenham perdido força, os protestos deste 16 de agosto não parecem destinados a provocar mudanças no atual ritmo da crise política. Se mantêm Dilma nas cordas, não a nocauteiam –pelo menos não por enquanto.

Ainda muito pressionada e tendo três anos e três meses de governo adiante, a presidente mais impopular da nossa história começou nos últimos dias um atabalhoado diálogo com variados setores da sociedade.

Ao país não interessa que essas conversas resultem em conchavos ou acordões por baixo dos panos –e a cobrança das ruas sem dúvida inibirá movimentações nessa vergonhosa direção.

Interessa, contudo, que se apresentem soluções para a crise brasileira, que não se resume a uma recessão na economia e a um desarranjo na coalizão parlamentar.

O que há de relevante no governo Dilma são as providências econômicas propostas, negociadas e implementadas parcialmente pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Trabalhos, porém, que também se limitam à administração de emergência dos imensos problemas gestados de 2011 a 2014.

As solicitações de apoio e o novo fôlego que o PMDB parece disposto a oferecer devem ter como contraparte um plano de reformas.

Trata-se de um novo pacto, um reconhecimento de que é preciso reorganizar o governo em outros termos, pois as ações do primeiro mandato de Dilma, seu programa eleitoral e a base política que mal e mal o sustentavam se esfarelaram.

Não se trata de dizer apenas que a presidente precisa reconhecer seus erros ou fazer um "mea culpa" público –isso não basta.

Dilma Rousseff precisa governar com a nova coalizão que procura formar e em resposta a uma realidade econômica dramática. Suas palavras não podem ser oportunistas ou vazias.

Do Brasil 347.

Read More

Dono da Globo faz meia culpa no golpe e atua como bombeiro para salvar cofre

João Roberto marinho e outros

O um dos donos do maior grupo de mídia do Brasil, o vice-presidente do Grupo Globo, João Roberto Marinho, procurou nas últimas semanas líderes das principais forças políticas do país: "Em todos os encontros, ele demonstrou preocupação com a situação econômica, mencionando a queda acentuada do faturamento dos grupos de mídia".

O vice-presidente do Grupo Globo, João Roberto Marinho, procurou nas últimas semanas líderes das principais forças políticas do país e integrantes do governo para expressar preocupação com o agravamento da crise e pedir moderação para evitar que ela se aprofunde ainda mais; ele esteve com o presidente do PSDB, senador Aécio Neves e falou com o governador Geraldo Alckmin, e o senador José Serra; Marinho também se reuniu com os ministros Aloizio Mercadante, Edinho Silva e Henrique Alves, e com o vice-presidente Michel Temer (PMDB), além do presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB) e com a bancada do PT na Casa.

Em todos os encontros, Marinho demonstrou preocupação com a queda acentuada do faturamento dos grupos de mídia; desde então, houve uma mudança na forma como a TV e o jornal de propriedade de Marinho passaram a tratar o governo; neste sábado (15), na edição do Jornal Nacional, não foi feita qualquer menção aos protestos que ocorrerão neste domingo (16), atitude bem diferente das edições da véspera das manifestações do primeiro semestre.

O vice-presidente do Grupo Globo, João Roberto Marinho, procurou nas últimas semanas líderes das principais forças políticas do país e integrantes do governo para expressar preocupação com o agravamento da crise e pedir moderação para evitar que ela se aprofunde ainda mais. Ele esteve com o presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), na reunião com a bancada do PSDB no Senado, e falou com outros dois líderes de prestígio na sigla, o governador paulista, Geraldo Alckmin, e o senador José Serra (SP). 

Há dois meses, Marinho já manifestava preocupação com o cenário econômico e o risco de descontrole no ambiente político, quando recebeu o governador Geraldo Alckmin na sede da Globo, no Rio. Tal preocupação aumentou a decisão do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de romper com o governo e patrocinar projetos que ameaçam o equilíbrio das finanças públicas.

Um dos proprietários da TV Globo, João Roberto também esteve reunido com três ministros do governo Dilma Rousseff (Aloizio Mercadante, Edinho Silva e Henrique Alves) e com o vice-presidente Michel Temer (PMDB) na semana passada, além de também se reunir com o presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB) e com a bancada do PT na Casa. No encontro com os petistas, ele afirmou que Dilma vai cumprir o mandato até 2018 (aqui).

Na conversa com Temer, que ocorreu na última terça (11), Marinho pediu uma avaliação das chances de o Planalto conseguir recompor sua base no Congresso e questionou o vice sobre os caminhos que o PMDB vê para o país. Em todos os encontros, ele demonstrou preocupação com a situação econômica, mencionando a queda acentuada do faturamento dos grupos de mídia e de outros setores da economia.

Desde que iniciou essas conversas, houve uma mudança na forma como a TV e o jornal de propriedade de Marinho passaram a tratar o governo. Em editoriais, o jornal O Globo passou a condenar a possibilidade de golpe e endureceu o discurso contra Cunha (aqui).

Na TV, os espaços para os discursos de Dilma tiveram sensível aumento. E neste sábado (15), na edição do Jornal Nacional, não foi feita qualquer menção aos protestos que ocorrerão neste domingo (16), atitude bem diferente das edições da véspera das manifestações do primeiro semestre.

Brasil 247

Read More

Ricardo Murad tem R$ 17 milhões bloqueados pela Justiça Federal no MA

Rosena Sarney e o cunhado Ricardo Murad, seu ex-secretário de saúde

Ricardo Murad é alvo de investigação por suposto desvio de R$ 8 milhões de verbas para construção de unidades de saúde durante o governo da peemedebista no Maranhão.  

O juiz federal José Carlos do Vale Madeira determinou nesta quinta-feira, 13, a quebra dos sigilos fiscal e bancário e o bloqueio de R$ 17, 5 milhões em bens do ex-secretário de Saúde do Maranhão Ricardo Murad, cunhado da ex-governadora Roseana Sarney (PMDB), além de outras 11 pessoas e uma empresa suspeitas de desviar mais de R$ 8 milhões em verbas para a construção de unidades de saúde durante o governo da peemedebista.

Em ação de improbidade administrativa, o Ministério Público Federal atribui a Murad e aos outros investigados irregularidades como o pagamento para elaboração de projetos já existentes e a execução e pagamento por serviços antes mesmo da abertura de licitação.

Roseana Sarney e Ricardo Murad

“Verifica-se a ocorrência do seguinte fato: a licitação para elaboração dos projetos básicos para a construção de 64 unidades hospitalares (concorrência nº 007/2009-CPL/SES, de 28/12/2009, cujo objeto envolvia outros serviços de engenharia e outras unidades) foi posterior à licitação para a execução da construção das mesmas unidades hospitalares (concorrência nº 001/2009-CPL/SES, de 10/08/2009, cujo objeto é precisamente este). Isto posto, conclui-se logicamente que a concorrência nº 007/2009-CPL/SES incluiu nos serviços previstos em seu objeto a elaboração de projetos básicos já existentes pois o ANEXO I do edital da Concorrência nº 001/2009-CPL/SES apresenta o projeto básico padrão para as mesmas 64 unidades hospitalares de 20 leitos”, diz o pedido de liminar feito pelo MPF.

Leia + ESPECIAL: As suspeitas que explicam a saúde no Maranhão

Segundo a ação, os projetos eram feitos por Renato Ferreira Cestoni, sócio da Proenge, empreiteira que depois realizaria as obras.

Segundo levantamento feito no início do ano pelo governo, hoje sob o comando de Flavio Dino (PC do B), mais de 20 destas unidades foram abandonadas ou tiveram as obras paralisadas. O BNDES, que financiava parte do projeto, suspendeu os repasses diante das irregularidades.

O ex-secretário creditou a decisão da Justiça a uma perseguição política movida pelo atual governador. “Murad disse ter absoluta convicção que assim que se manifestar, a justiça terá conhecimento dos fatos verdadeiros e revogará as medidas tomadas hoje. Ricardo Murad reforça ainda o ato de perseguição articulado pelo atual governador Flávio Dino, através de uma ação proposta pelo Estado, baseada em uma auditoria falsa e produzida pela Secretaria de Transparência, criada única e exclusivamente para perseguir seus adversários políticos”, diz nota divulgada nesta quinta-feira à noite pelo cunhado de Roseana.

A Proenge foi procurada mas ninguém atendeu os telefonemas na sede da empresa.

O juiz Vale Madeira é o mesmo que autorizou a ação da Polícia Federal na sede da empresa Lunus, pertencente a Jorge Murad, marido de Roseana e irmão do ex-secretário, em 2002. Na ação a PF encontrou R$ 1,3 milhão em dinheiro vivo no cofre da empresa. A revelação acabou com os planos de Roseana de concorrer à Presidência da República naquelas eleições.

Estadão

Read More

Eduardo Cunha tem que sair da presidência da Câmara, diz Nassif

Eduardo Cunha

São visíveis os sinais de descontrole de Eduardo Cunha, por enquanto presidente da Câmara Federal.

Não se avalie apenas pelo olhar alucinado, que não consegue se fixar em nenhum ponto, pela fala descontrolada, pelos tiros que dispara a esmo, contra qualquer alvo que o descontente. Ele está clara e ostensivamente desequilibrado.

Fosse um piloto de avião, seria interditado. Se policial, tirariam suas armas até se submeter a um teste psicotécnico. Estivesse internado, seria confinado em uma área reservada a pacientes de alto risco.

Esse descontrole não recomenda que seja mantido à frente da Câmara, principalmente depois que for denunciado pelo Procurador Geral da República.

No cargo, ele pode armar barganhas, inclusive atropelando o regimento, como se observou no caso da votação da Lei da Maioridade Penal. Além disso,  possui poder de retaliação e já demonstrou pretender utilizar as instituições públicas para livrar-se da denúncia.

Testemunhas apontam-no como um sujeito perigoso – daí a importância de ser apeado do cargo, inclusive para que a Polícia Federal possa monitorá-lo, impedindo  ações de retaliação contra testemunhas.

Não se trata de um parlamentar comum, mas de uma ameaça pública – e ameaça individual aos seus adversários.

Do GGN

Read More

Os poderosos da república brasileira que aviltam e destroçam o país de hoje, leia

Imagem de ilustração

O momento delicado pelo qual atravessa a nação brasileira, definitivamente não é uma situação simplória, pelo contrário, merece análises mais aprofundadas, a princípio identifica-se uma profunda indiferença, algo que beira a irresponsabilidade, porque não dizer omissão de parte dos poderes que institucionalmente fundaram a República brasileira (Executivo, Legislativo e Judiciário).

Não desprezível também é o estrago causado, diuturnamente, pelo bastardo intitulado de quarto poder, a mídia, enfeixada em mãos inescrupulosas, fabrica, envenena e dissemina um bombardeio de informações por todo o Brasil, isto acontece desde as eleições de 2014. Com um tiroteio incessante destes não há economia, nem política e nem boa governança que resista, na maior parte das vezes levianas, como o caso do senador Romário (1). E prossegue ofertando ainda, vida as lamúrias de Aécio Neves que não se conforma com a derrota das urnas. Continua a forçar um terceiro turno.

O Legislativo na pessoa de seu presidente Eduardo Cunha e sua turba celerada estão sempre a postos, a pautar votações “bombas” impactantes na já frágil economia brasileira, deixando a Republica ingovernável (2). Fazem isto em nome de uma certa independência da casa legislativa ou mesmo por se declararem de oposição, ou por picuinhas menores contra a presidente Dilma, ou ainda para se protegerem de denúncias do Ministério Público Federal - MPF, que têm como seu principal desafeto Rodrigo Janot, que para tais quer vê-los fora de combate. Isto ocorre num gesto irresponsável, antipatriótico e desumano de Cunha que se elegeu no guarda-chuva largo do governo.

O Executivo com o ministro José Eduardo Cardozo, muito bem falante, mas que não chefia seus subordinados, permitindo por sua vez que agentes da Polícia Federal – PF, identificados com partidos de oposição ao governo faça escolhas idênticas nas investigações, preferencialmente a personagens ligadas ao governo, oferecendo munição letal a oposição, em que, delegados realizam monitoramento de presos sem autorização judicial, como tem sido amplamente divulgado pela imprensa, a exemplo do que ocorrera com o delator Yussef (3 e 4), entre outras questões.

O MPF tendo a frente Rodrigo Janot exercendo pouca liderança entre seus quadros permitindo desarmonia e dissenso (5), tem pouca noção de nacionalismo à medida em que faz parceria com organismos estrangeiros para investigar o patrimônio nacional empresarial, deixando nocauteada, destroçada a iniciativa privada brasileira, ante a concorrência do capital megalomaníaco internacional, quiçá o americano, recém saído de uma grave crise, sedento de novas oportunidades (6).

O Judiciário detentor de um Supremo Tribunal Federal – STF, apático, permitindo o juiz Mouro rasgar a Constituição Federal, ao tempo em que decreta prisão de suspeitos como forma de tortura psicológica para obter confissão (delação premiada). Condenando-os mesmo antes de serem julgados, detonando o princípio da Presunção de Inocência, uma importante garantia constitucional. Magistrado que se dar o luxo de impedir advogados de visitar seus patrocinados. Permite vazamentos selecionados de informações e investigados. Concede entrevistas valorativas sobre o caso em que ora atua sem o menor pudor (7).

E por fim os conglomerados de mídia, escrita, digital e televisada, com ênfase nos grupos Globo, Folha, Estadão, Veja, Época etc., com raros lampejos de cidadania de alguns jornalistas mais coerentes. Estes veículos de comunicação citados fazem juras de terra arrasada, torcem de manhã, à tarde e à noite pelo pior. Um bom exemplo disto estão nos links a seguir (8 e 9).

Estas facções de mídia despejam a cada segundo do noticiário nacional uma montanha de maledicências contra o Executivo, contra a economia (porque ela se retrai e dificulta o crédito) e contra os nacionais (porque são os mais prejudicados), principalmente contra o povo mais humilde que não tem como filtrar este bombardeio de lixo, ruminado por uma imprensa revanchista e com tendência a influenciar golpes de estados, ditaduras e o que lhe mais aprouver.

Ao assistir o Jornal Nacional da Rede Globo veiculado no chamado horário nobre, causa espécie, ao telespectador esclarecido, ver-se claramente que o âncora da principal televisão do país se compraz e parece se deliciar ao anunciar com muita ênfase o pacote de maldades, ou seja, as notícias ruins das últimas 24 (vinte e quatro) horas, principalmente as que dizem respeito ao governo, à política e a economia. Isto é deprimente, desnacionalizante e com uma carga semântica pesada de antibrasilidade.

Veja-se que este é só um exemplo, horrível para um governo que quer acertar, mas é quase impossível com um obstáculo desta envergadura para remover segundo a segundo do caminho. Tudo isso vindo de setores poderosos que deveriam vestir o manto da responsabilidade e compartilha-los com os demais poderes republicanos, ajudando o país buscar a estabilidade econômica, seguindo nos trilhos democráticos e não conspirando pelo quanto pior melhor.

Links das notas:

1 - http://www.pragmatismopolitico.com.br/2015/07/romario-rebate-acusacoes-da-veja-e-chama-revista-de-cretina.html

2 - http://www1.folha.uol.com.br/mercado/2015/08/1664711-saiba-o-que-sao-as-pautas-bomba-nas-maos-do-congresso-contra-o-governo.shtml

3 - http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/161191/Altman-at%C3%A9-quando-ir%C3%A1-a-leni%C3%AAncia-de-Cardozo.htm

4  - http://jornalggn.com.br/noticia/a-espantosa-historia-do-grampo-na-cela-de-youssef

5 - http://jornalggn.com.br/noticia/candidatos-criticam-falta-de-dialogo-de-janot-no-ministerio-publico-federal

6 – http://jornalggn.com.br/noticia/o-que-vai-fazer-nos-eua-a-procuradoria-geral-do-brasil-acusar-a-petrobras?page=1

7 - http://www.ocafezinho.com/2015/05/05/sergio-moro-e-investigado-por-seus-abusos-desde-2005/

8 - http://www.vermelho.org.br/noticia/257674-6

9 - http://www.pragmatismopolitico.com.br/2015/03/a-imprensa-e-o-papel-das-midias-no-brasil.html

Read More

O precoce fim da vergonhosa era Cunha

Imagem de divulgação

O fim da saga de Eduardo Cunha coloca um ponto final em um dos mais constrangedores episódios políticos da história da República, desde a redemocratização.

O vácuo político produzido pelos erros da presidente Dilma Rousseff promoveram uma abertura inédita da porteira e abriram espaço para oportunistas da pior espécie.

A crise colocou Cunha no papel de touro conduzindo o estouro da boiada. E, atrás dele, a malta do congresso, o universo dos pequenos políticos sem expressão, o chamado baixo clero, cuja atuação, em outros tempos, era moderada por lideranças de maior fôlego.

A cada eleição, os grandes políticos - à esquerda e à direita - foram se afastando do Congresso, permitindo que políticos de grande habilidade e nenhum escrúpulo - como Cunha - assumissem a liderança, bancados por contribuições milionárias de campanha garantidas pelo negocismo amplo que se implantou no Congresso.

***

A queda de Cunha era questão de tempo. Figuras como ele são eficientes para agir nas sombras, não na linha de frente. Ainda mais com a megalomania que sempre o acompanhou, acima de qualquer limite de prudência.

Em ambiente democrático, não há espaço para os superpoderosos. Tanto assim, que um dos truques históricos da mídia, quando quer marcar um inimigo, é superestimar seus poderes. O sujeito entra na marca de tiro, torna-se alvo não só de jornais como de outros poderes.

***

No início adulado pela mídia, Cunha não precisou de nenhum empurrão para expor sua falta de limites. As demonstrações inúteis e abusivas de músculos incumbiram-se de quebrar a blindagem e transformá-lo em uma ameaça às instituições, ainda mais liderando um exército de parlamentares que parecia emergia das profundezas do preconceito.

***

Com o fim de Cunha, o PMDB volta às mãos de figuras moderadas e responsáveis, como o vice presidente Michel Temer, e de figuras polêmicas mas cautelosas, como Renan Calheiros, até que seja colhido pela Lava Jato. Pacifica-se, assim, uma das frentes que impedia a volta à normalidade política.

No plano Jurídico, com a parte mais relevante da Lava Jato sendo assumida pelo STF (Supremo Tribunal Federal), e com os conflitos internos na Polícia Federal, haverá menos espaço para o show midiático.

***

Na outra ponta, caiu a ficha do PSDB quanto à irresponsabilidade política de Aécio e a loucura que seria o impeachment da presidente. Não interessa nem a José Serra nem a Geraldo Alckmin, em suas pretensões presidenciais, nem a quem tem um mínimo de vislumbre do caos que se instalaria no país, caso o golpe fosse bem sucedido.

***

Para retomar a normalidade, falta Dilma começar a governar.

Nos últimos dias, a Fazenda passou a desovar projetos mais consistentes, de simplificação tributária. Há boas iniciativas na Agricultura e no MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior). Ainda há o risco de um Banco Central descontrolado, praticando uma taxa de juros que poderá criar uma dinâmica insustentável na dívida pública. E Dilma, que ainda não pegou a batuta de maestrina para articular um plano de ação integrado do segundo governo.

Por Luis Nassif dp GGN

Read More

O juiz Moro e os processos de Moscou

Os Processos de Moscou, o Juiz (?) Moro e a mídia brasileira: traços totalitários de uma empreitada golpista.

Por Ignacio Godinho Delgado

A leitura recente de O homem que amava os cachorros, magnífico romance do cubano Leonardo Padura, trouxe-me de volta à mente as farsas judiciais montadas por Stalin na antiga URSS. Através do isolamento, chantagens, torturas físicas e psicológicas, dirigentes comunistas, militares, chefes de polícia, cientistas…, todos que representassem obstáculos ao processo de concentração do poder nas mãos de Stalin, confessavam crimes espetaculares e delatavam antigos companheiros por atividades anti-soviéticas. Antes e depois, o opróbio, a execração pública, por via de orquestrada campanha na imprensa e nos meios de comunicação.

Naturalmente que não vivemos estes tempos, embora certa direita, por ignorância ou má fé, pretenda ver riscos de comunização e bolivarianismo (seja lá o que isso for) em governos que, desde 2003, a par de promoverem medidas singelas, mas efetivas, de inclusão social, colocaram sempre em posições chave do Executivo representantes do agronegócio, do empresariado urbano e do capital financeiro, além de conduzirem uma política macroeconômica rigorosamente conservadora.

 Os elementos totalitários da situação brasileira não estão do lado do espectro político que tem o PT como principal expressão. Delações derivadas de isolamento e chantagem, antecipadas e seguidas de espetacular campanha para execração pública das pessoas supostamente atingidas (desde que ligadas ao PT e aos governos que lidera), partem sabidamente da articulação que reúne segmentos golpistas da oposição e a nossa velha mídia, sob controle das mesmas famílias que cumpriram triste papel em episódios cruciais da história brasileira, a exemplo de 1954, com a ação contra Vargas, e em 1964, com o apoio ao golpe. 

Moro não é Stalin, nem Youssef, Roberto Costa e Ricardo Pessoa têm qualquer semelhança com Bukharin, Kamenev e Yagoda, para nomear alguns delatores nas duas situações apontadas acima.

Stalin era o dirigente máximo de um regime totalitário. Moro é um apenas um peão no jogo da oposição. Seus métodos, contudo, obviamente em escala e intensidade infinitamente menor, são os mesmos, para propósitos diversos. Para Stálin, a preservação, a ferro e a fogo, de uma situação tirânica.

Para Moro, o desgaste de um governo eleito legitimamente. Nos dois casos, contudo, procedimentos insustentáveis para qualquer abordagem jurídica civilizada, como o atesta o insuspeito Marco Aurélio Melo. Nos dois casos, a instrumentalização do Estado (para usar uma expressão cara à oposição), com organismos de investigação e personagens do Ministério Público (no Brasil alguns jovens e intocáveis procuradores, que não se constrangem de revelar simpatias oposicionistas), cumprindo um papel descaradamente político.  

Os elementos totalitários da situação brasileira complementam-se com a identificação do inimigo do povo, que reuniria em si a capacidade de produzir todo o mal existente na sociedade. É o petista. Ele é o trotskista da URSS stalinista; o comunista, o judeu, o cigano, da Alemanha nazi. A corrupção é apontada como inerente à condição petista e só pode ser extirpada se seu hospedeiro também o for.

Não importa que nos últimos anos tenha sido criado o Portal da Transparência, a Controladoria Geral da União, reequipada a Polícia Federal e acentuada sua autonomia e a do Ministério Público. Não importa que os delatores assinalem que alguns esquemas investigados tenham nascido antes da ascensão do PT ao governo federal (quando finalmente começam a ser investigados) e que um empresário tucano, relatando suas desventuras em licitações desde a ditadura militar, alerte que nunca se roubou tão pouco no Brasil, porque finalmente a corrupção está sendo investigada e punida (http://www1.folha.uol.com.br/opiniao/2014/11/1551226-ricardo-semler-nunca-se-roubou-tao-pouco.shtml). Não interessa debater as raízes institucionais da corrupção e fazer as reformas que possam debelá-las. Importa é execrar, submeter o petista ao opróbio, ensejando as manifestações fascistas que têm atingido diversos personagens ligados ao partido. Quando virá a primeira morte? 

A direita brasileira sempre se valeu das denúncias de corrupção para atacar seus adversários trabalhistas, do PTB ao PT, dada a dificuldade de obter êxito eleitoral com suas propostas reais. Imaculados Aloysio Nunes, Aécio Neves, Ronaldo Caiado… Apenas com FHC, por conta do êxito do Plano Real na contenção da hiperinflação, as forças políticas cuja linhagem remonta à velha UDN venceram diretamente as eleições presidenciais. Jânio e Collor eram outsiders e nuclearam seu discurso eleitoral na abordagem moralista do tema da corrupção.

Nenhum dos três enfatizou as disposições de acentuação da subordinação externa da economia brasileira e de dissolução do legado trabalhista, centrais à visão de mundo udenista e peessedebista. Nos últimos tempos, após três derrotas seguidas, tais forças têm dado vezo a atitudes intolerantes, o ovo da serpente do totalitarismo, estimuladas por uma mídia, cujos elos com o capital financeiro foram desvendados por estudo seminal de Francisco Fonseca (2005), e que, hoje, precisa mais que nunca do golpe, para salvar-se da insolvência anunciada, através de contratos polpudos com o governo, a exemplo do que ocorre em São Paulo (http://www.viomundo.com.br/denuncias/namarianews-governo-paulista-desova-mais-de-r-155-mi-na-abril-folha-estadao-istoe-epoca-e-panini.html).

O acirramento da última campanha eleitoral, o atropelo na condução da política de ajuste fiscal e a tragédia que é a comunicação do governo Dilma favoreceram o cenário de intolerância que hoje vivemos. Todavia, nos próximos meses não há coisa mais importante a fazer do que resistir ao golpe. Vitorioso, vai-se o Pré-Sal, o que nos resta de soberania nacional e parecerão suaves as dificuldades que hoje atingem o mundo do trabalho.  

FONSECA, F. (2005) O Consenso Forjado – a grande imprensa e a formação da agenda ultraliberal no Brasil. São Paulo: Hucitec

Ignacio Godinho Delgado é professor de História e Ciência Política na Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e pesquisador do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia-Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento (INCT-PPED). Doutorou-se em Ciência Política pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), em 1999, e foi Visiting Senior Fellow na London School of Economics and Political Science (LSE), entre 2011 e 2012.

Do GGN

Read More