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Aécio Neves
Cartão de visitas do
presidenciável Aécio Neves, o choque de gestão que o tucano exalta ter aplicado
como governador de Minas Gerais apresenta resultados declinantes nas contas do
Estado.
Com controle de gastos
e aumento de receitas, incluindo alta de tributos, Aécio obteve rápida melhora
do Orçamento em seu primeiro mandato (2003-2006), mas a trajetória não se
manteve.
Levantamento da Folha
comparou os principais indicadores fiscais de Minas e das demais unidades da
Federação entre 2002, quando o tucano venceu pela primeira vez as eleições
mineiras, e 2013.
Os dados de
arrecadação, despesas com pessoal, investimentos e endividamento mostram que, a
partir do segundo mandato de Aécio, o desempenho é semelhante -e, em alguns
casos, inferior- à média nacional.
O choque de gestão debelou
as deficiências mais urgentes herdadas em Minas, mas não superou obstáculos
generalizados entre Estados.
A piora é mais visível
nos últimos anos, quando a freada da economia levou a arrecadação tributária a
perder fôlego em todo o país.
Em 2013, o governo de
Antonio Anastasia (PSDB), sucessor de Aécio, não obteve receitas suficientes
para cobrir todas as despesas e obras públicas. Foi o primeiro deficit em uma
década.
Quando os tucanos
assumiram o Estado, as contas mineiras estouravam os limites fixados pela Lei
de Responsabilidade Fiscal para as dívidas e os gastos estaduais com o
funcionalismo.
A saída foi conter
despesas e tornar mais eficiente a arrecadação do ICMS, principal imposto
cobrado pelos Estados. O governo também elevou alíquotas do IPVA, introduziu um
novo modelo de cobrança do imposto sobre doações e heranças e criou ou aumentou
algumas taxas.
Segundo o governo
mineiro, essas elevações apenas compensaram a queda em outras taxações, como a
de produtos da cesta básica, e o aumento da receita decorreu de melhor
gerenciamento.
De concreto, a
arrecadação de tributos em 2006 superava em 39,9% a de quatro anos antes,
descontada a inflação. No período, o ganho médio nos Estados foi de 28,1%.
Com o aperto fiscal, a
dívida mineira caiu do equivalente a 263% da receita -o teto legal é de 200%-
para 189%; os gastos com pessoal do Executivo caíram de 61,7% -o teto é de 49%-
para 44,6%.
De lá para cá, os
progressos foram modestos. O endividamento do Estado, só inferior ao do Rio
Grande do Sul, fechou o ano passado em 183% da receita; a arrecadação
tributária, nos últimos sete anos, cresceu abaixo da média estadual.
Com encargos elevados
de juros e amortizações, diminui o espaço no Orçamento para as obras e outros
investimentos destinados a estimular o crescimento econômico.
No ano passado, na
gestão de seu aliado e senador eleito Anastasia, foram desembolsados R$ 4,3
bilhões, apenas 7% da despesa total e 5,8% abaixo do montante de quatro anos
antes, se considerada a inflação.
O governo Minas diz
promover um processo contínuo de melhora da qualidade dos gastos e defende uma revisão nas
regras da dívida com a União para reforçar a capacidade de investimento.
Da Folha
