A Lava Jato Curitiba se
tornou a principal alimentadora dos ataques das redes sociais ao Supremo
Tribunal Federal (STF). Os procuradores agem de maneira explícita. Em
declarações e artigos em órgãos de imprensa ou pelo Twitter, passaram a
alimentar campanhas virtuais contra o STF, impulsionadas por redes digitais
bancadas por empresários financiadores do bolsonarismo. E o corporativismo
impede que os órgãos de controle do Ministério Público Federal colocassem um
freio nos abusos, em defesa da própria corporação.
Não se limitam a sua
atuação funcional, mas procuram pressionar os órgãos superiores, através das
milícias digitais, e a interferir nas políticas partidárias.
Esse é o pano de fundo,
o ponto central a ser analisado.
Por conta dessa
ausência de auto regulação, e da infiltração de partidos de direita na
corporação, hoje em dia, o MPF é uma barafunda ideológica, a ponto de Airton
Benedito – o procurador goiano que considera que direitos humanos é uma faceta
do marxismo cultural – ter sido eleito por seus colegas goianos justamente para
a Procuradoria Estadual dos Direitos do Cidadão. Seria o mesmo que indicar
Brilhante Ustra para coordenar a justiça de transição.
A proliferação de
abusos na 1ª instância, e o enfraquecimento dos órgãos de controle, foi a bomba
deixada pelo ex-PGR Rodrigo Janot no colo da sua sucessora. E, aí, um tema
complexo encontrou uma procuradora centralizadora, fechada, e com pouquíssima
flexibilidade política.
Para evitar opiniões
disparatadas sobre temas complexos, Dodge havia proposto um novo modelo para
meio ambiente, criminal e tutela coletiva, criando câmaras temáticas para
ajudar a definir uma espécie de jurisprudência da casa.
Pensava agradar a
categoria aumentando as gratificações por função. Mas a medida foi interpretada
como maneira de acabar com a independência funcional do MPF, previsto na
Constituição de 1988. Julgou-se que os conselhos poderiam designar procuradores
para o caso especial. O mal-estar permaneceu mesmo após desmentido de Dodge.
O enfraquecimento de
Dodge aumentou o atrevimento da Lava Jato de Curitiba. Não apenas Dallagnol,
mas procuradores como Diogo Castor e Roberto Pozzobon passaram a criticar
abertamente o STF, insuflando as milícias digitais, do mesmo modo que o
veterano Carlos Fernando dos Santos Lima. O MPF tornou-se uma verdadeira casa
da mãe Joana.
O STF abriu uma
representação contra Dalagnoll por uma entrevista em que (mais uma vez)
desancava a 2a Turma do STF, acusando-a de leniente com a corrupção.
Para decepção dos
Ministros, Dodge refugou, fez a defesa da liberdade de opinião, totalmente
incabível em um agente do Estado, quando insufla a opinião pública contra outro
poder.
Percebendo a impotência
da PGR, Dallagnol abusou. Entrou com uma representação junto à PGR, pedindo a
suspeição de Gilmar Mendes. Antes que a representação chegasse a Dodge,
divulgou a informação visando pressioná-la. Deixou-a emparedada. Se aceitasse,
seria pau mandado; não aceitando, seria leniente com a corrupção.
Não se tratava mais do
jovem evangélico em luta contra o dragão da corrupção, mas um agente político
irresponsável em relação à sua corporação, que não vacilava em desmoralizar o
próprio MPF e a PGR em favor dos propósitos políticos de seu grupo.
Dodge deu o troco no
episódio da proposta de criação da tal fundação que visaria administrar R$ 2,5
bilhões que a Lava Jato recebeu no acordo firmado com o Departamento de Justiça
norte-americano.
O episódio causou uma
trinca na imagem da Lava Jato junto à mídia. Ao perceber a quebra na
unanimidade, Dodge entrou batendo pesado, propondo uma ADPF (Ação de
Descumprimento de Preceito Constitucional) contra a medida. A ADPF leva o caso
diretamente ao STF, evitando o risco de decisões corporativistas dos órgãos de
controle do MPF, como os conselhos superiores. Mas, ao mesmo tempo, provocou
críticas na corporação, pelo enfraquecimento da 1a instância.
Desagradou a gregos e
troianos. Se a independência funcional foi utilizada irresponsavelmente para
desestabilizar a democracia, como seria sem independência funcional, em um
momento em que ascende ao poder um governo autoritário?
Nos dois casos, nem os
críticos da Lava Jato concordaram com as duas decisões, pelo caráter
centralizador. Em ambos os casos, foram decisões solitárias de Dodge, que não
tem por hábito consultar nem seus assessores diretos.
Foi esse pano de fundo
que levou o STF, através do nada sutil Alexandre de Moraes, a tocar a
investigação contra os vazamentos e as milícias digitais. Haverá garantia de
que os fatos serão apurados, sem defesas corporativistas. Depois, com a ampla
publicidade dada aos resultados da apuração, o MPF terá a dura missão de fazer
(ou não) a denúncia. Não haverá como o MPF deixar de encarar seus ossos no
armário.
Seria bom que caísse a
ficha da corporação que a maior ameaça ao MPF independente se chama Deltan
Dallagnol e seu padrinho Sérgio Moro.
Do GGN
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