LULA É UM EXILADO DENTRO DE SUA PRÓPRIA PÁTRIA, DIZ EUGÊNIO ARAGÃO

Lula é um exilado dentro da sua própria pátria, mas de um exílio que não foi voluntário, lhe impuseram. Eugênio Aragão, ex-ministro da Justiça.

Juristas criticam morosidade da Justiça em libertar Lula

Para eles, os constantes adiamentos dos julgamentos das ações da defesa de Lula comprovam que ele sofre perseguição política. Nesta quarta, Toffoli adiou julgamento de ADCs sobre prisão em 2ª instância.

Rosely Rocha e Marize Muniz, na CUT

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, adiou o julgamento das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) que contestam o entendimento da própria Corte sobre a prisão após condenação em segunda instância, a pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que alegou precisar se inteirar “de todos os aspectos” do caso.

O jurista e ex-ministro da Justiça, Eugênio Aragão, estranhou o pedido da OAB. Para ele, o real motivo é algo não declarado. Tudo se resume a uma única questão: assumir se a prisão de Lula é Constitucional ou não.

“Não sei qual é [o real motivo da OAB], mas não acredito que seja por falta de conhecimento até porque os argumentos sobre prisão em segunda instância são conhecidos e consistentes. Não teria motivos para mais estudos”, critica o ex-ministro, que acrescenta: “Ou você está do lado da Constituição, do artigo 5º, alínea LVII, ou não”.

O julgamento que poderia beneficiar o ex-presidente Lula, mantido preso político em Curitiba desde o dia 7 de abril do ano passado, estava marcado para o dia 10 de abril — e só foi marcado pelo presidente do STF depois de várias cobranças públicas feitas pelo ministro Marco Aurélio.

“A prisão de Lula é uma execução provisória. Infelizmente, vivemos num cenário em que o país não tem nenhuma segurança jurídica. Tudo muito improvisado. As decisões são tomadas de acordo com a cara do cliente”, desabafou Aragão ao analisar o adiamento.

Jogo de empurra

A decisão de Toffoli acrescentou mais um capítulo às artimanhas da Justiça para retardar o julgamento dos recursos da defesa de Lula contra a sentença do ex-juiz Sérgio Moro, atual ministro da Justiça do governo de Jair Bolsonaro (PSL), que condenou o ex-presidente a 9 anos e meio de prisão, no julgamento do caso do tríplex do Guarujá, que não pertence a Lula.

Apesar da falta de provas ou sequer comprovação do suposto crime que Lula teria cometido ao aceitar que a construtora OAS fizesse uma reforma no tal imóvel, a sentença foi confirmada e a pena foi ampliada para 12 anos e um mês pelos desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).

“Falar que alguém é proprietário do imóvel, quando esse imóvel não está em seu nome e foi dado como garantia em outro negócio é ridículo. É uma evidente perseguição”, afirma o jurista Celso Bandeira de Mello.

Desde que o ex-presidente foi condenado, a novela para impedir sua liberdade tem um capítulo novo a cada semana. O adiamento do julgamento das ADCs no STF, por exemplo, ocorre em meio a um impasse sobre quando o Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgará o recurso do ex-presidente contra a condenação no caso do triplex do Guarujá.

Toda semana, desde março, os ministros do STF são comunicados pelo relator, ministro Felix Fischer, que o recurso pode ser colocado na pauta. Até agora, nada.

Na semana passada, a defesa do ex-presidente pediu para o STF anular a condenação e enviar o processo para a Justiça Eleitoral.

A Quinta Turma do STJ aguarda um parecer do Ministério Público para julgar o caso. Se o MPF enviar o parecer esta semana, o recurso pode ser julgado no próximo dia 9.

Para o professor de Direito Penal da Escola Paulista de Direito, Fernando Hideo, a pauta das cortes superiores de Brasília obedece a outros interesses que não o cumprimento da Constituição e da lei.

“Não é a Constituição, a lei, nada. É o momento político. O Lula e a prisão dele estão pautando o Judiciário.”

Um ano após a prisão política, injusta e sem provas do ex-presidente, pela primeira vez um recurso apresentado pelos seus advogados aguarda que os ministros do STJ pautem o caso no colegiado da Corte, e mesmo assim, os juristas não têm esperança de que a justiça seja feita.

O professor Fernando Hideo diz que, infelizmente, acha impossível Lula conseguir até mesmo a prisão domiciliar “porque até se completar o projeto entreguista, de calar a voz da população totalmente, Lula não será solto”, diz se referindo ao golpe de 2016 que destituiu a presidenta Dilma Rousseff, continuou com a perseguição e prisão de Lula, primeiro colocado em todas as pesquisas de intenção de votos nas eleições do ano passado, e a consequente eleição de Bolsonaro.

Para ele, o cenário mais otimista, é o STJ reduzir a pena de Lula porque a sentença de Moro, confirmada pelo TRF-4 “é um dos maiores absurdos já produzidos pela justiça brasileira e deixa claro, cada vez mais, o caráter de uma verdadeira perseguição política travestida de processo penal”.

Aragão concorda com a análise do professor. Ele acredita que os ministros dos tribunais superiores estão esperando um momento político mais apropriado. “Infelizmente”, diz ele, “o ambiente político está contaminado e contaminou as instituições”.

O ex-ministro lembra, ainda, que o STF não julgou nenhuma das ações impetradas sobre a ilegalidade da prisão em segunda instância, que ocorreu com o ex-presidente Lula. “O STJ fica esperando o STF”.

As irregularidades no processo contra Lula

Fernando Hideo lembra que somente o escândalo da tentativa de criação de uma fundação, que seria gerida pelos procuradores do Ministério Público Federal (MPF), da Força Tarefa da Operação Lava Jato, com os R$ 2,5 bilhões repatriados para o país, já revela o caráter fraudulento do processo. O acordo, que está sendo investigado pelo STF, foi firmado entre o MPF-PR e a Justiça dos Estados Unidos.

“Isto traria uma consequência importante para o processo de Lula porque aqui no Brasil a Petrobras se diz vítima de um crime praticado por uma organização criminosa e que teria beneficiado o ex-presidente. Só que nos Estados Unidos, a Petrobras deixa de ser vítima e passa a ser culpada por danos provocados a outros acionistas, a outras vítimas. Ora, se ela é culpada não pode ser vítima como dizem os procuradores de Curitiba”, explica o professor de Direito.

Lula foi preso para eleger Bolsonaro

Para Fernando Hideo, a prisão de Lula comandada pelo ministro da Justiça, Sergio Moro ajudou a eleger Bolsonaro. Segundo o jurista, Moro “obedeceu” o calendário eleitoral, já que o ex-presidente era o favorito nas pesquisas para a Presidência.

A defesa de Lula também tenta demonstrar que o ex-juiz Sérgio Moro não foi imparcial em suas decisões e, pior, a decretação da sua prisão influenciou na vitória de Bolsonaro.

“Hoje como o próprio presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia diz, Sergio Moro é um subordinado de Bolsonaro”.

Já Celso Bandeira de Mello, que também é professor de Direito da PUC-SP, critica a classe média e a elite brasileira que nunca perdoaram o fato de Lula ter instrução menor do que a delas, mas que conseguiu fazer “maravilhas” pelo país, enquanto “doutores”, nada fizeram.

“Lula foi preso porque a elite tinha medo de que ele fosse eleito presidente novamente. Não tenho dúvida que seria eleito e não esse cidadão que desmoraliza e envergonha o Brasil diariamente”, diz , se referindo a Jair Bolsonaro.

Para Bandeira de Mello, esta é a prova cabal da falta de competência das elites.

“Mas, Lula vai voltar e tudo voltará ao normal. Eu acredito, sou otimista”, diz Bandeira de Mello.

A mesma percepção de que Lula foi preso para que não voltasse a ser presidente da República tem o ex-ministro da Justiça, Eugênio Aragão. Para ele, é uma violência inominável manter Lula preso, sem provas.

“A condenação confirmada a toque de caixa foi para ele não concorrer e, o país elegeu Bolsonaro. Um homem que não tem estatura para o cargo. Como a direita não tinha outra alternativa, e com medo de Lula, embarcou nessa campanha”, afirma Aragão.

O jurista critica ainda a maneira como o ex-presidente vem sendo tratado na prisão. Segundo ele, foi uma violência também em nível pessoal, Lula ser impedido de ir ao enterro do seu irmão Vavá e do amigo, Sigmaringa Seixas, além de mal ter podido ficar no velório do próprio neto, Arthur.

“Nem queriam que Lula acenasse para a multidão que o aguardava. A gente vê que eles querem isolar o ex-presidente, inclusive, vedando entrevistas. É a imposição de um degredo político que não existe”.

Viomundo

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MORO E GUEDES, O BOLSONARO SEM LEI E O SEM PLANILHAS, POR LUIS NASSIF

As discussões sobre tigres e tchutchucas serviram apenas para Paulo Guedes encontrar o álibi para se retirar da CCJ.

Bolsonaro de planilha, Paulo Guedes é o Ministro que não calculava

As discussões sobre tigres e tchutchucas serviram apenas para Paulo Guedes encontrar o álibi para se retirar da Comissão de Constituição e Justiça.

O ponto central da sabatina é óbvio: Guedes não apresentou em nenhum momento os microdados nos quais se baseou para sua proposta de reforma da Previdência. Em nenhum regime democrático e minimamente racional, toma-se decisão de tal natureza sem abrir os números. É o mínimo que se espera. Guedes continuou chutando estatísticas sem abrir os números.

Ontem, o deputado Molon declarou que mais de 90% do ajuste da Previdência recairão sobre o Regime Geral e o BPC (Benefício de Prestação Continuada).

Veja o vídeo AQUI.

Esse é o Brasil que vai sofrer com a proposta de Reforma da Previdência de Bolsonaro e Paulo Guedes: empregada doméstica que trabalhou desde os 10 anos vai trabalhar mais e ganhar menos.

Como é que Guedes pode afirmar que a reforma visa corrigir injustiças, sem abrir os números e sem rebater os cálculos apresentados?

Recentemente, Guedes anunciou a intenção de reduzir as verbas para o censo do IBGE. O argumento é que as pesquisas levantavam mais informações do que o necessário. Por trás dessa bobagem, o jogo ideológico de ocultar a realidade. As pesquisas levantam dados do mundo real. E esses dados podem prejudicar o mundo ideológico imaginado por Guedes, no qual só têm valor indicadores de mercado.

Ontem, ainda, Guedes foi alvo de outra denúncia requentada, agora com o TCU (Tribunal de Contas da União) requerendo informações sobre seus negócios com fundos de pensão. Nesse caso, trata-se de uma retaliação clara das corporações por conta de propostas na reforma da Previdência, típicas do desmonte do estado de direito perpetrado pela Lava Jato. Infelizmente, os beneficiário do Regime Geral têm como arma apenas o voto. E todo o jogo político, de Guedes à Lava Jato, é para erradicar o poder do voto popular.

Bolsonaro de algemas: Sérgio Moro, o insosso

As últimas manifestações públicas têm comprovado o completo despreparo do Ministro Sérgio Moro, que enxerga tudo apenas da ótica dos processos. Fora dos autos, de nada entende, nem como os processos são preparados, nem sobre segurança pública.

Mas a visibilidade dada a Moro revelaram outro ângulo de sua personalidade: a subserviência. Ficou nítido na troca da conselheira dos Direitos Humanos por um personagem da pior espécie, machista e homofóbico. Mas também nas suas manifestações em temas envolvendo aliados do presidente.

Foi o caso dos “snipers” do governador Wilson Witzel. “Snipers” são atiradores de elite que Witzel têm colocado em pontos estratégicos, e em helicópteros, com autoridade para fuzilar pessoas. No futuro haverá um Tribunal de Nuremberger que não poupará esse assassino.

Mas, colocado ante o tema, Moro saiu-se com duas evasivas. A primeira, é que não sabia o que era “sniper”. A segunda, mesmo não sabendo concordava que o policial tem direito ao primeiro tiro. Certamente referia-se aos episódios de confronto direto.

Mas, a soma de subserviência e desinformação, permitiu ao jornal que o entrevistou a manchete de que Moro era a favor das práticas assassinas de Witzel.

Do GGN

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UMA PEC CONTRA O GOLPE DE ESTADO NO PAÍS DOS GOLPISTAS, POR LUIS NASSIF

PEC apresentada pelos deputados federais Henrique Fontana e Paulo Teixeira, obrigando a realização de eleições em qualquer caso de impedimento, interrompe a sangria do golpismo.

Nunca houve tradição democrática da América Latina. Depois do período das ditaduras militares, o curto interregno democrático foi contaminado por outras formas de golpismo. Bastava um presidente, governador ou prefeito enfraquecido perante o legislativo, ou perante a chamada opinião pública, para ser alvo de um conluio político-juridico-midiático. Especialmente se o vice fosse pouco confiável.

A mídia iniciava a campanha de denuncismo. O aparato jurídico entrava na parada, através de juízes, procuradores e policiais. Encontrava-se um álibi jurídico qualquer para se dar início ao processo de impeachment.

No Brasil, o primeiro caso conhecido foi de Fernando Collor; na Venezuela, de Carlos Andrés Pérez, ambos de direita (para quem gosta de enquadramentos simples).

O episódio Collor mostrou a novo poder que surgia, o da mídia. Dali em diante, não houve presidente que não sofresse processos de desestabilização. A fisiologia, o tomá-lá-dá-cá, a subordinação da política ao que de pior havia, foi devido ao enfraquecimento acelerado do seu poder, por influência direta dessa conspiração.

Mais do que por idiossincrasias ideológicas, o enfraquecimento do Presidente abria espaço para jogadas oportunistas de ampliação do poder dos agentes envolvidos.

A campanha do impeachment de Collor consagrou novas celebridades, que pouco tempo depois foram degoladas pelo monstro que ajudaram a criar, com sua exploração intermitente do denuncismo.

No início do segundo mandato, FHC foi alvo de campanha semelhante liderada pelo vestal Antonio Carlos Magalhães. Foi o enfraquecimento da Presidencia que fé-ló apelar para o mais suspeito agrupamento político da era  moderna, o grupo que juntou Michel Temer, Eliseu Padilha, Moreira Franco e Geisel Vieira Lima. FHC só não caiu porque selecionou um vice-presidente honrado, o pernambuco Marcos Maciel, e entregou todos os anéis

Esse mesmo jogo de desestabilização voltou com o “mensalão”, uma aberraçao jurídica em cima de uma prova falsificada, o desvio que nunca houve da Visanet, uma fraude cometida pela nata do Ministério Público Federal, o ex-procurador Joaquim Barbosa e os Procuradores Gerais Antônio Fernando de Souza e Roberto Gurgel.

Lula resistiu por sua habilidade política, carisma e um vice-presidente honrado. Mas, dos escombros do mensalão, ressurgiu a mesma quadrilha de Michel Temer, renascida das entranhas do Supremo Tribunal Federal e da PGR.

O mesmo processo se repetiu com Dilma Rousseff, no episódio das pedaladas. E o álibi do STF foi uma farsa. Endossou o golpe porque Dilma tinha perdido as condições de governabilidade. Ora, perdeu, em parte, devido ao fato do STF permitir ao Congresso colocar no poder um vice-presidente que participava do golpe. Uma posição legalista do Supremo obrigaria as forças políticas a se compor e a própria Dilma a corrigir os enormes erros cometidos. Mas preferiu-se colocar na presidência um político negociata, cuja plataforma era o oposto daquela que elegeu o Presidente. Foi um golpe em cima do eleitor.

Dos agentes da instabilidade política, lideranças do PSDB foram degoladas; Sergio Moro revelou-se aceitando o Ministério e a Lava Jato desnudou-se com a história da fundação para administrar R$ 2,5 bi.

Agora se repete essa manobra com o prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivela. Não conheço sua administração e abomino qualquer forma de mistura de religião e política. Mas há tempos vem sendo alvo das mesmas manobras midiáticas que torpedearam outros governantes do Rio e do Brasil.

Por tudo isso, a PEC que está sendo apresentada pelos deputados federais Henrique Fontana e Paulo Teixeira, obrigando a realização de eleições em qualquer caso de impedimento, visa interromper essa sangria do golpismo, que não tem poupado prefeitos, governadores e presidentes. Até poderá beneficiar, de imediato, o inacreditável Jair Bolsonaro. Mas, pelo menos, colocará um freio à sanha golpista nacional.

Assista aqui:  entrevista de Paulo Teixeira e Henrique Fontana sobre PEC antigolpe

GGN

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NAZISMO FOI UM MOVIMENTO DE DIREITA, DIZ MUSEU DO HOLOCAUSTO VISITADO POR BOLSONARO E ERNESTO ARAÚJO

Instituição conta a história do genocídio de seis milhões de judeus pelos Nazistas e, mais, explica didaticamente que o regime liderado por Adolf Hitler era de extrema direita e nacionalista.

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

No terceiro dia de visita oficial ao governo de Israel, esta terça-feira (02), o presidente Jair Bolsonaro conheceu o centro de memória do Holocausto Yad Vashem, em Jerusalém.

O local conta a história do genocídio de seis milhões de judeus pelos Nazistas e, mais, explica didaticamente que o regime liderado por Adolf Hitler era de extrema direita e nacionalista. A exposição sobre a história do Museu contraria a visão defendida pelo ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, que também estava na comitiva que acompanhou Bolsonaro na visita ao memorial.

Em um artigo publicado no sábado (30) no seu blog pessoal, Araújo afirmou que o nazismo é um movimento de esquerda. “Livres dessa inibição, podemos facilmente notar que o nazismo tinha traços fundamentais que recomendam classificá-lo na esquerda do espectro político”, escreveu o chanceler.

Em uma recente entrevista ao canal do YouTube Brasil Paralelo, da mesma linha ideológica de Olavo de Carvalho, Araújo disse ainda que “fascismo e nazismo são fenômenos de esquerda”.

Em seu site oficial, o centro de memória do Holocausto Yad Vashem traz um breve histórico sobre a ascensão do partido nazista na Alemanha, entre a Primeira e a Segunda guerras mundiais.

A instituição lembra que as principais potências europeias, ao assinar o Tratado de Versailles para selar a paz na região, considerou a alemanha a principal culpada pelos conflitos, obrigando o país a aceitar uma série de imposições que levando os alemães a perderes parte de seus territórios, zonas de exploração mineral e colônias.

“Essa frustração, junto a intransigente resistência e alertas sobre a crescente ameaça do Comunismo, criou solo fértil para o crescimento de grupos radicais de direita na Alemanha, gerando entidades como o Partido Nazista”, explica o museu. E esse é o cenário dá origem à criação do Partido Nazista, em 1920.

Um dos principais pontos de apoio para quem argumenta que o Partido Nazista era de esquerda está no nome completo da sigla “Partido Nacional Socialista dos Trabalhadores Alemães”.

Trecho no site do museu Yad Vashem dizendo que o Partido Nazista surgiu como uma reação às ameaças do comunismo na Alemanha entre a Primeira e Segunda grandes guerras.

Em entrevista à BBC News Brasil, Izidoro Blikstein, professor de Linguística e Semiótica da USP e especialista em análise do discurso nazista e totalitário, rebate esse argumento usado nos debates da internet.

“Me parece que isso é uma grande ignorância da História e de como as coisas aconteceram. O que é fundamental aí é o termo ‘nacional’, não o termo ‘socialista’. Essa é a linha de força fundamental do nazismo – a defesa daquilo que é nacional e ‘próprio dos alemães’. Aí entra a chamada teoria do arianismo”, explica.

Em setembro passado, o embaixador alemão no Brasil, Georg Witchel, em entrevista ao jornal O Globo chamou de “besteira” afirmar que o nazismo foi um movimento político de esquerda.

“É uma besteira argumentar que o fascismo e o nazismo são movimentos de esquerda. Isso não é fundamental, é um erro, é simplesmente uma besteira”, analisou.

“Isso é um fato bem fundamentado na História. É um consenso entre os historiadores da Alemanha e do mundo que o nazismo foi um movimento de extrema direita”, completou.

Sobre a confusão que se criou, especialmente em grupos radicais de direita no Brasil, de que o Nazismo é de esquerda, a professora de História Contemporânea da Universidade Federal Fluminense (UFF), Denise Rollemberg, disse em entrevista à BBC News Brasil que quando surgiu, o partido Nazista também se apresentou contra o capitalismo liberal que existia na época.

“Não era que o nazismo fosse à esquerda, mas tinha um ponto de vista crítico em relação ao capitalismo que era comum à crítica que o socialismo marxista fazia também. O que o nazismo falava é que eles queriam fazer um tipo de socialismo, mas que fosse nacionalista, para a Alemanha. Sem a perspectiva de unir revoluções no mundo inteiro, que o marxismo tinha”, completou.

Do GGN

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PRIMEIRO, A SOJA; AGORA, A CARNE: O DESASTRE DA DIPLOMACIA IDEOLÓGICA. POR FERNANDO BRITO

Todo o discurso de Jair Bolsonaro é o de que ele vai mudar uma suposta “ideologização” do Estado: no ensino básico, nas universidades e na diplomacia.

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FANTASMAS HABITAM CASAS EM RUÍNAS, NÃO AS EM CONSTRUÇÃO. POR FERNANDO BRITO

Por que tornaram este 55° aniversário do golpe de 1964 uma espécie de sessão de invocação dos fantasmas do autoritarismo?

Isso só acontece porque nosso país perdeu o sentido de ser uma obra em construção, com planos, projetos e sonhos.

Passou a ser, ao contrário, um lugar a ser desmontado, desconstruído, demolido, como uma casa assombrada de onde provêm o mal, a tristeza, a pobreza, a danação.

Como vamos perdendo, todos os dias, o sentido do futuro, os mais fracos, os mais limitados e os mais conformados vão buscar refúgio num passado que, nem foi tão suave quanto a memória o filtrou, nem é possível reeditar nos tempos presentes e a vir.

Então, vive-se  a louvar um Brasil  imaginário, um lugar que não existiu senão nesta memória edulcorada.

Um país sem violência, sem corrupção, dos “noventa milhões em ação” da Copa de 1970, o país “prá frente” que empurrava para os morros e para periferia os pobres de sua riqueza e para as covas anônimas os cadáveres de sua paz.

Mas por que, então, dedicam-se a invocar estes tempos?

Porque não podem deixar que nos lembremos de outro, muito mais recente, em que este país não era esta obra em ruínas, mas uma casa que se erguia, decerto que com defeitos e precariedades, para abrigar não alguns, mas a todos, ainda que à maioria muito, muito modestamente.

Um casa que estava ficando grande porque já não queria mais colocar os pobres na senzala, porque ia se ajeitando no convívio de alhos com bugalhos, que ia abrindo as portas antes fechadas pela exclusão.

Eles não chamam os fantasmas para trazer o passado de volta, chamam-nos para impedir que venha o futuro.

Tijolaço

COMENTÁRIOS

• RitaCandeu - #AnulaGolpeJá • 
•  eu ando sentindo uma tristeza tão grande li esse texto chorando!
• a que ponto que chegamos, por causa de vários erros e omissões

Bolsonaro nunca escondeu quem era, fez e falou barbaridades por 30 anos, e ninguém foi capaz de parar a loucura desse traste, e agora estamos nas mãos de gente pior que ele que tomaram o poder "democraticamente" como seus seguidores adoram falar.

Politicos se calaram, judiciário se clou, midia fez de conta de que não viu nem ouviu, o povo elegeu a mamadeirta de piroca e seguimos ladeira abaixo

Italo Rosa  RitaCandeu - #AnulaGolpeJá 

O judiciário fez pior do que se calar. Seus juízes, desembargadores e ministros foram coniventes, cúmplices e partícipes. Lembra que era "com o Supremo, com tudo". A mídia venal, mentirosa e cínica foi decisiva para que essa tragédia sobreviesse. Tudo orquestrado lá fora, em conluio com a elite mais mesquinha, sórdida, autoritária e escravagista, para a qual democracia é um adereço que se retira quando não convém mais aos seus interesses.

Caçador de Passarinho 

Caçador de Passarinho 

Antonio Passos 

E pensar que, há menos de cinco anos, realizamos os dois maiores eventos do mundo em sequência de dois anos, como nenhum outro país havia feito. 

Sem esquecer que metade do país, já enlouquecida, recebeu isto com ódio.

A mídia brasileira (brasileira ???) destruiu o país.

Cláudio 

Bom texto, com um final melhor ainda... muito bem conduzido, com a boa escrita costumeira, de sempre. Mas, para hoje, eu estava esperando algo ainda melhor, talvez mais contundente, mais instigante, percuciente. Vai deixar para amanhã ? Quiçá 1º de abril seja mesmo mais apropriado...

Italo Rosa 

excelente a conclusão. Tanto a Casa Grande daqui quanto os imperialistas lá fora não querem nosso desenvolvimento.

Sérgio Montenegro 

Corretíssimo sua reflexão Brito, o próprio Bolsonaro já declarou temos que desconstruir o país, querem apagar a todo custo que temos capacidade de avançar, Lula mostrou muito esse caminho!

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NÃO TEMOS POLÍTICA. PORTANTO, NÃO TEREMOS GOVERNO. POR FERNANDO BRITO

Na entrevista que deu ao serviço brasileiro da agência de noticias alemã Deutsche Welle, o cientista político Fernando Limongi, doutor pela Universidade de Chicago e professor da Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas   pergunta como o Governo Bolsonaro vai seguir nesta toada:

Nunca o Executivo esteve em melhores condições para ditar os termos da negociação com o Congresso. Se ele acha que deve ser na base da nova política, não tem que dizer que “a bola está com o Congresso”, e sim estabelecer qual jogo vai ser jogado a partir de hoje.  O problema é que o Bolsonaro não sabe como, porque nunca participou de um processo deliberativo. Ele era um deputado medíocre, do baixíssimo clero, que não tinha o menor interesse pela produção de políticas públicas. 

Tudo o que ele fazia era movimentar as redes sociais. Como vai governar assim?

Sua pergunta, professor, contém a resposta.

Jair Bolsonaro se alimenta deste estado de confronto, de enfrentamento de, como ele próprio disse, de destruição.

Se ele chegou à Presidência assim, convenhamos, tem certa razão em pensar que é assim que se sustentará, não importa o quanto de dano isso vá trazer para o convívio social.

Ele pode sair menor como estadista (o que não é), como político (o que não é), como administrador  (o que não é), mas se fortalece no que é: um fomentador de dissenso, de conflitos, de polêmicas vazias e despropositadas no que podem (e não podem) levar o país a algum rumo.

A entrevista de Limongi é imperdível e dela transcrevo trechos de uma clareza exemplar:

“Essa história de passar a bola, como o presidente falou, revela uma completa incapacidade de pensar o sistema político como ele funciona. Este é o nosso grande problema atualmente, e não a questão da corrupção. Quem está à frente do Executivo não tem a menor compreensão do processo político, do mais básico sobre o que seja fazer políticas públicas. É gente inexperiente. E não falo só do Bolsonaro, mas também o Guedes, o Moro, que querem impor a sua vontade. Eles acham que mandam o projeto definem que é preciso aprovar o que foi enviado. Não é assim que funciona na França, nos EUA, e nem era assim na ditadura militar aqui. É muito primária essa discussão. Este é um governo de pessoas despreparadas, incapazes de gerir o Estado”.

“É certo que a campanha desfechada pelo Bolsonaro e sua turma contra o Maia nas semanas anteriores, via redes sociais, é inaceitável. Ele tinha que reagir, mas para mostrar que é superior, e não descer ao mesmo nível. Agora, o fato é que o Maia não é nenhum grande estadista. Teve uma ascensão meteórica por causa desse vazio produzido pela Lava Jato [tanto quanto] como pelas eleições.”

Se há uma coisa que o Bolsonaro pratica é a velhíssima política. De uma forma absolutamente oportunista, ele abraçou essa ideia, o que é mais uma prova de sua total incapacidade. Acho importante ressaltar que toda essa bagunça com relação ao Congresso e a Previdência, assim como a comemoração do golpe militar, tirou dos holofotes a pauta da Marielle e do possível envolvimento do filho dele com as milícias. Não posso garantir que é premeditado, mas é fato que o olhar da opinião pública foi desviado. Ele está brigando com o Maia, mas usa a estratégia do seu pai, César Maia, que criou o termo “factoide”. O Bolsonaro cria um por dia. São problemas que, depois, ele não consegue resolver.

O pior, porém, é que a destruição da política no Brasil, processo que é menos originado de Bolsonaro do que da mídia e do Judiciário, mas por ele é representado, deixa o Brasil sem alternativas:

Para que o Congresso ou qualquer maioria venha a considerar o impeachment, precisa ter o governo alternativo para pôr no lugar. Isso significa que é preciso formar uma coalizão capaz de trocar a que está no poder hoje. Nada está se formando no momento, não há polos de atração capazes de fazer isso. O desastre eleitoral que foi 2018 para o PT e PSDB retirou essa possibilidade. Sob esse ponto de vista, o cenário é mais delicado que nos períodos anteriores às quedas de Collor e Dilma. Você está diante de uma terra arrasada produzida pela eleição do ano passado, que não deixa alternativa viável a esse governo.

Tijolaço

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NÃO TEM PARTE BOA EM UM GOVERNO TÃO RUIM, POR FERNANDO BRITO

Leio comentaristas da imprensa dizendo que Paulo Guedes, Sérgio Moro e a “ala militar” estão preocupados com a insanidade que toma conta de Jair Bolsonaro.

Seriam a “parte boa” de um governo (?) ruim, diferente das Damares, dos Ernestos, dos Vélez e do próprio chefe.

Que me perdoem, não há parte boa em um governo tão ruim.

Não foi à toa que Dante Alighieri escreveu às portas do inferno que deixassem de lado a esperança todos os que ali entrassem.

Jair Bolsonaro não era uma incógnita, não era um marciano recém descido à Terra, alguém que não se soubesse de onde vinha, o que dizia, o que urrava.

Era, senhores generais, o “capitão-bombinha”, e os senhores não ouviram o conselho de Ernesto Geisel: “Bolsonaro é um caso completamente fora do normal, inclusive um mau militar”.

Era, senhor Guedes, o homem que dizia “sonegar tudo o que desse para sonegar”.

Era, senhor Moro, o homem que dizia que o erro do regime que agora anda comemorar, “foi ter matado pouco”.

Os senhores não são crianças e não eram crianças no ano de 2018, quando aderiram a ele, achando que era a gazua para chegarem ao governo pelo caminho fácil do oportunismo e que o poriam na coleira, achando que o pitbull seria um totó dócil e servil às ambições que vocês nutriam.

Três meses foram tempo suficiente para que se visse que o país foi entregue a um aventureiro sem escrúpulos e sem juízo, sem equilíbrio e sem responsabilidade, sem capacidade nem caráter.

A situação destes senhores é pior do que a dos “isentões” que ficaram no “nem isso, nem aquilo” no segundo turno das eleições, cobrando autocríticas que não são capazes de fazer, ou estariam, num ato de contrição, lamentando a própria omissão.

Ninguém que tenha conseguido conjugar um pingo de caráter e um cargo no governo pode deixar de ver que ele está levando o Brasil a desastres impensáveis. Não lhes resta, se ainda pretendem apenas o purgatório e não a maldição eterna do povo brasileiro, senão sair e ajudar a parar a marcha da insensatez à qual se juntaram achando que lograriam o “capitãozinho maluco”.

Do Tijolaço

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COM OS CIGARROS, MORO MOSTRA QUE NÃO ENTENDE DE SEGURANÇA PÚBLICA, POR LUIS NASSIF

Durante muitas décadas o Brasil foi governador por bacharéis, personalidades formadas em direito que só conseguiam enxergar o país sob a ótica das leis – que quase nunca eram cumpridas, saliente-se. Vendiam o peixe que uma lei mudaria a realidade. Faziam nome sem apresentar um resultado concreto, e sem nenhuma capacidade de entender a realidade para, a partir dela, elaborar as leis.

É o caso do Ministro da Justiça Sérgio Moro. Como já enfatizou o governador do Distrito Federal, Moro não entende nada de segurança pública. Nem se lhe indague sobre mapeamento de zonas de conflito, trabalho multidisciplinar com outros órgãos de Estado, ação articulada com outras polícias. Aparentemente, ele não domina o bê-a-bá da própria repressão ao crime organizado.

Tome-se sua última decisão, de estudar a redução dos impostos sobre cigarros para inibir a ação do comércio irregular.

De fato, há quadrilhas organizadas atuando em todo o país em cima de produtos muito tributados, dentre os quais os cigarros e os combustíveis. Já existe um vasto acervo na Polícia Federal sobre essas organizações. Elas foram alvos de inúmeras operações da Polícia Federal, mas sempre atuando topicamente, sem uma ação coordenada sobre a estrutura maior, sem um trabalho coordenado com as polícias estaduais.

Mais que isso, o fator Lava Jato e a falta de discernimento da repressão têm sido manobrados pelas próprias organizações criminosas contra o lado formal da economia valendo-se ou da cumplicidade ou da ignorância das autoridades públicas. Prova maior foi uma operação conjunta da Polícia Civil e do Ministério Público Estadual do Paraná, prendendo funcionários de distribuidoras de combustíveis, acusados de atentar contra os princípios da livre concorrência. O caso mereceu amplíssima divulgação pela imprensa paranaense, seguindo o mesmo padrão de falta de discernimento da grande mídia.

O que os funcionários faziam era conferir se os postos da rede estavam vendendo combustível abaixo do preço de aquisição. Se estivessem, era óbvio tratar-se de combustível adulterado ou combustíveis com sonegação de impostos. A polícia gravou uma conversa entre um diretor regional de uma das distribuidoras e um dono de posto, no qual ele alertava que, se continuasse a vender combustível abaixo do preço de aquisição, o posto seria descredenciado.

Em vez de ir atrás dos criminosos, a PC e o MPE resolverem se aliar a eles contra os fiscais das redes distribuidoras, sob silencio geral – o GGN foi a única voz alertando para esse conluio. Tudo isso ao mesmo tempo em que a Refinaria de Manguinhos, considerada o ponto central do esquema de sonegação de combustíveis (pois não refina nada) inundava os jornais com publicidade.

Aliás, as denúncias que fiz em relação ao conluio de Eduardo Cunha e Manguinhos só provocou uma reação oficial: uma sentença do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, me condenando a indenizar Cunha pelo fato de ter difamado sua imagem, equiparando-o a sonegadores.

O caminho correto de qualquer Ministro da Justiça eficiente seria montar uma super-operação para desarticular as quadrilhas. Mas o brilhante Moro encontrou a solução bacharelesca: reduzir a tributação do cigarro para aumentar a competitividade da indústria em relação ao produto contrabandeado, “de pior qualidade”, salienta ele. Sua pretensão é que o brasileiro volte a consumir cigarros de boa qualidade produto das quadrilhas. Cáspite!

A tributação de cigarros têm impacto forte sobre a arrecadação fiscal. Além disso, o aumento do consumo de cigarros tem impacto direto na saúde pública. Não há a menor dúvida de que o cigarro foi o mal do século 20, responsável pela redução da expectativa de vida das populações, pela multiplicação das doenças coronárias, respiratórias, pelo câncer, pelo aumento dos custos da saúde. E o Ministro Moro, por absoluta incapacidade de organizar uma operação eficiente contra as quadrilhas, propõe a redução dos tributos do cigarro.

Comporta-se como qualquer administrador ímpeto: se não souber o que fazer, crie um grupo de trabalho em cima de uma bobagem qualquer.

Do GGN

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O BRASIL REAL ESTÁ DEBAIXO DO VIADUTO, POR FERNANDO BRITO

Não tem texto na fotografia de O Globo, e nem precisa.

Basta dizer que são brasileiros, aos milhares, debaixo do viaduto do Anhangabaú e até aonde a vista alcança, numa fila de empregos, ou de esperança de empregos, porque o emprego não há, especialmente para os mais velhos.

As estatístiticas dizem que, ainda que lentamente, os empregos estariam voltando.

As ruas, infelizmente, nostram o contrário.

Estão cheias de miseráveis, sem-teto, sem esperança, sem sonhos.

E sem país, porque o país os ignora, como mãe desnaturada e pai que abandona.

Os homens bem-postos, que dirigem o Estado e as políticas econômicas com que ele deveria provê-los, os ignoram.

Pior, comemoram a crise econômica a que, do alto de sua pureza moral, levaram o país a um estado de degradação que corruptos e desonestos jamais lograram conduzir.

Chamam isso de “moralização”, embora os ganhos dos ricos, por aqui, nunca tenham sido tão imorais.

Acabamos com centenas de milhares, com milhões de empregos na construção, na indústria, nos serviços e em tudo o mais que lhe eram conexos.

A criança foi, sem a menor preocupação, atirada fora junto com a água suja do banho.

Mas a solução, para eles, é tirar mais ainda desta gente.

Rápido, depressa, antes que as pessoas percebam que a fúria destrutiva a ninguém destrói mais do que a elas mesmas.

Porque, ao desesperado, nada mais fácil de convencer que alguém é culpado de seu desespero porque lhe deu a esperança que já não pode ter mais.

Do Tijolaço

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LINKS PARA A HISTÓRIA DO BRASIL, DE 1894 A 2018, POR SEBASTIÃO FARIAS

Bibliografia digital para entender os acontecimentos e, o que se passa com o país, na atualidade, desde 1894, passando pela redemocratização, eleição de Lula e o golpe.

Em referência à publicação “Estamos vendo um recuo de 50 anos em 5, diz ex-diretor da Itaipu sobre hidrelétrica”

Cara Maiara Paixão, excelente matéria informativa e instrutiva ao povo brasileiro, sedento de instrução cidadã. A sequência temporal a seguir, sobre a evolução e história política do Brasil, que interessa ao povo, com fundamento no que a internet apresenta, a partir de 1894, tem a ver com sua matéria e, nos dá a resposta que todos precisamos, para entendermos os acontecimentos e, o que se passa com o país, na atualidade.

Pertinente a tudo isso, a Igreja Católica lançou, como faz a todo ano, a Campanha da Fraternidade-2019, que tem como Tema: a Fraternidade e Políticas Públicas e, como Lema: “Sereis libertos pelo direito e pela justiça”(Isaias 1,27).

Que aqueles que têm interesse em conhecer as causas de tudo isso, leiam e, por sua própria consciência, tirem suas conclusões e, ajudem a instruir cidadãos, pais, filhos e netos e a quem puderem, sobre isso que é, a história dos governos do brasil, por épocas, até a atualidade.

Boa pesquisa e bom aproveitamento:

1ª Parte: (de 1894 a 1930)

Os donos do Brasil, são as elites rurais e urbanas, os banqueiros, a imprensa corporativista e partidária, o coronelato, as oligarquias, etc:

1) https://www.infoescola.com/historia-do-brasil/republica-oligarquica/

2ª Parte: (de 1930 a 1964)

Os donos do Brasil, descobrem que o País tem dono soberano, O Povo Brasileiro:

2)http://www.portaldeaquario.com.br/textos/OLegadodeGetulioVargas.htm;

3)https://www.infoescola.com/historia/governo-de-juscelino-kubitschek/;

4)https://anovademocracia.com.br/no-36/253-soberania-e-dignidade-legado-de-jango;

3ª Parte:

As elites e parte da classe média, a imprensa corporativista e partidária e as forças armadas protagonizam o golpe cívico/militar/midiático de 1964 a 1985:

5) https://r7.com/brasil/excessos-da-policia-e-corrupcao-sao-legados-da-ditadura-dizem-especialistas-01042017;

4ª Parte: (1985 a 2016)

O Povo Brasileiro reconquistam a democracia e seu Poder Constitucional e Soberano:

O Artigo 3º da CF, define os Objetivos Fundamentais da República Federativa do Brasil, que deve servir de base para orientar os Planos de Governo, as Políticas Públicas e, servir de Referência para se analisar e avaliar, se os governos pós-ditadura, a bem dos interesses do povo e da nação, estão respeitando esses Objetivos Sagrados.

“Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

I – construir uma sociedade livre, justa e solidária;

II – garantir o desenvolvimento nacional;

III – erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;

IV – promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”.

6)https://educacao.uol.com.br/disciplinas/historia-brasil/governo-jose-sarney-1985-1990-nova-constituicao-e-crise-economica.htm;

7)https://educacao.uol.com.br/disciplinas/historia-brasil/governo-collor-de-mello-1990-1992-presidente-renuncia.htm;

8)https://www.infoescola.com/historia/governo-de-itamar-franco/;

9)https://brasilescola.uol.com.br/historiab/governo-fernando-henrique-cardoso.htm;

10) REDE GLOBO mostra realidade do governo LULA –

11)https://teoriaedebate.org.br/colunas/%EF%BB%BFos-governos-do-pt-no-combate-a-corrupcao/;

12)http://www.tijolaco.net/blog/o-legado-de-dilma-a-luta-contra-a-corrupcao/;

13)https://acasadevidro.com/2016/04/25/quem-deu-o-golpe-e-contra-quem-por-jesse-souza/;

14)https://blogtvtudo.wordpress.com/2016/07/15/globo-band-record-e-sbt-omitem-noticia-sobre-inocencia-de-dilma/;

5ª Parte: (2016 a 2018) 

Reação das elites e ruralistas, parte da classe média, banqueiros, imprensa corporativista e partidária, parte dos partidos, do Executivo, do judiciário e do legislativo, dos evangélicos, dos católicos, etc, resultou no Golpe Cívico/Parlamentar/partidários/judiciário/midiático:

15)https://www.bol.uol.com.br/noticias/2018/12/30/temer-o-impopular-o-que-mudou-no-pais-em-dois-anos-de-governo.htm;

16)https://www.analiseagora.com/2017/11/o-brasil-antes-e-depois-do-golpe-de-2016.html;

Tudo isso, são as nossas contribuições e sugestões, para que o povo brasileiro e o Brasil, encontrem a paz social, a justiça, o bem-comum e a fraternidade, perdidas, para o bem de todos nós.

Sebastião Farias

Um brasileiro nordestinamazônida

Do GGN

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XADREZ DA GUERRA DE TODOS CONTRA TODOS, POR LUIS NASSIF

Se os políticos e o Supremo tiverem bom senso, estaremos perto de um acordo para reconstruir o centro. (...) Esse bom senso e pacificação nacional vão surgir em breve, e o ponto central em que ser a libertação do Lula. Não tem jeito. A prisão do Lula representa uma mancha e um descrédito em qualquer tentativa de falar de normalidade democrática.

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CURITIBA REJEITOU DELAÇÃO QUE AGORA SERVE PARA PRENDER TEMER, DIZ FOLHA. POR FERNANDO BRITO

O repórter Mário César Carvalho, na Folha, lembra que a “Força Tarefa” da Lava Jato em Curitiba recusou-se a fazer um acordo de delação premiada com José Antunes Sobrinho, cujas denúncias, agora, embasaram a prisão de Michel Temer.

Antunes foi condenado em setembro de 2015 por Sérgio Moro e passou a oferecer informações sobre corrupção, inclusive sobre o caso Argeplan-Eletronuclear aos promotores.

A denúncia foi exposta pelo próprio Antunes, em abril de 2016, à revista Época, da Globo, inclusive com detalhes sobre as ligações de Michel Temer com a contratação da empresa para associar-se à empresa AF nas obras de Angra 3.

• Em maio de 2012, venceu, por R$ 162 milhões, uma licitação internacional da estatal Eletronuclear, para serviços altamente especializados de eletromecânica na usina nuclear de Angra 3. A empresa do coronel Lima não obteve sozinha o contrato. Entrou num consórcio com a finlandesa AF, que criou uma filial no Brasil para participar da licitação. Segundo documentos obtidos por ÉPOCA, Lima também é sócio dessa empresa.
• Como a empresinha do coronel Lima conseguiu tamanho contrato? Em sua proposta de delação, Antunes afirma que a Argeplan é uma empresa ligada ao vice-presidente Michel Temer. Segundo Antunes, o coronel Lima “é a pessoa de total confiança de Michel Temer”.(…)
• Antunes disse que foi procurado pelo coronel Lima para entrar no contrato de Angra 3. A empresa de Lima, afinal, não tinha quaisquer condições de executar os serviços. Antunes topou e foi subcontratado pelo consórcio AF/Argeplan, criado, segundo ele e documentos comerciais, por Lima e pessoas ligadas ao almirante Othon. Antunes afirma que “entre as condições para que Othon fosse mantido no cargo, estava a de ajudar Lima nesse contrato e em outros futuros, de modo que a Argeplan/AF e mesmo a Engevix se posicionassem bem nos futuros projetos nucleares”. Fontes da Engevix ouvidas por ÉPOCA garantem, contudo, que, apesar de integrar o consórcio, a AF Consult do Brasil não realizou nenhuma obra em Angra 3, e que sua participação no contrato jamais foi explicada pela direção da empresa.
• Antunes afirmou ainda, em sua proposta de delação, que esteve por duas vezes no escritório de Michel Temer em São Paulo, acompanhado de Lima, “tratando de assuntos, incluindo a Eletronuclear”. Diz que foi cobrado por Lima, que dizia agir em nome de Temer, a fazer um pagamento de R$ 1 milhão. Esse dinheiro, segundo Antunes, iria para a campanha do peemedebista em 2014. Antunes disse aos procuradores que fez o pagamento por fora, por intermédio de uma fornecedora da Engevix.

Agora, Antunes é delator por acordo firmado com a Polícia Federal.

Por que a “Lava Jato” recusou o acordo. Mário Cesar diz que nunca explicaram a razão da recusa, mas basta uma consulta ao calendário para se supor um motivo.

No início de 2016, todos sabem, Michel Temer estava às voltas com o afastamento de Dilma Rousseff, na Câmara, no dia 15 de abril, e com a cassação de seu mandato, no enado, em setembro.

Michel Temer, então, “não vinha ao caso”.

Do Tijolaço

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