quinta-feira, 31 de março de 2011

PROTEGIDO DE SARNEY PARA ADVOCACIA-GERAL DO SENADO

O Boletim Administrativo de Pessoal do Senado (BAP) publica hoje ato do presidente José Sarney nomeando Alberto Cascais para o cargo de advogado-geral da Casa. É a segunda vez que Cascais ocupa o cargo. Ele foi exonerado em 2008 pelo então presidente do Senado, Garibaldi Alves, depois de ter levado a Mesa Diretora a assinar parecer de sua iniciativa que criava brechas contra a Súmula do Nepotismo do Supremo Tribunal Federal (STF), permitindo que senadores e servidores continuassem empregando parentes na Casa.

Garibaldi justificou a exoneração de Cascais, dizendo que ele "não se mostrou à altura do desafio". Na ocasião, o então procurador-geral da República Antonio Fernando de Souza entrou com uma reclamação contra seu parecer.

O cargo de advogado-geral está vago desde janeiro, quando Luiz Fernando Bandeira de Mello aceitou o convite do ministro da Previdência, Garibaldi Alves, para ocupar a consultoria jurídica da pasta.

José Sarney deve a Cascais a ação direta de inconstitucionalidade impetrada pela Mesa do Senado, em maio de 2005, para impedir que o governo do Maranhão retomasse as instalações do histórico Convento das Mercês, do século XVII, doado à família do senador pelo então governador e hoje senador João Alberto (PMDB-MA).

ROSA COSTA - Agência Estado

REBELO BUSCA VOTAR CÓDIGO FLORESTAL SEMANA QUE VEM

O deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP), relator do substitutivo ao projeto de lei nº 1.876/99 - que cria um novo código florestal brasileiro -, está em intenso processo de negociação para chegar a um consenso e por o texto em votação logo no início de abril. "Creio que já avançamos em 90% da matéria", disse hoje o deputado. Nesta manhã, Rebelo esteve reunido com equipes dos Ministérios da Agricultura (MAPA) e do Meio Ambiente (MMA) debatendo os últimos pontos de divergência.

"Receberei até o início da próxima semana as últimas contribuições e fico na espera do presidente da Câmara para que eu possa ler o relatório de plenário", disse Rebelo. Há expectativa de que o texto seja apreciado no dia 5 de abril. Sob o comando da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), está sendo articulada uma manifestação que pretende reunir milhares de produtores rurais nesse dia na Esplanada dos Ministérios, para pressionar pela atualização do Código Florestal.

O deputado disse que já está decidido a retirar do texto a proposta de que haja moratória de 5 anos para novos desmatamentos. A ideia é não fixar prazo, mas a exploração de novas áreas continuará sendo permitida somente depois do aval dos órgãos responsáveis. Segundo Rebelo, a moratória pouco atinge, por exemplo, São Paulo e Rio Grande do Sul, que já têm suas regiões agropecuárias consolidadas, mas pode gerar problemas para Estados como Piauí, Tocantins, Maranhão e Mato Grosso. "Estou decidido a retirar (a moratória)", disse Rebelo, ao participar de evento nesta manhã na sede da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), em Brasília. O deputado disse que, em relação a esse ponto, não há objeção do MMA.

Rebelo disse também que avançam as negociações para reduzir a extensão da Área de Preservação Permanente (APP), que é a faixa de terra à beira dos rios, em 50% do que estava até agora previsto. A faixa mínima, de 15 metros para rios que tenham até 5 metros de extensão, cairia para 7,5 metros. Em relação a esse ponto, Rebelo admite que não há concordância do MMA. Mas ele defende que essa retração seria necessária para proteger principalmente os pequenos produtores, que têm poucas terras.

AYR ALISKI - Agência Estado

quarta-feira, 30 de março de 2011

A ALCOVA E O HELICÓPTERO

Em algum lugar, por algum motivo, o poeta perguntou: “o que será que andam suspirando pelas alcovas”? Alcova é o lugar oculto onde a licensiosidade do ser humano lhe permite cometer pecados sem se arrepender; é onde os gabinetes dos príncipes planejam os assassinatos dos reis. A alcova é aonde a mulher trai o marido e o marido trai a mulher, mas é também o lugar onde os governantes traem o povo; a alcova é o lugar de fazer promessas que nunca serão cumpridas, apesar dos lençóis brancos e da sensação de paz.

Não sei por que as alcovas lembram aquele helicóptero que nas eleições de 2010 prometia viadutos, elevados, cidades litorâneas e hospitais futuristas que Roseana Sarney ainda não fez acontecer.

Aquele helicóptero de 15 milhões de dólares é a alcova da enganação, do subterfúgio e ele ainda sobrevoa à procura de R$ 800 milhões de empréstimo pedido ao BNDES que sumiram no ar, quem sabe carregados pela força das hélices do helicóptero.

O sonho de Ícaro era voar, voar, subir, subir com suas próprias asas. Mas num determinado dia o povo, como Fênix pensou que seria possível ressurgir das cinzas. Mas tanto as asas de Ícaro como as cinzas da Fênix de nada nos serviram porque uma dinastia familiar tomou conta do Maranhão.

A alcova nem sempre é um lugar triste. Nela se brinca carnaval, bumba-boi e se houver dúvidas até o cacuriá, só não se brinca de Governo. É por isso que o Maranhão está se tornando uma alcova sem esperanças, um helicóptero desgovernado e sem combustível que ninguém sabe aonde vai cair.

Do Blog do JM Cunha Santos/JP

NOTA DEZ TEM AS CONTAS REPROVADAS PELO TCE/MA

Os auditores e conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE), em Sessão Plenária realizada hoje, 30/03, desaprovaram as contas apresentadas pelos seguintes gestores: Antonio Bernardo Alves Rodrigues (São Bernardo/1999), com multa de R$ 30.000,00; Antônio Nazareno Macedo Pimentel (Lago dos Rodrigues/2006), com multas de R$ 44.800,00; Áurea Maria Pereira Bomfim (Miranda do Norte/2007), com débito de R$ 1.469.276,00 e multas de R$ 363.855,00; Luís Gonzaga Coqueiro Sobrinho (Presidente Vargas/2006), com débito de R$ 2.377.762,00 e multas de R$ 315.695,00; Magno Augusto Bacelar Nunes (Chapadinha/2007), com débito de R$ 1.025.696,00 e multas de R$ 84.021,00; Manoel Mariano de Sousa (Barra do Corda/2008), com débito de R$ 2.086.942,00 e multas de R$ 307.976,00; Urbano Souza da Silva (Primeira Cruz/2006), com débito de R$ 98.880,23 e multas de R$ 104.341,00 e Maria da Conceição dos Santos Matos (Godofredo Viana/2008), com débito de R$ 194.928,00 e multas de R$ 24.694,00.

Entre as Câmaras Municipais, foram julgadas irregulares as contas de José Ribamar Castelo Branco campos (Santa Inês/2008), com débito de R$ 238.930,00 e multas de R$ 66.672,00.

Com informações do (TCE/MA)

terça-feira, 29 de março de 2011

MORRE O VICE-PRESIDENTE JOSÉ ALENCAR AOS 79 ANOS

 José Alencar estava desenganado pelos médicos, praticamente sem chances de resistir à doença, há cerca de dois anos. Nessa fase, em uma madrugada, o filho dele, Josué Gomes da Silva, que toca a Coteminas, recebeu uma ligação dos médicos do vice-presidente para que ele se preparasse para o pior.

Josué estava em uma viagem de trabalho nos Estados Unidos, telefonou para a mãe, dona Marisa, para começar a preparar a família.

Muito religiosa, dona Marisa perguntou ao filho quem estava dizendo isso. Josué respondeu que foram os médicos, e ela questionou:
“Mas combinaram com Deus?”.

Surpreendentemente depois de várias tentativas de tratamento, os médicos que trataram José Alencar, entre eles Roberto Kalil e Paulo Roth, decidiram fazer uma última experiência: eles reuniram, numa mesa no Hospital Sírio-Libanês, e resolveram fazer um coquetel que combinasse todos os remédios ao mesmo tempo, um tratamento inédito em um paciente na gravidade dele
.
Deu certo. Milagre ou não, o câncer começou a regredir.

Segundo dona Marisa, ainda não tinha chegado a hora.

Desde o início do governo Lula, José Alencar foi sempre um entusiasta do governo. Empresário, com a vida bem sucedida em todos os setores pelos quais passou, se tornou de fato um grande amigo de Lula.

Os dois, ao menos uma vez por semana, ou até mais, se reuniam em torno de uma mesa para conversar sobre a vida, em encontros regados a uma cachacinha produzida pelo próprio Alencar.

As conversas eram agradáveis e sempre desesperadoras. Dessas conversas saíram muitas decisões de governo.

Alencar foi mais do que um vice fiel e leal a Lula. Ele foi um conselheiro durante os dois mandatos de governo.

Ele vai fazer falta.

Fonte: IG

segunda-feira, 28 de março de 2011

ESTUDANTES INVADEM REITORIA NO PIAUÍ

Objetivo do protesto era impedir que conselho universitário aprovasse adesão da entidade ao Exame Nacional do Ensino Médio

Estudantes da Universidade Estadual do Piauí (Uespi) invadiram, na manhã de hoje, a reitoria da instituição para tentar impedir que o Conselho Universitário aprove a adesão dela ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

A manifestação durou aproximadamente três horas. Nesta segunda-feira, o Conselho Universitário estava reunido para definir se a Uespi iria aderir ou não ao Enem. Em virtude do protesto dos estudantes, o Conselho adiou essa decisão para o dia 28 de abril.
A manifestação causou grande tumulto na reitoria. Policiais militares foram chamados para tentar conter o protesto dos estudantes. A resposta deles veio em forma de vaias e de palavras de protesto. O vidro de uma porta foi quebrado na confusão.

Houve momentos de tensão e os estudantes chegaram a pedir a presença do governador Wilson Martins (PSB). Os universitários prometem realizar novos protestos na próxima quarta-feira. Agora, em frente ao Palácio de Karnak, sede do governo do Piauí.

A possibilidade de adesão da Uespi ao Enem foi levantada na semana passada após o reitor da Uespi, Carlos Alberto da Silva, participar da terceira reunião administrativa da Associação Brasileira de Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (ABRUEM).

A reitoria alega que a adesão da Uespi ao Enem facilitaria o envio de recursos do Ministério da Educação (MEC) para a entidade e facilitaria o ingresso de um maior número de estudantes ao ensino superior. Além da Uespi, outras universidades estaduais já vislumbram a possibilidade de aderirem ao Enem, como a Universidade Estadual do Maranhão (Uema).

 Wilson Lima, iG Maranhão

domingo, 27 de março de 2011

COMPRAS COLETIVAS ATRAEM CONSUMIDOR MARANHENSE

Maiores sites de compras coletivas já disponibilizam opções de serviços oferecidos por empresas de São Luís.

A possibilidade de fazer compras on line já vem atraindo os consumidores do mundo inteiro há anos. A novidade agora é fazer essas compras sem sair de casa com descontos exclusivos, que costumam variar de 50% a 90%, nos já famosos sites de compras coletivas. Essa modalidade de compras virtuais chegou à São Luís no final do ano passado e já virou um grande sucesso. Os quatro maiores sites do setor já estão oferecendo opções para a capital e as empresas que utilizaram o serviço para criar e divulgar promoções só têm o que comemorar.

No Brasil, o primeiro site de compras coletivas surgiu no início de 2010 e até o final do ano já tinha conseguido reunir mais de quatro milhões de cadastrados. A expectativa é que até o final deste ano já sejam mais de 20 milhões de brasileiros recebendo os anúncios dessas ofertas diariamente por e-mail. Em São Luís a notícia está se espalhando rápido e cada vez mais pessoas aderem à novidade para economizar dinheiro e ter acesso a bons serviços.

Assim como a quantidade de brasileiros e ludovicenses cadastrados, a quantidade de sites com essa especialidade também vem crescendo. O setor fechou o ano passado com 400 sites ativos no Brasil. A estimativa com base nos novos registros aponta que até o final de abril já sejam mais de mil endereços eletrônicos desse tipo. Até o final do ano a expectativa é que este número dobre.

A proliferação tão acelerada desse tipo de site revela o tamanho do sucesso do negócio no mundo inteiro. O faturamento dos sites de compras coletivas no ano de 2010 chegou a R$ 200 milhões. Esse valor deve chegar a R$ 1 bilhão neste ano. Apesar da grande quantidade de endereços eletrônicos direcionados para as compras coletivas, o faturamento está concentrado (80%) em apenas quatro, os quatro maiores – Peixe Urbano, ClickOn, Groupon e Imperdível – que já estão ativos em São Luís. Os outros 20% estão distribuídos entre os sites menores.

Os números comprovam o sucesso dos sites compras coletivas, que pode ser explicado pelas vantagens que eles proporcionam não somente para aqueles que compram as promoções oferecidas, mas também para as empresas que anunciam. O cliente tem o conforto de fazer compras sem sair de casa, na segurança de um site de renome no mercado e ainda com descontos excelentes.

Quem conheceu o serviço há pouco tempo e já virou freguês fiel dos sites de compras coletivas foi a estudante universitária Glaucione Pedrozo, 21. “Antes mesmo desses sites oferecerem serviços diretamente para São Luís já tinha me cadastrado em um deles pra receber as ofertas nacionais e conhecer melhor os serviços. Quando São Luís começou a fazer parte eu aproveitei para fazer muitas compras e economizar dinheiro”, lembrou entusiasmada.

Em apenas um mês a estudante comprou, via site de compras coletivas, um corte de cabelo, um tratamento capilar e uma pizza família. Ela teve descontos de 75%, 60% e 40% respectivamente e conseguiu economizar R$ 215. “Fiz compras excelentes. Estava precisando do corte e da hidratação. Se não comprasse na promoção ia acabar comprando no preço normal. A pizza também foi uma ótima compra. Levei meu pai minha mãe e minha irmã para um jantar”, contou.

Nacionalmente, alguns clientes de compras coletivas já fizeram reclamações de terem se sentido descriminados nos estabelecimentos por terem optado por esse tipo de compras, mas a Glaucione não tem do que se queixar. “Já ouvi falar que algumas pessoas se sentem destratadas nos estabelecimentos por terem comprado o serviço pelas compras coletivas, mas isso não aconteceu comigo. Fui muito bem tratada nos três estabelecimentos que fui”, garantiu a estudante.

Na visão da empresária do ramo de cosméticos, Camila Jorge, que é experiente em anunciar promoções em sites de compras coletivas, esse é o maior pecado do empresário que procura esse tipo de serviço, já que nesses casos o lucro é conseguir conquistar o cliente e fazer com que ele volte ao local para fazer compras com o preço normal. “Como o desconto é muito, não temos lucro. A grande vantagem é conseguir conquistar o cliente”, opinou.

Oportunidade para conseguir uma boa publicidade
Camila é proprietária de uma distribuidora de cosméticos e faz parcerias com os salões de beleza que fornece párea anunciar nos sites de compra coletiva. “Sempre dou a dica para os estabelecimentos que forneço. Milhões de pessoas estão cadastradas nesses sites e recebem os e-mails com as ofertas do dia. Mesmo que a pessoa não compre, ela conhece o estabelecimentos e os serviços prestados. É uma publicidade excelente”, analisou a empresária.

Ela lembrou que um dos salões que ela fornece produtos e que anunciaram em sites de compras coletivas chegou a atender 300 clientes novos. Muitos voltaram ao local. “A grande jogada desses sites é conseguir novos clientes para o estabelecimento. Depois que os clientes vêm aqui o nosso papel é trata-los bem e fazer o serviço bem feito, para que eles possam voltar e comprar mais, dessa vez dando lucro”, enfatizou.

A cada dia mais empresas de São Luís descobrem as vantagens dos sites de compras coletivas e aderem à modalidade para fazer negócios. “Ouvi falar muito bem desses sites, então quando fomos procurados por um deles para fechar negócio aceitamos logo”, afirmou a assistente administrativa de um restaurante em São Luís, Telma Barbosa Teixeira.

Marcela Mendes do Imparcial

sábado, 26 de março de 2011

OBRA DO AEROPORTO DE SLZ/MA TRANSFORMA ÁREA EXTERNA EM SALA DE ESPERA

Com problemas no teto, Infraero no Maranhão precisa improvisar para receber passageiros

O aeroporto internacional Marechal Cunha Machado, em São Luís, foi parcialmente interditado nesta quinta-feira à noite para recuperação do telhado do terminal de passageiros que tinha risco de desabamento.
 Foto: Wilson Lima/iG
Sala de espera do aeroporto de São Luís é improvisada no estacionamento

Com a interdição parcial, o saguão de embarque foi transferido para o estacionamento do setor administrativo da Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero) e o check in está sendo realizado na área onde antes era a recepção da administração do aeroporto. A área de raio-x e as salas de desembarque também foram transferidos. O acesso principal do aeroporto foi fechada e, apesar da interdição parcial, nenhum vôo foi cancelado até o momento.

Hoje, quem embarca de São Luís está protegido apenas por tendas improvisadas. Mas, segundo a Infraero, será instalado um sistema estruturado – como os de eventos e exposições – com climatização, assentos, sanitários e esteiras de restituição de bagagem para embarque e desembarque. Essa estrutura, com 900 metros quadrados, deve ficar pronta em até 10 dias. “Sabemos dos transtornos, mas isso é temporário”, declarou o superintendente da Infraero em São Luís, Hildebrando Corrêa. “Tudo está improvisado e não é possível que chegamos a esse ponto”, reclama a consultora Eudeth Costa, de São Paulo, que estava há duas semanas trabalhando em São Luís.

Relatório da Infraero apontou que o telhado do terminal de passageiros de São Luís corria o risco de desabar em função das fortes chuvas que castigam a capital maranhense desde o início do ano. Agora, estão sendo realizados serviços emergenciais de estabilização da estrutura e depois todo o telhado será recuperado. Essas obras devem durar aproximadamente 150 dias.

Ainda segundo a Infraero, nestas intervenções também ocorrerá a climatização do aeroporto Marechal Cunha Machado. A climatização terá custo de R$ 1,3 milhões.

Wilson Lima, iG Maranhão

POLÍCIA DESARTICULA CRIMES AMBIENTAIS EM BURITI/MA

Baixo Parnaíba
O Batalhão da Polícia Ambiental do Maranhão (BPA) apreendeu, numa operação realizada entre o período de 14 a 23 de março, na região do Baixo Paranaíba, 2 motosserras, 5 espingardas de fabricação caseira, além de 19 pássaros selvagens. O material apreendido estava sob a posse de pessoas suspeitas de praticar crimes ambientais nos municípios de CHAPADINHA, BREJO E BURITI.

Segundo o comandante da operação, tenente Daniel Holanda dos Santos, esse tipo de crime é bastante comum na zona rural, devido à prática de caça. “No caso das motosserras, os proprietários foram multados em R$ 1 mil por não apresentarem licenciamento do Ibama para uso do equipamento”, explicou o tenente.

Readaptação – Cerca de dez pássaros foram soltos na própria região, mas nove deles, criados longo tempo em cativeiros, serão encaminhados ao Centro de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, onde devem passar por acompanhamento veterinário e em seguida reintegrados à natureza.

O tenente Holanda informou que serão feitas novas operações conjuntas entre a Polícia Ambiental, Secretaria do Meio Ambiente e Ibama em vários municípios maranhenses para combater crimes previstos na Lei 9.605/98 de Crimes Ambientais.

Núbia Lima/JP

sexta-feira, 25 de março de 2011

GOVERNO NOMEIA MAIS 369 PROFESSORES DO CONCURSO

O Governo do Estado nomeou mais 369 professores aprovados no concurso público realizado em 2009. Os novos docentes da rede estadual de ensino tomarão posse, a partir da próxima terça-feira (30), das 13h às 18h, na sede da Superintendência de Administração de Recursos Humanos da Secretaria de Educação (Sarh/Seduc), no bairro Monte Castelo, em São Luís.

A medida integra a política de valorização dos profissionais do Magistério da Educação Básica do Estado do Maranhão. Este ano, o Governo já contemplou cerca de 1.100 aprovados no concurso com o aproveitamento de excedentes, por meio de ato legal de remanejamento de vagas de municípios onde não houve aprovados para aqueles que têm excedentes e déficit de professores.

De acordo com a Seduc, é intuito do Governo continuar adotando essa prática como processo contínuo de nomeação para o aproveitamento do restante das vagas do concurso público.

A secretária de Educação, Olga Simão, destaca que os recém-nomeados para o cargo de professor de nível superior passarão a receber a remuneração mensal no valor de R$ 1.631,00 para uma jornada de trabalho de 20 horas semanais. Os professores que possuem duas nomeações (40 horas) irão receber remuneração no valor de R$ 3.262,00 – um dos melhores salários dentre os estados brasileiros que praticam a mesma jornada.

Posse
Ao assinarem os termos de posse, os professores nomeados deverão se apresentar nos municípios sedes das Unidades Regionais de Educação (UREs) para serem lotados nas escolas da rede estadual.

A relação dos professores nomeados que tomarão posse a partir do dia 30, está disponível no endereço eletrônico do Diário Oficial (www.diariooficial.ma.gov.br). Basta acessar a edição de 21 de março de 2011, nas páginas de numeração 02 a 22.
Com informações do Secom

quinta-feira, 24 de março de 2011

RESULTADO DAS ELEIÇÕES PODE MUDAR, DIZ FLÁVIO DINO

O ex-deputado federal Flávio Dino (PCdoB) postou ontem (23), em sua página no twitter, uma declaração no mínimo curiosa. Candidato a governador na eleição do ano passado, o comunista pode ter dado uma pista sobre o processo que pede a cassação da governadora Roseana Sarney (PMDB).

“Hoje, acho que o resultado das eleições de 2010 vai mudar novamente…”, disse Dino no microblog, derrotado na eleição para o governo do Estado por uma diferença de 0,08% (oito centésimos) dos votos.
Uma possível reviravolta a que Dino se refere está relacionada ao Recurso Contra Expedição de Diploma (RCED) formulado pelo ex-governador José Reinaldo que, com base em denúncias de abusos praticados durante a campanha eleitoral, pede na Justiça a cassação dos diplomas de Roseana e de seu companheiro de chapa, Washington Luiz.

No último dia 14, Roseana foi notificada pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Raimundo Cutrim. A peemedebista foi convocada a apresentar as contrarrazões na inicial do processo.

Na ação, a filha do senador José Sarney é acusada de abuso de poder econômico e político, ao utilizar-se da máquina pública para celebrar centenas de convênios nos meses que antecederam as eleições, como distribuir bens através de programas sociais não previstos em lei, fazer publicidade pessoal nas campanhas do governo e de realizar gastos de campanha não contabilizados, caracterizado pelo socialista como Caixa 2.

A principal argumentação é o uso de recursos públicos, quase R$ 1 bilhão (ou até mesmo valor superior) somente em convênios eleitoreiros. Com farta documentação, o recurso formulado apresenta uma extensa lista de provas dos convênios assinados por Roseana, que foram pagos em tempo recorde, geralmente em dois dias entre a assinatura e o efetivo pagamento, com a emissão da ordem bancária.

Na representação, o advogado Rodrigo Lago classifica de absurdo os métodos utilizados pelo governo Roseana para atrair o apoio dos prefeitos, e que somente no mês de junho celebrou 979 convênios em um total de R$ 400 mi. Desses, 257 foram celebrados no dia 24 de junho, data da convenção partidária que escolheu Roseana Sarney candidata pela coligação PMDB/PT.

Realmente, diante das provas apresentadas, Flávio Dino tem ‘milhões de motivos’ para afirmar que a eleição de 2010 pode ter outro desfecho. Resta, agora, aguardar.

Do Blog do John Cutrim

MULHER PASSA 23 DIAS PRESA POR ENGANO EM IMPERATRIZ

Ela foi libertada ontem e estava detida sob a acusação de ter praticado o golpe do “Boa Noite Cinderela”

Uma empregada doméstica do interior do Maranhão passou 23 dias presa por engano em uma delegacia de polícia da cidade de Imperatriz, distante 637 quilômetros de São Luís. Kelly Alves Lima, de 23 anos, foi detida após ser confundida com uma homônima acusada de aplicar o golpe conhecido como “Boa Noite Cinderela” (no qual homens são seduzidos, dopados e depois furtados).

A empregada doméstica foi presa dia 1º de março pela Polícia Civil de Imperatriz em cumprimento a uma ordem judicial expedida pela Justiça de São Paulo. No final do ano passado, a Kelly Alves Lima, real acusada do crime, chegou a ser presa pela polícia do Maranhão na cidade de Presidente Dutra, a 307 quilômetros da capital maranhense. Mas dois dias após ser presa, ela escapou da carceragem. Foi justamente essa prisão temporária da verdadeira foragida da Justiça que ajudou a família da empregada doméstica a conseguir um alvará de soltura. 

O alvará de soltura em favor da empregada doméstica foi expedido nesta quarta-feira pelo juiz da 19ª Vara Criminal da Comarca de Barra Funda, em São Paulo, Antonio Carlos de Campos Machado Júnior. O documento foi encaminhado por fax ao delegado regional de Imperatriz, Francisco Assis Ramos. Assim que recebeu o documento, o delegado determinou a libertação da empregada doméstica.

Ela passou 23 dias dividindo a mesma cela com outras cinco detentas, no 5º Distrito Policial de Imperatriz. Mãe de quatro filhos, ela não foi agredida e disse que passou o tempo todo lendo a bíblia e orando por dias melhores. “Tive muita fé em Deus que isso iria acabar”, declarou a inocente Kelly Alves Lima a uma emissora de TV local.

Wilson Lima, iG Maranhão

113 MIL PESSOAS SÃO AFETADAS PELAS CHUVAS NO MARANHÃO

A Defesa Civil do Maranhão informa que seis municípios do Estado já decretaram situação de emergência

Aproximadamente 113 mil pessoas já foram afetadas pelas chuvas e pela elevação do nível dos rios Mearim, Itapecuru, Tocantins e Parnaíba em todo o Maranhão. De acordo com a Defesa Civil Estadual, 13,7 mil dessas pessoas estão desabrigadas ou desalojadas. A governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), declarou que pedirá ajuda da presidenta Dilma Rousseff (PT) para retirar, em definitivo, os maranhenses de áreas de risco.

São consideradas desabrigadas as pessoas que estão alojadas em abrigos públicos. As desalojadas são aquelas na residência de amigos e parentes. Os afetados são os maranhenses que tiveram algum tipo de prejuízo social ou financeiro em decorrência das enchentes.

Até o momento, conforme relatório da Defesa Civil do Maranhão, seis municípios já decretaram situação de emergência: Coroatá, Trizidela do Vale, Bacabal, Igarapé Grande, Pedreiras e São Luís Gonzaga.

Além destes, também existem desabrigados em Imperatriz. Outras oito cidades, Açailândia, Arari, Cantanhede, Itapecuru-Mirim, Miranda do Norte, Pirapemas, Timon e Vitória do Mearim estão sendo monitoradas pela Defesa Civil do Estado pelo risco de que pessoas fiquem desabrigadas nestes municípios.

Após entregar kits médicos para as cidades atingidas pelas chuvas, Roseana afirmou que ainda não é possível ter uma dimensão dos estragos provocados pelas chuvas em todo o Estado. “Somente após o término do período chuvoso vamos podemos fazer esse cálculo”, disse. “Vou agora a Brasília conversar com a nossa presidenta para que a gente possa, por exemplo, com o programa ‘Minha Casa, Minha Vida’, colocar essas pessoas em uma situação mais estável. Tirá-las da beira do rio”, complementou a governadora.

Das seis cidades onde foi decretada situação de emergência, Trizidela do Vale é o município com o maior número de desabrigados: 5,1 mil. Bacabal tem o segundo maior número de pessoas fora de casa no Maranhão: 2,9 mil. A preocupação é que o Rio Mearim, que corta as duas cidades, suba de forma mais intensa nos próximos dias. Em Trizidela do Vale, o Mearim está a 5,53 metros acima do normal. Em Bacabal, 4,08 metros.

Em todas as cidades atingidas pelas chuvas no Maranhão o comércio já sofre as conseqüências. Estima-se que a economia da região do Mearim tenha sofrido uma queda de aproximadamente 20% neste início de ano, em comparação com o ano passado, quando o Maranhão não foi afetado pelas chuvas.

Wilson Lima, iG Maranhão

MULHER PASSA 23 DIAS PRESA POR ENGANO EM IMPERATRIZ

Ela foi libertada hoje e estava detida sob a acusação de ter praticado o golpe do “Boa Noite Cinderela”

Uma empregada doméstica do interior do Maranhão passou 23 dias presa por engano em uma delegacia de polícia da cidade de Imperatriz, distante 637 quilômetros de São Luís. Kelly Alves Lima, de 23 anos, foi detida após ser confundida com uma homônima acusada de aplicar o golpe conhecido como “Boa Noite Cinderela” (no qual homens são seduzidos, dopados e depois furtados).

A empregada doméstica foi presa dia 1º de março pela Polícia Civil de Imperatriz em cumprimento a uma ordem judicial expedida pela Justiça de São Paulo. No final do ano passado, a Kelly Alves Lima, real acusada do crime, chegou a ser presa pela polícia do Maranhão na cidade de Presidente Dutra, a 307 quilômetros da capital maranhense. Mas dois dias após ser presa, ela escapou da carceragem. Foi justamente essa prisão temporária da verdadeira foragida da Justiça que ajudou a família da empregada doméstica a conseguir um alvará de soltura.

O alvará de soltura em favor da empregada doméstica foi expedido nesta quarta-feira pelo juiz da 19ª Vara Criminal da Comarca de Barra Funda, em São Paulo, Antonio Carlos de Campos Machado Júnior. O documento foi encaminhado por fax ao delegado regional de Imperatriz, Francisco Assis Ramos. Assim que recebeu o documento, o delegado determinou a libertação da empregada doméstica.

Ela passou 23 dias dividindo a mesma cela com outras cinco detentas, no 5º Distrito Policial de Imperatriz. Mãe de quatro filhos, ela não foi agredida e disse que passou o tempo todo lendo a bíblia e orando por dias melhores. “Tive muita fé em Deus que isso iria acabar”, declarou a inocente Kelly Alves Lima a uma emissora de TV local.

Wilson Lima, iG Maranhão

quarta-feira, 23 de março de 2011

CORREIOS PUBLICAM EDITAL DE CONCURSO COM 8.346 VAGAS


Correios publicam edital de abertura com 8.346 vagas e Cadatro de Reserva. Remuneração oferecida é de R$ 807,29 para jornada de trabalho de 44h semanais.

A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) lançou nesta quarta-feira (23) o concurso público que oferece 8.346 oportunidades e formação de cadastro reserva para cargos nível médio. De acordo com o edital de abertura, publicado no Diário Oficial da União (página 97, seção 3), a remuneração oferecida é de R$ 807,29 para uma jornada de trabalho de 44 horas semanais. O Centro de Seleção e Promoção de ventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB) é o responsável pela organização do certame.

Os cargos oferecidos são de atendente comercial, carteiro e operador de triagem e transbordo. Do total de vagas, 20% serão destinadas a pessoas com deficiência. Os estados de atuação dos novos servidores são Acre, Rondônia, Alagoas, Amazonas, Roraima, Bahia, Brasília, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Tocantins, Maranhão, Minas Gerias, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe e São Paulo.

Os candidatos serão submetidos a provas objetivas no dia 15 de maio. Haverá ainda avaliação da capacidade física laboral para os postos cargos de carteiro e operador de triagem e transbordo. Os interessados devem se inscrever até às 23h59 do dia 5 de abril, pelo site da CESP/UNB. A taxa de participação custa R$ 32.
Confira o edital: aqui

Fonte: O Imparcial

LIVRO DE SARNEY 'MAQUIA' ESCÂNDALOS CONHECIDOS

BRASÍLIA - A biografia autorizada do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), lançada nessa terça-feira, 22, em Brasília, contém erros de informação e omite dados sobre a crise que atingiu a Casa e o próprio senador em 2009. Escrito pela jornalista Regina Echeverria, Sarney, a Biografia aborda o escândalo sob a ótica do parlamentar, que na obra se diz vítima de perseguição política.

O livro exalta a contratação da Fundação Getúlio Vargas, a pedido de Sarney, para fazer uma reforma administrativa no Senado. Mas deixa de informar o valor pago - R$ 500 mil em dois anos - e o fato de que a reforma não saiu do papel. Em outro trecho, a autora escreve que Sarney "determinou" a demissão de todos os 136 diretores da Casa, sem citar que elas não se efetivaram.

A biografia também menciona uma decisão do senador de anular todos os atos secretos, revelados pelo Estado em 10 de junho de 2009, sem citar que, logo depois, a diretoria-geral revalidou esses boletins, inclusive os que tratavam de apadrinhados de Sarney. Ainda sobre esse episódio, ao elencar os pedidos de processo contra o senador, a obra afirma que "o Conselho de Ética estava politizado e não era isento". Quando comenta a censura imposta pela Justiça ao Estado, há 600 dias proibido de noticiar investigação da Polícia Federal sobre o empresário Fernando Sarney, a biografia diz que o senador nunca defendeu esse tipo de iniciativa. "José Sarney, que é contra a censura e nunca a exerceu em sua vida pública, credita a ação contra o jornal aos advogados do filho Fernando."

No livro, Sarney acusa o ex-senador e hoje governador Tião Viana (PT-AC) de entregar ao Estado um dossiê com informações contra ele. Esse dossiê nunca foi entregue ao jornal. Nas reportagens sobre o período, o Estado também revelou, como desdobramento das investigações, que Viana usou dinheiro público para quitar uma conta de R$ 14 mil de telefone celular da Casa em poder de sua filha. As reportagens sobre Sarney e outros senadores foram feitas com base em documentos sigilosos e públicos obtidos por meio de investigações próprias dos repórteres.

O livro atribui à FGV a descoberta dos atos secretos e diz que a entidade fez um "levantamento preliminar" desses boletins. A fundação nunca teve acesso a esses documentos: a FGV soube que algumas medidas não eram divulgadas pela Casa, mas não a quantidade de atos nem do que eles tratavam. Na época, o Estado descobriu que os atos começaram a ser inseridos no sistema de publicação interna para que fossem legalizados secretamente. A reportagem soube da manobra, identificou mais de 300 atos no sistema e revelou, com exclusividade, o conteúdo deles.

Em 2010, a Justiça transformou servidores em réus num processo sobre os atos secretos - incluindo o ex-diretor Agaciel Maia, que foi ao lançamento da biografia. O livro não menciona esse fato e diz que o senador prometeu "punição severa" aos funcionários. Sarney aplicou uma suspensão a Agaciel, contrariando parecer da sindicância que recomendava demissão.

Fundação. Ao falar sobre a Fundação José Sarney, a obra não menciona auditoria da Controladoria-Geral da União que confirmou fraudes no patrocínio de R$ 1,3 milhão da Petrobrás. A auditoria foi feita após o Estado revelar desvio de R$ 500 mil. A reportagem não é citada no livro, nem o fato de o Tribunal de Contas da União (TCU) ter aberto processo para investigar a fundação. Na biografia, a autora escreve que "Sarney enumerou e justificou cada uma das acusações de nepotismo". O senador, no entanto, nunca explicou a exoneração de um neto via ato secreto para que não fosse descoberto seu emprego no gabinete do senador Epitácio Cafeteira (PTB-MA).

Leandro Colon, de O Estado de S. Paulo

DICAS PARA DECLARAR O IR

Veja como é fácil preencher a sua declaração do Imposto de Renda. Mais de um milhão de pessoas já entregaram a declaração em todo o país. Quem é obrigado a prestar contas com a Receita tem até o dia 29 de abril.

É a primeira vez que Inês Braga declara o imposto de renda. Pra tirar as dúvidas, ela consultou um contador. “Nunca fiz isso antes, não tenho muita destreza com números, não sei mexer no programa”, diz.

São obrigados a fazer a declaração:
- os contribuintes que receberam mais de R$ 22.487,45
- quem recebeu rendimentos isentos, como poupança e aplicações financeiras, superiores a 40 mil reais.
- quem tem patrimônio acima de 300 mil reais
- quem teve lucro na venda de bens
- quem realizou transações em bolsa de valores, de mercadorias ou de futuros.
- produtores rurais com receita bruta superior a R$ 112.436,25.

Agora não existe mais a declaração em papel. Ela só pode ser entregue em disquete e pela internet. Se surgir dúvida na hora de definir qual tipo de declaração você vai fazer, a simplificada ou a completa, é só jogar os dados no programa que ele mesmo informa qual é a opção mais vantajosa pra você.

“Declaração simplificada é aquela que você informa o seu rendimento e o próprio programa calcula quanto é que você tem de desconto”, explica o contador Paulo César Constantino dos Santos. "A completa, você entra com todos os pagamentos que você fez para médico, para dentista, clínica, advogados, comissão de recebimento de alugueis."

Inês não tem dependentes, nem recibos médicos ou de escola. O contador fez uma simulação. “A declaração completa você teria esta restituição de 138 reais. Se você optar pelo simplificado, a restituição sobe para 299”, mostra o contador.

Depois das explicações, Inês resolveu preencher sozinha a declaração.

“Agora tenho uma noção bem melhor de como fazer, vou entrar mais tranquila no site para poder fazer a declaração”, conta Inês.

Jornal Hoje
Liliana Junger Belo Horizonte, MG

terça-feira, 22 de março de 2011

MARCOS CALDAS PEDE CPI DA GRILAGEM NO BAIXO PARNAÍBA

"está ocorrendo uma grande onda de grilagem. Estas pessoas [grileiros], como se não bastasse o fato de estarem invadindo terras alheias, ainda ameaçam a população pobre destes municípios”
Cerrado no Baixo Parnaíba Maranhense (Foto: Fórum Carajás)
O deputado Marcos Caldas (PRB) vai apresentar, ainda esta semana na Assembleia Legislativa, requerimento propondo a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar a ocupação de terras localizadas em municípios da região do Baixo Parnaíba.

O anúncio do pedido da CPI foi feito pelo próprio parlamentar na sessão desta segunda-feira (21). Demonstrando indignação, Marcos Caldas explicou que em cidades como Brejo, Anapurus, Santa Quitéria, Chapadinha e São Bernardo é comum constatar que pessoas, muitas delas de outros Estados, adquiriram, em um curto espaço de tempo e de forma duvidosa, grandes lotes de terra.

O deputado explicou que ele próprio iniciou uma investigação e descobriu que um homem, natural do Estado do Rio Grande do Sul, adquiriu 20 mil hectares que seriam pertencentes ao Estado. “Este gaúcho, que chegou na região sem nenhum tipo de recurso, ocupou estas terras e anda falando para todos que as mesmas são devolutas do Estado. Até onde sei, esta terra tem dono. Este é apenas um exemplo para mostrar que na região do Baixo Parnaíba está ocorrendo uma grande onda de grilagem. Estas pessoas [grileiros], como se não bastasse o fato de estarem invadindo terras alheias, ainda ameaçam a população pobre destes municípios”, disse.

Marcos Caldas afirmou que pretende ser o presidente da referida Comissão e garantiu que não irá medir esforços para desbaratar o esquema fraudulento de ocupação de terras no Baixo Parnaíba. “Estas pessoas, estes grileiros, estão impondo o medo ao povo pobre. Mas eu, como filho de Brejo e representante do povo maranhense, não tenho medo deles. E peço o apoio dos colegas deputados para que, juntos, possamos investigar este absurdo”.

A proposta de Caldas recebeu o aval positivo de vários deputados que participaram da sessão. “Como militante dos movimentos sociais, tenho conhecimento de várias irregularidades no que diz respeito a ocupação de terras. Gostaria de adiantar que serei um dos primeiros a subscrever favoravelmente à criação desta CPI”, informou Bira do Pindaré (PT).

O líder da oposição na Assembleia, deputado Marcelo Tavares (PSB), também se mostrou favorável à instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito e sugeriu que o trabalho da mesma transcorra de forma mais ampla. “Esta Comissão tem que investigar os casos não apenas do Baixo Parnaíba, mas também de todas as outras regiões do Maranhão onde a grilagem ainda impera”.

A deputada Eliziane Gama (PPS) e o deputado Tatá Milhomem (DEM) também se manifestaram favoráveis à criação da CPI proposta por Marcos Caldas.

Glaucio Ericeira- Agência Assembleia

CRIANÇA DE APENAS TRÊS ANOS PESA QUASE 60KG NA CHINA

O pequeno Lu Hao está perigosamente acima do peso. Com apenas três anos, a criança pesa quase 60 kg, cinco vezes mais que os outros meninos da mesma idade. Em entrevista para o tablóide inglês The Sun, os pais de Lu Hao disseram que desistiram de tentar impedir a ingestão excessiva de alimentos, pois todos têm medo do menino.

"Temos que deixá-lo comer. Caso contrário, ele chora sem parar". Admite a mãe, Chen Huan. "Em uma única refeição, ele consegue comer três tigelas grandes de arroz, maiores até que a minha e a da minha esposa", diz o pai.

A criança já foi banida de ir ao berçário, por ser considerada um perigo para os outros bebês. Ironicamente, Lu Hao nasceu com pouco mais de 2kg mas, a partir dos três meses de vida, começou a acumular peso e não parou desde então. Um levantamento recente do governo chinês mostrou que há 60 milhões de pessoas obesas no país.

O Imparcial

MAIS DE 30 POVOADOS DO MA QUEREM VIRAR MUNICÍPIOS

O povoado Palestina município de Anapurus vizinho de Buriti de Inácia Vaz também Pleiteia virar cidade, inclusive constituir a maior parte do seu território municipal com terras buritienses.

Cerca de 200 pessoas, vindas do Maranhão em 50 ônibus, fizeram ontem uma manifestação em frente ao Congresso Nacional para pedir a emancipação de mais de 30 povoados do estado. O Maranhão já possui 217 municípios, a maioria carente de infraestrutura básica.

Segurando faixas com os dizeres “emancipação já”, o grupo ocupou o gramado da Esplanada dos Ministérios desde o início da manhã. O presidente do Movimento Maranhense em Defesa dos Municípios, Augusto César, disse que os maranhenses só deixarão o local após a aprovação da PEC 13. De 2003, essa proposta de emenda constitucional retorna às assembleias legislativas dos estados a prerrogativa de criar novos municípios.

Entre os manifestantes, estavam moradores dos seguintes povoados maranhenses que reivindicam o desmembramento de seus municípios, para, segundo dizem acreditar os idealizadores dos movimentos de emancipação, melhor desenvolver os povoados:
Nazaré dos Brunos e Brejinho dos Cocais (Caxias), São Simão (Rosário), Moisés Reis (Codó), Ebenézia (Zé Doca), Jacaré do Maranhão (Penalva), Faísa e Cecilândia (Buriticupu), Palmares e Roberto Leite (Itapecuru-Mirim), Ipuiru (Tuntum), Ipiranga e Santa Vitória (Barra do Corda), Novo Bacabal (Bacabal), Santo Onofre (Santa Luzia), Coque (Vitória do Mearim), Palestina (Anapurus), Maracanã (São Luís), Queimadas (Santa Helena), Baixão Grande (São Domingos do Maranhão), Alto Brasil (Grajaú), Calumbi (Presidente Dutra), Coqueiro (São Bernardo), Auzilândia (Alto Alegre), Senador João Alberto (Bom Jardim), Santo Onofre (Santa Luzia do Tide), Barro Duro (Tutoia), Nova Conquista (Zé Doca), Juçaral Mirim (Vitorino Freire), Porto Santo (Turiaçu), Cajazeiras (Codó), Cordeiro (Itapecuru-Mirim), Três Lagos (Lago da Pedra) e Quadro (Zé Doca).

Polêmica – Atualmente, 19 propostas de lei complementar com diferentes requisitos para a emancipação, fusão e desmembramento de distritos tramitam na Câmara dos Deputados – e a expectativa é que a votação ocorra ainda neste primeiro semestre. Entre todas as matérias, a mais adiantada é o Projeto de Lei Complementar nº 416, de 2008, aprovado pelo Senado e encaminhado à Câmara, ao qual estão apensados todos os demais. O tema deverá entrar na pauta das próximas reuniões dos líderes partidários.

O assunto interessa diretamente a 800 distritos em todo o Brasil, que já protocolaram nas assembleias legislativas pedidos de emancipação, de acordo com levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Mas os deputados estaduais estão impedidos de legislar sobre o tema até que o Congresso Nacional aprove uma lei complementar estabelecendo os critérios.

POR OSWALDO VIVIANI
 Da Redação do JP, com informações do Correio Braziliense

segunda-feira, 21 de março de 2011

SAI O RESULTADO CONCURSO DO IFMA PARA PROFESSOR

Foi divulgado o resultado final do concurso para ingresso na carreira de magistério do ensino básico, técnico e tecnológico do Instituto Federal do Maranhão.
Confira: aqui

Com informações do IFMA

EM GIRAU TRABALHADORES SÃO BANDIDOS, DIZ CÍCERO

Levados para abrigos improvisados em Porto Velho (RO) desde a quinta-feira passada, trabalhadores da usina de Jirau deixaram Rondônia dizendo terem sido vítimas de preconceito nas ruas da cidade e tratados "como bandidos" pelas forças policiais.
Forças de segurança conduzem trabalhadores para ônibus em Jirau (RO)
 Na noite de sexta para sábado, parte do comércio da cidade fechou as portas. A polícia recebeu dezenas de chamadas alertando para saques e quebra-quebras que, segundo a Secretaria de Segurança Pública, jamais ocorreram.

"Sou pai de família. Saí lá do Maranhão para trabalhar. Agora sou tratado como um bandido que vai fazer arruaça. Fomos dar uma volta na rua e as pessoas fechavam as portas. Isso me deixou muito magoado", relatou Cícero Silva, 50, oriundo de Codó (MA).

Sem se identificar, um trabalhador de Ipatinga (MG), 49, queixou-se da quantidade de policiais fortemente armados que fazia a vigilância dos abrigos. Para ele, os policiais estavam ali para proteger a cidade e não os trabalhadores.

Desde sexta-feira, a Camargo Corrêa leva adiante uma grande operação para encaminhar a seus Estados de origem cerca de 8.000 trabalhadores alojados em quatro centros de recepção improvisados na área urbana da cidade.

O trabalho, que incluiu 20 voos fretados e 200 ônibus, deve ser concluído ainda hoje, segundo a empresa -até o final da noite de ontem, ainda faltava embarcar 550 trabalhadores.

HUMILHAÇÃO
No sábado, a Folha acompanhou uma tentativa frustrada de embarque de 150 trabalhadores em um avião fretado até Belém (PA).

Informados de que o voo sairia às 20h, todos aguardavam no saguão do aeroporto quando foram informados pela empresa de que a aeronave só partiria às 4h do dia seguinte e que eles deveriam retornar aos abrigos.

Inconformados com a notícia, muitos também se irritaram com a recomendação, feita por funcionários da Camargo Corrêa, para que aguardassem pelo transporte no lado de fora do aeroporto. Foi o suficiente para chegassem carros trazendo reforços da Polícia Federal.

"É a maior humilhação que já sofri na vida. Veja quantos policiais. Todos no aeroporto nos olhando como se fôssemos bandidos. E a única coisa que eu quero é ir embora", diz um trabalhador de 35 anos, oriundo de Tucuruí (PA).

Rodrigo Vargas/Folhapres

EM CHEQUES SEM FUNDOS O MA SÓ PERDE PARA RORAIMA, VEJA

O resultado de fevereiro representa alta de 0,13 ponto porcentual em relação a janeiro , segundo a Serasa Experian

SÃO PAULO - Dos 83,517 milhões de cheques emitidos em fevereiro no Brasil, 1,49 milhão (1,83%) foram devolvidos por falta de fundos. O dado faz parte da pesquisa divulgada hoje pela Serasa Experian, empresa especializada em análise de crédito. O resultado de fevereiro representa alta de 0,13 ponto porcentual em relação a janeiro.

Segundo os economistas da Serasa Experian, o total de cheques sem fundos voltou a subir em fevereiro, devido ao maior comprometimento de renda do consumidor. "Neste período, as compras parceladas no Natal, os gastos nas férias e as despesas típicas de início de ano (IPTU, IPVA e gastos escolares) pressionam o orçamento familiar e abrem espaço para os cheques sem fundos", afirmou em nota a Serasa Experian.

A empresa afirma ainda que a política monetária voltada para o controle da inflação, via elevação dos juros, tem atingido as finanças dos consumidores que usam o cheque especial e o crédito rotativo do cartão de crédito.

No primeiro bimestre de 2011, os Estados com maior índice de cheques devolvidos foram Roraima (10,06%), Maranhão (8,7%) e Acre (6,83%). Já os Estados com menores índices foram São Paulo (1,37), Rio de Janeiro (1,47%) e Paraná (1,51%). No mesmo período, a Região Norte teve o pior resultado (3,79%), enquanto o Sudeste teve o menor índice (1,46%) entre as regiões.

A perspectiva da Serasa Experian é de que os cheques sem fundos aumentem nos meses de março e maio, quando ocorrem os picos sazonais. No segundo semestre, o indicador dependerá da evolução das medidas do governo contra a inflação e do endividamento do consumidor.

Circe Bonatelli, da Agência Estado

EX-PREFEITO DE DUQUE BACELAR É CONDENADO POR DESVIO DE RECURSOS PÚBLICOS

O ex-prefeito de Duque Bacelar, Francisco Estênio Cesário de Elias, foi condenado pelo desvio e apropriação de 80 mil reais em recursos repassados pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa) na época do seu mandato, entre os anos de 1997 e 2000,  após denúncia oferecida pela Procuradoria da República no Maranhão (PR/MA).

Os recursos foram repassados em duas parcelas de 40 mil, correspondentes ao convênio n. 0880/98 firmado entre o Município e a fundação. O dinheiro deveria ser utilizado na construção de um sistema simplificado de abastecimento de água para os povoados de Taboleiro e Boqueirão, que consiste em poços artesianos com rede de distribuição domiciliar.

Em relatório técnico, o engenheiro fiscal responsável pelas obras relatou que fez duas visitas aos povoados, em outubro de 98 e março de 99, e apontou que não encontrou sequer indícios de obras nos locais onde deveriam ser construídos os poços e a rede de abastecimento.

Chamado a prestar contas, o réu não atendeu às notificações da Funasa, motivando processo de tomada de contas especial. Consideradas irregulares, as contas foram reprovadas, registrando a inexecução do projeto conveniado.

O ex-prefeito admitiu que não seguiu as especificações do projeto aprovado pela Funasa porque preferiu optar pela construção de chafarizes, para atender um maior número de moradores. A defesa, porém, não conseguiu prestar contas das possíveis construções realizadas. O réu então foi condenado a três anos de reclusão em regime aberto na Casa do Albergado.

A pena foi convertida em prestação de serviços à comunidade, sete horas por semana; inabilitação para o exercício de cargo e função pública por pelo menos cinco anos; pagamento de dez dias de multa sob o valor de um salário mínimo vigente ao tempo do crime e devidamente atualizado; além do pagamento dos 80 mil reais indevidamente apropriados, também em valores atualizados, como reparação pelos danos causados à União.

(Ascom/MPF)

domingo, 20 de março de 2011

DINOSSAURO ILEGAL, POR J M CUNHA SANTOS

A greve dos professores é ilegal, o governo não, pois até este momento não houve qualquer decisão da Justiça sobre as denúncias de abuso de poder econômico e político e captação ilícita de recursos para a campanha da governadora Roseana Sarney. Que nem era Sarney durante a campanha. E foram precisos três meses só para fazer a notificação da governante.

A greve dos professores é ilegal como ilegal será a greve dos policiais civis, dos funcionários do Ministério Público e dos funcionários da Uema que já se organizam para dar um basta à falta com a palavra empenhada dos governantes que negociam com as diversas categorias funcionais do Estado em luta por seus direitos.
 Ilegal porque residem no Maranhão os professores mais bem pagos do país, segundo a mídia encastelada no Palácio; porque nossos policiais são ricos e não precisam de um Plano de Cargos Carreiras e Salários.

Ilegal porque professores, policiais e o restante do funcionalismo vivem como nababos e reclamam de barriga cheia para um governo que a cada ano consegue sacrificar mais e mais a formação e o futuro dos jovens maranhenses.

Ilegal é e será, sempre, toda e qualquer greve deflagrada no Estado. Como ilegal é convidar Olga Simão para uma conversa com a Comissão de Educação da Assembléia fora do Palácio dos Leões. Aliás, a vida, no Maranhão vai aos poucos se tornando ilegal. O tráfego marítimo é ilegal, o tráfego rodoviário é ilegal, a segurança pública é ilegal, a saúde é ilegal, o preço dos combustíveis é ilegal. As únicas coisas em vias de legalidade no Maranhão são o carnaval, o São João e aquele dinossauro irresponsável que passou 145 milhões de anos enterrado na Ilha do Cajual e não avisou que um dia o sarneisismo ia existir como modelo político de Estado. E o dinossauro de Roseana também é ilegal. Nesses anos todos, jamais pagou Imposto Territorial Urbano. 

Do Blog do JM Cunha Santos-JP