quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019

PNAD/IBGE ATESTA QUE 12,7 MILHÕES DE BRASILEIROS ESTÃO DESEMPREGADOS


A taxa de desemprego subiu 2,6% de novembro a janeiro deste ano, em comparação aos três meses anteriores.
A taxa de desemprego subiu 2,6% de novembro a janeiro deste ano, em comparação aos três meses anteriores, alcançando um total de 12,7 milhões de brasileiros sem emprego no país. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgada pelo IBGE nesta quarta-feira (27).
O relatório mostra que se antes o cenário de desocupação entre os cidadãos já era negativo, atingindo 11,7% da população entre agosto e outubro de 2018, agora os dados atingem 12% do total de pessoas aptas ao trabalho.Conforme os dados do Pnad Contínua, que analisa a situação de emprego e desemprego no país a cada três meses, eram 92,5 milhões de pessoas trabalhando até janeiro deste ano. Isso é 0,4% a menos do que outubro do último ano, quando o cenário já era negativo.
E se comparado ao mesmo período do ano passado, ou seja, janeiro de 2018, havia 0,9%, ou 846 mil, pessoas a mais empregadas.
O número de desocupação divulgado pelo IBGE é referente a pessoas que procuraram emprego e não conseguiram um posto de trabalho. Como esse número aumentou em comparação aos trimestre anterior, significa que 318 mil pessoas deixaram de trabalhar nesse período.
Os dados estatísticos consideram a força de trabalho do país, que inclui empregados e desempregados, que atingem um total de 105,217 milhões de pessoas em janeiro deste ano.
Uma informação calculada pelo IBGE é o nível de desalento no país: quando a pessoa não está empregada e não tomou providências para conseguir emprego, mas caso lhe fosse oferecido, aceitaria a vaga.
O Brasil tem um total de 4,716 milhões de pessoas nessa situação até janeiro deste ano, registrando uma pequena queda em relação ao período anterior, de 0,4%.
Ainda se verifica um aumento de 0,8% no trimestre até janeiro de empregados “subutilizados”, que são aqueles trabalhadores desperdiçados, incluindo desempregados, desalentados e os que têm emprego mas gostariam de trabalhar mais horas. Chegou a 27,459 milhões de pessoas.
Taxa de Composta de subutilização da força de trabalho – trimestres de novembro de 2018 a janeiro – 2012/2019 Brasil (%).
O PNAD também publicou o rendimento médio real habitual, que em janeiro é de R$ 2.270 por pessoa empregada. A quantia é um pouco superior aos três meses anteriores, que atingiam R$ 2.240, significando que acompanhou a correção da inflação.
O salário dos trabalhadores do serviço público, contudo, é maior não somente em comparação aos três meses anteriores, como também marca grande diferença com os demais empregados: hoje de R$ 3.674, conseguiu uma alavancagem de 3,6% no trimestre. 
Confira, abaixo:
GGN

quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019

JUSTIÇA ENCERRA CASO DA DELAÇÃO CONTRA HADDAD. QUEM PAGA O DANO, BONNER? POR FERNANDO BRITO

A coluna de Monica Bergamo acaba de publicar que o Tribunal de Justiça de São Paulo arquivou  hoje a ação penal contra o ex-prefeito Fernando Haddad por corrupção passiva e lavagem de dinheiro derivada  da “delação premiada” do empreiteiro Ricardo Pessoa.

O desembargador Vico Mañas, relator do caso, afirmou em seu voto que a denuncia não esclarece qual a vantagem pretendida pelo empreiteiro. Segundo ele, os interesses da UTC foram contrariados pela gestão municipal, que chegou a cancelar um contrato já assinado com a empresa para a construção de um túnel na Avenida Roberto Marinho.
O representante do Ministério Público concordou com a defesa e destacou, ainda, que houve falha na descrição do crime e que não haviam elementos para justificar a ação penal.
Aquela, na qual William Bonner se agarrou para questioná-lo agressivamente na sabatina eleitoral do Jornal (aqui, a partir dos 15 minutos).
Quem vai reverter os prejuízos eleitorais sofridos pela candidatura Haddad?
Tijolaço

segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019

A IDEOLOGIA DOMINANTE NO JUDICIÁRIO SÃO: PUNITIVISMO, CONSERVADORISMO E INTOLERÂNCIA, POR NEY BELLO*

Ney Bello é desembargador do TRF-1 e professor da UNB
O artigo, do desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1a. Região, relaciona algumas características da ideologia que predomina no Judiciário: o moralismo, o punitivismo, o conservadorismo, a intolerância e o desejo de ruptura com regras de igualdade racial, religiosa e sexual, e também alguma fobia de compreensões econômicas apoiadas na igualdade.

domingo, 24 de fevereiro de 2019

SOBRE CHANTAGENS NO STF: COMO BARROSO TORNOU-SE UM MINISTRO VINGADOR, POR LUIS NASSIF

Os ataques eram conduzidos por um blog de Curitiba, que se apresenta como defensor da Lava Jato.
Há pelos menos três anos juntamos um conjunto de indícios que mostram que a mudança inesperada do comportamento de alguns Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) poderia estar ligado a chantagens cometidas através das redes sociais.
Os ataques eram conduzidos por um blog de Curitiba, que se apresenta como defensor da Lava Jato. A mudança de comportamento de Barroso ocorreu dias depois do blog republicadecuritiba.net disseminar um conjunto de informações particulares dele, e as notícias serem reproduzidas pelos blogs de Veja, no auge do jornalismo-esgoto praticado pela revista.
A informação de Gilmar Mendes, de que haveria Ministros do STF sendo chantageados, reacende as suspeitas.
Aqui, o Xadrez publicado originalmente em 12/06/2017
Peça 1 – o iluminista e o negro de primeira linha
A intenção era criar um momento de paz, indicar publicamente que as desavenças no Supremo Tribunal Federal se resumiam ao campo jurídico. Daí a ideia de inaugurar dois retratos de ex-presidentes – Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski – e incumbir dois colegas de saudá-los.
Quando se optou por Luís Roberto Barroso para saudar Joaquim Barbosa, ficou no ar a suspeita de que algo poderia dar errado. Barroso é mestre na arte de se auto louvar, permanentemente atrás dos holofotes e do protagonismo, das declarações reiteradas de bom-mocismo. Teria o desprendimento de focar o elogio na celebração de um colega?
Mas, enfim, foi convidado dois dias antes da cerimônia e, portanto – pensavam os anfitriões – com bom tempo para preparar o discurso e retirar eventuais inconveniências.
Mal começou o discurso, um frêmito perpassou os demais Ministros e um frio na espinha acometeu a organizadora do encontro.
Barroso lembrava a primeira vez que conheceu Barbosa, na França.  Ou na UERJ (Universidade Estadual do Rio de Janeiro), quando Barbosa prestou concurso e ele, Barroso, já era chefe de departamento. E o grande Gatsby não parou mais. Joaquim Barbosa tornou-se um mero álibi para a pregação salvacionista do vingador, bradando seu patriotismo, sua cruzada em prol da moralidade e da erradicação de toda corrupção.
Vez ou outra, lembrava rapidamente a relatoria de Barbosa na AP 470 e voltava à catilinária inicial, sua intenção de limpar a pátria, acabar com a corrupção, jogando os corruptos no fogo do inferno.
Um Ministro mais sarcástico virou-se para um colega e murmurou:
– O “Iluminista” está impossível!
Referia-se ao apelido que lhe foi pespegado pelo blog, quando seus acessos de humildade fora de série o faziam se declarar um arauto do Iluminismo e um par dos grandes juristas que atuaram na vida política nacional, como Joaquim Nabuco, Ruy Barbosa e San Thiago Dantas.
Até que o “iluminista” soltou a pérola máxima, saudando Barbosa, “um negro de primeira linha”.
Mal terminou a auto louvação, os repórteres cercaram Joaquim Barbosa perguntando o que achou de ser qualificado como “negro de primeira linha”, uma versão capciosa do “negro de alma branca”. E Barbosa, impassível:
– Sem comentários.
No mesmo instante, portais e blogs, acostumados com as platitudes do ministro “iluminista”, espalharam manchetes de home com a frase que expunha o  dandy deslumbrado e preconceituoso.
Naquele dia, uma transexual fez um discurso histórico no Supremo Tribunal Federal em defesa do direito de identidade, um homossexual assumido enfrentou as verrinas machistas-cafajestes de Gilmar Mendes (https://goo.gl/bwYya6) com a dignidade das grandes figuras jurídicas que hoje escasseiam, sem se intimidar por um minuto com as armas do preconceito.
No Supremo, um negro combativo, polêmico, vencedor, impávido como Mudammad Ali frente a um lutador bailarino e cheio de firulas, apenas olhou duro e deu um jab de direita com o seu “sem comentários”. E o jurista, socialmente preconceituoso, mas, de qualquer modo, responsável por alguns dos avanços morais ocorridos nos últimos anos, escorregou na própria verborragia incontrolável.
No dia seguinte, o “iluminista” subiu ao púlpito do Supremo se desfazendo em lágrimas, se desculpando pela demonstração involuntária de preconceito. Interrompeu várias vezes a penitência com voz embargada.
Peça 2 – os negócios de família
Fiz o preâmbulo não para condenar Barroso por um caso típico de má expressão, mas para expor sua vulnerabilidade, de se desmanchar nas lágrimas da auto-compaixão meramente ante a cobertura da mídia, expondo seu escorregão.
Barroso nunca foi considerado um progressista, na acepção do termo. Mas também nunca foi o juiz vingador, selvagem, o pregador prometendo fuzilar os ímpios com os raios de Poseidon.
Parte do clima persecutório atual, com reputações sendo assassinadas, prisões desnecessárias sendo implementadas, em nome de uma genérica luta contra corrupção, a suspeita espalhando-se por todo o país, os receios com grampos, a derrubada da auto-estima nacional deve-se a ele, o Ministro do Supremo que mais assumiu o papel de vingador.
Se Barroso se desmanchou apenas com as críticas ao seu “negro de primeira linha “, o que ocorreria se a imprensa passasse a explorar os episódios abaixo, se ele se tornasse vítima da mesma sanha macarthista que estimula?
O caso BHS
Trata-se de uma construtora de propriedade de Detta Geertruce Van Brussel Telles, sogra de Barroso, de nome BHS/Beehive.
A construtora é especializada em reformas de prédios, na construção de mansões e tem algumas construções de edifícios.
Com esse histórico, trabalhou para a ICN- Itaguaí Construções Navais braço do  Grupo Odebrecht para o programa PROSUB, do submarino nuclear e para o BTG Pactual.
Detta entrou para a sociedade da empresa em 2012, junto com Sandra Murat.  Atualmente mora em Brasília, na casa onde morava Valdemar Costa Neto, na época do mensalão. A casa pertence a Antonio Carlos Osório Filho, dono da Capital 1, grande tomador de financiamentos da Caixa Econômica Federal.
A offshore em Miami
Tereza Cristina Van Brussel Barroso, sócia e esposa de Luís Roberto Barroso, em 9 de junho de 2014 abriu a offshore Telube Florida LLC em seu nome de solteira. Quem montou a offshore foi um conhecido operador brasileiro em Miami, com problemas na justiça brasileira, de codinome Barbosa Legal.
O imóvel fica na Ilha Key Biscayne, avaliado em US$ 3 milhões e é o sonho de todo brasileiro deslumbrado com Miami.
Com o nome de casada, Tereza é sócia do marido na LRBT Empreendimentos e na Chile 230 Participações.
Além disso, Barroso responde ainda por duas empresas, a Casa da Cultura Jurídica do Rio de Janeiro e o Instituto de Direito do Estado e Ações – Ideias.
Peça 3 – os assassinatos de reputação
Desconsidere as acusações acima. Provavelmente as operações do Ministro e seus familiares estão dentro dos limites flexíveis dos negócios privados. A offshore é apenas uma maneira esperta de defesa contra o fisco, típica do pensamento de Barroso e seu meio social – embora ele costume apresentar como prova da malandragem brasileira a empregada doméstica de um amigo, que não quis o registro para poder acumular os benefícios do Bolsa Família.
Pode causar dúvida o fato da offshore estar no nome de solteira de sua esposa e sócia. Como o fato do pai ser advogado de um processo milionário da Eletronorte.
Mas, provavelmente, se fosse dada a palavra ao Ministro, haveria explicações plausíveis para cada acusação, inclusive a informação se a esposa registrou todos os repasses à offshore no Banco Central. “Acusações”, como o nome do proprietário da casa em que reside a sogra de Barroso, não teriam a menor relevância ou significado.
Essas acusações foram veiculadas por sites de direita – coincidentemente sediados em Curitiba – com algumas informações obtidas diretamente do site da Receita Federal – e repercutidas em blogs da revista Veja, na fase mais expressiva do jornalismo-esgoto da revista e quando Barroso ensaiava alguns voos de independência jurídica.
A intenção política era óbvia. A notícia do site curitibano era encimada por uma foto do Ministro e pelos versos:
“Meu boi Barroso,
Meu boi Pitanga,
O teu lugar
É lá na canga”
Na canga do PT
Como uma pessoa tão frágil, que se desmancha em lágrimas devido às críticas recebidas por uma expressão descuidada, resistiria a uma campanha pesada, da mesma maneira de outras campanhas produzidas pela Lava Jato-mídia-blogs de direita, em que basta juntar registros comerciais, informações da Receita e algumas coincidências, para destruir uma pessoa?
Logo em seguida à divulgação dessas “denúncias”, Barroso votou pela prisão após condenação em segunda instância, tornou-se um templário implacável contra a corrupção e em defesa da flexibilização do estado de direito, o principal alimentador – por seu cargo de Ministro do Supremo – da sanha persecutória que tomou conta do país. O Barroso dos primeiros tempos, contra o clamor das ruas e da mídia, acabou.
Que ele tenha se atemorizado, desculpa-se: a maior ou menor resistência a pressões depende da têmpera de cada indivíduo. E, desde seus tempos de UERJ (Universidade Estadual do Rio de Janeiro), Barroso era reconhecido como o advogado brilhante, mas de têmpera frágil. Ministros como Marco Aurélio de Mello, Ricardo Lewandowski e o próprio Gilmar Mendes jamais se atemorizaram com tentativas de assassinato de reputação – ainda que Gilmar por razões distintas.
O que não se perdoa foi a maneira como negociou seu salvo-conduto. A fim de ser poupado dos ataques desqualificadores do macarthismo caboclo, optou por aliar-se aos vingadores, tornando-se seu principal avalista.
A história não o perdoará. E não será por conta do “negro de primeira linha”.
GGN

NEM PASSADO, NEM FUTURO NA REFORMA DE BOLSONARO, POR FERNANDO BRITO

Anaïs Fernandes e Talita Fernandes, na Folha, chamam a atenção para o fato de que a  proposta de reforma previdenciária do governo Bolsonaro não ser cruel apenas com os mais velhos, que já estão no mercado de trabalho.
É que, com a eliminação do recolhimento de FGTS e da multa por demissão para a contratação de trabalhadores já aposentados, os mais jovens passarão a ter uma escolha trágica: ou aceitam o que virá de redução de direitos com a tal “carteira verde amarela” ou serão preteridos em muitos postos de trabalho onde não for requerido vigor físico.
Afinal, contratar um aposentado significa, com isso, um economia de 11,2% ao empregador, isso se não acabar caindo a obrigação de recolhimento de INSS sobre sua folha, o que é provável, desde que o Supremo vedou o recálculo de benefício da chamada “desaposentação”.
Reparem, não será sequer uma possibilidade de que o trabalhador de mais idade enfrentar o desemprego que o impeça de alcançar o tempo de contribuição.
É, simplesmente, a criação de um empregado mais barato para determinadas funções (caixas de supermercados e outros comércios, por exemplo).
Quem quiser competir com essa “vantagem” terá de abrir mão de direitos pela aceitação da tal “carteira verde amarela).
Terá, não. Todos teremos, porque com um novo regime de relações de trabalho “mais barato” será escolher entre aderir ou ficar na rua.
Tijolaço

MORTE DE ANÍSIO TEIXEIRA NA DITADURA NÃO FOI ACIDENTAL, POR JOÃO LIMA ROCHA

Anísio Teixeira. Reprodução.

Obra sobre vida e morte de intelectual, educador e escritor brasileiro desvenda mais um crime da Ditadura militar brasileira.
Será lançado, em São Paulo, no dia 14 de março próximo, o livro Breve história da vida e morte de Anísio Teixeira: desmontada a farsa da queda no fosso do elevador, de minha autoria, com Prefácio de Haroldo Lima.
Inicialmente, é apresentada uma retrospectiva das contribuições de Anísio Teixeira para a educação e a cultura brasileira, com vistas a examinar os conflitos entre ele e setores conservadores que, por mais de quarenta anos, enfrentaram sua tentativa de generalizar a educação pública e gratuita de qualidade no Brasil. Merece destaque a compreensão do educador sobre o papel da escola pública na construção e consolidação da democracia, segundo as avançadas concepções dos educadores norte-americanos John Dewey e William Kilpatrick, que conheceu, em 1927, no Teachers College da Universidade Colúmbia, em Nova Iorque. Passado quase meio século, torna-se importante o esclarecimento da morte de Anísio Teixeira, por ter sido ele o principal mentor da luta pela escola pública universal e gratuita no Brasil. De fato, sua morte, representou um duro golpe nessa luta, ainda bastante atual.
O trabalho resulta da pesquisa desenvolvida pelo autor, durante 30 anos, segundo a qual Anísio Teixeira não morreu em consequência de queda em um fosso de elevador no Edifício Duque de Caxias, na Rua Praia de Botafogo, 48, no Rio de Janeiro, em 11 de março de 1971, onde residia o acadêmico Aurélio Buarque de Holanda Ferreira.
Foi uma entrevista concedida ao autor, pelo então senador Luiz Viana Filho, em 17 de dezembro de 1988, que mudou completamente o rumo da investigação sobre a morte mal explicada de Anísio, e que agora permitiu a conclusão definitiva de que ele nem caiu nem foi empurrado para o fosso do elevador onde seu corpo foi encontrado no final da tarde de 13 de março de 1971.
A versão da queda no elevador (acidental, ou provocada), que havia sido a explicação dada para a morte pela imprensa, sem qualquer base investigativa, conseguiu prevalecer por quase meio século. Tudo leva a crer, pelo que o livro apresenta, que Anísio foi morto em outro lugar, e seu corpo levado e acomodado na parte inferior do fosso do elevador.
A farsa, agora definitivamente desmascarada, foi descoberta a partir dos novos documentos (fotografias e o Auto do Exame Cadavérico) , entregues à família do educador pela Comissão Nacional da Verdade. A partir deles conclui-se, definitivamente, que a morte de Anísio Teixeira não ocorreu no dia 11, tal como a versão falsa afirmava, mas a 12 de março de 1971, e que é impossível ele ter caído no fosso do elevador.
Vivia-se no país uma época tenebrosa, após a edição do AI-5, de 13 de dezembro de 1968. Avolumava-se a escalada de truculência, arbítrio, prisões, torturas, sequestros e assassinatos, a cargo da ditadura militar. Paralelamente, ampliava-se a resistência, com brasileiros de variadas posições sociais em busca de formas de se opor à ditadura, dentre as quais, no caso mais extremo, o confronto armado com o regime que derrubou o Presidente João Goulart, em 1964.
O livro explica de forma minuciosa que é muito provável a hipótese do assassinato de Anísio, por conta de razões políticas. No entanto, a despeito das indicações consistentes sobre um suposto crime político, ainda não se autorizam conclusões definitivas sobre quem o matou e onde o assassinato foi perpetrado.
GGN

sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019

TORRES FREIRE: A REFORMA DA CRUELDADE. POR FERNANDO BRITO

Na Folha de hoje, Vinícius Torres Freire analiasa a “A reforma dos pobres e miseráveis“.
A reforma da Previdência para os pobres ou quase miseráveis tem razões que o coração desconhece.

quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019

A CAPITALIZAÇÃO DA PREVIDÊNCIA COMO O PRIMEIRO PASSO RUMO À PRIVATIZAÇÃO

Entenda como funciona o sistema de capitalização que Paulo Guedes replicou do Chile e quais os riscos para as garantias das futuras gerações de trabalhadores brasileiros.
Por trás do discurso de “sustentabilidade econômica” para o país conseguir pagar as aposentadorias dos brasileiros, frase que resumiu a apresentação do governo Bolsonaro para a Reforma da Previdência, nesta quarta-feira (20), o pilar das modificações do sistema de previdência social está no fim do chamado “regime de solidariedade” para migrar a um sistema que funcionará pela capitalização.
Trata-se do primeiro passo neoliberal da administração das aposentadorias. O próximo é a privatização completa, perdendo a sua função social e tornando-se um jogo de sobrevivência dos trabalhadores nas mãos do mercado. 
Além de efeitos práticos de alguns pontos da reforma que impõem barreiras para aposentadorias, expostos no GGN, um trecho publicado na quarta página das mudanças apresentadas traz a dimensão da reforma:
Em outra página do texto, o modelo é explicado no artigo 201-A:

Na prática, o discurso de “sustentabilidade” defendido por Paulo Guedes e a equipe econômica de Jair Bolsonaro nesta quarta-feira é, na verdade, a tentativa de equilibrar as contas públicas, com a redução do impacto no Orçamento das quantias destinadas às aposentadorias, e a garantia de que em dezenas de anos o modelo ainda será “pagável”. O que não foi claramente dito é que o preço dessa “sustentabilidade” ou “viabilidade” será pago diretamente pela população.
Ainda que não seja um modelo completamente privado, como ocorre no Chile, por exemplo, em que o controle e a administração desses recursos destinados mês a mês pelos trabalhadores são feitos por empresas privadas, nesse modelo sugerido pela equipe de Bolsonaro o Estado se ausenta de aportar para o pagamento das aposentadorias e, por isso, é sustentável em termos de recursos públicos.
E juntamente com essa ausência de responsabilidade estatal, os cidadãos perdem automaticamente certas garantias. Para entender como funciona a experiência latino-americana de entrega do benefício social ao neoliberalismo, basta verificar o que ocorreu com o Chile, exemplo de fracasso após o sistema previdenciário ficar nas mãos do mercado.
Durante a ditadura do general Augusto Pinochet (1973-1990), o Chile tornou-se um experimento de políticas neoliberais na América Latina, entregando grande parte de suas políticas sociais a setores privados. Nessa busca por enxugar as contas públicas e instaurar o Estado mínimo, como hoje se enquadram as propostas do governo Bolsonaro, os mais de trinta anos que se passaram revelam o fracasso das tentativas.
Apesar de o Chile ter atravessado um cenário de completa falta de fiscalização, pela ausência estatal, e com o controle por meio de agências e fundos 100% privados nas finanças de cada cidadão, o que ainda não é a proposta final apresentada pela equipe de Bolsonaro, ela tem este objetivo e já usa como base o sistema de capitalização.
Nesse modelo, as contribuições obrigatórias mensais dos trabalhadores são geridas individualmente. Na experiência fracassada chilena, Paulo Guedes inclusive foi um dos mentores, ao auxiliar as mudanças no país durante a ditadura de Pinochet, a convite de técnicos da Escola de Chicago, berço do neoliberalismo.
O risco da capitalização está no fato de que se um trabalhador não conseguir angariar o suficiente para a sua aposentadoria, mesmo completando a idade determinada, os recursos serão insuficientes para sustentar o restante de sua vida, cenário que analistas acreditam ter contribuído para consolidar o Chile como um dos países recorde de suicídios entre idosos a partir de 80 anos.
Uma série de pontos na reforma apresentada hoje tenta diminuir esse efeito de falta de fundo necessário para o indivíduo sobreviver com a aposentadoria acumulada. Isso porque uma espécie de transição será implementada paralelamente à modificação completa.
Nessa transição, estão previstos, por exemplo, a “garantia de piso básico, não inferior ao salário-mínimo para benefícios que substituam o salário de contribuição ou o rendimento do trabalho, por meio de fundo solidário, organizado e financiado nos termos estabelecidos na lei complementar de que trata o art. 201-A da Constituição”. Ou seja, um tipo de mistura entre o sistema solidário e o capitalizado.
Por outro lado, o cenário mais extremo não deixa de ser a clara intenção do governo de Jair Bolsonaro. Isso porque o fracasso no Chile – ainda alvo de constantes protestos no país para a sua modificação – é a proposta de Paulo Guedes para as futuras gerações de aposentados no Brasil, aqueles que ainda não estão vinculados ao sistema atual.
Diz trecho da reforma:
Como se já não estivesse claro o objetivo da migração completa, para as próximas gerações, Paulo Guedes também estabelece na reforma da Previdência que a gestão dessas contribuições individuais e capitalizadas passará a ser feita por “entidades de previdência públicas e privadas”. Ou seja, o monopólio da previdência tal como ocorre no Chile está previsto no Brasil.
O texto ainda detalha que o cidadão terá a “livre escolha da entidade [privada ou estatal] ou da modalidade de gestão das reservas, assegurada a portabilidade” e, também, a “impossibilidade de qualquer forma de uso compulsório dos recursos por parte de ente federativo”, ou seja, veda que o governo seja o administrador destes recursos, condições estas que replicam o formato do país latino-americano.
GGN

terça-feira, 19 de fevereiro de 2019

O “PAULO DA MALA” TEVE DIREITO AO “FORO TARTARUGA” POR 10 ANOS. POR FERNANDO BRITO

Paulo Vieira de Souza, o Paulo Preto, era investigado pela Polícia Federal desde 2008/09, como personagem da Operação Castelo de Areia, anulada pelo STJ, como relatou a insuspeita Veja no dia 13 de 2010, em reportagem de  Fernando Mello e Marina Dias:
Vieira de Souza aparece em uma série de documentos apreendidos pela Polícia Federal na Operação Castelo de Areia, que investigou a empreiteira Camargo Corrêa entre 2008 e 2009. Pelo menos quatro desses documentos, obtidos com exclusividade por VEJA.com, trazem indícios de que o engenheiro era destinatário de propinas da construtora. Um dos papéis mostra quatro pagamentos mensais de 416.500 reais, com data inicial de 20 de dezembro de 2007. 
E o que aconteceu? Nada.
O apartamento onde guardava os tais R$ 100 milhões que punha “para tomar sol” e tirar a umidade teria sido usado em 2010 e 2011, em plena camanha de José Serra, quando foi exposto ao país, em rede nacional, como operador de propinas do tucanato.
E o que aconteceu? Nada.
A polícia sabia em detalhes como era o apartament-cofre pelo menos desde agosto de 2017, quando o doleiro Adir Assad, investigado desde 2012, falou da existência do imóvel, no bairro paulistano de Vila Nova Conceição, como registra O Globo, àquela época:
Assad contou ter entregue valores diretamente a Paulo Vieira, responsável por licitar obras viárias em São Paulo entre 2007 e 2010. Em pelo menos três delas — Rodoanel (R$ 5 bilhões), Nova Marginal Tietê (R$ 1,4 bilhão) e Complexo Jacu-Pêssego (R$ 2,1 bilhões) — teria havido repasse de propina.
E o que aconteceu? Nada, porque Paulo Preto estava solto e Lula, contra quem não há contas, recibos, cartões de crédito, escritura de apartamento ou sítio, está preso.
Há um ano, Rubens Valente e Reynaldo Urollo Jr., na Folha, chamavam a atenção para o fato de que o caso contra o ex-diretor da Dersa se arrastava:
A investigação do Ministério Público Federal sobre as contas bancárias na Suíça atribuídas a Paulo Vieira de Souza, o Paulo Preto, apontado como operador do PSDB, é marcada por lacunas e procedimentos que fogem à rotina de uma apuração do gênero.
PGR não informa à Polícia do que recebe das autoridades suíças, discussões sobre as provas pertenceram ao processo de São Paulo e o dinheiro que lotava o apartamento – R$ 113 milhões, à época – ter sido tranquilamente transferido da Suíça para as Bahamas.
Depois de tanto tempo, com os personagens desta história já fora de cena, algo de muito importante deve estar empurrando o atrasadíssimo ânimo apuratório da PF e do MP.
Afinal, não se deixou “um companheiro à beira da estrada”, não é?
Tijolaço

sábado, 16 de fevereiro de 2019

ARTIGO INÉDITO DE SÉRGIO BUARQUE DE HOLANDA, POR LUIZ FELDMAN E PEDRO MONTEIRO

Diplomata e professor de literatura recuperaram o artigo inédito "Linhas Gerais da História Brasileira", de Sérgio Buarque de Holanda. 
Imagem: Revista Inteligência
Em torno de um artigo esquecido de Sérgio Buarque de Holanda
Na Revista Inteligência nº 83 – Out/Nov/Dez 2018
Em setembro de 1941, o governo brasileiro lançou Travel in Brazil, revista dedicada a apresentar o país ao público norte-americano. Era editada pelo Departamento de Imprensa e Propaganda da Presidência da República, organizada por Cecília Meireles e iniciava-se com um artigo de Sérgio Buarque de Holanda intitulado “Outlines of Brazilian History”. A distribuição da revista nos Estados Unidos parece ter sido limitada. Não há, por exemplo, sinal de Travel in Brazil na Biblioteca do Congresso norte-americano. No Brasil, a dispersão e destruição dos arquivos do DIP após o fim do Estado Novo terá contribuído para o esquecimento em que caiu essa publicação, que não foi possível localizar sequer na coleção da Biblioteca Nacional, no Rio de Janeiro. Esse estado de coisas manteve o texto de Sérgio Buarque basicamente desconhecido do público brasileiro. Deve-se a Tania Regina de Luca a referência ao caso de Travel in Brazil e ao artigo do historiador. Em um estudo sobre a produção do DIP em instituições acadêmicas norte-americanas, a pesquisadora localizou, na biblioteca da Universidade de Tulane, em Luisiana, os sete primeiros números de Travel in Brazil, publicados entre o fim de 1941 e o começo de 1942.
Essa preciosa indicação permitiu a um dos autores do presente texto, à altura pesquisando o pensamento do autor de Raízes do Brasil na década de 1930, obter, na Universidade de Tulane, cópia de “Outlines of Brazilian History”. Desde logo ficou evidente a necessidade de resgatar o artigo, publicado logo após a viagem de Sérgio Buarque de Holanda aos Estados Unidos entre junho e agosto de 1941, a convite do Departamento de Estado e sob a égide da política de boa vizinhança de Franklin D. Roosevelt. O artigo é significativo por uma plêiade de razões, que procuraremos apontar na sequência. A iniciativa de republicá-lo teve pronta acolhida pela Inteligência, que agora traz a público o inédito “Linhas gerais da história brasileira”, do historiador paulista. Como o original, provavelmente escrito em português, não foi encontrado, vimo-nos obrigados a verter o texto do inglês. Procuramos ser fiéis à versão publicada em Travel in Brazil, ao mesmo tempo em que tentamos, na medida do possível, respeitar a cadência e as particularidades sintáticas da escrita de Sérgio Buarque de Holanda à época.
Os leitores encontrarão, aqui, alguns dos tópicos fundamentais que ocupariam o historiador em suas pesquisas nas décadas seguintes, e que já haviam sido desenhados em Raízes do Brasil, publicado em 1936. São eles: o caráter da exploração econômica na América portuguesa; as tensões entre os Estados nacionais europeus e seu reflexo no além-mar; o sempre debatido surgimento de um sentimento nacional nas guerras contra os “invasores”; a suposta “mão mais leve e tolerante” dos portugueses em relação à ação individual na colônia, quando comparada à matriz da colonização espanhola; o caráter precoce do Estado português e suas consequências para a expansão ultramarina; a interiorização a partir de São Paulo e a importância de uma “raça mestiça” de mamelucos; a diferença das entradas pelo sertão no Brasil e pelo interior dos Estados Unidos da América; a maior adaptabilidade do português à zona tropical, argumento caro a Gilberto Freyre em Casagrande & senzala; a escravidão africana vista como opção à escravidão indígena; o atraso das técnicas agrícolas desde o início da colonização; a estabilidade e prosperidade do Império sob o Segundo Reinado.
Muitas conexões podem ser estabelecidas entre essa rica tábua de matérias e a produção posterior de Sérgio Buarque. Em Monções, de 1945, Sérgio Buarque voltaria ao problema das entradas no sertão, agora sob a luz das singularidades da formação brasileira. Nos artigos que compõem Caminhos e Fronteiras, de 1957, a “conquista do oeste” no Brasil seria pensada pelo contraste com a noção de fronteira empregada por Frederick Jackson Turner para o caso norte-americano. Caminhos e Fronteiras também desenvolveria o tema da adaptação das técnicas agrícolas europeias ao solo sul-americano, já tangenciado no prefácio à edição brasileira de 1941 do livro Memórias de um colono no Brasil, de Thomas Davatz, traduzido pelo próprio Sérgio Buarque. Em Visão do Paraíso, de 1958, o historiador regressaria à questão da diferença entre as experiências ibéricas no Novo Mundo, desta vez na chave da oposição entre o realismo lusitano e o senso espanhol do maravilhoso. O tema do avanço político durante a monarquia, por sua vez, seria atenuado em Do Império à República, de 1973, que aponta a aliança entre progresso e regresso na sustentação do regime, inclusive por meio do elo entre a política e a escravidão.
O resgate de “Linhas gerais da história brasileira” se dá no momento de uma revisão crítica do grande clássico de Sérgio Buarque de Holanda, Raízes do Brasil, e não poderia ficar imune a ela. O ano de publicação do artigo em Travel n Brazil, 1941, está praticamente a meio caminho entre a primeira edição de Raízes, em 1936, e a segunda, em 1948. O significado das diferenças entre essas duas edições é objeto de vivas discussões entre os especialistas, uns identificando tendências progressistas do autor já no texto original de 1936, outros apontando o abandono de inclinações conservadoras por Sérgio Buarque na versão revisada de 1948. O ponto pacífico, contudo, é o reconhecimento da insatisfação de Sérgio Buarque com a primeira edição de Raízes do Brasil, escrito quando era professor na Universidade do Distrito Federal, cargo que ocuparia até que a instituição fosse extinta em 1939, já no Estado Novo, quando passaria a trabalhar no Instituto Nacional do Livro, subordinado ao Ministério da Educação e Saúde, de Gustavo Capanema. De modo geral, a crítica especializada reconhece o empenho de Sérgio Buarque em fazer com que a segunda edição de Raízes do Brasil refletisse, doze anos após a primeira, a sua visão atual, passado o Estado Novo, terminada a Segunda Guerra e com o historiador já de volta à sua cidade natal, onde se instalara em 1946 no cargo de diretor do Museu Paulista. Em suma, é possível conceber “Linhas gerais da história brasileira” como um importante testemunho de um pensamento em evolução.
Travel in Brazil era uma revista de divulgação, editada pela máquina de propaganda do Estado Novo, mas “Linhas gerais da história brasileira” escapa a um enquadramento simplista. É certo que há, no artigo, pontos de contato entre a agenda historiográfica de Sérgio Buarque e o imaginário político oficial. Note-se, por exemplo, as menções à interiorização baseada em São Paulo e à “raça mestiça” dos mamelucos, que ecoavam, inadvertidamente ou não, a apologia dos bandeirantes, então promovida ao nível escolar. Entretanto, como mencionamos antes, o artigo é atravessado por tópicos que já estavam em Raízes do Brasil, o que lhe confere um tom antes autoral que oficialista. Tem-se a sensação de que se trata de uma súmula daquele livro, ou mesmo de uma redução brutal do pensamento do autor a um pequeno texto esquemático.
Tal pensamento, como se sabe, era carregado de ambiguidades. A primeira edição de  Raízes do Brasil revelava o exímio ensaísta, que oscilava entre a defesa dos méritos da tradição cordial e o reconhecimento do imperativo de uma civilidade moderna. Definir qual fosse, naquela quadra, a mensagem política do livro ainda é uma questão em aberto. Em trabalhos individuais, temos explorado hipóteses distintas, que apontam seja para a existência de uma matriz antiautoritária já no primeiro Raízes do Brasil, seja para certa identificação do livro coma linhagem estatista do pensamento político da época. Essa encruzilhada das ambiguidades políticas de Sérgio Buarque em 1936 tem interesse porque, cinco anos mais tarde, em “Linhas gerais da história brasileira”, o autor parece também negociar entre um tom otimista sobre a aventura civilizacional brasileira e a abordagem bastante mais crítica que caracterizaria vários de seus escritos posteriores.
Gostaríamos de chamar a atenção para três casos dessa natureza no artigo de 1941. O primeiro é como Sérgio Buarque parece redimensionar a chave heroica do discurso oficial sobre a história brasileira. A “descoberta” do Brasil, parte do discurso mítico sobre a formação nacional, é logo de início colocada entre aspas, e explicada como peça central na estratégia diplomática que reforçava o direito português à colonização da terra sul-americana, na complexa geopolítica do Novo Mundo. Outro caso ocorre no penúltimo parágrafo do texto, quando a comparação com os Estados Unidos serve de mote para uma afirmação um tanto impaciente sobre o ritmo “vagaroso” do desenvolvimento econômico brasileiro. Na verdade, como sentencia a frase seguinte, é nada menos que a “nossa vida nacional” que fica sujeita, em “importantes dimensões”, a uma aflitiva “lentidão”. O trecho como que adverte o leitor contra conclusões fáceis, e até certo ponto prefigura o tom com que Sérgio Buarque falará da necessidade de modernização na edição revista de Raízes do Brasil. Aqui, aliás, encontra-se um ponto sensível na argumentação do autor, que nos últimos anos tem recebido uma estridente crítica ao que seria seu entusiasmo, supostamente acrítico, com tal modernização.
O último caso da negociação que sugerimos acima aparece nas duas frases finais do artigo. O autor volta a um tópico recorrente desde seus escritos de juventude: as virtudes do regime monárquico. Nos reinados de D. Pedro I e D. Pedro II,diz, está “o segredo de nossa admirável unidade nacional”. Não há registro de como a estabilidade política foi construída placidamente sobre a escravidão, nexo que um Joaquim Nabuco já havia reconhecido quase seis décadas antes. Na frase seguinte está a referência ao Brasil como “um dos dois ou três maiores impérios do mundo”. O leitor notará como o tom em geral sóbrio de Sérgio Buarque parece vacilar, aqui, para contrabalançar a impaciência exibida no parágrafo anterior com o atraso do país e concluir o artigo em uma nota nacional altissonante.
Este é, em suma, mais um documento interessante na arqueologia de um pensamento inquieto, que pretendeu abarcar a experiência histórica a partir de temas pontuais e eixos de compreensão que dialogam com os grandes problemas do século XX no Brasil e no mundo. Resta agora aos leitores avaliar o que tem diante de si, lembrando que, mais que em outros casos, trata-se de um texto de caráter eminentemente didático, tendo em vista um público de língua inglesa, que deveria, por razões que o historiador enfrenta com as armas que tem à mão, interessar-se pelo Brasil a ponto de deixar o seu país, por um momento que fosse.
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GGN