TWITTAÇO CASSA ROSEANA FOI O MAIS COMENTADO DO PAÍS

Um grande movimento realizado na noite desta quinta-feira (26) ganhou a adesão de milhares de internautas no twitter, uma das principais redes sociais utilizadas no Brasil.

Com uma campanha iniciada com a Tag #CassaRoseana, internautas maranhenses pediram a cassação da governadora Roseana Sarney, em decorrência de corrupção eleitoral e abuso de poder político e econômico praticados na eleição de 2010 (foram gastos mais de um bilhão em convênios eleitoreiros).

Em pouco tempo, o #CassaRoseana se tornou o assunto mais comentados na rede de microbolog. Os internautas criticaram as manobras da governadora Roseana Sarney (PMDB) e seu vice, Washington Oliveira (PT) para tentar impedir a realização da audiência que ouvirá as testemunhas de defesa no processo em que o ex-governador José Reinaldo Tavares (PSB) pede a cassação do mandato da filha do senador José Sarney.

Roseana e Washington protocolaram ontem o terceiro recurso para suspender a audiência, afastar o juiz federal Nelson Loureiro dos Santos, membro efetivo do TRE-MA, e fazer o processo voltar para o juiz Sérgio Muniz, que vem a ser filho do secretário adjunto da Casa Civil do governo de Roseana, Antônio José Muniz, nomeado para o cargo no dia 29 de abril de 2011, conforme publicação do Diário Oficial do Estado. Como já esperado, contra o voto do juiz federal Nelson Loureiro, a corte do Tribunal Regional Eleitoral decidiu nesta quinta-feira (26) devolver o processo de cassação de Roseana e do vice Washington ao juiz Sérgio Muniz, para que ele marque nova data da audiência das testemunhas de defesa, conforme determina a carta de ordem do ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Arnaldo Versiani.

Após milhares de usuários do twitter, não só do Maranhão mas como do Brasil inteiro, terem aderido à hashtag #CassaRoseana (são maneiras de catalogar e conectar tweets sobre um tema específico), o tema ficou por mais de uma hora na primeira posição no Trend Topics Brasil (“TTBr”), espécie de ranking dos assuntos mais falados do twitter no país.

Mais uma vez o sentimento de centenas de milhares de maranhenses, que defenderam a deposição da governadora Roseana Sarney, mostra que não tardará a queda da Tereza Cristina do Maranhão do seu trono. Ficou mais uma vez demonstrado que Roseana e a família Sarney não só tem a desaprovação e o repúdio do povo maranhense, mas também a ojeriza de toda a população brasileira.

Provas cabais

Através de seu secretariado, Roseana Sarney realizou uma farra alucinante de convênios eleitoreiros (cujo montante chega a um bilhão de reais) com toda espécie de entidades para se eleger ao governo em 2010. Foram realizados convênios com prefeituras, associação de “beach soccer”, associação de moradores, clube de mães, etc., culminado com a assinatura de mais de mil convênios somente no mês de junho de 2010, sendo mais de quinhentos deles apenas no dia da convenção que homologou a candidatura de Roseana, em 24 de junho, que garantiram sua “reeleição”.

O processo de cassação de Roseana Sarney, movido pelo ex-governador José Reinaldo Tavares, tem como maior fundamento exatamente a farra de convênios feitos pela governadora, com liberação de cerca de R$ 1 bilhão aos seus aliados. Recursos suficientes para a realização daquilo que foi o maior escândalo de abuso de poder político e econômico numa eleição já visto no Maranhão.

Do Blog do John Cutrim

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TRE CANCELA AUDIÊNCIA DE CASSAÇÃO DE ROSEANA, VEJA

Contra o voto do juiz federal Nelson Loureiro, a corte do Tribunal Regional Eleitoral, decidiu nesta tarde quinta-feira (26), devolver o processo de cassação da governadora Roseana Sarney (PMDB) e do vice, Washington Oliveira, ao juiz Sérgio Muniz, para que ele marque nova data da audiência das testemunhas de defesa, conforme determina a carta de ordem do ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Arnaldo Versianni.

As doze testemunhas arroladas pelos advogados de defesa da governadora, que seriam ouvidas amanhã por Loureiro, estão liberadas, o que revoltou os advogados de acusação. O advogado Rodrigo Lago considerou “lamentável o cancelamento das oitivas e a devolução do processo ao juiz Sérgio Muniz, que passou dois meses com a carta de ordem do TSE e não realizou a audiência.

Roseana Sarney e Washington, com a finalidade de cancelar as entrevistas das testemunhas, apresentaram três recursos ao Tribunal Regional Eleitoral. O primeiro foi rejeitado pelo juiz federal, já o segundo (exceção de incompetência) e o terceiro (mandado de segurança) não foram sequer julgados. Isto porque os advogados de defesa desistiram do segundo.

O juiz Nelson Loureiro, decidiu então submeter sua própria decisão, de negar o cancelamento da audiência e o retorno do processo ao juiz Sérgio Muniz, ao pleno do TRE, que entendeu que a decisão deveria ter sido divulgada no Diário Oficial da Justiça e tornou sem efeito o ato do ex-presidente, desembargador Raimundo Cutrim, que havia redistribuído a carta de ordem ao juiz federal.

Desta forma, o a carta de ordem do TSE será devolvida a Sérgio Muniz, que não compareceu à sessão alegando está com uma virose, para que ele marque uma nova data. Com isso, Roseana e Washington ganham mais alguns dias ou meses para respirar aliviados, a final o juiz que vai ouvir as testemunhas é filho do subsecretário da Casa Civil, Antonio Muniz. E nem por isso ele se julga impedido de permanecer no processo.

Do Blog do Jorge Vieira

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“VOCÊ LARGA O LULA, EU O SERRA”, DIZ FHC A DILMA

FHC e Dilma durante entrega da medalha 25 de Janeiro

                                                     (Foto: Léo Barrilari/Frame/AE)

Os ecos da entrevista do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso a um blog da revista The Economist ainda ressoam em corações e mentes de tucanos e petistas, que viram ali um outro recado.

Quando FHC disse ter sonhado com uma aliança entre o PSDB e o PT, e ainda praticamente classificou José Serra como um desagregador, ele, na prática, acenou para a presidenta Dilma Rousseff com a seguinte proposta:
– Você deixa o Lula de lado, o PSDB lança o Serra ao ostracismo e poderemos ser felizes para sempre. Que tal?

O salamaleques de ontem na cerimônia de entrega da Medalha 25 de Janeiro só fizeram reforçar essas suspeitas.

IG

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O POVO EXIGE JULGAMENTO DE ROSEANA; TWITTAÇO AMANHÃ

Entidades da sociedade civil iniciaram a organização de um movimento de acompanhamento do processo em que a governadora Roseana Sarney e seu vice, Washington Luiz Oliveira, são acusados de crimes eleitorais no pleito de 2010. As entidades vão cobrar a celeridade do processo para julgamento no TSE.

O movimento foi articulado a partir da constatação de que os advogados da governadora Roseana Sarney estão atuando fortemente para atrasar ao máximo o processo. Exemplo é a tentativa de suspender a audiência para ouvir as testemunhas da defesa marcada para a próxima sexta, 27.

A governadora Roseana Sarney (PMDB) e seu vice, Washington Oliveira (PT), entraram com um mandado de segurança no Tribunal Regional Eleitoral para tentar impedir a realização da audiência que ouvirá as testemunhas de defesa no processo em que o ex-governador José Reinaldo Tavares (PSB) pede a cassação do mandato, por corrupção eleitoral e abuso de poder político e econômico na eleição de 2010.

Roseana e Washington protocolaram nesta quarta-feira (25) o terceiro recurso para suspender a audiência, afastar o juiz federal Nelson Loureiro dos Santos, membro efetivo do TRE-MA, e fazer o processo voltar para o juiz Sérgio Muniz, que é filho do secretário adjunto da Casa Civil do governo de Roseana, Antônio Muniz.

O Processo que pede liminar ao mandado de segurança para evitar a realização da audiência das testemunhas de defesa no processo de cassação de Roseana e do vice Washington foi distribuído justamente a Sérgio Muniz, que, por razões óbvias, deverá conceder a liminar, conforme informa o jornalista Jorge Vieira.

A Carta de Ordem foi inicialmente distribuída para o juiz Sérgio Muniz, que a reteve por 60 dias sem providenciar a realização da audiência. Depois de remetida ao TSE foi novamente encaminhada ao TRE para realização da audiência no prazo de 60 dias, tendo desta vez sido distribuída para o Nelson Loureiro.

Portanto, contra a tentativa de golpe para impedir a tramitação do processo de cassação de Roseana que o grupo Sarney está tentando dar através de manobras autoritárias, no intuito de evitar que pelo menos se julgue a atual governadora, à sociedade promoverá, nesta quinta-feira (26), a partir das 19h, um protesto na internet: o Twittaço com a Tag #CassaRoseana! Este será apenas o primeiro passo.

Do Blog do John Cutrim/JP

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LULA PARTICIPA COM DILMA NA DESPEDIDA DE HADDAD, VEJA

Em tratamento contra um câncer de laringe, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa nesta terça-feira de cerimônia de despedida de Fernando Haddad do Ministério da Educação.

Haddad deixa o governo para concorrer à Prefeitura de São Paulo. Ele foi ministro da Educação de Lula por cinco anos e permaneceu no gestão de Dilma Rousseff a pedido do ex-presidente.

De terno e chapéu preto, Lula desceu a rampa do Salão Nobre do Palácio do Planalto de braços dados com Dilma.

Ele foi recebido pelos convidados de Haddad e de Aloizio Mercadante, que assume a Educação, com o coro "Olê, olê, olê, olá, Lula". Ao se sentar, Lula tirou o chapéu e foi aplaudido de pé.

Mercadante, que estava no Ministério da Ciência e Tecnologia, dá lugar a Marco Antônio Raupp.

Antes de participar da cerimônia, Lula fez uma sessão de radioterapia, pela manhã, em São Paulo. Chegou a Brasília de jatinho, acompanhado do assessor e ex-ministro da Secretaria-Geral da Presidência Luiz Dulci.

Lula chegou ao Planalto pela garagem e foi recebido por Dilma e servidores. Tirou fotos e, em seguida, se reuniu com a presidente no gabinete.

Esta é a segunda vez que Lula retorna ao palácio desde que deixou o poder em 1º de janeiro de 2011.

O ex-presidente participou, em março do ano passado, do velório de seu vice-presidente José Alencar (1931-2011).

Fonte: Folha

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JUIZ MANTÉM AUDIÊNCIA DE CASSAÇÃO DE ROSEANA, VEJA

O juiz federal Nelson Loureiro dos Santos, membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, negou, nesta segunda-feira (23), o pedido formulado pelo vice-governador Washington Luiz Oliveira para suspender a audiência marcada para o próximo dia 27, em que serão ouvidas as testemunhas de defesa no processo em que ele e a governadora Roseana Sarney são acusados de abuso de poder político e econômico nas eleições de 2010.

Para o juiz não houve qualquer irregularidade na definição da data para a audiência nem na tramitação do processo. Ele refutou as alegações de que a redistribuição da Carta de Ordem expedida pelo TSE, após ter expirado o prazo de 60 dias para o cumprimento, tenha acarretado alguma nulidade. “Ao se examinar a tramitação da presente Carta de Ordem verifica-se que sua redistribuição foi medida que se impôs”, escreveu Nelson Loureiro.

A Carta de Ordem foi inicialmente distribuída para o juiz Sérgio Muniz, que a reteve por 60 dias sem providenciar a realização da audiência. Depois de remetida ao TSE foi novamente encaminhada ao TRE para realização da audiência no prazo de 60 dias, tendo desta vez sido distribuída para o Nelson Loureiro.

No despacho, Loureiro diz ainda: “em cumprimento de carta de ordem não existe juiz natural por distribuição, pois o juiz natural é o ministro Versiani, que conduz o processo e não o juiz do TRE, que apenas cumpre a ordem do TSE”.

O indeferimento do pedido de suspensão frustra a estratégia da defesa dos acusados Roseana Sarney e Washington Oliveira, que querem atrasar ao máximo a tramitação do processo. Na avaliação de advogados que acompanham o caso existe uma convicção formada de que a apreciação do processo no TSE tem grandes chances de resultar na cassação da governadora e seu vice.

Trama frustrada para adiar audiência

Na última sexta-feira (20), o vice-governador Washington Luiz Oliveira protocolou, no Tribunal Regional Eleitoral, uma petição com a finalidade de afastar o juiz federal Nelson Loureiro da realização da audiência do dia 27, que ouvirá as testemunhas de defesa no processo de cassação da governadora Roseana Sarney, por abuso de poder político e econômico na eleição de 2010.

O documento protocolado por Washington pedia que a carta de ordem do TSE voltasse ao juiz Sérgio Muniz. Tentativa essa frustrada, conforme decisão já relatada acima.

Como o processo tramita no Tribunal Superior Eleitoral (RCED 809), cujo relator é o ministro Arnaldo Versiani, foi determinado que o Tribunal Eleitoral do Maranhão ouvisse as testemunhas de defesa de Roseana Sarney, dentro de sessenta dias. No dia 01 de setembro de 2011, a carta de ordem do TSE (PET Nº 27311 – TRE/MA), chegou ao juiz Sérgio Muniz, que é filho do secretário adjunto da Casa Civil do governo de Roseana, Antônio Muniz.

Na véspera de expirar o prazo para cumprir a ordem do TSE, Sérgio Muniz, que havia passados 58 dias sem dá qualquer despacho no processo, “descobriu” que faltavam alguns documentos vindos do TSE. Nem marcou audiência e devolveu todo o processo ao Tribunal Superior Eleitoral.

O TSE, então, determinou o retorno da carta de ordem ao TRE do Maranhão, e foi redistribuída ao juiz federal Nelson Loureiro, que, no dia 14 de dezembro de 2011, designou a audiência para ouvir as testemunhas de defesa de Roseana para o dia 27 de janeiro.

O processo de cassação do mandato de Roseana Sarney e seu vice Washington Luiz Oliveira, por corrupção e abuso de poder econômico, movido pelo ex-governador José Reinaldo Tavares, já deveria ter sido julgado há muito tempo. Mas a Oligarquia Sarney tem usado de todos os meios escusos para retardar o julgamento, temendo aquilo que os especialistas chamam de uma “cassação certa”.

Apesar de toda a prova documental existente no processo do uso de recursos de convênios, (cujo montante chega a um bilhão de reais), com todo tipo de entidades, de prefeituras à associação de futebol de areia, para beneficiar a reeleição de Roseana e seu vice, seus advogados pediram para ser ouvida uma quantidade enorme de testemunhas de defesa (12) para provar que não houve abuso.

Farra de convênios

Através de seu secretariado, Roseana Sarney realizou uma farra alucinante de convênios eleitoreiros com toda espécie de entidades para se eleger ao governo em 2010. Foram realizados convênios com prefeituras, associação de “beach soccer”, associação de moradores, clube de mães, etc., culminado com a assinatura de mais de mil convênios somente no mês de junho de 2010, sendo mais de quinhentos deles apenas no dia da convenção que homologou a candidatura de Roseana, em 24 de junho, que garantiram sua “reeleição”.

O processo de cassação de Roseana Sarney, movido pelo ex-governador José Reinaldo Tavares, tem como maior fundamento exatamente a farra de convênios feitos pela governadora, com liberação de cerca de R$ 1 bilhão aos seus aliados. Recursos suficientes para a realização daquilo que foi o maior escândalo de abuso de poder político e econômico numa eleição já visto no Maranhão.

Mas o inédito desse processo, talvez único na história, é que a pessoa acusada de cometer um crime, a corrupção eleitoral e abuso de poder econômico – no caso, Roseana Sarney – faz de tudo para que suas próprias testemunhas de defesa não sejam ouvidas pela justiça.

Com informações do blog do John Cutrim

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A CPI DOS SARNEY E O MINISTÉRIO PÚBLICO

Estranhamente, o Ministério Público, que até o momento se havia resguardado de envolvimento com a CPI político-eleitoral confeccionada nos porões do Palácio dos Leões e construída pelo deputado Roberto Costa, sob contestação até de seus próprios membros, como os deputados Marcelo Tavares e Raimundo Cutrim, se deixou arrastar pelos cabelos para esse teatro de demagogia e perseguição política.

A Procuradora Geral de Justiça, Fátima Travassos, que – reclamava a poucos dias um dos próprios blogueiros de Sarney – faz questão de posar para fotos, publicamente, ao lado da governadora Roseana, comprometendo a qualidade da isenção do Ministério Público, determinou a investigação solicitada pelo relator/inventor/presidente de fato e arquiteto da CPI, Roberto Costa. Bastou, para tanto, que o Supremo Tribunal Federal mantivesse a CPI suspensa liminarmente pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, conforme decisão da desembargadora Anildes Cruz.

Alguns desembargadores estão furiosos com as constantes insinuações – e até afirmações – da mídia sarneisista de que o senador paladino dos atos secretos, vencedor do Troféu Algemas de Ouro, manda e desmanda na Justiça do Estado. Tais insinuações ferem moral e pessoalmente cada um dos juízes maranhenses. E não nos venham dizer que elas não atendem exatamente à vaidade e arrogância do proprietário do Convento das Mercês.

Autoproclamando-se vítima dos demais promotores, a Procuradora Fátima Travassos, contra a qual constam nada menos que 20 representações no Conselho Nacional do Ministério Público, faz questão de não perceber que estão a envolvê-la numa escaramuça política que está seviciando a imagem da Justiça maranhense. Já foi, inclusive, divulgado que Sarney vai usar seu ‘prestígio junto aos tribunais’ para cassar, ainda este ano, o mandato do prefeito João Castelo.

Embora tenha revelado rara capacidade gerencial, elevando o orçamento do Ministério Público de R$ 90 milhões em 2008 para R$ 220 milhões em 2011, graças também à boa vontade da governadora Roseana Sarney, a Procuradora não quer enxergar que estão a metê-la em camisas de 11 varas e que, sendo o Ministério Público uma das mais respeitadas instituições do país, não pode agir a reboque de uma CPI dirigida, com endereço certo e objetivos golpistas.

Todos sabem que o sequestro judicial dos recursos dos convênios assinados com as prefeituras pelo ex-governador Jackson Lago serviu em primeiro lugar à coação eleitoral, à ideia de forçar alianças com a candidatura de Roseana Sarney. Só o Ministério Público do Estado do Maranhão não viu isso. Assim como nunca quis saber o destino dado aos recursos dos demais convênios. Vamos com calma, senhora Procuradora, não é assim que se chega ao STJ.

Editorial do Jornal Pequeno

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NÃO A SUPERTIÇÃO, MAS CUIDADO COM A MALDIÇÃO

Não tenho superstição: Passo por baixo de escadas, adoro gato preto e para mim, a sexta feira, 13 é dia de sorte. No entanto respeito as crendices populares. Quando iniciaram as obras do Porto do Itaqui ocorreram mortes, interrompidas somente após realização de oferendas no boqueirão, mesmo assim, de vez em quando ocorrem fatos misteriosos, como a rachadura no casco do navio da Vale, o maior do mundo, em sua primeira viagem, o qual, até momento agoniza na Baia de São Marcos. Dizem ser represália Rainha Inaê, por terem bulido em sua estátua.

Há 29 anos acompanho os conflitos entre os quilombolas de Alcântara e a Base Espacial. Nestas três décadas, os sucessivos governos desrespeitaram os direitos dos remanescentes de quilombo e dos índios tapuias. Coincidência ou não, até o momento a Base Espacial de Alcântara não obteve êxito. Coincidência ou não nestes 30 anos três VLS (Veiculo Lançador de Satélite) explodiram no ar por problemas técnicos jamais esclarecidos. Um lançamento com experimentos de empresas da Alemanha, previsto para cair em terra, caiu no mar e não foi achado nem com uso submarino. O acordo com a Ucrânia não avança, principalmente pelas sucessivas crises políticas naquele país do Báltico e por fim a torre de lançamento em Alcântara explodiu em 2003, dizimando quase que por completo com a inteligência especial brasileira, matando 21 técnicos. Dizem que enquanto o governo não respeitar os direitos dos quilombolas e dos remanescentes indígenas os ancestrais impedirão o sucesso da política espacial brasileira.

Pois bem. A Governadora Roseana e o seu ex-candidato a prefeito, Max Barros decidiram construir a fogo e ferro a Via Expressa, também chamada de Via depressa, Via shopping ou Via Secreta. Esta milionária avenida estadualizada irá destruir a Vila de Vinhais Velho, aonde habitavam os índios tupinambás e fundada pelos franceses em 20 de outubro de 1612. Naquela Vila, Padre Antônio Vieira desancava e escrevia seus discursos e sermões. As famílias de Vinhais Velho já fizeram vários apelos à Governadora para que preserve este patrimônio histórico, arqueológico e cultural do povo brasileiro, porém os dois ateus continuam irredutíveis, pois para Roseana Sarney o dinheiro fala mais alto.

Coincidência ou não na Via Depressa já ocorreram fatos bastante misteriosos, a saber: a) o então Ministro do Turismo Pedro Novais que foi pressionado a empenhar na surdina 20 milhões para Via Secreta caiu em desgraça, pediu demissão e o dinheiro não saiu; b) a Governadora depois que iniciou a construção da Via Secreta deu birola em Bacabal, se afastou do governo para curar sangramento e acaba de pedir licença para ir à França, cuidar da saúde; c) o Secretário responsável pela obra, Max Barros que colou a Via Expressa no seu calendário eleitoral renunciou a candidatura e d) o Macaxeira que também batizou o início da Via Expressa escorregou na escada, quebrando a mão.

Estas coincidências indicam que índios uçacuaba, da Nação Tupinambá não aceitam a violação do seu templo sagrado de Vinhais Velho. É um sinal forte de que o espírito do Frances David Migan que morou na Vila de Vinhais Velho em 1600 não se conforma com a brutalidade.

Cuidado Governadora Roseana. A senhora que se diz devota de São José de Ribamar deve respeitar os ancestrais de Vinhais Velho. O Bita do Barão não tem forças para lhe garantir proteção e impedir as maldições dos antepassados da Vila de Vinhais Velho. Lembre-se que nas previsões dos entendidos, em 2012 haverá muita tristeza no seio da oligarquia.

Ainda há tempo. Aproveite o descanso na linda Paris, se cure, reze no tumulo de abbeville, peça perdão e prometa a DEUS que não destruirá Vinhas Velho, sob pena de continuarem as maldições. Amém !

Por Domingos Dutra, advogado e deputado federal e Núbia Dutra, advogada e psicóloga, com especialização em regressão.

Do blog do John Cutrim

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OS SARNEY TRAMAM ADIAR CASSAÇÃO DE ROSEANA, VEJA

O vice-governador, Washington Luiz Oliveira (PT) protocolou, nesta manhã de sexta-feira (20), às 9h46min, no Tribunal Regional Eleitoral, uma petição, com a finalidade de afastar o juiz federal Nelson Loureiro da realização da audiência do dia 27, que ouvirá as testemunhas de defesa no processo de cassação da governadora Roseana Sarney, por abuso de poder político e econômico na eleição de 2010.

O documento protocolado por Washington, hoje uma espécie de laranja da Oligarquia Sarney, pede que a carta de ordem do TSE volte ao juiz Sérgio Muniz.

O processo de cassação do mandato de Roseana Sarney e seu vice Washington Luiz Oliveira (vulgo Macaxeira), por corrupção e abuso de poder econômico, movido pelo ex-governador José Reinaldo Tavares, já deveria ter sido julgado há muito tempo. Mas a Oligarquia Sarney tem usado de todos os meios escusos para retardar o julgamento, temendo aquilo que os especialistas chamam de uma “cassação certa”.

Apesar de toda a prova documental existente no processo do uso de recursos de convênios, (cujo montante chega a um bilhão de reais), com todo tipo de entidades, de prefeituras à associação de futebol de areia, para beneficiar a reeleição de Roseana e seu vice, seus advogados pediram para ser ouvida uma quantidade enorme de testemunhas de defesa (12) para provar que não houve abuso.

Como o processo tramita no Tribunal Superior Eleitoral (RCED 809), cujo relator é o ministro Arnaldo Versiani, foi determinado que o Tribunal Eleitoral do Maranhão ouvisse as testemunhas de defesa de Roseana Sarney, dentro de sessenta dias. No dia 01 de setembro de 2011, a carta de ordem do TSE (PET Nº 27311 – TRE/MA), chegou ao juiz Sérgio Muniz, que é filho do secretário adjunto da Casa Civil do governo de Roseana, Antônio Muniz.

Na véspera de expirar o prazo para cumprir a ordem do TSE, Sérgio Muniz, que havia passados 58 dias sem dá qualquer despacho no processo, “descobriu” que faltavam alguns documentos vindos do TSE. Nem marcou audiência e devolveu todo o processo ao Tribunal Superior Eleitoral.

O ato do juiz Sérgio Muniz foi considerado tão grave, que mereceu até pronunciamento do deputado Domingos Dutra na Tribuna da Câmara dos Deputados, no dia 22.11.2011, denunciando o que o parlamentar do PT chamou de “manobras que a família Sarney estaria fazendo no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão, e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, para evitar a cassação da governadora Roseana Sarney (PMDB)”.

O TSE, então, determinou o retorno da carta de ordem ao TRE do Maranhão, e foi redistribuída ao juiz federal Nelson Loureiro, que, no dia 14 de dezembro de 2011, designou a audiência para ouvir as testemunhas de defesa de Roseana para o dia 27 de janeiro.

Mas o inédito desse processo, talvez único na história, é que a pessoa acusada de cometer um crime, a corrupção eleitoral e abuso de poder econômico – no caso, Roseana Sarney – faz de tudo para que suas próprias testemunhas de defesa não sejam ouvidas pela justiça.

Agora, mais uma vez a Oligarquia se vale de seus instrumentos escusos para conseguir seu intento.

Artifício

Hoje, 20 de janeiro, às 09:46hs, o laranja Washington Macaxeira, que tem servido apenas para ser usado pela Oligarquia, protocolou uma petição no TRE (processo 1974/2012), cujo objetivo é exatamente afastar o juiz federal Nelson Loureiro da realização da audiência do dia 27, e que a carta de ordem do TSE volte ao juiz Sérgio Muniz.

Certamente, mais uma vez o TRE cumprirá as ordens da Oligarquia e não permitirá que a audiência do processo de cassação de Roseana e seu vice Washington Luiz se realize no dia 27, e ainda mais sob o comando de um juiz federal independente.

Na verdade, no meio jurídico, todos sabiam que a Oligarquia Sarney não iria se conformar que a carta de ordem do Tribunal Superior Eleitoral permanecesse com o juiz federal Nelson Loureiro, e usariam mais uma vez de todos meios para retardar o desfecho final do processo de cassação de Roseana e seu vice.

Não é por outra razão que todos os processos de cassação contra Roseana Sarney que já tramitaram no Tribunal Eleitoral do Maranhão, desde a eleição de 1994, foram todos sumariamente arquivados, alguns deles apreciados após o fim do mandato, quando já não tinha mais mandato a ser cassado.

Com informações do site do jornalista Jorge Vieira

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FINDA A ERA SARNEY, SERÁ A VEZ DO MARANHÃO, CONFIRA

Um fenômeno pouco analisado é a mudança de guarda no nordeste, com o fim de velhos coronéis e velhas oligarquias e a entrada de uma nova geração.

Em alguns momentos, a mudança de guarda permitiu transformações relevantes trazidos pela própria alternância de poder.

 No Ceará, em 1986 a vitória de Tasso Jereissatti permitiu essa alternância. O mesmo ocorreu no Piauí, com a alternância entre Hugo Napoleão e Wellington Dias, e em Sergipe, com João Alves rompendo a oligarquia Franco.

No Maranhão houve apenas o hiato de dois anos da gestão Jackson Lago, derrubado pelo poder político influindo no poder judiciário. Sem alternância, só restou aos grupos econômicos o alinhamento com os interesses do grupo político. Houve o atrofiamento do empreendedorismo.

Agora, a mais longeva dinastia política do Brasil – os Sarney, do Maranhão – está prestes a se esgotar. O patriarca José Sarney conseguiu sobreviver a todas as mudanças políticas do país nas últimas seis décadas. Menos à mais letal: a idade. Passou dos 80, a cabeça ainda está boa, mas o organismo não, muitas vezes enfrenta problemas de depressão – próprios da idade. E não tem sucessor.

A sucessora natural, Roseana Sarney há muito mostrou ser de fôlego curto, para preservar a dominação dos Sarney sobre o Maranhão.

O Sarney que emerge nos anos 50, substituindo o velho coronel Vitorino Freire, trazia um sopro de modernidade e uma utopia comprada por seus eleitores: a de que, tendo peso político nacional conseguiria atrair grandes obras para o estado que, por si, promoveriam o desenvolvimento.

De fato, atravessam o Maranhão seis rodovias federais, três ferrovias, o estado dispõe dos maiores complexos portuários do nordeste, energia abundante de dois lados, da Chesf e de Tucuruí. E, ao mesmo tempo, ostenta os piores indicadores sociais do país.

É o estado com o menor número de policiais por habitante, de leitores hospitalares, um dos três piores em educação, saúde, saneamento e qualquer outro indicador de civilização.

Não tem sociedade civil, ao contrário do Ceará, lá não se desenvolveu o empreendedorismo, porque tudo submetido ao modelo oligárquico: só prosperavam negócios que interessavam diretamente aos Sarney.

Hoje em dia, o estado exporta soja in natura, por não dispor de um processador sequer. Exporta o ferro a Vale e o alumínio da Alcoa. Não conseguiu atrair uma fábrica sequer de laminado de alumínio, aço, uma indústria com cadeia produtiva robusta e não verticalizada.

Os arremedos de modernização – como a tal reforma administrativa de Roseana, decantada em prosa e verso nos anos 90, não saiu do papel. Não existe um plano de desenvolvimento, anunciaram 72 novos hospitais, não entregaram dez.

No entanto, talvez seja o estado nordestino com maior potencial de desenvolvimento.

Tem uma posição geográfica invejável, na transição da Amazônia com o nordeste, como ponto próximo à África e Europa, com bom regime de chuva, bacias hidrográficas perenes, 640 km de litoral e infraestrutura.

Não tem mão-de-obra especializada porque povo nunca esteve na mira dos Sarney.

Se der sorte, a renovação política permitirá ao estado, finalmente, completar-se.

Do Blog do John Cutrim por Luis Nassif

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OGX DE EIKE JÁ TEM LICENÇA PARA EXPLORAR GÁS NO MA

A OGX Maranhão, do grupo EBX, do empresário Eike Batista, obteve da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão a licença de instalação o projeto de de produção e escoamento de gás natural nos campos Gavião Real e Gavião Azul, na bacia do Parnaíba.

A produção do gás deve começar no segundo semestre e pode atingir até 6 milhões de metros cúbicos/dia --volume capaz de dobrar a extração de gás em terra no Brasil. A OGX Maranhão é uma associação da OGX, petroleira de Eike Bastista, e da MPX, empresa do grupo de área de energia.

O motivo da sociedade é que todo o gás será destinado à geração termelétrica, na usina Parnaíba, principal complexo termelétrico em implantação no Brasil. Atualmente, a capacidade total contratada do complexo já alcança 1.500 MW.

Segundo as empresas, as obras de construção da unidade de tratamento de gás começam nas próximas semanas. A unidade ficará próxima à termelétrica, no município de Santo Antônio dos Lopes (MA).

A unidade vai remover os líquidos existentes no gás extraído, além de filtrar e aquecer o gás para prepará-lo para a geração térmica. O investimento total será de US$ 110 milhões.

Na bacia do Parnaíba, a OGX Maranhão já perfurou 10 poços.

PEDRO SOARES DO RIO PARA FOLHA

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SETUR ORGANIZA CAMPANHA PROMOVENDO PONTOS TURÍSTICOS DO MARANHÃO

Depois da campanha online nos principais sites nacionais e internacionais, no início de janeiro, a Secretaria de Estado de Turismo (Setur), iniciou campanha de promoção dos destinos maranhenses em canais fechados de TV e em jornais e revistas nacionais.

A campanha atende as diretrizes do Marketing do Plano de Desenvolvimento do Turismo do Estado para os próximos dez anos e prevê a inserção de comerciais de 30’e 60’ segundos em canais de televisão fechado, emissoras de TV de São Luís bem como anúncios publicitários em jornais e revistas nacionais.

Cada peça apresenta os mais importantes destinos turísticos do estado com destaque para São Luís, Lençóis Maranhenses e Chapada das Mesas.

De acordo com o Secretário Jura Filho, o objetivo é alcançar o turista de forma rápida evidenciando o potencial turístico do estado.

“Já estamos iniciando a terceira fase do Plano Maior, a campanha nos meios de televisão vai mostrar em pílulas o potencial natural e cultural de cada destino turístico do nosso estado”, explica.

Para jornais e revistas, completa, “a campanha reservou espaço publicitário que mostra por meio de imagens os atrativos turísticos localizados em São Luís, Lençóis e Chapada das Mesas”, finaliza.

Além dos principais destinos do Maranhão, a campanha destaca o potencial gastronômico, cultural com destaque para as manifestações populares como o Carnaval e do São João.

Fonte: Jornal Pequeno

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'TROFÉU ALGEMAS DE OURO' FOI VENCIDO POR SARNEY

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), venceu com folga o “Troféu Algemas de Ouro”, idealizado pelo grupo anticorrupção Movimento 31 de Julho, do Rio de Janeiro. Sarney – apontado como mentor dos atos secretos do Senado, que quase o derrubaram da presidência da Casa em 2009 – obteve 4.143 votos (59,5 % do total) na enquete, que foi respondida pelo Facebook até ontem (15).

 José Dirceu (PT) – tido como chefão do esquema do chamado “mensalão” petista – ficou em segundo lugar, mas nem chegou perto do oligarca maranhense: conquistou 1.315 votos (18,8% do total). O terceiro posto foi conquistado pela deputada distrital Jaqueline Roriz (PMN) – flagrada num vídeo recebendo R$ 50 mil da corrupção na campanha eleitoral de 2006 no Distrito Federal.

 As “premiações” dos três políticos mais votados (algemas de ouro, prata e bronze) acontecerão no baile pré-carnavalesco do “Pega Ladrão”, marcado para a próxima quinta-feira (19), no Clube dos Democráticos, no bairro da Lapa, reduto da boemia carioca.

A organização do baile é do Movimento 31 de Julho e de outros grupos anticorrupção que, desde o ano passado, vêm promovendo manifestações por todo o Brasil.

Para eleger quem seria o político mais impune do Brasil, a enquete no Facebook sugeriu nove nomes. Além dos seis ministros do governo Dilma Rousseff demitidos após denúncias de irregularidades (Alfredo Nascimento, Antonio Palocci, Wagner Rossi, Orlando Silva, Carlos Lupi e Pedro Novais), completaram a lista José Sarney, José Dirceu e Jaqueline Roriz.

POR OSWALDO VIVIANI DO JP 

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ABREM AMANHÃ 13.228 VAGAS DE CONCURSOS BRASIL AFORA

A prefeitura Iguarapé Grande no Maranhão está entre os orgãos que abrem prazo durante essa semana.

Pelo menos 13 órgãos abrem inscrições nesta segunda-feira (16) para 13.228 vagas e formação de cadastro de reserva em cargos de todos os níveis de escolaridade. Só na Secretaria de Estado da Educação do Rio Grande do Sul são 10 mil vagas. Na Prefeitura de Embu-Guaçu (SP) são 507 vagas. Os salários chegam R$ 14.248,58 no Centro de Assistência Judiciária do Distrito Federal.

Os órgãos que abrem as inscrições na segunda-feira são os seguintes: Centro de Assistência Judiciária do Distrito Federal, Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Norte, Corpo de Bombeiros do Amapá, Prefeitura de Barra do Turvo (SP), Prefeitura de Ceará-Mirim (RN), Prefeitura de Embu Guaçu (SP), Prefeitura de Igarapé Grande (MA), Prefeitura de Ipatinga (MG), Prefeitura de Ponte Nova (MG), Prefeitura de Turmalina (MG), Prefeitura e Câmara de Uruoca (CE), Secretaria de Estado da Educação do Rio Grande do Sul e Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

Prefeitura de Iguarapé Grande (MA)

A Prefeitura de Igarapé Grande (MA) lançou edital de concurso público para 108 vagas em cargos de nível fundamental, médio e superior. São 40 vagas imediatas e 68 para cadastro de reserva. Os salários variam de R$ 545 a R$ 3.200.

Os cargos de nível superior são para assistente social, analista de controle interno, enfermeiro, bioquímico, médico clínico geral, nutricionista, professor de ensino fundamental (língua estrangeira e educação física) e psicólogo.

Os postos de nível médio são para agente administrativo, professor nível I de educação infantil e técnico em enfermagem.

As vagas de nível fundamental são para cozinheiro e zelador.

As inscrições podem ser feitas pelo site www.magnusconcursos.com.br entre os dias 16 e 31 de janeiro. A taxa varia de R$ 25 a R$ 85.

As provas objetivas estão previstas para o dia 26 de fevereiro.

Os locais e horários serão divulgados a partir do dia 15 de fevereiro na sede da prefeitura e no site da organizadora do concurso.

Com informações do Imparcial

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MINISTRO DA FAZENDA FICA NO GOVERNO, DIZ ASSESSORIA

Ministro da Fazenda pretenderia deixar o cargo para cuidar da saúde da esposa, em São Paulo, segundo reportagem da revista Época.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, negou neste sábado,14, que pretenda deixar o cargo neste início de ano para cuidar de uma questão pessoal, o tratamento de saúde de sua esposa, em São Paulo. A assessoria de imprensa do Ministério informou que Mantega "não cogitou nem cogita deixar o governo", em resposta a reportagem da revista Época, que trouxe a informação. "A revista se aproveitou de uma questão estritamente pessoal para fazer ilações."

Desde o final de 2011, Mantega tem de fato passado mais tempo em São Paulo, onde despacha de um escritório do Ministério. Nos bastidores, já se comentava que a razão disso era a doença da esposa. E circulava, em caráter especulativo, a possibilidade de ele afastar-se por esse motivo.

"Realmente tem a doença, mas não acho que ele vá sair por isso", comentou um ministro. Mantega é hoje um dos ministros mais próximos de Dilma. Na hipótese de sua saída, ele seria substituído por Nelson Barbosa, atualmente secretário executivo da pasta, também homem de confiança da presidente.

A especulação atingiu seu auge na quarta-feira passada, quando Mantega interrompeu suas férias para vir conversar com a presidente Dilma Rousseff durante almoço. Como Barbosa tinha tido uma audiência pouco antes, houve quem concluísse que se tratava da mudança no comando da Fazenda. O que não se confirmou.

A reportagem da Época fala também que Mantega estaria preocupado com a proximidade de Barbosa com Dilma. O secretário, de fato, tem um acesso privilegiado à presidente, comparado a outros que ocupam o mesmo grau de hierarquia. Tendo atuado como um dos conselheiros econômicos na elaboração do programa de campanha de Dilma, Barbosa esteve cotado para vários cargos durante a transição, inclusive o de ministro da Fazenda.

"Não acho que a ciumeira seja tanta assim", comentou um colega. Ele observou que Barbosa esteve com Mantega no Ministério do Planejamento, no BNDES e agora ocupa o que seria o cargo de vice-ministro. Nem o próprio Barbosa alimenta expectativa de tornar-se ministro. "É mais fácil o inferno congelar do que eu virar ministro", disse ele a um amigo. 

Com informações do Estadão 

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AUDIÊNCIA DO PROCESSO DE CASSAÇÃO DE ROSEANA, VEJA

O juiz federal Nelson Loureiro, integrante do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, marcou para o dia 27 próximo, às 9h, a audiência em que serão ouvidas as testemunha de defesa no processo de cassação da governadora Roseana Sarney (PMDB), por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2010.

Com a realização das oitivas, finalmente o processo de cassação de Roseana, por abuso de poder, começa a andar para um desfecho judicial. Entre as testemunhas arroladas estão os secretários de Saúde, Ricardo Murad (PMDB), e do Planejamento, Fábio Gondin

Além dos dois secretários, serão ouvidos também Roberval Cordeiro Silva, Remi Ribeiro Oliveira, Francisco Emiliano Ribeiro de Meneses, George Alan Ramalho Pereira, Benedito Bogea Buzar, Raimundo Nonato Carneiro Sobrinho, Sérgio Antonio Mesquita Macedo e Hildo Augusto Rocha Neto, todos testemunhas de defesa de Roseana Sarney e Washington Oliveira, já que a ação é proposta contra ambos.

Esta deve ser a última audiência do processo, pois o autor da ação, o ex-governador José Reinaldo Tavares, através de seu advogado, Rodrigo Lago, desistiu de ouvir suas testemunhas em função de toda a prova existente no processo ser documental.

A última audiência do processo aconteceu em Brasília, onde o ministro das Minas e Energia, Edson Lobão foi ouvido no dia 21 de setembro de 2011.

Com informações do Central de Notícias

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DPF PEDIRÁ ACESSO À REDAÇÃO DO ENEM PARA TODOS, VEJA

Segundo o MEC, 71 candidatos questionaram a nota na Justiça, e 47 obtiveram o direito de ver a prova

A Defensoria Pública da União no Rio de Janeiro irá ajuizar uma ação civil pública na Justiça Federal nesta terça-feira (10) solicitando o acesso à redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para todos os candidatos. O defensor Daniel Macedo recebeu mais de 20 pedidos de vistas ao espelho de correção e irá solicitar que o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) seja prorrogado em dez dias para que os estudantes possam ter acesso ao texto e pedir revisão de nota.

Foto: Ivone Perez

Estudantes chegam para prestar o Enem na Uerj (outubro de 2011)

A correção da redação, que vale mil pontos, tem sido questionada por diversos estudantes e ações individuais conseguiram na Justiça acesso ao texto, primeiro passo para contestar a pontuação e solicitar revisão ao Ministério da Educação (MEC). Segundo o MEC informou aoiG, até esta teça-feira, 71 estudantes questionaram a nota na Justiça, e 47 obtiveram o direito de ver a prova corrigida, o que já foi atendido em todos os casos. Desse total, 27 redações foram revisadas, mas apenas umestudante de 17 anos de São Paulo conseguiu que sua nota fosse mudada de zero para 880. Nesta terça-feira, após decisão judicial, o MEC enviou a prova ao aluno.

 “As decisões individuais beneficiam alguns e outros, não. O Enem é um concurso, por mais que o MEC não classifique assim. E quem presta um concurso público deve ter a possibilidade de saber se foi feita uma correção adequada e quais critérios ela tem”, defende Macedo. Para o defensor, a postura do ministério é "inadmissível" e viola os principios do contraditório, da ampla defesa e da publicidade – que exigem que a outra parte seja ouvida e que a administração pública informe claramente seus atos.

Macedo avalia que ações civis públicas têm um caráter “pedagógico”, apontam que há um erro grave prejudicando a população. “Todo o ano o Enem é alvo de ações civis e o MEC sempre vence, mas não vou desanimar. Estamos lidando com os sonhos de milhões de jovens e não podemos brincar”, afirma.

O Sisu seleciona alunos pela nota do Enem para 108 mil vagas em instituições públicas de ensino superior. As inscrições acabam na próxima quinta-feira, dia 12.

Acordo só para 2012

Em agosto de 2011, o Ministério Público Federal (MPF) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) no qual o órgão responsável pelo Enem se compromete a disponibilizar as provas de redação corrigidas de todos os candidatos a partir das edições de 2012. No entanto, estudantes que se sentiram prejudicados por terem tirado uma nota muito baixa ou tido a redação anulada conseguiram na Justiça acesso à redação corrigida e à revisão da nota.

*Colaborou Priscilla Borges, iG Brasília 

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F. DINO CHAMA MEMBROS DA OLIGARQUIA DE “FUXIQUEIROS”

O presidente da Embratur, Flávio Dino, disse que a atribuição dada a ele de que seria “soberbo”, conforme analisou alguns blogueiros locais no final de semana, não passa de “fuxico” por parte dos seus adversários. Utilizando sua página no twitter, Flávio afirma que não se incomoda com os ataques gratuitos.

“Como penso diferente, não me incomodo com os ataques diários, agressões e fuxicos. São orientados pelos chefes dos grupos adversários”, rebateu Dino, referindo-se a algumas lideranças do clã Sarney.

Flávio Dino disse que aqueles que o agridem hoje, o fazem porque não terão mais regalias e privilégios com o iminente fim da oligarquia Sarney no Estado.

“Será que acham que me agredir pessoalmente, todos os dias, vai esconder a realidade? Os problemas criados por eles serão esquecidos?”, indagou. “Os ciclos oligárquicos estão no fim, com ou sem a minha participação em eleições. Compreendo as dores e gritos dos que perderão privilégios”, asseverou o presidente da Embratur.

Ao finalizar os comentários, Flávio Dino ressaltou que “o povo do Maranhão merece um destino melhor e saberá construí-lo”. “Por isso, tenho serenidade, que tanto incomoda (sei lá por qual razão)”, finalizou.

John Cutrim

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O BRASIL COMEÇA O ANO COMO PREFERIDO DOS INVESTIDORES

Na primeira semana do ano, País capta US$ 2,6 bilhões no exterior

A primeira semana de 2012 comprovou que o Brasil mantém o posto de queridinho dos investidores globais. Bastou uma pausa nas preocupações com a Europa para o País se destacar. Nos cinco primeiros dias úteis do ano, o Tesouro Nacional e duas empresas privadas captaram juntos US$ 2,6 bilhões no mercado externo. Se fosse mantido pelas outras 51 semanas do ano, seria um ritmo três vezes superior ao de 2011, quando as emissões atingiram US$ 38,5 bilhões.

Trata-se apenas de um cálculo indicativo, pois ninguém se arrisca a estimar por quanto tempo essa janela de oportunidade vai se manter aberta. A razão? As turbulências na Europa. Executivos alertam que, de fevereiro a abril, os países que tiram o sono dos investidores - Espanha, Itália, Portugal e Grécia - terão altos volumes de dívida para refinanciar. Ou seja, um leilão malsucedido de italianos ou espanhóis seria suficiente para azedar o clima.

"Em termos relativos, o Brasil está melhor do que a maioria dos europeus, inclusive a França", observou o diretor executivo da Ashmore Brasil, Eduardo Câmara. "Mas, para o País nadar de braçada, é preciso que a situação europeia seja definida." A Ashmore é uma gestora internacional especializada em emergentes, com ativos de US$ 60 bilhões.

Quando Câmara fala em nadar de braçada, refere-se à possibilidade de o otimismo deste início de 2012 se espraiar para outros mercados, como o de ações. Por enquanto, o segmento em que o Brasil aparece bem é o de emissão de dívidas.

Como lembra o vice-presidente da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima), Alberto Kiraly, esse é o mercado que costuma reagir primeiro quando a confiança melhora.

Por isso, ao menos por ora, não se espera que a Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) seja inundada de recursos externos - a despeito da entrada de mais de R$ 600 milhões de dinheiro estrangeiro entre 2 e 4 de janeiro.

"Vamos ver se se trata de um movimento mais duradouro e amplo quando empresas de menor porte também acessarem o mercado", ponderou a diretora-geral da Fator Administração de Recursos, Roseli Machado.

O Estado apurou que muitas empresas estão na fila aguardando oportunidade de levantar dinheiro. Entre elas, Itaú, Banco do Brasil e Petrobrás. Um executivo disse ter mandatos de várias empresas de menor porte. "Estamos observando as condições de preço para levar o negócio para as companhias aprovarem."

DiferençasA melhora do mercado de dívida neste início de 2012 passa pelo que ocorreu no mundo no segundo semestre do ano passado. Os mercados foram tomados por grandes incertezas sobre a Europa.

Algumas delas: o euro acabará? Algum país dará calote? Nesse ambiente, muitos investidores venderam seus ativos para ficar com dinheiro em caixa.

"No planejamento para 2012, perceberam que precisavam arriscar um pouco para obter retornos melhores. É uma espécie de efeito calendário", explicou o principal executivo do banco Santander na área de emissões internacionais, Eduardo Borges.

Há também um fator conjuntural que sustentou a relativa tranquilidade da primeira semana do ano: dados econômicos dos EUA melhores que o esperado. Em dezembro, por exemplo, o país criou 200 mil empregos, acima dos 155 mil estimados.

Nesse contexto, a economia brasileira se sobressai. "A principal diferença entre o Brasil e o resto do mundo é a expectativa de crescimento maior aqui", afirmou Kiraly, da Anbima. O Fundo Monetário Internacional (FMI) estima crescimento de 1,9% para as economias avançadas neste ano e 6,1% para as emergentes. Para o Brasil, 3,6%.

Câmara, da Ashmore, observa ainda que os papéis do governo brasileiro são hoje considerados mais seguros do que títulos semelhantes da maioria dos países europeus. Em grande medida, isso ocorre por causa da situação fiscal. A relação entre dívida líquida e PIB, por exemplo, deve encerrar este ano perto de 37%. Na Itália, está em 100%, na Grécia, em 117%, e em Portugal, 83%.

O estrategista do banco WestLB Luciano Rostanho acrescenta que o País tem reservas internacionais de US$ 351 bilhões, valor que supera a dívida externa do governo. Por isso, o País tem tudo para se manter no pódio entre os preferidos dos investidores. Resta saber se as condições da economia global vão permitir que essas possibilidades sejam aproveitadas em sua plenitude.

Leandro Modé, de O Estado de S. Paulo

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DILMA EXCLUI 564 SERVIDORES POR CORRUPÇÃO, EM UM ANO

Na média, pelo menos um funcionário por dia foi demitido ou afastado do governo

Alvos de denúncias de corrupção, abandono de cargo e outras irregularidades, 564 servidores federais foram expulsos da administração pública no ano passado. Na média, pelo menos um servidor por dia foi demitido, afastado de cargo em comissão ou teve cassado o direito à aposentadoria.

Vassoras fincadas no Congresso Nacional em protesto contra a corrupção.

A principal razão para afastar os servidores foi uso do cargo para a obtenção de alguma vantagem pessoal. Conforme dados reunidos pela Controladoria-Geral da União (CGU), 308 servidores foram expulsos por essa razão. Outros 200 foram afastados pela prática de improbidade administrativa. E 40 servidores foram flagrados pedindo propina e acabaram expulsos da administração pública.

Em termos absolutos, o Ministério da Previdência Social concentrou a maior quantidade de casos de irregularidades - 138 servidores foram expulsos durante o ano passado. Em seguida nesse ranking está o Ministério da Justiça - 133 servidores afastados. O Rio de Janeiro foi o Estado com a maior quantidade de servidores demitidos ou afastados de cargos em comissão: 120.

Nos últimos oito anos, 3.013 servidores federais foram demitidos, outros 304 foram afastados dos cargos de confiança que ocupavam e 216 pessoas tiveram a aposentadoria cassada. No total, de 2003 a 2011, 3.533 servidores foram expulsos da administração.

Desse total, mais da metade dos servidores foram punidos por prática de corrupção. Pelos dados da CGU, 1.887 servidores foram punidos porque estavam se valendo do cargo para obter vantagens indevidas. Por improbidade administrativa, 1.133 servidores foram afastados. E 325 servidores foram expulsos por terem recebido propina.

Além desses motivos, quase 800 servidores foram demitidos simplesmente por não trabalhar: 511 foram expulsos por abandono do cargo e 288 foram punidos por desídia. E na maior parte de todos os casos processados durante os últimos oito anos, os servidores cometiam mais de uma irregularidade passível de expulsão dos quadros públicos.

Todos esses servidores responderam a processos administrativos disciplinares e tiveram chance de se defender e de contestar as acusações. Com base nos dados divulgados pela CGU não é possível saber se há servidores demitidos por envolvimento em grandes esquemas de corrupção descobertos pela Polícia Federal. Também não é possível por meio desses dados saber quanto tempo levou a administração pública a demitir esses servidores.

Felipe Recondo, de O Estado de S.Paulo 

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PETROBRAS RETIRARÁ ÓLEO DO NAVIO DA VALE NO MARANHÃO

Nova operação para retirada de 2,5 mil toneladas de óleo do supergraneleiro Vale Beijing está sendo preparada. Segundo o capitão dos portos do Maranhão, Nelson Calmon Bahia, um navio-tanque que a Petrobras usa para abastecer cargueiros na Baía de São Marcos já foi atracado a um dos costados da embarcação e passa por testes.

"O abastecimento sem necessidade de atracar num dos três portos do complexo de São Luís já é feita na Baía de São Marcos. Estamos verificando se não haverá problemas com este procedimento", disse.

Técnicos do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da Capitania dos Portos do Maranhão acompanham os testes.

O armador sul-coreano STX Pan Ocean e a empresa de salvamento marítimo holandesa Smit estão concluindo a manobra para transferir 50 mil t de minério de ferro do porão n.° 7, contíguo ao tanque de lastro rachado, para os porões 3 e 5, o que dará mais estabilidade ao navio.

Fonte: O Estadão

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ADUTORA ITALUÍS VOLTA A SE ROMPER EM PERIZES, CONFIRA

Pela segunda vez em menos de uma semana, a adutora do Sistema Italuís, que abastece perto de 60% das moradias da capital maranhense, voltou a se romper, na noite de ontem (4), no km 36, por volta das 21h30. O tubo foi rompido devido ao alto grau de corrosão. O abastecimento se normalizando em até 72 horas.

Na madrugada do último sábado (31), a adutora já havia se rompido no Km 38 da BR-135, em Campo de Perizes. O fornecimento de água está prejudicado em mais de 60 bairros de São Luís.

A Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) havia feito, na segunda-feira (2), inspeção técnica em toda a extensão da adutora do Sistema Italuís, conforme informou por meio de nota. Na inspeção foram avaliadas as condições da tubulação, segundo a empresa. O sistema permanecia com o bombeamento reduzido em 30%, mas mesmo assim houve o novo rompimento.

Construído em 1982, o Sistema Italuís já ultrapassou em 10 anos seu prazo de validade e a corrosão, devido ao salitre, toma conta de quase toda a extensão da tubulação.

A Caema anunciou que vai substituir, a partir de março, a tubulação, mas informou que a medida não vai resolver, de forma definitiva, o problema de racionamento de água em São Luís – o rodízio (dia sim, dia não) – vai continuar.

No ano passado, a adutora do Italuís se rompeu duas vezes.

POR OSWALDO VIVIANI (JP)

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O PEDIDO DA JF PARA EXCLUIR A REDAÇÃO DO ENEM É NEGADO

A Justiça Federal do Ceará negou o pedido para que a nota da redação dos estudantes que fizeram o último Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) não fosse considerada no sistema para ingresso em instituições públicas de ensino superior. O procurador Oscar Costa Filho afirmou que vai recorrer.

Costa Filho entrou com uma ação civil pública no fim do mês passado solicitando que o Inep, órgão ligado ao Ministério da Educação e responsável pelo Enem, apresentasse esclarecimentos sobre os critérios de correção das provas objetivas.

Nesta segunda-feira, o mesmo procurador apresentou um aditamento à ação pedindo que a nota da redação fosse desconsiderada no Sisu (Sistema de Seleção Unificada). As inscrições para o sistema começam no próximo sábado, dia 7.

O argumento do procurador --que também entrou em outubro com uma ação para anular o Enem após o vazamento de questões para um colégio de Fortaleza-- era que a nota da redação e as notas das provas objetivas não poderiam ser combinadas numa seleção em função das diferentes metodologias de cálculo.

O juiz federal plantonista Leonardo Resende Martins, no entanto, negou o pedido do MPF e destacou que o critério só poderia ser revisto pelo poder judiciário em casos de flagrante ilegalidade.

O magistrado também afirmou em sua decisão que não houve quebra na isonomia da prova, pois os critérios foram aplicados a todos os candidatos. "Violação à isonomia seria alterar o critério previamente estabelecido a essa altura do certame, depois de realizar as provas e divulgados os resultados".

Resende Martins também destacou que a exclusão da nota da redação seria nociva ao processo. O juiz também considerou satisfatórias as explicações do MEC e do Inep em relação ao método TRI (Teoria de Resposta ao Item) usado nas questões objetivas.

O procurador havia criticado o que chamou de "falta de transparência" do Inep para explicar como é calculada a pontuação da TRI. O juiz admite que o edital é sucinto ao citar a metodologia, mas diz que as informações são facilmente encontradas no site do órgão.

RECURSO

Contatado, o procurador Oscar Costa Filho informou à Folha que vai apresentar um recurso à decisão nesta quinta-feira. Ele afirmou que a decisão do magistrado "acatou, mas não enfrentou o problema".

O procurador destaca que o próprio magistrado, em sua decisão, destacou que a provocação do MPF é válida, uma vez que o próprio Inep considerou em sua manifestação no processo judicial que pretende nas futuras edições do Enem aprimorar sua metodologia de avaliação, inclusive com a adoção de um modelo da TRI ajustável à prova de redação.

Costa Filho afirmou que vai usar em seu recurso o estudo de um estatístico que aponta uma grande distorção no Enem com o uso do sistema de TRI. A conclusão é que 60% dos estudantes que seriam aprovados no Sisu com o sistema antigo --que combina o percentual de acertos com a nota da redação-- não o seriam mais no processo atual.

Com informações da Folha

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AEROPORTO DE SÃO LUÍS OPERA A PASSOS DE TARTARUGA, VEJA

O aeroporto Marechal Hugo Cunha Machado, localizado no bairro do São Cristóvão, opera com problemas, nesta terça-feira (3). De acordo com informações do site oficial da empresa que administra os aeroportos do país, Infraero, dos 29 voos domésticos programados para esta terça, 12 estão fora do horário. Este número representa 41.4 % de voos atrasados.

O que pode aliviar a tensão sobre a problemática em São Luís é que nenhum voo foi cancelado.

O problema não está somente no aeroporto da capital, também atinge o Prefeito Renato Moreira, localizado em Imperatriz. Dos quatro voos desta terça, um está atrasado - 25%.

Dos 2168 totais que estavam programados para todos os aeroportos do Brasil, 407 ( 18.8 %) estão atrasados e 76 ( 3.5 %) foram cancelados.

Com informações do Imparcial

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CONCURSO ALGEMAS DE OURO SARNEY LIDERA COM FOLGA

O movimento contra a corrupção 31 de Julho, do Rio, prorrogou a votação para o Troféu Algemas de Ouro 2011, que vai "premiar" os que abusam dos "malfeitos" na política. Os critérios para a escolha dos candidatos são dos organizadores do concurso. Os interessados podem fazer suas escolhas até o dia 15 de janeiro por este endereço no Facebook: http://www.facebook.com/questions/312564628763887/.

Até a virada de 2011 para 2012, foram apurados 3.177 votos. O resultado parcial mostra que o senador José Sarney (1.739 votos) passou o ex-chefe da Casa Civil José Dirceu (686) e agora lidera a "corrida" pelas algemas douradas. A terceira colocada é a deputada federal Jaqueline Roriz, com 293 votos. Ao todo, são nove candidatos: Antonio Palocci (176 votos), Carlos Lupi (107), Alfredo Nascimento (93), Wagner Rossi (32), Orlando Silva (28) e Pedro Novais (21) completam a lista.

Para Ana Luiza Archer, integrante do movimento, o ranking mostra que os eleitores tardam a esquecer denúncias de corrupção: "O Sarney e o Dirceu não estão no foco da mídia, mas estão disparados na frente. O brasileiro demora para esquecer as denúncias."

A premiação, que será feita com sósias ou bonecos, será feita numa festa no dia 19 de janeiro, em local ainda indefinido.

Diário de Pernamcuco

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MARANHÃO: RECUPERAM-SE R$ 130 MI AOS COFRES DO ESTADO

Aproximadamente R$ 130 milhões estão sendo recolhidos aos cofres públicos estaduais, resultado dos trabalhos de investigação concluídos nos últimos três anos em todo o Maranhão pela Delegacia de Polícia Civil Especializada em crimes contra a Fazenda Pública (Defaz), órgão vinculado à Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP). A arrecadação do débito tributário é consequência de 125 inquéritos policiais que foram concluídos entre os anos de 2009 e 2011.

De acordo com a Defaz, deste quantitativo, 90% são relativos à sonegação fiscal do Imposto de Circulação sobre Mercadorias e Serviços (ICMS). O restante envolve delitos de falsidade material e ideológica. As investigações policiais apontam a participação nas ações ilegais de sócios e responsáveis por diversas empresas envolvidas em sonegação fiscal atuantes no Maranhão. Eles terão que recolher o débito tributário junto à Receita Estadual.

As fraudes apuradas pela Defaz são lesivas à Receita Estadual do Maranhão porque algumas empresas deixam de arrecadar o imposto referente ao ICMS, que poderiam ser eventualmente aplicados pelo estado em áreas que beneficiariam toda a população, como saúde, segurança e educação, explicou o delegado de Polícia Civil, titular da especializada, Lucas da Costa Ribeiro Filho.

Dos inquéritos policiais examinados resultou a expedição de seis mandados de prisão emitidos pela 10ª Vara Criminal de São Luís. Todos cumpridos pela Delegacia Especializada.

Ainda, segundo o delegado, parte das denúncias que chegam à Delegacia, é fruto de requisições feitas pelo Ministério Público do Maranhão ou de informações delatadas à especializada pelos próprios empresários, vítimas de fraudes cometidas por pessoas ligadas a determinadas empresas que praticam a sonegação fiscal.

“Muitas denúncias são fornecidas por empresários que se sentem incomodados perante àqueles que se utilizam de meios e condutas ilegais para se favorecer proporcionando uma concorrência desleal entre as partes e consequentemente um desequilíbrio no segmento econômico onde atuam”, disse Lucas Filho.

A maior incidência de crimes desta tipologia, nesse ínterim, envolveu empresas do ramo atacadista e varejista de gêneros alimentícios e bebidas em geral.

Investigação em conjunto

Os trabalhos de combate à sonegação fiscal e recuperação de ativos, desenvolvido pela Delegacia Fazendária são realizados com o apoio da Delegacia Geral de Polícia Civil, por meio da Superintendência da Capital (SPCC) e do Interior (SPCI) com a parceria, ainda, da Secretaria de Estado da Fazenda, Ministério Público Estadual e Poder Judiciário.

“A Delegacia Fazendária cumpre sua função penal recuperando valores ora subtraídos que o estado eventualmente poderia perder”, disse a delegada Geral de Polícia Civil, Maria Cristina de Menezes.

Atuação da Delegacia

A Delegacia de Polícia Civil Especializada em crimes contra a Fazenda Pública (Defaz), vinculada à Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP), atua na repressão aos crimes contra a ordem tributária e de maneira indireta contribui para o aumento da arrecadação por intermédio da recuperação de ativos.

Quaisquer denúncias referentes a crimes desta natureza podem ser informados nº 190 (Emergência), do Cento Integrado de Operações de Segurança (Ciops), ou anonimamente, na Central do Disque Denúncia (3223-5800, na capital e 0300 313-5800, no interior), ou ainda, na própria Delegacia Especializada, no número 3214-8656.

Legislação Especifica

O pagamento do débito tributário tem o efeito penal de extinção da punibilidade, enquanto o parcelamento regular até o recebimento da denúncia é responsável pela suspensão da pretensão punitiva e paralisação da prescrição criminal (art. 34, da Lei 9.249/95; art. 9º, da Lei 10.684/2003 e art.6º, da Lei 12.382/2011).

Fonte: Jornal Pequeno

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