Pedido
de saída de oito procuradores expõe enfraquecimento da operação, que pode ser
anulada, segundo o Transforma MP.
Pressionado
no cargo, Deltan Dallagnol deixou a Lava Jato - José Cruz | Agência Brasil
A
debandada de procuradores da República da força-tarefa da Lava Jato em São
Paulo é mais um sinal de que a operação cumpriu com seus objetivos políticos, segundo o fundador do Coletivo
Transforma MP, o promotor Gustavo Roberto Costa, membro da Associação
Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD).
O
pedido para sair de oito procuradores paulistas, na quarta-feira (2), deu-se um
dia após a figura mais midiática da operação, Deltan Dallagnol, pedir para deixar a coordenação da
força-tarefa em Curitiba.
Dallagnol
estava pressionado no cargo e alegou problemas familiares. Para Costa, a tensão
foi causada por setores do próprio MP e do meio político que se desinteressaram
pelo trabalho “anticorrupção”.
“Cada
vez mais a gente vê que essa ‘instituição’ Lava Jato, essa marca, se mostra como uma força-tarefa que tinha fins
políticos muito específicos. Quando esses objetivos foram atingidos, com aquela
bandeira de combate à corrupção, a Lava Jato passou a não ser mais interessante
e passou a sofrer ataques dos órgãos de administração superior do Ministério
Público, da classe política e até mesmo da mídia”, afirma o jurista.
Costa
diz acreditar que a saída dos principais procuradores indica o fim das
forças-tarefa, ao menos como eram antes estruturadas. “A tendência é que ela
não exista mais como força-tarefa, o que também sempre foi muito discutível, se
é possível juridicamente”, pontua.
Para
o fundador do Transforma MP, caso a Lava Jato realmente definhe, é provável que
todas as ações anteriores encabeçadas pelas forças-tarefa sejam anuladas na Justiça.
“Eu
vejo uma chance imensa de tudo isso ser anulado, invalidado judicialmente.
Temos indícios fortíssimos de nulidade processual, de atuações contra a
lei, tratados internacionais, de quebra de imparcialidade judicial e do
próprio Ministério Público, que deve ser um órgão imparcial”, avalia.
O
promotor questiona por qual motivo a Lava Jato deixou de ser interessante para
quem antes era. “A pergunta que eu faço é: por que cinco, seis anos atrás
interessou que elas [as forças-tarefas] existissem, com o barulho que foi
feito, com o show midiático que foi feito, e agora não interessa mais? Porque
ninguém vai dizer para a gente que a corrupção acabou, que eles fizeram tudo o
que tinham que fazer. Ninguém vai ser louco de dizer isso.”
A
ofensiva contra a Lava Jato parte, principalmente, do procurador-geral da
República, Augusto Aras. Foi ele que promoveu as mudanças internas na operação
e enfraqueceu as principais figuras, principalmente Dallagnol.
De
acordo com Gustavo Costa, a divergência de postura de Aras e de seus
antecessores, Raquel Dodge e Ricardo Janot, causa questionamentos. Ele afirma
que não é possível dizer a quais interesses o atual PGR atende, mas avalia ser
razoável que a operação seja questionada.
“Alguns
anos atrás, tínhamos uma Procuradoria-Geral da República absolutamente alinhada
com a Lava Jato. Tudo o que vinha do MP do Paraná era aceito pela PGR de forma
acrítica, automática. Agora, temos um procurador-geral que questiona esses
métodos. Não sei o que o move a agir dessa forma. Se antes era tudo certo e
agora era tudo errado, a gente precisa questionar. Por que antes a PGR era
totalmente favorável à Lava Jato e agora ela é totalmente contrária?”.
Do
BdeF
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