quarta-feira, 25 de novembro de 2020

OBJETIVOS DO MILÊNIO: AS CIDADES COMO CENTRO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS, POR LUIS NASSIF

Globalmente, fortaleceram-se novos arranjos internacionais, a cooperação cidade-a-cidade e as redes de cidade, ajudando a desenvolver lideranças colaborativas e ações de apoio mútuo e troca de conhecimento.

Se eleito, Guilherme Boulos terá uma oportunidade única de surfar nas mudanças que estão ocorrendo internacionalmente, de valorização das experiências municipais.

O seminário da Brookings Institution e da Fundação Rockefeller, sobre o mundo pós-pandemia, traz um capítulo alentado sobre as novas tendências das cidades e as articulações internacionais visando valorizar as experiências comunitárias e inovadoras.

O trabalho parte da constatação que a Covid-19 mostrou a centralidade do papel das cidades. Coube aos prefeitos comandar a linha de frente do combate à pandemia, protegendo e restaurando a saúde pública e a segurança econômica.

Globalmente, fortaleceram-se novos arranjos internacionais, a cooperação cidade-a-cidade e as redes de cidade, ajudando a desenvolver lideranças colaborativas e ações de apoio mútuo e troca de conhecimento. Tudo isso enquanto os sistemas multilaterais tradicionais afundavam nas tentativas de articular ações coletivas.

O U20, rede de cidades ligada ao G-20, anunciou planos pra lançar um “Fundo Global de Resiliência Urbana”, criado por cidades para cidades, para permitir o financiamento internacional direto aos municípios.

As propostas

Segundo os estudos, a recuperação das cidades se dará em cima de dois objetivos paralelos: saúde pública e recuperação verde. E o principal indicador deverão ser os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), acompanhados pela Organização das Nações Unias (ONU).

Esses movimentos já seriam nítidos. Diz o trabalho que há uma tendência de buscar a equidade priorizando os mais vulneráveis. Ao mesmo tempo, há a preocupação de acelerar as ações sobre mudanças climáticas, além da necessidade de investir em infraestrutura que apoie a recuperação verde.

Citam o exemplo do prefeito de Boston, Marty Walsh, prometendo tornar a cidade neutra em carbono até 2050. Esse movimento atinge, também, Paris, Berlim e Buenos Aires.

Por outro lado, há dois problemas financeiros séries a serem enfrentados: o estrago nas finanças municipais, provocando pela pandemia; e a dependência das cidades em relação aos governos estaduais e nacionais.

A maneira de contornar o problema é aumentar a demanda por líderes locais e por apenas e compromissos adotadas por redes globais lideradas por cidades. Citam o “Decálogo para as Consequências do Covid-19”, da United Cities and Local Governments.

Em muitas cidades, prefeitos e governos locais estão buscando novos modelos de governança e engajamento dos cidadãos. E buscando maximizar sua influência através de experiências inovadoras de governança e da mobilização das iniciativas coletivas.

Por exemplo, Bristol está moldando a política de recuperação da cidade com conselhos temáticos reunindo lideres locais. Mannheim realizou pesquisas e grupos de foco para identificar suas prioridades. E Nova York possui “conselhos consultivos setoriais”, formados por representantes da sociedade civil e dos setores público e privado, para reorientar a abertura da cidade.

Esses movimentos ganharam projeção na última década, através de conselhos municipais. Em São Paulo, esse modelo acabou esvaziado por gestões vazias, como de João Dória Jr.

Com o clima política gerado por políticas inovadoras, o passo seguinte será mobilizar os diversos eco-sistemas da cidade e flexibilizar coletivamente seus próprios recursos e ativos. Recentemente, prefeitos de 12 grandes cidades se comprometeram a alienar os ativos visando aumentar seus investimentos financeiros em soluções climáticas que promovam empregos decentes.

As políticas habitacionais do Movimentos dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) teriam tudo para chamar a atenção – e o apoio – de organismos internacionais.

OUTROS CAPÍTULOS DO SEMINÁRIO:

1. Metas ambientais no centro das políticas públicas.

2. Sistema financeiro internacional.

3. Cadeias globais.

4. Multilateralismo.

5. Liderança local

6. Desenvolvimento sustentável

7. Produtividade global.

8. Deslocamento do trabalho.

9. Desigualdade.

10. Custos humanos da pandemia.

11. Gestão do Covid

12. Educação global.

Do GGN

0 comentários:

Postar um comentário