TJMA RECEBE DENÚNCIA DO MPE CONTRA PREFEITA DE ANAPURUS

Durante sessão realizada nesta terça-feira, 15, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) recebeu denúncia oferecida pelo Ministério Público Estadual (MPE) contra a prefeita do município de Anapurus, Cleomaltina Moreira Monteles, acusada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) de realizar compras e contratar serviços sem licitação, além de fragmentar despesas.

A constatação levou o TCE a desaprovar as contas da prefeitura referente ao exercício de 2004, quando a prefeita teria comprado sem licitação gêneros alimentícios, materiais de limpeza, higiene, expediente e informática, além de contrair despesas para bens que poderiam ser adquiridos em um mesmo processo.

A defesa da gestora municipal contestou a acusação e afirmou que o TCE não apresentou nos autos todos os processos referentes às despesas questionadas.

O relator do processo, desembargador José Luiz Oliveira, afirmou não vislumbrar motivos para não receber a denúncia, que apresentou os pressupostos legais. Os desembargadores Raimundo Melo e Bayma Araújo acompanharam a decisão.

Asscom / TJMA

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TWITADA NO STF PERGUNTA QUANDO É QUE SARNEY VAI 'PENDURAR CHUTEIRAS'

 A agenda do dia no Supremo Tribunal Federal (STF) começou com uma pequena crise no setor da comunicação. Um ato desastroso que vai exigir desculpa do Poder Judiciário ao chefe do Poder Legislativo, o senador José Sarney.

Logo cedo, um funcionário escreveu a seguinte frase no Twitter oficial do Supremo: “Ouvi por aí: ‘Agora que o Ronaldo se aposentou, quando será que o Sarney vai resolver pendurar as chuteiras?’ “.

Foto: Reprodução

A assessoria de comunicação do STF está apurando o que ocorreu. O Estado apurou que o erro pode ter sido cometido porque o funcionário escreveu o texto pensando que estava usando o Twitter pessoal, e não o do STF.

Ronaldo Fenômeno anunciou ontem a aposentadoria do futebol. O senador José Sarney (PMDB-AP), que está na política há quase 60 anos, acaba de ser eleito para o seu quarto mandato para dirigir o Poder Legislativo.

O texto já foi apagado do Twitter do STF.

Mariângela Gallucci/BRASÍLIA

(Estadão)

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AUMENTA A TAXA DE HOMICÍDIOS NO MA

Assista o vídeo: aqui

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SÃO LUÍS É A MELHOR CAPITAL DO NE NO 'MAIS EDUCAÇÃO'

A Secretaria Municipal de Educação (Semed) está participando da reunião técnica do programa Mais Educação, “Dialogando com as referências e experiências locais”, realizada até esta terça-feira (15) no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ). Durante a solenidade de abertura, a titular da pasta municipal de Educação, Sueli Tonial, destacou que São Luís foi considerada a melhor capital do Nordeste na execução do programa.

Sueli Tonial destacou ainda todos os avanços obtidos pela rede municipal de Educação e, também, proferiu a palestra intitulada “Educação Integral: possibilidades de todos”. “São Luís foi considerada a melhor capital do Nordeste na execução do programa Mais Educação. Pretendemos, agora, ser modelo nacional. Estamos nos colocando à disposição para trocar experiências com outros municípios”, destacou.

O evento é realizado através da parceria entre o Ministério da Educação (MEC), a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – Maranhão (Undime/MA), a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e a Semed.

A reunião técnica tem como objetivos discutir a metodologia pedagógica do programa “Mais Educação” e prestar esclarecimentos acerca do cadastro de escolas no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Sismec). O evento conta com a presença do consultor da Secretaria de Educação Básica do MEC, João Lima, e de representantes de secretarias municipais de Educação do Estado do Maranhão.

Nesta terça-feira, 15, a Semed tem mais uma participação no evento. Trata-se da exposição do relato de experiência da Unidade de Educação Básica (UEB) Odylo Costa, filho que, após adesão ao programa “Mais Educação”, ficou em 1º lugar entre as escolas da rede municipal de ensino no ranking do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB).

Fonte: JP

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MA VIRA CHACOTA NACIONAL POR CAUSA DE SARNEY

EGITO: A REVOLUÇÃO SEM LÍDERES

Por Arnaldo Jabor - O Estado de S.Paulo

Estou no Egito - 1995. Arrasto-me por dentro de um túnel estreito, em direção ao remoto fundo da pirâmide, o túmulo de Quefrem. São 50 metros a percorrer neste buraco de tatu milenar. Um mendigo rasteja atrás de mim gemendo "batkisk, batkish!" - que quer dizer "esmola". Sou tomado pelo pânico da morte, mas não tenho volta. Há que se rojar na pedra suja até a cripta do faraó, com o coração disparado, o suor frio na alma, o terror de não ter escape a não ser cair no túmulo do rei, lugar onde a morte se abrigou há 4 mil anos. O mendigo me implorava ajuda até quando chegamos à cripta vazia: "Batkish!" Eu e o mendigo me olhando no buraco do fim. Ele rosnava uns lamentos melódicos e eu pensei que fosse enlouquecer, mas fui salvo por uns americanos que chegaram bufando do túnel.

A sensação de pequenez, de insignificância, era letal, debaixo de milhões de toneladas de pedras amontoadas.

Eu me sentia uma metáfora da vida de hoje, arrastando-me para longe da miséria, em busca de uma revelação frustrada na tumba e na vida - não havia luz no fim do túnel.

Voltei de quatro como um verme para o deserto e minha angústia aumentou quando saí ao sol e vi (juro que é verdade) um pobre cameleiro de camisola suja e com um boné do Banco do Brasil na cabeça, que me sorriu: "Brasil? Bebeto e Romário."

O irreal me tomou de vez, quase desmaiei entre camelos, na vertigem de fatos simultâneos, tudo ao mesmo tempo sem linearidade, sem continuidade: Bebeto, Romário, Quefrem e a Esfinge me olhando. Não havia tesouros ou resposta e me senti como o mendigo, pedindo a esmola de algum Sentido.

Em torno das pirâmides, vivi o Egito bem antes do 11 de Setembro, antes da internet e redes sociais. Eu vi o Egito como o grande museu de uma paralítica sociedade, as casas do Cairo com o lixo no teto, os gritos dos "muezzins" nas mesquitas, os rostos da miséria, a zona geral do país sem rumo sob a ditadura; eu vi a espantosa civilização de milênios no Vale dos Reis, seis meses antes de um grupo terrorista degolar 60 turistas alemães em frente da casa da faraó-mulher Hatshepsut, onde estive. Eu fui ao templo de Ramsés II em Abu Simbel, e vi sua mulher Nefertari num baixo-relevo rendado e vi que era a Naomi Campbell, uma núbia negra, deslumbrante e tudo começou a pesar na minha cabeça, tudo misturado, a manequim de 4 mil anos, o milênio junto com a modernidade, e tudo pesou como uma pedra que cresce e me lembrei do conto de Camus com esse nome, A Pedra Que Cresce, no Brasil, Iguape, onde se passa o relato misterioso de uma situação absurda e reveladora.

Revolução on-line. Foi aí que, neste exato momento do texto que lês, caro leitor, chegou-me a notícia de que o Mubarak tinha renunciado. E dos milênios a.C., pulei para 2011.

Na TV, milhões de pessoas celebram o feito extraordinário: um povo sem líderes fez uma revolução sozinho e, sem Lenins ou Guevaras, mudou a história de 6 mil anos.

Há muito tempo esperamos uma boa notícia, alguma imagem de vitória, neste mundo empacado em impasses, no Oriente, na crise financeira na América e Europa, na falta de solução para o terror. E, de repente, essa notícia gloriosa diante de mim. Creio que a visão de uma revolução ao vivo, on-line, vai influir muito além do Oriente Médio; talvez chegue até aqui perto, para temor de tiranetes vagabundos como Chávez ou guerreiros gagás como Fidel.

Volto a dizer: no Egito e Tunísia, o "novo" foi uma vitória sem líderes. A revolta e a luta vieram de dentro dos corpos, insuflado por um grande Ser sem nome, que vive e respira dentro das redes sociais, na internet - a sociedade não está mais sozinha, há um link entre os cidadãos do mundo.

A tecnociência nos trouxe, sem querer, uma porosidade política que vai estreitar o abismo entre o Estado e a Sociedade. O Poder não deterá o mesmo "poder" de antes. Não mais a "democracia" de invasão que os EUA tentaram impor ao Iraque e Afeganistão.

Claro que já começam as questões: quem vai organizar o regime, será que os islamitas vão dominar o processo? Ninguém sabe, como ninguém sabia também que isso aconteceria no Egito e na Tunísia.

E este é um desafio mais profundo: a mutante e veloz aprendizagem das massas, a multiplicação infinita dos desejos sociais e individuais. Já percebemos que, diante desta novidade, só dispomos de fórmulas políticas lentas, que não sabem acolher as rapidíssimas mutações. Essa mistura de demandas e de fatos novos esbarram no arcaísmo de instituições analógicas para populações da era digital.

Comparem a leveza eufórica dos revoltosos com a resistência do atraso nos Estados Unidos, do ódio careta dos republicanos que querem impedir ferozmente que Obama reforme a Saúde, combata o desemprego, e diminua impostos para os pobres.

Vejam a obtusidade dos escravos de Hugo Chávez, ou a bovina sujeição de pobres-diabos a senhores feudais, no grande "maranhão" que querem para o Brasil.

Quando as informações circularem mais e mais na cabeça dos povos, vai ficar difícil a impunidade eterna dos canalhas.

A tecnociência cria novas formas de liberdade social.

Enquanto filósofos puros quebram a cabeça para evitar a "des-humanização" da vida, enquanto procuram um nexo racional de salvação, pode ser que respostas inesperadas sejam "pensadas" sozinhas nos trilhões de sinapses dos computadores.

Pode até acontecer que esta explosão de liberdade árabe, esta festa na velocidade da luz provoque conflitos até mais duros, com Israel por exemplo; mas, mesmo assim, a verdade será bem-vinda, porque é melhor a roda da História girando, do que esta época encalacrada em que vivemos.

Democracia empurrada pela garganta dos países árabes ou a aliança de paz espúria com ditadores vão agonizar e morrer. Mesmo que haja desgraças e catástrofes políticas, creio que a verdade da tragédia é melhor que a continuação desta ópera-bufa.

Estadão

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FOLHA: MPE INVESTIGA BOLSAS PARA ALIADOS DE ROSEANA

O Ministério Público do Maranhão vai investigar supostas irregularidades no pagamento de bolsas de incentivo à pesquisa científica a aliados políticos da governadora reeleita Roseana Sarney (PMDB).

Há suspeita de que a concessão das bolsas esconda um esquema para o pagamento de servidores temporários, contratados pelo Estado sem concurso público.

Entre os supostos beneficiados está o secretário-geral do PT maranhense, Fernando Antonio Magalhães de Sousa, que é ligado ao atual vice-governador Washington Luiz de Oliveira (PT).

Nomeado este ano assessor especial do vice, o dirigente petista recebeu cerca de R$ 32 mil no ano passado, quando trabalhava na Secretaria da Educação, então controlada pelo partido.

Sousa assessorava o ex-secretário-adjunto da pasta e presidente do diretório do PT em São Luís, Fernando Silva.

Os R$ 32 mil foram pagos a ele pela Fapema (Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão), órgão vinculado à Secretaria da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Desenvolvimento Tecnológico.

A promotora que investiga o caso, Sandra Elouf, disse que a presidente da fundação, Rosane Guerra, será a primeira a ser ouvida, amanhã. "A partir daí vou decidir se ainda ouvirei outras pessoas e se pedirei uma auditoria das contas", afirmou.

O presidente estadual do PT, Raimundo Monteiro, confirmou que a Fapema intermediava a contratação de funcionários temporários, mas negou qualquer irregularidade. Ele disse que um convênio entre a fundação e secretarias permitia isso.

"A Fapema cumpria essa tarefa, de contratar pessoas para trabalhos temporários, já que a secretaria não podia contratar profissionais assim", afirmou Monteiro. "Estão esclarecidas as coisas."

Procurada pela Folha, a presidente da Fapema não foi localizada. A fundação informou que só o governo do Estado poderia se manifestar sobre o caso.

A assessoria do governo se comprometeu a enviar uma nota sobre o assunto, mas não o fez até o fim da tarde desta segunda.

Folha de São Paulo

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CORREIOS ABRE VAGAS EM 3 CIDADES DO MA

A empresa brasileira de Correios e Telégrafos comunica que estarão abertas as inscrições para a seleção de estagiários de nível superior (incompleto) conforme normativo interno que estabelece as diretrizes do Programa de Estágio da ECT, disciplinado pela Lei 11.788/2008. Os salários vão até R$ 595,73.

Este processo seletivo destina-se ao preenchimento de cinco vagas e formação de cadastro de estagiários de nível superior para a cidade de São Luís, Santa Inês e Imperatriz/MA, para os seguintes cursos: administração, arquitetura, ciência ou engenharia da computação/processamento de dados, ciências contábeis, comunicação social/jornalismo, direito, engenharia civil, letras/português, psicologia, publicidade e propaganda, recursos humanos, secretariado bilíngue, serviço social, sistemas de informação.

Os estudantes interessados em se inscrever neste processo seletivo deverão, inicialmente, enviar a ficha de inscrição devidamente preenchida para o seguinte endereço eletrônico: MASCDRH@correios.com.br no período de 07/02/2011 a 28/02/11. Os estudantes poderão entregar a ficha de inscrição pessoalmente no seguinte endereço: Rua São Pantaleão, 997, Centro - São Luis/MA.

O Imparcial

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MEC DIZ QUE NÃO HÁ CRECHES EM 64 MUNICÍPIOS DO MA

Segundo o Ministério da Educação (MEC), ao lado de Minas Gerias e Rio Grande do Sul, Maranhão é um dos estados com menor oferta de creches do país.

Erisleide da Conceição Feitosa, 22 anos, sente falta de um emprego. Oportunidades existem, mas falta creche para deixar a filha Maria Luiza, de 3 anos. “Às vezes eu deixo com minha mãe, mas nem sempre é possível”, disse Erisleide, também mãe de Joana Camile, de 7 anos. “Ela eu deixo na pré-escola, mas lá funciona só até as 11h, e a maioria dos empregos é de dois turnos”, falou. Esse é o drama da maioria das mulheres na Cidade Olímpica. Drama vivido em São Luís, cidade maranhense com maior número de creches, primeira etapa da Educação Infantil destinada a crianças de 0 a 3 anos. No interior do estado, a situação é pior. São 64 municípios sem creche. O dado coloca o estado em mais um indicador negativo. Junto com Minas Gerais e Rio Grande do Sul, o Maranhão é um dos estados com menor oferta de creches do país, segundo o Ministério da Educação (MEC).

A Cidade Olímpica é um dos maiores bairros do Brasil, com quase 100 mil habitantes, segundo o WikiMapia. É também um dos mais carentes, sendo conhecida como maior favela da América Latina. Não existem creches na comunidade. Rosângela da Silva de Sousa, 32 anos, disse que o problema a impede de trabalhar. “Se tivesse uma creche eu ia ter onde deixar minha filha”, lamentou. De acordo com o coordenador geral da Associação dos Moradores da Cidade Olímpica (Amcol), João Batista Lira Neto, a busca da entidade por atividades geradoras de renda para as moradoras sempre esbarra na falta de creche. Mesmo depois que as crianças atingem a idade de pré-escola e ensino fundamental, as mães sentem dificuldade em arranjar trabalho. “Ajudaria bastante se as escolas da rede pública fossem em turno integral”, falou.

A Unidade de Educação Básica (UEB) Cecília Meireles é uma das poucas pré-escolas do bairro. A escola recebe crianças a partir de 4 anos, conforme determinação do MEC. São 216 crianças matriculadas, em turmas de aproximadamente 25 alunos. O local possui boas salas de aula, brinquedoteca, livros educativos e área livre para as crianças. Existem pelo menos outras três pré-escolas municipais no bairro. Apesar da qualidade, é a quantidade que deixa a desejar. “Nós temos um número de pré-escolas reduzido”, disse o líder comunitário João Batista. Ele informou que integrantes da comunidade têm reunião marcada na segunda-feira com a Secretaria Municipal de Educação (Semed) e Estadual de Educação (Seduc), para cobrar melhorias.

Tabuada da Educação

De acordo com o Conselho Estadual de Educação, São Luís é a cidade maranhense com maior número de creches do estado. São 258 creches, 200 delas particulares, comunitárias ou filantrópicas. Ou seja: a minoria foi criada pelo município, mesmo que a oferta de creches seja responsabilidade das prefeituras. É verdade que parte das creches comunitárias recebe auxílio da prefeitura. Mas a rede municipal pode ser ampliada, uma vez que o MEC oferece ajuda financeira. Hoje, a cada 100 crianças brasileiras de 0 a 3 anos, 16 estão na creche. O MEC anunciou que pretende subir esse índice para 50% até 2020. Para cumprir a meta, informou que está reduzindo a burocracia.

Além de São Luís, Imperatriz, Paço do Lumiar, Presidente Juscelino e Anajatuba são as cidades com maior número de creches no Maranhão. Outras cidades maranhenses possuem um número inferior a 20 creches. Mas há no interior do estado, municípios inteiros sem creche. É o caso de Pinheiro (a 333 km da capital). A cidade foi visitada por uma equipe do Fantástico, para reportagem sobre o assunto, exibida pela Rede Globo no último dia 6. A Princesa da Baixada é o maior município em número de habitantes sem creche do Maranhão.

Pinheiro tem quase 80 mil moradores, a maioria na área urbana. A única instituição que atende crianças sem idade de ingressar na pré-escola na cidade é filantrópica, mantida pelo padre italiano Luigi Risso, e não recebe ajuda oficial. As sete escolas criadas por ele só atendem crianças as partir de 2 anos de idade. Para as mais novas, não há opção. A prefeitura de Pinheiro confirmou que não tem creches e prometeu a construção de uma unidade para os próximos meses. Alegou que o projeto já está aprovado pelo MEC.

Carolina Mello do Imparcial

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ROSEANA DIZ NÃO VETAR FLÁVIO DINO. MAS ELA VETOU, SIM.

O deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), correligionário do ex-deputado Fávio Dino, candidato derrotado ao governo do Maranhão, recebeu da governadora Roseana Sarney (PMDB) a garantia de que não veta a nomeação do adversário para qualquer cargo no governo federal. Segundo Rebelo, a mesma garantia foi oferecida por "líderes do PMDB".

Todos mentem, segundo relata um ministro com gabinete no Palácio do Planalto. Considerado inimigo nº 1 do sarneyzismo no Maranhão, Flávio Dino foi vetado pela governadora, quando soube de sua cotação para cargo na assessoria do ministro José Eduardo Cardozo (Justiça). Roseana ganhou imediato apoio do pai, senador José Sarney, que por sua vez obteve a solidariedade da cúpula do PMDB. O veto foi revelado na coluna CH deste sábado.

Claudiohuberto.com.br

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MEC DIVULGA 3ª CHAMADA DO SISU

Os estudantes convocados na terceira chamada do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do Ministério da Educação têm a terça-feira, 15, e a quarta, 16, para fazer a matrícula nas instituições de educação superior para as quais foram selecionados. Até quinta-feira, 17, os ainda não selecionados podem manifestar interesse em participar da lista de espera.

Podem ficar na lista de espera também os candidatos selecionados na segunda opção que ainda tenham expectativa de obter vaga na primeira. A confirmação do interesse em ficar na lista, usada por universidades federais e institutos federais de educação, ciência e tecnologia para o preenchimento das vagas, deve ser feita pelo candidato no site do sistema.

O resultado da convocação em terceira chamada consta do boletim individual do candidato. A documentação necessária para a matrícula está descrita no mesmo boletim e pode ser verificada também nas instituições de ensino.

O Sisu oferece 83 mil vagas em universidades estaduais e federais e institutos de educação profissional.

Estadão

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REMÉDIO DE GRAÇA A PARTIR DE HOJE

Brasília – Medicamentos para hipertensão e diabetes passam a ser distribuídos gratuitamente a partir de hoje (14) pelo programa Aqui Tem Farmácia Popular. Cerca de 15 mil drogarias em todo o país estão conveniadas ao programa.

Anteriormente, o governo pagava 90% do valor dos medicamentos para hipertensão e diabetes e o cidadão tinha de arcar com o restante.

Para ter acesso aos remédios, é preciso apresentar um documento com foto, o CPF e a receita médica que comprove a necessidade do medicamento.

De acordo com o Ministério da Saúde, cerca de 900 mil hipertensos e diabéticos devem ser beneficiados com a medida.

Paula Laboissière

Repórter da Agência Brasil

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COREM/MA ABRE VAGAS PARA CAXIAS, IMPERATRIZ E SLZ

O Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão abriu concurso para 11 vagas em cargos de nível médio e superior. Os cargos são de enfermeiro-fiscal (3 vagas) e auxiliar administrativo (8 vagas). Os salários são, respectivamente, de R$ 1.449,65 e R$ 689,46. As vagas são para São Luís, Caxias e Imperatriz (veja aqui o edital).

As inscrições devem ser feitas das 10h de 14 de fevereiro às 23h59 de 20 de março pelo site http://site.fsadu.org.br. A taxa é de R$ 32 para nível médio e de R$ 55 para nível superior.

A prova será em 3 de abril, nas cidades de São Luís, Caxias e Imperatriz.

Resumo

Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão

Inscrições: de 14 de fevereiro a 20 de março

Vagas: 11

Salários:  R$ 689,46 e R$ 1.449,65

Taxas:  R$ 32 e R$ 55

Prova: 3 de abril

Com informações do G1

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UM DEP NO MA CUSTA R$ 7,5 MILHÕES POR ANO

O contribuinte maranhense vai gastar este ano exatos R$ 90.229.618,08 com os salários e remuneração do gabinete dos 42 membros da Assembléia Legislativa. São mais de R$ 7,5 milhões por ano para cada deputado estadual manter a si e os 19 cargos que compõem o seu gabinete – ou nada menos que R$ 179 mil mensais. Cada parlamentar recebe salário de R$ 20,6 mil, mais Verba de Exercício do Mandato no valor R$ 17 mil, e outra verba, de Gabinete, no valor de R$ 14 mil, totalizando R$ 51,6 mil em salários. Com os assessores, são gastos mensalmente R$ 127.427,02 em remuneração.

Não estão incluídos nesta conta os assessores adicionais para lideranças e os que cada membro da Mesa Diretora tem direito nos dois anos em que exerce o cargo.

É a primeira vez que a caixa-preta da estrutura de gabinete de cada “representante do povo maranhense” é aberta na imprensa. O Estado teve acesso às Resoluções Legislativas e Administrativas que estabelecem as cotas funcionais dos deputados, aos valores salariais de cada cargo e à distribuição dos cargos por gabinetes. O valor da remuneração dos próprios parlamentares foi informado pela diretoria da Casa.

De acordo com a resolução nº 610/2010, cada deputado tem direito a 10 Técnicos Parlamentares Especiais, com símbolo Isolado, os chamados ISO. Cinco deles recebem salário de R$ 8,4 mil mais gratificação de R$ 6.085,43, o que totaliza R$ 14.485,43 por mês. Outro cargo de técnico parlamentar isolado tem a mesma remuneração e gratificação de R$ 1.824,84, perfazendo R$ 10.224,84 mensais. E mais um, com gratificação de R$ 1.191,00, que totaliza R$ 9.591,00. Outros três técnicos parlamentares isolados percebem R$ 8,4 mil, sem direito a gratificação.

Incentivos

Para o deputado César Pires (DEM), à primeira vista pode até parecer que os custos com deputados sejam altos, mas ele justifica estes custos analisando contexto social da vida parlamentar. “A população se acostumou a considerar o deputado como um fazedor de obras e serviços. E acaba exigindo dele investimentos em apoios e incentivos”, avaliou. Mesmo assim, ele considera que, à medida que a sociedade tiver mais consciência e informação para cobrar, esta realidade mudará sensivelmente. “E essa mudança só se dará com investimentos em Educação”, pregou.

A partir daí, os salários baixam consideravelmente. São dois assessores nível DGA, com salário de R$ 1.860,95, mais um coordenador parlamentar DANS-1, com salário de R$ 1.488,78. O Assessor Chefe, nível DANS-2, ganha R$ 1.191,00 e o Chefe de Gabinete, nível DANS-3, recebe R$ 952,00. O gabinete dispõe ainda de um Assessor Técnico-legislativo DAS-1 (R$ 762,26); um Assessor Parlamentar-adjunto, DAS-2 (R$ 609,81) e um Secretário-Executivo DAS-3 (R$ 487,00). O motorista percebe R$ 159,00 de vencimentos, mais gratificação de R$ 609,81, totalizando R$ 769,66 mensais.

Para o ex-presidente da Casa, deputado Marcelo Tavares (PSB) o número de assessores e os valores percebidos pelos deputados podem ser altos para um determinado grupo parlamentar e ser considerado alto para outros. “Tem que se levar em conta o mandato exercido pelo deputado. Esses valores podem ser baixos para um deputado que é atuante no mandato, e ser elevado para aquele que exerce o mandato menos efetivo”, disse Tavares.

Quando há suplentes no exercício do mandato, esta conta também aumenta, já que os titulares licenciados não abrem mão nem do salário nem da estrutura de gabinete. E o povo é quem paga a conta.

Além de salários, deputados têm verbas extras mensais

Um deputado estadual recebe o equivalente a 75% do salário de um deputado federal, o que resulta em R$ 20,6 mil mensais. Além disso, ele tem direito a duas verbas extras. A Verba de Gabinete, de cerca de R$ 17 mil, e a Verba de Exercício Parlamentar, na casa dos R$ 14 mil – ambas com a obrigatoriedade de justificativa de comprovação dos gastos, mediante nota fiscal. No total, o custo do contribuinte com o deputado, é de cerca de R$ 51,6 mil – além dos R$ 127,4 mil do assessoramento do gabinete.

Se o deputado for alçado à condição de líder de bancada, tem direito a mais uma cota, que varia de 4 a 10 assessores, dependendo da quantidade de parlamentares que lidera. Na atual legislatura, há quatro blocos na Casa – dois de governo e dois de oposição. O maior deles é o bloco “Pelo Maranhão”, liderado por Stênio Rezende (PMDB). São 19 parlamentares, o que dá direito a oito assessores a mais para o líder, de acordo com Resolução Legislativa nº 609/2010, já assinada pelo novo presidente, Arnaldo Melo (PMDB).

O bloco “União Democrática”, o bloquinho, mantém 14 deputados, o que dá ao líder Eduardo Braide (PMN), mais seis assessores parlamentares, mesma quantidade de assessores a que têm direito o líder da oposição, Marcelo Tavares (PSB) – cuja bancada é composta por cinco deputados – e Graça Paz, que coordena os quatro deputados do PDT.

De acordo com o Regimento Interno da Assembléia, o líder do governo – Manoel Ribeiro (PTB), no caso atual – tem direito à mesma quantidade de assessores do líder do maior bloco. Ou seja, o líder governista contará com oito assessores extras, além dos 19 do seu gabinete.

Mesa Diretora

Os nove ocupantes da Mesa Diretora da Assembléia também têm direito à cota extra de assessores. Esta cota é estabelecida pela Resolução Legislativa nº 610/2010, também assinada por Arnaldo Melo. De acordo com o Artigo 2º “o Gabinete de Membro da Mesa Diretora contará com quatro servidores ocupantes de cargos comissionados, na forma do Anexo II”.

Este “Anexo II” estabelece as nomenclaturas destes cargos: 1 assessor parlamentar nível DANS-1 (R$ 1,5 mil); um Assessor Parlamentar Adjunto DAS-2 (R$ 609,00); 1 Secretário Executivo DAS-3 (R$ 487) e um Oficial de Gabinete DAI-4 (R$ 769,00).

Compõem a atual Mesa Diretora os seguintes deputados: Arnaldo Melo (presidente), Marcos Caldas (vice-presidente), Neto Evangelista (2ª vice), Afonso Manoel (3º vice), Francisca Primo (4º vice); Hélio Soares (1º secretário); Jota Pinto (2º secretário); Edilázio Júnior (3º secretário) e Cleide Coutinho (4º secretário)

Central de Notícias.

E um governador com todas as suas secretarias, incluindo as incontáveis mordomias, no Maranhão custa quanto?

Pergunta Nossa.

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SARNEY, O MUBARAK DO MA

RIO - Em agosto de 1977, poucos dias antes de morrer, o saudoso senador Victorino Freire, da Arena do Maranhão, pediu a seu amigo, o general Orlando Geisel, para dizer ao presidente Ernesto Geisel que ia morrer certo de que Sarney não seria nomeado governador do Maranhão.

Apesar do apelo dramático, em maio de 1978 Sarney, senador da Arena, parecia escolhido governador. Foi a São Luís, gravou uma mensagem ao estado na TV de um aliado, deputado Magno Bacelar, voltou para Brasília e ficou esperando a comunicação. De Recife, o general Potiguara, comandante do 4º Exército, ligou para o Planalto:

- Esse não.

VITORINO

No dia D, desde cedo, os amigos começaram a chegar ao apartamento de Sarney na SQS 309: Alexandre Costa, Edison Lobão, João Castelo, Luís Rocha, José Reinaldo Tavares, Airton Rocha.

Às 10h, o general Moraes Rego, chefe do Gabinete Militar, diz ao jornalista Oliveira Bastos:

- O governador é o Edison Lobão.

Meio-dia em ponto, toca a campainha. É um coronel, que fica de pé:

- Senador, trago uma mensagem do general João Baptista Figueiredo (chefe do SNI - Serviço Nacional de Informações - do governo Geisel). Ele pediu para avisar que, infelizmente, o senhor não vai ser o governador do Maranhão. Indique dois nomes.

CASTELO

Sarney pegou um papel e escreveu: João Castelo e Alexandre Costa.

O coronel saiu, Sarney sentou-se na rede, fez-se um silêncio na sala e começaram todos a chorar baixinho, inclusive Castelo e Alexandre.

Uma hora da tarde, o Planalto anunciou João Castelo. Alexandre Costa “brigou” com Sarney por ter sido incluído em segundo lugar. João Castelo começou a brigar logo depois que assumiu o governo, porque Sarney pensava que, embora fora do governo, o governador era ele.

SARNEY

O mais completo e respeitado documentário da política brasileira, o DHBB, “Dicionário Histórico-Biográfico Brasileiro”, da Fundação Getúlio Vargas, conta assim o começo da história política de Sarney (pg. 5.291) :

“Nascido em 24 de abril de 1930, em Pinheiro, no Maranhão, ingressou na vida política ao eleger-se, em outubro de 1954, quarto suplente (sic) de deputado federal na legenda do Partido Social Democrático (PSD), com 3271 votos. Ocupou uma cadeira na Câmara Federal entre agosto e setembro de 1956 e de maio a agosto de 1957”.

“Segundo José Ribamar Caldeira, na história política do Maranhão o período de 1956 a 1966, que então se iniciava, caracterizou-se por um coronelismo particular, o vitorinismo, que consistiu no domínio absoluto dos interesses do senador Vitorino Freire”.

UDN

“Em julho de 1958, rompendo com o vitorinismo, Sarney ingressou na União Democrática Nacional (UDN), cujo diretório regional presidiria desse ano até 1965, ao serem extintos os partidos”.

“Em outubro de 1958, concorreu novamente à Câmara, com o apoio das Oposições Coligadas - UDN, Partido Democrata Cristão (PDC) e Partido Republicano (PR) -, sendo eleito com 15 mil votos. Assumiu o mandato em fevereiro de 1959. Entre 1959 e 1960 foi vice-líder da UDN”.

MUBARAK

Não se vê uma só razão para Sarney envergonhar-se dessa história, da sua história. No entanto, ele a frauda sistematicamente, tentando esconder que disputou sua primeira eleição pelo PSD (e não pela UDN), que não se elegeu, mas ficou apenas como 4º suplente e foi graças a Victorino Freire que assumiu dois meses de mandato em 1956 e três em 1957, porque Victorino conseguia que o governador nomeasse secretários quatro deputados federais do PSD para Sarney assumir na Câmara.

É um mistério. Só Freud poderia explicar por quais traumas o Mubarak do Maranhão mente sempre, compulsivamente, sem necessidade alguma, inventando mentiras contra verdades que não lhe fazem mal.

MENTIRA

Dias atrás, o país todo viu Sarney dizer tomando posse no Senado:

- Comecei a vida publica em 1955, quando me elegi pela UDN. Cheguei à Câmara, meus mestres foram Prado Kelly, Afonso Arinos.

Mentira. Não houve eleição parlamentar em 55. E ele era do PSD: cinco meses deputado em 56 e 57. Eleito mesmo, e pela UDN, só em 1958.

Sebastião Nery

www.sebastiaonery.com.br

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TRE-RR CASSA GOVERNADOR E DEPUTADOS

Por usar o programa de maior audiência da Rádio Roraima AM para se promover nas eleições

Governador de Roraima, Anchieta Júnior 

O governador reeleito de Roraima, José de Anchieta Júnior (PSDB), foi cassado pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral) por usar a emissora de rádio do governo para se promover durante as eleições do ano passado.

A decisão foi por cinco votos a dois. O TRE determinou aplicação de multa de R$ 53.205 (50 mil Ufirs) e a diplomação de Neudo Campos (PP), o segundo colocado nas eleições. Ele deve assumir o governo de Roraima na segunda-feira.

De acordo com o TRE-RR, Anchieta poderá contestar a decisão no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), mas terá que aguardar a decisão fora do cargo.

Anchieta Jr. perdeu o mandato por usar o programa de maior audiência da Rádio Roraima AM para se promover nas eleições. A emissora é vinculada ao governo.

A ação de cassação foi proposta por Neudo Campos. Ele embasou a acusação em áudios e transcrições de programas apresentados por Mário César Balduíno.

Também foram cassados  nesta sexta-feira os mandatos de Francisco Vieira Sampaio (PRP), o Chico das Verduras, eleito deputado federal, e de George Melo (PSDC), eleito estadual. 

Além de perderem os diplomas, os dois ficarão inelegíveis por oito anos, a contar das eleições de 2010. A votação dos juízes foi unânime. 

Em setembro do ano passado, ambos foram presos porque, segundo a Polícia Federal, prometeram sortear para 200 pessoas três carros novos com R$ 1.000 no porta-luvas cada um, caso fossem eleitos. 

Em 2007, Chico das Verduras teve o mandato de deputado estadual cassado por distribuir sopa para pessoas carentes durante o período eleitoral de 2006. Concorrendo à Câmara na última eleição, conseguiu conquistar 5.903 votos. 

Os suplentes assumirão os cargos assim que a decisão for publicada no Diário da Justiça, até segunda-feira, de acordo com o TRE-RR. 

Na Assembleia de Roraima, entra o ex-deputado Damosiel Lacerda (PRP). Na Câmara dos Deputados, assume Francisco Evangelista (PSL). 

A reportagem não conseguiu contato com George Melo. O advogado de Chico das Verduras não atendeu as ligações. Eles poderão recorrer da decisão do TRE-RR. 

Com informações da Folha

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