quinta-feira, 3 de setembro de 2020

DEBANDADA DA LAVA JATO INDICA QUE OBJETIVOS POLÍTICOS FORAM CUMPRIDOS, DIZ JURISTA

Pedido de saída de oito procuradores expõe enfraquecimento da operação, que pode ser anulada, segundo o Transforma MP.
Pressionado no cargo, Deltan Dallagnol deixou a Lava Jato - José Cruz | Agência Brasil
A debandada de procuradores da República da força-tarefa da Lava Jato em São Paulo é mais um sinal de que a operação cumpriu com seus objetivos políticos, segundo o fundador do Coletivo Transforma MP, o promotor Gustavo Roberto Costa, membro da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD).
O pedido para sair de oito procuradores paulistas, na quarta-feira (2), deu-se um dia após a figura mais midiática da operação, Deltan Dallagnol, pedir para deixar a coordenação da força-tarefa em Curitiba.
Dallagnol estava pressionado no cargo e alegou problemas familiares. Para Costa, a tensão foi causada por setores do próprio MP e do meio político que se desinteressaram pelo trabalho “anticorrupção”.
“Cada vez mais a gente vê que essa ‘instituição’ Lava Jato, essa marca, se mostra como uma força-tarefa que tinha fins políticos muito específicos. Quando esses objetivos foram atingidos, com aquela bandeira de combate à corrupção, a Lava Jato passou a não ser mais interessante e passou a sofrer ataques dos órgãos de administração superior do Ministério Público, da classe política e até mesmo da mídia”, afirma o jurista.
Costa diz acreditar que a saída dos principais procuradores indica o fim das forças-tarefa, ao menos como eram antes estruturadas. “A tendência é que ela não exista mais como força-tarefa, o que também sempre foi muito discutível, se é possível juridicamente”, pontua.
Para o fundador do Transforma MP, caso a Lava Jato realmente definhe, é provável que todas as ações anteriores encabeçadas pelas forças-tarefa sejam anuladas na Justiça.
“Eu vejo uma chance imensa de tudo isso ser anulado, invalidado judicialmente. Temos indícios fortíssimos de nulidade processual, de atuações contra a lei, tratados internacionais, de quebra de imparcialidade judicial e do próprio Ministério Público, que deve ser um órgão imparcial”, avalia.
O promotor questiona por qual motivo a Lava Jato deixou de ser interessante para quem antes era. “A pergunta que eu faço é: por que cinco, seis anos atrás interessou que elas [as forças-tarefas] existissem, com o barulho que foi feito, com o show midiático que foi feito, e agora não interessa mais? Porque ninguém vai dizer para a gente que a corrupção acabou, que eles fizeram tudo o que tinham que fazer. Ninguém vai ser louco de dizer isso.”
A ofensiva contra a Lava Jato parte, principalmente, do procurador-geral da República, Augusto Aras. Foi ele que promoveu as mudanças internas na operação e enfraqueceu as principais figuras, principalmente Dallagnol.
De acordo com Gustavo Costa, a divergência de postura de Aras e de seus antecessores, Raquel Dodge e Ricardo Janot, causa questionamentos. Ele afirma que não é possível dizer a quais interesses o atual PGR atende, mas avalia ser razoável que a operação seja questionada.
“Alguns anos atrás, tínhamos uma Procuradoria-Geral da República absolutamente alinhada com a Lava Jato. Tudo o que vinha do MP do Paraná era aceito pela PGR de forma acrítica, automática. Agora, temos um procurador-geral que questiona esses métodos. Não sei o que o move a agir dessa forma. Se antes era tudo certo e agora era tudo errado, a gente precisa questionar. Por que antes a PGR era totalmente favorável à Lava Jato e agora ela é totalmente contrária?”.
Do BdeF
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