A Polícia Federal desbarata quadrilha que roubava o INSS no sul da Bahia

As fraudes são imputadas a um grupo formado por ADVOGADOS, SERVENTUÁRIOS DE CARTÓRIOS DE REGISTRO PÚBLICO, UM SERVIDOR DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), dentre outros, que atuavam nos municípios baianos de Barreiras, Santana e Canápolis. Os envolvidos pediam a concessão de benefícios previdenciários, sempre da lavra de escritório de advocacia ligado ao grupo, cujos procedimentos tramitavam nas Agências de Previdência Social das regiões.

A Advocacia-Geral da União (AGU), por meio de seus órgãos na Bahia, auxiliou os trabalhos realizados na Operação Temis, deflagrada pela Polícia Federal este mês para desarticular grupo que agia na região do oeste baiano praticando fraudes na obtenção de benefícios previdenciários. Um advogado acusado de participar do esquema foi preso.

Os acusados identificavam segurados especiais (trabalhadores rurais) falecidos, cuja família não havia requerido benefício. Essas informações eram utilizadas para obtenção de benefícios de pensão por morte, mediante a falsificação de certidões de casamento em cartórios públicos da região, fazendo com que pessoas se passassem por cônjuges dos segurados já falecidos.

A Procuradoria Federal Especializada do INSS em Barreiras/BA (PFE/INSS/Barreiras) e o Escritório de Representação da Procuradoria-Geral Federal em Barreiras/BA (ER/Barreiras) ajudou as autoridades na investigação de documentos e informações que comprovassem as fraudes.

Por meio desse trabalho, a AGU viabilizou o acesso das autoridades encarregadas da investigação aos dados disponíveis no âmbito da autarquia previdenciária, bem como no assessoramento jurídico da Gerência Executiva do INSS em Barreiras, quanto as providências administrativas a serem adotadas no caso.

A Operação

A Polícia Federal com apoio do Ministério da Previdência Social e da Gerência Executiva do INSS deflagrou a Operação no dia 11/09. Segundo a corporação, foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão e um de prisão preventiva expedidos pelo juízo da Subseção Judiciária em Barreiras.

A PFE/INSS/Barreiras e o ER/Barreiras são unidades da Procuradoria-Geral Federal, órgão da AGU.

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O Maranhão está sendo desmatado com “ordem e progresso”, muito coerente!

Luciana Graffée entrevista Mayron Régis*(foto abaixo) para o sitio da rel-UITA.org

 Mayron Regis - Projeto Fórum Carajás

Políticas desenvolvimentistas atraem a indústria de celulose, emperram a demarcação de terras e ameaçam a biodiversidade do Brasil. Em sua publicidade, a empresa Suzano Celulose Papel afirma “Para quem ainda não sabe, nós da Suzano Papel e Celulose escolhemos a cidade de Imperatriz para a construção de nossa nova fábrica de celulose”. A Rel resolveu dialogar com Mayron Régis, jornalista e assessor de comunicação do Fórum Carajás, uma articulação de entidades, associações e movimentos sociais que atuam com o propósito de acompanhar a implantação de grandes projetos na região de influência da estrada de ferro Carajás. 

-Por que o Fórum Carajás está hoje focado na questão da implementação da Suzano Papel e Celulose? Todas essas cadeias, da madeira, do carvão, do ferro gusa, do eucalipto e do agronegócio, em algum momento elas se tocam e se imbricam. Então, no caso da Suzano Papel Celulose temos que saber que nos anos 90 a Vale do Rio Doce começou um projeto de plantio de eucaliptos na região de Imperatriz com financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Só que esse projeto não foi adiante porque as condições técnicas do projeto não eram ambientalmente favoráveis. 

-O BNDES financia essas cadeias, mesmo sabendo que envolvem trabalho escravo? 

Não posso te responder. Porém, é sabido que a indústria de ferro gusa no Maranhão, que está instalada no município de Açailândia, e que começou nos anos 80 com investimentos do BNDES, usa de trabalho escravo desde aquela época, para alimentar a indústria do ferro gusa, para manter a competitividade. Essas indústrias já estavam saindo de seus países de origem e era preciso continuar fornecendo matéria prima a um preço competitivo para, por exemplo, os Estados Unidos, que é maior consumidor de ferro gusa do mundo. 

-E por que as indústrias estavam saindo de seus países de origem? 

Porque tanto a indústria de ferro gusa como a de celulose são altamente poluentes e ofensivas aos recursos naturais, isto é, ao meio ambiente. A vantagem é que aqui há florestas, sendo que muitas vezes os títulos dos proprietários de terras são duvidosos, conta-se com o apoio do governo, em seu plano desenvolvimentista e, portanto é fácil criar aqui essa cadeia completa, que vai desde o desmatamento para as carvoarias, passando pelas siderurgias, para gerarmos a maior indústria de ferro gusa do mundo e pelo desmatamento para a plantação de eucaliptos para as indústrias de celulose. 

-É por isso que as terras indígenas são invadidas? 

Sim. As terras indígenas da região centro-oeste do Maranhão são invadidas pelos madeireiros e carvoeiros, que alimentam a indústria de ferro gusa, bem como pelos agricultores e latifundiários, muitos deles com documentos ilegais, os grileiros.

-E qual será a consequência para o Maranhão com a entrada da Suzano Papel Celulose?

A Suzano planeja usar uma área total que abrange esses três estados: Maranhão, Piauí e Tocantins, aproximadamente uns 600 mil hectares para área de plantio de eucaliptos. São as áreas mais importantes do ponto de vista da biodiversidade, porque são as áreas do cerrado, as áreas da transição do cerrado e áreas de floresta amazônica propriamente dita, tudo isso será simplesmente destruído para a plantação de eucaliptos. Além disso, essas áreas são áreas de recarga para o lençol freático. Sem falar que serão desmatadas árvores como o Pequi, que é a maior espécie de árvores protegida, o Bacuri, que é uma espécie muito utilizada no Maranhão, tem também a Mangaba, tem a Fava, a Faveira, tem Cagaita, tem Murici, Jatobá, etc. Muitíssimas delas com mais de cem anos. 

-Quem serão os atingidos? 

As pequenas comunidades que vivem nessas zonas, que são os quilombolas, as comunidades extrativistas e os povos indígenas. Então quando você desmata essas áreas só para plantar eucaliptos, você está afetando também a questão dos recursos hídricos, a biodiversidade, você está perdendo conhecimento genético e está também afetando a vida de milhares de pessoas.

-E como isso atinge as políticas de demarcação de terras indígenas? 

Nesse momento temos vários processos de ampliação e de demarcação de terras indígenas aqui no Maranhão que estão parados. Não posso dizer que é a Suzano que “pede” para que os processos fiquem parados, mas há setores que possuem interesses na ampliação do plantio de eucaliptos, que estão interessados em “parar” o processo de ampliação e demarcação de terras indígenas. 

-Quais são esses setores? 

No governo do estado do Maranhão, posso dizer claramente que a família Sarney tem interesse em paralisar essas ampliações e demarcações das terras indígenas porque os setores do agronegócio apoiam o grupo Sarney. Além disso, dentro do governo há também políticos do setor do agronegócio, cujo interesse na paralisação é pessoal. Posso citar o secretário Claudio Azevedo da Secretaria de Agricultura, bem como inúmeros deputados do Maranhão do Legislativo e deputados federais. 

-Então, você está me dizendo que intencionalmente o governo paralisa as demarcações das terras indígenas no Brasil inteiro para poderem então usá-las em projetos vinculados com o desmatamento? 

É exatamente isso. Aqui no Maranhão temos vários processos de ampliação de áreas indígenas, que estão parados por conta de pedido de políticos da bancada que apoia a família Sarney aqui no Maranhão, para que os seus projetos não sejam barrados por conta dessas demarcações ou ampliações. 

-E como o Forum Carajás se posiciona com relação a tudo isto que você nos contou? 

O nosso grande objetivo no momento é fazer com que esses projetos que estão vindo aqui para o Maranhão não sejam implantados, mas caso sejam implantados, que obedeçam rigorosamente a legislação ambiental e a legislação dos direitos trabalhistas. Na questão trabalhista temos os inúmeros casos de denúncias de terceirização ilegal, não pagamento de direitos trabalhistas aos trabalhadores, e aí eu posso citar o caso da Suzano Papel Celulose, que além de tudo, ao se instalar, terceiriza os serviços. E, por conta dessa terceirização, os trabalhadores não recebem seus direitos de acordo com a lei. 

-E com relação aos índios e comunidades quilombolas? 

-Lutar para que se respeitem também os direitos indígenas garantidos pela constituição, bem como dos quilombolas, e das comunidades tradicionais como um todo. 

*Mayron Régis, articulista do EcoDebate, é Jornalista e Assessor do Fórum Carajás e atua no Programa Territórios Livres do Baixo Parnaíba (Fórum Carajás, SMDH, CCN e FDBPM).

site.adital.com.br

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Taxa de mortalidade infantil cai 75% desde 1990 no país, afirma ONU

Levando em conta mortes de crianças de até 5 anos, a queda foi de 77,4%.

Brasil superou em 33% a meta do milênio de redução da mortalidade.

A taxa de mortalidade infantil no Brasil caiu 75% entre 1990 e 2012, de acordo com relatório da ONU divulgado nesta sexta-feira (13). Se, em 1990, o país registrou 52 mortes de crianças a cada mil nascidos vivos, em 2012, a taxa foi de 13 mortes a cada mil nascidos vivos.

A mortalidade infantil considera os óbitos de crianças com menos de um ano de idade. Os dados são de estudo realizado com a colaboração da Unicef, da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Banco Mundial.

Levando em conta a mortalidade de crianças de até 5 anos no país, a queda é de 77,4%. Em 1990, essa taxa era de 62 mortes a cada mil nascidos vivos, caindo para 14 mortes a cada mil nascidos vivos em 2012.

Os Objetivos do Milênio estabelecidos pela ONU em 2000 previa a redução da mortalidade de crianças de menos de 5 anos para 21 mortes a cada mil nascidos vivos até 2015 no Brasil. Segundo a Unicef, portanto, o país já superou em 33% a meta estabelecida, mais de um ano antes do prazo previsto. O estudo aponta, ainda, que o Brasil teve o melhor desempenho entre os países da América Latina.

Para Antonella Scolamiero, representante adjunta da Unicef, contribui para o bom desempenho o sistema de saúde que possibilita atendimento integral  ao cidadão com a responsabilidade compartilhada entre União, estados e municípios.

“Com este resultado, Brasil se destaca no cenário internacional como um dos países que mais reduziram a mortalidade infantil nos últimos anos. É preciso que se reconheça que está sendo alcançado o compromisso que o Brasil aceitou assumir”, disse Antonella.

Já a mortalidade neonatal, que corresponde às mortes ocorridas nos primeiros 28 dias de vida do bebê, também teve queda, ainda que um pouco menor: passou de 28 mortes a cada mil nascidos vivos em 1990 para 9 mortes a cada mil nascidos vivos em 2012, o que corresponde a uma diminuição de 67,8%.

No ano passado, 37 mil crianças com menos de 1 ano morreram no Brasil, segundo a ONU, número que chegou a 180 mil em 1990. Entre as crianças de até 5 anos, foram 42 mil mortes em 2012. Em 1990, o número tinha sido de 219 mil.

Norte e Nordeste

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse considerar que, apesar do resultado positivo, é preciso trabalhar para continuar diminuindo os índices e melhorar o atendimento à saúde infantil e pré-natal no Nordeste e na região Norte.

“O Brasil reduziu mais do que toda a América Latina, do que os países emergentes, mais do que s BRICs [grupo formado por Brasil, Rússia, Índia e China], e mais dos que os países de renda média alta. Este é um passo que o Brasil deu nesses anos. Este é um numero expressivo que deve servir não de comemoração, mas der aprendizado”, declarou Padilha.

O Nordeste foi a região que registrou maior redução no índice de mortalidade de crianças até cinco anos, passando de 87,3 mil óbitos em 1990 por mil nascidos vivos para 19,6 em 2012. Entre os estados com maior redução, estão Alagoas, onde a queda foi de 84% e Ceará, onde o índice diminuiu (82%).

No mundo
O relatório revelou ainda que a mortalidade infantil no planeta caiu para quase a metade desde 1990, embora 18 mil crianças de menos de cinco anos continuem morrendo a cada dia. Entre 1990 e 2012, o número de mortes de crianças passou de 12,6 a 6,6 milhões em todo o mundo, ou seja, uma queda de 47,8%.

Segundo o documento, esta tendência é sinal dos 'progressos substanciais' que ocorreram para reduzir em dois terços a mortalidade infantil antes de 2015. Essa redução é um dos oito Objetivos do Milênio para o Desenvolvimento estabelecidos pela comunidade internacional em 2000.

Mas, de acordo com o relatório, o ritmo de queda não deve ser suficiente para alcançar esse objetivo nos prazos fixados. A persistência do problema sobretudo na África Subsaariana e na Oceania é um dos principais motivos para esse atraso.

Fonte: G1

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TJ/MA reforma decisão de juiz em favor dos trabalhadores do Capão Grande em Buriti de Inácia Vaz, confira tudo aqui

O desembargador Raimundo Barros foi o relator do processo

Foto: Ribamar Pinheiro

Um grupo de trabalhadores rurais do povoado Capão Grande, na zona rural do município de Buriti, ganhou o direito à permanência provisória numa fazenda em que mora, até julgamento do mérito da ação reivindicatória ajuizada pela empresa Fanip Agrícola.

Decisão da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) reformou sentença de primeira instância, cassando a liminar deferida que mandava intimar os lavradores a entregar o imóvel à empresa no prazo de dez dias, sob pena de desocupação forçada.

 O órgão colegiado do TJMA foi unanimemente favorável ao recurso de agravo de instrumento dos camponeses. Entendeu que, ainda que a empresa tenha comprovado nos autos a propriedade do imóvel, não demonstrou a posse injusta exercida pelos trabalhadores, que alegam estar na fazenda há mais de 15 anos.

Os desembargadores Raimundo Barros (relator), Maria das Graças Duarte e Ricardo Duailibe consideraram estar pendente a análise da natureza da posse dos agravantes – se justa ou injusta – bem como se, de fato, eles teriam adquirido a propriedade do imóvel em razão de usucapião.

UNIDADE CAMPONESA – De acordo com os autos, os trabalhadores afirmam que produzem e colhem diversos tipos de alimentos na fazenda. Admitem que jamais receberam autorização para morar na localidade, mas que a empresa deseja desalojá-los da área onde alegam estar há tanto tempo e que consideram uma unidade familiar camponesa, também constituída por mulheres, crianças e idosos.

Em sua ação na Justiça de 1º grau, a Fanip Agrícola alega ser a proprietária da fazenda e diz que a área foi invadida pelos réus em agosto de 2011.

A antecipação de tutela deferida em primeira instância informou que a empresa realizou prova do domínio por meio de certidão de escritura pública. Ainda citou fundado receio de violação ao exercício do direito de propriedade.

Ascom/TJMA

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STF suspende sessão que manteve mandato do deputado Donadon

Em liminar, ministro Luís Roberto Barroso decide que votação da Câmara fica suspensa até o plenário do Supremo julgar mérito da ação.

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira, 2, a decisão da Câmara que preservou o mandato do deputado federal Natan Donadon (sem partido-RO), preso em Brasília após ter sido condenado pelo STF a mais de 13 anos de prisão. Barroso atendeu a um pedido de liminar feito pelo deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP).

Com a decisão de Barroso, fica suspensa a sessão da Câmara em que foi votada a cassação. Ou seja, é como se a Câmara ainda não tivesse levado a questão ao Plenário.

Na semana passada, os deputados mantiveram o mandato do parlamentar, mas o o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), decidiu afastá-lo do cargo enquanto ele estiver cumprindo pena em regime fechado. O suplente, deputado Amir Lando (PMDB-RO), já assumiu a vaga.

Pela decisão de Barroso, a recente deliberação da Câmara sobre o mandato de Donadon ficará suspensa até o plenário do Supremo julgar o mérito da ação movida por Sampaio. Apesar de ser apenas uma decisão liminar, nela Barroso adianta pontos de vista sobre o mérito. Ele disse que a Constituição prevê como regra geral que cabe a cada uma das Casas do Congresso a decisão sobre a perda do mandato do deputado ou do senador que sofrer condenação criminal.

"Esta regra geral, no entanto, não se aplica em caso de condenação em regime inicial fechado, por tempo superior ao prazo remanescente do mandato parlamentar. Em tal situação, a perda se dá automaticamente, por força da impossibilidade jurídica e física de seu exercício", disse o ministro.

Fonte: O Estadão

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“Carros brasileiros possuem estruturas frágeis”, diz especialista

Ver um carro se espatifar todo após uma batida é sempre chocante, mesmo quando o impacto é realizado em laboratório. Pior ainda se este modelo for um dos veículos mais populares do País. Em 2010, o Latin NCAP, organização que realiza crash-tests com veículos vendidos na América Latina, estreou com uma bateria de arrepiar (no mau sentido). Fiat Palio e Peugeot 207 “bombaram” no teste, obtendo apenas uma estrela em cinco.

A partir dalí a segurança dos carros comercializados no Brasil ficou em xeque. Novoss ensaios foram feitos em 2011, 2012 e este ano, com resultados surpreendentemente catastróficos. Na última edição, há poucos meses, Chevrolet Agile e Renault Clio zeraram a avaliação, ficando sem sequer uma estrela em cinco possíveis. O resultado, claro, deixou muitos consumidores brasileiros perplexos. Como pode um carro oferecer zero proteção?

Para encontrar respostas, o site R7 Carros entrevistou o engenheiro Alejandro Furas, diretor técnico dos testes de impacto do Latin NCAP. Sincero, Furas não poupou críticas especialmente aos veículos produzidos no Brasil, os quais o engenheiro uruguaio caracterizou frágeis por terem carrocerias construídas com materiais “de baixa qualidade”. Confira abaixo a entrevista completa com diretor técnico de testes do Latin NCAP.

Para Furas, equipar os carros com airbag não é o suficiente para proteger os seus ocupantes

As montadoras no Brasil afirmam que seus carros são seguros e seguem a lei do País. Mas testes realizados pela Latin NCAP revelaram o contrário. Qual o erro?

— Em primeiro lugar, é claro que os carros atendem às exigências do governo, caso contrário não poderiam ser comercializados. Mas isso não significa que ofereçam níveis satisfatórios de segurança. Depende muito de qual o nível de segurança que você considera “seguro”. Também depende das condições em que os testes são realizados.

Nossos testes de impacto ocorrem a 64 km/h. Há outros que atingem 56 km/h. De toda forma, em qualquer dos casos as velocidades não são tão altas — na verdade, são baixas em comparação com a velocidade de avenidas de várias cidades da América Latina. Por isso, entendemos que um carro que vai bem em nossos testes é seguro.

Você entrou no mérito da velocidade de ensaio do Latin NCAP. Nos primeiros testes houve críticas ao padrão adotado. O que pensa a respeito?

— Nossa velocidade de colisão é bem conhecida por todos os fabricantes, que podem atingir excelentes níveis de segurança sob esse mesmo teste em outros mercados com carros que são muito mais baratos e muito mais seguros do que aqueles que estão sendo oferecidos para os consumidores latino-americanos.

Sendo assim, uma ou zero estrelas indicam carros inseguros. O critério é o mesmo do Euro NCAP. Não devemos ser mais brandos que eles, porque os passageiros são igualmente humanos e enfrentam as mesmas leis da física em todo o mundo.

Você acredita que os carros brasileiros são frágeis por causa da estrutura do chassis? Ou seria por causa da falta de equipamentos de segurança?

— Ambos. O teste que realizamos não exige que o carro tenha airbags, como no Euro NCAP. Nós só exigimos que os ferimentos nos passageiros fiquem abaixo de um certo nível, não importa como o carro fique após a colisão. Descobrimos que os airbags estão em falta sim, mas também as estruturas são instáveis durante o ensaio. Há modelos que, mesmo com airbags, não protegem os passageiros adequadamente porque a estrutura é instável.

Essas estruturas mais frágeis usam materiais de baixa qualidade, têm menos pontos de solda e, em alguns casos, são carentes de reforços estruturais. E é muito difícil alterar ou corrigir quando o carro está em produção. Sendo assim, tanto a falta de aibags quanto as estruturas instáveis são um problema na maioria dos modelos testados.

A partir de janeiro de 2014, todos os veículos no Brasil serão obrigados a sair da fábrica com ABS e airbags frontais. É um passo importante, mas é suficiente?

— Não, não é suficiente. Como mencionei antes, com o fraco desempenho estrutural dos carros que testamos, os itens não serão suficiente. O melhor exemplo é o JAC J3 testado em 2012. Mesmo tendo airbags frontais, o modelo chinês só obteve uma estrela.

É possível aumentar o nível de segurança dos automóveis sem aumentar o custo de produção destes?

— Sim, absolutamente. Veja por exemplo o Etios. Trata-se de um carro compacto acessível que classificamos com quatro estrelas na segurança de ocupantes adultos. Se verificarmos os carros no mercado europeu, a maioria recebe cinco estrelas no Euro NCAP e custam menos de carros similares com níveis de segurança muito inferiores vendidos no Brasil.

O Ford Fiesta custa 9.000 Euros na Alemanha e ganhou cinco estrelas. Por que não podemos obter resultado semelhante com outro carro de mesmo preço na América Latina? São os impostos? Os fabricantes estão vendendo a preços muito caros? É evidente que no Brasil se paga muito mais caro por modelos com qualidade muito inferior.

Quanto tempo você acha que vai demorar para carros brasileiros e globais de baixo custo terem um nível satisfatório de segurança?

Vai levar o tempo que o governo determinar, exatamente como foi indicado por muitos fabricantes ao alegarem que “atendem o que é exigido “. Acredito que o governo dos países latinoamericanos aumentará as exigências, mas as montadoras não devem colocar pressão para atrasar a implementação desses regulamentos ou torná-los flexíveis e menos exigentes.

 Fonte: R7

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Seis mortos em desabamento de prédio em São Paulo eram do Maranhão

A Secretária de Segurança Pública de São Paulo divulgou, nesta quarta-feira (28/8) a lista com o nome dos oito mortos em um desabamento de um prédio em construção, na Avenida Mateo Bei, no Bairro São Mateus, na capital paulista, na manhã de ontem. Seis das oito vítimas são do Maranhão. 26 pessoas ficaram feridas.

O Ministério Público de São Paulo abriu investigação para apurar as causas do desabamento. A investigação será conduzida pela Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo.

A prefeitura de São Paulo informou que a obra estava em situação irregular por falta de alvará de execução e foi embargada. A obra recebeu duas multas, ambas em março deste ano: uma de R$ 1.159,00 por falta de documentação no local da obra e outra de R$ 103,5 mil por não cumprimento de intimação. Segundo a prefeitura, independentemente da situação do alvará, a segurança da obra é de responsabilidade da construtora ou do engenheiro habilitado, até porque o alvará não trata da segurança da obra, mas da aprovação da planta e análise jurídica.

“A irregularidade constatada é que não havia alvará de execução da obra e, no caso, o proprietário havia sido multado duas vezes, em função da falta de autorização. Mas, mesmo que houvesse a autorização, isso não eximiria o engenheiro responsável pelos aspectos técnicos de segurança no local de trabalho. Então, há uma dupla falha. Há uma falha formal, jurídica, que não foi observada, e uma falha técnica que tem de ser apurada pela perícia. Estava tudo errado”, disse o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad.

A Polícia Civil de São Paulo também abriu investigação para apurar as causas e as responsabilidades pelo desabamento e, na manhã de hoje, começou a ouvir os funcionários da obra que sobreviveram ao acidente. 

Segundo a Defesa Civil, quatro casas e dois estabelecimentos comerciais foram interditados no local.

Veja a lista:

- Marcelo de Sousa Rodrigues, 22 anos, natural de Barra do Corda (MA)

- Ocirlan Costa da Silva, 19 anos, Mirador (MA)

- Antônio Carlos Carneiro Muniz, 36 anos, Grajaú (MA)

- Raimundo Barboza de Souza, 38 anos, Imperatriz (MA)

- Leidiano Teixeira Barbosa, 27 anos, Barra do Corda (MA)

- Felipe Pereira dos Santos, 20 anos, Imperatriz (MA)

- Raimundo Oliveira da Silva, 29 anos, Itaguatins (TO)

- José Ribamar Soares do Nascimento, 20 anos (não foi informada a origem)

Fonte: O Imparcial e Agência Brasil

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Maranhense morto por explosão na Bolívia tem corpo cremado

Um vazamento de gás teria provocado a morte do estudante maranhense José Antonio Francisco Da Costa Baguen, de 22 anos, que morava Cochabamba, na Bolívia. De acordo com informações apuradas pelo G1 junto à família da vítima, sem saber do vazamento, o rapaz teria ligado o notebook, o que provocou a explosão. Ainda segundo informações da família, o jovem estava na Bolívia há dois anos e meio e cursava o 6º período de medicina na Universidade Técnica Privada Cosmo (Unitepc).

José Antonio Francisco da Costa Baguen dividia um apartamento com mais quatro estudantes, todos do município de São Mateus, no Maranhão. Dois deles devem trazer as cinzas do rapaz para o Estado neste sábado (24). Devido à dificuldade financeira da família, a Universidade Técnica Privada Cosmo (Unitepc) pagará os custos da viagem.

A mãe do rapaz, Maria do Amparo Costa Silva, que trabalha como lavradora em São Mateus, afirmou que a última vez que viu o filho foi em março deste ano, quando o jovem, de férias, veio ao Maranhão. “Fiquei sabendo da notícia quando estava na roça. A última vez que ele veio aqui foi em março. Aí ele trabalhava aqui pra conseguir dinheiro pra ir pra lá, mas ele sempre vinha nas férias”, relata a mãe. De acordo com a mãe do rapaz, ele deixou dois filhos que vivem com a família, no Maranhão.

Entenda o caso:

José Antonio Francisco Da Costa Baguen morreu após sofrer queimaduras em 95% do corpo em uma explosão no apartamento onde morava em Cochabamba, na Bolívia, nessa quarta-feira (21). Ele não resistiu aos ferimentos e morreu nessa quinta-feira (22).

A família teria optado pela cremação do corpo do jovem.

Fonte: G1 MA

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Menos de 20% passam de primeira no Exame de Ordem da OAB, diz estudo

Levantamento da FGV Projetos cruzou dados do I ao VIII exame unificado.

São 892 mil inscrições no período, mas só 361 mil bacharéis candidatos.

Só 18,5% dos candidatos que prestaram os exames da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) realizados entre meados de 2010 e o fim de 2012 conseguiram ser aprovados na primeira tentativa. É o que mostra um estudo feito pela FGV Projetos, obtido com exclusividade pelo G1.

Dos 361 mil candidatos que se inscreveram entre a primeira e a oitava edição do Exame de Ordem Unificado, apenas 66.923 foram aprovados de primeira (18,5%). Ao todo, foram recebidas no período 892.709 inscrições. Entre essas inscrições, há os que desistiram e os que precisaram se inscrever uma, duas ou até sete vezes para conseguir a aprovação.

No VIII Exame, por exemplo, três em cada quatro inscritos eram repetentes: só 24,86% dos bacharéis estavam fazendo a prova pela primeira vez.

O levantamento da FGV Projetos mostra ainda que 212.498, ou 58,8% do total de bacharéis que fizeram inscrições pelo menos uma vez nessas oito edições, foram reprovados em todas as provas que realizaram. Há ainda um grupo de 5.475 que se inscreveram para todos os oito exames estudados, mas não passaram em nenhuma ocasião.

Dos 148.612 que conseguiram a aprovação, 101.558 passaram na primeira ou na segunda tentativa, e 21.619 precisaram fazer as provas três vezes antes de conseguirem o direito de exercer a profissão.

Outros 25.435 (7,04%) precisaram de pelo menos quatro tentativas para conseguir a aprovação. Dentro desse grupo estão 416 bachareis que fizeram todas as oito edições do exame analisada no cruzamento de dados, e conseguiram passar na última.

Desde 2010, a FGV Projetos já realizou 11 edições do Exame de Ordem Unificado. Segundo a assessoria de imprensa da instituição, os dados a respeito das inscrições dos últimos três exames ainda não foram finalizados. O exame não é classificatório, ou seja, não há um número fixo de aprovados, e o bacharel pode fazer a prova quantas vezes quiser. A taxa de inscrição para participar é de R$ 200.

Crise no ensino jurídico
Segundo Leonardo Avelino, coordenador nacional da OAB para a edição mais recente do Exame de Ordem, o levantamento demonstra "a incrível crise do ensino jurídico". "O Exame de Ordem não é esse bicho de sete cabeças que muitos pintam por aí, ele não tem nenhum caráter de proteção ao mercado, de exclusão, nada disso."

Avelino rebate as críticas de que a OAB lucra com a taxa de inscrição e por isso mantém alta a taxa de reprovação. "A média [do custo da anuidade dos membros da OAB] no Brasil é de R$ 750 a R$ 800. Interessaria muito mais a OAB recolher anuidade de todas essas pessoas enquanto inscritas na OAB do que pegar essa taxa", diz.

Considerando apenas os 416 bacharéis que, segundo o levantamento, foram aprovados após oito tentativas, o valor que cada um deles pagou foi de R$ 1.600.

Dos 361 mil candidatos únicos que participaram das edições pesquisadas, 216.406 deles pagaram pelo menos R$ 400, sem contar os custos com livros e cursinhos, para tentar conseguir a permissão para atuar como advogado no Brasil.

Sobre o Exame de Ordem
Para exercer a advocacia no país, o bacharel em direito precisa ser aprovado no exame da OAB que, desde meados de 2010, foi unificado e é aplicado três vezes por ano, na mesma data, para todos os candidatos inscritos. Nesse período, o exame passou a ser produzido, aplicado e corrigido pela FGV Projetos.

Atualmente, está em curso o XI Exame de Ordem Unificado. A primeira fase foi aplicada no último domingo (18)  para 101.156 candidatos inscritos. Esta fase conta com uma prova objetiva com 80 questões de múltipla escolha e cinco horas de duração.

Para ser aprovado, o bacharel precisa acertar pelo menos 40 questões, ou 50% da prova.

O gabarito preliminar do exame foi divulgado no próprio domingo, e o definitivo sairá na próxima quarta-feira (28). Os candidatos que não foram aprovados terão de 28 a 31 deste mês para entrar com recurso questionando o gabarito. O resultado final da primeira fase será divulgado no dia 17 de setembro.

A segunda etapa (prova prático-profissional) trará quatro questões discursivas e uma peça profissional. Ela será realizada em 6 de outubro.

O Exame de Ordem pode ser prestado por bacharel em direito, ainda que pendente apenas a sua colação de grau, formado em instituição regularmente credenciada. Poderão realizá-lo os estudantes de direito do último ano do curso de graduação em direito ou do nono e décimo semestres.

Fonte: G1

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MA está no topo da lista relacionada à cheques devolvidos no mês de julho

Número de cheques devolvidos em julho/13 supera a quantidade registrada em junho e no mesmo período do ano passado.

A quantidade de cheques sem fundos devolvidos no mês de julho deste ano, em todo o país, chegou há 2,03% de acordo com pesquisa do Serasa Experian. O percentual é maior que os 1,94% verificados em junho. O percentual verificado no mês passado também é maior que os 2% observados em igual mês do ano anterior. Quanto aos acumulados, foram devolvidos 2,07% de cheques de janeiro a julho de 2013, contra 2,06% em igual período de 2012.

O que chama a atenção na lista dos estados com o maior incidência de devolução, é o Maranhão, que aparece em quinto lugar com 7,09% do total de cheques compensados, maior que a devolução de 7,00% registrada em junho. Em julho de 2012, a devolução de cheques pela segunda vez por falta de fundos no Maranhão havia sido de 6,65% do total de cheques compensados. Na liderança de cheques devolvidos Roraima aparece em primeiro lugar com (11,37%), em seguida esta o Piauí com (9,42%).

A região Norte é a primeira na lista de cheques devolvidos (4,46%), depois vem a Região Nordeste com (4,10%), seguida por Centro-Oeste (2,94%), Sul (2,01%) e Sudeste (1,62%).

Os economistas da Serasa Experian observam que a devolução de cheques por falta de fundos está na direção oposta à inadimplência geral do consumidor, que vem registrando quedas mensais. Diante da redução de seu poder aquisitivo, em decorrência da inflação, dos juros em alta e dos gastos do período (Dia das Mães, Dia dos Namorados e férias), o consumidor pode estar buscando novos empréstimos com os cheques pré-datados.

Fonte: O Imparcial

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O tradicional festival de violeiros de Teresina acontecerá de 23 a 25 de agosto

Pedro Mendes Ribeiro (Patrono do festival)

Os violeiros do Brasil, este ano, tem mais um motivo para comemorar. O Festival de Violeiros do Norte e Nordeste, chega a sua 40ª edição. O evento que acontece em Teresina, este ano será realizado de 23 a 25 de agosto no Teatro de Arena, Centro da capital.

De acordo com Pedro Mendes Ribeiro, presidente e organizador este ano a edição será a maior de todas as outras. "Nosso festival é considerado o maior do mundo desde sua primeira edição, este ano será o maior de todos", enfatizou o organizador.

Cerca de 200 violeiros de todo o Brasil, estarão em Teresina participando do evento. As apresentações tem início a partir das 19h e seguem até as 00h todos os dias. Este ano um dos destaque é o lançamento de um livro de pesquisa sobre Domingos Fonseca. 

Piauiense de Miguel Alves, ele é considerado pela crítica especializada como o maior repentista de todos os tempos e comemora seu centenário em 2013. Outro destaque do festival é a apresentação da declamadora Mariana Telles, convidada especial do festival.

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Canceladas mais de seis mil carteiras de pescadores no MA em Buriti foram 54

Mais de seis mil carteiras de pescadores profissionais são suspensas no Maranhão. São Luís e Pinheiro são as cidades mais afetadas pela ação do Ministério de Pesca e Aquicultura.

Seis mil duzentas e cinquenta carteiras de pescadores profissionais foram suspensas pelo Ministério da Pesca e Aqüicultura (MPA), em 80 dos 217 municípios maranhenses. As cidades com maior número de carteiras suspensas foram São Luís com 3.026 e a cidade de Pinheiro que teve 300 cadastros desativados de acordo com levantamento feito pela reportagem de O Imparcial em cima dos dados emitidos pelo órgão federal. No Brasil foram 81 mil carteiras suspensas. 

Desde fevereiro, o ministério faz atualização dos dados profissionais dos trabalhadores para combater fraudes e promover fiscalização mais efetiva na concessão do Registro Geral da Atividade Pesqueira. Para não ter o registro suspenso ou cancelado, os pescadores precisam atualizar os dados no site do ministério, em até 60 dias após a data do seu aniversário, ou ir até a Superintendência do MPA no seu estado, no prazo máximo de 120 após a data do aniversário.

As carteiras foram sendo suspensas na medida em que o prazo de 120 dias a partir do aniversário era alcançado, sem que o pescador fizesse a atualização do cadastro. Para regularizar a situação, os pescadores que tiveram a carteira suspensa deverão ir à superintendência do MPA no seu estado levando RG e CPF, no prazo de até 30 dias depois da suspensão. Quem não comparecer terá o registro cancelado.

Os pescadores com registro podem ter acesso a programas do governo federal, que incluem microcrédito, seguridade especial e seguro desemprego, que é pago nos meses em que a pesca é proibida para proteger a reprodução de peixes, lagostas e camarões.

Desburocratizar
As novas carteiras de identificação de pescador profissional começaram a ser distribuídas desde janeiro. O documento é semelhante a uma carteira de identidade e terá um com todos os dados do trabalhador. A carteira tem validade contínua, não precisa ser renovada. O novo documento foi criado para desburocratizar a concessão de benefícios aos pescadores e evitar fraudes. Antes, a carteira só poderia ser retirada nas capitais. Agora, pode ser adquirida nas 1.200 colônias de pescadores do país e nas superintendências estaduais do ministério. Ao longo de 2013, mais de um milhão de carteiras serão distribuídas no país. Para obter o documento, o interessado precisa atualizar o registro no ministério.

Relembre
No último dia 31 de julho a Diretoria da Federação dos Sindicatos dos Pescadores do Estado do Maranhão fizeram uma passeata que partiu da Avenida Senador Vitorino Freire até a Avenida Getulio Vargas. O Objetivo era lutar e reivindicar por seus direitos junto aos órgãos públicos.

Cidade / Quantidade de carteiras suspensas

Alto Alegre do Pindaré – 1

Amapá do Maranhão – 2

Anajatuba – 137

Anapurus – 8

Araguanã – 58

Araioses – 95

Arari – 87

Bacabal – 122

Bacabeira – 63

Bacuri – 25

Barra do Corda – 1

Barreirinhas – 59

Belágua – 29

Boa Vista do Gurupi – 60

Bom Jardim – 92

Bom Jesus das Selvas – 2

Bom Lugar – 2

Brejo – 25

Buriti – 54

Cachoeira Grande – 3

Cajari – 68

Cantanhede – 10

Carolina – 6

Carutapera – 12

Caxias – 9

Cedral – 72

Centro do Guilherme – 10

Centro Novo do Maranhão – 2

Chapadinha – 61

Coelho Neto – 34

Colinas – 16

Cururupu – 72

Duque Bacelar – 4

Estreito – 6

Governador Nunes Freire – 59

Humberto de Campos – 33

Icatu – 57

Imperatriz – 14

Itapecuru Mirim – 20

Lago da Pedra – 41

Lago do Junco – 1

Lago Verde – 18

Maracaçumé – 13

Marajá do Sena – 32

Matinha – 122

Miranda do Norte – 4

Mirinzal – 17

Morros – 29

Nina Rodrigues – 48

Nova Iorque – 7

Paraibano – 1

Paulino Neves – 50

Paulo Ramos – 9

Pedreiras – 6

Penalva – 43

Peri Mirim – 11

Peritoró – 4

Pinheiro – 300

Pio XII – 123

Pirapemas – 1

Porto Franco – 2

Presidente Dutra – 5

Presidente Juscelino – 49

Presidente Sarney – 40

Primeira Cruz – 45

Raposa – 77

Santa Helena – 118

Santa Luzia – 91

Santa Rita – 27

São Luís – 3.026

Satubinha – 7

Senador Alexandre Costa – 1

Timbiras – 5

Timon – 20

Trizidela do Vale – 5

Tuntum – 3

Urbano Santos – 144

Vargem Grande – 52

Viana – 125

Vitorino Freire – 43

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Quatro presos escapam de delegacia em Coelho Neto em plena madrugada

Na madrugada desta terça-feira (13), quatro internos fugiram da delegacia do município de Coelho Neto (a 363 km da capital maranhense). Os presos fugiram da cela após serrarem as grades, tiveram acesso ao corredor interno, e então serrarem as grades do pátio e sairam pelos fundos da delegacia. Na cela haviam seis presos, sendo que apenas os quatro fugiram.

De acordo com as informações dos policiais da delegacia de Coelho Neto, os presos usaram uma tereza (técnica de se amarrar um lençol ao outro, para usar como corda) para facilitar a fuga.

Os presos foram identificados como:

- Francisco Gonçalves de Sousa o 'Chico Tripa'. Francisco Sousa é condenado a cumprir uma pena de 8 anos de prisão pela prática de estupro, e por trafico de drogas.

- Raimundo Nonato Pinto o 'Galego', que responde por porte ilegal de arma de fogo, e atualmente responde por um mandado de prisão preventiva, o qual está sendo acusado de ser o mandante em um crime ocorrido no final do mês de Março, o qual teve como vítima, a pessoa identificada como Osvaldo, de 42 anos, e que seria pai de um radialista do Município de Coelho Neto.

- Francilio Bastos de Morais o 'Açuquinha', que responde a uma condenação mais de oito anos de prisão por roubos, furtos, e tentativa de homicídio.

- Sérgio Luís Martins dos Santos, suspeito por furto de uma motocicleta, Sérgio Luís estava há poucos dias para ganhar a liberdade. A polícia não repassou a fotografia de Sérgio Luís. Os policiais da Delegacia Regional de Caxias estão ajudando na busca dos foragidos.

Fonte: O Imparcial

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Manifestantes organizam protesto em São Luís para pedir a cassação de Roseana

Um grupo de manifestantes já começa a se organizar nas redes sociais para pedir a saída da governadora Roseana Sarney do governo.

Está prevista para esta quinta-feira uma reunião, às 16h, em frente a Biblioteca Estadual Benedito Leite (praça Deodoro, em São Luís) no intuito de planejar mais um grande movimento pelas ruas da capital.

Emitido na semana passada, o parecer do Ministério Público que recomendou a cassação da governadora Roseana Sarney por abuso de poder econômico e político (no mês de junho de 2010 houve a celebração de 979 convênios envolvendo recursos na ordem de R$ 391.290.207,48, dos quais 670 convênios foram publicados três dias antes da convenção partidária, no valor de R$ 165 milhões) impulsionou os manifestantes irem às ruas exigir o afastamento da filha do senador José Sarney.

“… agora temos que nos movimentar mais uma vez para que essa oligarquia não use de suas manobras para continuar a frente do poder no governo do estado”, diz a página do #ForaRoseanaSarney no facebook.

No dia 29 de novembro de 2011 o ato denominado ‘Primavera Maranhense’ também pediu a saída de Roseana do Palácio dos Leões. Um dia memorável e espetacular que contou com a participação de centenas de pessoas aguerridas em prol de um estado melhor, com mais segurança, educação, saúde e emprego. De caras pintadas, vestindo camisas e empunhando faixas, cartazes e bandeiras com “Fora Roseana”, juventude e militares foram às ruas contra o domínio da família Sarney no Maranhão e pediram o impeachment de Roseana Sarney.

JOHN CUTRIM

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Procurador pede cassação do mandato de Roseana Sarney, confira tudo aqui

Roberto Gurgel

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, opinou pela cassação do mandato da governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), e do vice dela, Washington Oliveira (PT), em parecer enviado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Roseana

Roseana Sarney responde no TSE por suposto abuso de poder econômico.

O parecer foi assinado no último dia 30 de julho e divulgado nesta quarta-feira (7). Na avaliação do procurador, Roseana firmou contratos com intenção eleitoreira para prejudicar campanhas adversárias.

A governadora Roseana Sarney responde a uma ação no TSE por suposto abuso de poder econômico na campanha eleitoral de 2010, quando tentava a reeleição - ela assumiu em 2009 após a cassação de Jackson Lago por compra de votos. O autor da ação é José Reinaldo Tavares, ex-governador, ex-ministro dos Transportes e ex-aliado da família Sarney.

Com o parecer do procurador, o plenário do TSE já poderá julgar a ação, em data a ser definida.

Em 2010, Tavares concorreu a um mandato de senador pelo Maranhão por uma chapa de oposição ao grupo de Roseana, mas foi derrotado - ele terminou a eleição em terceiro lugar.

No processo, ele argumenta que a governadora, reeleita em 2010, celebrou convênios "com desvio de finalidade" às vésperas do período eleitoral, distribuiu bens por intermédio de programas sociais não previstos anteriormente e fez gastos de campanha não contabilizados, o que, segundo Tavares, caracterizou a prática de caixa dois.

Nota do governo

Em nota divulgada na noite desta quarta, a Secretaria de Estado de Comunicação Social do Maranhão informou que a governadora ainda não tomou conhecimento do teor do parecer do procurador-geral da República porque está em São Paulo, onde o pai, o senador José Sarney (PMDB-AP) está internado.

Na defesa apresentada ao TSE, o advogado de Roseana Sarney argumenta que Tavares não tem legitimidade para questionar o mandato da governadora, "seja por ausência de interesse direto, seja na condição de mero eleitor".

A defesa afirma ainda que nenhum convênio foi celebrado em período eleitoral e que o programa de distribuição de casas populares estava previsto em lei e em execução orçamentária desde o ano anterior.

Parecer

Para Gurgel, houve irregularidade em contratos firmados pelo governo do Maranhão.

"No caso em exame, não se pode afirmar que a celebração dos convênios constituiu ato normal ou regular de governo. Houve, na ação governamental, um desbordamento. Quase todos os convênios e transferências aos municípios, no ano de 2010, foram realizados no mês de julho (período vedado). Essa ação tinha um objetivo claro e imediato: interferir no processo eleitoral em curso e beneficiar as candidaturas dos recorridos", afirma o procurador no parecer.

O procurador afirma ainda que Roseana transferiu "recursos elevadíssimos aos municípios, especialmente no mês de junho e nos três dias anteriores à convenção [que definiu o nome da governadora para concorrer à reeleição]".

"Para se ter uma noção mais exata, no mês de junho houve a celebração de 979 convênios envolvendo recursos na ordem de R$ 391.290.207,48", destacou Gurgel. Segundo ele, do total de convênios, 670 foram publicados três dias antes da convenção partidária, no valor de R$ 165 milhões.

Gurgel afirmou ainda que durante o ano de 2010, o governo de Roseana efetuou transferências a municípios maranhenses que somaram R$ 407 milhões contra transferências de R$ 160 milhões no ano anterior.

"Pelo elevado número de convênios assinados pelo agente público e o montante dos recursos financeiros transferidos a dezenas de municípios, em período tão curto do processo eleitoral, pode-se afirmar com segurança que houve abuso do poder econômico e político apto a comprometer a legitimidade da eleição e o equilíbrio da disputa."

Fonte: G1

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