terça-feira, 14 de abril de 2020
segunda-feira, 13 de abril de 2020
ESTUDO AFIRMA QUE CASOS REAIS DO COVID-19 SÃO 9 VEZES ACIMA DO ‘OFICIAL’
O
Globo publica hoje, com base num estudo de um grupo de pesquisadores da
PUC-Rio, Fiocruz, USP e outras instituições, a estimativa de que os casos reais de infecção por coronavírus
no Brasil devem ser hoje perto de 250 mil, em lugar dos 23.430 confirmados
pelo Ministério da Saúde, pelo fato que 225 mil não foram notificados ou
classificados.
A
razão é a falta quase absoluta de testes laboratoriais, critério adotado pelas
autoridades para informas à população o quanto a doença já se alastrou pelo
país.
Aqui,
você pode ver o mapa
preparado pelo jornal, com os dados de subnotificação estimados estado por
estado e, destaque-se, as baixíssimas percentagens de casos registrados em São
Paulo (só 6,5%) e no Rio (7,2%), os dois principais polos de implantação da
epidemia. Outra preocupação, o Amazonas, tem apenas 6,1% de taxa de
notificação.
Há
dias, tem-se criticado aqui o método adotado de só contabilizar casos testados
positivos em laboratório, tanto pelo fato de não termos testes para ninguém, a
não ser mortos e pacientes graves, na maioria, quanto pela incapacidade de
processar grande parte dos testes realizados.
O
resultado é não apenas a subnotificação monstruosa, mas também a baixa da
guarda nas medidas de isolamento social, sobretudo sabendo que há um bando de
energúmenos dizendo que “está passando” a ameaça viral e, com isso, pressionam
a que as pessoas voltem às ruas e espalhem a contaminação.
O
número encontrado pelos pesquisadores já nos coloca no nível do primeiro grupo
em quantidades de infectados, embora não seja possível estabelecer uma
correlação mecânica com eles porque, por lá, também a subestimação – em grau
bem menor, claro – dos casos existentes.
O
número de mortes é, igualmente, irreal, mas em escala menor – não nas 9 vezes a
mais das contaminações. É seguro dizer que é três ou quatro vezes, como já se demonstrou aqui ao exibir-se a imensa quantidade de
casos de internação que ficam numa classificação de “outros” nos dados
oficiais, quando, sabe-se, são de casos de Covid-19.
Some-se
a isso a chegada tardia da epidemia aqui, fazendo com que os casos, mesmo
severos, sejam “novos” e que só agora comecem a evoluir para a condição de
grave , daí, para mortes. E, como não há testes, as mortes “não crescem” apenas
porque eles não existem.
Para
resumir a questão: está sendo contada uma mentira ao povo brasileiro.
A
qual, amanhã, vai se evidenciar em comboios fúnebres e em um escândalo mundial.
Do Tijolaço
QUEM SÃO OS MÉDICOS CUBANOS QUE COMBATEM O COVID-19 POR TODO O PLANETA
Por
má fé ou ignorância (às vezes pelas duas virtudes juntas) tem muita gente
condenando a participação das brigadas de médicos cubanos que saem pelo mundo
combatendo o Coronavírus. A alegação é de que eles são médicos de família,
generalistas, sem experiência em infectologia e virologia. Uma dessas vozes
está em uma matéria publicada pelo Washington Post. “Os cubanos nunca foram necessários”,
afirma o doutor Santiago Carrasco, atual presidente da Federação Médica do
Equador. “Eles nem eram especialistas”.
O
doutor Carrasco – que não se perca pelo sobrenome – não deve saber, ou sabe e
esconde, que os médicos que estão enfrentando o Coronavírus não são os mesmos
médicos de família que estiveram, entre outros países, no Brasil e no
Equador.
As
brigadas cubanas que lutam contra o Covid-19 fazem parte de uma organização sem
precedentes no mundo, o “Contingente Internacional de Médicos Especializados em
Situações de Desastres, Pandemias e Graves Epidemias”. Conhecidas pelos cubanos
como “Brigadas Emergentes Henry Reeve”, elas foram concebidas pessoalmente por
Fidel quinze anos atrás, quando o Comandante enviou uma centena de médicos
cubanos em missão humanitária a Angola. (Não será demais lembrar que foi graças
ao envio de 250 mil soldados cubanos armados à África que Angola conquistou sua
independência, levando de arrastão o Apartheid sul-africano e permitindo a
libertação de Nelson Mandela.)

A um estrangeiro pode parecer estranho que as brigadas tenham sido batizadas com
o nome de Henry Reeve, um gringo. Reeve, para quem não sabe, era um adolescente
de dezesseis anos nascido no Brooklyn, em Nova York, em abril de 1850. Lutou na
Guerra de Secessão dos EUA e em seguida emigrou para Cuba, onde se alistou como
voluntário na Guerra de Independência contra a Espanha. Depois de participar de
mais quatrocentos batalhas ao lado do Exército Libertador de Cuba, morreu em
combate aos 26 anos lutando contra as tropas coloniais espanholas.
Esses
homens e mulheres que o imbecil equatoriano diz que não têm especialização
lutaram contra a malária e o ebola em metade da África, e atuaram como
infectologistas, que eu me lembre, de memória, em Serra Leoa, na Armênia, no
Haiti, no Congo, na Guiné Bissau, na Etiópia, curaram as crianças contaminadas
pela tragédia de Chernobyl e combateram epidemias nos confins do Laos.
Quem
não tem contribuição a dar à guerra contra o Coronavírus deveria ficar de boca
fechada. Já seria uma grande ajuda.
Do Nocaute
O QUE É O “XADREZ DOS ENSAIOS DO PRÓXIMO JOGO POLÍTICO”, LUIS NASSIF
Na
saúde, há dois discursos claros em jogo: o isolamento social x a varinha mágica
da cloroquina. Na economia, há uma enorme confusão.
No
ultimo dia 8 publiquei o “Xadrez
dos ensaios do próximo jogo político”. Lendo os comentários, percebi que
fui muito pouco claro na apresentação das hipóteses.
Haverá
dois grupos de digladiando politicamente: o campo bolsonariano, apostando no
caos e no terraplanismo; e a oposição, que necessariamente terá que escalar o
discurso racional.
O
Xadrez em questão se refere exclusivamente aos temas que deverão emergir nesse
arco racional de centro, centro esquerda ou centro direita, ao qual estão se
candidatando personagens da linha de frente do combate ao coronavirus – do
Ministro da Saúde a governadores de estado.
No
entanto, não dá para minimizar a força do terraplanismo. A estratégia conjunta
dos governos de ultradireita – tão concatenadas entre si, que comprovam a
existência de uma cabeça central, provavelmente Steve Bannon – é uma aposta no
pós-coronavirus.
O
coronavirus impõe uma guerra entre a racionalidade da ciência e o discurso
redentorista de cloroquina, gripinha e tudo o mais. Os fatos mostrarão cada vez
mais a lógica da ciência se impondo. O momento seguinte é o do enfrentamento da
crise econômica – que virá brava. E aí se entra no terreno da subjetividade
econômica.
Na
saúde, há dois discursos claros em jogo: o isolamento social x a varinha mágica
da cloroquina. Por aí se torna relativamente fácil separar a tribo dos
seguidores de Jim Jones (o pastor que levou seus fiéis ao suicídio) e o Brasil
minimamente racional.
Na
economia, há uma enorme confusão. Há um grupo de halterofilistas da economia,
que ganhou status no período pré-coronavirus e que continuam apegados ao jogo
de interesses simplórios-maliciosos do período anterior: mercado x Estado,
setor público x privado, isonomia entre perdas do funcionário público x privado
e outras patacoadas. São ideólogos que conquistaram espaço midiático no período
pré-coronavirus e não querem abrir mão em hipótese alguma de suas cloroquinas
conceituais. Serão tão nefastos no segundo tempo da guerra, espalharão tanta
confusão na opinião pública quanto o bolsonarismo no primeiro tempo.
Toda
a estratégia atual do terraplanismo é se preparar para o segundo tempo.
Afastado o fantasma do coronavirus, a crise do desemprego, da perda de renda
virá para o primeiro plano. E, aí sim, haverá espaço para as loucuras da
ultradireita, atribuindo a crise aos governadores e reforçando a ideia de um
governo autocrático-ignorante para superá-la. Se as loucuras de Bolsonaro, em
um caso claro como o do coronavirus, mobiliza seguidores-zumbis, imagine-se
quando se entrar no terreno confuso do receituário econômico, há muitos anos
contaminado no Brasil pelo jogo de interesses do mercado. Dai o formidável
empenho dos bolsonaristas em manter as hostes unidas para o segundo tempo do
jogo.
Depressão
sempre foi espaço aberto para salvadores da ultradireita com seus discursos de
ódio. E é mais fácil um camelo passando pelo buraco de uma agulha do que
aparecer no Brasil, nesse território inóspito e selvagem, uma vocação à altura
de Franklin Delano Roosevelt ou de um John Maynard Keynes.
Do GGN
TRUMP ‘AMEAÇA’ FAUCI. OS TIRANOS ODEIAM A CIÊNCIA.
No NY Times, lê-se que, como a sua miniatura tupiniquim, o
presidente Donald Trump está usando o “retuíte” de mensagens de imbecis que
defendem a demissão do médico Anthony Fauci, diretor do Instituto de Doenças
Infecciosas dos EUA e um dos maiores virologistas do mundo, por ele ter dito à
CNN, ontem, que o isolamento social poderia ter evitado muitas mortes no país
se tivesse sido iniciado antes.
Ele
repassou em suas redes Trump a mensagem de uma ex-candidata republicana ao
Congresso, DeAnna Lorraine, acusando Fauci de – ao contrário do que o médico
fazia – estar até pouco tempo dizendo que não haveria ameaças aos
norte-americanos. “Hora de #Fire Fauci“, terminou ela, usando a
expressão que significa demitir e que era o bordão de Trump quando ele
apresentava shows imbecis na TV.
É
impressionante como o processo de transformação do governo em um espetáculo de
estupidez virou uma commodity que nos exportaram e com qualidade
ainda pior.
Tem
toda a razão a veterana jornalista Dorrit Harazim em seu artigo de ontem
em O Globo, ao concluir:
“Isto
não é uma presidência, é um culto. E como tal deveria ser tratado”, opinou um
internauta referindo-se a Donald Trump. “Só que o líder de um culto nunca perde
seguidores. São os seguidores que perdem a vida”. Vale para cá também.
É
isso, os estúpidos odeiam a ciência. Cultuam a morte.
Do
Tijolaço
domingo, 12 de abril de 2020
MANDETTA DETONA BOLSONARO NO FANTÁSTICO E PODE SER DEMITIDO
"Eu
espero uma fala única, uma fala unificada. Porque isso leva para o brasileiro
uma dubiedade. Ele não sabe se escuta o ministro, o presidente, quem ele
escuta”, disse o ministro Luiz Henrique Mandetta, em entrevista à TV Globo
Em
entrevista ao Fantástico, da TV Globo, o ministro da Saúde, Luiz Henrique
Mandetta, voltou a defender o isolamento social e deu uma declaração que eleva
a tensão na relação já conturbada com Jair Bolsonaro.
“Quando
você vê as pessoas entrando em padaria, em supermercado, grudadas, isso é
claramente uma coisa equivocada. Eu espero uma fala única, uma fala unificada.
Porque isso leva para o brasileiro uma dubiedade. Ele não sabe se escuta o
ministro, o presidente, quem ele escuta”, disse o ministro,.
A
mudança de tom reforça as especulações de Mandetta tenha ficado furioso com a ameaça de Jair Bolsonaro de
demiti-lo na última segunda-feira (6) e precisou ser contido por
amigos próximos, que foram acionados pelo general Walter Braga Netto.
Além
disso, Bolsonaro tem reiterado o discurso em que pede o fim do isolamento
social para que o comércio reabra. Mas além do discurso, Bolsonaro tem feito
passeios por Brasília e aglomerado e cumprimentando apoiadores.
Na
quinta-feira (9), Bolsonaro parou em uma padaria em Brasília, segundo ele, para
tomar um refrigerante. Nas imagens divulgadas em suas redes sociais, é possível
ver que o presidente abraça funcionários do local e posa para fotos.
Na
entrevista ao Fantástico, Mandetta ainda previu que os piores meses da crise
serão maio e junho, o que exigiria que agora não se relaxassem as medidas de
distanciamento social.
Do 247
GOVERNO FEDERAL ANUNCIA AJUDA AO NORDESTE, MAS NÃO ENTREGA, DIZ WELLIGTON DIAS
Não
entregaram sequer as dez UTIs prometidas para o Piauí, diz Wellington. Só ontem
o governo federal anunciou que irá comprar 6 mil respiradores
Governador
do Piauí, Wellington Dias denuncia promessas não cumpridas do governo federal.
Nas coletivas, o Ministério da Saúde anuncia compras que não se realizam,
entregas que não se concretizam.
Em
janeiro, Secretários da Saúde previram problemas futuros com coronavírus, e
governadores pediram antecipação da vacina da gripe. Nada foi feito.
Governadores que quiseram comprar não puderem, pois tudo está centralizado nas
mãos do governo federal.
Ainda
hoje não se deu solução para o problema. No Piauí morreram 7 pessoas de
coronavírus, 4 de H1N1 e uma de influenza. Mesmo agora, as vacinas remetidas
para o Piauí correspondem a apenas 40% da meta acertada.
Quando
começou a guerra contra o coronavírus, a rede do Piauí tinha apenas 30 leitos
para coronavírus. Foi feita uma operação para adiar as cirurgias menos urgentes
e aumentou-se para 200 leitos.
O
governo federal anunciou a compra de 15 milhões de exames, respiradores, UTIs,
mas nada fez. Os estados do Nordeste conseguiram adquirir produtos na China,
mas foram confiscados no porto de Nova York pelo governo americano, confirma
Wellington. Trump fez interferência em defesa do americano, diz ele. Mas nós
fizemos compras de 59 respiradores, e até agora a compra não foi desembaraçada
pelo Ministério da Saúde. Todo dia a Saúde anuncia bilhões, diz ele. Ontem
anunciaram 4 bilhões de reais. Chegaram para o Piauí 18 milhões.
Também
não chegaram sequer as dez UTIs prometidas para o Piauí, diz Wellington. Só
ontem o governo federal anunciou que irá comprar 6 mil respiradores.
Fizemos
plano para chegar a 500 leitos disponíveis para coronavírus. Hoje a demanda
para maio seria de trezentos leitos, mas sabe-se lá o que vai acontecer.
Conseguimos esse ritmo porque a adesão do Piauí ao isolamento social tem ficado
em 55%. Se quebrar o isolamento, tenho antecipação de pessoas com coronavírus,
número muito maior de pessoas complicadas, cardíacos e outros, e vão morrer
porque capacidade não será suficiente. E o governo federal está permanentemente
desestimulando as pessoas a manter o isolamento.
Tudo
ficou centralizado no poder central. Os governadores atuavam na ponta. Quando
isso não aconteceu, ficamos sozinhos, continua ele.
O
maior problemas são os exames. Se não se fazem os exames como saber quem está
ou não com coronavírus? O Piauí comprou 132 mil exames. Até sexta feira o
governo mandou 800 exames. Quando diz que Piauí tem 41 casos, é falso, diz o
governador, porque não fizemos exames. O Brasil precisa fazer pelo menos 15
milhões de exames.
Haverá
o caos total se a Secretaria do Tesouro persistir boicotando a ajuda aos
estados. A previsão é de queda na arrecadação de 30 a 40%. Se o dinheiro não
for liberado, será o fim, diz ele. Veja o vídeo a seguir.
Do GGN
sábado, 11 de abril de 2020
terça-feira, 7 de abril de 2020
POR IDEOLOGIAS EXTREMISTAS, BOLSONARO IGNORA REGRAS JURÍDICAS, ÉTICAS E SANITÁRIAS, DIZ FLÁVIO DINO
Dino
participa do consórcio de governadores do Nordeste, que vem se desvinculando do
governo de Bolsonaro.
“Bolsonaro
coloca, acima de tudo, suas ideologias extremistas e, por isso, ignora regras
fundamentais não só jurídicas, éticas, mas também, neste caso, regras
sanitárias”. A declaração foi proferida pelo governador do Maranhão, Flávio
Dino (PCdoB), nesta segunda-feira (6), durante entrevista ao Brasil de Fato em Casa.
Produção
do Brasil de Fato durante a quarentena de combate à propagação do
coronavírus no País, o programa vai ao ar de segunda a sexta-feira, às 18h, no
canal do jornal no YouTube e no Facebook.
Dino
tem se alinhado a governadores do Nordeste brasileiro em um consórcio que tenta
se desvincular das ideias do governo federal de Jair Bolsonaro (sem partido).
Segundo
o governador, Bolsonaro “tenta impor um ponto de vista que está isolado no
planeta. Nem o seu ídolo número um, o presidente dos Estados Unidos [Donald
Trump], professa essa exótica ideia de que remediar é melhor do que prevenir”.
“A
sabedoria popular acertou há séculos, e com razão, que prevenir é sempre melhor
do que remediar”, contraria.
O
governador falou também sobre como o Maranhão tem lidado com a pandemia de
coronavírus e sobre os rumos da política nacional.
O
programa também estreou uma nova coluna, o “Movimento Bem Viver”, em que a
repórter Nara Lacerda abre espaço para uma enxurrada de atos solidários que tem
tomado o país nesse período de quarentena.
Assista o vídeo na íntegra:
Assista o vídeo na íntegra:
BdF/DCM
sábado, 28 de março de 2020
DESOBEDEÇAM BOLSONARO E DEFENDAM A VIDA!
As
autoridades públicas entraram em modo de desobediência, esta a esperança que
nos resta.
As
medidas do Governo Federal caem como moscas na Justiça e no Congresso, por
ilegais, inúteis ou estúpidas.
Os
comandantes das tropas de enfrentamento da guerra viral em que estamos metidos
gaguejam diante das monstruosidades que diz o presidente, demonstrando que são
fracas e tíbias para enfrentar algo muito mais perigoso que o Covid-19: Jair Bolsonaro.
As
Forças Armadas, que precisariam ser a coluna dorsal do país, cuidando da
logística, organizando o abastecimento das cidades, chamando os cidadãos à
disciplina pelo exemplo de sua coragem de proteger, amparar e servir ao país,
estão omissas, em lugar de estarem, agora, apelando pelas resistência na
trincheira doméstica e antecipando os inevitáveis hospitais de campanha que
serão necessários.
Dão
a triste impressão que, como na Itália, servirão apenas para recolher corpos.
Restaram
os governos estaduais e municipais, na sua maioria, exceto por alguns ratos
que, de olho no apoio bolsonarista, entregam seu próprio povo em benefício e
sua ambições.
Não
podem ter pruridos na hora em que as forças da insanidade ameaçam soltar seus
bandos pelas ruas.
E
inaceitável que tomem as ruas da cidade as carreatas da morte, as colunas da
insânia, os legionários da epidemia por lucro, os pregadores da morte dos
velhos, dos doentes, dos que são chamados a se expor, nos trens e nos ônibus,
quanto eles, claro, protegem-se nos vidros escuros e no ar condicionado de seus
carros e da segurança do home office que só a poucos é possível.
Não
há tergiversação possível à beira de uma guerra que será cruenta tanto quanto
outra, com a diferença que nelas, mandam-se os filhos a morrer e, agora,
mandam-se à morte os pais, as mães, os tios e os avós.
Se
os estudos dos cientistas estiverem certos, será uma montanha de corpos. Se for
a metade do que preveem, uma montanha de corpos; se um quarto ou dez por cento,
uma montanha de corpos.
Vimos
e estamos vendo erguerem-se estas macabras montanhas, na China, na Itália,
agora na Espanha e já nos EUA, que perderam 400, ontem só.
De
cada um de nós depende a chance de diminuir esta montanha.
Há,
é verdade, uma linha de frente e gente corajosa nos hospitais, que põe em risco
suas vidas para cuidar das baixas inevitáveis e que sofre com as evitáveis por
saberem que vão lhes faltar as armas dos leitos, dos respiradores, do oxigênio
e que a insânia levará gente à qual não poderão dar esperança.
Mas
a batalha decisiva, esta cabe à você, dizer o contrário seria mentir.
Siga
na sua trincheira, barrique-se no seu isolamento, proteja-se na sua solidão
forçada.
E,
sobretudo, como um Gravoche digital, ponha-se a gritar pelas redes as
palavras de apoio e incentivo de que precisamos pela falta de líderes, por
termos homens tão miúdos que não conseguem ver o que virá à frente e, por isso,
zombam dizendo que é gripezinha o que já é peste.
Em
troca do dinheiro, seu Deus acima de tudo, desdenham da morte de seres humanos.
Estamos
na era dos computadores, mas ainda somos homens e mulheres, mortais, os que os
fazemos e os que devem se servir deles para olhar o mundo e ver a realidade
dissolver a estupidez dos fanáticos.
Lucidez
é luz, luz é ver! A cegueira só é prêmio aos condenados à execução e nós não
merecemos, não queremos e não aceitamos a execução sem luta.
A
morte vai chegar à sua esquina e você não pode deixar que ela avance ainda
mais.
Do
Tijolaço
JUSTIÇA DO MARANHÃO PROÍBE ATOS CONTRA O ISOLAMENTO NO MARANHÃO
Juiz
determinou que o estado do Maranhão promova as medidas necessárias para
barrar esse tipo.
As
medidas de isolamento social para evitar o contágio do novo coronavírus
(Covid-19) e a proibição de atividades que gerem aglomeração de pessoas
são temporárias. Além disso, fazem parte das determinações de autoridades
sanitárias como forma mais adequada para retardar o crescimento da curva
de disseminação do vírus.
Com
esse entendimento, o juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de
interesses difusos e coletivos de São Luís, proibiu a realização de
eventos contra o isolamento social em todo o estado do Maranhão.
A
decisão é desta sexta-feira (27/3). A proibição vale “enquanto durarem as
medidas de isolamento e proibição de aglomeração adotadas pelas autoridades
sanitárias estaduais, de modo a preservar a saúde pública”.
CASO CONCRETO
Sob
o lema “o Brasil volte a funcionar já”, uma carreata em São Luís
aconteceria na próxima segunda-feira (30/3). Trata-se de autodenominada
“Carreata geral de São Luís”. De acordo com a chamada nas redes sociais, o ato
foi convocado por empresários, comerciantes, motoristas de aplicativos e
profissionais liberais.
A
ação cautelar foi ajuizada pelo Ministério Público estadual, a Defensoria
Pública do Maranhão e a seccional da OAB.
Na
decisão, o juiz determinou que o estado do Maranhão promova as medidas
necessárias para barrar esse tipo de movimento, com a identificação
dos responsáveis pela organização e acionamento dos órgãos de segurança.
O
juiz autoriza ainda a apreensão de veículos e materiais eventualmente usados
nos eventos, bem como pede a elaboração de relatório sobre os danos causados.
GESTO POLÍTICO E IRRESPONSÁVEL
GESTO POLÍTICO E IRRESPONSÁVEL
A
carreta em São Luís não é ato isolado. Uma campanha publicitária lançada pelo
próprio governo federal sugere que "O Brasil não pode
Parar". Como mostrou a ConJur, a medida já foi questionada por
partidos políticos que enviaram representações ao Tribunal de Contas da
União.
Para
o advogado Ulisses César Martins de Sousa, vice-presidente da Associação
Comercial do Maranhão, promover carreatas para "pressionar reabertura de
empresas são gestos políticos irresponsáveis que nada contribuem para amenizar
a crise".
"Defender
a abertura geral do comércio nesse momento, sob a minha ótica, é uma
irresponsabilidade. É uma medida contrária a tudo que a ciência médica está
apontando", critica. O advogado defende ainda a manutenção das medidas já
vigentes de isolamento, pelo menos até a primeira quinzena de abril.
Esse
tempo, pondera Sousa, servirá para avaliação do avanço da Covid-19.
"Servirá, claro, para perceber a reação da economia às medidas que agora
estão sendo tomadas. É uma posição impopular, sei que é. Causa prejuízos
econômicos, sei que sim. E, como empresário, sofrerei esse prejuízos também.
Mas é a posição que a minha consciência recomenda defender", conclui.
DIREITOS
NÃO SÃO ABSOLUTOS
O
direito a manifestação e reunião tem estatura constitucional. Está previsto,
por exemplo, no inciso XVI do artigo 5º da Constituição da República. Em dua
decisão, o juiz enfrentou a questão com o seguinte argumento:
Embora
a Constituição da República garanta o direito de reunião das pessoas (CF, art.
5º, XVI), a conjuntura atual permite a restrição do exercício desse direito, a
fim de que se proteja outro direito fundamental, que é o direito à saúde.
A
medida não é absurda, visto que, em regra, os direitos fundamentais não são
absolutos. Para convivência harmônica entre eles, é necessário que o exercício
de um não implique em danos à ordem pública ou aos direitos e garantias de
terceiro.
Clique aqui para ler a decisão: 0811462-64.2020.8.10.0001
Clique aqui para ler a decisão: 0811462-64.2020.8.10.0001
GGN/Conjur
segunda-feira, 16 de março de 2020
“PACOTE” DE GUEDES ERRA NO ESSENCIAL: NÃO PROTEGE O EMPREGO
Os
diferimentos (adiamentos) fiscais e as liberações de recursos anunciados por
Paulo Guedes não são, em si, ruins.
É
óbvio que mais dinheiro em circulação – embora a maior parte seja de
adiantamentos que, lá na frente, serão subtraídos da economia – ajuda a
enfrentar a crise.
Dos
pomposos R$ 147 bilhões do pacote, R$ 57, 3 bi correspondem à antecipação de
recursos que já seriam despendidos ao longo do ano.
Os outros
R$ 52 bilhões referem-se a pagamentos que serão postergados: o recolhimento do
FGTS sobre a folha e a parcela federal no recolhimento do Simples.
São,
portanto, R$ 110 bilhões sem nenhum impacto fiscal. É apenas prestidigitação
contábil.
Do
resto, parte é barretada com chapéu alheio (corte nas contribuições do Sistema
“S”) e no reforço orçamentário do Bolsa Família, que está com um milhão de
benefícios retidos.
Não
há nenhuma condicionante à manutenção do emprego.
Nada
sobre uma estabilidade temporária e nem sequer um plus de ônus a quem
mandar embora durante a crise e contratar, mais barato, depois que ela passar.
Nenhum
tipo de socorro ao trabalhador informal, ao menos que fosse nas duas
contribuições como autônomo.
Nada
no que pudesse significar a retomada de obra e investimentos que gerem empregos
que compensem os que, inevitavelmente, vão se perder, porque é isso o que vai
acontecer com quem ficar às moscas ou tiver de fechar.
O
pacote é obra do que o jornalista Luís Nassif chama de “cabeças de planilha” e
é um wishful thinking contábil, que supõe que o empresário manterá
empregos por receber desoneração – temporária, neste caso – de impostos.
Este
filme assistimos não faz muito tempo e o final não é feliz.
Do
Tijolaço