A coluna de Monica Bergamo acaba de publicar que
o Tribunal de Justiça de São Paulo arquivou hoje a
ação penal contra o ex-prefeito Fernando Haddad por corrupção passiva
e lavagem de dinheiro derivada da “delação premiada” do empreiteiro
Ricardo Pessoa.
O desembargador Vico
Mañas, relator do caso, afirmou em seu voto que a denuncia não esclarece qual a
vantagem pretendida pelo empreiteiro. Segundo ele, os interesses da UTC foram
contrariados pela gestão municipal, que chegou a cancelar um contrato já
assinado com a empresa para a construção de um túnel na Avenida Roberto
Marinho.
O representante do
Ministério Público concordou com a defesa e destacou, ainda, que houve falha na
descrição do crime e que não haviam elementos para justificar a ação penal.
Aquela, na qual William
Bonner se agarrou para questioná-lo agressivamente na sabatina eleitoral do
Jornal (aqui,
a partir dos 15 minutos).
Quem vai reverter os
prejuízos eleitorais sofridos pela candidatura Haddad?
Ney Bello é desembargador do TRF-1 e professor da UNB
O artigo, do
desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1a. Região, relaciona
algumas características da ideologia que predomina no Judiciário: o
moralismo, o punitivismo, o conservadorismo, a intolerância e o desejo de
ruptura com regras de igualdade racial, religiosa e sexual, e também alguma
fobia de compreensões econômicas apoiadas na igualdade.
Os
ataques eram conduzidos por um blog de Curitiba, que se apresenta como defensor
da Lava Jato.
Há
pelos menos três anos juntamos um conjunto de indícios que mostram que a
mudança inesperada do comportamento de alguns Ministros do Supremo Tribunal
Federal (STF) poderia estar ligado a chantagens cometidas através das redes
sociais.
Os
ataques eram conduzidos por um blog de Curitiba, que se apresenta como defensor
da Lava Jato. A mudança de comportamento de Barroso ocorreu dias depois do blog
republicadecuritiba.net disseminar um conjunto de informações particulares
dele, e as notícias serem reproduzidas pelos blogs de Veja, no auge do
jornalismo-esgoto praticado pela revista.
A
informação de Gilmar Mendes, de que haveria Ministros do STF sendo
chantageados, reacende as suspeitas.
Aqui, o
Xadrez publicado originalmente em 12/06/2017
Peça 1 – o iluminista e o
negro de primeira linha
A
intenção era criar um momento de paz, indicar publicamente que as desavenças no
Supremo Tribunal Federal se resumiam ao campo jurídico. Daí a ideia de
inaugurar dois retratos de ex-presidentes – Joaquim Barbosa e Ricardo
Lewandowski – e incumbir dois colegas de saudá-los.
Quando
se optou por Luís Roberto Barroso para saudar Joaquim Barbosa, ficou no ar a
suspeita de que algo poderia dar errado. Barroso é mestre na arte de se auto
louvar, permanentemente atrás dos holofotes e do protagonismo, das declarações
reiteradas de bom-mocismo. Teria o desprendimento de focar o elogio na
celebração de um colega?
Mas,
enfim, foi convidado dois dias antes da cerimônia e, portanto – pensavam os
anfitriões – com bom tempo para preparar o discurso e retirar eventuais
inconveniências.
Mal
começou o discurso, um frêmito perpassou os demais Ministros e um frio na
espinha acometeu a organizadora do encontro.
Barroso
lembrava a primeira vez que conheceu Barbosa, na França. Ou na UERJ
(Universidade Estadual do Rio de Janeiro), quando Barbosa prestou concurso e
ele, Barroso, já era chefe de departamento. E o grande Gatsby não parou mais.
Joaquim Barbosa tornou-se um mero álibi para a pregação salvacionista do
vingador, bradando seu patriotismo, sua cruzada em prol da moralidade e da
erradicação de toda corrupção.
Vez
ou outra, lembrava rapidamente a relatoria de Barbosa na AP 470 e voltava à
catilinária inicial, sua intenção de limpar a pátria, acabar com a corrupção,
jogando os corruptos no fogo do inferno.
Um
Ministro mais sarcástico virou-se para um colega e murmurou:
–
O “Iluminista” está impossível!
Referia-se
ao apelido que lhe foi pespegado pelo blog, quando seus acessos de humildade
fora de série o faziam se declarar um arauto do Iluminismo e um par dos grandes
juristas que atuaram na vida política nacional, como Joaquim Nabuco, Ruy
Barbosa e San Thiago Dantas.
Até
que o “iluminista” soltou a pérola máxima, saudando Barbosa, “um negro de
primeira linha”.
Mal
terminou a auto louvação, os repórteres cercaram Joaquim Barbosa perguntando o
que achou de ser qualificado como “negro de primeira linha”, uma versão
capciosa do “negro de alma branca”. E Barbosa, impassível:
–
Sem comentários.
No
mesmo instante, portais e blogs, acostumados com as platitudes do ministro
“iluminista”, espalharam manchetes de home com a frase que expunha o
dandy deslumbrado e preconceituoso.
Naquele
dia, uma transexual fez um discurso histórico no Supremo Tribunal Federal em
defesa do direito de identidade, um homossexual assumido enfrentou as verrinas
machistas-cafajestes de Gilmar Mendes (https://goo.gl/bwYya6)
com a dignidade das grandes figuras jurídicas que hoje escasseiam, sem se
intimidar por um minuto com as armas do preconceito.
No
Supremo, um negro combativo, polêmico, vencedor, impávido como Mudammad Ali
frente a um lutador bailarino e cheio de firulas, apenas olhou duro e deu um
jab de direita com o seu “sem comentários”. E o jurista, socialmente
preconceituoso, mas, de qualquer modo, responsável por alguns dos avanços
morais ocorridos nos últimos anos, escorregou na própria verborragia
incontrolável.
No
dia seguinte, o “iluminista” subiu ao púlpito do Supremo se desfazendo em
lágrimas, se desculpando pela demonstração involuntária de preconceito.
Interrompeu várias vezes a penitência com voz embargada.
Peça 2 – os negócios de
família
Fiz
o preâmbulo não para condenar Barroso por um caso típico de má expressão, mas
para expor sua vulnerabilidade, de se desmanchar nas lágrimas da auto-compaixão
meramente ante a cobertura da mídia, expondo seu escorregão.
Barroso
nunca foi considerado um progressista, na acepção do termo. Mas também nunca
foi o juiz vingador, selvagem, o pregador prometendo fuzilar os ímpios com os
raios de Poseidon.
Parte
do clima persecutório atual, com reputações sendo assassinadas, prisões
desnecessárias sendo implementadas, em nome de uma genérica luta contra
corrupção, a suspeita espalhando-se por todo o país, os receios com grampos, a
derrubada da auto-estima nacional deve-se a ele, o Ministro do Supremo que mais
assumiu o papel de vingador.
Se
Barroso se desmanchou apenas com as críticas ao seu “negro de primeira linha “,
o que ocorreria se a imprensa passasse a explorar os episódios abaixo, se ele
se tornasse vítima da mesma sanha macarthista que estimula?
O caso BHS
Trata-se
de uma construtora de propriedade de Detta Geertruce Van Brussel Telles, sogra
de Barroso, de nome BHS/Beehive.
A
construtora é especializada em reformas de prédios, na construção de mansões e
tem algumas construções de edifícios.
Com
esse histórico, trabalhou para a ICN- Itaguaí Construções Navais braço do
Grupo Odebrecht para o programa PROSUB, do submarino nuclear e para o BTG
Pactual.
Detta
entrou para a sociedade da empresa em 2012, junto com Sandra Murat.
Atualmente mora em Brasília, na casa onde morava Valdemar Costa Neto, na
época do mensalão. A casa pertence a Antonio Carlos Osório Filho, dono da
Capital 1, grande tomador de financiamentos da Caixa Econômica Federal.
A offshore em Miami
Tereza
Cristina Van Brussel Barroso, sócia e esposa de Luís Roberto Barroso, em 9 de
junho de 2014 abriu a offshore Telube Florida LLC em seu nome de solteira. Quem
montou a offshore foi um conhecido operador brasileiro em Miami, com problemas
na justiça brasileira, de codinome Barbosa Legal.
O
imóvel fica na Ilha Key Biscayne, avaliado em US$ 3 milhões e é o sonho de todo
brasileiro deslumbrado com Miami.
Com
o nome de casada, Tereza é sócia do marido na LRBT Empreendimentos e na Chile
230 Participações.
Além
disso, Barroso responde ainda por duas empresas, a Casa da Cultura Jurídica do
Rio de Janeiro e o Instituto de Direito do Estado e Ações – Ideias.
Peça 3 – os assassinatos
de reputação
Desconsidere
as acusações acima. Provavelmente as operações do Ministro e seus familiares
estão dentro dos limites flexíveis dos negócios privados. A offshore é apenas
uma maneira esperta de defesa contra o fisco, típica do pensamento de Barroso e
seu meio social – embora ele costume apresentar como prova da malandragem
brasileira a empregada doméstica de um amigo, que não quis o registro para
poder acumular os benefícios do Bolsa Família.
Pode
causar dúvida o fato da offshore estar no nome de solteira de sua esposa e
sócia. Como o fato do pai ser advogado de um processo milionário da
Eletronorte.
Mas,
provavelmente, se fosse dada a palavra ao Ministro, haveria explicações
plausíveis para cada acusação, inclusive a informação se a esposa registrou
todos os repasses à offshore no Banco Central. “Acusações”, como o nome do
proprietário da casa em que reside a sogra de Barroso, não teriam a menor
relevância ou significado.
Essas
acusações foram veiculadas por sites de direita – coincidentemente sediados em
Curitiba – com algumas informações obtidas diretamente do site da Receita
Federal – e repercutidas em blogs da revista Veja, na fase mais expressiva do
jornalismo-esgoto da revista e quando Barroso ensaiava alguns voos de
independência jurídica.
A
intenção política era óbvia. A notícia do site curitibano era encimada por uma
foto do Ministro e pelos versos:
“Meu boi Barroso,
Meu boi Pitanga,
O teu lugar
É lá na canga”
Na canga do PT
Como
uma pessoa tão frágil, que se desmancha em lágrimas devido às críticas
recebidas por uma expressão descuidada, resistiria a uma campanha pesada, da
mesma maneira de outras campanhas produzidas pela Lava Jato-mídia-blogs de
direita, em que basta juntar registros comerciais, informações da Receita e
algumas coincidências, para destruir uma pessoa?
Logo
em seguida à divulgação dessas “denúncias”, Barroso votou pela prisão após
condenação em segunda instância, tornou-se um templário implacável contra a corrupção
e em defesa da flexibilização do estado de direito, o principal alimentador –
por seu cargo de Ministro do Supremo – da sanha persecutória que tomou conta do
país. O Barroso dos primeiros tempos, contra o clamor das ruas e da mídia,
acabou.
Que
ele tenha se atemorizado, desculpa-se: a maior ou menor resistência a pressões
depende da têmpera de cada indivíduo. E, desde seus tempos de UERJ
(Universidade Estadual do Rio de Janeiro), Barroso era reconhecido como o
advogado brilhante, mas de têmpera frágil. Ministros como Marco Aurélio de
Mello, Ricardo Lewandowski e o próprio Gilmar Mendes jamais se atemorizaram com
tentativas de assassinato de reputação – ainda que Gilmar por razões distintas.
O
que não se perdoa foi a maneira como negociou seu salvo-conduto. A fim de ser
poupado dos ataques desqualificadores do macarthismo caboclo, optou por
aliar-se aos vingadores, tornando-se seu principal avalista.
A
história não o perdoará. E não será por conta do “negro de primeira linha”.
Anaïs
Fernandes e Talita Fernandes, na Folha, chamam a atenção para o fato de que a proposta
de reforma previdenciária do governo Bolsonaro não ser cruel apenas com os mais
velhos, que já estão no mercado de trabalho.
É
que, com a eliminação do recolhimento de FGTS e da multa por demissão para a
contratação de trabalhadores já aposentados, os mais jovens passarão a ter uma
escolha trágica: ou aceitam o que virá de redução de direitos com a tal
“carteira verde amarela” ou serão preteridos em muitos postos de trabalho onde
não for requerido vigor físico.
Afinal,
contratar um aposentado significa, com isso, um economia de 11,2% ao
empregador, isso se não acabar caindo a obrigação de recolhimento de INSS sobre
sua folha, o que é provável, desde que o Supremo vedou o recálculo de benefício
da chamada “desaposentação”.
Reparem,
não será sequer uma possibilidade de que o trabalhador de mais idade enfrentar
o desemprego que o impeça de alcançar o tempo de contribuição.
É,
simplesmente, a criação de um empregado mais barato para determinadas funções
(caixas de supermercados e outros comércios, por exemplo).
Quem
quiser competir com essa “vantagem” terá de abrir mão de direitos pela
aceitação da tal “carteira verde amarela).
Terá,
não. Todos teremos, porque com um novo regime de relações de trabalho “mais
barato” será escolher entre aderir ou ficar na rua.
Obra
sobre vida e morte de intelectual, educador e escritor brasileiro desvenda mais
um crime da Ditadura militar brasileira.
Será
lançado, em São Paulo, no dia 14 de março próximo, o livro Breve história da
vida e morte de Anísio Teixeira: desmontada a farsa da queda no fosso do
elevador, de minha autoria, com Prefácio de Haroldo Lima.
Inicialmente,
é apresentada uma retrospectiva das contribuições de Anísio Teixeira para a
educação e a cultura brasileira, com vistas a examinar os conflitos entre ele e
setores conservadores que, por mais de quarenta anos, enfrentaram sua tentativa
de generalizar a educação pública e gratuita de qualidade no Brasil. Merece
destaque a compreensão do educador sobre o papel da escola pública na
construção e consolidação da democracia, segundo as avançadas concepções dos
educadores norte-americanos John Dewey e William Kilpatrick, que conheceu, em
1927, no Teachers College da Universidade Colúmbia, em Nova Iorque. Passado
quase meio século, torna-se importante o esclarecimento da morte de Anísio
Teixeira, por ter sido ele o principal mentor da luta pela escola pública
universal e gratuita no Brasil. De fato, sua morte, representou um duro golpe
nessa luta, ainda bastante atual.
O
trabalho resulta da pesquisa desenvolvida pelo autor, durante 30 anos, segundo
a qual Anísio Teixeira não morreu em consequência de queda em um fosso de
elevador no Edifício Duque de Caxias, na Rua Praia de Botafogo, 48, no Rio de
Janeiro, em 11 de março de 1971, onde residia o acadêmico Aurélio Buarque de
Holanda Ferreira.
Foi
uma entrevista concedida ao autor, pelo então senador Luiz Viana Filho, em 17
de dezembro de 1988, que mudou completamente o rumo da investigação sobre a
morte mal explicada de Anísio, e que agora permitiu a conclusão definitiva de
que ele nem caiu nem foi empurrado para o fosso do elevador onde seu corpo foi
encontrado no final da tarde de 13 de março de 1971.
A
versão da queda no elevador (acidental, ou provocada), que havia sido a
explicação dada para a morte pela imprensa, sem qualquer base investigativa,
conseguiu prevalecer por quase meio século. Tudo leva a crer, pelo que o livro
apresenta, que Anísio foi morto em outro lugar, e seu corpo levado e acomodado
na parte inferior do fosso do elevador.
A
farsa, agora definitivamente desmascarada, foi descoberta a partir dos novos
documentos (fotografias e o Auto do Exame Cadavérico) , entregues à família do educador
pela Comissão Nacional da Verdade. A partir deles conclui-se, definitivamente,
que a morte de Anísio Teixeira não ocorreu no dia 11, tal como a versão falsa
afirmava, mas a 12 de março de 1971, e que é impossível ele ter caído no fosso
do elevador.
Vivia-se
no país uma época tenebrosa, após a edição do AI-5, de 13 de dezembro de 1968.
Avolumava-se a escalada de truculência, arbítrio, prisões, torturas, sequestros
e assassinatos, a cargo da ditadura militar. Paralelamente, ampliava-se a
resistência, com brasileiros de variadas posições sociais em busca de formas de
se opor à ditadura, dentre as quais, no caso mais extremo, o confronto armado
com o regime que derrubou o Presidente João Goulart, em 1964.
O
livro explica de forma minuciosa que é muito provável a hipótese do assassinato
de Anísio, por conta de razões políticas. No entanto, a despeito das indicações
consistentes sobre um suposto crime político, ainda não se autorizam conclusões
definitivas sobre quem o matou e onde o assassinato foi perpetrado.
Entenda
como funciona o sistema de capitalização que Paulo Guedes replicou do Chile e
quais os riscos para as garantias das futuras gerações de trabalhadores
brasileiros.
Por
trás do discurso de “sustentabilidade econômica” para o país conseguir pagar as
aposentadorias dos brasileiros, frase que resumiu a apresentação do governo
Bolsonaro para a Reforma da Previdência, nesta quarta-feira (20), o pilar das
modificações do sistema de previdência social está no fim do chamado “regime de
solidariedade” para migrar a um sistema que funcionará pela capitalização.
Trata-se
do primeiro passo neoliberal da administração das aposentadorias. O próximo é a
privatização completa, perdendo a sua função social e tornando-se um jogo de
sobrevivência dos trabalhadores nas mãos do mercado.
Além
de efeitos práticos de alguns pontos da reforma que impõem barreiras para aposentadorias,
expostos no GGN, um trecho publicado na quarta página das mudanças apresentadas
traz a dimensão da reforma:
Em
outra página do texto, o modelo é explicado no artigo 201-A:
Na
prática, o discurso de “sustentabilidade” defendido por Paulo Guedes e a equipe
econômica de Jair Bolsonaro nesta quarta-feira é, na verdade, a tentativa de
equilibrar as contas públicas, com a redução do impacto no Orçamento das
quantias destinadas às aposentadorias, e a garantia de que em dezenas de anos o
modelo ainda será “pagável”. O que não foi claramente dito é que o preço dessa
“sustentabilidade” ou “viabilidade” será pago diretamente pela população.
Ainda
que não seja um modelo completamente privado, como ocorre no Chile, por
exemplo, em que o controle e a administração desses recursos destinados mês a
mês pelos trabalhadores são feitos por empresas privadas, nesse modelo sugerido
pela equipe de Bolsonaro o Estado se ausenta de aportar para o pagamento das
aposentadorias e, por isso, é sustentável em termos de recursos públicos.
E
juntamente com essa ausência de responsabilidade estatal, os cidadãos perdem
automaticamente certas garantias. Para entender como funciona a experiência
latino-americana de entrega do benefício social ao neoliberalismo, basta
verificar o que ocorreu com o Chile, exemplo de fracasso após o sistema
previdenciário ficar nas mãos do mercado.
Durante
a ditadura do general Augusto Pinochet (1973-1990), o Chile tornou-se um
experimento de políticas neoliberais na América Latina, entregando grande parte
de suas políticas sociais a setores privados. Nessa busca por enxugar as contas
públicas e instaurar o Estado mínimo, como hoje se enquadram as propostas do
governo Bolsonaro, os mais de trinta anos que se passaram revelam o fracasso
das tentativas.
Apesar
de o Chile ter atravessado um cenário de completa falta de fiscalização, pela
ausência estatal, e com o controle por meio de agências e fundos 100% privados
nas finanças de cada cidadão, o que ainda não é a proposta final apresentada
pela equipe de Bolsonaro, ela tem este objetivo e já usa como base o sistema de
capitalização.
Nesse
modelo, as contribuições obrigatórias mensais dos trabalhadores são geridas
individualmente. Na experiência fracassada chilena, Paulo Guedes inclusive foi
um dos mentores, ao auxiliar as mudanças no país durante a ditadura de
Pinochet, a convite de técnicos da Escola de Chicago, berço do neoliberalismo.
O
risco da capitalização está no fato de que se um trabalhador não conseguir
angariar o suficiente para a sua aposentadoria, mesmo completando a idade
determinada, os recursos serão insuficientes para sustentar o restante de sua
vida, cenário que analistas acreditam ter contribuído para consolidar o Chile
como um dos países recorde de suicídios entre idosos a partir de 80 anos.
Uma
série de pontos na reforma apresentada hoje tenta diminuir esse efeito de falta
de fundo necessário para o indivíduo sobreviver com a aposentadoria acumulada.
Isso porque uma espécie de transição será implementada paralelamente à
modificação completa.
Nessa
transição, estão previstos, por exemplo, a “garantia de piso básico, não
inferior ao salário-mínimo para benefícios que substituam o salário de
contribuição ou o rendimento do trabalho, por meio de fundo solidário, organizado
e financiado nos termos estabelecidos na lei complementar de que trata o art.
201-A da Constituição”. Ou seja, um tipo de mistura entre o sistema solidário e
o capitalizado.
Por
outro lado, o cenário mais extremo não deixa de ser a clara intenção do governo
de Jair Bolsonaro. Isso porque o fracasso no Chile – ainda alvo de constantes
protestos no país para a sua modificação – é a proposta de Paulo Guedes para as
futuras gerações de aposentados no Brasil, aqueles que ainda não estão
vinculados ao sistema atual.
Diz
trecho da reforma:
Como
se já não estivesse claro o objetivo da migração completa, para as próximas
gerações, Paulo Guedes também estabelece na reforma da Previdência que a gestão
dessas contribuições individuais e capitalizadas passará a ser feita por
“entidades de previdência públicas e privadas”. Ou seja, o monopólio da
previdência tal como ocorre no Chile está previsto no Brasil.
O
texto ainda detalha que o cidadão terá a “livre escolha da entidade [privada ou
estatal] ou da modalidade de gestão das reservas, assegurada a portabilidade”
e, também, a “impossibilidade de qualquer forma de uso compulsório dos recursos
por parte de ente federativo”, ou seja, veda que o governo seja o administrador
destes recursos, condições estas que replicam o formato do país
latino-americano.
Paulo
Vieira de Souza, o Paulo Preto, era investigado pela Polícia Federal desde
2008/09, como personagem da Operação Castelo de Areia, anulada pelo STJ, como
relatou a insuspeita Veja no dia 13 de 2010, em reportagem de Fernando Mello e Marina Dias:
Vieira
de Souza aparece em uma série de documentos apreendidos pela Polícia Federal na
Operação Castelo de Areia, que investigou a empreiteira Camargo Corrêa entre
2008 e 2009. Pelo menos quatro desses documentos, obtidos com exclusividade
por VEJA.com, trazem indícios de que o
engenheiro era destinatário de propinas da construtora. Um dos papéis mostra
quatro pagamentos mensais de 416.500 reais, com data inicial de 20 de
dezembro de 2007.
E
o que aconteceu? Nada.
O
apartamento onde guardava os tais R$ 100 milhões que punha “para tomar sol” e
tirar a umidade teria sido usado em 2010 e 2011, em plena camanha de José
Serra, quando foi exposto ao país, em rede nacional, como operador de propinas
do tucanato.
E
o que aconteceu? Nada.
A
polícia sabia em detalhes como era o apartament-cofre pelo menos desde agosto
de 2017, quando o doleiro Adir Assad, investigado desde 2012, falou da
existência do imóvel, no bairro paulistano de Vila Nova Conceição, como
registra O Globo, àquela época:
Assad
contou ter entregue valores diretamente a Paulo Vieira, responsável por licitar
obras viárias em São Paulo entre 2007 e 2010. Em pelo menos três delas —
Rodoanel (R$ 5 bilhões), Nova Marginal Tietê (R$ 1,4 bilhão) e Complexo
Jacu-Pêssego (R$ 2,1 bilhões) — teria havido repasse de propina.
E
o que aconteceu? Nada, porque Paulo Preto estava solto e Lula, contra
quem não há contas, recibos, cartões de crédito, escritura de apartamento ou
sítio, está preso.
Há
um ano, Rubens Valente e Reynaldo Urollo Jr., na Folha, chamavam a atenção para
o fato de que o caso contra o ex-diretor da Dersa se arrastava:
A
investigação do Ministério Público Federal sobre as contas bancárias na Suíça
atribuídas a Paulo Vieira de Souza, o Paulo Preto, apontado como operador do
PSDB, é marcada por lacunas e procedimentos que fogem à rotina de uma apuração
do gênero.
PGR
não informa à Polícia do que recebe das autoridades suíças, discussões sobre as
provas pertenceram ao processo de São Paulo e o dinheiro que lotava o
apartamento – R$ 113 milhões, à época – ter sido tranquilamente transferido da
Suíça para as Bahamas.
Depois
de tanto tempo, com os personagens desta história já fora de cena, algo de
muito importante deve estar empurrando o atrasadíssimo ânimo apuratório da PF e
do MP.
Afinal,
não se deixou “um companheiro à beira da estrada”, não é?
Diplomata
e professor de literatura recuperaram o artigo inédito "Linhas Gerais da
História Brasileira", de Sérgio Buarque de Holanda.
Imagem:
Revista Inteligência
Em
torno de um artigo esquecido de Sérgio Buarque de Holanda
Na
Revista Inteligência nº 83 – Out/Nov/Dez 2018
Em
setembro de 1941, o governo brasileiro lançou Travel in Brazil,
revista dedicada a apresentar o país ao público norte-americano. Era
editada pelo Departamento de Imprensa e Propaganda da Presidência da
República, organizada por Cecília Meireles e iniciava-se com um artigo de
Sérgio Buarque de Holanda intitulado “Outlines of Brazilian History”. A distribuição
da revista nos Estados Unidos parece ter sido limitada. Não há, por
exemplo, sinal de Travel in Brazil na Biblioteca do Congresso
norte-americano. No Brasil, a dispersão e destruição dos arquivos do DIP
após o fim do Estado Novo terá contribuído para o esquecimento em que
caiu essa publicação, que não foi possível localizar sequer na coleção da
Biblioteca Nacional, no Rio de Janeiro. Esse estado de coisas manteve o
texto de Sérgio Buarque basicamente desconhecido do público
brasileiro. Deve-se a Tania Regina de Luca a referência ao caso
de Travel in Brazil e ao artigo do historiador. Em um estudo
sobre a produção do DIP em instituições acadêmicas norte-americanas, a
pesquisadora localizou, na biblioteca da Universidade de Tulane, em
Luisiana, os sete primeiros números de Travel in Brazil, publicados
entre o fim de 1941 e o começo de 1942.
Essa
preciosa indicação permitiu a um dos autores do presente texto, à altura
pesquisando o pensamento do autor de Raízes do Brasil na década
de 1930, obter, na Universidade de Tulane, cópia de “Outlines of Brazilian
History”. Desde logo ficou evidente a necessidade de resgatar o artigo,
publicado logo após a viagem de Sérgio Buarque de Holanda aos
Estados Unidos entre junho e agosto de 1941, a convite do Departamento de
Estado e sob a égide da política de boa vizinhança de Franklin D.
Roosevelt. O artigo é significativo por uma plêiade de razões, que
procuraremos apontar na sequência. A iniciativa de republicá-lo teve
pronta acolhida pela Inteligência, que agora traz a público o inédito
“Linhas gerais da história brasileira”, do historiador paulista. Como o
original, provavelmente escrito em português, não foi encontrado, vimo-nos
obrigados a verter o texto do inglês. Procuramos ser fiéis à versão
publicada em Travel in Brazil, ao mesmo tempo em que tentamos,
na medida do possível, respeitar a cadência e as
particularidades sintáticas da escrita de Sérgio Buarque de Holanda à
época.
Os
leitores encontrarão, aqui, alguns dos tópicos fundamentais que ocupariam o
historiador em suas pesquisas nas décadas seguintes, e que já haviam sido
desenhados em Raízes do Brasil, publicado em 1936. São eles: o
caráter da exploração econômica na América portuguesa; as tensões entre os
Estados nacionais europeus e seu reflexo no além-mar; o sempre debatido
surgimento de um sentimento nacional nas guerras contra os “invasores”; a
suposta “mão mais leve e tolerante” dos portugueses em relação à ação
individual na colônia, quando comparada à matriz da colonização espanhola;
o caráter precoce do Estado português e suas consequências para a expansão
ultramarina; a interiorização a partir de São Paulo e a importância de uma
“raça mestiça” de mamelucos; a diferença das entradas pelo sertão no Brasil e
pelo interior dos Estados Unidos da América; a maior adaptabilidade
do português à zona tropical, argumento caro a Gilberto
Freyre em Casagrande & senzala; a escravidão africana vista
como opção à escravidão indígena; o atraso das técnicas
agrícolas desde o início da colonização; a estabilidade e
prosperidade do Império sob o Segundo Reinado.
Muitas
conexões podem ser estabelecidas entre essa rica tábua de matérias e
a produção posterior de Sérgio Buarque. Em Monções, de 1945,
Sérgio Buarque voltaria ao problema das entradas no sertão, agora sob
a luz das singularidades da formação brasileira. Nos artigos que
compõem Caminhos e Fronteiras, de 1957, a “conquista do oeste” no
Brasil seria pensada pelo contraste com a noção de fronteira
empregada por Frederick Jackson Turner para o caso norte-americano. Caminhos
e Fronteiras também desenvolveria o tema da adaptação das técnicas
agrícolas europeias ao solo sul-americano, já tangenciado no prefácio à
edição brasileira de 1941 do livro Memórias de
um colono no Brasil, de Thomas Davatz, traduzido pelo próprio
Sérgio Buarque. Em Visão do Paraíso, de 1958, o historiador
regressaria à questão da diferença entre as experiências ibéricas no Novo
Mundo, desta vez na chave da oposição entre o realismo lusitano e
o senso espanhol do maravilhoso. O tema do avanço político durante
a monarquia, por sua vez, seria atenuado em Do
Império à República, de 1973, que aponta a aliança entre
progresso e regresso na sustentação do regime, inclusive por meio do elo
entre a política e a escravidão.
O
resgate de “Linhas gerais da história brasileira” se dá no momento de uma
revisão crítica do grande clássico de Sérgio Buarque de
Holanda, Raízes do Brasil, e não poderia ficar imune a ela.
O ano de publicação do artigo em Travel n Brazil, 1941, está
praticamente a meio caminho entre a primeira edição de Raízes, em
1936, e a segunda, em 1948. O significado das diferenças entre essas duas
edições é objeto de vivas discussões entre os especialistas, uns
identificando tendências progressistas do autor já no texto original
de 1936, outros apontando o abandono de inclinações conservadoras por
Sérgio Buarque na versão revisada de 1948. O ponto pacífico, contudo, é o
reconhecimento da insatisfação de Sérgio Buarque com a primeira edição
de Raízes do Brasil, escrito quando era professor na
Universidade do Distrito Federal, cargo que ocuparia até que a instituição
fosse extinta em 1939, já no Estado Novo, quando passaria a trabalhar no
Instituto Nacional do Livro, subordinado ao Ministério da Educação e
Saúde, de Gustavo Capanema. De modo geral, a crítica especializada reconhece
o empenho de Sérgio Buarque em fazer com que a segunda edição
de Raízes do Brasil refletisse, doze anos após a primeira, a sua
visão atual, passado o Estado Novo, terminada a Segunda Guerra e com o
historiador já de volta à sua cidade natal, onde se instalara em 1946 no
cargo de diretor do Museu Paulista. Em suma, é possível conceber “Linhas
gerais da história brasileira” como um importante testemunho de
um pensamento em evolução.
Travel
in Brazil era uma revista de divulgação, editada pela máquina de
propaganda do Estado Novo, mas “Linhas gerais da história brasileira”
escapa a um enquadramento simplista. É certo que há, no artigo, pontos de
contato entre a agenda historiográfica de Sérgio Buarque e o imaginário
político oficial. Note-se, por exemplo, as menções à interiorização
baseada em São Paulo e à “raça mestiça” dos mamelucos, que
ecoavam, inadvertidamente ou não, a apologia dos bandeirantes,
então promovida ao nível escolar. Entretanto, como mencionamos antes,
o artigo é atravessado por tópicos que já estavam em Raízes do Brasil, o
que lhe confere um tom antes autoral que oficialista. Tem-se a sensação de
que se trata de uma súmula daquele livro, ou mesmo de uma redução
brutal do pensamento do autor a um pequeno texto esquemático.
Tal
pensamento, como se sabe, era carregado de ambiguidades. A primeira edição
de Raízes do Brasil revelava o exímio ensaísta,
que oscilava entre a defesa dos méritos da tradição cordial e o
reconhecimento do imperativo de uma civilidade moderna. Definir qual fosse,
naquela quadra, a mensagem política do livro ainda é uma questão em
aberto. Em trabalhos individuais, temos explorado hipóteses distintas, que
apontam seja para a existência de uma matriz antiautoritária já no
primeiro Raízes do Brasil, seja para certa identificação do livro coma
linhagem estatista do pensamento político da época. Essa encruzilhada
das ambiguidades políticas de Sérgio Buarque em 1936 tem interesse porque,
cinco anos mais tarde, em “Linhas gerais da história brasileira”, o
autor parece também negociar entre um tom otimista sobre a aventura
civilizacional brasileira e a abordagem bastante mais crítica que
caracterizaria vários de seus escritos posteriores.
Gostaríamos
de chamar a atenção para três casos dessa natureza no artigo de 1941. O primeiro
é como Sérgio Buarque parece redimensionar a chave heroica do
discurso oficial sobre a história brasileira. A “descoberta” do Brasil,
parte do discurso mítico sobre a formação nacional, é logo de início
colocada entre aspas, e explicada como peça central na estratégia
diplomática que reforçava o direito português à colonização da terra
sul-americana, na complexa geopolítica do Novo Mundo. Outro caso ocorre
no penúltimo parágrafo do texto, quando a comparação com os Estados
Unidos serve de mote para uma afirmação um tanto impaciente sobre o ritmo
“vagaroso” do desenvolvimento econômico brasileiro. Na verdade, como
sentencia a frase seguinte, é nada menos que a “nossa vida nacional” que
fica sujeita, em “importantes dimensões”, a uma aflitiva “lentidão”. O
trecho como que adverte o leitor contra conclusões fáceis, e até certo
ponto prefigura o tom com que Sérgio Buarque falará da necessidade de
modernização na edição revista de Raízes do Brasil. Aqui, aliás,
encontra-se um ponto sensível na argumentação do autor, que nos últimos anos
tem recebido uma estridente crítica ao que seria seu entusiasmo,
supostamente acrítico, com tal modernização.
O
último caso da negociação que sugerimos acima aparece nas duas frases finais do
artigo. O autor volta a um tópico recorrente desde seus escritos de
juventude: as virtudes do regime monárquico. Nos reinados de D. Pedro I e D.
Pedro II,diz, está “o segredo de nossa admirável unidade nacional”.
Não há registro de como a estabilidade política foi construída
placidamente sobre a escravidão, nexo que um Joaquim Nabuco já havia
reconhecido quase seis décadas antes. Na frase seguinte está a
referência ao Brasil como “um dos dois ou três maiores impérios do
mundo”. O leitor notará como o tom em geral sóbrio de Sérgio Buarque parece
vacilar, aqui, para contrabalançar a impaciência exibida no parágrafo
anterior com o atraso do país e concluir o artigo em uma nota nacional
altissonante.
Este
é, em suma, mais um documento interessante na arqueologia de um pensamento
inquieto, que pretendeu abarcar a experiência histórica a partir de temas
pontuais e eixos de compreensão que dialogam com os grandes
problemas do século XX no Brasil e no mundo. Resta agora aos
leitores avaliar o que tem diante de si, lembrando que, mais que
em outros casos, trata-se de um texto de caráter
eminentemente didático, tendo em vista um público de língua inglesa,
que deveria, por razões que o historiador enfrenta com as armas que
tem à mão, interessar-se pelo Brasil a ponto de deixar o seu país, por um
momento que fosse.
Está
na hora de falar português claro, com todas as letras: o capitão reformado Jair
Messias Bolsonaro já provou, apenas 45 dias após a sua posse, que não tem a
menor condição de governar o país por quatro anos.
O
batalhão de generais que ele levou para o governo já sabe disso.
Eleito
presidente da República sem participar de debates, sem apresentar qualquer
plano concreto de governo, apenas atacando os adversários e repetindo bordões
imbecis nas redes sociais, era uma caixa preta levada pelo voto ao Palácio do
Planalto para derrotar o PT.
Agora,
que o país vai descobrindo, a cada dia mais assombrado, de quem se trata, não
adianta repetir que “é preciso torcer para dar certo porque estamos todos no
mesmo avião”.
Não
tem como dar certo. Bolsonaro vai pilotando a esmo, sem qualquer plano de
voo, desviando das nuvens pesadas em meio a tempestades que ele mesmo e seus
celerados filhos não cansam de provocar.
Os
militares que o apoiaram sabiam muito bem quem era o capitão reformado pelo
Exército aos 33 anos por atos de indisciplina, não podem alegar inocência.
Bastava
consultar seu prontuário no breve tempo em que serviu ao Exército.
Mesmo
sabendo o risco que corriam, foi a forma encontrada pelos militares e seus
aliados daqui e de fora para voltarem ao poder, apenas 34 anos após o fim da
ditadura.
Definido
pelo general Ernesto Geisel como “mau militar”, Bolsonaro passou sete mandatos
escondido no baixo clero da Câmara, sem fazer nada que preste, e resolveu ser
candidato apenas por capricho para combater seus inimigos reais ou imaginários.
Fez
da campanha eleitoral uma guerra, imitando arminhas com as mãos, e ameaçando
fuzilar a petralhada.
Uma
vez no poder, continua sua guerrilha nas redes sociais, sob o comando do filho
Carlos, mais conhecido por Carlucho, o 02, chamado pelo presidente de “meu
pitbull”.
Ao
retornar a Brasília nesta quarta-feira, depois de passar 17 dias internado num
hospital em São Paulo, recuperando-se da terceira cirurgia, sem passar o cargo
para o vice, em quem ele e os filhos não confiam, Bolsonaro encontrou um banzé
armado no Palácio do Planalto.
O
02 resolveu detonar pelo twitter o secretário-geral da Presidência, Gustavo
Bebianno, dono do cofre da campanha do PSL, denunciado por variadas falcatruas
com a verba do fundo eleitoral.
Em
mais uma entrevista à Record, Bolsonaro apoiou o filho e resolveu carbonizar o
seu ministro mais próximo, dando uma ideia do clima no Palácio do Planalto.
Bebianno,
que deve saber demais, não pediu demissão nem foi demitido até a hora em que
escrevo este texto.
Como
devem se sentir agora os outros auxiliares do presidente, que nem conhecia a
maioria deles, e foi montando seu ministério meio a olho, catando o que de pior
encontrou em cada área?
Este
já é de longe o pior ministério da história da República. E vai governar com o
pior Congresso e o pior Supremo Tribunal Federal que já tivemos.
Com
a revelação do laranjal de candidatos bancados com dinheiro público, desviado
para gráficas fantasmas, sabemos agora como foi montado o esquema da “nova
política”, que levou uma manada de cacarecos para Brasília.
Antes
que se pudesse imaginar, eles já estão se engalfinhando por nacos de poder no
governo e no Congresso, num clima de desconfiança generalizada, todos andando
de costas para a parede.
Twitter,
WhatsApp, Facebook, tudo isso pode ser muito bom e bonito para eleger um
presidente pelas redes sociais, mas é impossível governar com um celular na
mão, sem ter a menor ideia do que se pretende fazer para enfrentar os
gravíssimos problemas sociais e econômicos do país.
A
impressão que me dá é que Jair Bolsonaro não esperava ganhar a eleição quando
se lançou candidato e agora já deve estar arrependido de ter vencido.
De
crise em crise, de recuo em recuo, de trombada em trombada, a caixa preta desse
circo de horrores vai sendo aberta para espanto do mundo civilizado.
Das
duas uma: ou os generais vão tutelar o ex-capitão por mais quatro anos ou o
país enfrentará uma crise institucional sem precedentes.
A
primeira providência deveria ser tirar os celulares das mãos dos Bolsonaros.
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