O BOTEQUIM DO STF, POR FERNANDO BRITO

O artigo 102 da Constituição precisa ser reescrito.

Jair Bolsonaro disse que o escolhido para compor a Corte Suprema no lugar de Celso de Mello deve preencher um requisito essencial, além dos previstos da Constituição de possuir “notável saber jurídico e reputação ilibada”. Tem dito a seus interlocutores, segundo informa a coluna de Mônica Bergamo, na Folha, que dever ser alguém que ““toma cerveja comigo no fim de semana”.

O Supremo Tribunal Federal, na visão bolsonarista, deve transformar-se num botequim, onde “a galera” leva tudo no papo e qualquer inconstitucionalidade “sai na urina”.

Passa-se a ter um “relacionamento harmônico entre os poderes” assim, nas libações alcóolicas.

Mas todos sabem que não é raro que conversas ssim terminem com alguém “pagando uma geral”, talvez na base do “acabou, porra!” que já não ficou assim tão para trás. Ou que apareçam um cabo e um soldado para fechar logo a vendinha.

E como fica o país com uma briga de bar, apesar de – solícito como um garçom pela gorgeta – o novo ministro se apresse em passar o pano na mesa onde a cerveja entornou?

Que nada, é só descer mais uma, ou mais duas ou três, que tudo se acalma.

Não tem problema, o povo é quem paga a conta.

A república tornou-se mesmo uma espelunca, não é, Ministro Fux?

Do Tijolaço

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E SE O POÇO DE VÍRUS DO STF FOSSE EM UMA ESCOLA? POR FERNANDO BRITO

Nada mais simbólico da irresponsabilidade dos dirigentes brasileiros que a sequência de diagnósticos positivos de Covid-19, à qual se junta agora o Procurador Geral da República, Augusto Aras, que vai fazer fila ao lado de Luís Fux, presidente do STF, a Rodrigo Maia, presidente da Câmara e mais três ministros, do STJ e do TST.

Dela, porém, há uma lição a ser extraída.

Todos, provavelmente, contraíram a doença na posse do primeiro, semana passada, e o “strike” talvez não seja maior porque Jair Bolsonaro e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, já tinham sido contaminados antes.

Não é provável que haja, pelo diagnóstico precoce e o bom atendimento médico que recebem, consequências graves, mas o fato é um evidente sinal que, mesmo entre as pessoas que deveriam ter maior nível de esclarecimento – , portanto, mais cuidados – houve um relaxamento completamente irresponsável diante dos cuidados preventivos.

A pandemia está longe de acabar e também distante de retroceder a um nível de risco aceitável para eventos públicos, especialmente em ambientes fechados.

Certamente não faltaram máscaras, álcool gel, pistolas de temperatura, pias com água e perfumados sabonetes. Até placas de acrílico havia entre as “carteiras” dos ministros. No auditório de 250 lugares, só 50 (20%) foram ocupados.

Também não faltava aos vetustos senhores um capacidade de controlar suas aproximações, cumprimentos e conversas dentro de modos contidos.

Ainda assim, até agora, seis pessoas tiveram resultado positivo para a doença.

Será, caro leitor e leitora, que as condições de distanciamento numa escola, numa sala de aulas, com crianças naturalmente irrequietas depois de meses de isolamento?

A resposta parecem-me óbvia, tanto quanto está flagrante a irresponsabilidade.

É claro que se deseja a volta as aulas normais o mais rapidamente possível, mas quem irá se responsabilizar se, num colégio perdido da periferia, que nem de longe lembra os mármores e granitos do STF, surgir um surto entre vinte, 50 ou cem crianças elas os multipliquem por seus pais, irmão, avós?

Tijolaço

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REFORMA ELEITORAL MINOU FRENTE ANTI-BOLSONARO NAS ELEIÇÕES 2020, DIZ FLÁVIO DINO

O fim das coligações na eleição proporcional foi aprovado pelo Congresso Nacional por meio da reforma eleitoral de 2017.

Foto: Agência Câmara

O fim das coligações nas eleições proporcionais aprovado na reforma eleitoral de 2017 jogou vinagre nos planos de criar uma frente ampla contra Jair Bolsonaro já nas eleições de 2020.

Segundo informações da jornalista Mônica Bergamo, apenas em Florianópolis, capital de Santa Catarina, os partidos de oposição ao governo Bolsonaro estão unidos em torno de uma candidatura. “(…) PSOL, PDT, PT, PCdoB, PSB e Rede vão lançar o engenheiro Elson Pereira (PSOL-SC) para a disputa [à prefeitura]. Ele enfrentará o prefeito Gean Loureiro, do DEM, candidato à reeleição.”

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) [foto], um dos entusiastas da frente ampla, atribuiu ao fim das coligações o fracasso nas articulações em 2020.

“O fato de as coligações estarem proibidas desestimulou as alianças, também na direita. Como os partidos têm que eleger seus vereadores em chapa própria, cada um quis estabelecer seu tamanho”, disse Dino.

De acordo com Bergamo, “Dino acredita que os resultados do pleito podem induzir posteriormente fusões de partidos ou até mesmo mudanças que permitam a volta de coligações ou as federações partidárias.”

FIM DAS COLIGAÇÕES

Nas Eleições Municipais de 2020, pela primeira vez, candidatos ao cargo de vereador não poderão concorrer por meio de coligações.

Com isso, o candidato a uma cadeira na câmara municipal somente poderá participar do pleito em chapa única dentro do partido ao qual é filiado.

O fim das coligações na eleição proporcional foi aprovado pelo Congresso Nacional por meio da reforma eleitoral de 2017.

Na eleição proporcional, é o partido que recebe as vagas, e não o candidato. No caso, o eleitor escolhe um dos concorrentes apresentado por um partido. Estarão eleitos os que tenham obtido votos em número igual ou superior a 10% do Quociente Eleitoral (QE), tantos quantos o respectivo Quociente Partidário (QP) indicar, na ordem da votação nominal que cada um tenha recebido

O QE é determinado pela divisão da quantidade de votos válidos apurados pelo número de vagas a preencher, desprezando-se a fração, se igual ou inferior a 0,5, ou arredondando-se para 1, se superior. A partir daí, analisa-se o QP, que é o resultado do número de votos válidos obtidos pelo partido dividido pelo QE. O saldo da conta corresponde ao número de cadeiras a serem ocupadas.

Leia mais sobre a mudança aqui.

Vídeo do tema:

Do GGN

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MORTES DA COVID VOLTAM A SUPERAR MIL POR DIA NO BRASIL, POR FERNANDO BRITO

O pesadelo está longe de acabar.

O Conselho Nacional de Secretários de Saúde divulgou há pouco o balanço de mortes e de novos casos de Covid 19 no país e o número, depois de uma semana abaixo de mil, voltou a superar esta marca: 1.113 em 24 horas, o que eleva o total para 133.110.

Como você vê no gráfico, a média de uma semana voltou a superar as 800 mortes diárias, depois de ter ficado abaixo das 700.

Parece, entretanto, que o país esqueceu que há uma pandemia em curso.

E que o país perdeu, nos últimos 30 dias, 26 mil vidas.

Mas tudo está bem e um general foi confirmado como ministro efetivo da Saúde.

E os camelôs, nos trens do Rio de Janeiro, vendem cartelas de comprimidos de cloroquina a R$ 10.

É o “farmácia popular” do Dr. Bolsonaro.

Do Tijolaço

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LAVA JATO, PARA SOBREVIVER, REQUENTA DENÚNCIA CONTRA LULA, POR FERNANDO BRITO

Você lembra? No início da Lava Jato, tentou-se criminalizar as contratações de palestras e eventos com participação de Lula como forma de “pagar propina” ao ex-presidente, embora nunca tenha sido feito o mesmo com os eventos e palestras de muitas figuras públicas, como Bill Clinton e, em escala menor, Deltan Dalllagnol e Sérgio Moro.

Mas agora, com seu prestigio em baixa, com a perda de credibilidade, é a isso que os procuradores de Curitiba se agarram para “dar sinal de vida” e tentarem adiar o que é inevitável: o fim da Gestapo morista que, hoje, está plenamente substituída pelo bolsonarismo.

A denúncia tem um evidente caráter de “bis in idem”, a violaão jurídica que consiste em você ser processado pela mesma situação a que já respondeu perante a justiça. As palestras de Lula já foram objeto de uma outra ação, suspensa por decisão do STF.

Ninguém mais duvida de que o “lavajatismo” está desesperado do recuperar a legitimidade perdida desde que se esvaiu o sistema de vasos comunicantes que havia estabelecido com o governo Bolsonaro.

O advogado de Lula, Cristiano Zanin, emitiu nota desqualificando o arreganho da Lava Jato:

“A denúncia acusa Lula e outras pessoas pela prática de lavagem de dinheiro, partindo da premissa de que o ex-presidente integraria uma organização criminosa. No entanto, Lula já foi absolvido de tal acusação pela 12ª. Vara Federal de Brasília, por meio de decisão que se tornou definitiva (transitada em julgado) e que apontou fins políticos na formulação da imputação. Nos contratos da Petrobras referidos na denúncia não há qualquer ato praticado por Lula (ato de ofício), assim como não há qualquer conduta imputada ao ex-presidente que tenha sido definida no tempo e no espaço, mesmo após 5 anos de investigação.”

Nem os sites da grande mídia deram maior destaque ao estertor lavajatista.

Todos viram que se trata de uma ação-marmita, aquela que se requenta.

Do Tijolaço

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DEPOIMENTO DE BOLSONARO ERA ÓBVIO, ESTRANHOS FORAM OS DE TEMER, POR ESCRITO, DE FERNANDO BRITO

Era óbvio que a decisão de Celso de Mello sobre o depoimento de Jair Bolsonaro no inquérito policial que apura a alegada tentativa de interferir na Polícia Federal seria a de que ele deverá ser presencial.

A prerrogativa de que fosse por escrito se restringe à condição de testemunha, o que não é o caso deste inquérito. onde é investigado, tal como Sérgio Moro também é.

Celso de Mello, em sua decisão, desmonta as exceções admitidas por Luís Roberto Barroso e Luiz Edson Fachin, que “inovaram” para que Michel Temer se manifestasse por escrito quando foi investigado no caso JBS:

Não desconheço que os eminentes Ministros EDSON FACHIN (Inq 4.483/DF) e ROBERTO BARROSO (Inq 4.621/DF) deferiram ao então Presidente da República Michel Temer a possibilidade de apresentar depoimento por escrito, fazendo-o com apoio no art. 221, § 1º, do Código de Processo Penal, apesar da condição de investigado ostentada pelo à época Chefe de Estado em referidos procedimentos penais. Entendo, com toda vênia devida a esses eminentes, dignos, respeitáveis e brilhantes Juízes da Suprema Corte, que a orientação por eles perfilhada e apoiada em sumária fundamentação não pode ser aplicada aos Chefes dos Poderes da República, inclusive ao próprio Presidente da República, quando se registrar situação em que figurem eles como suspeitos, investigados ou réus.

Como destacado na decisão, os advogados de Moro poderão participar, se quiserem, e terão o direito de submeter perguntas a Bolsonaro através do delegado da PF, se este não as considerar desconexas do tema do inquérito.

Não se sabe ainda se Bolsonaro ainda está na fase do “acabou, porra” que apresentava até cerca de dois meses, mas é provável que estrile.

Até para que a nova presidência do Supremo, de Luiz Fux, não comece a acreditar que a pressão sobre o STF acabou.

Do Tijolaço

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BRETAS ACEITOU ACORDO PARA DINIZ ACUSAR ADVOGADOS E FICAR COM US$ 1 MILHÃO, POR FERNANDO BRITO

Cinco dias antes da deflagração da operação da Policia Federal contra escritórios de advocacia . a revista Época publicou nota dizendo que o juiz Marcelo Bretas homologou no final de junho a segunda tentativa de delação premiada do empresário Orlando Diniz, ex-presidente da Federação do Comércio do Rio de Janeiro. Segundo o jornalista Guilherme Aamado, a inclusão de escritórios de advocacia na delação e o compromisso de não confiscar cerca de US$ 1 milhão depositados no exterior por Diniz foram as condições para a delação ser aceita.

O site jurídico Conjur dá assim a notícia:

Na maior investida já feita no Brasil contra a advocacia, o juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro, ordenou o cumprimento de 50 mandados de busca e apreensão em endereços de advogados, nesta quarta-feira (9/9). O bote se baseia na delação do ex-presidente da Fecomercio do Rio de Janeiro, Orlando Diniz.
O empresário já foi preso duas vezes e vinha tentando acordo de delação desde 2018 — que só foi homologado, segundo a revista Época, depois que ele concordou acusar grandes escritórios de advocacia. Em troca da delação, Diniz ganha a liberdade e o direito de ficar com cerca de US$ 1 milhão depositados no exterior.

Ocorre que as acusações que teriam valido estas regalias eram conhecidas pelas declarações da ex-mulher de Diniz feitas em fevereiro de 2018. Não eram, portanto, novidade que valesse, senão pela natureza de confissão .

E a delação é, a rigor, uma “meia-delação”, porque a Procuradoria Geral da República recusou-se a homologar as referências feitas por Orlando Diniz a pessoas com prerrogativas de função. Assim, o resultado foi o que se referia a quem não tinha foro privilegiado.

E isso acabou por incluir o filho do presidente do Superiro Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins.

Nas palavras do próprio Bretas, ao aceitar a denúncia:

(…)não foram imputadas quaisquer condutas delitivas a autoridades submetidas a foro por prerrogativa de função. Conforme destacou o MPF na cota (Evento 2), os anexos do
colaborador referentes a essas pessoas foram, antes de firmado o acordo, encaminhados à PGR, que optou por não realizar o acordo, autorizando, todavia, o MPF atuante nas instâncias ordinárias a celebrá-lo. Tais anexos foram então desconsiderados e o acordo firmado e, em seguida, homologado por este juízo.

Ou seja, uma parte vale e a outra não vale.

O mais estranho no caso é queas supostas vantagens que adviriam da amizade do advogadfo Roberto Teixeira com Lula e dos pagamentos ao filho do ministro do STJ (e a um ex-ministro, Cesar Asfor Rocha) não aconteceram: Diniz foi afastado da Fecomércio por Carlos Gabas, que seria o “possível benfeitor” e teve a decisão confirmada pelo STJ.

Do Tijolaço

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LULA CONDENA BOLSONARO POR FAZER DO CORONAVÍRUS UMA ‘ARMA DE DESTRUIÇÃO EM MASSA’, DIZ THE GUARDIAN

Para o jornal, aliados, adversários e analistas entenderam ser um sinal evidente de que Lula estaria desafiando o líder de extrema-direita do Brasil nas próximas eleições presidenciais.

O jornal inglês The Guardian noticiou o discurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deste 7 de setembro. O jornal evidencia, no discurso proferido, a acusação que Lula faz de Bolsonaro querer transformar a pandemia em uma ‘arma de destruição em massa’. Para o jornal, é uma sinalização forte de Lula de retorno ao cenário político.

Para o jornal, aliados, adversários e analistas entenderam ser um sinal evidente de que Lula estaria desafiando o líder de extrema-direita do Brasil nas próximas eleições presidenciais, ao criticar como Bolsonaro lidou com a crise sanitária que já matou mais de 127 mil brasileiros.

‘Estamos nas mãos de um governo que não valoriza a vida e banaliza a morte. Um governo insensível, irresponsável e incompetente que desrespeitou as diretrizes da Organização Mundial da Saúde e transformou o coronavírus em uma arma de destruição em massa’, evidenciou o jornal do discurso de Lula.

‘A esmagadora maioria das pessoas mortas pelo coronavírus são pessoas pobres, negras e vulneráveis ​​que foram abandonadas pelo estado’, acrescentou o jornal sobre o discurso de Lula.

O The Guardian aponta o impedimento de Lula de concorrer ao cargo depois de ter sido destituído do cargo e quando foi preso, afastado da corrida presidencial vencida então por Bolsonaro.

Também importante destaque dá ao fato de que muitos já suspeitam que sua condenação pode ser anulada em breve por causa de questões sobre a imparcialidade do juiz Sergio Moro que, após prender Lula, foi nomeado ministro da Justiça de Bolsonaro.

Caso se confirmasse a suspeição de Moro, Lula poderia concorrer contra Bolsonaro naquela que seria sua sexta corrida presidencial em uma carreira de quatro décadas.

O jornal também aponta que Lula, em seu pronunciamento de 24 minutos e primeiro presidente da classe trabalhadora do Brasil, deu a dica de que estava planejando um renascimento.

Lula descreveu como, durante este isolamento, refletiu muito sobre o Brasil e sobre ele, acertos e erros, e o papel que ainda é reservado a ele na luta do povo por melhores condições de vida.

‘Coloco-me à disposição do povo brasileiro, principalmente dos trabalhadores e excluídos’, anunciou, antes de concluir: ‘Do fundo do meu coração, digo a vocês: estou aqui. Vamos reconstruir o Brasil juntos’, evidenciou o jornal.

O The Guardian também noticiou que os aliados do PT foram mais explícitos que o próprio Lula, compartilhando seu discurso no Twitter com a manchete: ‘Em discurso histórico, Lula se coloca à disposição do povo para voltar a ser presidente’.

O ex-ministro das Relações Exteriores de Lula, Celso Amorim, disse ao Guardian que o discurso não deixou dúvidas de que Lula “queria ser e seria” um candidato-chave na eleição de 2022. ‘É uma virada, na minha opinião … Para mim, é claro que vamos assistir a uma disputa Lula-Bolsonaro’, previu Amorim.

Amorim admitiu que a participação de Lula dependia da Justiça e sugeriu que Lula poderia ser campeão de outro candidato ou concorrer à vice-presidência.

‘Mas ele está claramente se colocando à frente como líder. Quem quer que seja o candidato, o líder é o Lula … Ele está claramente se posicionando como figura central. Se ele vai fazer isso como Cristina Kirchner, ou se ele será o candidato [principal] – não sabemos nada disso ainda e vai depender de uma série de fatores que nem todos dependem dele’, completou Amorim.

Lula fez uma crítica acirrada ao governo de Bolsonaro, que já durava 20 meses, em sua declaração, programada para coincidir com o dia da independência do Brasil, evidenciou o jornal.

Lula acusou o populista pró-armas de patrocinar um ataque ‘intolerável’ às comunidades indígenas brasileiras, de entrar em uma relação ‘humilhante’ com os Estados Unidos e de estar obcecado em destruir a cultura brasileira e armar cidadãos. ‘O povo não quer comprar revólveres ou cartuchos de rifle – o povo quer comprar comida’, publicou o jornal sobre a fala de Lula.

E mais, o ex-presidente também fez alusão a reportagens sobre os supostos vínculos de Bolsonaro com membros da máfia do Rio: ‘Com a ascensão do Bolsonaro, os paramilitares … e assassinos de aluguel deixaram de ser cobertos por repórteres policiais e estão aparecendo em colunas do diário’.

O The Guardian ouviu Daniela Campello, professora de política da Fundação Getulio Vargas, classificou o discurso de Lula como uma declaração inequívoca de suas aspirações presidenciais.

‘Ele se apresentou absolutamente como o principal oponente [de Bolsonaro] … e acho que agora há a expectativa de que de alguma forma ele se tornará elegível [para a eleição] novamente’, disse a professora.

‘Mas a sensação que tenho é que estamos presos em uma disputa do passado que dificilmente olha para o futuro”, acrescentou Campello. “Não vi uma nova agenda aqui. Infelizmente, agora a esquerda não tem ar fresco’, finalizou.

Do GGN

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A PÁTRIA DO HERODES BOLSONARO, POR FERNANDO BRITO

Poucas vezes um Sete de Setembro pode ter sido tão deprimente quanto o de hoje quando se pensa em futuro, progresso e humanidade no Brasil.

É certo que a pandemia tornava obrigatório o cancelamento do desfile militar, mas o pequeno ato protagonizado por Jair Bolsonaro à frente do Palácio da Alvorada deu-nos a medida da avacalhação a que está entregue este país.

Era uma cerimônia fechada ao público, mas virou “aberta” ao grupo organizado de apoiadores do ex-capitão que surgiu, como um Herodes moderno, cercado de criancinhas de comercial de TV, filhas e filhos de seus ministros e convidados.

Todas, naturalmente, amontoadas no Rolls Royce presidencial que, um ano e oito meses atrás, serviu de playground para Carluxo e sua Glock.

Tudo se revestia de um clima de festa, como se não estivéssemos beirando os 130 mil mortos, na maior tragédia do país em 100 anos.

Não houve nada, senão festa de adoração ao “Mito” e à “Mita”, como foi saudada a sua mulher, receptadora dos inexplicados R$ 89 mil de Fabrício Queiroz, sacolejando-se bandeiras dos Estados Unidos e de Israel.

Não era a Pátria a quem se saudava, mas ao tosco personagem que a sequestrou do papel de mãe gentil e deu-lhe ares de estupidez e brutalidade.

É a pátria madrasta que festejavam, a que exclui, a que empobrece, a que se torna violenta e Herodes, como se sabe, não era romano, mas em nome de Roma governava.

Do Tijolaço

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BOLSONARO CANTAVA VITÓRIA APÓS FACADA EM MG, DIZ PAULO MARINHO

Em entrevista a Andreia Sadi, ex-aliado do presidente diz que o então candidato considerava a eleição “ganha”; episódio completa 2 anos neste domingo.

O empresário Paulo Marinho. Foto: Reprodução/Poder 360

O dia 06 de setembro marca dois anos da facada de Adélio Bispo contra o então candidato Jair Bolsonaro, ocorrida na cidade mineira de Juiz de Fora. O episódio foi o catalisador que o presidenciável necessitava para impulsionar sua vitória nas eleições presidenciais.

Tal percepção pode ser percebida na entrevista que um dos ex-aliados do hoje presidente, o empresário Paulo Marinho, concedeu à jornalista Andreia Sadi no programa “Em Foco com Andreia Sadi”, transmitido pela Globonews em 2019, cuja íntegra (fechada para assinantes) pode ser acessada clicando aqui.

Quando questionado sobre o atentado, Marinho diz que a “síndrome da conspiração” está enraizada na família, e o atentado de Juiz de Fora apenas piorou a situação. “O atentado de Juiz de Fora legitimou essa tese deles, de uma certa (sic) maneira, porque ali você nota que há sempre uma ideia de que aquilo não é um atentado de um sujeito doente mental, que aquilo é uma grande organização criminosa por trás daquele elemento”.

Marinho diz que, “sem dúvidas”, o atentado foi o divisor de águas para a vitória de Bolsonaro. “Só para recordar: a campanha eleitoral começou no dia 31 de agosto. O atentado foi no dia 06 de setembro. Na véspera do desfile de 07 de setembro – por acaso, ele tinha me convidado a ir com ele no desfile de 07 de setembro, e ainda tinha me dito “você vai ter que acordar cedo, porque nós vamos ter que chegar lá às cinco da manhã. E eu disse: “bom, então às quatro eu já estarei lá de pé”.

O ex-aliado de Bolsonaro diz que o hoje presidente foi para Minas acompanhado de Bebianno e do filho Carlos, e lá chegando houve o episódio do atentado. “Sem dúvida nenhuma, aquilo mudou completamente o resultado da eleição. Aliás, essa consciência foi do próprio capitão Bolsonaro na ocasião: a primeira visita que eu fiz a ele no hospital Einstein (Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo), eu me recordo que ele disse para o Gustavo e para mim no quarto: ‘olha, agora a gente não precisa fazer mais nada, só esperar que a eleição tá ganha’.”

Improvisação e Fake News

Marinho explica que, na época do primeiro turno das eleições, tudo na campanha de Bolsonaro era mais improvisado, por conta do pouco tempo de televisão – oito segundos. “As pessoas que vieram fazer a campanha foram indicadas pelo deputado Julian (Julian Lemos, deputado federal pelo PSL/PB), que se elegeu. Ele e o Gustavo (Gustavo Bebianno, ex-ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, falecido em março de 2020) eram os donos, eram os coordenadores da campanha”.

No segundo turno, o tempo de televisão passou de oito segundos para 32 minutos, e foi montada uma megaestrutura de campanha na casa de Marinho, localizada no bairro de Copacabana, no Rio de Janeiro. Segundo Marinho, muitos bolsominions simpatizantes produziam material independente e ajudaram Bolsonaro a avançar na campanha. “Não foi daqui (base da campanha) que saíram peças publicitárias de desconstrução de outras candidaturas, contra o PT. Eram feitas fora daqui, nas redes sociais de pessoas que a gente não conhecia”, disse Marinho, que disse que aproveitavam esse conteúdo para encaminhar para outras redes. “Fake news a gente também mandava”.

Do GGN

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DELTAN? QUE DELTAN?, “DE CABO-DE-ESQUADRA” NÃO, POR FERNANDO BRITO

O uso do cachimbo deixa a boca torta.

Tanto o procurador Deltan Dallagnol acostumou-se em ser o dono da “verdade judicial” que, ao reagir ao jornalista Reinaldo Azevedo por ter sido julgado e condenado numa ação de danos morais que lhe moveu pelo fato de a juíza (Sibele Coimbra) da causa ser casada com um procurador que com ele atuou, saiu-se com uma afirmação daquelas que minha avó chamava classificava como “de cabo-de-esquadra”.

Em nota, afirma: “”O procurador Deltan Dallagnol lamenta as agressões injustas do jornalista à juíza e ao Poder Judiciário. As especulações do jornalista sobre suspeição não têm qualquer base na realidade ou na lei. O procurador informa que não tem relação de amizade pessoal ou íntima com o procurador da República Daniel Holzmann e não recorda de ter tido qualquer contato com a sua esposa. O procurador informa ainda que tomou conhecimento pela imprensa, nesta data, de que a juíza seria esposa de seu colega de profissão.”

Ei, Dr. Deltan: Uma coisa é dizer que um procurador da República do Acre é apenas “seu colega de profissão”. A outra é dizer que é apenas isso o procurador Daniel, seu coordenador de grupo de Combate à Corrupção do MPF do Paraná, chefiando o senhor e outros três procuradores da República. O senhor quer que acreditemos que só agora soube, tendo um processo correndo durante meses, que a senhora juíza é mulher de seu companheiro no grupo integrado por apenas 5 procuradores?

Mas o caso é pior. Se imaginarmos que o senhor é tão distraído que não o percebeu, certamente não terá a cara de pau de afirmar que a Doutora Sibele não sabia que o marido era coordenador deste grupo seleto do qual Dallagnol faz parte.

Por acaso o senhor quer que acreditemos que ela, ao ler o nome Deltan Dallagnol ficou pensando: “ah, será que este Deltan é aquele que trabalha com meu marido? Não, não deve ser, Deltan Dallagnol é um nome muito comum, deve ser só coincidência….”

É evidente que o princípio ético foi violado e nada impediria que a própria juíza declinasse de conduzir a causa, em nome da insuspeição da Justiça. Pode não ter base explícita na lei, como em geral a Ética não o tem, mas é uma obrigação moral.

Mas falar em ética com Deltan Dallagnol, que se esconde em adiamento após adiamento para escapar da apreciação das queixas por seus desvios éticos, é o mesmo que falar de corda em casa de enforcado.

Porque ele acha que merece ser indenizado por criticas de natureza política “porque diretamente direcionadas e com o propósito de desqualificá-lo” feitas por um jornalista, mas acha que é perfeitamente cabível exibir um powerpoint apontando um ex-presidente da República como “chefe de quadrilha” e, mesmo inocentado desta acusação, achar que tudo o que fez é legal e moral.

Do Tijolaço

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O MELANCIA DA ESTUPIDEZ NO PESCOÇO DE BOLSONARO, FERNANDO BRITO

Décadas atrás dizia-se, a quem queria “aparecer”, que pendurasse uma melancia no pescoço.

Sei bem que a fruta não é das prediletas para a cabeça da extrema direita – que adora falar que os militares democratas eram como ela, verdes por fora e vermelhos por dentro” – mas é exatamente assim que procede o sr. Jair Bolsonaro.

O seu gesto, hoje, mandando uma criança, durante sua visita a Eldorado (cidadezinha do Vale do Ribeira, em São Paulo) tirar a máscara ao cumprimentá-lo é descaradamente destinado a chamar para si a imagem do valentão, que desafia a “gripezinha”, ainda que isso signifique expor uma crianças.

Aliás, desde a história da “cadeirinha” veicular, Bolsonaro já provou que não dá a mínima para a segurança delas.

No seu comportamento tosco, Bolsonaro é extremamente ladino quanto ao seu marketing do politicamente incorreto, grosseiro, imbecil.

Cria factoides que chamam a atenção numa agenda mixuruca, sem importância alguma para o país, ocupando dois dias de uma agenda que nada tem de concreto para um país mergulhado na crise.

“Aparece”, portanto, pelo gesto e pelas palavras estúpidas, porque sabe que vai encontrar uma parcela significativa dos brasileiros imbecilizada por décadas de atuação de uma mídia que o alienou, deseducou, mediocrizou.

Joga com o incômodo do uso de máscara, com a exaustão das pessoas com as medidas protetivas, com o mesmo sentido de irresponsabilidade com que conduz o país.

Bolsonaro é a encarnação que corria sobre os militares nos anos iniciais da ditadura, em que se relacionavam suas semelhanças com o camarão: ter casca grossa, ter m…na cabeça e viver nas costas do Brasil.

Do Tijolaço

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DEBANDADA DA LAVA JATO INDICA QUE OBJETIVOS POLÍTICOS FORAM CUMPRIDOS, DIZ JURISTA

Pedido de saída de oito procuradores expõe enfraquecimento da operação, que pode ser anulada, segundo o Transforma MP.

Pressionado no cargo, Deltan Dallagnol deixou a Lava Jato - José Cruz | Agência Brasil

A debandada de procuradores da República da força-tarefa da Lava Jato em São Paulo é mais um sinal de que a operação cumpriu com seus objetivos políticos, segundo o fundador do Coletivo Transforma MP, o promotor Gustavo Roberto Costa, membro da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD).

O pedido para sair de oito procuradores paulistas, na quarta-feira (2), deu-se um dia após a figura mais midiática da operação, Deltan Dallagnol, pedir para deixar a coordenação da força-tarefa em Curitiba.

Dallagnol estava pressionado no cargo e alegou problemas familiares. Para Costa, a tensão foi causada por setores do próprio MP e do meio político que se desinteressaram pelo trabalho “anticorrupção”.

“Cada vez mais a gente vê que essa ‘instituição’ Lava Jato, essa marca, se mostra como uma força-tarefa que tinha fins políticos muito específicos. Quando esses objetivos foram atingidos, com aquela bandeira de combate à corrupção, a Lava Jato passou a não ser mais interessante e passou a sofrer ataques dos órgãos de administração superior do Ministério Público, da classe política e até mesmo da mídia”, afirma o jurista.

Costa diz acreditar que a saída dos principais procuradores indica o fim das forças-tarefa, ao menos como eram antes estruturadas. “A tendência é que ela não exista mais como força-tarefa, o que também sempre foi muito discutível, se é possível juridicamente”, pontua.

Para o fundador do Transforma MP, caso a Lava Jato realmente definhe, é provável que todas as ações anteriores encabeçadas pelas forças-tarefa sejam anuladas na Justiça.

“Eu vejo uma chance imensa de tudo isso ser anulado, invalidado judicialmente. Temos indícios fortíssimos de nulidade processual, de atuações contra a lei, tratados internacionais, de quebra de imparcialidade judicial e do próprio Ministério Público, que deve ser um órgão imparcial”, avalia.

O promotor questiona por qual motivo a Lava Jato deixou de ser interessante para quem antes era. “A pergunta que eu faço é: por que cinco, seis anos atrás interessou que elas [as forças-tarefas] existissem, com o barulho que foi feito, com o show midiático que foi feito, e agora não interessa mais? Porque ninguém vai dizer para a gente que a corrupção acabou, que eles fizeram tudo o que tinham que fazer. Ninguém vai ser louco de dizer isso.”

A ofensiva contra a Lava Jato parte, principalmente, do procurador-geral da República, Augusto Aras. Foi ele que promoveu as mudanças internas na operação e enfraqueceu as principais figuras, principalmente Dallagnol.

De acordo com Gustavo Costa, a divergência de postura de Aras e de seus antecessores, Raquel Dodge e Ricardo Janot, causa questionamentos. Ele afirma que não é possível dizer a quais interesses o atual PGR atende, mas avalia ser razoável que a operação seja questionada.

“Alguns anos atrás, tínhamos uma Procuradoria-Geral da República absolutamente alinhada com a Lava Jato. Tudo o que vinha do MP do Paraná era aceito pela PGR de forma acrítica, automática. Agora, temos um procurador-geral que questiona esses métodos. Não sei o que o move a agir dessa forma. Se antes era tudo certo e agora era tudo errado, a gente precisa questionar. Por que antes a PGR era totalmente favorável à Lava Jato e agora ela é totalmente contrária?”.

Do BdeF

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LUÍS EDSON FACHIN DO STF E O DIREITO DA PERVERSIDADE NA SUA RODA DE FOGO, POR FERNANDO BRITO

O senhor Luiz Edson Fachin tem, com toda a certeza, um lugar na galeria das almas mesquinhas.

É que não lhe falta conhecimento para compreender a monstruosidade jurídica que está propondo ao sugerir o sobrestamento (vale dizer, a paralisação) das ações a serem julgadas nas Turmas do STF quando faltar – por vacância ou licença – um dos juízes e o resultado apontar um empate entre os presentes.

Fachin é, de fato, um pontapé em todos os princípios desde que, na Grécia, 500 anos antes de Cristo, o dramaturgo Ésquilo figurou o ato de inteligência de Minerva, a deusa da sabedoria, dando o voto pela absolvição de Orestes no julgamento, até então empatado, sobre a morte de Clitemnestra.

Apolo, o deus do Sol, defende Orestes; as Fúrias – Tisífone (Castigo), Megera (Rancor) e Alecto (Inominável) – querem sua condenação e Minerva, a sábia, decide que, igualadas as razões para condenar e absolver, seu dever era o de praticar o que viria a ser o quase universal princípio do in dubio pro reo,/em>: havendo dúvida, prevalecia a inocência do acusado.

Fachin, de uma só tacada, pede a violação de dois princípios constitucionais: o da presunção da inocência e o da duração razoável do processo, porque a justiça que se atrasa é, ela própria, violadora do que é justo.

Ao propor que se pare um julgamento – e julgamentos já levam intermináveis meses e anos para acontecer – à espera que se complete um colegiado com alguém “terrivelmente punitivista” (exceto, claro, contra queirozes e wauntrábios) – a proposta do ministro que um dia já foi combatido por ser “advogado do MST” renega o inciso LVII do artigo 5° da Constituição e, aproveitando que já está avacalhando a Carta Magna, salta para espezinhar o inciso LXXVIII, que estabelece a duração razoável do processo como princípio da prestação jurisdicional.

Traduzindo, como li num comentário feito em um site jurídico, temos um novo princípio – in dúbio, “pau” no réu, que se é réu boa coisa não é – e um novíssimo dispositivo processual: deixa este cara mofando aí que depois a gente decide.

Bem, claro que Fachin toma o cuidado de excluir de sua proposta o habeas corpus, para não se poder argumentar com o fato de que sua proposta significaria manter alguém preso por meses ou até anos a fio esperando que uma vaga no STF fosse preenchida ou que um ministro voltasse de um hospital.

Mas não é a prisão a única restrição de direito que sofre quem está lutando contra uma sentença que considera injusta ou contra um processo que se desenvolve com flagrantes violações.

Já que andei falando em mitologia grega, Fachin – que foi levado ao Olimpo por Dilma e pelo pensamento jurídico garantista, talvez devesse se interessar pela história de Íxion – o primeiro homem a derramar o sangue de um parente – que trai seu benfeitor, Zeus, e quer sua mulher, Hera. Ixion, depois de seduzir um nuvem, que Zeus fez passar por Juno, tem como maldição voltar à Terra e ser pai de filhos centauros, metade homens, metade cavalos.

Ah, sim, em “segunda instância”, Íxion, por gabar-se de sua felonia, acaba lançado no Tártaro, poço onde o crime encontra seu castigo, a sofrer numa roda de fogo.

Do Tijolaço

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O QUE ESTÁ POR TRÁS DA VENDA DE TÍTULOS DE CRÉDITOS DO BANCO DO BRASIL PARA O BTG?

Carteira com valor de R$ 2,9 bilhões foi negociada por 12% do preço; economista cita nebulosidade e interesse privatista.

Paulo Guedes está sinalizando ao mercado que o BB vale a pena ser comprado, diz especialista - Wilson Dias/Abr.

O ineditismo e a nebulosidade na venda de uma carteira de títulos de crédito do Banco do Brasil (BB) ao BTG Pactual, em julho deste ano, causou estranheza no mercado financeiro e até aos servidores do banco.

O BB nunca havia operacionalizado direitos de crédito (FIDC-NP) a uma instituição privada. O valor chama a atenção: a carteira, cujo valor contábil é de R$ 2,9 bilhões, foi cedida por R$ 371 milhões - ou seja, por cerca de 12% do valor total.

Os títulos cedidos são sobre dívidas que o banco contrai de devedores (indústria, comércio ou pessoas físicas) e transforma em produto no mercado financeiro. A maior parte da carteira em questão, segundo o BB, é de títulos “podres”, quando a dívida já tem mais de cinco anos e dificilmente será paga ao banco.

Diante dos valores nunca praticados na instituição, a Associação Nacional dos Funcionários do Banco do Brasil (ANABB) reagiu à transação, cobrou esclarecimentos da direção do banco, internamente, e também pediu investigação ao Tribunal de Contas da União (TCU).

A economista Érika Gallo, especialista em Economia Monetária e Financeira e doutoranda do Instituto de Economia da Unicamp, afirma o que mais preocupa neste caso é a obscuridade da carteira – afinal, quem são os devedores? Segundo ela, a resposta não dada é o que poderia dizer se a operação atende a interesses privados ou não.

“A gente não sabe qual é a composição dessa carteira. Ele [Banco do Brasil] só falou que a maior parte é de título podre, mas a maior parte quanto? Quem são os devedores? Não está aberta essa informação ao público. Então, não sabemos até que ponto é difícil de receber, porque uma coisa é você vender uma carteira de títulos de pessoa física – a pessoa perdeu o emprego, até arranjar outro vai demorar -, outra coisa é ter título de crédito de empresa, que é relativamente ok”, explica.

A economista questiona se os títulos realmente são “podres”. Ela diz estranhar o fato de o BTG comprar algo que poderia gerar grande prejuízo. “O BTG, sendo um banco privado, compraria realmente uma carteira com 80% de título ‘podre’? Acredito que não. Acredito que os analistas de risco do BTG são muito profissionais e acho muito difícil eles terem feito esse tipo e negócio”.

Quando anunciou a venda, o Banco do Brasil reforçou que a prática inédita deve se tornar rotineira. Para Érika, trata-se de um passo largo rumo à privatização total prometida pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, um dos fundadores do BTG.

“São fundamentos que o Guedes está tentando colocar. O plano é vender o Banco do Brasil, privatizar 100% dele. Quanto menos dívida o banco tem, mais fácil de você vender. Nenhum outro banco vai querer comprar um banco cheio de dívida”, pondera.

A economista ressalta que a ação de Guedes é contrária ao interesse público. “Ele está tentando melhorar a saúde financeira do banco. Ele está fazendo isso não para melhorar o Banco do Brasil, mas para apontar para o mercado que o Banco do Brasil vale a pena ser comprado”.

Do BdeF

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