quinta-feira, 6 de junho de 2019

O MITO DA “DESTRUIÇÃO CRIADORA” E DO RENASCIMENTO POLÍTICO, POR LUIS NASSIF

Em artigo na Folha de S. Paulo, Fernando Schüller esbanja uma segurança invejável em relação ao que vem pela frente.
Em relação ao modelo político há duas certezas: esgotou-se o modelo político pós-redemocratização; e ninguém consegue garantir o que virá no vácuo que se formou.
No entanto, em artigo na Folha de S. Paulo, Fernando Schüller esbanja uma segurança invejável em relação ao que vem pela frente.
Constata ele que o presidencialismo de coalizão se tornou disfuncional. Antes disso, diz ele, vingou porque era ao gosto da tradição centralizadora brasileira, que só concebe a dinâmica política a partir do mando presidencial.
Atribui ao modelo uma espécie de fracasso total do país pós-redemocratização. Ignora os avanços ocorridos na área de direitos sociais, de inclusão social, em alguns setores da economia. Ignora a enorme renovação proporcionada pelas sucessivas mudanças de governo – da abertura de Fernando Collor, à desregulação de Fernando Henrique Cardoso ao desenvolvimentismo social e econômico de Lula.
E ignora, sobretudo, que a ausência de grandes reformas sociais não se devia ao poder do príncipe, mas justamente à falta de poder de um presidencialismo claudicante – que derrubou ou inviabilizou quase todos os presidentes eleitos pós-redemocratização.
O Brasil teve uma pequena experiência parlamentarista, na qual o poder do Congresso significou a imobilização ampla do governo. Sugiro a leitura da biografia de Walther Moreira Salles, no capítulo referente ao governo Jango.
Diz ele que, agora, ocorre a destruição criadora e crava as fichas no novo modelo que emergirá: o sistema de co-responsabilidade, no qual o poder do presidente será dividido com o Congresso.  
“O governo permanece como propulsor mais relevante da agenda política, mas abre mão da tutela e cede espaço a novos atores. Forma maiorias, mas o processo deixa de ser automático. É assim que caminha a reforma da Previdência”.
Aí se entra em um enorme desafio intelectual, de tomar como o novo normal o quadro político atual, com todas suas extravagâncias.  O quadro atual tem um conjunto de condicionantes específicos do momento atual:
Um presidente sem a menor noção econômica, política ou social. Como seria com um presidente articulado, com ideias claras?
Um parlamento sem partidos políticos. Ou a “corresponsabilidade” se fará sem partidos políticos, como agora, e com bancadas temáticas.
O debate político interditado, com a prisão do principal porta-voz da oposição, Lula.
O grupo hegemônico reunido em torno da bandeira única do antilulismo. Até quando resistirá?
Ora, tem-se uma realidade dinâmica, com um enorme conjunto de variáveis imprevisíveis. Mesmo assim, o autor teima em definir o que ele chama de “novo modelo”. Recorre a um truque retórico comum aos acadêmicos: cria a caricatura de dois opostos, o governo e a oposição, e coloca a sua hipótese como centro virtuoso.
O novo modelo se afasta de duas visões comuns em nosso debate. Uma delas, comum no governismo, aposta no chamado “going public”, na ideia algo mística de que o líder popular possa, com a pressão social, derrotar o sistema (seja isto o que for).
Outra, popular na oposição, profetiza o abismo a cada deslize do governo e sugere que estejamos sob o risco de um presidencialismo plebiscitário, autoritário e destinado ao fracasso.
Não se tem a menor ideia de como se comportaria o sistema político com outro tipo de presidente, nem se tem a menor ideia de como irá se refazer o sistema partidário, com o advento dos YouTube e a desmoralização dos partidos tradicionais.
Mesmo assim, Schüller preconiza que o novo modelo será o “sistema de corresponsabilidade”, embora confesse que é “um sistema cujos contornos ainda não conhecemos exatamente”.
No trecho seguinte, substitui a certeza inicial por um “por ora”.
“O que ele faz, por ora, é abrir espaço ao protagonismo compartilhado, que por certo reforça a autonomia do Parlamento. Algo bem expresso na reiteração de Paulo Guedes, no Congresso: o poder é dos senhores, assumam a responsabilidade”.
Depois de todas essas certezas, Schüller recorre a um recurso jurídico conhecido, o SMF, “salvo melhor juízo”. SMJ, ele recorre ao salva vidas de todo teórico: o “suponhamos que”.
No mundo ideal, nosso presidente poderia combinar o pragmatismo de Angela Merkel com o charme intelectual de Obama. E a oposição, quem sabe, poderia ser liderada por Lord Anthony Giddens, direto da sala de chá do palácio de Westminster. 
Não temos nada disso. O presidente é Bolsonaro e a oposição é o que sabemos que é. Não voltaremos ao passado e não veremos um rolo compressor governista no comando do Congresso. Se isso é ruim ou não, cada um pode julgar. Digo apenas que, para quem imaginou que nos tornaríamos uma autocracia, pode não ser má ideia que o país avance sob um sistema bem estabelecido de freios e contrapesos e compartilhamento de responsabilidades.
Logo, SMJ, desconsiderem-se todas as hipóteses anteriores sobre a nova era que surgirá da destruição criadora.
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Do GGN

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